ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Departamento de Pessoal

DEPARTAMENTO DE PESSOAL
LEI Nº. 530/2015

SÚMULA: Cria o Plano de Cargos e salários dos servidores do IPASMAP – Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná.

 

A Câmara Municipal de Altamira do Paraná - Estado do Paraná, aprovou e eu, Elza Aparecida da Silva Aguiar, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte:

 

LEI MUNICIPAL

 

CAPITULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

Art. 1º - Esta Lei Institui o Plano de Cargos e Salários do IPASMAP - Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, de acordo com as disposições desta Lei.

§ 1º - Os cargos efetivos são organizados em carreiras, e a primeira investidura será feita por habilitação em Concurso Público.

 

§ 2º - Os cargos em comissão integrantes da presente Lei, cuja investidura e exoneração são de livre vontade do Superintendente terão remuneração fixa não se organizando em carreiras.

 

Art. 2º - O plano de que trata esta Lei objetiva promover a valorização, o desenvolvimento na carreira e o aperfeiçoamento profissional continuado dos servidores do Instituto de Previdência.

 

CAPITULO II

DOS CARGOS E DAS CLASSES

 

Art. 3º - Os Cargos dos servidores efetivos caracterizam-se por atividades continuadas e dirigidas à caracterização dos princípios, dos ideais e dos fins da Administração do IPASMAP.

 

Parágrafo único - O servidor inicia suas atividades na classe inicial quando satisfeitas as normas legais e/ou disposições desta Lei e do Estatuto dos servidores, por um dos cargos do quadro efetivo.

 

Art. 4º - Os elementos constitutivos do Plano de Cargos e Salários são os seguintes: quadro, cargo, função, classe, referência de classe o código, assim definidos:

 

I - Quadro é a expressão do quantitativo de cargos necessários ao pleno desenvolvimento das ações do Instituto na sua Administração;

II - Cargo é a vaga instituída na organização do servidor, com denominação própria, atribuições específicas e remuneração correspondente;

III - Função é a atribuição ou o conjunto de atribuições que a administração confere a cada categoria funcional ou individualmente a determinados servidores para a execução de serviços.

IV - Classe é o agrupamento de cargos identificados por algarismos romanos de I (um) a IV (quatro), conforme habilitação e qualificação profissional, constituindo a linha vertical de promoção funcional, possível somente por habilitação em Concurso Público.

V - Referência de classe é a posição identificada por algarismos arábicos de 01 (um) a 12 (doze), correspondente à faixa salarial ocupada pelo servidor da administração do IPASMAP, sendo que a primeira corresponde ao vencimento inicial da classe e as demais correspondem aos avanços diagonais previstos no Estatuto dos Servidores.

VI - Código é a identificação do cargo, da classe e das referências de classe, a que o profissional está enquadrado.

 

§ 1º - Como retribuição pelo efetivo exercício do cargo, o profissional do IPASMAP perceberá vencimento expresso na moeda nacional, aplicável a cada classe, conforme os critérios de enquadramento e desenvolvimento na carreira.

 

§ 2º - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores efetivos quando necessários serão designados por Portaria do Chefe do IPASMAP, recebendo o servidor gratificação prevista no estatuto dos servidores Municipais.

 

CAPITULO III

DAS GRATIFICAÇÕES

 

Art. 5º - As gratificações dos servidores Instituto serão concedidos conforme previsto nos artigos 115 da Lei 130/2005 Estatuto dos servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná.

 

CAPITULO IV

DA COMPOSIÇÃO DAS CLASSES

 

Art. 6º - Os cargos efetivos dos servidores de que trata esta Lei, são constituídas pelos seguintes grupos operacionais de classe, conforme habilitação profissional.

 

I - Grupo operacional profissional: abrange as funções cujas tarefas requerem grau elevado de atividade mental, exigindo conhecimentos teóricos e práticos nível superior.

II - Grupo operacional semiprofissional: abrange as funções que requerem nível médio e/ou Curso Técnico Específico, cujas tarefas se caracterizam por certa complexidade e pouco esforço físico.

III - Grupo operacional de serviços gerais: abrange as funções cujas tarefas requerem conhecimentos práticos de trabalho, limitados a uma rotina predominante de esforço físico, bem como de atividades com cursos práticos, com formação mínima de alfabetização e/ou curso prático ou experiência profissional.

 

CAPITULO V

DO QUADRO GERAL DE PESSOAL

 

Art. 7º - O quadro geral do IPASMAP - Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná é o conjunto de cargos definidos a seguir:

 

I - Vagas do quadro efetivo, constantes no Anexo I desta Lei.

II - Vagas dos Cargos em Comissão, constante do anexo III desta Lei.

 

CAPITULO VI

DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DA ESTABILIDADE

 

Art. 8º - Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, que terá a competência de:

I - Avaliar os servidores efetivos, conforme definição no anexo V desta Lei;

II - Analisar e julgar as avaliações de desempenho que requeiram revisão, em grau único de recurso, ratificando ou retificando os resultados;

III - Emitir parecer pela aprovação ou não do servidor no estágio probatório, com fundamento das informações constantes no processo de avaliação de desempenho, em cumprimento com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 19.

IV - Atuar nos processos de dispensa por insuficiência de desempenho, seja durante o estágio probatório ou após ter adquirido estabilidade.

 

Art. 10 - A Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, será composta de 03 (três) membros titulares, com mandato de 02 (dois) anos, nomeados pelo Superintendente, sendo:

 

a) O Chefe do setor de Recursos Humanos da Prefeitura

b) Um Servidor da Câmara Municipal Indicado pelo Presidente da Câmera

c) Um aposentado ou Pensionista indicado pelos Aposentados/Pensionistas.

 

Parágrafo único - A comissão será instituída por Ato do Superintendente, ato no qual se definirá o presidente e as demais regulamentações necessárias não definidas nesta Lei.

 

Art. 11 - Ficam definidos os seguintes prazos para interposição de recurso junto a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD.

 

I - 05 (cinco) dias úteis para revisão da avaliação por iniciativa do servidor, a contar da ciência do processo.

II - 15 (quinze) dias úteis para revisão da avaliação por iniciativa do Departamento de Pessoal, a contar da data do recebimento da avaliação.

 

Art. 9º - Fica estipulado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do processo de avaliação de desempenho, para apresentação das conclusões finais pela Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD.

 

Art. 10 - O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo considerado apto pela comissão de desempenho adquire estabilidade no serviço publico ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício.

 

§ 1º - 30 dias antes do término do estágio probatório a comissão de avaliação de desempenho – CAD, deverá ter concluído todo o processo de avaliação e encaminhara parecer contrário ou favorável à decretação da estabilidade do servidor ao Departamento de Pessoal.

§ 2º - É obrigatório à avaliação especial de desempenho para o servidor adquirir estabilidade, por comissão especial nomeada para este fim.

§ 3º - O servidor estável será avaliado a cada 12 (doze) meses.

 

CAPITULO VII

DA PROMOÇÃO

 

Art. 11 - As promoções serão processadas conforme definido no art. 39 e seguintes da Lei 130//2005 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Altamira do Paraná.

 

CAPITULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 12 - Os cargos criados nesta Lei serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Municipais do Município de Altamira do Paraná.

 

Art. 13 - O adicional por tempo de serviço previsto nos art. 128 e 129 da Lei Municipal 130/2005, será devido ao servidor desde o seu ingresso no quadro do IPASMAP, não incorporando adicional sobre tempo de Serviço prestado a outro órgão.

 

Art. 14 - É vedado o desvio de função, sendo responsável a autoridade que determinar a prestação de serviços diferentes das atribuições próprias da classe ocupada pelo servidor.

 

Art. 15 - As tabelas salariais do quadro efetivo são as constantes do anexo II.

 

Art. 16 - As tabelas salariais dos cargos em comissão, são as constantes do anexo III.

 

Art. 17 - A descrição das atividades de cada cargo e suas funções são conforme descrição do anexo IV.

 

Art. 18 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Altamira do Paraná, Estado do Paraná, aos dez dias do mês de novembro do ano de Dois mil e quinze (10/11/2015).

 

ELZA APARECIDA DA SILVA AGUIAR

Prefeita Municipal

 

ANEXO I

VAGAS DO QUADRO EFETIVO

 

Grupo operacional:

Profissional

 

Nº de vagas

Carga horária

Classe

Denominação

01

8

II

Advogado

01

8

II

Contador

 

Grupo Operacional:

Semiprofissional

 

Nº de vagas

Carga horária

Classe

Denominação

01

20

II

Auxiliar Administração

 

Grupo operacional:

Serviços gerais

 

Nº DE VAGAS

CARGA HORÁRIA

CLASSE

DENOMINAÇÃO

01

40

I

Auxiliar de Serviços Gerais

 

ANEXO II

Tabela de Salários

Quadro Efetivo

 

Referencia classe

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

I

788,00

811,64

835,98

861,06

886,90

913,50

940,91

969,14

998,21

1028,16

1059,00

1090,80

II

1.200,00

1236,00

1273,08

1311,27

1350,60

1391,10

1432,90

1475,80

1520,10

1565,70

1612,70

1662,00

 

ANEXO III

CARGOS EM COMISSÃO Salário

01 Superintendente Lei 413.2012

 

ANEXO IV

DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS

 

CARGO: CONTADOR

 

Síntese das atribuições:

Ao Contador, compete executar as atividades orçamentárias, contábeis, financeiras e patrimoniais, atualizando livros fiscais e registros oficiais, com o objetivo de elaborar o orçamento o balanço e demais demonstrações; faz o acompanhamento orçamentário, conferindo lançamentos efetuados, bem como revisa cálculos diversos e os respectivos resultados; controla a atividade de analise e conciliação de contas; observa se os processos de pagamento estão de acordo com a legislação em vigor; desenvolve as atividades da tesouraria, executando a coleta de dados, operacionalização dos processos e a conciliação bancaria; efetua a emissão e o controle de cheques para pagamento de despesas do IPASMAP; Providencia toda a documentação necessária para os registros das movimentações bancarias do IPASMAP; efetua o “follow-up” da data de vencimento dos pagamentos; realiza o fechamento diário de boletins de caixa, bem como atualiza os dados referentes às disponibilidades financeiras; realiza as operações de caixa da IPASMAP: Alimenta e atualiza o AM e Envia os arquivos para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná; executa quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.

Requisitos para Provimento:

Escolaridade: Nível superior em Ciências Contábeis e registro no órgão de classe e Certificação junto a AMBIMA, no mínimo CPA-10

Experiência: não exigida

Iniciativa/Complexidade: executa tarefas complexas que exigem conhecimentos técnicos e especializados constante atualização e aperfeiçoamento, bem como capacidade e discernimento para tomada de decisões.

Esforço Físico: nenhum

Esforço Mental: atenção e raciocínio constantes

Esforço Visual: normal

Responsabilidades: manipula dados, programas e documentos sigilosos, pelos documentos e máquinas do setor, eventualmente comanda equipes de trabalho.

Ambiente de Trabalho: normal escritório.

 

CARGO: ADVOGADO

 

Síntese de atribuições:

Ao Advogado compete defender a IPASMAP – Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores do Município de Altamira do Paraná, em Juízo ou fora dele praticando todos os atos da representação Legal; Prestar assessoria jurídica ao Superintendente do IPASMAP nas decisões de natureza contenciosa e em todas as questões que tenham implicações jurídicas de natureza trabalhista, administrativa, previdenciária, constitucional, civil e outras, com fundamento na legislação, jurisprudência, doutrina e instruções normativas e regulamentares pertinentes; Emitir parecer técnico de natureza previdenciária na análise de requerimentos desta natureza Promover judicialmente ou extrajudicialmente a cobrança de dividas provenientes de créditos do IPASMAP; Assistir ao IPASMAP na negociação de contratos, convênios e acordos com outras entidades públicas ou privadas; analisar e emitir parecer sobre os processos referentes à aquisição, transferência, alienação, cessão, permuta e concessão de bens ou serviços; Estudar, redigir projetos de Lei de interesse do IPASMAP, Justificar vetos, regulamentos, contratos e outros documentos de natureza jurídica; Realizar outros serviços compatíveis com sua especialização profissional.

Requisitos para provimento:

Escolaridade: Curso superior em Direito e registro no órgão de classe e Certificação junto a AMBIMA, no Mínimo CPA-10.

Experiência: não exige

Iniciativa/Complexidade: planeja suas atividades, executa tarefas de natureza complexas e especializadas, que exigem conhecimentos técnicos, constante atualização e aperfeiçoamento, bem como capacidade e discernimento para tomada de decisões.

Esforço Físico: normal

Esforço Mental e Visual: constante

Responsabilidade: Coordena e supervisiona equipes de trabalho; responsabilidade dos processos administrativos e jurídicos da Autarquia Municipal IPASMAP.

Ambiente de trabalho: Normal.

 

CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO

 

Síntese das atribuições:

Ao Oficial Administrativo, compete executar as atividades relativas ao protocolo; cadastrar segurados e beneficiários; manter e divulgar normas e procedimentos de segurança no trabalho; manter o cadastro atualizado de servidores, inativos e pensionistas, de acordo com as normas estabelecidas, organizar e manter o controle e guarda de documentos, atender o publico em geral fornecendo-lhes todas as informações; organizar e acompanhar os processos de licitação e compras; elaborar e encaminhar os processos digitais de aposentadorias e pensões para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e acompanhar a sua tramitação atender diligencias se for o caso; proceder o recrutamento e seleção de pessoal, nomeação exoneração; elaborar programas de treinamento; coordenar a avaliação de desempenho dos servidores; elaborar a folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas; auxiliar o setor contábil; atualizar bimestralmente o atos de pessoal SIM-AP Tribunal de Contas; preencher os relatórios bimestrais do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS.

Requisitos para provimento:

Escolaridade: Ensino Médio Completo Certificação junto a AMBIMA, no Mínimo CPA-10.

Experiência: 1 ano de prática ou curso de digitação.

Iniciativa complexidade: executa tarefas rotineiras especializadas de natureza complexa, que requerem conhecimentos técnicos, exigindo constante aperfeiçoamento, atualização de conhecimentos, iniciativa e discernimento para tomada de decisões.

Esforços físicos: normal.

Esforço visual e mental: constantes

Responsabilidades: pelos equipamentos e materiais que utiliza, eventualmente por dados confidenciais nas informações rotineiras das atividades.

 

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

 

Síntese das atribuições:

Executa serviços gerais de limpeza e manutenção do prédio da IPASMAP, envolvendo a conservação e higiene de banheiros, pisos, paredes, janelas, equipamentos, móveis e instalações em geral; Realiza a manutenção e cuidados dos jardins e vasos de ornamentação; Conserva sempre limpos os utensílios sob sua guarda; Efetua mudanças de móveis e equipamentos, quando solicitado; Realiza trabalhos braçais de deslocamentos, carga e descarga de peças, materiais e bens patrimoniais; Executa serviços de copa e cozinha, preparando café e lanches, servindo-os quando for solicitado; Efetua a entrega de malotes, circulação de papeis, correspondências e encomendas quando solicitados; Ligar aparelhos elétricos, luzes, ventiladores, ar-condicionado, desligando-os no final de cada expediente; Deve conhecer as ferramentas e produtos básicos a serem utilizados na sua área de atuação; Deve zelar pelo cumprimento do regulamento interno, para assegurar o asseio, a ordem e segurança do prédio e o bem estar de seus ocupantes; Prestar assistência aos superiores nas suas áreas de atuação; Executar quaisquer outras atividades correlatas a sua função, determinados pelo superior imediato.

Requisitos para provimento:

Escolaridade: Alfabetizado

Experiência: não exigida

Iniciativa/complexidade: executa tarefas rotineiras de natureza simples, recebe instruções e supervisão do superior imediato.

Esforço físico: permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento, assume posições cansativas.

Esforço mental e visual: normal

Responsabilidades: pelas ferramentas, materiais e equipamentos que utiliza, segurança a terceiros, trabalho em equipe, responsabilidade indireta.

Ambiente de trabalho: desconfortável, está sujeito a trabalho externo e à exposição a elementos desagradáveis, necessita usar equipamentos de segurança.

 

ANEXO V

Ficha de avaliação funcional

 

NOME……………………… CARGO………….......

DATA ADMISSÃO:………….... LOTAÇÃO:……...

 

1 – Qualidade do Trabalho:

Considere a exatidão, a ordem, o tempo de execução e a apresentação do trabalho do servidor e o cumprimento do prazo estabelecido.

A - ( ) Dificilmente entrega seu trabalho em tempo e deixa sempre a desejar.

B - ( ) Precisa ser constantemente cobrado quanto a qualidade do seu trabalho, tem tendência a não seguir os padrões e prazos.

C - ( ) Seu trabalho costuma ser satisfatório.

D - ( ) Permite a cheia ter tranquilidade. Seu trabalho demonstra sempre altos níveis de qualidade.

 

2 – Produtividade do Trabalho:

Considere a dedicação do servidor ao trabalho. Considere o volume de trabalho em condições normais, rapidez e eficiência no trabalho.

A - ( ) A quantidade do seu trabalho é imprevisível, deixa sempre dúvidas quanto ao tempo de sua execução de suas tarefas.

B - ( ) Possui bom ritmo de trabalho que permite apresentar boa produtividade.

C - ( ) Tem condições pessoais para apresentar padrões mais elevados de produção.

D - ( ) Utiliza seus recursos pessoais para produzir o máximo. Pode-se estar tranquilo se atribuírem tarefas que são urgentes.

 

3 - Iniciativa:

Considere a capacidade do servidor para resolver situações novas e sua capacidade de dar soluções aos problemas sua contribuição com ideias.

A - ( ) Falta-lhe iniciativa para iniciar qualquer trabalho e está sempre esperando que os outros solucionem as dificuldades.

B - ( ) Reage positivamente as dificuldades, suas decisões não comprometem o bom andamento do serviço.

C - ( ) Consegue sair-se bem em situações que fogem a rotina.

D - ( ) É extremamente hábil nas soluções que fogem à rotina. Destaca-se pela capacidade de tomar decisões para a solução dos problemas.

 

4 – Presteza:

Considere a disponibilidade do servidor, tendo em vista as necessidades da repartição, do trabalho e do grupo a que pertence.

A – ( ) tem muita dificuldade para relacionar-se com as pessoas, vive reclamando por ter que cumprir tarefas que lhe são solicitadas.

B – ( ) Faz o possível para escapar de situações que exijam colaboração.

C – ( ) Apresenta-se pronto para fazer o que lhe é designado, no entanto, é preciso que os colegas ou chefia o chamem.

D – ( ) Consegue perceber as necessidades tomando a iniciativa de colaborar para as soluções, tem interesse na solução das questões e atendimento ao público.

 

5 – Capacitação:

Considere o interesse do servidor em participar de programas de treinamento e sua capacidade de utilização em situações práticas no trabalho.

A - ( ) É apático, avesso ao aprimoramento profissional, e necessário chamar-lhe seguidamente atenção.

B - ( ) Tem entusiasmo com a possibilidade de aprimorar-se, mas falta-lhe persistência necessária. Tem que ser estimulado.

C - ( ) Busca constantemente o aprimoramento contínuo, sempre traz novidades e as compartilha com o grupo.

D - ( ) Sobressai no grupo pelo interesse contínuo, buscando acrescentar alternativas para os programas.

 

6 – Assiduidade:

Indique a frequência que o servidor comparece ao trabalho.

A - ( ) É muito irregular na frequência utilizada de artifícios como licenças médicas para ausentar-se do trabalho constantemente.

B - ( ) Falta ao trabalho sempre que percebe a ausência da chefia, além das faltas com atestado médico.

C - ( ) Raramente falta ao trabalho e possui poucas faltas justificadas.

D - ( ) Comparece regularmente ao trabalho, raramente utilizando-se dos abonos permitidos.

 

7 – Pontualidade:

Considere a capacidade do servidor de cumprir os horários de trabalho da repartição tendo em vista atrasos e saídas antecipadas.

A - ( ) Atrasa-se e sempre fez da tolerância de horários do seu horário normal.

B - ( ) Atrasa-se e solicita ocasionalmente pela antecipação da saída alegando razões alheias a legislação.

C - ( ) É pontual, cumprindo seus horários de chegada e saída, entretanto as vezes alega razões estranhas para chegar ou sair dos horários.

D - ( ) Nunca chega atrasado nem sai adiantado em razão de motivos alheios ao trabalho.

 

8 – Administração do tempo:

Considere a capacidade do servidor em ordenar a realização de suas tarefas e o cumprimento dos prazos para sua entrega.

A - ( ) Mantêm-se desorganizado, necessita de controle. Não cumpre os padrões.

B - ( ) Tem dificuldades em seguir normas, necessitando acompanhamento e controle de suas tarefas que não as cumpre constantemente.

C - ( ) Segue as normas estabelecidas e as cumpre. Tem necessidade de aprimorar-se em métodos de organização.

D - ( ) Conhece as normas e procedimentos e os segue, seu trabalho é organizado e dispensa supervisão.

 

9 – Uso adequado dos equipamentos de serviço:

Considere a capacidade do servidor para usar adequadamente os recursos de que o servidor dispõe, e o cuidados que tem quanto a conservação e economia.

A - ( ) Não usa os equipamentos disponíveis para a execução das tarefas.

B - ( ) Sub-utiliza os equipamentos demonstrando desinteresse em aprender técnicas que melhorem o seu trabalho.

C - ( ) Segue as normas estabelecidas e as cumpre. Tem necessidade de aprimorar-se em métodos de organização.

D - ( ) Faz uso de todos os equipamentos melhorando a sua performance e preocupa-se com a conservação do equipamento fazendo inclusive sua manutenção preventiva.

 

10 – Cooperação:

Considere a disposição do servidor para cooperar com os colegas e com a chefia.

A - ( ) Raramente coopera com os colegas e com a chefia.

B - ( ) Algumas vezes nega-se a cooperar com os colegas e com a chefia.

C - ( ) Geralmente demonstra boa vontade em cooperar com os colegas e com a chefia.

D- ( ) Sempre coopera com os colegas e com a chefia.

 

AVALIE O FUNCIONÁRIO CONSIDERANDO A SEGUINTE PONTUAÇÃO.

 

PONTUAÇÃO

A = Não atende ao esperado – 2,50 pontos.

B = Atende parcialmente – 5,00 pontos.

C = Atende Satisfatoriamente o esperado – 7,50 pontos.

D = Supera o Esperado – 10,00 pontos.

 

QUESTÕES

A

B

C

D

Nota

1

 

 

 

 

 

2

 

 

 

 

 

3

 

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

5

 

 

 

 

 

6

 

 

 

 

 

7

 

 

 

 

 

8

 

 

 

 

 

9

 

 

 

 

 

10

 

 

 

 

 

SOMA

 

 

 

 

 

 

ÁREA DE USO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS:

Total de pontos: _____________

Resultado:

( ) Promoção

( ) Recuperação

( ) Exoneração

_____________________

Chefe Recursos Humanos

 

ÁREA DE USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

• Análise da comissão:

• Providências:

• Conclusão:

Assinaturas:

_________________

Membro da Comissão

__________________

Membro da Comissão

__________________

Membro da Comissão

__________________

Membro da Comissão

Data: ______/______/______

__________________________________

Presidente


Publicado por:
Eulismara fl Da Silva Alves
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