ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2380, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública a Associação Folclórica Ucraniana Kyiv - Afuk, inscritano CNPJ sob nº 03.081.513/0001-62, com sede à Rua Conselheiro Zacarias, 890, Centro, Município de Pitanga, Estado do Paraná.
Parágrafo único. A Associação de que trata este artigo, deverá apresentar, anualmente, à Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal, relatório detalhado de suas atividades.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 31 de agosto de 2021.
Original Devidamente Assinado
MAICOL G. CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Prefeito
Publicado por:
Keila Machado Madureira
Código Identificador:BE5C908D