ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.495 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - PARTE 1

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 1

Programa: 1 - LEGISLATIVO ATUANTE

Objetivo: Dotar de Recursos Humanos a Camara Minucipal de Vereadores, para execução de suas atribuições.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

1

Atividade

ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manutenção da câmara municipal, bem como desenvolver a execução dos trabalhos atribuidos; Dotar de recursos humanos; Defesa dos interesses da população e aprimoramento da legislação; Realizar sessoes legislativas para apreciação de projetos de lei, resolucões, propostas de emendas à Lei Orgânica, requerimento ao Executivo Municipal e a autoridades constituídas.

2

Projeto

AMPLIAÇÃO/READEQUAÇÃO/REFORMA DA

CÂMARA MUNICIPAL

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Construção, amplição, reforma e melhoria no prédio da Câmara Municipal; manutenção e conservação da edificação.

Programa: 2 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO AS UNIDADES

Objetivo:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE TODOS OS DEPARTAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DO TRABALHOS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

3

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Fornecer subsidios para desenvolvimento das atividades de gestão do municipio, manter gabinete do prefeito e vice prefeito em funcionamento.

4

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolvimento das atividades de apoio ao gabinte, fornecer suporte as atividades do gabinete

5

Atividade

MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Assessorar de forma imparcial dentro dos preceitos legais. Fornecer pareceres técnicos, juridicos sobre atos da admiistração pública.

6

Atividade

PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Pagamento de Precatórios conforme senteças judiciais.

7

Atividade

MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA DE

COMUNIÇACÃO SOCIAL

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver ações que divulgem os atos oficiais do Municipio. Cobertura de eventos do Municipio, comunicação e marketing.

8

Atividade

DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Divulgar e tornar público os atos administrativos do municipio. Divulgar eventos promovidos pela administração.

9

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Executar as atvidades concernentes ao controle interno da Administração no controle e avaliaçao de preocessos controle patrimonial, contabil e financeiro. Melhorar a utilização e racionalização de recursos.

10

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos recursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa

11

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Planejamento das politicas orçamentarias voltadas para o desenvolvimento do Municipio, executar o controle orçamentario.

12

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO E CONTROLE DE PROJETOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Apoio a politicas voltadas para o desenvolvimento rural e urbano do municipio, atividades de gestão e controle de projetos.

13

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO

ADM

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Políticas públicas do setor administrativo voltado para a racionalização dos rucursos públicos aliadas ao funcionamento efetivo da máquina administrativa. racionalização de processos administrativos

14

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO E METODOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Efetividade e controle na digitação da legislação; racionalizar processos, processos racionalizados na administração pública.

15

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Controle de patrimonio e almoxarifado, controlar os bens publicos quanto as suas especificações

16

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

COMPRAS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Realização de procedimentos para compra de materiais, equipamentos, serviços, obras e demais itens referentes a administração geral do municipio. Manutenção do Departamento de Compras.

17

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Realizar processos de licitação conforme a legislação. Executar as atividades com transparencia e legalidade. Controlar a aplicabilidade de contratos vigentes.

18

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Elaboração e implantaçao de politicas de Recursos Humanos na Prefeitura Municipal. Gerenciar processos referentes ao pessoal e servidores municipais.

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 2

21

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

TECNOLOGIA E INFORMÁTICA

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter o departamento de informatica e demais departamentos informatizados em pleno funcionamento, atualizar sistemas de computadores, buscar novas tecnologias para implantação no municipio.

22

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

SERVIÇOS GERAIS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Diversas atividades na Secretaria de Administração, manutenção do Departamento.

23

Atividade

MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter e conservar os prédios publicos do municipio.

24

Projeto

CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL

Edificação Construída

METROS QUADRADOS

Construção da Prefeitura Municipal; Viabilizar recursos para construção;

25

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

PROCON MUNICIPAL

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

I - Assessorar o Prefeito Municipal na formulação da política do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;Planejar, elaborar, propor e executar a Política do Sistema Municipal de Defesa dos Direitos e interesses dos Consumidores;Receber, analisar, avaliar e encaminhar consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;Orientar permanentemente os consumidores sobre seus direitos e garantias;Fiscalizar as denúncias efetuadas, encaminhando à assistência judiciária e/ou, ao Ministério Público, as situações não resolvidas administrativamente;Incentivar e apoiar a criação e organização deórgãos e associações comunitárias de defesa do consumidor e apoiar as já existentes;Desenvolver palestras, campanhas, feiras, debates e outras atividades correlatas;Atuar junto ao Sistema Municipal formal de ensino, visando incluir o Tema Educação para o Consumo no currículo dasdisciplinas já existentes, de forma a possibilitar a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo;Colocar à disposição dos consumidores mecanismos que possibilitem informar os menores preços dos produtos básicos;Manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, divulgando-o pública e anualmente (art. 44 da Lei nº 8.078/90 e Art. 57 a 62 do Decreto 2.181/97), e registrando as soluções;Expedir notificações aos fornecedores para prestarem informações sobre reclamações apresentadas pelos consumidores, Art. 55, § 4º da Lei 8.078/90;Fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 2.181/97);Funcionar, no que se refere ao processo administrativo, como instância de julgamento;Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnica para a consecução dos seus objetivos.

26

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

DE FINANÇAS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Controlar as receitas e despesas, manter equilibrio das contas orçamentarias, manutenção do gabinete.

27

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

CONTABILIDADE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Gerenciamento das contas, aplicação da legislação, contabilização,manutenção do departamento contabil.

28

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

FINANCEIRO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver atividades que visem auxiliar o departamento financeiro. controle e operacionalização das contas municipais.

30

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

TRIBUTAÇÃO E RECEITA

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Melhoria na arrecadação, efetividade na fiscalização, redução da divida ativa, atualização do cadastro imobiliario, fornecer apoio financeiro para manutenção das atividades do departamento de tributação e receita.

31

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

FISCALIZAÇÃO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Realizar ações de fiscalização do municipio

32

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

EDUCAÇÃO

Adolescentes Atendidos

ALUNOS

Coordenar atividades gerais na Educação, disponibilizar acesso aos niveis de ensino municipal ao maior numero possivel de postulantes.

55

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

ADMINISTRATIVO E PROJETOS ESPORTE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Manter o departamento. Suporte as atividades desenvolvidas na secretaria. Elaboração de projetos e planos referentes a secretaria de Esporte e Lazer.

75

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

ADMINISTRATIVO ASS. SOCIAL

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Manter o departamento administrativo e suprir os demais departamentos; Promover políticas publicas que visem apoiar crianças e o adolescentes do Município em situação de risco social.

99

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE SECRETARIO DE

URB. HABITAÇÃO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Coordenar e gerenciar as ações voltadas ao desenvolvimento de urbanização e habitação no municipio. Elaborar e desenvolver programas que visem o urbanismo e habitação.

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 3

112

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

OBRAS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Coordenar, elaborar e desenvolver ações voltadas a manutenção e ampliações de obras e serviços publicos.

118

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

AGRICULTURA

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Coordenar, elaborar e desenvolver ações que visem promover o desenvolvimento do setor apropecuario do municipio. Manter gabinete do sercretario municipal.

119

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - AGRIC

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver e elaborar projetos referentes a secretaria de agricultura e pecuaria; prestar apoio tecnico e administrativo; recursos alocados para manutenção do departamento;

127

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

IND. E COMÉRCIO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Apoio administrativo na conduta das políticas de desenvolvimento da indústria e comércio do Município, buscando o aumento da oferta de emprego e níveis renda no município. Ampliar níveis de emprego e renda, em todos os setores econômicos do município. Maior número de empregos formais no município e maior nível de renda da população.

130

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

TUR. M.A

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem o turismo e a preservação ao meio ambiente no municipio. Implementar novas politicas de turismo e meio ambiente.

131

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

ADMINISTRATIVO E PROJETOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades da secretaria de Turismo e Meio Ambiente, desenvolver projetos e ações visando o turismo e meio ambiente.

137

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

DE GOVERNO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter a secretaria e gabinete em funcionamento; Gerenciar e desenvolver politicas publicas voltadas a eficiencia e integração das ações do setor

administrativo.

Programa: 3 - ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: MANTER EM DIA OS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

20

Atividade

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Pagamento de despesas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PASEP.

29

Atividade

DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Acaso necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilizaçõa de todo recurso para que possa ser realizada a prestação de contas do mesmo.

48

Atividade

DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO

Alunos Atendidos

ALUNOS

Quando necessario a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo recurso para que seja possivel ser realizada a prestação de contas.

58

Atividade

DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS SAÚDE

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Quando necessário a Devolução de Convenios em virtude da não utilização de todo o recurso para que seja possivel realizar a prestação de contas.

Programa: 4 - ENCARGOS PREVIDENCIARIOS

Objetivo: MANUTENÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL GERAL E ENCARGOS DE PESSOAL EM CONDIÇÕES DOS USUARIOS POSSAM USUFRUIR DE SEUS DIREITOS, E O MUNICIPIO TER AS NEGATIVAS NECESSARIAM PARA O BOM ANDAMENTO DOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

19

Atividade

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Apoio Administrativo

APOSENTADORIAS

Gerenciar as praticas de concessão de aposentadoria e pensão. Atender as demandas com concessões justas e eficientes de aposentadorias e pensões.

Programa: 5 - PROGRAMA DE SAUDE PUBLICA

Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMA DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

56

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAUDE

Outros Produtos

GLOBAL

Manutenção das atividades do Conselho de Saúde. Conselho de Saúde atuante no municipio.

57

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

ADMINISTRATIVO E PROJETOS SAUDE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Executar as atividades Administrativas do Fundo de Saude visando o atendimento das necessidades inrentes a saude pública da população. Atender as demandas por serviços de saúde pública da população.

59

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

SAÚDE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Coordenar as atividades da secretária, administrar de forma eficiente as politicas voltadas a sáude do municipio. Manutenção do gabinete, melhoria da saúde.

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 4

60

Atividade

MANUTENÇÃO CEO - CENTRO DE

ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Desenvolver atividades voltadas ao atendimento odontológico, confecção próteses visando a qualidade da saúde bucal. Atender a demanda por serviços odontológicos ao alcance do municipio, bem como a prevenção do câncer bucal.

61

Atividade

UNIDADE DE FIOSIOTERAPIA

FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Desenvolver atividades voltadas ao atendimento fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico. Atender as demandas por serviços;

62

Atividade

CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS

HOSPITALAR/LABORATORIAL

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Ampliar o atendimento Médico Hospitalar; Atender a demanda de atendimento ambulatório e hospitalar da rede básica, bem como das especialidades médicas; Internamentos e atendimentos hospitalares nos hospitais e laboratórios credenciados.

63

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde disponíveis nas unidades de saúde; Ofertar serviços e atividades afins do setor e estruturar as unidades de saúde com medicamentos básicos, Adquirir materiais e equipamentos; permanentes e otimizando o atendimento a população; Realizar atividades que venham ao encontro ao combate a carências nutricionais; Celebração de Convênios com Albergue/Pensão para o atendimento dos pacientes que se encontrem em tratamento especializado em outras cidades; Fornecer medicamentos que não são contemplados na farmácia básica, para pacientes, oncológicos, com doenças crônicas, deficientes e outros; Atender às demandas por serviços de assistência a saúde; Erradicar as carências nutricionais; Atender a demanda de necessidades de atendimento, como hospedagem, em outras cidades; Atender a demanda por medicamentos diferenciados;

64

Atividade

TRANSFERÊNCIAS CONSÓRCIO

INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CIS

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Realizar parcerias estratégicas para a ampliação de oferta de exames e consultas especializadas das complexidades não atendidas pela atenção básica; Atender a demanda municipal por exames e consultas médicas; Otimização da utilização dos recursos da saúde.

65

Atividade

PROGRAMA DE ATENCÃO BASICA PAB FIXO

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Melhorar a qualidade no atendimento dos serviços básicos de saúde ofertando medicamentos básicos e serviços nas unidades de saúde; Melhoria da saúde da população.

66

Atividade

MANUTENÇÃO PROGRAMA DE SAÚDE DA

FAMÍLIA PSF

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Realizar atendimentos Médicos e Odontológicos com recursos ordinários e vinculados de acordo com a Secretaria do Estado - SESA, visando a atençaõ dos municipes em unidades próximas a sua residencia; Melhoria da saúde da população

67

Atividade

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PACS

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Realizar atividades no sentido de visitação a todas as residências do município, no sentido de prevenir e orientar às pessoas quanto as questões de saúde pública; Visitar todas as residências do município, visando a prevenção das enfermidades da população.

68

Atividade

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESTADUAL

SESA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Manutenção do programa Saude da Familia estadual e saude Bucal com recursos sa Secretaria de Estado - SESA, realizando atendimenntos Medicos e Odontologicos; Atender a população que necessita deste atendiemnto de acordo Com os recursos a este programa destinados.

69

Atividade

MANUTENÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA E

EDUCATIVA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Desenvolver atividades que visem atender a parte da população que necessite deste atendimento a fim de proporcionar a prevenção e educação para melhor qualidade de vida. Desenvolver políticas de saúde pública que visem a prevenção e redução de doenças no município. Prevenir a populção sobre cuidados com a saúde pública, atender às demandas por serviços públicos de saúde

70

Atividade

PROGRAMA DE INCIDÊNCIA BUCAL

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Viabilizar juntamente com demais orgãos a execução das atividades dos programas de Incidencia Bucal, buscando atingir os objetivos do mesmo.

71

Atividade

NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Visa a qualidade de vida envolvendo o bem estar físico, mental e nutricional, onde muda-se o foco da atenção básica, de um modelo simplesmente curativo para a promoção e prevenção de doenças e agravos de saúde; Complementação do Programa do Fisioterapeuta e do Programa Vida Saudável com o Programa Academia da Saúde; Palestras educativas e preventivas na cidade e nas comunidades Apoio às equipes do PSF; Atendimento à população em casos de urgência.

72

Atividade

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA

EPIDEMIOLÓGICA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Atuar na atenção básica promovendo medidas preventivas que visem impedir o surgimento de focos epidêmicos e promover atividades de vacinação com campanhas e prevenções de endemias;

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 5

 

 

 

 

 

Erradicar focos epidemicos, atender as demandas por vacinações, buscando atender os blocos populacionais previstos nas campanhas;

73

Atividade

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Visitar todas as empresas, e residencias do município, para melhorar e

conscientização sobre condições públicas de higiene; Visitar todos os estabelecimentos comerciais e residencias do municipio.

Programa: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

74

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

DE ASSISTENCIA SOCIAL

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Implantar e manter Políticas públicas de assitência social adequadas às necessidades da população; Atender o máximo possível da população que necessite dos serviços públicos de assistência social.

76

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Promover o desenvolvimento das atividades do Dpto de Assisência Social a fim de atender as familias dependentes destes serviços.; Desenvolver as atividades do Dpto de Assistência Social; Ofertar a comunidade serviços de assistenciais junto as familias bem como propiciar a emissão de documentos de identificação para população em geral e para pessoas carentes do município com isenção das taxas administrativas; Apoio as Pessoas carentes do município; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibizar, kit do bêbê, cestas básicas; Atender as familias, elaborar e implantar atividades de assistência social. Viabilizar as atividades do clube de mães, desenvolver campanhas.

77

Atividade

APRIMORAMENTO DE GESTÃO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Proporcionar a capacitação continuada dos profissionais que atuam nas atividades de assistencia social no municipio.

78

Atividade

MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manutenção dos Conselhos nas atividades pertinente a eles a fim de deliberar, fiscalizar, bem como acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas a Assistência Social do Município.

79

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Dotar de infra-estrutura o conselho tutelar para desenvolver suas atividades afins e oferecer capacitação dos conselheiros; Atender às demandas do Conselho Tutelar; Atendimento adequado pelo Conselho Tutelar às crianças e adolescentes do município.

80

Atividade

PROJETO CLUBE DE MÃES

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Incentivar o desenvolvimento de atividades dos clubes de mães no municipio; Disponibilizar recursos para os clubes; Adquirir equipamentos e materiais necessarios para o funcionamento dos clubes de mães;

81

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO

A TERCERA IDADE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manutenção das atividades do departamento de apoio a terceira idade, visando proporcionar condições para a promoção dessa classe populacional.

84

Atividade

MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Ofertar a comunidade serviços de qualidade e atividades afins do Departamento. Manter fundo municipal de assistencia social

85

Atividade

PROGRAMA DE APOIO AO PORTADOR DE

DEFICIÊNCIA PTMC

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Apoiar integralmente às pessoas portadoras de necessidades especiais, através de transferências de recursos do programa do Governo Federal; Prestar atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco social, implantando e/ou implementando ações que visem à sua proteção integral e ao seu desenvolvimento biopsicossocial; Atender pessoas com necessidades especiais.

86

Atividades -

ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO

A CRIANÇA PBV II

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Promover atendimento adequado às crianças, em conjunto com as políticas do Governo Federal, voltadas para as crianças; Manter parceria estratégica com governo federal, para atendimento das crianças; Crianças atendidas em suas demandas por serviços públicos;

87

Atividade

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA S.C.F.V. CP

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

 

88

Atividade

S.C.F.V PISO VARIÁVEL MÉDIA COMPLEXIDADE

- PVMC

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Implementar políticas que visem a erradicação do trabalho infantil no município, em parceria com as políticas do Governo Federal; Erradicar o trabalho infantil.

89

Atividade

TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES SEM FINS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Transferir recursos financeiros a Entidades, para desenvolver as ações em parceria

 

 

LUCRATIVO

 

 

com a Secretaria de Assistência Social; Melhorar o atendimento a famílias carentes do municipio.

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 6

90

Atividade

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - INDICE GESTÃO

DESCENTRALIZADO IGD

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver ações voltadas ao Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada do Governo Federal; Descentralização programa bolsa família.

91

Atividade

MANUTENÇÃO CENTRO DE REFERENCIA E

ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS CP

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver ações voltadas ao amparo social das familias carentes; Atender familias em situação de vunerabilidade social.

92

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Recurso disponivel para a realização e desenvolvimento de conferencias ligadas a assistencia social;

93

Atividade

BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Apoio as Pessoas carentes do município conforme lei dos Benefícios eventuais n° 735/2007 de 07 de dezembro de 2007 e resolução da Secretaria de Assistência Social; Dotar de condições as pessoas carentes para enfrentar suas causas, eventualmente disponibilizar, kit do bebê, cestas básicas, auxílio funeral, lonas e telhas.

94

Atividade

PISO BASICO FIXO - PBF PAIF - CRAS E CRAS

VOLANTE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver ações voltadas ao amparo social das famílias carente com recursos do Fundo Nacional de Assiestência Social.

95

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E ADOLESCENTE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Em conjunto com o Conselho da Criança e do Adolescente, Deliberar acerca da proposta orçamentária para a execução das políticas públicas de atendimento prioritário à criança e ao adolescente, atuando conjuntamente com o Chefe do Poder Executivo, na definição dos recursos a serem destinados a essa finalidade; Formular, deliberar e acompanhar a execução e avaliação das políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, previstas nas Leis Orçamentárias, bem como, as de responsabilidade do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente; Ampliar políticas que visem afastar as crianças e adolescentes das situações que as levem a cometer infrações delituosas.

Programa: 7 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Objetivo: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS VOLTADOS A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

82

Atividades -

ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO

A CRIANÇA E ADOLESCENTE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Apoiar as crianças e adolescentes em suas necessidades, visando a melhoria na qualidade de vida; Apoiar à criança e o adolescente do Município em situação de risco e vitimas de violência/ desenvolvendo ações juntamente com programa federal FIA Fundo da Infância e Adolescência e demais conselhos; Atendimento a crianças e adolescentes.

83

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA CASA

LAR

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter o atendimento de crianças na casa lar; Desenvolver ações juntamente com o conselho tutelar voltadas ao amparo de crianças e adolescentes em situação de risco.

96

Atividade

MEDIDAS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Em atendimento a lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012, (SINASE) as medidas socioeducativas serão destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional; Atendimento a adolescentes em cumrprimento de medidas socioeducativas.

97

Atividade

AÇÕES SOCIO EDUCATIVAS AS CRIANÇAS E

ADOLESCENTES

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias com crianças de 0 a 6 anos, através de ações sócio-educativas proporcionando um espaço para debates, discussões e reflexões sobre temas pertinentes ao desenvolvimento infantil e contexto familiar, a fim de viabilizar o estímulo e a participação da famílias, fortalecendo, valorizando e apoiando o desenvolvimento integral dos filhos, promovendo a convivência intergeracional; como parte do processo de aprendizagem sócio-educativa.

98

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS CRIANÇA

ADOLESCENTE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Realizar e desenvolver conferencia da criança e do adolescente no municipio. 18.000,00

Programa: 8 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: MANUTEÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO BASICA.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

33

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

PEDAGÓGICO

Adolescentes Atendidos

ALUNOS

Ações voltadas para a melhoria e qualidade do ensino, manutenção do departamento pedagógico.

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 7

43

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

FUNDAMENTAL

Alunos Atendidos

ALUNOS

Qualidade da educação; redução da evasão escolar; Diminuição do índice de repetência; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares; Reduzir evasao e repetência; Firmar convênios e parcerias com entidades educacionais; Manutenção do dpto;

44

Atividade

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB

Alunos Atendidos

ALUNOS

Qualidade e melhorias na educação municipal, redução da evasão escolar, diminuição do indice de repetencia.

47

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS

Alunos Atendidos

ALUNOS

Melhoria na qualidade do ensino, elaboração e desenvolvolvimento de projetos referentes a educação.

Programa: 9 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Objetivo: MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INTANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

41

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

EDUCAÇÃO INFANTIL

Crianças Atendidas

CRIANCAS ATENDIDAS

Aperfeiçoamento do processo pedagógico; Aumento de alunos matriculados; Distribuição de uniformes escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Distribuição de kits escolares para todos os alunos da rede pública municipal; Manutenção e desenvolvimento do ensino com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais da rede pública municipal; Manutenção e conservação dos prédios escolares.

42

Atividade

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB

Crianças Atendidas

CRIANCAS ATENDIDAS

Qualidade na educação infantil, aperfeiçoamento do processo pedagógico; aumento de alunos matriculados, proporcionar condições de manutenção do departamento de educação infantil fundeb.

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO SUPERIOR

Objetivo: DAR SUPORTE PARA OS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

51

Atividade

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENSINOAlunos Atendidos

SUPERIOR

 

ALUNOS

Disponibilizar trasporte de qualidade para os universitarios do municipio. Manter incentivo ao trasporte de acedemicos para faculdades e universidades.

Programa: 11 - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: COMBATER E EVASÃO ESCOLAR COM TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS ESCOLAS FUNDAMENTAL , JOVENS E ADULTOS E ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

49

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

TRANSPORTE ESCOLAR

Alunos Atendidos

ALUNOS

Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado, transporte escolar de qualidade e segurança para os alunos.

50

Atividade

MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE

Alunos Atendidos

ALUNOS

Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado.

52

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

PNATE INFANTIL

Alunos Atendidos

ALUNOS

Diminuição do índice de evasão escolar causado pelo difícil acesso à escola; Diminuição do êxodo rural; Proporcionar aos alunos da zona rural igualdade de oportunidade de aprendizado. Transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino infantil.

Programa: 12 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR

Objetivo: MERENDA DE QUALIDADE PARA TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

34

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

Adolescentes Atendidos

ALUNOS

Melhoria nas atividades do departamento; distribuir merenda escolar de qualidade e

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 8

 

 

MERENDA ESCOLAR

 

 

nutritiva aos alunos.

35

Atividade

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA

ESCOLAR - PNAE

Adolescentes Atendidos

ALUNOS

Aumentar a qualidade da merenda escolar servida aos alunos, manutenção do departamento.

36

Atividade

MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MERENDA

- PNAC

Crianças Atendidas

ALUNOS

Manutenção do departamento, buscar o aumento da qualidade da merenda escolar servida aos alunos do municipio.

Programa: 13 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

Objetivo:

APOIO AOS DIVERSOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

37

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

CULTURA

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Manutenção do Cento Cultural de Candói; Ampliação do acesso da população ás atividades culturais; proporcionar eventos culturais e atividades relacionadas a arte e cultura.

38

Atividade

EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Desenvolver eventos e atividades artisticas e culturais de qualidade. Dentre esses eventos: Promover a Festa Nacional do Charque, Festividades de aniversário do municipio, Canta Candói e Tradicional Show da virada de ano.

39

Atividade

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Manter o centro de eventos do municipio em perfeitas condições de uso e conservação, proporcionando um local adequado para realização de eventos.

40

Atividade

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Alunos Atendidos

PESSOAS ATENDIDAS

Manter em funcionamento a biblioteca municipal, ofertar aos municipes espaço adequado para pesquisa e estudo.

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE E LAZER

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS GINASIOS E CENTROS ESPORTIVOS E APOIO A TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVA EXISTENTES NO MUNICIPIO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

53

Atividade

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO

ESPORTE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Coordenar o desenvolvimento e elaboração de atividades esportivas em todas as modalidades no municipio e participação em eventos esportivos regionais e estaduais.

54

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO

AO ESPORTE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO EM GERAL

Destinar estruturas adequadas para a prática desportiva; Incentivar a prática de modalidades individuais e coletivas; Destinar estruturas e condições compatíveis como nível de desenvolvimento dos atletas; Proporcionar subsídios aos atletas para as competições externas; Apoio aos funcionários da Secretaria de Esportes para participarem de capacitações; Parceria com as instituições de ensino para organizações das escolinhas de base; Possibilitar atividades de recreação, esportivas e lúdicas, sensibilização para a necessidade dos bons hábitos de saúde ou fomentando a prática do esporte. Promover reuniões recreativas, encontros formativos, competições para inclusão social, promover relações de amizade, solidariedade e competitividade na sua forma saudável aos atletas do municipio.

Programa: 15 - PROGRAMA DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo: APOIO A TODOS OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

102

Atividade

MANUTENÇÃO DA INTERNET GRATUÍTA E

CÂMERAS DE SEGURANÇA

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Fornecer, manter e aperfeiçoar os serviços de internet gratuita à população do Município; Manter e aperfeiçoar os serviços das câmeras de segurança para monitoramento da cidade.

103

Projeto

PAVIMENTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE RUAS E

AVENIDAS

Pavimentação de Vias

METROS QUADRADOS

Redequar ruas e estacionametos visto o crescimento do municipio e a necessidade de melhorar os pavimentos. Realizar Pavimentações e Readequações de calçamentos, alfaltos em estradas urbanas e/ou rurais, avenidas e estacionamentos quais atendam a necessidade da poupulação.

106

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Realizar ações que visem ofertar serviços de iluminação publica em perfeito estado de funcionamento. Melhoria da iluminação publica.

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 9

107

Projeto

CONSTRUÇÃOREADEQUAÇÃOFECHAMENTO

DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter, convervar, revitalizar e realizar a manutenção necessária nos cemitérios municipais.

114

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

MANUTENÇÃO DE FROTAS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Otimizar a utilização dos veiculos publicos .Coordenar as atividades realativas ao transporte. Manter o departamento em pleno funcionamento.

115

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO

RODOVIÁRIO E DE TRANSPORTES

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver ações no sentido de manter estradas do municipio em plenas condições de tráfego; Ofertar serviços e atividades afins do departamento; Atender as demandas de serviços do departamento rodoviário.

116

Projeto

CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DE PONTES E BUEIROS

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Construir ou readequar pontes e bueiros, bem como a construção de pontes de tubulão. Manter em plenas condiçoes de uso as pontes e bueiros do município.

117

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

E SERVIÇOS GERAIS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter o departamento em pleno funcionamento. Realização de atividades de apoio em serviços gerais às secretarias do governo municipal. Atender as

 

 

 

 

 

demandas por serviços gerais. Melhoria no atendimento à população.

Programa: 16 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL

Objetivo: O DESENVOLVIMENTO URBANO E UM FATOR IMPORTANTE PARA O CRESCIMENTO DA REGIÃO URBANA DO MUNICIPIO E COM ISSO OS BENEFICIOS VIRÃO ATRAVES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS, POSTOS DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

100

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Disponibilizar aos municipes serviços publicos de qualidade. Melhoria da qualidade de vida da populaçao. Desenvolver as atividades do setor com efetividade.

105

Atividade

MANUTENÇÃO TRANSPORTE GRATUÍTO

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Manutenção das atividades do programa de transporte gratuíto de municipes das regiões administrativas para a sede municipal

108

Atividade

MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE URB.

EXE. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Dotar de estrutura para realização de serviços, de limpeza urbana, concertos de vias públicas, serviços de jardinagem e manutenção elétrica e hidráulica de prédios públicos e administração de cemitérios. Atender a demanda por serviços de manutenção dos bens públicos municipais.

109

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

ENGENHARIA E TOPOGRAFIA

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Acompanhamento na execução das obras e melhoria das atividades afins do departamento. Execução de obras de Acessibilidade nas vias públicas, visando atender os Portadores de necessidades especiais com melhor acesso. Acompanhar e desenvolver projetos de engenharia e topografia do município;

110

Atividade

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E

INTERESSE SOCIAL

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manutenção do fundo de habitação e interesse social, buscando fomentar atividades relacionadas a habitação em nosso município

111

Projeto

CASAS POPULARES

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Buscar parcerias com o Governo Estaual e Federal a fim de viabilizar Convenios para construcao de casas populares no municipio.

113

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

CONTROLE DE FROTAS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Dotar de estrutura física para execução de serviços de oficina em maquinas, veículos e equipamentos. Otimizar a utilização dos veículos que compõem a frota municipal pública.

Programa: 17 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PUBLICA

Objetivo: IDEALIZAR E IMPLEMENTAR PLANOS DE AÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA E ELABORAR POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ÁREA DE SEGURANÇA DOS MUNICIPES.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

101

Atividade

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - CONSELHO

DE SEGURANÇA

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver ações que visem melhorar a segurança do municipio e a qualidade de vida da populaçao.

104

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO

COMUNITÁRIO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter a sede do bombeiro comunitário do municipio em perfeitas condiçoes de uso. Promover ações voltadas as politicas de seguração publica. Atender as demandas de ocorrencias no municipio.

Programa: 18 - PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Objetivo:

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ERM TODAS AS AREAS DO MUNICIPIO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

132

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

GESTÃO AMBIENTAL

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Desenvolver, elaborar e coordenar ações que visem a preservação ao meio ambiente no municipio.

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 10

134

Atividade

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter as atividades do fundo municipal de meio ambiente; Melhorar os aspectos de meio ambiente no municipio;

135

Atividade -

Resíduos Sólidos

GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter as atividades pertinente a coleta e destinação dos resíduos solidos. Disponibilizar equipamentos ou veículos para a coleta

seletiva.

136

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manutenção e estruturação dos parques ambientais do municipio; Melhoria nos ambientes dos parques ambientais;

Programa: 19 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO A AGRICULTURA E PECUARIA

Objetivo:

POR O MUNICIPIO TER UMA AGRICULTURA E PECUARIA FORTE DAR SUPORTE TECNOLOGICO PÁRA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DO AGRO NEGOCIO MUNICIPAL.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

120

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Ofertar serviços de apoio técnico ao desenvolvimento das atividades afins do departamento; Assessorar o departamento no desempenho das atividades; Apoio técnico administrativo.

121

Atividade

APOIO AO PRODUTOR RURAL

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Realizar ações visando evitar o êxodo rural. Envidar ações que visem aumentar a produtividade e a renda do homem do campo; Realizar ações na melhoraria da qualidade genética do plantel bovino, e aumento da capacidade da bacia leiteira do Município; Apoiar produtores de hortaliças e/ou outros produtos para comercialização; Incentivar a construção de bebedouros ecológicos; Propor a distrubuição de calcário, adubo e insumos aos agricultores participantes dos programas do município.

122

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Suporte para tecnicos quais desevolveram atividades afins do departamento.

Prestar serviços de assistencia aos agricultores e pecuaristas do municipio.Manutenção do departamento.

123

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO

AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Oferecer serviços de apoio as associaçoes comunitárias do municipio. Prestar serviços tecnicos e administrativos as associações. Manutenção do departamento

124

Atividade

PATRULHAS MECANIZADAS

Tratores

PATRULHAS

Aquisição de patrulhas atraves de convênios com o governo federal e governo estadual; Incentivo a agricultura no municipio.

125

Atividade

PROJETO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Pessoas Atendidas

PRODUTORES

Recursos disponiveis para melhorias nas comunidades do municipio; Orçamento participativo é um importante instrumento de complementação da democracia representativa, permite que a população debata e defina os destinos da cidade. A população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a co-responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão da cidade.

126

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

INSPEÇÃO MUNICIPAL

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manutenção das atividades relacionadas ao departamento de inspeção municipal, promovendo atividades relacionadas a inspeção de qualidade de produtos de origem animal para consumo humano.

Programa: 20 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A INDUSTRIA E COMERCIO

Objetivo:

APIO AO COMERCIO E INDUSTRIA ATRAVES DE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENCÃO DOS MESMOS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

128

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Manter o departamento em pleno funcionamento; Prestar apoio as atividades desenvolvidadas pela secretaria; Proporcionar e ofertar cursos de capacitação profissional a população; Prestar apoio tecnico e administrativo as pequenas e médias empresas e industrias do municipio; buscar parcerias visando o desenvolvimento empresarial no municipio.

129

Atividade

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DISTRITOS

INDUSTRIAIS

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manter os Distritos Industriais do municipio; Fornecer infraestrutura necessaria para acesso, rede de água e energia elétria aos dic's; Buscar parcerias para ampliação dos distritos industriais.

Programa: 21 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Objetivo:

DIVULGAR OS PONTOS TURISTICOS EXISTENTES NO MUNICIPIO E PRESERVAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS EXISTENTES.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

Município de Candói – LDO 2019

Anexo de Metas e Prioridades

Página: 11

133

Atividade

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

TURISMO

Apoio Administrativo

NAO MENSURAVEL

Manutenção do departamento; Promover e implantar novas ações visando o aumento do turismo no municipio; Angariar recursos junto ao Governo FederalEstadual para promoção do turismo no municipio.

Programa: 22 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo: MANUTENÇÃO E INCENTIVO A FORMACÃO DE JOVENS E ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

46

Atividade

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E

ADULTOS

Alunos Atendidos

ALUNOS

Alfabetização para inserção no mercado de trabalho dos jovens e adultos; Proporcionar oportunidades de trabalho e crescimento profissional; Alfebetização de jovens e adultos; Oferecer cursos de qualificação para jovens, que se enquadrem nos critérios de seleção do município.

Programa: 23 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Objetivo: MANUTENÇÃO DAS APAES E INTEGRAÇÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AO ENSINO REGULAR.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

45

Atividade

MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL

Alunos Atendidos

ALUNOS

Adaptar o ensino das novas tecnologias às crianças com necessidades especiais, preparando as escolas com os equipamentos necessários e promovendo a adaptação dos programas escolares às novas funcionalidades disponibilizadas; Professores especializados;

Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: DESTINAR 1% DO ORÇAMENTO ANUAL PARA ATENDER PASASIVOS CONTINGENTES QUE VENHAM A OCORRER DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

138

Atividade

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Outros Produtos

NAO MENSURAVEL

Reserva de Contingencia para atendimento de passivos; Atender as demandas eventuais; Cobertura de riscos fiscais; Recurso disponivel para fins de cobertura de passivo contingente (enchentes, inundações, vendavais, construção pontes, alugueis emergênciais, epidemias etc).


Publicado por:
Rodrigo Miss
Código Identificador:BD55E9CD