ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 022 / 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 022 / 2026.
SÚMULA: Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Centenário do Sul - PR e regula a forma de apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e das outras providências.
Prefeito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º Fica aprovada a Planta Genérica de Valores do Município de Centenário do Sul, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2027, de acordo com os critérios estabelecidos nesta lei.
Art. 2º O valor venal dos imóveis urbanos construídos será obtido pela soma do valor venal do terreno e da construção, de conformidade com as normas, regras e métodos previstos nesta lei.
Art. 3º O valor venal do terreno corresponderá ao resultado da multiplicação de sua área pelo valor unitário do metro quadrado, estabelecido por decreto do Poder Executivo, conforme os critérios e parâmetros definidos nesta Lei.
§ 1º Os valores unitários do metro quadrado de terreno serão atribuídos considerando a localização do imóvel, representada pelo Relatório de Faces de Quadras ou, quando tecnicamente aplicável, pelas delimitações perimétricas devidamente identificadas, que constituem a representação territorial da Planta Genérica de Valores de Terrenos.
§ 2º Ao valor obtido na forma do caput serão aplicados, quando cabíveis, os fatores de correção previstos nas Tabelas I a III do Anexo I.
Art. 4º O valor unitário do metro quadrado de terreno referido no art. 3º é:
Da Face de Quadra do Logradouro relativo à sua frente efetiva ou, havendo mais de uma, à que conduza ao melhor aproveitamento do lote ou do logradouro de maior valor;
Da Face de Quadra do Logradouro que lhe dá acesso, no caso de terreno interno, ou o do logradouro ao qual tenha sido atribuído o maior valor, havendo mais de um logradouro de acesso;
Da Face de Quadra do Logradouro correspondente à servidão de passagem, no caso de terreno encravado.
Parágrafo único. O Código da Face de quadra será formado pelo Código do Bairro, Número da Quadra e Código de logradouro, dos lotes. As Faces de Quadras dos Logradouros ou trechos de logradouros que não constarem na Planta Genérica de Valores terão seus valores unitários do metro quadrado de terreno fixados pelo órgão fazendário competente do município, com os parâmetros e formas utilizados para a elaboração da Planta Genérica de Valores.
Art. 5º Os lotes com áreas comuns terão suas áreas acrescidas de partes ideais destas, proporcionalmente às áreas de cada lote.
Art.6º Para os efeitos do disposto nesta lei, consideram-se:
Terrenos de esquina: os lotes em que os prolongamentos de seus alinhamentos façam frente para duas ou mais ruas ou logradouros;
Terrenos encravados ou de Fundos: aqueles que, situados no interior da quadra, comunicam-se com a via pública por um ou mais corredores de acesso;
Terrenos internos: aqueles situados em condomínios ou locais assemelhados.
Art.7º No cálculo do valor dos terrenos serão aplicados os seguintes fatores de correção, conforme o caso:
Fator Localização (FL) A influência deste fator na localização do terreno, na quadra com relação ao logradouro, no cálculo do valor venal dos terrenos se fará através da aplicação dos fatores de correção constantes da Tabela I;
Fator Topografia (FT) Será aplicado na correção dos valores de terreno, conjugando-se as suas características ao relevo predominante e ao nível em que este se encontra, tendo, por referência, os logradouros para as quais possuem testadas e fará através da aplicação dos fatores de correção constantes da Tabela II;
Fator Pedologia (FP) O Fator de Pedologia corrigirá os valores de terreno em função da conformação do solo predominante, associada às estimativas de custos suplementares para as implantações de edificações geradas pelas mesmas se fará através da aplicação dos fatores de correção constantes da Tabela III.
Fator Gleba/Dimensão (FG) Será aplicado na correção dos valores de terreno constituído por lotes, com áreas superiores a 2.000,00 m² e fará através da aplicação dos fatores de correção constantes da Tabela IV.
Art. 8º Para a obtenção do valor venal de terrenos, nos quais tenham sido edificados prédios compostos de unidades autônomas, utilizar-se-á a fração ideal com que cada um dos condôminos participa na propriedade condominial, sem prejuízo dos fatores de correção aplicáveis em conformidade com as circunstâncias.
Art.9º Art. 9º Nos casos singulares de imóveis que, em razão de características específicas não contempladas pelos critérios gerais de avaliação previstos nesta Lei, possam resultar em valor venal manifestamente incompatível com suas características físicas, territoriais ou econômicas, poderá ser realizada avaliação especial.
Parágrafo único. A avaliação especial será realizada por Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, mediante procedimento técnico fundamentado, observados os critérios e elementos previstos nesta Lei, podendo ser utilizados dados cadastrais, elementos comparativos de mercado, laudos técnicos e demais informações necessárias à adequada apuração do valor venal.
Art. 10º O valor venal das edificações será obtido através do resultado da multiplicação de sua área construída pelo valor unitário do metro quadrado (m²), estabelecido por decreto do Poder Executivo, conforme as Categorias de Edificação- CE, constantes da tabela V, com base nos dados cadastrais existentes do imóvel ou através de apuração no local, de conformidade com as características predominantes descritas no anexo II, desta lei.
Paragrafo único. Nas ocupações mistas (residência/comércio e/ou serviços e/ou indústria), a classificação poderá ser feita por cada unidade ou agrupado por duas ou mais unidades, desde que os tipos de construções sejam equivalentes e classificados no mesmo valor por metro quadrado e iguais fatores para o cálculo.
Art. 11º Ao valor obtido na forma no artigo anterior serão aplicados os seguintes fatores de correção previstos nas tabelas de VI, VII e VIII, do anexo I:
Fator Obsolescência (FO): o Fator Obsolescência será aplicado à edificação, em função de sua depreciação associada à idade, ao desgaste físico natural dos materiais e às obsolescências econômica e funcional, sendo que o critério para a mensuração deste fator é a conjugação entre a idade físico-funcional da edificação ou a sua idade aparente presumida ou estimada, ambas expressas em anos, independente de outros fatores ou índices aplicados à construção na apuração de seu valor, conforme Tabela VI;
Fator Conservação da Edificação (FCE): o Fator Conservação da Edificação será aplicado à edificação, de acordo com seu estado de conservação, conforme Tabela VII;
Fator de Localização do Imóvel (FLI): o fator de localização do imóvel indica a localização do imóvel dentro da Planta Genérica de Valores e será atribuído às edificações, em função da faixa do valor por metro quadrado do terreno onde estão localizadas, para corrigir o valor de reprodução ao seu efetivo valor venal, conforme Tabela VIII.
Art. 12 A área construída total será a área que consta no cadastro imobiliário como área edificada.
Art. 13 No cômputo da área construída em prédios cuja propriedade seja condominial, acrescentar-se-á, à área privativa de cada unidade, aquela que lhe é imputável das áreas comuns, em função da cota-parte a ele pertencente.
Art. 14º Os imóveis construídos, que abriguem mais de uma unidade, terão por valor venal o resultado do produto das áreas construídas dessas unidades pelos valores unitários de metro quadrado das respectivas categorias das edificações, com a aplicação dos fatores de correção, obtendo um único lançamento com a soma dos valores.
Art. 15 Os valores venais serão calculados, utilizando as fórmulas e as definições a seguir:
Valor Venal Territorial: VVT= ATT x VUM²FQ x FL x FT x FP x FG
Onde:
VVT = Valor Venal Territorial;
ATT = Área Total do Terreno em metros quadrados;
VUM²FQ = Valor Unitário por Metro Quadrado, definido pela Face de Quadra;
FL = Fator Localização do terreno;
FT = Fator Topografia do terreno;
FP = Fator Pedologia do terreno;
FG = Fator Gleba/Dimensão.
Valor Venal Predial: VVP = ATC x VUM²CE x FO x FCE x FLI
Onde:
VVP = Valor Venal Predial;
ATC = Área Total da Construção em metros quadrados;
VVM²CE = Valor Venal por Metro Quadrado, definido pela Categoria da Edificação;
FO = Fator Obsolescência;
FCE = Fator de Conservação da Edificação -
FLI = Fator de Localização do Imóvel
Valor Venal do Imóvel: VVI = VVT + VVP
Onde:
VVI = Valor Venal do Imóvel;
VVT = Valor Venal Territorial
VVP = Valor Venal Predial;
Art. 16 Para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, exercício de 2027, os imóveis poderão ter reduções, estabelecidos por decreto do executivo para efeito de apuração do valor venal do imóvel (terreno + edificação):
Art. 17º O valor venal do imóvel será reajustado anualmente pelo Executivo, respeitado o limite estabelecido no art. 54 e seu § 1º do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 1, de 18 de novembro de 2005).
Parágrafo único. Para Efeitos do cálculo do Imposto Predial Urbano, do imóvel edificado, será deduzida a parcela de R$ 10.000,00 (dez mil reais) do valor venal apurado na forma prevista no artigo anterior desta lei.
Art. 18º Para o exercício de 2027, os vencimentos e números de parcelas serão os constantes da notificação ou carnê de pagamento, a ser fixado pelo Executivo.
Art. 19 O Valor do m² da Construção aplicado no exercício de 2027, poderá ser o padrão preponderante da zona fiscal de acordo com a Categoria da Edificação- CE, constantes da tabela IV, caso não tenha havido nova classificação individual das edificações.
Art. 20 O Executivo poderá baixar instruções, se necessárias, na execução da presente lei.
Art. 21 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, não podendo produzir efeitos no mesmo exercício financeiro em que foi editada, revogados os arts. 55, 56, 57 e 60 da Lei Complementar nº 1, de 18 de novembro de 2005 (Código Tributário do Município de Centenário do Sul).
Centenário do Sul, 17 de Agosto de 2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I
Tabelas:
|
TABELA I |
|
|
Fator Localização do Terreno – FL |
|
|
LOCALIZAÇÃO DO TERRENO NA QUADRA |
COEFICIENTE |
|
Uma frente |
1,00 |
|
Esquina - mais de uma frente |
1,00 |
|
Internos -em condomínio fechado |
1,00 |
|
Encravado ou de Fundos |
0,80 |
|
TABELA II |
|
|
Fator Topografia - FT |
|
|
TOPOGRAFIA DO TERRENO |
COEFICIENTE |
|
Plano |
1,00 |
|
Aclive mais de 10 % |
0,80 |
|
Declive mais de 10 % |
0,70 |
|
Irregular |
0,70 |
|
TABELA III |
|
|
Fator Pedologia - FP |
|
|
PEDOLOGIA DO TERRENO |
COEFICIENTE |
|
Firme / Normal |
1,00 |
|
Inundável |
0,80 |
|
Alagado |
0,70 |
|
Combinação dos dois anteriores |
0,60 |
|
|
|
|
TABELA IV |
|
|
Fator Gleba ou Dimensão - FG |
|
|
ÁREA DO TERRENO |
COEFICIENTE |
|
Até 500,00 m² |
1,00 |
|
No que exceder de 500,00 até 1.000,00 m² |
0,80 |
|
No que exceder de 1.000,00 até 2.000,00 m² |
0,70 |
|
No que exceder de 2.000,00 até 5.000,00 m² |
0,50 |
|
No que exceder de 5.000,00 m² |
0,40 |
|
TABELA V |
|||
|
Categorias da Edificação- CE |
|||
|
Classe |
Tipo |
Código |
Descrição |
|
Residencial |
Alvenaria |
121 |
ALVENARIA RUSTICO |
|
122 |
ALVENARIA POPULAR |
||
|
123 |
ALVENARIA SIMPLES |
||
|
124 |
ALVENARIA MÉDIO |
||
|
125 |
ALVENARIA SUPERIOR |
||
|
126 |
ALVENARIA LUXO |
||
|
Madeira |
131 |
MADEIRA RUSTICO |
|
|
132 |
MADEIRA POPULAR |
||
|
133 |
MADEIRA MÉDIO |
||
|
Apartamento |
141 |
APARTAMENTO ECONOMICO |
|
|
142 |
APARTAMENTO SIMPLES SEM ELEVADOR |
||
|
143 |
APARTAMENTO SIMPLES COM ELEVADOR |
||
|
144 |
APARTAMENTO MÉDIO SEM ELEVADOR |
||
|
145 |
APARTAMENTO MÉDIO COM ELEVADOR |
||
|
146 |
APARTAMENTO SUPERIOR |
||
|
Comercial |
Escritório |
211 |
ESCRITÓRIO ECONOMICO |
|
212 |
ESCRITÓRIO SIMPLES SEM ELEVADOR |
||
|
213 |
ESCRITÓRIO SIMPLES COM ELEVADOR |
||
|
214 |
ESCRITÓRIO MÉDIO SEM ELEVADOR |
||
|
215 |
ESCRITÓRIO MÉDIO COM ELEVADOR |
||
|
216 |
ESCRITÓRIO SUPERIOR |
||
|
Loja |
221 |
LOJA ECONOMICO |
|
|
222 |
LOJA SIMPLES |
||
|
223 |
LOJA MÉDIO |
||
|
224 |
LOJA SUPERIOR |
||
|
Uso Misto |
Comércio/Residência |
311 |
MULTIUSO ECONOMICO |
|
312 |
MULTIUSO SIMPLES |
||
|
313 |
MULTIUSO MÉDIO |
||
|
314 |
MULTIUSO SUPERIOR |
||
|
Cobertura |
Telheiro |
411 |
COBERTURA RUSTICO |
|
412 |
COBERTURA SIMPLES |
||
|
413 |
COBERTURA MÉDIO |
||
|
414 |
COBERTURA SUPERIOR |
||
|
Industrial / Serviços |
Barracão |
511 |
BARRACÃO SIMPLES |
|
512 |
BARRACÃO MÉDIO |
||
|
513 |
BARRACÃO SUPERIOR |
||
|
TABELA VI |
|
|
Fator Obsolescência -FO |
|
|
Idade Aparente Presumida |
COEFICIENTE |
|
Até 5 anos |
1,00 |
|
De mais de 5 a 10 anos |
0,90 |
|
De mais de 10 a 20 anos |
0,80 |
|
De mais de 20 a 30 anos |
0,70 |
|
Mais 30 anos |
0,60 |
|
TABELA VII |
|
|
Fator de Conservação da Edificação - FCE |
|
|
ESTADO DE CONSERVAÇÃO |
COEFICIENTE |
|
Novo/ótimo |
1,00 |
|
Bom |
0,95 |
|
Regular |
0,85 |
|
Má/Ruim |
0,75 |
|
TABELA VIII |
|
|
Fator de Localização do Imóvel - FLI |
|
|
FAIXA DE VALOR POR M² DE TERRENO (R$) |
COEFICIENTE |
|
Acima de R$ 400 |
1,00 |
|
Entre R$ 100,00 e R$ 400,00 |
0,75 |
|
Abaixo de R$ 100,00 |
0,50 |
ANEXO II
Características predominantes da edificação, para seu enquadramento na Categoria da Edificação - CE, constante da tabela V do anexo I desta lei.
1. RESIDENCIAL
1.2 ALVENARIA
1.2.1 - PADRÃO RÚSTICO
Construídos sem preocupação com projeto, aparentemente sem utilização de mão de obra qualificada ou acompanhamento de profissional habilitado. Associadas à autoconstrução, geralmente apresentam pé direito aquém dos usuais e deficiências construtivas evidentes, tais como desaprumos e desníveis, na maioria das vezes são térreas, construídas em alvenaria e normalmente sem estrutura portante.
Cobertura em laje pré-moldada ou telhas em fibrocimento ondulada sobre madeiramento não estruturado e sem forro. Fachadas desprovidas de revestimentos e áreas externas com pisos em terra batida ou cimentado rústico.
Caracterizam-se pelo uso apenas de materiais construtivos, de instalações e de acabamentos indispensáveis como:
Piso: cimentado ou caco de cerâmica.
Paredes: sem revestimentos internos ou externos.
Instalações hidráulicas: incompletas e com encanamentos aparentes.
Instalações elétricas: incompletas e com fiações expostas.
Esquadrias: madeira rústica e/ou ferro simples, sem pintura e geralmente reaproveitadas.
1.2.2 - PADRÃO POPULAR
Construídos por projetos de habitação com projeto arquitetônico, satisfazendo distribuição interna básica compostas geralmente de dois ou mais cômodos, cozinha e banheiro. Na maioria das vezes são térreas erigidas em estrutura simples e alvenaria de tijolos de barro ou de blocos de concreto, total ou parcialmente revestida. Cobertura em laje pré-moldada impermeabilizada por processo simples ou telhas de cimento amianto ou barro sobre estrutura de madeira, podendo apresentar forros. Áreas externas em cimentado rústico ou revestidas com caco de cerâmica ou similar. Fachadas normalmente com emboço ou reboco e pintura comum.
Piso: cimentado, cerâmica ou caco cerâmica.
Paredes: pintura simples sobre emboço ou reboco, barra impermeável ou azulejo comum nas áreas molhadas, eventualmente até o teto.
Instalações hidráulicas: mínimas geralmente embutidas com aparelhos sanitários de louça comum e metais de modelo simples.
Instalações elétricas: sumárias, em geral embutidas e com número mínimo de pontos de luz, interruptores e tomadas utilizando componentes comuns.
Esquadrias: madeira, alumínio com perfis econômicos e/ou ferro comum.
1.2.3 - PADRÃO SIMPLES
Edificações térreas ou assobradas, podendo ser geminadas, inclusive de ambos os lados, satisfazendo a projeto arquitetônico simples, geralmente composta de sala, um ou mais dormitórios, banheiro cozinha, podendo dispor de dependências externas para serviços e cobertura simples de concreto e alvenaria de tijolos de barro ou de blocos de concreto revestidas interna e externamente.
Cobertura em laje pré-moldada impermeabilizada ou telhas de cimento amianto ou barro sobre estrutura de madeira, com forro. Áreas externas sem tratamentos especiais, eventualmente pisos acimentados ou revestidos com caco de cerâmica ou cerâmica comum.
Fachadas normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, podendo ter aplicação de pastilhas cerâmicas ou equivalentes.
Piso: cerâmica comum, taco, forração de carpete.
Paredes: pintura simples sobre emboço ou reboco, eventualmente azulejo até o teto nas áreas molhadas.
Forros: pintura sobre emboço ou reboco aplicados na própria laje; ou sobre madeira comum
Instalações hidráulicas: embutidas e restritas aos componentes essenciais, dotadas de peça sanitárias comuns e metais de modelos simples.
Instalações elétricas: embutidas, com pontos de iluminação básicos, reduzido número de tomadas e utilizando componentes comuns.
Esquadrias: madeira, ferro e/ou alumínio de padrão popular.
1.2.4 - PADRÃO MÉDIO
Edificações térreas ou assobradas, podendo ser isoladas ou geminadas de um dos lados, apresentando alguma preocupação com o projeto arquitetônico, principalmente no tocante aos revestimentos internos. Composta geralmente de sala, dois ou três dormitórios (eventualmente uma suíte), banheiro cozinha, dependências para empregada e abrigo ou garagem para um ou mais veículos. Estrutura mista de concreto e alvenaria, revestida interna e externamente.
Cobertura em laje pré-moldada impermeabilizada ou telhas de barro apoiadas em estrutura de madeira, com forro. Áreas externas com pisos cimentados ou revestidos com cerâmica comum, podendo apresentar jardins.
Fachadas normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, usualmente com aplicação de pedras, pastilhas ou equivalentes, na principal.
Caracterizam-se pela utilização de materiais construtivos convencionais e pela aplicação de acabamentos de boa qualidade, porém padronizados e fabricados em série.
Piso: pedra comum, taco, assoalho, carpete, vinílico, cerâmica esmaltada.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso; azulejo até o teto nas áreas molhadas.
Forros: pintura látex sobre massa corrida na própria laje; gesso; madeira.
Instalações hidráulicas: completas, atendendo disposição básica, com peças sanitárias e seus respectivos componentes de padrão comercial, podendo dispor de aquecedor individual.
Instalações elétricas: completas e com alguns circuitos independentes, satisfazendo distribuição básica de pontos de luz e tomadas, podendo estar incluídos pontos para telefone e televisão.
Esquadrias: portas lisas de madeira, caixilhos de ferro, madeira ou de alumínio e janelas com venezianas de madeira ou de alumínio de padrão comercial.
1.2.5 - PADRÃO SUPERIOR
Edificações em geral isoladas, podendo ser térreas ou com mais pavimentos, construídas atendendo a projeto arquitetônico planejado no tocante à disposição interna dos ambientes e a detalhes personalizados nas fachadas. Compostas geralmente de sala para dois ou mais ambientes, três ou mais dormitórios (pelo menos uma suíte), banheiros, lavabo social, copa, cozinha, além de dependências de serviços completas e garagem para dois ou mais veículos. Estrutura mista, cobertura de telhas de barro sobre estrutura de madeira ou lajes maciças impermeabilizadas com proteção térmica. Áreas externas ajardinadas e pavimentadas com pedras ou cerâmicas especiais, eventualmente dotada de piscina ou churrasqueira. Fachadas pintadas a látex sobre massa corrida, textura acrílica ou com aplicação de pedras ou equivalente.
Caracterizam-se pela utilização de materiais construtivos e acabamentos de boa qualidade, alguns fabricados sob encomenda tais como:
Piso: pedra comum, taco, assoalho, carpete, vinílico, cerâmica esmaltada.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso; azulejo até o teto nas áreas molhadas.
Forros: pintura látex sobre massa corrida na própria laje; gesso; madeira.
Instalações hidráulicas: completas, atendendo disposição básica, com peças sanitárias e seus respectivos componentes de padrão comercial, podendo dispor de aquecedor individual.
Instalações elétricas: completas e com alguns circuitos independentes, satisfazendo distribuição básica de pontos de luz e tomadas, podendo estar incluídos pontos para telefone e televisão.
Esquadrias: portas lisas de madeira, caixilhos de ferro, madeira ou de alumínio e janelas com venezianas de madeira ou de alumínio de padrão comercial.
1.2.6 - PADRÃO LUXO
Edificações em terrenos de grandes proporções, totalmente isoladas, obedecendo a projeto arquitetônico peculiar, demonstrando preocupação com funcionalidade e harmonia entre os materiais construtivos, assim como, com os detalhes dos acabamentos aplicados. Compostos normalmente de salas para três ambientes ou mais (estar, jantar, escritório, biblioteca, sala de inverno, etc.), lavabo, sala de almoço, copa cozinha com despensa, quatro ou mais dormitórios (geralmente suítes) dependência para empregados e garagem para no mínimo três veículos. Áreas livres planejadas atendendo projeto de paisagismo, podendo ter piscina, quadra esportiva ou churrasqueira. Estrutura completa de concreto armado. Cobertura em laje impermeabilizada com produtos apropriados, obedecendo a projeto especifico e com proteção térmica ou telhas cerâmicas ou ardósia, sobre estrutura de madeira. Áreas externas ajardinadas e pavimentadas com pedras ou cerâmicas especiais, eventualmente dotada de piscina ou churrasqueira. Fachadas pintadas a látex acrílico sobre massa corrida, textura ou com aplicação de pedras especiais ou materiais equivalentes, com detalhes definindo um estilo arquitetônico.
Caracterizam-se pela utilização de materiais construtivos e acabamentos de boa qualidade, alguns fabricados sob encomenda tais como:
Piso: mármore ou de granito, assoalhos, carpete de alta densidade.
Paredes: pintura acrílica sobre massa corrida, azulejos, fórmica, epóxi, tecidos, papel decorado, porcelanato ou equivalente.
Forros: pintura acrílica sobre massa corrida aplicada na própria laje ou gesso; madeira.
Instalações hidráulicas: obedecendo a projeto especifico, banheiros dotados de peças sanitárias e metais nobres, hidromassagem, aquecimento central.
Instalações elétricas: projetadas especialmente e utilizando circuitos independentes e componentes de qualidade, para pontos de usos diversos, inclusive tomadas para equipamentos domésticos, telefone, eventualmente ar condicionado e equipamentos de segurança.
Esquadrias: madeira ou de alumínio com detalhes de projeto específico e utilizando ferragens especiais.
1.3 MADEIRA
1.3.1 - PADRÃO RUSTICO
Construídos sem preocupação com projeto, aparentemente sem utilização de mão de obra qualificada ou acompanhamento de profissional habilitado. Associadas à autoconstrução, geralmente apresentam pé direito aquém dos usuais e deficiências construtivas evidentes, tais como desaprumos e desníveis, na maioria das vezes são térreas, construídas em com madeira reaproveitada.
Cobertura em telhas de fibrocimento ondulada sobre madeiramento não estruturado e sem forro. Fachadas desprovidas de revestimentos ou pintura e áreas externas com pisos em terra batida ou cimentado rústico.
Caracterizam-se pelo uso apenas de materiais construtivos, de instalações e de acabamentos indispensáveis como:
Piso: cimentado ou caco de cerâmica.
Paredes: sem revestimentos internos ou externos.
Instalações hidráulicas: incompletas e com encanamentos aparentes.
Instalações elétricas: incompletas e com fiações expostas.
Esquadrias: madeira rústica e/ou ferro simples, sem pintura e geralmente reaproveitadas.
1.3.2 - PADRÃO SIMPLES
Construídos com alguma preocupação arquitetônica, utilização de mão de obra qualificada com pé direito dentro de padrões usuais, na maioria das vezes são térreas, construídas em com madeira de qualidade média e com aplicação de pintura externa protetiva.
Cobertura em telhas de fibrocimento ondulada sobre madeiramento estruturado e com forro. Fachadas com pintura simples e áreas externas com pisos em simples ou cimentado rústico. Áreas molhadas como cozinha e pia geralmente em alvenaria e com azulejo em meia parede
Caracterizam-se pelo uso apenas de materiais construtivos, de instalações e de acabamentos indispensáveis como:
Piso: cimentado ou caco de cerâmica.
Paredes: pintura externa.
Instalações hidráulicas: completas e com encanamentos aparentes.
Instalações elétricas: completas e com fiações expostas.
Esquadrias: ferro simples ou madeira, com ou sem pintura.
1.3.2 – PADRÃO MÉDIO
Construídos com projeto arquitetônico preocupado principalmente com isolamentos térmicos e acústicos, utilização de mão de obra qualificada com pé direito dentro de padrões usuais, na maioria das vezes são térreas, construídas em com madeira de boa qualidade e com aplicação de pintura externa e interna.
Cobertura em telhas de barro sobre madeiramento estruturado e com forro. Fachadas com pintura em verniz ou óleo e áreas externas com pisos cimentado e cerâmico. Áreas molhadas como cozinha e pia em alvenaria e com azulejo na parede. Possuem áreas de garagem ou áreas de serviços com cobertura e pisos acimentados ou cerâmicos.
Caracterizam-se pelo uso apenas de materiais construtivos, de instalações e de acabamentos de melhor qualidade como:
Piso: interno de madeira ou cerâmica, externo cimentado e revestido ou pintado.
Paredes: pintura externa e interna, em verniz ou óleo.
Instalações hidráulicas: completas e com encanamentos não aparentes.
Instalações elétricas: completas e com fiações embutidas.
Esquadrias: portas lisas de madeira, caixilhos de ferro, madeira ou de alumínio e janelas com venezianas de madeira ou de alumínio de padrão comercial.
1.4 APARTAMENTO
1.4.1 - PADRÃO ECONÔMICO
Edificação com dois ou mais pavimentos, sem elevador, executadas obedecendo à estrutura convencional e sem preocupação com o projeto arquitetônico, seja de fachada ou de funcionalidade. Hall de entrada e corredores com dimensões reduzidas e acabamentos simples, sem portaria e normalmente sem espaço para estacionamento, podendo, o térreo, apresentar destinações diversas, tais como pequenos salões comerciais, oficinas ou lojas. Fachadas sem tratamentos especiais, normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco.
Unidades normalmente constituídas de sala, um ou mais dormitórios, banheiro, cozinha e área de serviço conjugada ou separada por meia parede, geralmente sem dependência de empregada.
Caracterizam-se pela utilização de materiais construtivos essenciais e pelo emprego de poucos acabamentos, tais como:
Piso: cerâmica simples, caco de cerâmica, taco, forração ou até cimentado.
Paredes: pintura látex sobre emboço ou reboco, barra impermeável (pintura ou azulejos comuns) nas áreas molhadas.
Instalações hidráulicas: sumárias com número mínimo de pontos de água, banheiros dotados das peças sanitárias básicas, de modelo simples.
Instalações elétricas: sumárias e com poucos pontos de luz, interruptores e tomadas, utilizando componentes comuns.
Esquadrias: ferro, venezianas de PVC ou de alumínio do tipo econômico.
1.4.2 - PADRÃO SIMPLES SEM ELEVADOR
Edificação com três ou mais pavimentos, dotados ou não de elevador (marca comum) e satisfazendo, a projeto arquitetônico simples. Hall de entrada e corredores com dimensões reduzidas e acabamentos simples, geralmente sem portaria, podendo o térreo apresentar outras destinações, tais como pequenos salões comerciais ou lojas. Eventualmente pode haver espaço para estacionamento contendo vagas de uso coletivo. Fachadas sem tratamentos especiais, podendo ter aplicações de pastilhas, cerâmica ou equivalente.
Unidades normalmente constituídas de sala, um ou mais dormitórios, banheiro, cozinha e área de serviço conjugada ou separada por meia parede, geralmente sem dependência de empregada.
Caracterizam-se pela utilização de acabamentos econômicos, porém de boa qualidade, tanto nas áreas privativas como nas de uso comum, tais como:
Piso: cerâmica simples, vinílico, taco ou forração.
Paredes: pintura látex sobre emboço, reboco ou gesso, barra de azulejos (eventualmente até o teto) nas áreas molhadas.
Instalações hidráulicas: sumárias com número mínimo de pontos de água, instalação somente de água fria; peças sanitárias básicas, de modelo simples.
Instalações elétricas: sumárias e com poucos pontos de luz, interruptores e tomadas, utilizando componentes comuns.
Esquadrias: ferro; venezianas de PVC ou de alumínio do tipo comum.
1.4.3 - PADRÃO SIMPLES COM ELEVADOR
Edificação com três ou mais pavimentos, dotados ou não de elevador (marca comum) e satisfazendo, a projeto arquitetônico simples. Hall de entrada e corredores com dimensões reduzidas e acabamentos simples, geralmente sem portaria, podendo o térreo apresentar outras destinações, tais como pequenos salões comerciais ou lojas. Eventualmente pode haver espaço para estacionamento contendo vagas de uso coletivo. Fachadas sem tratamentos especiais, podendo ter aplicações de pastilhas, cerâmica ou equivalente.
Unidades normalmente constituídas de sala, um ou mais dormitórios, banheiro, cozinha e área de serviço conjugada ou separada por meia parede, geralmente sem dependência de empregada.
Caracterizam-se pela utilização de acabamentos econômicos, porém de boa qualidade, tanto nas áreas privativas como nas de uso comum, tais como:
Piso: cerâmica simples, vinílico, taco ou forração.
Paredes: pintura látex sobre emboço, reboco ou gesso, barra de azulejos (eventualmente até o teto) nas áreas molhadas.
Instalações hidráulicas: sumárias com número mínimo de pontos de água, instalação somente de água fria; peças sanitárias básicas, de modelo simples.
Instalações elétricas: sumárias e com poucos pontos de luz, interruptores e tomadas, utilizando componentes comuns.
Esquadrias: ferro; venezianas de PVC ou de alumínio do tipo comum.
1.4.4 - PADRÃO MÉDIO SEM ELEVADOR
Edificação com quatro ou mais pavimentos apresentando alguma preocupação com a forma e a funcionalidade arquitetônica, principalmente no tocante à distribuição interna das unidades, em geral, quatro por andar. Dotados de elevadores de padrão médio (social e serviço), geralmente com acessos e circulação pelo mesmo corredor. As áreas comuns apresentam acabamentos de padrão médio e podem conter salão de festas e, eventualmente, quadras de esportes e piscinas, além de guarita e apartamento de zelador. Fachadas com pintura sobre massa corrida ou texturizada, ou com aplicações de pastilhas, cerâmicas ou equivalentes. Unidades contendo sala para dois ambientes, cozinha, área de serviço conjugada, dois ou três dormitórios (podendo um deles ter banheiro privativo) e uma vaga de garagem por unidade, podendo possuir, também, dependências de empregada.
Caracterizam-se pela utilização de materiais construtivos de boa qualidade, porem padronizados e fabricados em escala comercial, tanto nas áreas privativas como nas de uso comum, tais como:
Piso: taco, carpete de madeira e acrílico, cerâmica, placas de granito.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso, azulejos de padrão comercial.
Instalações hidráulicas: completas, atendendo disposição básica, com peças sanitárias e seus respectivos componentes de padrão comercial, servidos por água fria, podendo dispor de aquecedor individual.
Instalações elétricas: completas e com alguns circuitos independentes satisfazendo distribuição básicas de pontos de luz e tomadas, podendo estar incluídos pontos para telefone e televisão.
Esquadrias: caixilhos de ferro; venezianas de PVC ou de alumínio com dimensões padronizadas.
1.4.5 - PADRÃO MÉDIO COM ELEVADOR
Edificação com quatro ou mais pavimentos apresentando alguma preocupação com a forma e a funcionalidade arquitetônica, principalmente no tocante à distribuição interna das unidades, em geral, quatro por andar. Dotados de elevadores de padrão médio (social e serviço), geralmente com acessos e circulação pelo mesmo corredor. As áreas comuns apresentam acabamentos de padrão médio e podem conter salão de festas e, eventualmente, quadras de esportes e piscinas, além de guarita e apartamento de zelador. Fachadas com pintura sobre massa corrida ou texturizada, ou com aplicações de pastilhas, cerâmicas ou equivalentes. Unidades contendo sala para dois ambientes, cozinha, área de serviço conjugada, dois ou três dormitórios (podendo um deles ter banheiro privativo) e uma vaga de garagem por unidade, podendo possuir, também, dependências de empregada.
Caracterizam-se pela utilização de materiais construtivos de boa qualidade, porem padronizados e fabricados em escala comercial, tanto nas áreas privativas como nas de uso comum, tais como:
Piso: taco, carpete de madeira e acrílico, cerâmica, placas de granito.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso, azulejos de padrão comercial.
Instalações hidráulicas: completas, atendendo disposição básica, com peças sanitárias e seus respectivos componentes de padrão comercial, servidos por água fria, podendo dispor de aquecedor individual.
Instalações elétricas: completas e com alguns circuitos independentes satisfazendo distribuição básicas de pontos de luz e tomadas, podendo estar incluídos pontos para telefone e televisão.
Esquadrias: caixilhos de ferro; venezianas de PVC ou de alumínio com dimensões padronizadas.
1.4.6 - PADRÃO SUPERIOR
Edifícios atendendo a projeto arquitetônico com soluções planejados tanto na estética das fachadas como na distribuição interna dos apartamentos, em geral dois por andar ou menos. Dotados de dois ou mais elevadores (social e serviço), geralmente com acessos e circulação independentes. Hall social não necessariamente amplo, porém com revestimentos e elementos de decoração de bom padrão. Áreas internas com grandes afastamentos e jardins, podendo ou não conter área de lazer (salão de festas, quadras de esportes, piscinas, etc.). Fachadas com pintura sobre massa corrida, massa texturizada ou cerâmica; eventualmente combinados com detalhes em granito ou material equivalente.
Unidades contendo sala para dois ou mais ambientes, três dormitórios, pelo menos uma suíte, cozinha, dois ou mais banheiros completos (pelo menos uma suíte), dependências para empregada e duas ou mais vagas de estacionamento.
Caracterizam-se pela utilização de materiais construtivos e acabamento de bom padrão e qualidade, tanto nas áreas privativas como nas de uso comum, tais como:
Piso: assoalho, cerâmica esmaltada, carpete, placas de mármore ou de granito.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso, cerâmica.
Instalações hidráulicas: completas com peças sanitárias e metais de boa qualidade; aquecimento central.
Instalações elétricas: completas e compreendendo diversos pontos de iluminação e tomadas com distribuição utilizando circuitos independentes e componentes de qualidade, inclusive pontos especiais para equipamentos eletrodomésticos e instalações para antena de TV e telefone nas principais acomodações.
Esquadrias: caixilhos e venezianas de madeira ou alumínio.
2. COMERCIAL - SERVIÇO – INDUSTRIAL
2.1 ESCRITÓRIO
2.1.1 - PADRÃO ECONÔMICO
Edificações térreas ou com mais pavimentos, executadas obedecendo à estrutura convencional e sem preocupação com a funcionalidade ou o estilo arquitetônico. Não possuem elevador e normalmente não dispõem de espaço para estacionamento. Os andares usualmente são subdivididos em salas com dimensões reduzidas, geralmente dotadas de banheiros coletivos no andar, com instalações sumárias e com aparelhos sanitários básicos, de modelo simples. O térreo pode apresentar destinações diversas, tais como salões, oficinas ou lojas, sendo o acesso aos andares superiores feito através de escadas e corredores estreitos, geralmente sem portaria. Fachadas sem tratamento arquitetônico, normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, combinados com caixilhos do tipo econômico, fabricados com material de qualidade inferior.
Caracterizam-se pela utilização de poucos acabamentos, tanto nas áreas privativas como nas de uso comum, tais como:
Pisos: cerâmica comum, taco, forração, caco de cerâmica ou até cimentado liso.
Paredes: pintura látex sobre emboço ou reboco, podendo dispor de barra impermeável nas áreas molhadas e, eventualmente, nas áreas de circulação e escadarias.
Forros: pintura sobre emboço e reboco na própria laje.
Instalações elétricas: sumárias, com número mínimo de pontos de luz, interruptores e tomadas, utilizando componentes comuns.
2.1.2 - PADRÃO SIMPLES SEM ELEVADOR
Edificações com até quatro pavimentos, executadas obedecendo à estrutura convencional e arquitetura interior e exterior simples. Os andares, subdivididos em salas com dimensões reduzidas, possuem banheiros que podem ser privativos ou coletivos, contendo apenas instalações básicas e metais de modelos simples. Hall e corredores de larguras reduzidas, geralmente sem portaria, podendo o térreo apresentar destinações diversas, tais como salões ou lojas. Normalmente com poucas vagas de estacionamento. Fachadas com tratamento arquitetônico simples, normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, podendo ocorrer, na principal, aplicação de pastilhas, ladrilhos ou equivalentes e caixilhos comuns fabricados com material simples e vãos de pequenas dimensões.
Caracterizam-se pela utilização de itens construtivos básicos e acabamentos simples e econômicos, de qualidade inferior, tanto na área das unidades como nas de uso comuns e nas escadarias. Tais como:
Pisos: cerâmica comum, taco, vinílico ou forração.
Paredes: pintura látex comum sobre emboço ou reboco, com barra impermeável (cerâmica ou pintura) nas áreas molhadas, nas áreas comuns e escadarias.
Forros: pintura sobre emboço e reboco na própria laje ou sobre placas de gesso.
Instalações elétricas: sumárias, com número mínimo de pontos de luz, interruptores e tomadas, utilizando componentes comuns.
2.1.3 - PADRÃO SIMPLES COM ELEVADOR
Edificações com até quatro pavimentos, executadas obedecendo à estrutura convencional e arquitetura interior e exterior simples. Os andares, subdivididos em salas com dimensões reduzidas, possuem banheiros que podem ser privativos ou coletivos, contendo apenas instalações básicas e metais de modelos simples. Hall e corredores de larguras reduzidas, geralmente sem portaria, podendo o térreo apresentar destinações diversas, tais como salões ou lojas. Normalmente com poucas vagas de estacionamento. Fachadas com tratamento arquitetônico simples, normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, podendo ocorrer, na principal, aplicação de pastilhas, ladrilhos ou equivalentes e caixilhos comuns fabricados com material simples e vãos de pequenas dimensões.
Caracterizam-se pela utilização de itens construtivos básicos e acabamentos simples e econômicos, de qualidade inferior, tanto na área das unidades como nas de uso comuns e nas escadarias. Tais como:
Pisos: cerâmica comum, taco, vinílico ou forração.
Paredes: pintura látex comum sobre emboço ou reboco, com barra impermeável (cerâmica ou pintura) nas áreas molhadas, nas áreas comuns e escadarias.
Forros: pintura sobre emboço e reboco na própria laje ou sobre placas de gesso.
Instalações elétricas: sumárias, com número mínimo de pontos de luz, interruptores e tomadas, utilizando componentes comuns.
2.1.4 - PADRÃO MÉDIO SEM ELEVADOR
Edifícios com quatro ou mais pavimentos, atendendo a projeto arquitetônico simples, compreendendo salas ou conjuntos de salas de dimensões médias, dotadas de banheiros privativos, inclusive copa. Geralmente com número reduzido de vagas de estacionamento por unidade. Hall de entrada não necessariamente amplo, dotado de portaria e elementos decorativos simples. Áreas externas com recuos mínimos e em geral ajardinadas. Fachadas com aplicação de pastilhas, texturas ou equivalentes e caixilhos de ferro, de alumínio ou similar observando vãos de dimensões médias.
Caracterizam-se pela utilização de itens construtivos e acabamentos de qualidade, mas padronizados e fabricados em escala comercial, tanto nas áreas privativas, como nas de uso comum, tais como:
Pisos: cerâmica, ardósia, carpete ou similar, de padrão comercial.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso, azulejos, pastilha cerâmica, ou similar nas áreas molhadas.
Forros: pintura sobre a própria laje com massa corrida ou gesso, podendo ocorrer rebaixamento com painéis.
Instalações elétricas: distribuição básica, com pontos de luz e tomadas em quantidade satisfatória para permitir alguma flexibilização no uso dos espaços. Em geral não possuem sistema de ar condicionado central, sendo previsto local para a colocação de aparelho individual.
2.1.5 - PADRÃO MÉDIO COM ELEVADOR
Edifícios com quatro ou mais pavimentos, atendendo a projeto arquitetônico simples, compreendendo salas ou conjuntos de salas de dimensões médias, dotadas de banheiros privativos, inclusive copa. Geralmente com número reduzido de vagas de estacionamento por unidade. Hall de entrada não necessariamente amplo, dotado de portaria e elementos decorativos simples. Os elevadores são de padrão médio. Áreas externas com recuos mínimos e em geral ajardinadas. Fachadas com aplicação de pastilhas, texturas ou equivalentes e caixilhos de ferro, de alumínio ou similar observando vãos de dimensões médias.
Caracterizam-se pela utilização de itens construtivos e acabamentos de qualidade, mas padronizados e fabricados em escala comercial, tanto nas áreas privativas, como nas de uso comum, tais como:
Pisos: cerâmica, ardósia, carpete ou similar, de padrão comercial.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso, azulejos, pastilha cerâmica, ou similar nas áreas molhadas.
Forros: pintura sobre a própria laje com massa corrida ou gesso, podendo ocorrer rebaixamento com painéis.
Instalações elétricas: distribuição básica, com pontos de luz e tomadas em quantidade satisfatória para permitir alguma flexibilização no uso dos espaços. Em geral não possuem sistema de ar condicionado central, sendo previsto local para a colocação de aparelho individual.
2.1.6 - PADRÃO SUPERIOR
Edifícios atendendo a projeto arquitetônico especial, prevendo alguma versatilidade na distribuição dos espaços internos das unidades dispostas em lajes de proporções médias. Hall social amplo e com elementos decorativos de qualidade, dotados de elevadores de padrão superior. Normalmente com duas ou mais vagas de estacionamento por unidade e, eventualmente, também para visitantes. Áreas externas, em geral, com tratamento paisagístico. Fachadas tratadas com material de qualidade, como alumínio, revestimento de cerâmica ou “fulget”, massa texturizada; caixilhos amplos e executados por projeto especifico, podendo, inclusive, se constituírem nas denominadas “cortinas de vidro”.
Caracterizam-se pela utilização de itens construtivos e acabamentos de boa qualidade, tanto nas áreas privativas, como nas de uso comum, tais como:
Pisos: carpete de alta resistência apropriado ao uso comercial, cerâmica, placas de mármore, granito ou similar.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso.
Forros: geralmente rebaixados com placas termo acústicas.
Instalações elétricas: sistema de distribuição dimensionada para uso diversificado de pontos de luz e tomadas, com componentes de qualidade. Usualmente possuem sistema de ar condicionado central e a passagem de cabos e fios geralmente são feitas por pisos elevados.
2.2 LOJA
2.2.1 - PADRÃO ECONÔMICO
Com um só pavimento e vãos de pequenas proporções, podendo chegar até dez metros, fechamentos com alvenaria de tijolos ou blocos de concreto, podendo ou não ser totalmente vedados. Cobertura em telhas de barro, metálicas ou de fibrocimento, sobre estrutura de madeira ou metálica, sem forro. Fachadas sem revestimentos, podendo ser pintadas a látex sobre emboço ou reboco.
Caracterizam- se pela utilização apenas de materiais de acabamentos essenciais, tais como:
Pisos: em geral concreto rústico; podendo ter revestimento comum nos banheiros.
Paredes: geralmente sem revestimentos ou pinturas sobre reboco, eventualmente barra impermeável nos banheiros.
Forros: geralmente rebaixados com placas termo acústicas.
Instalações hidráulicas: sumárias, dotado de aparelhos sanitários simples.
Instalações elétricas: mínimas com poucos pontos de luz e tomadas, podendo apresentar fiações aparentes.
Esquadrias: madeira, alumínio e/ou ferro simples e de baixa qualidade.
2.2.2 - PADRÃO SIMPLES
Com um pavimento ou mais, podendo ter divisões internas para escritórios, mezaninos ou outras dependências. Projetados para vãos de proporções médias, em geral até dez metros, em estrutura metálica ou de concreto e fechamentos com alvenaria de tijolos ou blocos de concreto. Coberturas de telhas de barro ou de fibrocimento sobre tesouras de madeira ou metálicas, geralmente com forro. Fachadas normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, ou sem revestimentos.
Caracterizam-se pela utilização de poucos acabamentos, tais como:
Pisos: concreto, eventualmente estruturado, podendo ter revestimento de cerâmica comum ou caco de cerâmica.
Paredes: pintura a látex, podendo apresentar barras impermeáveis e azulejos comuns nos banheiros.
Instalações hidráulicas: simples e dotadas apenas dos equipamentos básicos.
Instalações elétricas: econômicas.
Esquadrias: madeira, ferro ou de alumínio.
2.2.3 - PADRÃO MÉDIO
Com um pavimento ou mais, projetados para vãos, em geral, superior a dez metros, utilizando estruturas metálicas ou de concreto pré-moldado ou armado no local. Coberturas metálicas ou telhas pré-moldadas de concreto protendido. Fachadas com tratamento arquitetônico simples, pintadas a látex, com revestimento de cerâmica ou outros materiais. Áreas externas com piso cimentado ou concreto simples, podendo ter partes ajardinadas.
Caracterizam-se pela aplicação de materiais de acabamentos econômicos, tais como:
Pisos: concreto estruturado nas áreas dos galpões; cerâmica, vinílico, carpete ou outros nas demais dependências.
Paredes: pintura a látex sobre emboço ou reboco, barra impermeável ou azulejo nos banheiros.
Instalações hidráulicas: completas, com louça sanitária e metais comuns.
Instalações elétricas: completas, com distribuição em circuitos independentes.
Esquadrias: madeira, ferro ou de alumínio.
2.2.4 – PADRÃO SUPERIOR
Com um pavimento ou mais, pé-direito elevado e vãos de grandes proporções, utilizando estruturas especiais metálicas, de concreto pré-moldado ou armado no local. Coberturas metálicas ou telhas pré-moldadas de concreto protendido. Fachadas com tratamento arquitetônico, utilizando painéis de vidro, pintura a látex, revestimento cerâmico ou outros materiais. Áreas externas com tratamento paisagístico, pavimentação, tendo como dependências acessórias vagas de estacionamento, guarita, plataforma de carga e descarga, dentre outras.
Caracterizam-se pela aplicação de materiais de acabamentos especiais, tais como:
Pisos: concreto estruturado e com revestimentos especiais nas áreas dos galpões; cerâmico, vinílico, carpete ou outros nas demais dependências.
Paredes: pintura com tintas especiais, resinas ou acrílicas ou cerâmicas aparentes.
Instalações hidráulicas: completas e de boa qualidade.
Instalações elétricas: completas, com componentes de boa qualidade, distribuídas em circuitos projetados especialmente, incluindo cabines de força; instalações suplementares para combate a incêndio, ar condicionado central nas áreas administrativas, dentre outros.
Esquadrias: madeira, ferro ou de alumínio, geralmente obedecendo a um projeto específico.
3 MULTIUSO
3.1 COMÉRCIO/RESIDÊNCIA
3.1.1 PADRÃO ECONÔMICO
A finalidade de uso é obrigatoriamente residencial e comercial, são edificações que na maioria das vezes são térreas ou com no máximo dois pavimentos. Em geral, sem preocupação com funcionalidade e estilo arquitetônico, alvenaria com características de autoconstrução, geralmente apresentam pé direito aquém dos usuais e deficiências construtivas evidentes. A separação da área comercial da residencial é feita por apenas uma parede ou escada, não possuem elevador e não dispõem de espaço para estacionamento.
Cobertura em laje pré-moldada ou telhas em fibrocimento ondulada sobre madeiramento não estruturado e sem forro. Fachadas desprovidas de revestimentos e áreas externas com pisos em terra batida ou cimentado rústico.
Caracterizam-se pela utilização de poucos acabamentos, tanto nas áreas privativas como nas de uso comum, tais como:
Pisos: cerâmica comum, taco, forração, caco de cerâmica ou até cimentado liso.
Paredes: pintura látex sobre emboço ou reboco, podendo dispor de barra impermeável nas
Forros: pintura sobre emboço e reboco na própria laje.
Instalações elétricas: sumárias, com número mínimo de pontos de luz, interruptores e tomadas, utilizando componentes comuns.
Esquadrias: madeira rústica e/ou ferro simples, sem pintura e geralmente reaproveitadas.
3.1.2 PADRÃO SIMPLES
A finalidade de uso é obrigatoriamente residencial e comercial, são edificações térreas ou assobradas, com até dois pavimentos. Tem preocupação com o projeto arquitetônico e acesso exclusivo da área comercial para residencial. As áreas comerciais geralmente são subdivididas em salas com dimensões reduzidas, possuem banheiros que podem ser privativos ou coletivos, contendo apenas instalações básicas e metais de modelos simples. As áreas residências são divididas satisfazendo distribuição interna básica compostas geralmente de dois ou mais cômodos, cozinha e banheiro.
Fachadas com tratamento arquitetônico simples, normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, podendo ocorrer, na principal, aplicação de pastilhas, ladrilhos ou equivalentes e caixilhos comuns fabricados com material simples.
Caracterizam-se pela utilização de itens construtivos básicos e acabamentos simples e econômicos, de qualidade inferior, tanto na área das unidades como nas de uso comuns e nas escadarias. Tais como:
Pisos: cerâmica comum, taco, vinílico ou forração.
Paredes: pintura látex comum sobre emboço ou reboco, com barra impermeável (cerâmica ou pintura) nas áreas molhadas, nas áreas comuns e escadarias.
Forros: pintura sobre emboço e reboco na própria laje ou sobre placas de gesso.
Instalações elétricas: sumárias, com número mínimo de pontos de luz, interruptores e tomadas, utilizando componentes comuns.
Esquadrias: madeira, ferro e/ou alumínio de padrão popular.
3.1.3 PADRÃO MÉDIO
A finalidade de uso é obrigatoriamente residencial e comercial, com dois ou mais pavimentos, atendendo a projeto arquitetônico simples, principalmente no tocante aos revestimentos internos. A área comercial é constituída de sala ou conjuntos de salas de dimensões médias, dotadas de banheiros privativos, podendo ou não conter copa.
A área residencial é composta geralmente de sala, dois ou três dormitórios (eventualmente uma suíte), banheiro cozinha, dependências para empregada. Acessos individuais às residências, apresentando corredores e áreas com maior ventilação, normalmente apresentam vagas de estacionamento em número reduzido.
Áreas externas com recuos mínimos e em geral ajardinadas. Fachadas com aplicação de pastilhas, texturas ou equivalentes e caixilhos de ferro, de alumínio ou similar observando vãos de dimensões médias.
Caracterizam-se pela utilização de itens construtivos e acabamentos de qualidade, mas padronizados e fabricados em escala comercial, tanto nas áreas privativas, como nas de uso comum, tais como:
Piso: pedra comum, taco, assoalho, carpete, vinílico, cerâmica esmaltada.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso; azulejo até o teto nas áreas molhadas.
Forros: pintura látex sobre massa corrida na própria laje; gesso; madeira
Instalações hidráulicas: completas, atendendo disposição básica, com peças sanitárias e seus respectivos componentes de padrão comercial, podendo dispor de aquecedor individual.
Instalações elétricas: completas e com alguns circuitos independentes, satisfazendo distribuição básica de pontos de luz e tomadas, podendo estar incluídos pontos para telefone e televisão.
Esquadrias: portas lisas de madeira, caixilhos de ferro, madeira ou de alumínio e janelas com venezianas de madeira ou de alumínio de padrão comercial.
3.1.4 PADRÃO SUPERIOR
A finalidade de uso é obrigatoriamente residencial e comercial, com dois ou mais pavimentos, atendendo a projeto arquitetônico especial, prevendo alguma versatilidade na distribuição dos espaços internos das unidades dispostas em lajes de proporções médias e detalhes personalizados nas fachadas. Áreas externas com tratamento paisagístico, pavimentação, tendo como dependências acessórias vagas de estacionamento, guarita, plataforma de carga e descarga, dentre outras.
A área comercial é constituída de sala ou conjuntos de salas de dimensões médias a grandes, dotadas de banheiros privativos, podendo ou não conter copa.
A área residencial é composta por uma ou mais unidades de tamanho médio, geralmente com sala, dois ou três dormitórios (eventualmente uma suíte), banheiro cozinha, dependências para empregada. Acessos individuais às residências, apresentando corredores e áreas com maior ventilação, normalmente apresentam vagas de garagem individual e contam com estacionamento coletivo.
Fachadas pintadas a látex sobre massa corrida, textura acrílica ou com aplicação de pedras ou equivalente.
Caracterizam-se pela utilização de itens construtivos e acabamentos de boa qualidade, tanto nas áreas privativas, como nas de uso comum, tais como:
Pisos: carpete de alta resistência apropriado ao uso comercial, cerâmica, placas de mármore, granito ou similar.
Paredes: pintura látex sobre massa corrida ou gesso.
Forros: geralmente rebaixados com placas termo acústicas.
Instalações elétricas: sistema de distribuição dimensionada para uso diversificado de pontos de luz e tomadas, com componentes de qualidade. Usualmente possuem sistema de ar condicionado central e a passagem de cabos e fios geralmente são feitas por pisos elevados.
Esquadrias: portas lisas de madeira, caixilhos de ferro, madeira ou de alumínio e janelas com venezianas de madeira ou de alumínio de padrão comercial.
4 COBERTURA
4.1.1 PADRÃO RÚSTICO
Cobertura de telhas de barro, metálicas ou fibrocimento apoiadas sobre peças simples de madeira; sem forro; sem fechamentos laterais; sem piso, em geral com revestimentos simples. Podem utilizar como apoio, muros ou paredes de outras edificações.
4.1.2 Padrão Simples
Cobertura de telhas de barro, metálicas ou fibrocimento apoiadas sobre peças simples de madeira ou de concreto pré-moldado em pequenos vãos; sem forro; sem fechamentos laterais; piso em concreto, em geral com revestimentos simples. Podem utilizar como apoio, muros ou paredes de outras edificações.
4.1.3 PADRÃO MÉDIO
Cobertura de telhas de barro, fibrocimento, metálica ou material equivalente envolvendo vãos médios, apoiada sobre estrutura de madeira, metálica ou de concreto pré-moldado; com ou sem forro; sem fechamentos laterais; piso em concreto, eventualmente estruturado, em geral com revestimentos diversos. Podem utilizar como apoio, muros ou paredes de outras edificações.
4.1.4 PADRÃO SUPERIOR
Cobertura metálica, de fibrocimento ou material equivalente de grandes vãos e pés direitos elevados, apoiada sobre estrutura metálica ou de concreto pré-moldado; com ou sem forro; sem fechamentos laterais; piso em concreto, normalmente estruturado, podendo ter revestimentos diversos.
5 INDUSTRIAL / SERVIÇOS
5.1 BARRACÃO OU GALPÃO
5.1.1 BARRACÃO OU GALPÃO SIMPLES
Com um pavimento, podendo ter divisões internas para escritórios, mezaninos ou outras dependências. Projetados para vãos de proporções médias, em geral até dez metros, em estrutura metálica ou de concreto e fechamentos com alvenaria de tijolos ou blocos de concreto. Coberturas de telhas de barro ou de fibrocimento sobre tesouras de madeira ou metálicas, geralmente com forro.
Fachadas normalmente pintadas a látex sobre emboço ou reboco, ou sem revestimentos.
Caracteriza-se pela utilização de poucos acabamentos, tais como:
Pisos: concreto, eventualmente estruturado, podendo ter revestimento de cerâmica comum ou caco de cerâmica.
Paredes: pintura a látex podendo apresentar barras impermeáveis e azulejos comuns nos banheiros.
Instalações hidráulicas: simples e dotadas apenas dos equipamentos básicos.
Instalações elétricas: econômicas.
Esquadrias: madeira, ferro ou de alumínio.
5.1.2 BARRACÃO OU GALPÃO MÉDIO
Com um pavimento ou mais, projetados para vãos, em geral, superiores a dez metros, utilizando estruturas metálicas ou de concreto pré-moldado ou armado no local. Coberturas metálicas ou telhas pré-moldadas de concreto protendido. Fachadas com tratamento arquitetônico simples, pintadas a látex, com revestimento de cerâmica ou outros materiais. Áreas externas com piso cimentado ou concreto simples podendo ter partes ajardinadas.
Caracteriza-se pela aplicação de materiais de acabamentos econômicos, tais como:
Pisos: concreto estruturado nas áreas dos galpões; cerâmica, vinílico, carpete ou outros nas demais dependências.
Paredes: pintura a látex sobre emboço ou reboco, barra impermeável ou azulejo nos banheiros.
Instalações hidráulicas: completas, com louça sanitária e metais comuns.
Instalações elétricas: completas, com distribuição em circuitos independentes.
Esquadrias: madeira, ferro ou de alumínio.
5.1.3 BARRACÃO OU GALPÃO SUPERIOR
Com um pavimento ou mais, pé-direito elevado e vãos de grandes proporções, utilizando estruturas especiais metálicas, de concreto pré-moldado ou armado no local. Coberturas metálicas ou telhas pré-moldadas de concreto protendido. Fachadas com tratamento arquitetônico, utilizando painéis de vidro, pintura a látex, revestimento cerâmico ou outros materiais.
Áreas externas com tratamento paisagístico, pavimentação, tendo como dependências acessórias vagas de estacionamento, guarita, plataforma de carga e descarga, dentre outras.
Caracteriza-se pela aplicação de materiais de acabamentos especiais nas áreas, tais como:
Pisos: concreto estruturado e com revestimentos especiais nas áreas dos galpões; cerâmico, vinílico, carpete ou outros nas demais dependências.
Paredes: pintura com tintas especiais, resinas ou acrílicas ou cerâmicas aparentes.
Instalações hidráulicas: completas e de boa qualidade.
Instalações elétricas: completas, com componentes de boa qualidade, distribuídas em circuitos projetados especialmente, incluindo cabines de força; instalações suplementares para combate a incêndio, ar condicionado central nas áreas administrativas, dentre outros.
Esquadrias: madeira, ferro ou de alumínio, geralmente obedecendo a projeto específico.
Centenário do Sul, 17 de agosto de 2026.
MELQUIADES TAVIAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lilian Faustina da Silva
Código Identificador:BF9B49CD