ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS
DECRETO Nº 275/2026

Súmula: Aprova o Regulamento Geral do Festival Municipal “Valores da Terra” – Etapa Canta Cantu, edição 2026, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Catanduvas, especialmente pelos arts. 9º, inciso V, 56, incisos III, V e XXI, e 61, inciso I, alínea “o”,

CONSIDERANDO a competência municipal para promover atividades culturais, desportivas e de lazer;

CONSIDERANDO a realização do Festival Municipal “Valores da Terra” – Etapa Canta Cantu, promovido pelo Município de Catanduvas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as regras relativas à organização, inscrições, participação, avaliação, classificação e premiação do Festival;

CONSIDERANDO o contido no processo administrativo correspondente, especialmente o Parecer Jurídico nº 119/2026 e as adequações posteriormente promovidas no Regulamento;

DECRETA

Art. 1º. Fica aprovado o Regulamento Geral do Festival Municipal “Valores da Terra” – Etapa Canta Cantu, edição 2026, na forma do Anexo Único deste Decreto, dele parte integrante para todos os fins.

Art. 2º. A organização e a execução do Festival ficarão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, observadas as disposições constantes do Regulamento aprovado por este Decreto.

Art. 3º. A premiação dos participantes classificados observará os valores, categorias, critérios e demais condições estabelecidas no Regulamento, ficando sua execução condicionada à existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira, em observância à legislação aplicável.

Art. 4º. As situações omissas e as questões decorrentes da execução do Festival serão resolvidas na forma prevista no Regulamento, observada a legislação vigente.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito, Catanduvas/PR, em 21 de setembro de 2026.

 

ADEMAR LUIZ BURCKHARDT

Prefeito

 

ANEXO ÚNICO

REGULAMENTO GERAL DO FESTIVAL MUNICIPAL “VALORES DA TERRA” – ETAPA CANTA CANTU – EDIÇÃO 2026

 

APRESENTAÇÃO

 

O Festival Municipal Valores da Terra – Etapa Canta Cantu (Festival Regional da Cantuquiriguaçu) será realizado nas categorias Infantil, Infanto-Juvenil, Gospel, Nativista, Popular e Sertaneja, promovido pela Prefeitura Municipal de Catanduvas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com a organização regional do Canta Cantu. O evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro de 2026, no Bosque Municipal Tancredo Neves, com acesso gratuito ao público.

 

OBJETIVOS

 

O Festival tem por finalidade:

 

I – Incentivar e valorizar os talentos locais, revelando novos intérpretes e promovendo a música como forma de expressão artística e cultural;

II – Promover intercâmbio cultural entre os municípios da Cantuquiriguaçu;

III – Estimular o movimento musical regional por meio da parceria com o Festival Canta Cantu;

IV – Valorizar artistas residentes no Município de Catanduvas;

V – Proporcionar atividades culturais à comunidade, fortalecendo vínculos sociais e culturais.

 

CAPÍTULO I – DAS CATEGORIAS

 

Art. 1º. O Festival abrangerá as seguintes categorias:

 

I – Infantil: 04 a 08 anos;

II – Infanto-Juvenil: 09 a 15 anos;

III – Gospel – Adulto;

IV – Popular – Adulto;

V – Nativista – Adulto;

VI – Sertaneja – Adulto.

Parágrafo único. A idade será considerada na data do evento.

 

CAPÍTULO II – DA REALIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO

 

Art. 2º. O evento será realizado conforme programação:

 

I – Dia 16 de outubro (sexta-feira): categorias Infantil, Infanto-Juvenil e Gospel;

II – Dia 17 de outubro (sábado): categorias Popular, Nativista e Sertaneja.

§1º Não haverá etapa eliminatória. Ao final de cada noite serão premiados os quatro melhores de cada categoria.

§2º Para categorias Infantil e Infanto-Juvenil não há restrição de gênero musical, desde que o conteúdo seja adequado à faixa etária.

§3º O Município poderá alterar horários e sequência por motivos organizacionais ou força maior.

 

CAPÍTULO III – DAS INSCRIÇÕES

 

Art. 3º. As inscrições serão gratuitas e realizadas até 05 de outubro de 2026, exclusivamente no Memorial da Revolução de 1924, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e 13h às 17h.

 

Art. 4º. O candidato deverá apresentar:

 

I – RG ou documento oficial com foto;

II – Comprovante de residência ou título de eleitor de Catanduvas;

III – Ficha de inscrição totalmente preenchida;

IV – Letra da música a ser interpretada;

V – Autorização assinada por responsável legal, nos casos de menores.

§1º A inscrição não poderá ser realizada por telefone, e-mail ou terceiros, salvo no caso de menor acompanhado de responsável.

§2º A ficha de inscrição conterá os seguintes campos obrigatórios: nome completo, nome artístico (opcional), endereço, telefone, dados bancários, categoria, música e tom.

 

Art. 5º. A falta de indicação do tom implicará execução pela banda no tom original.

 

Art. 6º. A inscrição implica aceitação integral deste regulamento e autorização de uso de imagem e dados pessoais, nos termos da LGPD.

 

CAPÍTULO IV – DAS REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

 

Art. 7º. É vedado:

 

I – Alteração da música após a inscrição;

II – Interpretação de música em língua estrangeira, salvo trechos pequenos;

III – Uso da palavra fora de breves cumprimentos (pena de desclassificação);

IV – Participação em mais de uma categoria;

V – Apresentação da mesma música por mais de um candidato na mesma categoria;

VI – Participação de membros da comissão organizadora, jurados ou servidores diretamente envolvidos na realização do evento.

 

Art. 8º. O candidato poderá se apresentar:

 

I – Com acompanhamento da banda contratada, ou

II – Com instrumento próprio, desde que não prejudique o andamento do evento.

 

Art. 9º. A ordem de apresentação será definida por sorteio realizado pela Comissão Organizadora no dia do festival.

 

Art. 10. O não comparecimento ao ensaio ou ao momento da chamada para apresentação resultará em desclassificação automática.

 

CAPÍTULO V – DOS ENSAIOS

 

Art. 11. Os ensaios ocorrerão no palco do Lago Municipal:

 

I – Dia 16: Infantil, Infanto-Juvenil e Gospel – das 09h às 11h30 e das 13h às 16h;

II – Dia 17: Popular, Nativista e Sertaneja – das 13h às 17h.

§1º Cada candidato terá até 15 minutos para ensaio.

§2º A comissão entregará senhas de ensaio até as 15h do respectivo dia.

 

CAPÍTULO VI – DA AVALIAÇÃO

 

Art. 12. A comissão julgadora será composta por cinco membros, escolhidos pela organização, com notório conhecimento musical.

 

12.1. As notas serão atribuídas via plataforma Controla Canta Cantu, de 5,0 a 10,0, com fração decimal.

 

Art. 13. Serão avaliados os seguintes quesitos:

 

I – Afinação;

II – Ritmo

III – Interpretação (letra, apresentação, postura e comunicação);

§1º Se o candidato interromper a música por erro, será desclassificado.

§2º Em caso de empate, o desempate observará sucessivamente:

a) Maior nota em Afinação;

b) Maior nota em Ritmo;

c) Maior nota em Interpretação.

 

CAPÍTULO VII – DOS DIREITOS AUTORAIS E DO ECAD

 

Art. 14. O candidato é responsável por indicar corretamente o título e compositor da obra escolhida, declarando que a música não viola direitos autorais.

 

Art. 15. O Município providenciará as obrigações perante o ECAD, quando aplicável, mediante envio prévio da lista de músicas informada pelos participantes.

 

CAPÍTULO VIII – DA PREMIAÇÃO

 

Art. 16. Serão premiados os quatro primeiros colocados de cada categoria, conforme valores detalhados no Anexo I.

§1º O pagamento será efetuado por depósito bancário na semana seguinte ao evento.

§2º Para menores de idade, o valor será depositado em conta do responsável legal.

CAPÍTULO IX – DA REPRESENTAÇÃO EM FESTIVAIS REGIONAIS

 

Art. 17. Poderão representar o Município de Catanduvas em festivais regionais, no ano de 2027:

I – no 6º Canta Cantu:

a) os vencedores das categorias Infantil, Infanto-Juvenil, Nativista e Sertaneja;

b) na hipótese de representação conjunta das categorias Popular e Gospel, o vencedor que obtiver a maior nota entre ambas as categorias.

II – no 22º FERMOP: os vencedores das categorias Infanto-Juvenil, Gospel, Popular e Sertaneja.

III – no 8º FERCAT: o primeiro colocado da categoria Sertaneja.

 

CAPÍTULO X – DA SEGURANÇA, RESPONSABILIDADE E DISPOSIÇÕES LEGAIS

 

Art. 18. A participação implica consentimento para tratamento dos dados pessoais exclusivamente para fins de inscrição, organização e divulgação institucional do Festival. Os dados serão eliminados após encerramento do evento.

 

Art. 19. O participante autoriza o uso gratuito de sua imagem, voz e nome em fotos, vídeos, transmissões e materiais institucionais.

Nos casos de menores, a autorização deverá ser fornecida por responsável legal por escrito.

 

Art. 20. O Município não se responsabiliza por:

I – Objetos pessoais perdidos;

II – Danos aos instrumentos musicais;

III – Acidentes provocados por terceiros.

 

Art. 21. Armas, bebidas para menores, objetos cortantes, substâncias ilícitas e quaisquer itens que comprometam a segurança.

 

Art. 22. A organização poderá alterar horários, suspender ou cancelar o evento em caso de:

I – Condições climáticas severas;

II – Riscos à segurança;

III – Problemas técnicos;

IV – Caso fortuito ou força maior.

 

CAPÍTULO XI – DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 23. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

Art. 24. A inscrição implica plena aceitação deste Regulamento, que passa a vigorar na data de sua publicação.

 

COMISSÃO ORGANIZADORA.

 

Contatos: (45) 3234-8590 – Memorial

(45) 99113-0834 – Mildo

(45) 99101-2232 – Silmara

FESTIVAL MUNICIPAL “VALORES DA TERRA” - ETAPA CANTA CANTU

FESTIVAL REGIONAL DA CANTUQUIRIGUAÇU

 

TABELA OFICIAL DE PREMIAÇÃO

 

CATEGORIA INFANTIL

1º Lugar – R$ 400,00

2º Lugar – R$ 300,00

3º Lugar – R$ 200,00

4º Lugar – R$ 100,00

 

CATEGORIA INFANTO-JUVENIL

1º Lugar – R$ 800,00

2º Lugar – R$ 500,00

3º Lugar – R$ 400,00

4º Lugar – R$ 300,00

 

CATEGORIA GOSPEL – ADULTO

1º Lugar – R$ 1.500,00

2º Lugar – R$ 1.000,00

3º Lugar – R$ 800,00

4º Lugar – R$ 500,00

 

CATEGORIA POPULAR – ADULTO

1º Lugar – R$ 1.500,00

2º Lugar – R$ 1.000,00

3º Lugar – R$ 800,00

4º Lugar – R$ 500,00

 

CATEGORIA NATIVISTA – ADULTO

1º Lugar – R$ 1.500,00

2º Lugar – R$ 1.000,00

3º Lugar – R$ 800,00

4º Lugar – R$ 500,00

 

CATEGORIA SERTANEJA – ADULTO

1º Lugar – R$ 1.500,00

2º Lugar – R$ 1.000,00

3º Lugar – R$ 800,00

4º Lugar – R$ 500,00

 

COMISSÃO ORGANIZADORA.

 

Contatos: (45) 3234-8590 – Memorial

(45) 99113-0834 – Mildo

(45) 99101-2232 – Silmara

 

FESTIVAL MUNICIPAL “VALORES DA TERRA” - ETAPA CANTA CANTU

FESTIVAL REGIONAL DA CANTUQUIRIGUAÇU

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Categoria: GOSPEL

 

Nome do Interprete (Candidato 01): ______________

Nome Artístico: ___________________

Data Nascimento:____/____/____

RG nº:________________________

Titulo de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Nome do Interprete (Candidato 02): ________________

Nome Artístico: _____________________

Data Nascimento:____/____/______

RG nº:________________________

Título de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Dados da Música:

Nome da Música: _____________________

Composição: ______________

Cantor (a): ________________

Tom:______________Versão:________________

 

Dados Bancários para pagamento da premiação (Aconta bancáriainformada obrigatoriamente deveestar em nome do intérprete responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição do VALORES DA TERRA/CANTA CANTU).

Nome do titular: .......................

CPF: .......................

Banco: .......................

Agência: .......................

Conta Corrente: .......................

Conta Poupança: .......................

 

Declaro estar ciente e de acordo com o regulamento do Festival Municipal Valores da Terra 2026/Canta Cantu, evento cultural promovido pela Prefeitura Municipal de Catanduvas.

 

Autorizo, de livre e espontânea vontade, a utilização e veiculação de minha voz e imagem pelo Município de Catanduvas para os fins relacionados a este evento, cedendo os direitos de veiculação das referidas imagens, sem a expectativa de qualquer tipo de remuneração.

 

Data:_____/_____/_____

 

_______________

Assinatura 

FESTIVAL MUNICIPAL VALORES DA TERRA 2026

CANTA CANTU

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Categoria: Infantil

 

Nome do Interprete (Candidato 01): ______________

Nome Artístico: ___________________

Data Nascimento:____/____/____

RG nº:________________________

Titulo de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Nome do Interprete (Candidato 02): ________________

Nome Artístico: _____________________

Data Nascimento:____/____/______

RG nº:________________________

Título de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Dados da Música:

Nome da Música: _____________________

Composição: ______________

Cantor (a): ________________

Tom:______________Versão:________________

 

Dados Bancários para pagamento da premiação (Aconta bancáriainformada obrigatoriamente deveestar em nome do intérprete responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição do VALORES DA TERRA/CANTA CANTU).

Nome do titular: .......................

CPF: .......................

Banco: .......................

Agência: .......................

Conta Corrente: .......................

Conta Poupança: .......................

 

Declaro estar ciente e de acordo com o regulamento do Festival Municipal Valores da Terra 2026/Canta Cantu, evento cultural promovido pela Prefeitura Municipal de Catanduvas.

 

Autorizo, de livre e espontânea vontade, a utilização e veiculação de minha voz e imagem pelo Município de Catanduvas para os fins relacionados a este evento, cedendo os direitos de veiculação das referidas imagens, sem a expectativa de qualquer tipo de remuneração.

 

Data:_____/_____/_____

 

_______________

Assinatura

FESTIVAL MUNICIPAL VALORES DA TERRA 2026

CANTA CANTU

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Categoria: Infanto-Juvenil

 

Nome do Interprete (Candidato 01): ______________

Nome Artístico: ___________________

Data Nascimento:____/____/____

RG nº:________________________

Titulo de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Nome do Interprete (Candidato 02): ________________

Nome Artístico: _____________________

Data Nascimento:____/____/______

RG nº:________________________

Título de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Dados da Música:

Nome da Música: _____________________

Composição: ______________

Cantor (a): ________________

Tom:______________Versão:________________

 

Dados Bancários para pagamento da premiação (Aconta bancáriainformada obrigatoriamente deveestar em nome do intérprete responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição do VALORES DA TERRA/CANTA CANTU).

Nome do titular: .......................

CPF: .......................

Banco: .......................

Agência: .......................

Conta Corrente: .......................

Conta Poupança: .......................

 

Declaro estar ciente e de acordo com o regulamento do Festival Municipal Valores da Terra 2026/Canta Cantu, evento cultural promovido pela Prefeitura Municipal de Catanduvas.

 

Autorizo, de livre e espontânea vontade, a utilização e veiculação de minha voz e imagem pelo Município de Catanduvas para os fins relacionados a este evento, cedendo os direitos de veiculação das referidas imagens, sem a expectativa de qualquer tipo de remuneração.

 

Data:_____/_____/_____ 

 

FESTIVAL MUNICIPAL VALORES DA TERRA 2026

Canta Cantu

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Categoria: Nativista

 

Nome do Interprete (Candidato 01): ______________

Nome Artístico: ___________________

Data Nascimento:____/____/____

RG nº:________________________

Titulo de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Nome do Interprete (Candidato 02): ________________

Nome Artístico: _____________________

Data Nascimento:____/____/______

RG nº:________________________

Título de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Dados da Música:

Nome da Música: _____________________

Composição: ______________

Cantor (a): ________________

Tom:______________Versão:________________

 

Dados Bancários para pagamento da premiação (Aconta bancáriainformada obrigatoriamente deveestar em nome do intérprete responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição do VALORES DA TERRA/CANTA CANTU).

Nome do titular: .......................

CPF: .......................

Banco: .......................

Agência: .......................

Conta Corrente: .......................

Conta Poupança: .......................

 

Declaro estar ciente e de acordo com o regulamento do Festival Municipal Valores da Terra 2026/Canta Cantu, evento cultural promovido pela Prefeitura Municipal de Catanduvas.

 

Autorizo, de livre e espontânea vontade, a utilização e veiculação de minha voz e imagem pelo Município de Catanduvas para os fins relacionados a este evento, cedendo os direitos de veiculação das referidas imagens, sem a expectativa de qualquer tipo de remuneração.

 

Data:_____/_____/_____

  

FESTIVAL MUNICIPAL VALORES DA TERRA 2026

Canta Cantu

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Categoria: Popular

 

Nome do Interprete (Candidato 01): ______________

Nome Artístico: ___________________

Data Nascimento:____/____/____

RG nº:________________________

Titulo de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Nome do Interprete (Candidato 02): ________________

Nome Artístico: _____________________

Data Nascimento:____/____/______

RG nº:________________________

Título de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Dados da Música:

Nome da Música: _____________________

Composição: ______________

Cantor (a): ________________

Tom:______________Versão:________________

 

Dados Bancários para pagamento da premiação (Aconta bancáriainformada obrigatoriamente deveestar em nome do intérprete responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição do VALORES DA TERRA/CANTA CANTU).

Nome do titular: .......................

CPF: .......................

Banco: .......................

Agência: .......................

Conta Corrente: .......................

Conta Poupança: .......................

 

Declaro estar ciente e de acordo com o regulamento do Festival Municipal Valores da Terra 2026/Canta Cantu, evento cultural promovido pela Prefeitura Municipal de Catanduvas.

 

Autorizo, de livre e espontânea vontade, a utilização e veiculação de minha voz e imagem pelo Município de Catanduvas para os fins relacionados a este evento, cedendo os direitos de veiculação das referidas imagens, sem a expectativa de qualquer tipo de remuneração.

 

Data:_____/_____/_____

 

FESTIVAL MUNICIPAL VALORES DA TERRA 2026

Canta Cantu

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

Categoria: Sertaneja

 

Nome do Interprete (Candidato 01): ______________

Nome Artístico: ___________________

Data Nascimento:____/____/____

RG nº:________________________

Titulo de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Nome do Interprete (Candidato 02): ________________

Nome Artístico: _____________________

Data Nascimento:____/____/______

RG nº:________________________

Título de Eleitor n°______________

Endereço:_____________________

Fone:________________

 

Dados da Música:

Nome da Música: _____________________

Composição: ______________

Cantor (a): ________________

Tom:______________Versão:________________

 

Dados Bancários para pagamento da premiação (Aconta bancáriainformada obrigatoriamente deveestar em nome do intérprete responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição do VALORES DA TERRA/CANTA CANTU).

Nome do titular: .......................

CPF: .......................

Banco: .......................

Agência: .......................

Conta Corrente: .......................

Conta Poupança: .......................

 

Declaro estar ciente e de acordo com o regulamento do Festival Municipal Valores da Terra 2026/Canta Cantu, evento cultural promovido pela Prefeitura Municipal de Catanduvas.

 

Autorizo, de livre e espontânea vontade, a utilização e veiculação de minha voz e imagem pelo Município de Catanduvas para os fins relacionados a este evento, cedendo os direitos de veiculação das referidas imagens, sem a expectativa de qualquer tipo de remuneração.

 

Data:_____/_____/_____

 

FESTIVAL MUNICIPAL VALORES DA TERRA 2026

Canta Cantu

 

AUTORIZAÇÃO PARA MENORES DE IDADE

Eu, ________________, autorizo o (a) menor de idade abaixo identificado a participar do Festival Municipal Valores da Terra 2026/Canta Cantu.

 

IDENTIFICAÇÃO DO MENOR (01):

Nome: ___________________

Data de Nascimento: _____/ _____/ ______

Nº do RG: _______________________

Endereço: _________________

Bairro: ___________________ Cidade: _____________________

Fone: _______________________

 

IDENTIFICAÇÃO DO MENOR (02):

Nome: ___________________

Data de Nascimento: _____/ _____/ ______

Nº do RG: _______________________

Endereço: _________________

Bairro: ___________________ Cidade: _____________________

Fone: _______________________

 

IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL:

Nome: ______________________

CPF nº:______________________

RG nº: ___________________

Fone: _______________________

 

Ao autorizar o menor supra qualificado, declaro que estou ciente do respectivo Regulamento do Festival Municipal Valores da Terra 2026/Canta Cantu. Da mesma forma, reconheço e aceito todos os termos, itens, cláusulas e condições nele previstas, instituídas para determinar a condição em caráter de participação.

 

Autorizo, de livre e espontânea vontade, a utilização e veiculação de voz e imagem pelo Município de Catanduvas para os fins relacionados a este evento, cedendo os direitos de veiculação das referidas imagens, sem a expectativa de qualquer tipo de remuneração.

 

Data:------______/______/______ 

_____________________

Assinatura do Responsável


Publicado por:
Alaor Carlos de Oliveira (Departamento Jurídico)
Código Identificador:BAC566BF