ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Administração
ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 002/2026
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 002/2026
PORECATU/PR
O Município de PORECATU/PR, através da Secretaria da Cultura e Turismo, neste ato representado(a) por Ana Maria Camargo Costa Vanzella, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei 14.903/2024 (Marco Regulatório do fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o Resultado PRELIMINAR da Fase de HABILITAÇÃO.
• DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO
|
CATEGORIA |
CLASSIFICAÇÃO |
NOME DO PROPONENTE |
NOME DO PROJETO |
OBSERVAÇÃO |
|
1 |
1° |
CÉLIA MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA XXX.150.898-XX |
CAPOEIRA |
HABILITADA
|
|
2 |
1° |
SINARA ANDREA MARTINS FREIRES XXX.094.449-XX |
DANÇA PARA TODOS |
HABILITADA |
|
3 |
1° |
BENEDITO MAURÍCIO AGOSTINHO XXX.080.599-XX |
MEMÓRIA E MOVIMENTO – O ESPORTE EM PORECATU |
HABILITADO
|
|
|
2° |
MARCIO CRISTIANO GERONIMO XXX.510.311-XX |
PORECATU EM FOCO |
HABILITADO |
|
4 |
1° |
JOSMARI RODRIGUES TAVARES XXX.105.219-XX |
EXPRESSO CULTURAL DE PORECATU |
HABILITADA |
|
5 |
1° |
MARIA LUCIA ALONSO GUEDES XXX.476.639-XX |
CASA DO ARTESÃO DE PORECATU |
HABILITADA
|
DA PUBLICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:
Deverá ser publicado no site oficial da prefeitura de PORECATU/PR e no Diário Oficial do Município este resultado.
DO PRAZO DE RECURSOS:
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso devidamente fundamentado destinado à Comissão de Acompanhamento. O recurso deverá ser encaminhado para o e-mail oficial (secretariadeculturaporecatu@gmail.com) no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação deste resultado. Conforme o cronograma do Edital, o período para envio dos recursos será de 16/09/2026 a 18/09/2026
PORECATU, 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ANA MARIA CAMARGO COSTA VANZELLA
Secretária de Cultura e Turismo
Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:BD57A704