ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE FINANÇAS
LEI 1958
LEI Nº. 1958 de 20 de Junho de 2022.
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicion Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.
Art. 1º - Fica a Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Adicional Suplementar, junto a LOA - Lei Orçamentária Anual, do corrente exercício financeiro, na importância de R$ 1.712.500,00 (um milhão, setecentos e doze mil e quinhentos reais), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
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Crédito Adicional |
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Suplementar |
100 |
Departamento de Cultura |
7.2.13.392.20.2051 - Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
4.300,00 |
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Suplementar |
102 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
8.1.18.542.22.2053 - Manutenção das Atividades da Secretária do Meio Ambiente 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
12.500,00 |
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Suplementar |
106 |
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários |
11.1.26.782.25.2059 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Serviços Rodoviários 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
9.500,00 |
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Suplementar |
107 |
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo |
12.1.4.122.26.2060 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
5.200,00 |
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Suplementar |
109 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.124.2.2006 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
2.500,00 |
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Suplementar |
117 |
Secretaria Municipal de Finanças |
4.1.4.123.3.2015 - Manutenção das Atividades do Departamento de Tesouraria 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
1.800,00 |
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Suplementar |
12 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.124.2.2006 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
53.000,00 |
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Suplementar |
123 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.122.8.2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
14.000,00 |
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Suplementar |
152 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.124.2.2006 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
2.000,00 |
|
Suplementar |
158 |
Secretaria Municipal de Administração |
3.1.19.126.2.2012 - Manutenção das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
1.200,00 |
|
Suplementar |
160 |
Secretaria Municipal de Finanças |
4.1.4.123.3.2015 - Manutenção das Atividades do Departamento de Tesouraria 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
11.500,00 |
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Suplementar |
163 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
5.1.8.122.4.2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
16.500,00 |
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Suplementar |
167 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.122.8.2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
25.000,00 |
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Suplementar |
17 |
Secretaria Municipal de Administração |
3.1.4.128.2.2011 - Manutenção das Atividades do Departamento de Recursos Humanos e Registro Biométrico 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
10.500,00 |
|
Suplementar |
174 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.302.10.2037 - Manutenção das Atividades de Saúde Especializada 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
127.000,00 |
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Suplementar |
196 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
8.1.18.542.22.2053 - Manutenção das Atividades da Secretária do Meio Ambiente 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
4.800,00 |
|
Suplementar |
202 |
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo |
12.1.4.122.26.2060 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
1.000,00 |
|
Suplementar |
21 |
Secretaria Municipal de Finanças |
4.1.4.123.3.2015 - Manutenção das Atividades do Departamento de Tesouraria 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
64.000,00 |
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Suplementar |
24 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
5.1.8.122.4.2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
222.000,00 |
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Suplementar |
26 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
5.3.8.244.6.2024 - Manutenção das Atividades do CRAS 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
75.000,00 |
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Suplementar |
29 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.122.8.2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
245.100,00 |
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Suplementar |
30 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.301.9.2034 - Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
91.500,00 |
|
Suplementar |
37 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.302.10.2037 - Manutenção das Atividades de Saúde Especializada 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
300.000,00 |
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Suplementar |
39 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.304.11.2040 - Manutenção das atividades de Vigilância em Saúde 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
43.500,00 |
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Suplementar |
64 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
8.1.18.542.22.2053 - Manutenção das Atividades da Secretária do Meio Ambiente 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
60.800,00 |
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Suplementar |
66 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
9.1.20.606.23.2055 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agricultura 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
19.800,00 |
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Suplementar |
69 |
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários |
11.1.26.782.25.2059 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Serviços Rodoviários 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
60.200,00 |
|
Suplementar |
70 |
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo |
12.1.4.122.26.2060 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
21.300,00 |
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Suplementar |
788 |
Secretaria Municipal de Finanças |
4.1.4.123.3.2016 - Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação e Cadastro 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
93.000,00 |
|
Suplementar |
83 |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
5.1.8.122.4.2017 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
20.500,00 |
|
Suplementar |
87 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.122.8.2033 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
55.500,00 |
|
Suplementar |
9 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.2.2003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
38.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura da fonte de recurso aberto no artigo anterior, fica indicado o cancelamento total ou parcial das seguintes fontes orçamentárias;
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Fonte de Recurso |
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Anulação Dotação |
10 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.2.2004 - Manutenção das atividades do Procurador, da Assessoria Jurídica, Estratégica, Especial e de Gabinete 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
22.000,00 |
|
Anulação Dotação |
111 |
Secretaria Municipal de Administração |
3.1.4.122.2.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
38.000,00 |
|
Anulação Dotação |
118 |
Secretaria Municipal de Finanças |
4.1.4.123.3.2016 - Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação e Cadastro 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
13.000,00 |
|
Anulação Dotação |
124 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.301.9.2034 - Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
74.000,00 |
|
Anulação Dotação |
130 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.302.10.2037 - Manutenção das Atividades de Saúde Especializada 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
24.000,00 |
|
Anulação Dotação |
137 |
Secretaria Municipal da Educação |
7.1.12.365.16.2043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil – CMEI 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
13.000,00 |
|
Anulação Dotação |
14 |
Secretaria Municipal de Administração |
3.1.4.122.2.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
430.000,00 |
|
Anulação Dotação |
144 |
Departamento de Esporte e Lazer |
7.3.27.812.21.2052 - Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte e Lazer 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
26.000,00 |
|
Anulação Dotação |
145 |
Secretaria Municipal do Meio Ambiente |
8.1.18.542.22.2053 - Manutenção das Atividades da Secretária do Meio Ambiente 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
39.000,00 |
|
Anulação Dotação |
146 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
9.1.20.606.23.2055 - Manutenção das Atividades da Secretária de Agricultura 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
24.500,00 |
|
Anulação Dotação |
147 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
10.1.4.122.24.2057 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
45.000,00 |
|
Anulação Dotação |
149 |
Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rodoviários |
11.1.26.782.25.2059 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Serviços Rodoviários 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
24.000,00 |
|
Anulação Dotação |
15 |
Secretaria Municipal de Administração |
3.1.4.122.2.2009 - Manutenção das Atividades do departamento de Licitação e compras 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
35.000,00 |
|
Anulação Dotação |
150 |
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo |
12.1.4.122.26.2060 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Industria, Comércio e Turismo 319046 - Auxílio-alimentação Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
14.500,00 |
|
Anulação Dotação |
151 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.2.2004 - Manutenção das atividades do Procurador, da Assessoria Jurídica, Estratégica, Especial e de Gabinete 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
30.000,00 |
|
Anulação Dotação |
154 |
Secretaria Municipal de Administração |
3.1.4.122.2.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
35.500,00 |
|
Anulação Dotação |
159 |
Secretaria Municipal de Finanças |
4.1.4.123.3.2014 - Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
20.000,00 |
|
Anulação Dotação |
161 |
Secretaria Municipal de Finanças |
4.1.4.123.3.2016 - Manutenção das Atividades do Departamento de Tributação e Cadastro 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
34.000,00 |
|
Anulação Dotação |
165 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
5.3.8.244.6.2025 - Manutenção das Atividades da Produção de Leite de Soja 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
11.000,00 |
|
Anulação Dotação |
166 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
5.3.8.244.6.2027 - Manutenção do Centro de Convivência dos Idosos 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
13.000,00 |
|
Anulação Dotação |
168 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.301.9.2034 - Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
76.000,00 |
|
Anulação Dotação |
18 |
Secretaria Municipal de Administração |
3.1.19.126.2.2012 - Manutenção das Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
19.000,00 |
|
Anulação Dotação |
185 |
Secretaria Municipal da Educação |
7.1.12.365.16.2043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CMEI 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
19.000,00 |
|
Anulação Dotação |
195 |
Departamento de Esporte e Lazer |
7.3.27.812.21.2052 - Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte e Lazer 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
33.500,00 |
|
Anulação Dotação |
199 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
10.1.4.122.24.2057 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 319113 - Obrigações patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
25.500,00 |
|
Anulação Dotação |
20 |
Secretaria Municipal de Finanças |
4.1.4.123.3.2014 - Manutenção das Atividades do Departamento de Contabilidade 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
100.000,00 |
|
Anulação Dotação |
28 |
Fundo Municipal de Assistência Social |
5.3.8.244.6.2027 - Manutenção do Centro de Convivência dos Idosos 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
49.000,00 |
|
Anulação Dotação |
51 |
Secretaria Municipal da Educação |
7.1.12.365.16.2043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - CMEI 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
49.000,00 |
|
Anulação Dotação |
63 |
Departamento de Esporte e Lazer |
7.3.27.812.21.2052 - Manutenção das Atividades do Departamento de Esporte e Lazer 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
110.000,00 |
|
Anulação Dotação |
67 |
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
10.1.4.122.24.2057 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 319011 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
99.000,00 |
|
Anulação Dotação |
71 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.2.2003 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
28.000,00 |
|
Anulação Dotação |
72 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.122.2.2004 - Manutenção das atividades do Procurador, da Assessoria Jurídica, Estratégica, Especial e de Gabinete 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
25.000,00 |
|
Anulação Dotação |
73 |
Gabinete do Prefeito |
2.1.4.121.2.2005 - Manutenção das Atividades da Assessoria do Planejamento 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
7.000,00 |
|
Anulação Dotação |
75 |
Secretaria Municipal de Administração |
3.1.4.122.2.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
58.000,00 |
|
Anulação Dotação |
88 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.301.9.2034 - Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
17.000,00 |
|
Anulação Dotação |
93 |
Fundo Municipal de Saúde |
6.1.10.302.10.2037 - Manutenção das Atividades de Saúde Especializada 319013 - Contribuições patronais Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente |
32.000,00 |
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 20 de Junho de 2022.
IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
CPF: 492.820.779-34
Publicado por:
Claudemir dos Santos
Código Identificador:BFD519BE