ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 2 LEI 1056/2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2019

 

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

11

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

12

Operação Especial

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

UNIDADE

1,000

160.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor(RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

15

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

CONTRATO

3,000

723.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

 

 

 

 

Produto esperado:

Dívida Amortizada

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

16

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

CONTRATO

1,000

24.100,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

 

 

 

 

Produto esperado:

Dívida Amortizada

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

17

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

MESES

12,000

481.569,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

24

Operação Especial

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

PESSOAS

2,000

102.076,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal

 

 

 

 

Produto esperado:

Aposentadorias e pensões pagas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

38

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

UNIDADE

1,000

4.900,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

72

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

80

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

94

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

400,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

121

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

2,000

2.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

139

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

1.505.045,00

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

Descrição:

Aquisição de um Veículoi para implementação dos serviços do Legislativo

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

2

Atividade

MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

MESES

12,000

2.543.581,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

3

Atividade

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

MESES

12,000

92.000,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

Descrição:

Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.

 

 

 

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

4

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

8,000

20.700,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

 

Descrição:

Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014.

 

 

 

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

2.656.281,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

5

Atividade

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

UNIDADE

26,000

359.227,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

6

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

MESES

12,000

527.688,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

7

Atividade

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

UNIDADE

3,000

30.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Atividade

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

MESES

12,000

180.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

 

 

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

10

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

MESES

12,000

458.354,00

Função:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

13

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

MESES

12,000

910.590,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

14

Atividade

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

MESES

12,000

50.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

18

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

MESES

12,000

1.841.882,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

7,000

215.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

UNIDADE

3,000

350.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.

 

 

 

 

Produto esperado:

Despesas Operacionais mantidas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

21

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

UNIDADE

1,000

80.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

 

 

 

 

Produto esperado:

Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

22

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO

UNIDADE

4,000

30.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

 

 

 

Descrição:

Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração

 

 

 

 

Produto esperado:

Equipamentos adquiridos e instalados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

23

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

215,000

445.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Descrição:

Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014

 

 

 

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

25

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

MESES

12,000

2.299.568,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

26

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

73.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

 

 

 

 

Produto esperado:

Próprios Municipais mantidos e reformados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

27

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

25,000

1.540.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

28

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

VEÍCULO

0,000

0,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

39

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

MESES

12,000

286.808,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

73

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

MESES

12,000

74.072,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

81

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

MESES

12,000

933.041,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

82

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2,000

60.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

159

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

1,000

15.700,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

10.759.930,00

Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

9

Atividade

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

UNIDADE

1,000

15.000,00

Função:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL

 

 

 

 

Descrição:

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

 

 

 

 

Produto esperado:

Ações realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

15.000,00

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

29

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

UNIDADE

1,000

25.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

Descrição:

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

 

 

 

 

Produto esperado:

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

30

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

M²

175,000

100.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

Descrição:

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

31

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

M²

0,000

0,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

Descrição:

Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná

 

 

 

 

Produto esperado:

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

32

Atividade

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

UNIDADE

1,000

65.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Descrição:

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

 

 

 

 

Produto esperado:

Sinalização gerenciada

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

33

Atividade

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TONELADAS

200,000

100.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Descrição:

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

 

 

 

 

Produto esperado:

Serviços de tapa buracos executados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

34

Atividade

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

5,000

25.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Descrição:

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

 

 

 

Produto esperado:

Dispositivos físicos de controle de velocidade

 

 

 

 

Projeto/Atividade

 

 

 

0,00

Total do Programa:

315.000,00

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

35

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

M²

200,000

25.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

Descrição:

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

 

 

 

 

Produto esperado:

Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada

 

 

 

 

Projeto/Atividade

 

 

 

0,00

36

Atividade

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PONTOS

3.000,000

1.264.759,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Descrição:

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

 

 

 

Produto esperado:

Rede de iluminação Pública mantida

 

 

 

 

Projeto/Atividade

 

 

 

0,00

37

Atividade

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

MESES

12,000

992.307,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Descrição:

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

 

 

 

 

Produto esperado:

Vias e logradouros públicos mantidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

83

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

UNIDADE

3,000

45.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e

 

 

jardins.

 

Produto esperado:

Parques e praças públicas mantidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

84

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Descrição:

Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.

 

 

 

 

Produto esperado:

Parque manancial mantido e reformado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

2.377.066,00

Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Atividade

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

UNIDADE

4,000

10.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

 

 

Descrição:

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu

 

 

 

 

 

próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

41

Atividade

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

UNIDADE

36,000

15.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 692 - COMERCIALIZAÇÃO

 

 

 

 

Descrição:

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas

 

 

 

 

Produto esperado:

Feira livre realizada

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

25.000,00

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

42

Atividade

CAMINHADAS DA NATUREZA

UNIDADE

2,000

10.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

 

 

 

 

Descrição:

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

 

 

 

 

Produto esperado:

Caminhada realizada

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

43

Atividade

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

UNIDADE

1,000

10.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção: 695 - TURISMO

 

 

 

 

Descrição:

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

 

 

 

 

Produto esperado:

Festival realizado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

44

Atividade

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

UNIDADE

54,000

10.000,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS Subfunção: 695 - TURISMO

 

 

 

 

 

Descrição:

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pontos Turisticos Sinalizados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

30.000,00

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

45

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MESES

12,000

615.468,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

46

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

350,000

585.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014

 

 

 

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

47

Atividade

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

2.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

 

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

48

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

VEÍCULO

14,000

438.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículo mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

49

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

360,000

1.285.242,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras

 

 

 

 

 

Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

50

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

ALUNO

1.119,000

3.681.255,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB

 

 

 

 

 

40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

51

Atividade

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNO

1.200,000

280.655,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

 

 

 

 

Produto esperado:

Merenda fornecida

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

52

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

ALUNO

1.486,000

1.668.626,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos transportados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

53

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

ALUNO

275,000

715.038,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos transportados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

54

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

UNIDADE

1,000

2.620,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

 

 

 

 

Produto esperado:

Escolas atendidas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

55

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1,000

18.300,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

 

 

 

 

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

56

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

ALUNO

319,000

1.877.838,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

57

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

319,000

915.407,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas

 

nos Centros Municipais de Educação Infantil

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

58

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

CRIANÇAS

319,000

193.411,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

 

 

 

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

59

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1,000

8.150,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

 

 

 

 

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

60

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

448,000

254.619,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

61

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

ALUNO

448,000

598.764,00

Função:

 

 

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

62

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

ALUNO

448,000

121.709,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

 

 

 

 

Produto esperado:

Merenda fornecida

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

63

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

UNIDADE

1,000

1.240,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

 

 

 

 

Produto esperado:

CMEIS Atentidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

64

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNO

5,000

3.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

Descrição:

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

65

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

ALUNO

32,000

470.732,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

 

 

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

161

Projeto

CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU

LIANA

M²

845,600

50.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova.

 

 

 

 

Produto esperado:

Quadra Coberta Construida

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

13.787.074,00

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

66

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

 

 

 

Produto esperado:

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

67

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

7,000

180.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Descrição:

Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

 

 

 

 

Produto esperado:

Prédios mantidos e reformados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

68

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs

 

 

 

 

Produto esperado:

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

69

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs- TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

5,000

135.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

 

Descrição:

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

 

 

 

 

Produto esperado:

CMEIS mantidos e reformados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

315.000,00

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

70

Atividade

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

ALUNO

27,000

170.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

Descrição:

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

 

 

 

 

Produto esperado:

Ensino profissionalizante apoiado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

71

Atividade

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

ALUNO

103,000

330.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

Descrição:

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

 

 

 

 

Produto esperado:

Auxílio concedido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

500.000,00

Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

74

Atividade

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

UNIDADE

1,000

8.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

Descrição:

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

 

 

 

 

Produto esperado:

Centro de eventos mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

75

Atividade

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

MESES

12,000

40.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

Descrição:

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

48.000,00

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

76

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

MESES

12,000

342.939,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

77

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

VEÍCULO

15,000

21.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículo mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

78

Atividade

EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

116.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

 

 

 

Produto esperado:

Eventos esportivos realizados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

79

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

120.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

 

Descrição:

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

 

 

 

 

Produto esperado:

Espaços esportivos mantidos e reformados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

599.939,00

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

85

Atividade

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

70.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Descrição:

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

 

 

 

 

Produto esperado:

Cemitérios mantidos e conservados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

86

Atividade

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

UNIDADE

1,000

550.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

 

 

 

 

Produto esperado:

Aterro Sanitário mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

87

Atividade - Resíduos Sólidos

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TONELADAS

2.850,000

890.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

Descrição:

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

 

 

 

Produto esperado:

Residuos sólidos e reciclaveis coletados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

88

Atividade

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

UNIDADE

1,000

29.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

 

Descrição:

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

 

 

 

 

Produto esperado:

Barracão mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

89

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

UNIDADE

1,000

80.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

 

 

 

Produto esperado:

Atividade desenvolvida

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

1.619.000,00

 

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

90

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

80.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

91

Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

20.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

 

 

Produto esperado:

Horto mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

92

Atividade

REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Descrição:

Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.

 

 

 

 

Produto esperado:

Festa realizada

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

93

Atividade

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

UNIDADE

4,000

5.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

 

Descrição:

Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

 

 

 

 

Produto esperado:

Abastecedouros mantidos/conservados

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

105.000,00

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

122

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

1.419.562,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

123

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

203.661,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Descrição:

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

 

 

 

Produto esperado:

Consellho mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

124

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA

VEÍCULO

6,000

135.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

125

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

4,000

64.300,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

 

 

 

 

Produto esperado:

Prédios Conservados e Mantidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

126

Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

15.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa desenvolvido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

127

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

8.200,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

 

 

Produto esperado:

Consellho mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

128

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

UNIDADE

1,000

105.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

129

Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

1.468,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

 

Descrição:

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

 

 

 

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

130

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

236.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

131

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

2.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

 

 

 

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

132

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

UNIDADE

1,000

7.483,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

 

 

 

Produto esperado:

Consellho mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

133

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

90.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

 

 

 

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

134

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

UNIDADE

3,000

66.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.

 

 

 

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

135

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

91.600,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

 

 

 

Produto esperado:

CRAS mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

136

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

2,000

41.963,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

 

 

 

Produto esperado:

Ações realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

137

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

UNIDADE

1,000

13.934,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

 

 

 

Produto esperado:

Ações realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

138

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

69.800,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

140

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

132.792,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Descrição:

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de05 a 12 anos no contra turno escolar.

 

 

 

 

Produto esperado:

Ações realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

141

Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

PESSOAS

6,000

69.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Descrição:

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Crianças e adolescentes abrigadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

142

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE

1,000

8.200,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

Descrição:

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

 

 

Produto esperado:

Consellho mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

2.781.763,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

95

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

928.889,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

96

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

7.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

 

 

Produto esperado:

Consellho mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

97

Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

6.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos

 

 

Recursos Públicos .

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

98

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

VEÍCULO

16,000

450.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículo mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

99

Atividade

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

MESES

12,000

462.593,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

100

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

UNIDADE

4,000

649.933,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente

 

 

 

 

Produto esperado:

Equipes mantidas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

101

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

UNIDADE

1,000

312.340,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

102

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

1,000

584.901,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa mantido e Implementado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

103

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

MESES

12,000

4.522.262,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

104

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

20.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

 

 

 

 

Produto esperado:

Unidades de Saúde conservadas e reformadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

105

Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

UNIDADE

1,000

112.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa mantido e Implementado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

106

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

UNIDADE

2,000

14.040,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa mantido e Implementado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

107

Atividade

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

UNIDADE

1,000

99.600,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

108

Atividade

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

UNIDADE

1,000

371.929,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Descrição:

Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

109

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

VEÍCULO

9,000

240.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

 

Produto esperado:

Veículo mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

110

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

20.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Descrição:

Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

 

 

 

 

Produto esperado:

Centro Médico Conservado e Reformado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

111

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

3.719.041,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Descrição:

Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

 

 

 

 

Produto esperado:

Centro Médico Mantido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

112

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

MESES

12,000

80.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

 

 

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

113

Atividade

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE

1,000

40.808,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Descrição:

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

 

 

 

 

Produto esperado:

Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

114

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

3.215,000

905.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

 

 

Descrição:

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.

 

 

 

 

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

115

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

360,000

26.900,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

 

 

Produto esperado:

Visitas realizadas

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

116

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

UNIDADE

1,000

56.900,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

Descrição:

 

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

117

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

12,000

21.400,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

 

 

Produto esperado:

Controle executado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

118

Atividade

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

UNIDADE

1,000

72.305,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

 

Descrição:

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

119

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

175,000

284.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Descrição:

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números 769 e 770 de 2014

 

 

 

 

Produto esperado:

Benefício concedido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

120

Atividade

ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

UNIDADE

1,000

30.233,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

 

Descrição:

Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)

 

 

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

146

Atividade

PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

UNIDADE

3.215,000

380.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

Descrição:

Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

 

 

 

 

Produto esperado:

Consórcio Realizado

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

14.418.074,00

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

143

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE

1,000

240.828,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

Descrição:

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

 

 

Produto esperado:

Reserva de recursos efetuada

 

 

 

 

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

240.828,00

Total da Unidade:

52.098.000,00

Total do Orgão:

52.098.000,00

Total Geral:

52.098.000,00


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:BF7C8D88