ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA 09/2026
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, as oito horas, reuniram-se de forma presencial os membros do CMDCA (Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente), em reunião extraordinária, realizada na sala de reuniões do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na rua Rui Barbosa, nº 52, Centro, Salgado Filho – PR. Para dar início a presidente Elaine Alves Maciel Tafarel, deu as boas-vindas aos presentes, e detalhou a pauta da reunião, a qual se refere a formação do Comitê de Participação de Adolescentes no CMDCA. O direito a participação de crianças e adolescentes é um dos quatro grandes princípios da ONU – Organização das Nações Unidas, que assegura que a criança possa expressar suas opiniões livremente sobre todos os assuntos relacionados a ela. A presidente explicou que a determinação vem do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, estabelecido pela Resolução nº 191, de sete de junho de dois mil e dezessete e deve ser estabelecida via municipal através de resolução própria do CMDCA. Os membros debateram e decidiram que farão parte da Comissão de Mobilização e Estudo do CPA de Salgado Filho, os seguintes representantes: representantes governamentais: Elaine Alves Maciel Tafarel e Marise de Fátima Sturmer Milkiewicz, e representantes não governamentais: Luzia Aparecida Antunes Pontes e Joicelene da Gloria de Oliveira. A comissão será formalizada através de resolução e publicada posteriormente. Sem mais para o momento, a ata segue assinada por mim Aluana Pastre, que a redigi e pelos demais presentes.
Publicado por:
Aluana Pastre
Código Identificador:BCCFF8C1