ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1114/2019

LEI Nº 1114/2019

 

Súmula: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2020”.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADODO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência Social e à previdência.

TÍTULO II

DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 54.240.000,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e quarenta mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:

 

1. RECEITAS CORRENTES

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

R$

8.236.473,00

Receita de Contribuições

R$

688.484,00

Receita Patrimonial

R$

1.960.609,00

Receita de Serviços

R$

142.971,00

Transferências Correntes

R$

51.256.812,00

Outras Receitas Correntes

R$

63.128,00

TOTAL

R$

62.348.477,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

Alienação de Bens

R$

11.600,000

Transferências de Capital

R$

42.500,00

TOTAL

R$

54.100,00

3. DEDUÇÕES DA RECEITA

Descontos Concedidos

R$

(50.132,00)

Renúncia

R$

(446.859,00)

Deduções para o FUNDEB

R$

(7.665.586,00)

TOTAL

R$

(8.162.577,00)

TOTAL DA RECEITA

R$

54.240.000,00

 

CAPÍTULO II

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 54.240.000,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e quarenta mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:

 

I Poder Legislativo

01

-

Câmara Municipal de Balsa Nova

R$

2.892.126,00

II Poder Executivo

02

-

Assessoria de Governo

R$

1.265.066,00

03

-

Advocacia Geral do Município

R$

1.349.842,00

04

-

Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

R$

2.705.575,00

05

-

Secretaria Municipal de Administração

R$

3.296.530,00

06

-

Secretaria Municipal de Obras

R$

6.216.102,00

07

-

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

R$

370.078,00

08

-

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

R$

17.079.732,00

09

-

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

R$

2.374.363,00

12

-

Fundo Municipal de Saúde

R$

13.559.810,00

13

-

Secretaria Municipal de Assistência Social

R$

2.865.471,00

90

-

Reserva de Contingência

R$

265.305,00

TOTAL DA DESPESA

R$

54.240.000,00

 

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:

I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, Na mesma fonte de recurso da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

V - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964; 

VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta lei.

Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo.

Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1106, de 19 de setembro de 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.

Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.

Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de quinze dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.

Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2020, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2019, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.

Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2019, poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta lei.

Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.

Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2020.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 03 de dezembro de 2019.

 

LUIZ CLÁUDIO COSTA

Prefeito Municipal

 

ANEXO 01 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RECEITAS CORRENTES

 

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

 

TOTAL

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

7.741.830,00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

28.159.942,25

 

CONTRIBUIÇÕES

686.549,00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

443.758,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

1.960.609,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.961.542,00

51.565.242,25

RECEITA DE SERVIÇOS

142.558,00

 

 

 

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

43.591.226,00

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

63.128,00

54.185.900,00

 

 

 

 

 

 

SUPERÁVIT

2.620.657,75

TOTAL

54.185.900,00

TOTAL

54.185.900,00

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE

 

2.620.657,75

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

ALIENAÇÃO DE BENS

11.600,00

 

INVESTIMENTOS

1.636.604,75

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

42.500,00

54.100,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

772.848,00

2.409.452,75

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

265.305,00

 

 

 

TOTAL

2.674.757,75

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

54.185.900,00

 

DESPESAS CORRENTES

51.565.242,25

 

RECEITAS DE CAPITAL

54.100,00

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.409.452,75

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

265.305,00

 

TOTAL

54.240.000,00

TOTAL

54.240.000,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS CORRENTES

 

 

54.185.900,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

7.741.830,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS

7.033.650,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

860.147,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

860.147,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

859.941,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL

859.733,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO

745.769,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO

750,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.02.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO

677.398,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01.03.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO

67.621,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO

113.964,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO

113.964,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS

208,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO

156,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE BENEFÍCIOS PAGOS A INATIVOS E PENSIONISTAS - P. EXECUTIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.02.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. EXECUTIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.01.03.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA - P. EXECUTIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.1.2.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - P. LEGISLATIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

206,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL

102,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

50,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

50,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS

104,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

52,00

 

 

1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO

52,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS

6.173.503,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

714.358,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

586.958,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL

484.500,00

 

 

 

000

Descontos Concedidos

(48.450,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

436.050,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS

3.120,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA

119.028,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

102.201,00

 

 

 

000

Renúncia

(81.761,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

20.440,00

 

 

1.1.1.8.01.1.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS

2.080,00

 

 

1.1.1.8.01.1.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA

2.080,00

 

 

1.1.1.8.01.1.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

2.080,00

 

 

1.1.1.8.01.1.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

2.080,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS

127.400,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL

120.640,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS

1.040,00

 

 

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA

1.040,00

 

 

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

520,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.1.8.01.4.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS

1.040,00

 

 

1.1.1.8.01.4.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA

1.040,00

 

 

1.1.1.8.01.4.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.040,00

 

 

1.1.1.8.01.4.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

1.040,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

5.459.145,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

 

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

5.459.145,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL

5.286.726,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS

109.782,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA

34.226,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

121.254,00

 

 

 

000

Renúncia

(97.003,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

24.251,00

 

 

1.1.1.8.02.3.5.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS

1.040,00

 

 

1.1.1.8.02.3.6.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - JUROS DE MORA

1.040,00

 

 

1.1.1.8.02.3.7.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.040,00

 

 

1.1.1.8.02.3.8.00.00.00.00.00

000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

1.040,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS

708.180,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

197.822,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

197.822,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

197.822,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

173.861,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

360.971,00

 

 

 

510

Renúncia

(267.429,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

93.542,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

3.484,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

71.344,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

4.347,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

1.144,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

1.653,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

1.560,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

52,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

10,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

10,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

10.271,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

9.256,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

520,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

215,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

194,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

86,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

11.617,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

10.785,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

520,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

208,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

52,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

52,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS

105,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.5.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA

105,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

21,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.2.1.01.1.6.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.6.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

105,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.7.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

105,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.02.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.03.00.00.00.00

510

TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.04.00.00.00.00

510

TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.05.00.00.00.00

510

TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS

21,00

 

 

1.1.2.1.01.1.8.06.00.00.00.00

510

TAXA DE HABITE-SE

21,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

484.462,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

484.462,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

484.462,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL

480.724,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

1.284,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

478.400,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

520,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

520,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

104,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

26,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

26,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

26,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

26,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

852,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

208,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

624,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

10,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

10,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

770,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

104,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

624,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

21,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

21,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS

416,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

104,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

104,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

104,00

 

 

1.1.2.2.01.1.5.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

104,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - JUROS DE MORA

208,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

52,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

52,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

52,00

 

 

1.1.2.2.01.1.6.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

52,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

1.040,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

260,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

260,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

260,00

 

 

1.1.2.2.01.1.7.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

260,00

 

 

1.1.2.2.01.1.8.00.00.00.00.00

 

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

348,00

 

 

1.1.2.2.01.1.8.01.00.00.00.00

511

TAXA DE CEMITÉRIOS

16,00

 

 

1.1.2.2.01.1.8.02.00.00.00.00

511

TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA

312,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.1.2.2.01.1.8.03.00.00.00.00

511

EMISSÃO DE CERTIDÃO

10,00

 

 

1.1.2.2.01.1.8.04.00.00.00.00

511

TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA

10,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

25.896,00

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

25.896,00

 

 

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

 

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

25.896,00

 

 

1.1.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- PRINCIPAL

19.448,00

 

 

1.1.2.8.01.1.2.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS

1.664,00

 

 

1.1.2.8.01.1.3.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA

3.432,00

 

 

1.1.2.8.01.1.4.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

520,00

 

 

1.1.2.8.01.1.5.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS

208,00

 

 

1.1.2.8.01.1.6.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA

208,00

 

 

1.1.2.8.01.1.7.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

208,00

 

 

1.1.2.8.01.1.8.00.00.00.00.00

510

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

208,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES

 

686.549,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

686.549,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

686.549,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL

672.010,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

657.592,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

16.020,00

 

 

 

507

Descontos Concedidos

(1.602,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

14.418,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS

11.440,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

8.840,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

2.600,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA

1.008,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

768,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

240,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

291,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

208,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

416,00

 

 

 

507

Renúncia

(333,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

83,00

 

 

1.2.4.0.00.1.5.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS

450,00

 

 

1.2.4.0.00.1.5.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

250,00

 

 

1.2.4.0.00.1.5.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

200,00

 

 

1.2.4.0.00.1.6.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA

450,00

 

 

1.2.4.0.00.1.6.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

250,00

 

 

1.2.4.0.00.1.6.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

200,00

 

 

1.2.4.0.00.1.7.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

450,00

 

 

1.2.4.0.00.1.7.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

250,00

 

 

1.2.4.0.00.1.7.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

200,00

 

 

1.2.4.0.00.1.8.00.00.00.00.00

 

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

450,00

 

 

1.2.4.0.00.1.8.01.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

250,00

 

 

1.2.4.0.00.1.8.02.00.00.00.00

507

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

200,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA PATRIMONIAL

 

1.960.609,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

VALORES MOBILIÁRIOS

1.959.893,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

1.959.862,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

1.959.862,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.959.862,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS

164.419,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.00.00.00

 

REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

70.086,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.00.00

 

REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. AO FMS SUS

41.590,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.01.00

493

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - APSUS - CUSTEIO

2.288,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.02.00

1008

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. A TRANSF. DE REC. DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE SUS

26.957,00

 

 

 

 

BLOCO DE CUSTEIO

 

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.03.00

494

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIGIA SUS - CUSTEIO

1.217,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.04.00

494

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - VIA SUS - INVESTIMENTO

208,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.3.2.1.00.1.1.01.01.01.15.00

496

REM. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - FES/PR - BMAC

10.920,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.00.00

 

REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGEMS

28.496,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.01.00

303

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - 15%

28.288,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.01.02.02.00

510

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMS - TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

208,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00

 

REMUN.DEP. BANC. REC. VINC. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

54.688,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.00.00

 

REM. REC. VINC. AO FUNDEB

21.944,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.01.00

101

REMUN.L DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 60%

15.288,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.01.02.00

102

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. AO FUNDEB 40%

6.656,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. CONVÊNIOS MDE

12.724,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.01.00

111

REMUN. DEP. REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL

832,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.02.00

115

REMUN. DEP. REC. VINC. - PNAE - CRECHES

494,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.03.00

114

REMUN. DEP. REC. VINC. - PNATE - TRANSPORTE ESCOLAR

2.288,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.04.00

112

REMUN. DEP. REC. VINC. - PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

166,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.05.00

107

REMUN. DEP. REC. VINC. - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FNDE

7.488,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.02.06.00

200

REMUN. DEP. REC. VINC. - PETE -TRANSPORTE ESCOLAR - SEED

1.456,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES

20.020,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.01.00

103

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - 5% TRANSFERÊNCIAS - CONSTITUCIONAIS- FUNDEB

4.472,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.02.03.02.00

104

REMUN DEP. BANC. RECU VINC. 25% DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO

15.548,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00

 

REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO FMCA

1.108,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00

 

REMUNERAÇÃO DEP. BANC. VINC. AO ECA

1.108,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.01.00

795

REMUN. DEP. BANC. VINC - CONVÊNIO INGREDION

1.108,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. VINC. AO FMAS

11.102,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

11.102,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.01.00

934

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

8.611,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.02.00

934

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - BPC - ESCOLA

10,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.03.00

940

REMUN . DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

1.394,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.04.00

936

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICO (SUAS)

255,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.04.01.05.00

1006

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. FMAS - FEAS - PPAS I

832,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MIENERAIS -CFEM

8.289,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ROYALTIES

8.289,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.01.00

504

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

6.490,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.02.00

504

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - RPM

177,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.05.02.03.00

504

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - MINERAIS

1.622,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. OUTRAS VINCULAÇÕES

19.146,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.00.00

 

REMUN .DEP. BANC. - OUTRAS ÁREAS

19.146,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.01.00

512

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - CIDE LEI 10.866/04

480,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.02.00

510

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DO PODER DE POLÍCIAS

3.418,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.03.00

511

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

7.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.04.00

507

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COSIP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

7.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.06.00

501

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ALIENAÇÃO OUTRAS ÁREAS

159,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.19.00

004

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FR 4

62,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01.06.01.32.00

006

REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - FMMA - MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

27,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00

 

REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS

1.795.443,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.00.00.00

 

REMUN. DEP.BANC. DE OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

1.795.443,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.00.00

 

REMUN. DE DEP. REC. NÃO VINC. - LIVRES

1.789.729,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.01.00

000

REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS LIVRES

1.603.400,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.01.02.00

000

REMUN. DEP. BANC. DE REC. NÃO VICULADOS EM POUPANÇA

186.329,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02.01.03.00.00

000

REMUN. DEP. BANC. REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL

5.714,00

 

 

1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS

31,00

 

 

1.3.2.2.00.1.0.00.00.00.00.00

 

DIVIDENDOS

31,00

 

 

1.3.2.2.00.1.1.00.00.00.00.00

000

DIVIDENDOS - PRINCIPAL

31,00

 

 

1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA

716,00

 

 

1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE

716,00

 

 

1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

716,00

 

 

1.3.3.1.01.1.0.00.00.00.00.00

 

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

716,00

 

 

1.3.3.1.01.1.1.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL

624,00

 

 

1.3.3.1.01.1.2.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS

16,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

 

 

E JUROS

 

 

 

1.3.3.1.01.1.3.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA

31,00

 

 

1.3.3.1.01.1.4.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

10,00

 

 

1.3.3.1.01.1.5.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS

10,00

 

 

1.3.3.1.01.1.6.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS DE MORA

5,00

 

 

1.3.3.1.01.1.7.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

10,00

 

 

1.3.3.1.01.1.8.00.00.00.00.00

000

DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

10,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITA DE SERVIÇOS

 

142.558,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

137.040,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.134,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

1.134,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL

949,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

800,00

 

 

 

000

Descontos Concedidos

(80,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

720,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

104,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

125,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS

20,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.2.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

10,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA

31,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

10,00

 

 

1.6.1.0.01.1.3.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

16,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

91,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

416,00

 

 

 

000

Renúncia

(333,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

83,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

3,00

 

 

1.6.1.0.01.1.4.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS

15,00

 

 

1.6.1.0.01.1.5.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.5.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.5.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - JUROS DE MORA

6,00

 

 

1.6.1.0.01.1.6.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

1,00

 

 

1.6.1.0.01.1.6.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

2,00

 

 

1.6.1.0.01.1.6.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

3,00

 

 

1.6.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

11,00

 

 

1.6.1.0.01.1.7.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

3,00

 

 

1.6.1.0.01.1.7.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

3,00

 

 

1.6.1.0.01.1.7.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

11,00

 

 

1.6.1.0.01.1.8.02.00.00.00.00

000

EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

3,00

 

 

1.6.1.0.01.1.8.03.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS

3,00

 

 

1.6.1.0.01.1.8.04.00.00.00.00

000

SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS

5,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

 

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

125.320,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

 

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

125.320,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL

124.800,00

 

 

1.6.1.0.02.1.2.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS

104,00

 

 

1.6.1.0.02.1.3.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA

104,00

 

 

1.6.1.0.02.1.4.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

104,00

 

 

1.6.1.0.02.1.5.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS

52,00

 

 

1.6.1.0.02.1.6.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA

52,00

 

 

1.6.1.0.02.1.7.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

52,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.6.1.0.02.1.8.00.00.00.00.00

000

INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

52,00

 

 

1.6.1.0.03.0.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

10.586,00

 

 

1.6.1.0.03.1.0.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

10.586,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

7.006,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

1.768,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

546,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

546,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

546,00

 

 

1.6.1.0.03.1.1.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

3.600,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS

1.427,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

125,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

624,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

62,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

416,00

 

 

1.6.1.0.03.1.2.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

200,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

699,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

322,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

73,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

42,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

62,00

 

 

1.6.1.0.03.1.3.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

200,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

574,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

208,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

73,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

83,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

10,00

 

 

1.6.1.0.03.1.4.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

200,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS

220,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.5.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

200,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA

220,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.6.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

200,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

220,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.7.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

200,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.00.00.00.00.00

 

SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

220,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.02.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.03.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.04.00.00.00.00

000

AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.05.00.00.00.00

510

AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5,00

 

 

1.6.1.0.03.1.8.06.00.00.00.00

000

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES

200,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

5.518,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

5.518,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS

5.518,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL

5.200,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

5.200,00

 

 

1.6.9.0.99.1.2.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS

208,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.6.9.0.99.1.2.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

208,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.3.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.4.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.5.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - MULTAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.5.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.6.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.6.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

21,00

 

 

1.6.9.0.99.1.7.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

16,00

 

 

1.6.9.0.99.1.7.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

16,00

 

 

1.6.9.0.99.1.8.00.00.00.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

10,00

 

 

1.6.9.0.99.1.8.01.00.00.00.00

000

TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

10,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

43.591.226,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

15.243.600,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M

15.243.600,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

12.035.946,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

10.732.800,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL

13.416.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(2.683.200,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

10.732.800,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO

585.927,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL

585.927,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO

552.739,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL

552.739,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

164.480,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL

205.600,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(41.120,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

164.480,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

380.486,00

 

 

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

151.112,00

 

 

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL

151.112,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89

4.900,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7.990/89 - PRINCIPAL

4.900,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP

224.474,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

504

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL

224.474,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

1.317.448,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA

1.231.236,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

1008

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL

1.231.236,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

78.372,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00

1008

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL

78.372,00

 

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO

7.840,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO

7.840,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.01.00.00.00.00

1008

PROGRMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

7.040,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.02.00.00.00.00

1008

REDE CEGONHA

800,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

1.132.826,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

705.520,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

107

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL

705.520,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE

3.400,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00.00.00

112

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - PRINCIPAL

3.400,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

188.784,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL

188.784,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.01.00.00.00.00

111

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE

74.848,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

 

 

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02.00.00.00.00

115

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - CRECHES

66.554,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03.00.00.00.00

111

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -PRÉ-ESCOLA

47.382,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE

235.122,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

114

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL

235.122,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

112.720,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96

112.720,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL

140.900,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(28.180,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

112.720,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

180.038,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

180.038,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL

180.038,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.00.00.00.00

 

BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)

136.200,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.01.00.00.00

934

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

72.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01.02.00.00.00

934

PISO BÁSICO VIARIÁVEL (SUAS)

64.200,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00

 

BLOCO POR RESUSTADOS

43.658,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.01.00.00.00

936

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS) IGDBF

7.098,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.02.02.00.00.00

940

COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO CADASTRO ÚNICO (SUAS)

36.560,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

180,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03.01.00.00.00

934

BENEFÍCIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC ESCOLA

180,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

84.136,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

84.136,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL

84.136,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00

000

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

84.136,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

20.662.040,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M

20.662.040,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

19.669.400,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO ICMS

18.137.600,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL

22.672.000,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(4.534.400,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

18.137.600,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPVA

1.266.056,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

1.582.570,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(316.514,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

1.266.056,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS

248.688,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

000

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

310.860,00

 

 

 

103

Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB

(62.172,00)

 

 

 

 

Receita Líquida

248.688,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

 

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

17.056,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

512

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL

17.056,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

137.688,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO

137.688,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL

137.688,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

496

FES/PARANÁ - BLMAC - PRINCIPAL

36.708,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00

493

APSUS - ESTADUAL - PRINCIPAL

79.380,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00

494

VIGIASUS NO ESTADO DO PARANÁ - CUSTEIO

21.600,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

80.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

80.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

80.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.01.00.00.00.00

1006

COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I

80.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

774.952,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS

774.952,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL

774.952,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00

200

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR

774.952,00

 

 

1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

20.000,00

 

 

1.7.4.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICA E/M

20.000,00

 

 

1.7.4.8.10.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

20.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

20.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE PRINCIPAL

20.000,00

 

 

1.7.4.8.10.1.1.01.00.00.00.00

795

CONVÊNIO INGRIDION

20.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

7.665.586,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M

7.665.586,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

7.665.586,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA

7.665.586,00

 

 

 

 

EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL

7.665.586,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.01.00.00.00.00

101

FUNDEB 60%

6.146.465,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.02.00.00.00.00

102

FUNDEB 40%

1.519.121,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

63.128,00

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

15.908,00

 

 

1.9.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

5.908,00

 

 

1.9.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

5.908,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL

5.200,00

 

 

1.9.1.0.01.1.1.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

5.200,00

 

 

1.9.1.0.01.1.2.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.2.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.3.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.3.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.4.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.4.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

208,00

 

 

1.9.1.0.01.1.5.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.5.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.6.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.6.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.7.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.7.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.8.00.00.00.00.00

 

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

21,00

 

 

1.9.1.0.01.1.8.06.00.00.00.00

000

MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO

21,00

 

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS

10.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

 

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

10.000,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL

9.720,00

 

 

1.9.1.0.06.1.2.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.3.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.4.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.5.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.6.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.7.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

40,00

 

 

1.9.1.0.06.1.8.00.00.00.00.00

006

MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

40,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

42.020,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES

42.020,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES

42.020,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES

42.020,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL

41.600,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

41.600,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS

41.600,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS

208,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

208,00

 

 

1.9.2.2.99.1.2.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS

208,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA

108,00

 

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

FONTE

CAT. ECONÔMICA

1.9.2.2.99.1.3.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

108,00

 

 

1.9.2.2.99.1.3.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS

108,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.00.00.00.00.00

 

OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

104,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.99.00.00.00.00

 

RESTITUIÇÕES DIVERSAS

104,00

 

 

1.9.2.2.99.1.4.99.01.00.00.00

000

RECEITA CORREIOS - EMPRÉSTIMOS DE FUNCIONÁRIOS

104,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

5.200,00

 

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00.00.00

 

ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

5.200,00

 

 

1.9.9.0.12.2.0.00.00.00.00.00

 

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA

5.200,00

 

 

1.9.9.0.12.2.1.00.00.00.00.00

004

ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL

5.200,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

54.100,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS

 

11.600,00

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

11.600,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

11.600,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.01.00.00.00.00

501

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS

10.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MULTAS E JUROS

500,00

 

 

2.2.2.0.00.1.2.01.00.00.00.00

501

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS

500,00

 

 

2.2.2.0.00.1.3.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.3.01.00.00.00.00

501

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.4.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.4.01.00.00.00.00

501

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.5.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MULTAS

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.5.01.00.00.00.00

501

200

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.6.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - JUROS DE MORA

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.6.01.00.00.00.00

501

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.7.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.7.01.00.00.00.00

501

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS

200,00

 

 

2.2.2.0.00.1.8.00.00.00.00.00

 

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA

100,00

 

 

2.2.2.0.00.1.8.01.00.00.00.00

501

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - OUTRAS ÁREAS

100,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

42.500,00

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

42.500,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES

42.500,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

42.500,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

42.500,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL

42.500,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00

494

VIGIA SUS NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS - PRINCIPAL

42.500,00

 

 

TOTAL GERAL

54.240.000,00

 

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCÍCIO DE 2020 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64

Unidade Gestora: Município de Balsa Nova

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

7.741.830,00

CONTRIBUIÇÕES

686.549,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.960.609,00

RECEITA DE SERVIÇOS

142.558,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

43.591.226,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

63.128,00

TOTAL DE RECEITAS CORRENTES

54.185.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

ALIENAÇÃO DE BENS

11.600,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

42.500,00

TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL

54.100,00

TOTAL GERAL

54.240.000,00

 

Município de Balsa Nova - PR

DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA

Exercício 2020

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA ARRECADADA

RECEITA PREVISTA

2016

2017

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

5.911.636,34

6.438.491,11

6.852.690,37

8.113.649,00

7.741.830,00

CONTRIBUIÇÕES

504.983,00

573.214,84

664.745,30

653.500,00

686.549,00

RECEITA PATRIMONIAL

1.173.409,34

701.651,72

354.296,89

2.643.373,00

1.960.609,00

RECEITA DE SERVIÇOS

6.741,58

365.955,25

22.391,38

65.520,00

142.558,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

35.414.350,03

37.162.881,11

39.234.301,38

40.509.980,00

43.591.226,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

513.575,28

57.376,91

36.600,63

58.000,00

63.128,00

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

43.524.695,57

45.299.570,94

47.165.025,95

52.044.022,00

54.185.900,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

940.971,27

544.217,74

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

4.990,00

0,00

0,00

11.478,00

11.600,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.946.657,42

884.340,00

1.431.905,90

42.500,00

42.500,00

TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL

1.951.647,42

1.825.311,27

1.976.123,64

53.978,00

54.100,00

TOTAL GERAL

45.476.342,99

47.124.882,21

49.141.149,59

52.098.000,00

54.240.000,00

 

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.

Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.

Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.

Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.

Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.

Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.

Lei Federal nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.

Lei Federal nº 11673, de 8 de maio de 2008.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.

Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 18 de junho de 2010.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014. 

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.

Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.

Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.

Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.

Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.

Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.

Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.

Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843/2014, de 26 de novembro de 2014.

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

IMPOSTOS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU

Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.

Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.

Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.

Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.

Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.

Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.

Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.

Lei Federal nº 9250, de 26 de junho de 1995.

Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.

Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.

Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.

Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.

Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.

Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.

Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.

Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.

Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.

Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.

Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.

Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI

Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.

Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.

Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS

Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.

Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.

Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.

Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.

Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.

Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

TAXAS

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.

Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.

Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.

Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.

Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.

Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.

RECEITA DE SERVIÇOS

SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.

Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.

Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.

Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.

Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.

Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.

Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.

Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS –FPM

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.

Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.

Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.

Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.

Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.

Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.

COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR

Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.

Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.

Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.

Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.

Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.

Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.

Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.

Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.

Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.

Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.

Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.

Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.

Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.

Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.

Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.

Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.

Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.

Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.

Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008

Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.

Instrução Normativa RFB nº 884, de 5 de novembro de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.

Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

COTA PARTE ROYALTIES

Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.

Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.

Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.

Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.

Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.

Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.

Decreto Federal nº 7.403, de 23 de dezembro de 2010.

Decreto Federal nº 7.657, de 23 de dezembro de 2011.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO

Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.

Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.

Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.

Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.

Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.

Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.

Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.

Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.

Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.

Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.

Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.

Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.

Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.

Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.

Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.

Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.

Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.

Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.

Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.

Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.

Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.

Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.

Resolução Federal nº 14, de 8 de junho de 2012.

Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.

Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96

Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.

Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.

Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.

AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX

Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.

Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.

Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.

Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.

Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À

CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS

Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.

Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.

Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.

Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.

Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.

Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.

Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.

Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.

Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.

Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.

Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.

Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.

Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.

Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.

Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.

Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.

Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.

Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.

Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.

Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.

Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.

Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.

Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.

Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.

Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA

Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.

Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.

Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.

Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.

Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.

Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.

Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.

Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.

Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.

COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO

Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.

Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991.

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE

Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.

Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.

Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.

Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.

Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.

Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.

Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.

Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.

Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.

Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.

Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.

Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.

Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.

Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.

Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.

Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.

Decreto Federal nº 6.571, de 17 de setembro de 2008.

Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.

Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.

Resolução Federal nº 1, de 15 de fevereiro de 2007.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

MULTAS E JUROS DE MORA

Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.

Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.

Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.

MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.

MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS

Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.

Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.

MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE CEMITÉRIOS

Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.

Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.

Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.

Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.

Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.

RECEITAS DIVERSAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.

Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.

Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.

Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.

Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.

Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.

Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.

Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.

Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.

Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.

Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.

Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.

Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.

Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.

Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.

Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.

Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.

Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.

Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.

Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.

Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.

Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017

 

ALIENAÇÃO DE BENS

Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015

 

Município de Balsa Nova - 2020

PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE

Fonte de recurso

Receita

Despesa

Diferença

000

Recursos Ordinários (Livres)

30.140.705,50

30.140.705,50

0,00

004

Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência

5.262,00

5.262,00

0,00

006

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

10.027,00

10.027,00

0,00

101

Fundeb 60%

6.161.753,00

6.161.753,00

0,00

102

Fundeb 40%

1.525.777,00

1.525.777,00

0,00

103

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.920.868,50

1.920.868,50

0,00

104

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

2.058.627,00

2.058.627,00

0,00

107

Salário-Educação

713.008,00

713.008,00

0,00

111

Transferências Voluntárias Públicas Federais

123.062,00

123.062,00

0,00

112

PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais

3.566,00

3.566,00

0,00

114

Transferências Voluntárias Públicas Federais

237.410,00

237.410,00

0,00

115

Transferências Voluntárias Públicas Federais

67.048,00

67.048,00

0,00

200

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

776.408,00

776.408,00

0,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.832.525,00

6.832.525,00

0,00

493

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

81.668,00

81.668,00

0,00

494

VigiaSUS no Estado do Paraná

65.525,00

65.525,00

0,00

496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

47.628,00

47.628,00

0,00

501

Receitas de Alienações de Ativos

11.759,00

11.759,00

0,00

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

388.775,00

388.775,00

0,00

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

694.049,00

694.049,00

0,00

510

Taxas - Exercício Poder de Polícia

228.398,00

228.398,00

0,00

511

Taxas - Prestação de Serviços

491.962,00

491.962,00

0,00

512

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

17.536,00

17.536,00

0,00

795

Transferências Voluntárias Privadas Internas

21.108,00

21.108,00

0,00

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

145.001,00

145.001,00

0,00

936

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

7.353,00

7.353,00

0,00

940

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria

37.954,00

37.954,00

0,00

1006

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

80.832,00

80.832,00

0,00

1008

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.344.405,00

1.344.405,00

0,00

Total Geral:

54.240.000,00

54.240.000,00

0,00

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.892.126,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.845.326,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.999.806,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.999.806,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.635.286,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

361.400,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.120,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

845.520,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

845.520,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

116.896,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.200,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

31.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.400,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

611.104,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

52.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

16.640,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.080,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

46.800,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

46.800,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

46.800,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

46.800,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.892.126,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

2.892.126,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.845.326,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.999.806,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.999.806,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.635.286,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

361.400,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

3.120,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

845.520,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

845.520,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

116.896,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.200,00

 

 

3.3.90.35.00.00

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

31.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.400,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

611.104,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

52.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

16.640,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.080,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

46.800,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

46.800,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

46.800,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

46.800,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.265.066,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.262.986,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

902.106,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

902.106,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

739.423,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

162.683,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

360.880,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

360.880,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

20.800,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

2.080,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.400,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

306.800,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.400,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.080,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

2.080,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.080,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.080,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.265.066,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.265.066,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.262.986,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

902.106,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

902.106,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

739.423,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

162.683,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

360.880,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

360.880,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

20.800,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

2.080,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

10.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.400,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

306.800,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.400,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.080,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

2.080,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.080,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.080,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.349.842,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.348.282,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.236.533,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.236.533,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

333.226,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

73.307,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

820.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

111.749,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

111.749,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

520,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

520,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.040,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

26.167,00

 

 

3.3.90.36.00.00

004

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.262,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

39.520,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15.600,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.040,00

 

 

3.3.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.080,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.560,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.560,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.560,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.560,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.349.842,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

1.349.842,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.348.282,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.236.533,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.236.533,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

333.226,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

73.307,00

 

 

3.1.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

820.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

111.749,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

111.749,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

520,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

520,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.040,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

26.167,00

 

 

3.3.90.36.00.00

004

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

5.262,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

39.520,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15.600,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.040,00

 

 

3.3.90.91.00.00

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.080,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.560,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.560,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.560,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.560,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

2.705.575,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.917.127,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

675.452,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

675.452,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

553.652,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

121.800,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

443.758,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

443.758,00

 

3.2.90.21.00.00

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

443.758,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

797.917,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

1.040,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.040,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

1.040,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.040,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

795.837,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

5.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

31.200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

192.400,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

31.200,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

530.734,00

 

 

3.3.90.47.00.00

504

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.888,00

 

 

3.3.90.47.00.00

512

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

175,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.040,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

788.448,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

15.600,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.600,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.600,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

772.848,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

772.848,00

 

4.6.90.71.00.00

000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

772.848,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

2.705.575,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

2.705.575,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.917.127,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

675.452,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

675.452,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

553.652,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

121.800,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

443.758,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

443.758,00

 

3.2.90.21.00.00

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

443.758,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

797.917,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

1.040,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.040,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

1.040,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.040,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

795.837,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

5.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

31.200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

192.400,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

31.200,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

530.734,00

 

 

3.3.90.47.00.00

504

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.888,00

 

 

3.3.90.47.00.00

512

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

175,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.040,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

788.448,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

15.600,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.600,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.600,00

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

772.848,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

772.848,00

 

4.6.90.71.00.00

000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

772.848,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.296.530,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.215.330,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.576.924,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.576.924,00

 

3.1.90.01.00.00

000

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

92.794,00

 

 

3.1.90.03.00.00

000

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

13.494,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.189.050,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

261.586,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.638.406,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.638.206,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

8.840,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

187.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

41.600,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.860,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

28.600,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

550.528,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

45.758,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

393.120,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

379.600,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

81.200,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

81.200,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

81.200,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

81.200,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.296.530,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.296.530,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

3.215.330,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.576.924,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.576.924,00

 

3.1.90.01.00.00

000

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

92.794,00

 

 

3.1.90.03.00.00

000

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

13.494,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.189.050,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

261.586,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.638.406,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.638.206,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

8.840,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

187.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

41.600,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

2.860,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

28.600,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

550.528,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

45.758,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

393.120,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

379.600,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

81.200,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

81.200,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

81.200,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

81.200,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

6.216.102,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

6.025.702,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.962.901,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.962.901,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.596.649,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

351.252,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

4.062.801,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

200,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

200,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.062.401,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.640,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.649.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

264.403,00

 

 

3.3.90.30.00.00

512

MATERIAL DE CONSUMO

17.361,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.120,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.120,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.236.300,00

 

 

3.3.90.39.00.00

504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

120.484,00

 

 

3.3.90.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

694.049,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

67.600,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

624,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

190.400,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

190.400,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

190.400,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

102.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

76.641,00

 

 

4.4.90.52.00.00

501

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.759,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

6.216.102,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

6.216.102,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

6.025.702,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.962.901,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.962.901,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.596.649,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

351.252,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

4.062.801,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

200,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

200,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.062.401,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.640,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

1.649.200,00

 

 

3.3.90.30.00.00

504

MATERIAL DE CONSUMO

264.403,00

 

 

3.3.90.30.00.00

512

MATERIAL DE CONSUMO

17.361,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.120,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.120,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.236.300,00

 

 

3.3.90.39.00.00

504

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

120.484,00

 

 

3.3.90.39.00.00

507

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

694.049,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

67.600,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

624,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

190.400,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

190.400,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

190.400,00

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

102.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

76.641,00

 

 

4.4.90.52.00.00

501

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.759,00

 

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 07

 

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

370.078,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

369.031,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

292.705,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

292.705,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

239.919,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

52.786,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

76.326,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

76.326,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.571,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

23.697,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.047,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

46.870,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.141,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.047,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.047,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.047,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.047,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

370.078,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

370.078,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

369.031,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

292.705,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

292.705,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

239.919,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

52.786,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

76.326,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

76.326,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.571,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

23.697,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.047,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

46.870,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

3.141,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.047,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.047,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.047,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.047,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

16.022.510,25

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

9.315.604,25

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

9.315.604,25

 

3.1.90.04.00.00

101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

506.768,00

 

 

3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.635.228,00

 

 

3.1.90.11.00.00

102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

260.212,00

 

 

3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

523.811,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

825.651,25

 

 

3.1.90.11.00.00

103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

914.985,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

184.369,00

 

 

3.1.90.13.00.00

103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

212.421,00

 

 

3.1.90.13.00.00

104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

115.162,00

 

 

3.1.90.13.00.00

101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.019.757,00

 

 

3.1.90.13.00.00

102

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

57.240,00

 

 

3.1.90.16.00.00

103

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

103

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

45.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

104

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

6.706.906,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

1.000,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

1.000,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.704.906,00

 

3.3.90.14.00.00

103

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

104

MATERIAL DE CONSUMO

400.917,00

 

 

3.3.90.30.00.00

112

MATERIAL DE CONSUMO

3.566,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

324.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

102

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

170.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

270.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

111

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

123.062,00

 

 

3.3.90.32.00.00

107

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

260.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

115

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

67.048,00

 

 

3.3.90.33.00.00

102

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

478.325,00

 

 

3.3.90.33.00.00

103

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

122.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

621.000,75

 

 

3.3.90.33.00.00

104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

131.678,25

 

 

3.3.90.33.00.00

107

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

453.008,00

 

 

3.3.90.33.00.00

114

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

237.410,00

 

 

3.3.90.33.00.00

200

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

776.408,00

 

 

3.3.90.36.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

17.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

645.083,00

 

 

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

155.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

418.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

102

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

245.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

64.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

127.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

103

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

90.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

102

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

140.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

170.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

3.3.90.47.00.00

103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.057.221,75

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.057.221,75

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.057.221,75

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

270.000,50

 

 

4.4.90.51.00.00

103

OBRAS E INSTALAÇÕES

81.462,50

 

 

4.4.90.51.00.00

104

OBRAS E INSTALAÇÕES

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

102

OBRAS E INSTALAÇÕES

230.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

120.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00

103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

45.258,75

 

 

4.4.90.52.00.00

102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

15.866.534,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

14.844.312,25

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

8.739.006,25

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

8.739.006,25

 

3.1.90.04.00.00

101

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

506.768,00

 

 

3.1.90.11.00.00

101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.635.228,00

 

 

3.1.90.11.00.00

102

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

260.212,00

 

 

3.1.90.11.00.00

104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

523.811,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

353.026,25

 

 

3.1.90.11.00.00

103

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

914.985,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

80.396,00

 

 

3.1.90.13.00.00

103

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

212.421,00

 

 

3.1.90.13.00.00

104

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

115.162,00

 

 

3.1.90.13.00.00

101

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.019.757,00

 

 

3.1.90.13.00.00

102

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

57.240,00

 

 

3.1.90.16.00.00

103

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

103

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

45.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

104

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

6.105.306,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.104.306,00

 

3.3.90.14.00.00

103

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

104

MATERIAL DE CONSUMO

400.917,00

 

 

3.3.90.30.00.00

112

MATERIAL DE CONSUMO

3.566,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

225.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

102

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

103

MATERIAL DE CONSUMO

170.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

270.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

111

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

123.062,00

 

 

3.3.90.32.00.00

107

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

260.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

115

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

67.048,00

 

 

3.3.90.33.00.00

102

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

478.325,00

 

 

3.3.90.33.00.00

103

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

122.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

580.000,75

 

 

3.3.90.33.00.00

104

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

131.678,25

 

 

3.3.90.33.00.00

107

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

453.008,00

 

 

3.3.90.33.00.00

114

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

237.410,00

 

 

3.3.90.33.00.00

200

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

776.408,00

 

 

3.3.90.36.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

233.083,00

 

 

3.3.90.39.00.00

103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

155.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

104

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

418.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

102

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

245.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

40.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

104

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

127.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

103

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

90.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

102

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

140.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

104

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

170.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

104

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

300,00

 

 

3.3.90.47.00.00

103

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.022.221,75

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.022.221,75

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.022.221,75

 

4.4.90.51.00.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

270.000,50

 

 

4.4.90.51.00.00

103

OBRAS E INSTALAÇÕES

81.462,50

 

 

4.4.90.51.00.00

104

OBRAS E INSTALAÇÕES

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

102

OBRAS E INSTALAÇÕES

230.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

85.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00

103

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

104

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

45.258,75

 

 

4.4.90.52.00.00

102

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

Unidade: 002 CULTURA

TOTAL UNIDADE:

424.872,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA

 

 

 

 

 

ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

409.872,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

338.372,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

338.372,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

277.359,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

61.013,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

71.500,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

71.500,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

9.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

16.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

26.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

Unidade: 003 ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

788.326,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

768.326,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

238.226,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

238.226,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

195.266,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

42.960,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

530.100,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

529.100,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

90.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

31.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

386.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

14.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

100,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

500,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

2.374.363,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.278.236,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

924.464,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

924.464,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

757.758,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

166.706,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.353.772,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

104,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

104,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

104,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

104,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

208.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

8.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

511

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

145.064,00

 

 

3.3.71.70.00.00

510

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

54.936,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.145.564,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.120,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

176.400,00

 

 

3.3.90.30.00.00

006

MATERIAL DE CONSUMO

2.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

461.502,00

 

 

3.3.90.39.00.00

511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

346.898,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

34.840,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

104,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

96.127,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

96.127,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

96.127,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

93.600,00

 

 

4.4.90.52.00.00

006

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.527,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

2.374.363,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.374.363,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.278.236,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

924.464,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

924.464,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

757.758,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

166.706,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.353.772,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

104,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

104,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

104,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

104,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

208.000,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

8.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

511

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

145.064,00

 

 

3.3.71.70.00.00

510

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

54.936,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.145.564,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.120,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

176.400,00

 

 

3.3.90.30.00.00

006

MATERIAL DE CONSUMO

2.500,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

5.200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

461.502,00

 

 

3.3.90.39.00.00

511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

346.898,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

34.840,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

104,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

96.127,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

96.127,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

96.127,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

93.600,00

 

 

4.4.90.52.00.00

006

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.527,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

13.559.810,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

13.445.161,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

7.944.224,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.944.224,00

 

3.1.90.04.00.00

303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

178.306,00

 

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

299.505,00

 

 

3.1.90.04.00.00

1008

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

270.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.153.076,00

 

 

3.1.90.11.00.00

1008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

585.090,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.930.260,00

 

 

3.1.90.13.00.00

303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

555.313,00

 

 

3.1.90.13.00.00

1008

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

135.716,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

806.958,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

303

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

5.500.937,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

520,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

520,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

46.800,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

41.600,00

 

 

3.3.71.70.00.00

303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

5.200,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

769.600,00

 

3.3.72.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

197.768,00

 

 

3.3.72.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

259.832,00

 

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

312.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.683.497,00

 

3.3.90.14.00.00

493

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.080,00

 

 

3.3.90.14.00.00

303

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

6.240,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

5.200,00

 

 

3.3.90.14.00.00

494

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.080,00

 

 

3.3.90.30.00.00

493

MATERIAL DE CONSUMO

37.378,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

124.852,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1008

MATERIAL DE CONSUMO

166.783,00

 

 

3.3.90.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

983.840,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

3.120,00

 

 

3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

5.200,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

208.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

135.200,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1008

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

21.882,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00

303

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

11.440,00

 

 

3.3.90.36.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.040,00

 

 

3.3.90.36.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.690,00

 

 

3.3.90.36.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.080,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

146.252,00

 

 

3.3.90.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.820.948,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

164.934,00

 

 

3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.457,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.083,00

 

 

3.3.90.39.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

39.520,00

 

 

3.3.90.39.00.00

496

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.628,00

 

 

3.3.90.40.00.00

303

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

323.440,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

26.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

20.800,00

 

 

3.3.90.46.00.00

303

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

260.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

303

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.210,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.90.93.00.00

303

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

83.200,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

114.649,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

114.649,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

114.649,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.800,00

 

 

4.4.90.52.00.00

303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

32.240,00

 

 

4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

42.708,00

 

 

4.4.90.52.00.00

510

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

18.901,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

13.559.810,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

13.559.810,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

13.445.161,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

7.944.224,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

7.944.224,00

 

3.1.90.04.00.00

303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

178.306,00

 

 

3.1.90.04.00.00

000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

299.505,00

 

 

3.1.90.04.00.00

1008

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

270.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.153.076,00

 

 

3.1.90.11.00.00

1008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

585.090,00

 

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.930.260,00

 

 

3.1.90.13.00.00

303

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

555.313,00

 

 

3.1.90.13.00.00

1008

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

135.716,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

806.958,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

3.1.90.16.00.00

303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

303

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

5.500.937,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

520,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

520,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

46.800,00

 

3.3.71.70.00.00

000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

41.600,00

 

 

3.3.71.70.00.00

303

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

5.200,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

769.600,00

 

3.3.72.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

197.768,00

 

 

3.3.72.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

259.832,00

 

 

3.3.72.39.00.00

000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

312.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

4.683.497,00

 

3.3.90.14.00.00

493

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.080,00

 

 

3.3.90.14.00.00

303

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

6.240,00

 

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

5.200,00

 

 

3.3.90.14.00.00

494

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

2.080,00

 

 

3.3.90.30.00.00

493

MATERIAL DE CONSUMO

37.378,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

124.852,00

 

 

3.3.90.30.00.00

1008

MATERIAL DE CONSUMO

166.783,00

 

 

3.3.90.30.00.00

303

MATERIAL DE CONSUMO

983.840,00

 

 

3.3.90.30.00.00

510

MATERIAL DE CONSUMO

3.120,00

 

 

3.3.90.30.00.00

494

MATERIAL DE CONSUMO

5.200,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

208.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

303

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

135.200,00

 

 

3.3.90.32.00.00

1008

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

21.882,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

10.400,00

 

 

3.3.90.33.00.00

303

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

11.440,00

 

 

3.3.90.36.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.040,00

 

 

3.3.90.36.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.690,00

 

 

3.3.90.36.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.080,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

146.252,00

 

 

3.3.90.39.00.00

303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.820.948,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1008

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

164.934,00

 

 

3.3.90.39.00.00

494

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

13.457,00

 

 

3.3.90.39.00.00

510

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.083,00

 

 

3.3.90.39.00.00

493

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

39.520,00

 

 

3.3.90.39.00.00

496

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

47.628,00

 

 

3.3.90.40.00.00

303

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

323.440,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

26.000,00

 

 

3.3.90.46.00.00

000

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

20.800,00

 

 

3.3.90.46.00.00

303

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

260.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

303

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

3.210,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.90.93.00.00

303

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

83.200,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

114.649,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

114.649,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

114.649,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.800,00

 

 

4.4.90.52.00.00

303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

32.240,00

 

 

4.4.90.52.00.00

494

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

42.708,00

 

 

4.4.90.52.00.00

510

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

18.901,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

2.835.551,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.329.223,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.329.223,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.085.437,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

238.786,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.506.328,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

520,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

520,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.505.288,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

10.400,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

348.444,00

 

 

3.3.90.30.00.00

940

MATERIAL DE CONSUMO

2.138,62

 

 

3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

2.190,00

 

 

3.3.90.30.00.00

936

MATERIAL DE CONSUMO

721,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

114.160,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

131.940,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

54.080,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

529.440,00

 

 

3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

142.811,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.832,00

 

 

3.3.90.39.00.00

940

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

29.815,38

 

 

3.3.90.39.00.00

936

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.632,00

 

 

3.3.90.39.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.108,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

17.160,00

 

 

3.3.90.40.00.00

936

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

10.816,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.080,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

29.920,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

29.920,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

29.920,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

23.920,00

 

 

4.4.90.52.00.00

940

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

1.791.663,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

1.781.263,00

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

1.329.223,00

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.329.223,00

 

3.1.90.11.00.00

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.085.437,00

 

 

3.1.90.13.00.00

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

238.786,00

 

 

3.1.90.16.00.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

452.040,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

452.040,00

 

3.3.90.14.00.00

000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

10.400,00

 

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

150.800,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

6.760,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

31.200,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

229.480,00

 

 

3.3.90.40.00.00

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

17.160,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

6.240,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.400,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.400,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.400,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.400,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

846.504,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

837.384,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

837.384,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

520,00

 

3.3.22.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

520,00

 

3.3.30.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

836.344,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

152.464,00

 

 

3.3.90.30.00.00

940

MATERIAL DE CONSUMO

2.138,62

 

 

3.3.90.30.00.00

934

MATERIAL DE CONSUMO

2.190,00

 

 

3.3.90.30.00.00

936

MATERIAL DE CONSUMO

721,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

110.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

125.180,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

20.800,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

158.080,00

 

 

3.3.90.39.00.00

934

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

142.811,00

 

 

3.3.90.39.00.00

1006

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

80.832,00

 

 

3.3.90.39.00.00

940

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

29.815,38

 

 

3.3.90.39.00.00

936

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.632,00

 

 

3.3.90.40.00.00

936

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

4.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

4.160,00

 

 

3.3.90.93.00.00

000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

520,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

9.120,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

9.120,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

9.120,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.120,00

 

 

4.4.90.52.00.00

940

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

6.000,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

202.276,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

191.876,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

191.876,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

191.876,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

42.640,00

 

 

3.3.90.32.00.00

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

4.160,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.040,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

120.640,00

 

 

3.3.90.39.00.00

795

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.108,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

208,00

 

 

3.3.90.48.00.00

000

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.080,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.400,00

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

10.400,00

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

10.400,00

 

4.4.90.52.00.00

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.400,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

25.028,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

25.028,00

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

25.028,00

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

25.028,00

 

3.3.90.30.00.00

000

MATERIAL DE CONSUMO

2.540,00

 

 

3.3.90.36.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.040,00

 

 

3.3.90.39.00.00

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

21.240,00

 

 

3.3.90.47.00.00

000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

208,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

265.305,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

265.305,00

 

9.9.99.99.00.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

265.305,00

 

 

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

265.305,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

265.305,00

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

265.305,00

 

9.9.99.99.00.00

000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

265.305,00

 

 

TOTAL GERAL:

54.240.000,00

 

NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA

ECONÔMICA

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

51.565.242,25

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

28.159.942,25

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

28.159.942,25

 

3.1.90.01.00.00

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

92.794,00

 

 

3.1.90.03.00.00

 

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

13.494,00

 

 

3.1.90.04.00.00

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.254.579,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.958.713,25

 

 

3.1.90.13.00.00

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.877.242,00

 

 

3.1.90.16.00.00

 

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

73.120,00

 

 

3.1.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

820.000,00

 

 

3.1.90.92.00.00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

70.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

443.758,00

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

443.758,00

 

3.2.90.21.00.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

443.758,00

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

22.961.542,00

3.3.22.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

3.484,00

 

3.3.22.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.484,00

 

 

3.3.30.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

3.484,00

 

3.3.30.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

3.484,00

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

254.800,00

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

254.800,00

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

769.600,00

 

3.3.72.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

457.600,00

 

 

3.3.72.39.00.00

 

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

312.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

21.930.174,00

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

74.191,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

5.236.706,62

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.259.752,00

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.002.477,00

 

 

3.3.90.35.00.00

 

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

31.200,00

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

177.439,00

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

9.223.756,38

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

1.264.501,00

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

987.040,00

 

 

3.3.90.47.00.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

554.967,00

 

 

3.3.90.48.00.00

 

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

2.080,00

 

 

3.3.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

91.064,00

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.409.452,75

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

1.636.604,75

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.636.604,75

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

803.463,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

833.141,75

 

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

772.848,00

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

772.848,00

 

4.6.90.71.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

772.848,00

 

 

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

265.305,00

 

9.9.99.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

265.305,00

 

 

TOTAL GERAL:

54.240.000,00

 

RESUMO

DESPESAS CORRENTES

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

28.159.942,25

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

443.758,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

22.961.542,00

TOTAL DE DESPESAS CORRENTES

51.565.242,25

DESPESAS DE CAPITAL

 

INVESTIMENTOS

1.636.604,75

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO

772.848,00

TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL

2.409.452,75

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

265.305,00

TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA

265.305,00

TOTAL GERAL

54.240.000,00

 

Município de Balsa Nova - PR

DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA

Exercício 2020

ESPECIFICAÇÃO

DESPESA REALIZADA

DESPESA AUTORIZADA

2018

2019

2020

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

21.045.899,88

26.788.794,80

28.159.942,25

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

252.943,15

193.000,00

443.758,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

18.970.815,58

23.375.985,20

22.961.542,00

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

40.269.658,61

50.357.780,00

51.565.242,25

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

INVESTIMENTOS

4.556.465,16

945.292,00

1.636.604,75

INVERSÕES FINANCEIRAS

9.216,41

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

475.625,89

554.100,00

772.848,00

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

5.041.307,46

1.499.392,00

2.409.452,75

OUTRAS DESPESAS

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

240.828,00

265.305,00

TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS

0,00

240.828,00

265.305,00

TOTAL GERAL

45.310.966,07

52.098.000,00

54.240.000,00

 

Município de Balsa Nova - 2020

DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS

Orgão

Orçada

 

01 - CAMARA MUNICIPAL

2.892.126,00

5,33%

02 - ASSESSORIA DE GOVERNO

1.265.066,00

2,33%

03 - ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

1.349.842,00

2,49%

04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

2.705.575,00

4,99%

05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.296.530,00

6,08%

06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

6.216.102,00

11,46%

07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

370.078,00

0,68%

08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

17.079.732,00

31,49%

09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2.374.363,00

4,38%

12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

13.559.810,00

25,00%

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.865.471,00

5,28%

90 - RESERVA DE CONTINGENCIA

265.305,00

0,49%

Total:

54.240.000,00

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

LEGISLATIVA

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

01

031

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

01

031

0001

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

01

031

0001

 

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

01

031

00012

002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

2.774.606,00

2.774.606,00

 

 

 

 

Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

 

 

 

 

01

031

00012

003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

 

 

95.680,00

95.680,00

01

031

00012

004

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (LEIS DE Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.

 

 

21.840,00

21.840,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.265.066,00

1.265.066,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.249.466,00

1.249.466,00

04

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.062.266,00

1.062.266,00

04

122

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

1.062.266,00

1.062.266,00

04

131

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

187.200,00

187.200,00

04

131

0002

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

187.200,00

187.200,00

06

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

 

DEFESA CIVIL

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

0003

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

15.600,00

15.600,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

1.265.066,00

1.265.066,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

 

 

1.265.066,00

1.265.066,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.249.466,00

1.249.466,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.062.266,00

1.062.266,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

1.062.266,00

1.062.266,00

04

122

00022

005

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

 

 

356.014,00

356.014,00

04

122

00022

006

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

 

 

675.052,00

675.052,00

04

122

00022

007

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

 

 

31.200,00

31.200,00

04

131

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

187.200,00

187.200,00

04

131

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

187.200,00

187.200,00

04

131

00022

008

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

 

187.200,00

187.200,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

 

 

DEFESA CIVIL

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

00032

009

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

 

 

15.600,00

15.600,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

852.080,00

 

497.762,00

1.349.842,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

497.762,00

497.762,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

497.762,00

497.762,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

497.762,00

497.762,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

852.080,00

 

 

852.080,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

852.080,00

 

 

852.080,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

852.080,00

 

 

852.080,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

852.080,00

 

497.762,00

1.349.842,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

852.080,00

 

497.762,00

1.349.842,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

497.762,00

497.762,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

497.762,00

497.762,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

497.762,00

497.762,00

03

122

00022

010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

 

 

497.762,00

497.762,00

 

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

852.080,00

 

 

852.080,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

852.080,00

 

 

852.080,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

852.080,00

 

 

852.080,00

28

846

00000

011

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.080,00

 

 

2.080,00

 

 

 

 

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

 

 

 

 

28

846

00000

012

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR

850.000,00

 

 

850.000,00

 

 

 

 

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.754.523,00

 

951.052,00

2.705.575,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

951.052,00

951.052,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

951.052,00

951.052,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

951.052,00

951.052,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.754.523,00

 

 

1.754.523,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.189.566,00

 

 

1.189.566,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.189.566,00

 

 

1.189.566,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

564.957,00

 

 

564.957,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

564.957,00

 

 

564.957,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1.754.523,00

 

951.052,00

2.705.575,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

1.754.523,00

 

951.052,00

2.705.575,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

951.052,00

951.052,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

951.052,00

951.052,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

951.052,00

951.052,00

04

122

00022

013

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

 

 

914.652,00

914.652,00

04

122

00022

014

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

 

36.400,00

36.400,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.754.523,00

 

 

1.754.523,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.189.566,00

 

 

1.189.566,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.189.566,00

 

 

1.189.566,00

28

843

00000

015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

1.189.566,00

 

 

1.189.566,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

564.957,00

 

 

564.957,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

564.957,00

 

 

564.957,00

28

846

00000

016

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

27.040,00

 

 

27.040,00

28

846

00000

017

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

534.797,00

 

 

534.797,00

28

846

00000

171

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.

3.120,00

 

 

3.120,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

106.588,00

31.200,00

3.158.742,00

3.296.530,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

31.200,00

3.158.742,00

3.189.942,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.695.950,00

2.695.950,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

2.695.950,00

2.695.950,00

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

31.200,00

 

31.200,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

31.200,00

 

31.200,00

04

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

462.792,00

462.792,00

04

331

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

462.792,00

462.792,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

106.588,00

 

 

106.588,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

106.588,00

 

 

106.588,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

106.588,00

 

 

106.588,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

106.588,00

31.200,00

3.158.742,00

3.296.530,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

106.588,00

31.200,00

3.158.742,00

3.296.530,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

31.200,00

3.158.742,00

3.189.942,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

2.695.950,00

2.695.950,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

2.695.950,00

2.695.950,00

04

122

00022

018

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

 

 

2.058.350,00

2.058.350,00

 

 

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

 

 

 

04

122

00022

019

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

223.600,00

223.600,00

04

122

00022

020

MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

 

 

364.000,00

364.000,00

04

122

00022

021

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

 

 

50.000,00

50.000,00

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

31.200,00

 

31.200,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

31.200,00

 

31.200,00

04

126

00021

022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

 

31.200,00

 

31.200,00

04

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

462.792,00

462.792,00

04

331

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

462.792,00

462.792,00

04

331

00022

023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.

 

 

462.792,00

462.792,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

106.588,00

 

 

106.588,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

106.588,00

 

 

106.588,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

106.588,00

 

 

106.588,00

28

846

00000

024

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal

106.288,00

 

 

106.288,00

28

846

00000

183

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

 

 

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

2.900,00

102.000,00

6.111.202,00

6.216.102,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.716.205,00

3.716.205,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.716.205,00

3.716.205,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

3.716.205,00

3.716.205,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

102.000,00

2.394.997,00

2.496.997,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

102.000,00

 

102.000,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

76.000,00

 

76.000,00

15

451

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

26.000,00

 

26.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

2.394.997,00

2.394.997,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

196.600,00

196.600,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.198.397,00

2.198.397,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.900,00

 

 

2.900,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.900,00

 

 

2.900,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.900,00

 

 

2.900,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

2.900,00

102.000,00

6.111.202,00

6.216.102,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

2.900,00

102.000,00

6.111.202,00

6.216.102,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.716.205,00

3.716.205,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

3.716.205,00

3.716.205,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

3.716.205,00

3.716.205,00

04

122

00022

025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

 

 

2.160.605,00

2.160.605,00

04

122

00022

026

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

 

 

78.000,00

78.000,00

04

122

00022

027

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

1.477.600,00

1.477.600,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

102.000,00

2.394.997,00

2.496.997,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

102.000,00

 

102.000,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

76.000,00

 

76.000,00

15

451

00041

029

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

 

26.000,00

 

26.000,00

15

451

00041

030

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

 

50.000,00

 

50.000,00

15

451

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

26.000,00

 

26.000,00

15

451

00051

035

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

 

26.000,00

 

26.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

2.394.997,00

2.394.997,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

196.600,00

196.600,00

15

452

00042

032

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

 

 

67.600,00

67.600,00

15

452

00042

033

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

 

 

104.000,00

104.000,00

15

452

00042

034

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

 

25.000,00

25.000,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.198.397,00

2.198.397,00

15

452

00052

036

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

1.193.049,00

1.193.049,00

 

 

 

 

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

 

 

 

15

452

00052

037

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

 

 

1.005.348,00

1.005.348,00

 

 

 

 

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

 

 

 

 

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.900,00

 

 

2.900,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.900,00

 

 

2.900,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.900,00

 

 

2.900,00

28

846

00000

038

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

2.900,00

 

 

2.900,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

370.078,00

370.078,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

370.078,00

370.078,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

323.278,00

323.278,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

323.278,00

323.278,00

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

10.400,00

10.400,00

23

691

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

10.400,00

10.400,00

23

692

 

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

5.200,00

5.200,00

23

692

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

5.200,00

5.200,00

23

695

 

 

TURISMO

 

 

31.200,00

31.200,00

23

695

0007

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

31.200,00

31.200,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

370.078,00

370.078,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

370.078,00

370.078,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

370.078,00

370.078,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

323.278,00

323.278,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

323.278,00

323.278,00

23

122

00022

039

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

 

306.840,00

306.840,00

23

122

00022

159

MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.

 

 

16.438,00

16.438,00

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

10.400,00

10.400,00

23

691

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

10.400,00

10.400,00

23

691

00062

040

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

 

 

10.400,00

10.400,00

23

692

 

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

5.200,00

5.200,00

23

692

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

5.200,00

5.200,00

23

692

00062

041

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

 

 

5.200,00

5.200,00

23

695

 

 

TURISMO

 

 

31.200,00

31.200,00

23

695

0007

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

31.200,00

31.200,00

23

695

00072

042

CAMINHADAS DA NATUREZA

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

 

 

10.400,00

10.400,00

23

695

00072

043

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

 

 

10.400,00

10.400,00

23

695

00072

044

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

 

 

10.400,00

10.400,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

3.000,00

701.463,00

16.375.269,00

17.079.732,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

701.463,00

15.163.571,00

15.865.034,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

728.679,00

728.679,00

12

122

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

728.679,00

728.679,00

12

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

430.000,00

430.000,00

12

331

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

430.000,00

430.000,00

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

8.259.448,00

8.259.448,00

12

361

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

8.259.448,00

8.259.448,00

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

150.000,00

150.000,00

12

363

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

150.000,00

150.000,00

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

500.000,00

500.000,00

12

364

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

500.000,00

500.000,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

701.463,00

4.538.732,00

5.240.195,00

12

365

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

4.288.732,00

4.288.732,00

12

365

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

701.463,00

250.000,00

951.463,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

1.500,00

1.500,00

12

366

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.500,00

1.500,00

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

555.212,00

555.212,00

12

367

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

555.212,00

555.212,00

13

 

 

 

CULTURA

 

 

424.872,00

424.872,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

374.872,00

374.872,00

13

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

374.872,00

374.872,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

50.000,00

50.000,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

50.000,00

50.000,00

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

786.826,00

786.826,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

375.826,00

375.826,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

375.826,00

375.826,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

411.000,00

411.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

411.000,00

411.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

3.000,00

 

 

3.000,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.000,00

 

 

3.000,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

3.000,00

 

 

3.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

3.000,00

701.463,00

16.375.269,00

17.079.732,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

1.500,00

701.463,00

15.163.571,00

15.866.534,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

701.463,00

15.163.571,00

15.865.034,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

728.679,00

728.679,00

12

122

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

728.679,00

728.679,00

12

122

00082

045

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

 

728.679,00

728.679,00

12

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

430.000,00

430.000,00

12

331

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

430.000,00

430.000,00

12

331

00082

046

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de

 

 

430.000,00

430.000,00

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

8.259.448,00

8.259.448,00

12

361

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

8.259.448,00

8.259.448,00

12

361

00082

047

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

2.000,00

2.000,00

12

361

00082

048

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

403.000,00

403.000,00

12

361

00082

049

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1.437.061,00

1.437.061,00

12

361

00082

050

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

 

 

3.764.057,00

3.764.057,00

12

361

00082

051

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

 

 

265.680,00

265.680,00

12

361

00082

052

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

1.748.505,00

1.748.505,00

12

361

00082

053

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

478.325,00

478.325,00

12

361

00082

054

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

 

 

2.620,00

2.620,00

12

361

00082

055

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

 

 

28.200,00

28.200,00

12

361

00082

067

MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -

Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

 

 

130.000,00

130.000,00

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

150.000,00

150.000,00

12

363

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

150.000,00

150.000,00

12

363

00102

070

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

 

 

150.000,00

150.000,00

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

500.000,00

500.000,00

12

364

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

500.000,00

500.000,00

12

364

00102

071

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

 

 

500.000,00

500.000,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

701.463,00

4.538.732,00

5.240.195,00

12

365

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

4.288.732,00

4.288.732,00

12

365

00082

056

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

2.010.151,00

2.010.151,00

12

365

00082

057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

 

 

975.892,00

975.892,00

12

365

00082

058

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

 

 

192.048,00

192.048,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

12

365

00082

059

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

 

 

16.100,00

16.100,00

12

365

00082

060

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

321.428,00

321.428,00

12

365

00082

061

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula – FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

 

649.785,00

649.785,00

12

365

00082

062

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

 

 

122.382,00

122.382,00

12

365

00082

063

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

 

 

946,00

946,00

12

365

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

701.463,00

250.000,00

951.463,00

12

365

00091

155

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS -

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.

 

471.463,00

 

471.463,00

12

365

00091

182

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS -

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.

 

230.000,00

 

230.000,00

12

365

00092

069

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

 

 

250.000,00

250.000,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

1.500,00

1.500,00

12

366

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.500,00

1.500,00

12

366

00082

064

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

 

1.500,00

1.500,00

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

555.212,00

555.212,00

12

367

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

555.212,00

555.212,00

12

367

00082

065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

 

555.212,00

555.212,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

00000

072

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

3.000,00

701.463,00

16.375.269,00

17.079.732,00

Unidade: 002 CULTURA

 

 

424.872,00

424.872,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

 

 

 

CULTURA

 

 

424.872,00

424.872,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

374.872,00

374.872,00

13

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

374.872,00

374.872,00

13

122

00022

073

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

374.872,00

374.872,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

50.000,00

50.000,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

50.000,00

50.000,00

13

392

00112

074

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

 

 

2.000,00

2.000,00

13

392

00112

075

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

48.000,00

48.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

3.000,00

701.463,00

16.375.269,00

17.079.732,00

Unidade: 003 ESPORTE

1.500,00

 

786.826,00

788.326,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

786.826,00

786.826,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

375.826,00

375.826,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

375.826,00

375.826,00

27

122

00122

076

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

352.826,00

352.826,00

27

122

00122

077

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

23.000,00

23.000,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

411.000,00

411.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

411.000,00

411.000,00

27

812

00122

078

EVENTOS ESPORTIVOS

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

 

161.000,00

161.000,00

27

812

00122

079

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

 

 

250.000,00

250.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.500,00

 

 

1.500,00

28

846

00000

080

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

 

 

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

312,00

 

2.374.051,00

2.374.363,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.170.424,00

1.170.424,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.170.424,00

1.170.424,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

1.170.424,00

1.170.424,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

 

176.800,00

176.800,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

176.800,00

176.800,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

83.200,00

83.200,00

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

93.600,00

93.600,00

17

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

837.200,00

837.200,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

837.200,00

837.200,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

837.200,00

837.200,00

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

124.427,00

124.427,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

114.400,00

114.400,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

114.400,00

114.400,00

18

542

 

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

10.027,00

10.027,00

18

542

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.027,00

10.027,00

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

65.200,00

65.200,00

20

605

 

 

ABASTECIMENTO

 

 

65.200,00

65.200,00

20

605

0014

 

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

65.200,00

65.200,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

312,00

 

 

312,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

312,00

 

 

312,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

312,00

 

 

312,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

312,00

 

2.374.051,00

2.374.363,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

312,00

 

2.374.051,00

2.374.363,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.170.424,00

1.170.424,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.170.424,00

1.170.424,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

1.170.424,00

1.170.424,00

04

122

00022

081

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

1.036.784,00

1.036.784,00

04

122

00022

082

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

133.640,00

133.640,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

 

176.800,00

176.800,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

176.800,00

176.800,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

83.200,00

83.200,00

15

452

00052

083

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

 

83.200,00

83.200,00

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

93.600,00

93.600,00

15

452

00132

085

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

 

 

93.600,00

93.600,00

17

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

837.200,00

837.200,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

837.200,00

837.200,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

837.200,00

837.200,00

17

512

00132

086

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas

 

 

62.400,00

62.400,00

17

512

00132

087

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

 

748.800,00

748.800,00

17

512

00132

088

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

 

 

26.000,00

26.000,00

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

124.427,00

124.427,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

114.400,00

114.400,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

114.400,00

114.400,00

18

304

00132

089

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

 

114.400,00

114.400,00

18

542

 

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

10.027,00

10.027,00

18

542

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.027,00

10.027,00

18

542

00132

177

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

10.027,00

10.027,00

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

65.200,00

65.200,00

20

605

 

 

ABASTECIMENTO

 

 

65.200,00

65.200,00

20

605

0014

 

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

65.200,00

65.200,00

20

605

00142

090

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

50.000,00

50.000,00

20

605

00142

091

HORTO MUNICIPAL

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

15.200,00

15.200,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

312,00

 

 

312,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

312,00

 

 

312,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

312,00

 

 

312,00

28

846

00000

094

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

312,00

 

 

312,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.560,00

 

13.558.250,00

13.559.810,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

 

13.558.250,00

13.558.250,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

7.301.762,00

7.301.762,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

7.301.762,00

7.301.762,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

4.764.821,00

4.764.821,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

4.764.821,00

4.764.821,00

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

941.200,00

941.200,00

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

941.200,00

941.200,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

103.629,00

103.629,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

103.629,00

103.629,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

128.545,00

128.545,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

128.545,00

128.545,00

10

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

318.293,00

318.293,00

10

331

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

318.293,00

318.293,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.560,00

 

13.558.250,00

13.559.810,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

1.560,00

 

13.558.250,00

13.559.810,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

 

 

 

SAÚDE

 

 

13.558.250,00

13.558.250,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

7.301.762,00

7.301.762,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

7.301.762,00

7.301.762,00

10

301

00162

095

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

 

 

782.050,00

782.050,00

10

301

00162

096

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

9.450,00

9.450,00

10

301

00162

097

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

 

 

6.240,00

6.240,00

10

301

00162

098

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

468.000,00

468.000,00

10

301

00162

099

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

 

 

506.971,00

506.971,00

10

301

00162

100

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF - Estratégia da Saúde da Família, e Outras Despesas Correntes com o Programa Estadual APSUS

 

 

858.458,00

858.458,00

10

301

00162

101

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

 

384.799,00

384.799,00

10

301

00162

102

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

 

 

590.808,00

590.808,00

10

301

00162

103

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

 

3.032.918,00

3.032.918,00

10

301

00162

104

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e

 

 

20.800,00

20.800,00

10

301

00162

106

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

 

 

15.120,00

15.120,00

10

301

00162

107

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.

 

 

154.830,00

154.830,00

10

301

00162

108

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).

 

 

471.318,00

471.318,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

4.764.821,00

4.764.821,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

4.764.821,00

4.764.821,00

10

302

00162

109

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

249.600,00

249.600,00

10

302

00162

110

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

 

 

20.800,00

20.800,00

10

302

00162

111

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

 

 

3.968.393,00

3.968.393,00

10

302

00162

112

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

 

 

83.200,00

83.200,00

10

302

00162

113

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

 

 

47.628,00

47.628,00

10

302

00162

146

PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

 

 

395.200,00

395.200,00

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

941.200,00

941.200,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

941.200,00

941.200,00

10

303

00162

114

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense

 

 

941.200,00

941.200,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

103.629,00

103.629,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

103.629,00

103.629,00

10

304

00162

115

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

38.104,00

38.104,00

10

304

00162

116

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -

 

 

65.525,00

65.525,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

128.545,00

128.545,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

128.545,00

128.545,00

10

305

00162

117

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

21.372,00

21.372,00

10

305

00162

118

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

 

 

107.173,00

107.173,00

10

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

318.293,00

318.293,00

10

331

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

318.293,00

318.293,00

10

331

00162

119

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de

 

 

295.360,00

295.360,00

10

331

00162

120

ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)

 

 

22.933,00

22.933,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

00000

121

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.560,00

 

 

1.560,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.560,00

 

2.863.911,00

2.865.471,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.863.911,00

2.863.911,00

08

122

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.325.237,00

1.325.237,00

08

122

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.325.237,00

1.325.237,00

08

241

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

171.708,00

171.708,00

08

241

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

171.708,00

171.708,00

08

242

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

814,00

814,00

08

242

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

814,00

814,00

08

243

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

669.334,00

669.334,00

08

243

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

669.334,00

669.334,00

08

244

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

696.818,00

696.818,00

08

244

0015

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

696.818,00

696.818,00

28

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

0000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.560,00

 

2.863.911,00

2.865.471,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

1.791.663,00

1.791.663,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.791.663,00

1.791.663,00

08

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.325.237,00

1.325.237,00

08

122

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.325.237,00

1.325.237,00

08

122

00152

122

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

 

1.325.237,00

1.325.237,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

179.226,00

179.226,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

179.226,00

179.226,00

08

243

00156

123

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

 

179.226,00

179.226,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

287.200,00

287.200,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

287.200,00

287.200,00

08

244

00152

124

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

140.400,00

140.400,00

08

244

00152

125

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

 

 

131.200,00

131.200,00

08

244

00152

126

FAMÍLIA CIDADÃ

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

 

 

15.600,00

15.600,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.560,00

 

2.863.911,00

2.865.471,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.560,00

 

844.944,00

846.504,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

844.944,00

844.944,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

146.680,00

146.680,00

08

241

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

146.680,00

146.680,00

08

241

00152

128

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

 

146.680,00

146.680,00

08

242

 

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

814,00

814,00

08

242

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

814,00

814,00

08

242

00152

129

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

 

 

814,00

814,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

287.832,00

287.832,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

287.832,00

287.832,00

08

243

00156

130

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

 

287.832,00

287.832,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

409.618,00

409.618,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

409.618,00

409.618,00

08

244

00152

131

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

 

2.496,00

2.496,00

08

244

00152

132

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

 

7.807,62

7.807,62

08

244

00152

133

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.

 

 

137.580,00

137.580,00

08

244

00152

134

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública.

 

 

32.080,00

32.080,00

08

244

00152

135

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

 

92.384,00

92.384,00

08

244

00152

136

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

 

42.535,38

42.535,38

08

244

00152

137

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

 

14.932,00

14.932,00

08

244

00152

138

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

 

79.803,00

79.803,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.560,00

 

 

1.560,00

28

846

00000

139

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.560,00

 

 

1.560,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.560,00

 

2.863.911,00

2.865.471,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

 

 

202.276,00

202.276,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

202.276,00

202.276,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

202.276,00

202.276,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

202.276,00

202.276,00

08

243

00156

140

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no

contra turno escolar.

 

 

121.988,00

121.988,00

08

243

00156

141

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E

 

 

71.760,00

71.760,00

08

243

00156

142

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

8.528,00

8.528,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.560,00

 

2.863.911,00

2.865.471,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

25.028,00

25.028,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

25.028,00

25.028,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

25.028,00

25.028,00

08

241

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

25.028,00

25.028,00

08

241

00152

184

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

 

 

16.500,00

16.500,00

08

241

00152

185

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

8.528,00

8.528,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

99

999

9999

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

99

999

9999

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

99

999

99999

143

RESERVA DE CONTINGENCIA

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

265.305,00

265.305,00

TOTAL:

2.722.523,00

834.663,00

50.682.814,00

54.240.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

01

031

0001

 

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

 

2.892.126,00

2.892.126,00

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

497.762,00

497.762,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

497.762,00

497.762,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

497.762,00

497.762,00

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

 

31.200,00

10.245.889,00

10.277.089,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

9.595.897,00

9.595.897,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

9.595.897,00

9.595.897,00

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

31.200,00

 

31.200,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

31.200,00

 

31.200,00

04

131

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

187.200,00

187.200,00

04

131

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

187.200,00

187.200,00

04

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

462.792,00

462.792,00

04

331

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

462.792,00

462.792,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

 

 

DEFESA CIVIL

 

 

15.600,00

15.600,00

06

182

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

 

15.600,00

15.600,00

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

2.863.911,00

2.863.911,00

08

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.325.237,00

1.325.237,00

08

122

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

1.325.237,00

1.325.237,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

171.708,00

171.708,00

08

241

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

171.708,00

171.708,00

08

242

 

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

814,00

814,00

08

242

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

814,00

814,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

669.334,00

669.334,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

669.334,00

669.334,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

696.818,00

696.818,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

 

696.818,00

696.818,00

10

 

 

 

SAÚDE

 

 

13.558.250,00

13.558.250,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

7.301.762,00

7.301.762,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

7.301.762,00

7.301.762,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

4.764.821,00

4.764.821,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

4.764.821,00

4.764.821,00

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

941.200,00

941.200,00

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

941.200,00

941.200,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

103.629,00

103.629,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

103.629,00

103.629,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

128.545,00

128.545,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

128.545,00

128.545,00

10

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

318.293,00

318.293,00

10

331

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

 

 

318.293,00

318.293,00

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

 

701.463,00

15.163.571,00

15.865.034,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

728.679,00

728.679,00

12

122

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

728.679,00

728.679,00

12

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

430.000,00

430.000,00

12

331

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

430.000,00

430.000,00

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

8.259.448,00

8.259.448,00

12

361

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

8.259.448,00

8.259.448,00

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

150.000,00

150.000,00

12

363

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

150.000,00

150.000,00

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

 

500.000,00

500.000,00

12

364

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

 

500.000,00

500.000,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

701.463,00

4.538.732,00

5.240.195,00

12

365

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

4.288.732,00

4.288.732,00

12

365

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

 

701.463,00

250.000,00

951.463,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

1.500,00

1.500,00

12

366

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

1.500,00

1.500,00

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

555.212,00

555.212,00

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

367

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

 

555.212,00

555.212,00

13

 

 

 

CULTURA

 

 

424.872,00

424.872,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

374.872,00

374.872,00

13

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

374.872,00

374.872,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

50.000,00

50.000,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

 

50.000,00

50.000,00

15

 

 

 

URBANISMO

 

102.000,00

2.571.797,00

2.673.797,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

102.000,00

 

102.000,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

76.000,00

 

76.000,00

15

451

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

26.000,00

 

26.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

 

 

2.571.797,00

2.571.797,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

 

196.600,00

196.600,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

2.281.597,00

2.281.597,00

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

93.600,00

93.600,00

17

 

 

 

SANEAMENTO

 

 

837.200,00

837.200,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

837.200,00

837.200,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

837.200,00

837.200,00

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

124.427,00

124.427,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

114.400,00

114.400,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

114.400,00

114.400,00

18

542

 

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

10.027,00

10.027,00

18

542

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

 

10.027,00

10.027,00

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

 

65.200,00

65.200,00

20

605

 

 

ABASTECIMENTO

 

 

65.200,00

65.200,00

20

605

0014

 

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

 

65.200,00

65.200,00

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

370.078,00

370.078,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

323.278,00

323.278,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

 

323.278,00

323.278,00

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

10.400,00

10.400,00

23

691

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

10.400,00

10.400,00

23

692

 

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

 

5.200,00

5.200,00

23

692

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

5.200,00

5.200,00

23

695

 

 

TURISMO

 

 

31.200,00

31.200,00

23

695

0007

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

 

31.200,00

31.200,00

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

 

786.826,00

786.826,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

375.826,00

375.826,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

375.826,00

375.826,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

411.000,00

411.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

 

411.000,00

411.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

2.722.523,00

 

 

2.722.523,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

1.189.566,00

 

 

1.189.566,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.189.566,00

 

 

1.189.566,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.532.957,00

 

 

1.532.957,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

1.532.957,00

 

 

1.532.957,00

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

99

999

9999

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

265.305,00

265.305,00

TOTAL:

2.722.523,00

834.663,00

50.682.814,00

54.240.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 

 

 

LEGISLATIVA

 

2.892.126,00

2.892.126,00

01

031

 

 

AÇÃO LEGISLATIVA

 

2.892.126,00

2.892.126,00

01

031

0001

 

PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

2.892.126,00

2.892.126,00

03

 

 

 

ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

497.762,00

497.762,00

03

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

497.762,00

497.762,00

03

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

497.762,00

497.762,00

04

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

99.117,00

10.177.972,00

10.277.089,00

04

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

99.117,00

9.496.780,00

9.595.897,00

04

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

99.117,00

9.496.780,00

9.595.897,00

04

126

 

 

TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

31.200,00

31.200,00

04

126

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

31.200,00

31.200,00

04

131

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

187.200,00

187.200,00

04

131

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

187.200,00

187.200,00

04

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

462.792,00

462.792,00

04

331

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

462.792,00

462.792,00

06

 

 

 

SEGURANÇA PÚBLICA

 

15.600,00

15.600,00

06

182

 

 

DEFESA CIVIL

 

15.600,00

15.600,00

06

182

0003

 

PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

 

15.600,00

15.600,00

08

 

 

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

292.248,00

2.571.663,00

2.863.911,00

08

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

1.325.237,00

1.325.237,00

08

122

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

 

1.325.237,00

1.325.237,00

08

241

 

 

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

25.000,00

146.708,00

171.708,00

08

241

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

25.000,00

146.708,00

171.708,00

08

242

 

 

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

190,00

624,00

814,00

08

242

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

190,00

624,00

814,00

08

243

 

 

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

126.940,00

542.394,00

669.334,00

08

243

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

126.940,00

542.394,00

669.334,00

08

244

 

 

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

140.118,00

556.700,00

696.818,00

08

244

0015

 

PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

140.118,00

556.700,00

696.818,00

10

 

 

 

SAÚDE

8.397.855,00

5.160.395,00

13.558.250,00

10

301

 

 

ATENÇÃO BÁSICA

4.675.169,00

2.626.593,00

7.301.762,00

10

301

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

4.675.169,00

2.626.593,00

7.301.762,00

10

302

 

 

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.762.333,00

2.002.488,00

4.764.821,00

10

302

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

2.762.333,00

2.002.488,00

4.764.821,00

10

303

 

 

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

483.432,00

457.768,00

941.200,00

10

303

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

483.432,00

457.768,00

941.200,00

10

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

103.629,00

 

103.629,00

10

304

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

103.629,00

 

103.629,00

10

305

 

 

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

106.012,00

22.533,00

128.545,00

10

305

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

106.012,00

22.533,00

128.545,00

10

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

267.280,00

51.013,00

318.293,00

10

331

0016

 

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

267.280,00

51.013,00

318.293,00

12

 

 

 

EDUCAÇÃO

13.587.527,50

2.277.506,50

15.865.034,00

12

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

519.240,00

209.439,00

728.679,00

12

122

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

519.240,00

209.439,00

728.679,00

12

331

 

 

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

230.000,00

200.000,00

430.000,00

12

331

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

230.000,00

200.000,00

430.000,00

12

361

 

 

ENSINO FUNDAMENTAL

7.695.384,25

564.063,75

8.259.448,00

12

361

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

7.695.384,25

564.063,75

8.259.448,00

12

363

 

 

ENSINO PROFISSIONAL

 

150.000,00

150.000,00

12

363

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

150.000,00

150.000,00

12

364

 

 

ENSINO SUPERIOR

 

500.000,00

500.000,00

12

364

0010

 

PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

 

500.000,00

500.000,00

12

365

 

 

EDUCAÇÃO INFANTIL

4.587.691,25

652.503,75

5.240.195,00

12

365

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

3.976.811,75

311.920,25

4.288.732,00

12

365

0009

 

EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

610.879,50

340.583,50

951.463,00

12

366

 

 

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

1.500,00

1.500,00

12

366

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

 

1.500,00

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

12

367

 

 

EDUCAÇÃO ESPECIAL

555.212,00

 

555.212,00

12

367

0008

 

PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

555.212,00

 

555.212,00

13

 

 

 

CULTURA

 

424.872,00

424.872,00

13

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

374.872,00

374.872,00

13

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

374.872,00

374.872,00

13

392

 

 

DIFUSÃO CULTURAL

 

50.000,00

50.000,00

13

392

0011

 

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

 

50.000,00

50.000,00

15

 

 

 

URBANISMO

1.096.297,00

1.577.500,00

2.673.797,00

15

451

 

 

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

102.000,00

102.000,00

15

451

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

76.000,00

76.000,00

15

451

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

 

26.000,00

26.000,00

15

452

 

 

SERVIÇOS URBANOS

1.096.297,00

1.475.500,00

2.571.797,00

15

452

0004

 

PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

 

196.600,00

196.600,00

15

452

0005

 

PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

1.096.297,00

1.185.300,00

2.281.597,00

15

452

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

93.600,00

93.600,00

17

 

 

 

SANEAMENTO

606.898,00

230.302,00

837.200,00

17

512

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

606.898,00

230.302,00

837.200,00

17

512

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

606.898,00

230.302,00

837.200,00

18

 

 

 

GESTÃO AMBIENTAL

 

124.427,00

124.427,00

18

304

 

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

114.400,00

114.400,00

18

304

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

114.400,00

114.400,00

18

542

 

 

CONTROLE AMBIENTAL

 

10.027,00

10.027,00

18

542

0013

 

PROGRAMA MEIO AMBIENTE

 

10.027,00

10.027,00

20

 

 

 

AGRICULTURA

 

65.200,00

65.200,00

20

605

 

 

ABASTECIMENTO

 

65.200,00

65.200,00

20

605

0014

 

PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

 

65.200,00

65.200,00

23

 

 

 

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

370.078,00

370.078,00

23

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

323.278,00

323.278,00

23

122

0002

 

PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

 

323.278,00

323.278,00

23

691

 

 

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

10.400,00

10.400,00

23

691

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

10.400,00

10.400,00

23

692

 

 

COMERCIALIZAÇÃO

 

5.200,00

5.200,00

23

692

0006

 

PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

5.200,00

5.200,00

23

695

 

 

TURISMO

 

31.200,00

31.200,00

23

695

0007

 

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

 

31.200,00

31.200,00

27

 

 

 

DESPORTO E LAZER

 

786.826,00

786.826,00

27

122

 

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

375.826,00

375.826,00

27

122

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

375.826,00

375.826,00

27

812

 

 

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

411.000,00

411.000,00

27

812

0012

 

PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

 

411.000,00

411.000,00

28

 

 

 

ENCARGOS ESPECIAIS

4.063,00

2.718.460,00

2.722.523,00

28

843

 

 

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

1.189.566,00

1.189.566,00

28

843

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

 

1.189.566,00

1.189.566,00

28

846

 

 

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

4.063,00

1.528.894,00

1.532.957,00

28

846

0000

 

OPERAÇÕES ESPECIAIS

4.063,00

1.528.894,00

1.532.957,00

99

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

265.305,00

265.305,00

99

999

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

265.305,00

265.305,00

99

999

9999

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

265.305,00

265.305,00

TOTAL:

24.084.005,50

30.155.994,50

54.240.000,00

 

ANEXO 09 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

ÓRGÃO

FUNÇÃO

DESPESA FIXADA

TOTAL

01 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

01 LEGISLATIVA

2.892.126,00

2.892.126,00

02 ASSESSORIA DE GOVERNO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.249.466,00

 

 

06 SEGURANÇA PÚBLICA

15.600,00

1.265.066,00

03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

 

 

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

497.762,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

852.080,00

1.349.842,00

04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

951.052,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.754.523,00

2.705.575,00

05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

3.189.942,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

106.588,00

3.296.530,00

06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

3.716.205,00

 

 

15 URBANISMO

2.496.997,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

2.900,00

6.216.102,00

07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

 

 

 

 

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

370.078,00

370.078,00

08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

 

 

 

 

12 EDUCAÇÃO

15.865.034,00

 

 

13 CULTURA

424.872,00

 

 

27 DESPORTO E LAZER

786.826,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

3.000,00

17.079.732,00

09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

04 ADMINISTRAÇÃO

1.170.424,00

 

 

15 URBANISMO

176.800,00

 

 

17 SANEAMENTO

837.200,00

 

 

18 GESTÃO AMBIENTAL

124.427,00

 

 

20 AGRICULTURA

65.200,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

312,00

2.374.363,00

12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

10 SAÚDE

13.558.250,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

13.559.810,00

13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.863.911,00

 

 

28 ENCARGOS ESPECIAIS

1.560,00

2.865.471,00

90 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

265.305,00

265.305,00

TOTAL GERAL:

54.240.000,00

 

ANEXO 09 DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

RESUMO

FUNÇÃO

DESPESA FIXADA

01

LEGISLATIVA

2.892.126,00

03

ESSENCIAL À JUSTIÇA

497.762,00

04

ADMINISTRAÇÃO

10.277.089,00

06

SEGURANÇA PÚBLICA

15.600,00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.863.911,00

10

SAÚDE

13.558.250,00

12

EDUCAÇÃO

15.865.034,00

13

CULTURA

424.872,00

15

URBANISMO

2.673.797,00

17

SANEAMENTO

837.200,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

124.427,00

20

AGRICULTURA

65.200,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

370.078,00

27

DESPORTO E LAZER

786.826,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

2.722.523,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

265.305,00

TOTAL GERAL

54.240.000,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.892.126,00

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

2.892.126,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

01

031

00012

002

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

2.774.606,00

01

031

00012

003

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

95.680,00

01

031

00012

004

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (LEIS DE NÚMEROS 778/2014 e 779/2014)

Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.

21.840,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.265.066,00

Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.265.066,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

005

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

356.014,00

04

122

00022

006

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

675.052,00

04

122

00022

007

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná – AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

31.200,00

04

131

00022

008

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

187.200,00

06

182

00032

009

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

15.600,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.349.842,00

Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

1.349.842,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

03

122

00022

010

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

497.762,00

28

846

00000

011

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

2.080,00

28

846

00000

012

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

850.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

2.705.575,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

2.705.575,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

013

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

914.652,00

04

122

00022

014

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

36.400,00

28

843

00000

015

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

1.189.566,00

28

846

00000

016

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

27.040,00

28

846

00000

017

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

534.797,00

28

846

00000

171

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.

3.120,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.296.530,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.296.530,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

018

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

2.058.350,00

04

122

00022

019

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

223.600,00

04

122

00022

020

MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

364.000,00

04

122

00022

021

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

50.000,00

04

126

00021

022

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

31.200,00

04

331

00022

023

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.

462.792,00

28

846

00000

024

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal

106.288,00

28

846

00000

183

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

300,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

6.216.102,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

6.216.102,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

025

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

2.160.605,00

04

122

00022

026

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

78.000,00

04

122

00022

027

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

1.477.600,00

15

451

00041

029

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

26.000,00

15

451

00041

030

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

50.000,00

15

451

00051

035

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

26.000,00

15

452

00042

032

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

67.600,00

15

452

00042

033

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

104.000,00

15

452

00042

034

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

25.000,00

15

452

00052

036

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

1.193.049,00

15

452

00052

037

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

1.005.348,00

28

846

00000

038

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

2.900,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

370.078,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

370.078,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

23

122

00022

039

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

306.840,00

23

122

00022

159

MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.

16.438,00

23

691

00062

040

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

10.400,00

23

692

00062

041

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

5.200,00

23

695

00072

042

CAMINHADAS DA NATUREZA

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

10.400,00

23

695

00072

043

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

10.400,00

23

695

00072

044

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

10.400,00

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

Unidade: 001 EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

15.866.534,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

12

122

00082

045

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

728.679,00

12

331

00082

046

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de

430.000,00

12

361

00082

047

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

2.000,00

12

361

00082

048

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

403.000,00

12

361

00082

049

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

1.437.061,00

12

361

00082

050

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

3.764.057,00

12

361

00082

051

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

265.680,00

12

361

00082

052

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

1.748.505,00

12

361

00082

053

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

478.325,00

12

361

00082

054

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

2.620,00

12

361

00082

055

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

28.200,00

12

361

00082

067

MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

130.000,00

12

363

00102

070

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

150.000,00

12

364

00102

071

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

500.000,00

12

365

00082

056

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

2.010.151,00

12

365

00082

057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

975.892,00

12

365

00082

058

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

192.048,00

12

365

00082

059

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

16.100,00

12

365

00082

060

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

321.428,00

12

365

00082

061

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

649.785,00

12

365

00082

062

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

122.382,00

12

365

00082

063

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

946,00

12

365

00091

155

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.

471.463,00

12

365

00091

182

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.

230.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

12

365

00092

069

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

250.000,00

12

366

00082

064

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

1.500,00

12

367

00082

065

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

555.212,00

28

846

00000

072

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

Unidade: 002 CULTURA

TOTAL UNIDADE:

424.872,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

13

122

00022

073

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

374.872,00

13

392

00112

074

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

2.000,00

13

392

00112

075

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

48.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

Unidade: 003 ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

788.326,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

27

122

00122

076

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

352.826,00

27

122

00122

077

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

23.000,00

27

812

00122

078

EVENTOS ESPORTIVOS

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

161.000,00

27

812

00122

079

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

250.000,00

28

846

00000

080

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

2.374.363,00

Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.374.363,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

04

122

00022

081

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

1.036.784,00

04

122

00022

082

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

133.640,00

15

452

00052

083

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

83.200,00

15

452

00132

085

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

93.600,00

17

512

00132

086

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas

62.400,00

17

512

00132

087

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

748.800,00

17

512

00132

088

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

26.000,00

18

304

00132

089

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

114.400,00

18

542

00132

177

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

10.027,00

20

605

00142

090

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

50.000,00

20

605

00142

091

HORTO MUNICIPAL

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

15.200,00

28

846

00000

094

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

312,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 13

Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

13.559.810,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

13.559.810,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

10

301

00162

095

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

782.050,00

10

301

00162

096

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

9.450,00

10

301

00162

097

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

6.240,00

10

301

00162

098

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

468.000,00

10

301

00162

099

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

506.971,00

10

301

00162

100

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF - Estratégia da Saúde da Família, e Outras Despesas Correntes com o Programa Estadual APSUS

858.458,00

10

301

00162

101

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

384.799,00

10

301

00162

102

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

590.808,00

10

301

00162

103

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

3.032.918,00

10

301

00162

104

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e

20.800,00

10

301

00162

106

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

15.120,00

10

301

00162

107

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.

154.830,00

10

301

00162

108

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).

471.318,00

10

302

00162

109

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

249.600,00

10

302

00162

110

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

20.800,00

10

302

00162

111

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

3.968.393,00

10

302

00162

112

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

83.200,00

10

302

00162

113

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

47.628,00

10

302

00162

146

PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

395.200,00

10

303

00162

114

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense

941.200,00

10

304

00162

115

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

38.104,00

10

304

00162

116

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

65.525,00

10

305

00162

117

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

21.372,00

10

305

00162

118

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

107.173,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

10

331

00162

119

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de

295.360,00

10

331

00162

120

ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)

22.933,00

28

846

00000

121

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.560,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

1.791.663,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

122

00152

122

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

1.325.237,00

08

243

00156

123

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

179.226,00

08

244

00152

124

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

140.400,00

08

244

00152

125

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

131.200,00

08

244

00152

126

FAMÍLIA CIDADÃ

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

15.600,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

846.504,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

241

00152

128

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

146.680,00

08

242

00152

129

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

814,00

08

243

00156

130

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

287.832,00

08

244

00152

131

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

2.496,00

08

244

00152

132

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

7.807,62

08

244

00152

133

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.

137.580,00

08

244

00152

134

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade E e risco social, em virtude de calamidade pública.

32.080,00

08

244

00152

135

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

92.384,00

08

244

00152

136

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

42.535,38

08

244

00152

137

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

14.932,00

08

244

00152

138

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

79.803,00

28

846

00000

139

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

1.560,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

202.276,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

243

00156

140

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

121.988,00

08

243

00156

141

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

71.760,00

08

243

00156

142

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

8.528,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

25.028,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

08

241

00152

184

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

16.500,00

08

241

00152

185

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

8.528,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64 Exercício 2020

 

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

265.305,00

Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

265.305,00

CÓDIGO

CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS

VALOR

99

999

99999

143

RESERVA DE CONTINGENCIA

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

265.305,00

TOTAL GERAL:

54.240.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

01

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.892.126,00

Unidade

001

CAMARA MUNICIPAL

TOTAL UNIDADE:

2.892.126,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

TOTAL P/A:

2.774.606,00

OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.727.806,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.999.806,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.999.806,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.635.286,00

 

 

00010

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.635.286,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

361.400,00

 

 

00020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

361.400,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

3.120,00

 

 

00030

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.120,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

728.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

728.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

116.896,00

 

 

00040

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

116.896,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.200,00

 

 

00050

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

 

31.200,00

 

 

00060

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.400,00

 

 

00070

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

510.224,00

 

 

00080

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

510.224,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

52.000,00

 

 

00090

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

52.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.080,00

 

 

00100

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

46.800,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

46.800,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

46.800,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

46.800,00

 

 

00110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

46.800,00

 

 

 

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

TOTAL P/A:

95.680,00

OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.680,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.680,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

95.680,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

95.680,00

 

 

00120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

95.680,00

 

 

 

FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA

SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA

PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-004 CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR(LEIS DE NÚMEROS 778/2014 e 779/2014)

TOTAL P/A:

21.840,00

OBJETIVO: Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis números 778/2014 e 779/2014.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.840,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.840,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

21.840,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.200,00

 

 

00130

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

16.640,00

 

 

00140

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

16.640,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

02

ASSESSORIA DE GOVERNO

TOTAL ÓRGÃO:

1.265.066,00

Unidade

002

GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

1.265.066,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

TOTAL P/A:

356.014,00

OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

356.014,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

356.014,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

356.014,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

291.811,00

 

 

00150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

291.811,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

64.203,00

 

 

00160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

64.203,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

TOTAL P/A:

675.052,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

672.972,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

546.092,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

546.092,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

447.612,00

 

 

00170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

447.612,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

98.480,00

 

 

00180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

98.480,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

126.880,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

126.880,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

20.800,00

 

 

00190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.800,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.080,00

 

 

00200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

10.400,00

 

 

00210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

83.200,00

 

 

00220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.200,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.400,00

 

 

00230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.080,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.080,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.080,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.080,00

 

 

00240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-007 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

TOTAL P/A:

31.200,00

OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

31.200,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200,00

 

 

00250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-008 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

TOTAL P/A:

187.200,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

187.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

187.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

187.200,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

187.200,00

 

 

00260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

187.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA

SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL

PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-009 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

TOTAL P/A:

15.600,00

OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.600,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.400,00

 

 

00270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.200,00

 

 

00280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

03

ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO

TOTAL ÓRGÃO:

1.349.842,00

Unidade

002

GABINETE DO PROCURADOR

TOTAL UNIDADE:

1.349.842,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

TOTAL P/A:

497.762,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

496.202,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

406.533,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

406.533,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

333.226,00

 

 

00290

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

333.226,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

73.307,00

 

 

00300

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

73.307,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

89.669,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

89.669,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

520,00

 

 

00310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

520,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

520,00

 

 

00320

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

520,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.040,00

 

 

00330

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

31.429,00

 

 

00340

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

26.167,00

 

 

 

00350

004

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência

5.262,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

39.520,00

 

 

00360

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

39.520,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

15.600,00

 

 

00370

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.600,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.040,00

 

 

00380

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.560,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.560,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.560,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.560,00

 

 

00390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.560,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

2.080,00

OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.080,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.080,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.080,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.080,00

 

 

00400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-012 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

TOTAL P/A:

850.000,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

850.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

830.000,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

830.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

820.000,00

 

 

00410

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

820.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000,00

 

 

00420

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

20.000,00

 

 

00430

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

04

SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

2.705.575,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

2.705.575,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

TOTAL P/A:

914.652,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

899.052,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

675.452,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

675.452,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

553.652,00

 

 

00440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

553.652,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

121.800,00

 

 

00450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

121.800,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

223.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

223.600,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.200,00

 

 

00460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

31.200,00

 

 

00470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

156.000,00

 

 

00480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

156.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

31.200,00

 

 

00490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.600,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.600,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.600,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.600,00

 

 

00500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-014 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

TOTAL P/A:

36.400,00

OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

36.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

36.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

36.400,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

36.400,00

 

 

00510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

TOTAL P/A:

1.189.566,00

OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

443.758,00

3.2.00.00.00.00 JUROS

E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

 

443.758,00

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

443.758,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

443.758,00

 

 

00520

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

443.758,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

745.808,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

 

745.808,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

745.808,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

745.808,00

 

 

00530

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

745.808,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

TOTAL P/A:

27.040,00

OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

27.040,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

 

27.040,00

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

27.040,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

27.040,00

 

 

00540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.040,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

TOTAL P/A:

534.797,00

OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

534.797,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

534.797,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

534.797,00

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

534.797,00

 

 

00550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

530.734,00

 

 

 

00560

504

504 / 99 / 99 / 0 / 0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

3.888,00

 

 

 

00570

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

175,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-171 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

3.120,00

OBJETIVO: Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.120,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.120,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

1.040,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.040,00

 

 

00580

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

1.040,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.040,00

 

 

00590

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.040,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

1.040,00

 

 

00600

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

 

Órgão

05

SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

3.296.530,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

3.296.530,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

TOTAL P/A:

2.058.350,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.008.350,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.470.636,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.470.636,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.189.050,00

 

 

00610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.189.050,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

261.586,00

 

 

00620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

261.586,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

20.000,00

 

 

00630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

537.714,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

537.714,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

8.840,00

 

 

00640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.840,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

88.400,00

 

 

00650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

88.400,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.860,00

 

 

00660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.860,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

28.600,00

 

 

00670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

28.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

149.014,00

 

 

00680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

124.056,00

 

 

 

00690

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

24.958,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

260.000,00

 

 

00700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

260.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

 

00710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

223.600,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

223.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

223.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

223.600,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

140.400,00

 

 

00720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

98.800,00

 

 

 

00730

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

41.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

74.880,00

 

 

00740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

54.080,00

 

 

 

00750

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

20.800,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

8.320,00

 

 

00760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.320,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS

TOTAL P/A:

364.000,00

OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

364.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

364.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

364.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

239.200,00

 

 

00770

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

239.200,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

124.800,00

 

 

00780

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

124.800,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

00790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS

TOTAL P/A:

31.200,00

OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

31.200,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

31.200,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

31.200,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

31.200,00

 

 

00800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.331.0002.2-023 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

TOTAL P/A:

462.792,00

OBJETIVO: Fornecimento de tickets refeições e auxílio trnasporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Leis números 769/2014 e 775/2014.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

462.792,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

462.792,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

462.792,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

83.192,00

 

 

00810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.192,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

379.600,00

 

 

00820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

379.600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

TOTAL P/A:

106.288,00

OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

106.288,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

106.288,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

106.288,00

 

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

 

92.794,00

 

 

00830

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

92.794,00

 

 

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

 

13.494,00

 

 

00840

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

13.494,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-183 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

TOTAL P/A:

300,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

100,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

00850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

100,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

00860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

100,00

 

 

00870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

06

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

6.216.102,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

6.216.102,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

TOTAL P/A:

2.160.605,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.119.005,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.962.901,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.962.901,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.596.649,00

 

 

00880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.596.649,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

351.252,00

 

 

00890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

351.252,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

15.000,00

 

 

00900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

156.104,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

156.104,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.640,00

 

 

00910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.640,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

41.600,00

 

 

00920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.120,00

 

 

00930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.120,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120,00

 

 

00940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.120,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

62.400,00

 

 

00950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

62.400,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

41.600,00

 

 

00960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

624,00

 

 

00970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

624,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

41.600,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

41.600,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

41.600,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

41.600,00

 

 

00980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

29.841,00

 

 

 

00990

501

501 / 4 / 99 / 0 / 0

Receitas de Alienações de Ativos

11.759,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-026 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

78.000,00

OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

78.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

78.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

78.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

41.600,00

 

 

01000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

36.400,00

 

 

01010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

1.477.600,00

OBJETIVO: Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.436.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.436.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.436.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.098.000,00

 

 

01020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.098.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

312.000,00

 

 

01030

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

312.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

26.000,00

 

 

01040

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

26.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

41.600,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

41.600,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

41.600,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

41.600,00

 

 

01050

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-029 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

TOTAL P/A:

26.000,00

OBJETIVO: Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

26.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

26.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

26.000,00

 

 

01060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000,00

 

 

01070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0005.1-035 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

TOTAL P/A:

26.000,00

OBJETIVO: Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

26.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

26.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

26.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

26.000,00

 

 

01080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

TOTAL P/A:

67.600,00

OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

67.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

67.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

67.600,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

31.200,00

 

 

01090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

36.400,00

 

 

01100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.400,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TOTAL P/A:

104.000,00

OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

104.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

104.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

104.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

104.000,00

 

 

01110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

104.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-034 IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS

TOTAL P/A:

25.000,00

OBJETIVO: Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

01120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

TOTAL P/A:

1.193.049,00

OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.193.049,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.193.049,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.193.049,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

166.400,00

 

 

01130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

166.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.026.649,00

 

 

01140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

332.600,00

 

 

 

01150

507

507 / 99 / 99 / 0 /0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

694.049,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-037 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

TOTAL P/A:

1.005.348,00

OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000.148,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000.148,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000.148,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

552.164,00

 

 

01160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

270.400,00

 

 

 

01170

504

504 / 99 / 99 / 0 /0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

264.403,00

 

 

 

01180

512

512 / 99 / 99 / 0 /0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

17.361,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

447.984,00

 

 

01190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

327.500,00

 

 

 

01200

504

504 / 99 / 99 / 0 /0

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

120.484,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.200,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.200,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.200,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.200,00

 

 

01210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-038 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

TOTAL P/A:

2.900,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.900,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.900,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

200,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

200,00

 

 

01220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

200,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

200,00

 

 

01230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

2.500,00

 

 

01240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

07

SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

370.078,00

Unidade

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

370.078,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

TOTAL P/A:

306.840,00

OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

305.793,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

292.705,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

292.705,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

239.919,00

 

 

01250

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

239.919,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

52.786,00

 

 

01260

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

52.786,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.088,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

13.088,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.571,00

 

 

01270

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.571,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.094,00

 

 

01280

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.094,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.047,00

 

 

01290

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.047,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.329,00

 

 

01300

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

7.329,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

1.047,00

 

 

01310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.047,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.047,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.047,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.047,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.047,00

 

 

01320

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.047,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-159 MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

16.438,00

OBJETIVO: Procedre a manutenção da frota de veiculos oficial, atraves de despesas como mecanica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustivel, peças, licenciamentos e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.438,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.438,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

16.438,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

11.203,00

 

 

01330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

11.203,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

3.141,00

 

 

01340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.141,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

2.094,00

 

 

01350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.094,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0006.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

TOTAL P/A:

10.400,00

OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.400,00

 

 

01360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 692 COMERCIALIZAÇÃO

PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.692.0006.2-041 PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

TOTAL P/A:

5.200,00

OBJETIVO: Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.200,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.200,00

 

 

01370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-042 CAMINHADAS DA NATUREZA

TOTAL P/A:

10.400,00

OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.200,00

 

 

01380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.200,00

 

 

01390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-043 FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

TOTAL P/A:

10.400,00

OBJETIVO: Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.200,00

 

 

01400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.200,00

 

 

01410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0007.2-044 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

TOTAL P/A:

10.400,00

OBJETIVO: Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.400,00

 

 

01420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

Unidade

001

EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

15.866.534,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0008.2-045 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

728.679,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

723.679,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

562.679,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

562.679,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

440.719,00

 

 

01430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

171.666,00

 

 

 

01440

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

269.053,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

96.960,00

 

 

01450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

37.773,00

 

 

 

01460

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

59.187,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

10.000,00

 

 

01470

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

15.000,00

 

 

01480

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

161.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

161.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.000,00

 

 

01490

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

01500

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

2.000,00

 

 

01510

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

25.000,00

 

 

01520

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

25.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

24.000,00

 

 

01530

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

24.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

90.000,00

 

 

01540

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

90.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.000,00

 

 

01550

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

01560

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.331.0008.2-046 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

TOTAL P/A:

430.000,00

OBJETIVO: Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Lei nº de

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

430.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

430.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

430.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

01570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

01580

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

60.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

310.000,00

 

 

01590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

 

 

01600

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

170.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-047 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

2.000,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

01610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-048 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

403.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

403.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

403.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

403.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

305.000,00

 

 

01620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

01630

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

105.000,00

 

 

 

01640

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

150.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

78.000,00

 

 

01650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

01660

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

41.000,00

 

 

 

01670

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

22.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

01680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

1.437.061,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.377.061,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

907.061,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

907.061,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

716.678,00

 

 

01690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

167.493,00

 

 

 

01700

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

331.159,00

 

 

 

01710

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

218.026,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

160.383,00

 

 

01720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

39.570,00

 

 

 

01730

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

72.853,00

 

 

 

01740

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

47.960,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

30.000,00

 

 

01750

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

470.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

470.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

90.000,00

 

 

01760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

01770

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

30.000,00

 

 

 

01780

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

160.000,00

 

 

01790

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

160.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

140.000,00

 

 

01800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

01810

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

85.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

01820

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

01830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

01840

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

70.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

60.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

60.000,00

 

 

01850

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

40.000,00

 

 

 

01860

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-050 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

TOTAL P/A:

3.764.057,00

OBJETIVO: Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.749.057,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.559.057,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.559.057,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

334.666,00

 

 

01870

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

334.666,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.642.953,00

 

 

01880

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

2.509.420,00

 

 

 

01890

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

133.533,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

581.438,00

 

 

01900

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

552.065,00

 

 

 

01910

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

29.373,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

190.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

190.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

70.000,00

 

 

01920

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

01930

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

120.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

01940

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-051 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

265.680,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

245.680,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

245.680,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

245.680,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

01950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

215.680,00

 

 

01960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

140.000,00

 

 

 

01970

111

1006 / 3 / 1 / 1 / 2

Transferências Voluntárias Públicas Federais

75.680,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

01980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

01990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

TOTAL P/A:

1.748.505,00

OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.748.505,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.748.505,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.748.505,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.748.505,00

 

 

02000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,75

 

 

 

02010

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

120.000,00

 

 

 

02020

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

131.678,25

 

 

 

02030

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

453.008,00

 

 

 

02040

114

1011 / 9 / 1 / 6 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Federais

237.410,00

 

 

 

02050

200

1013 / 9 / 1 / 5 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

776.408,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-053 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

TOTAL P/A:

478.325,00

OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

478.325,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

478.325,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

478.325,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

478.325,00

 

 

02060

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

478.325,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-054 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

TOTAL P/A:

2.620,00

OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.620,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.620,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.620,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.620,00

 

 

02070

112

1006 / 3 / 1 / 1 / 2

PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais

2.620,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-055 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

28.200,00

OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

28.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

28.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

28.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

02080

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

02090

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

26.000,00

 

 

02100

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

26.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

 

02110

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2-067 MANUTENÇAO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

130.000,00

OBJETIVO: Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

130.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

70.000,00

 

 

02120

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

02130

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

60.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL

PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0010.2-070 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

TOTAL P/A:

150.000,00

OBJETIVO: Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

150.000,00

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

150.000,00

 

 

02140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0010 PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0010.2-071 AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

TOTAL P/A:

500.000,00

OBJETIVO: Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

500.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

500.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

 

02150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

400.000,00

 

 

02160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

400.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

02170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-056 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

TOTAL P/A:

2.010.151,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.960.151,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.870.151,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.870.151,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

172.102,00

 

 

02180

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

172.102,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.391.836,00

 

 

02190

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

1.337.543,00

 

 

 

02200

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

54.293,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

306.213,00

 

 

02210

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

294.266,00

 

 

 

02220

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

11.947,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

02230

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

70.000,00

 

 

02240

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

70.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

50.000,00

 

 

02250

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-057 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

975.892,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

890.633,25

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

663.633,25

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

663.633,25

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

534.839,25

 

 

02260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.867,25

 

 

 

02270

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

314.773,00

 

 

 

02280

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

206.199,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

128.794,00

 

 

02290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.053,00

 

 

 

02300

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

80.381,00

 

 

 

02310

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

45.360,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

227.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

227.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

65.000,00

 

 

02320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

02330

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

02340

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

37.000,00

 

 

02350

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

37.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

75.000,00

 

 

02360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

02370

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

02380

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

60.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

02390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

02400

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

45.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.258,75

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

85.258,75

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

85.258,75

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

85.258,75

 

 

02410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

02420

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

40.000,00

 

 

 

02430

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

15.258,75

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-058 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

TOTAL P/A:

192.048,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

167.048,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

167.048,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

167.048,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

02440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

147.048,00

 

 

02450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

02460

115

1011 / 9 / 1 / 6 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Federais

67.048,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

25.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

25.000,00

 

 

02480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-059 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

TOTAL P/A:

16.100,00

OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.100,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.100,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

16.100,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

 

02490

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

02500

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

02510

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

15.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

02520

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

100,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

321.428,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

306.428,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

126.428,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

126.428,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

99.586,00

 

 

02530

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

99.586,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

21.842,00

 

 

02540

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

21.842,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.000,00

 

 

02550

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

180.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

180.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

75.000,00

 

 

02560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

02570

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

15.000,00

 

 

 

02580

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

63.000,00

 

 

02590

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

63.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

02600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

02610

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

20.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

17.000,00

 

 

02620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

02630

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

12.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

02640

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.000,00

 

 

 

02650

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-061 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

TOTAL P/A:

649.785,00

OBJETIVO: Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

634.785,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

574.785,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

574.785,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

471.132,00

 

 

02660

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

471.132,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

103.653,00

 

 

02670

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

103.653,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

60.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

02680

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

02690

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

30.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

02700

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-062 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

TOTAL P/A:

122.382,00

OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

112.382,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

112.382,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

112.382,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

02710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

97.382,00

 

 

02720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

02730

111

1006 / 3 / 1 / 1 / 2

Transferências Voluntárias Públicas Federais

47.382,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

02750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.2-063 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

TOTAL P/A:

946,00

OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC- FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

946,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

946,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

946,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

946,00

 

 

02760

112

1006 / 3 / 1 / 1 / 2

PDDE - Transferências Voluntárias Públicas Federais

946,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.1-155 EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

471.463,00

OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

471.463,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

471.463,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

471.463,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

471.463,00

 

 

02770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

270.000,50

 

 

 

02780

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

81.462,50

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

02790

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

120.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.1-182 EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

TOTAL P/A:

230.000,00

OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

230.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

230.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

230.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

230.000,00

 

 

02800

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

230.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0009 EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-069 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

TOTAL P/A:

250.000,00

OBJETIVO: Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

49.417,00

 

 

02810

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

49.417,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.583,00

 

 

02820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.583,00

 

 

 

02830

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

130.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0008.2-064 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

 

02840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

500,00

 

 

02850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

500,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

500,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

500,00

 

 

02860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0008 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0008.2-065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

TOTAL P/A:

555.212,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

535.212,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

475.212,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

475.212,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

389.519,00

 

 

02870

101

101 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 60%

317.133,00

 

 

 

02880

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40%

72.386,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

85.693,00

 

 

02890

101

101 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 60%

69.773,00

 

 

 

02900

102

102 / 2 / 1 / 0/0

Fundeb 40%

15.920,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

60.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

60.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

02910

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

02920

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

25.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02930

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

02940

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-072 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

02950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

02960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

02970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

Unidade

002

CULTURA

TOTAL UNIDADE:

424.872,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0002.2-073 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

TOTAL P/A:

374.872,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

369.872,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

338.372,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

338.372,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

277.359,00

 

 

02980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

277.359,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

61.013,00

 

 

02990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

61.013,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

31.500,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

 

03000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

03010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

03030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

03040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

03050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-074 ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

TOTAL P/A:

2.000,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

 

03060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000,00

 

 

03070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-075 ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

TOTAL P/A:

48.000,00

OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

38.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

38.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.000,00

 

 

03080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

10.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

03090

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000,00

 

 

03100

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

03110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03120

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

08

SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

TOTAL ÓRGÃO:

17.079.732,00

Unidade

003

ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

788.326,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIAECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

TOTAL P/A:

352.826,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

342.826,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

238.226,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

238.226,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

195.266,00

 

 

03130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

195.266,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

42.960,00

 

 

03140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

42.960,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

104.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

104.600,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

 

03150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

03160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.000,00

 

 

03170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

500,00

 

 

03180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

03190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

12.000,00

 

 

03200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

 

03210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-077 MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

TOTAL P/A:

23.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte comdespesas como: mecânica,troca de pneus,peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

23.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

03230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.000,00

 

 

03240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

03250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO:27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO:812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA:0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-078 EVENTOS ESPORTIVOS

TOTAL P/A:

161.000,00

OBJETIVO: Destina-se aoatendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais enacionais.

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

151.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

151.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

151.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

03260

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

 

5.000,00

 

 

03270

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

30.000,00

 

 

03280

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03290

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

03300

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

03310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-079 MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

TOTAL P/A:

250.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

 

03320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

03330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-080 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.500,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

500,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

500,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

500,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

500,00

 

 

03360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

09

SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

TOTAL ÓRGÃO:

2.374.363,00

Unidade

002

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

2.374.363,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIAECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-081 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

TOTAL P/A:

1.036.784,00

OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.026.384,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

924.464,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

924.464,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

757.758,00

 

 

03370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

757.758,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

166.706,00

 

 

03380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

166.706,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

101.920,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

101.920,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.120,00

 

 

03390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.120,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

31.200,00

 

 

03400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.200,00

 

 

03410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.200,00

 

 

03420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

31.200,00

 

 

03430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.400,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.400,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.400,00

 

 

03440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-082 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

133.640,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

97.240,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

97.240,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

97.240,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

52.000,00

 

 

03450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

52.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

41.600,00

 

 

03460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

3.640,00

 

 

03470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.640,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

36.400,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

36.400,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

36.400,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

36.400,00

 

 

03480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.400,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-083 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

TOTAL P/A:

83.200,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

41.600,00

 

 

03490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

41.600,00

 

 

03500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-085 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

TOTAL P/A:

93.600,00

OBJETIVO: Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.800,00

 

 

03510

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

62.400,00

 

 

03520

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

62.400,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.400,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.400,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.400,00

 

 

03530

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-086 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

TOTAL P/A:

62.400,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

62.400,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

62.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

62.400,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

62.400,00

 

 

03540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

62.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-087 LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TOTAL P/A:

748.800,00

OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

728.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

728.000,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

208.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

208.000,00

 

 

03550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

 

03560

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

54.936,00

 

 

 

03570

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

145.064,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

520.000,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

520.000,00

 

 

03580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

113.102,00

 

 

 

03590

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

60.000,00

 

 

 

03600

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

346.898,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.800,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.800,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.800,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.800,00

 

 

03610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.800,00

 

 

 

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-088 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

TOTAL P/A:

 

26.000,00

OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.800,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.800,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.800,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.600,00

 

 

03620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.200,00

 

 

03630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.200,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.200,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.200,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.200,00

 

 

03640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-089 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

TOTAL P/A:

114.400,00

OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

109.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

109.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

109.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.200,00

 

 

03650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

104.000,00

 

 

03660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

104.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.200,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.200,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.200,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.200,00

 

 

03670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE

PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.0013.2-177 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

TOTAL P/A:

10.027,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.500,00

 

 

03680

006

0/1/7/0 / 0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

03690

006

0/1/7/0 / 0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.527,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.527,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.527,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.527,00

 

 

03700

006

0/1/7/0 / 0

FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)

2.527,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-090 APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

50.000,00

 

 

03710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-091 HORTO MUNICIPAL

TOTAL P/A:

15.200,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

03720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.200,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.200,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.200,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.200,00

 

 

03730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-094 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

312,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

312,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

312,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

104,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

104,00

 

 

03740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

104,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

104,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

104,00

 

 

03750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

104,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

104,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

104,00

 

 

03760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

104,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL ÓRGÃO:

13.559.810,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

13.559.810,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIAECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-095 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

TOTAL P/A:

782.050,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

761.250,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

553.198,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

553.198,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

453.439,00

 

 

03770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

69.333,00

 

 

 

03780

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

384.106,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

99.759,00

 

 

03790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.253,00

 

 

 

03800

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

84.506,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

208.052,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

208.052,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

10.400,00

 

 

03810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

03820

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.852,00

 

 

03830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.452,00

 

 

 

03840

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

20.800,00

 

 

03850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

03860

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

46.800,00

 

 

03870

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

46.800,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

109.200,00

 

 

03880

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

109.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.800,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.800,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.800,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.800,00

 

 

03890

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.800,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-096 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

TOTAL P/A:

9.450,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.410,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.410,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.410,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.040,00

 

 

03900

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.040,00

 

 

03910

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.040,00

 

 

03920

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.040,00

 

 

03930

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.040,00

 

 

03940

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

3.210,00

 

 

03950

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.210,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.040,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.040,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.040,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.040,00

 

 

03960

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.040,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-097 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

TOTAL P/A:

6.240,00

OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.240,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.240,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.240,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.240,00

 

 

03970

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

6.240,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-098 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

TOTAL P/A:

468.000,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de Serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

468.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

468.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

468.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

364.000,00

 

 

03980

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

364.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

88.400,00

 

 

03990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

36.400,00

 

 

 

04000

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

52.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

15.600,00

 

 

04010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.600,00

 

 

 

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-099 AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

TOTAL P/A:

506.971,00

OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

506.971,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

506.971,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

506.971,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

415.545,00

 

 

04020

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

144.582,00

 

 

 

04030

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

270.963,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

91.426,00

 

 

04040

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

38.143,00

 

 

 

04050

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

53.283,00

 

 

 

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO:301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA:0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-100 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

TOTAL P/A:

858.458,00

OBJETIVO: Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF - Estratégia da Saúde da Família, e Outras Despesas Correntes com o Programa Estadual APSUS

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

858.458,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

796.789,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

796.789,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

69.333,00

 

 

04060

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

69.333,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

563.265,00

 

 

04070

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

356.845,00

 

 

 

04080

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

206.420,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

164.191,00

 

 

04090

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

103.491,00

 

 

 

04100

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.700,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.669,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

61.669,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.080,00

 

 

04110

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

2.080,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.499,00

 

 

04120

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

20.499,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.690,00

 

 

04130

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

2.690,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

36.400,00

 

 

04140

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

36.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

TOTAL P/A:

384.799,00

OBJETIVO: Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

384.799,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

384.799,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

384.799,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

344.239,00

 

 

04150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

119.239,00

 

 

 

04160

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

225.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

31.200,00

 

 

04170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.867,00

 

 

 

04180

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

17.333,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

9.360,00

 

 

04190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.160,00

 

 

 

04200

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.200,00

 

 

 

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO:301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA:0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-102 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMASAÚDE BUCAL

TOTAL P/A:

590.808,00

OBJETIVO: Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúdebucalEstrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

590.808,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

427.812,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

427.812,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

69.333,00

 

 

04210

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

69.333,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

293.839,00

 

 

04220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

293.839,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

64.640,00

 

 

04230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

64.640,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

162.996,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

162.996,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

69.394,00

 

 

04240

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

16.879,00

 

 

 

04250

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

52.515,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

21.882,00

 

 

04260

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.882,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

71.720,00

 

 

04270

493

495 / 9 / 2 / 5 / 20

APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

3.120,00

 

 

 

04280

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

68.600,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

TOTAL P/A:

3.032.918,00

OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.022.518,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.034.518,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.034.518,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

69.333,00

 

 

04290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

69.333,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.457.692,00

 

 

04300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.119.906,00

 

 

 

04310

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

337.786,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

477.493,00

 

 

04320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

403.173,00

 

 

 

04330

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

74.320,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

20.000,00

 

 

04340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

04350

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

10.000,00

 

 

04360

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

988.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

988.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.800,00

 

 

04370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

04380

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

135.200,00

 

 

04390

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

135.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

724.880,00

 

 

04400

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

724.880,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

107.120,00

 

 

04410

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

107.120,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.400,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.400,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.400,00

 

 

04420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

TOTAL P/A:

20.800,00

OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, e

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.800,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.800,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.800,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.400,00

 

 

04430

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.400,00

 

 

04440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

TOTAL P/A:

15.120,00

OBJETIVO: Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.120,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.120,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.120,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.342,00

 

 

04450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

04460

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.142,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

8.778,00

 

 

04470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

04480

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.698,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-107 PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

TOTAL P/A:

154.830,00

OBJETIVO: Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

154.830,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

154.830,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

154.830,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

88.846,00

 

 

04490

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

88.846,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

65.984,00

 

 

04500

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

65.984,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-108 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIOA SAÚDE DA FAMILIA - NASF

TOTAL P/A:

471.318,00

OBJETIVO: Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

471.318,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

456.758,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

456.758,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

41.600,00

 

 

04510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

339.425,00

 

 

04520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

231.718,00

 

 

 

04530

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

107.707,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

75.733,00

 

 

04540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

54.000,00

 

 

 

04550

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

21.733,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.560,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

14.560,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7.280,00

 

 

04560

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.280,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.280,00

 

 

04570

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.280,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-109 MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

TOTAL P/A:

249.600,00

OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

249.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

249.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

249.600,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

176.800,00

 

 

04580

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

176.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

62.400,00

 

 

04590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

62.400,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

10.400,00

 

 

04600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-110 CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

TOTAL P/A:

20.800,00

OBJETIVO: Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.800,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.800,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.800,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.400,00

 

 

04610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

04620

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.400,00

 

 

04630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

04640

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.200,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-111 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

TOTAL P/A:

3.968.393,00

OBJETIVO: Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.947.593,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.653.273,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.653.273,00

 

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

69.333,00

 

 

04650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

69.333,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

2.077.888,00

 

 

04660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.165.464,00

 

 

 

04670

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

912.424,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

506.052,00

 

 

04680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

256.399,00

 

 

 

04690

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

249.653,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.294.320,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.294.320,00

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

187.200,00

 

 

04700

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

187.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.000.000,00

 

 

04710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

22.492,00

 

 

 

04720

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

977.508,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

107.120,00

 

 

04730

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

107.120,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.800,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.800,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.800,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.800,00

 

 

04740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

04750

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

TOTAL P/A:

83.200,00

OBJETIVO: Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.200,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

83.200,00

 

 

04760

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

83.200,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-113 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

TOTAL P/A:

47.628,00

OBJETIVO: Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS Com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.628,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.628,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

47.628,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

47.628,00

 

 

04770

496

496 / 9 / 2 / 6 / 20

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

47.628,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-146 PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

TOTAL P/A:

395.200,00

OBJETIVO: Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

395.200,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

395.200,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

41.600,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

41.600,00

 

 

04780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

353.600,00

 

3.3.72.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

41.600,00

 

 

04790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

3.3.72.39.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

312.000,00

 

 

04800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

312.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-114 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

TOTAL P/A:

941.200,00

OBJETIVO: Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

941.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

941.200,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

5.200,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

5.200,00

 

 

04810

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.200,00

 

 

 

3.3.72.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

416.000,00

 

3.3.72.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

416.000,00

 

 

04820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

156.168,00

 

 

 

04830

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

259.832,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

520.000,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

312.000,00

 

 

04840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

93.600,00

 

 

 

04850

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

218.400,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

208.000,00

 

 

04860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

208.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-115 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

TOTAL P/A:

38.104,00

OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.203,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

19.203,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

19.203,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

9.120,00

 

 

04870

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

3.120,00

 

 

 

04880

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.083,00

 

 

04890

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

4.083,00

 

 

 

04900

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

18.901,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

18.901,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

18.901,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

18.901,00

 

 

04910

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

18.901,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

TOTAL P/A:

65.525,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.817,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.817,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

22.817,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.080,00

 

 

04920

494

497 / 9 / 2 / 5 / 20

VigiaSUS no Estado do Paraná

2.080,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.200,00

 

 

04930

494

497 / 9 / 2 / 5 / 20

VigiaSUS no Estado do Paraná

5.200,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.080,00

 

 

04940

494

497 / 9 / 2 / 5 / 20

VigiaSUS no Estado do Paraná

2.080,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

13.457,00

 

 

04950

494

497 / 9 / 2 / 5 / 20

VigiaSUS no Estado do Paraná

13.457,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

42.708,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

42.708,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.708,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

42.708,00

 

 

04960

494

497 / 9 / 2 / 5 / 20

VigiaSUS no Estado do Paraná

42.708,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

TOTAL P/A:

21.372,00

OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.372,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.372,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

21.372,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

11.000,00

 

 

04970

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

11.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.372,00

 

 

04980

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.372,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

TOTAL P/A:

107.173,00

OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

107.173,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

107.173,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

107.173,00

 

3.1.90.04.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

84.640,00

 

 

04990

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

39.640,00

 

 

 

05000

1008

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

45.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

17.333,00

 

 

05010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.333,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5.200,00

 

 

05020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO:331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

PROGRAMA:0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.331.0016.2-119 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

TOTAL P/A:

295.360,00

OBJETIVO: Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Lei nº de

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

295.360,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

295.360,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

295.360,00

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

14.560,00

 

 

05030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.280,00

 

 

 

05040

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

7.280,00

 

 

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

280.800,00

 

 

05050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.800,00

 

 

 

05060

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

260.000,00

 

 

 

FUNÇÃO:10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO:331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

PROGRAMA:0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

PROJETO/ATIVIDADE: 10.331.0016.2-120 ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

TOTAL P/A:

22.933,00

OBJETIVO: Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, comenfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e aredução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processosprodutivos. (Portaria n° 1.823/2012)

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.933,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

22.933,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

22.933,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

18.800,00

 

 

05070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

18.800,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

4.133,00

 

 

05080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.133,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-121 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.560,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentespúblicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.560,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.560,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

520,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

520,00

 

 

05090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

520,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

520,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

520,00

 

 

05100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

520,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

520,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

520,00

 

 

05110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

520,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade

001

GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

1.791.663,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIAECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO:122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA:0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

1.325.237,00

OBJETIVO: Destina-se aoatendimento de despesas administrativas de cunho gerencial doGabinete daSecretaria Municipal de AssistênciaSocial, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energiaelétrica, telefonia e outras despesas de cunhoadministrativoe de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.314.837,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.160.397,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.160.397,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

947.051,00

 

 

05120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

947.051,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

208.346,00

 

 

05130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

208.346,00

 

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

 

05140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

154.440,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

154.440,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

 

10.400,00

 

 

05150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

31.200,00

 

 

05160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.640,00

 

 

05170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.640,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

26.000,00

 

 

05180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

68.640,00

 

 

05190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

68.640,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

9.360,00

 

 

05200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

9.360,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

5.200,00

 

 

05210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.400,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.400,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.400,00

 

 

05220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO:243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA:0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-123 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

TOTAL P/A:

179.226,00

OBJETIVO: Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações daSede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscriçõesem cursos eseminários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

179.226,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

168.826,00

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

168.826,00

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

138.386,00

 

 

05230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

138.386,00

 

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

30.440,00

 

 

05240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.440,00

 

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.120,00

 

 

05250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.120,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.120,00

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

05260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.120,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4.160,00

 

 

05270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.160,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

TOTAL P/A:

140.400,00

OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, atravésde despesas como mecânica, troca depneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

140.400,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

140.400,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

140.400,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

83.200,00

 

 

05280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

49.400,00

 

 

05290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

49.400,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

7.800,00

 

 

05300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.800,00

 

 

 

FUNÇÃO:08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO:244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA:0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-125 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

131.200,00

OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.200,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

131.200,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

131.200,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

31.200,00

 

 

05310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

05320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-126 FAMÍLIA CIDADÃ

TOTAL P/A:

15.600,00

OBJETIVO: Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.600,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.600,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.080,00

 

 

05330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.200,00

 

 

05340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7.280,00

 

 

05350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.280,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.040,00

 

 

05360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade

002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

846.504,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIAECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-128 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV PARA IDOSOS

TOTAL P/A:

146.680,00

OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

146.680,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

146.680,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

146.680,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

34.320,00

 

 

05370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

34.320,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

41.600,00

 

 

05380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

70.760,00

 

 

05390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

45.760,00

 

 

 

05400

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

25.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-129 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

TOTAL P/A:

814,00

OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com Deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

814,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

814,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

814,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

814,00

 

 

05410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

624,00

 

 

 

05420

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

190,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-130 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

TOTAL P/A:

287.832,00

OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

287.832,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

287.832,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

287.832,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

83.200,00

 

 

05430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

83.200,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

52.000,00

 

 

05440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

52.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.400,00

 

 

05450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

140.152,00

 

 

05460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

34.320,00

 

 

 

05470

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

25.000,00

 

 

 

05480

1006

934 / 9 / 6 / 5 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

80.832,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

2.080,00

 

 

05490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

2.496,00

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

OBJETIVO: Social.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.496,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.496,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.496,00

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.080,00

 

 

05500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

416,00

 

 

05510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

416,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

TOTAL P/A:

7.807,62

OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscriçõesem cursos e seminários, aquisição demateriais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo ovalor de 3% do recurso IGD SUAS e IGDBolsaFamilia destinados para este Conselho.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.807,62

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.807,62

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.807,62

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.479,62

 

 

05520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.120,00

 

 

 

05530

936

936 / 9 / 6 / 6 / 8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

221,00

 

 

 

05540

940

940 / 9 / 6 / 6 / 25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

1.138,62

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.040,00

 

 

05550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.080,00

 

 

05560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

208,00

 

 

05570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

208,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

TOTAL P/A:

137.580,00

OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações De vulnerabilidade e risco social temporários.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

137.580,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

137.580,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

137.580,00

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

80.000,00

 

 

05580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.980,00

 

 

05590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.980,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

41.600,00

 

 

05600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.600,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

TOTAL P/A:

32.080,00

OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de Calamidade pública.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.080,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.080,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

32.080,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.080,00

 

 

05610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

30.000,00

 

 

05620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

92.384,00

OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

92.384,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

92.384,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

92.384,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8.240,00

 

 

05630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.240,00

 

 

 

05640

934

934 / 9 / 6 / 6 /6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.120,00

 

 

05650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.120,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.400,00

 

 

05660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

05670

934

934 / 9 / 6 / 6 /6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

70.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

624,00

 

 

05680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

624,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

TOTAL P/A:

42.535,38

OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.415,38

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

33.415,38

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

33.415,38

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.560,00

 

 

05690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.560,00

 

 

 

05700

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.855,38

 

 

05710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

05720

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

29.815,38

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.120,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

9.120,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

9.120,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

9.120,00

 

 

05730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.120,00

 

 

 

05740

940

940 / 9 / 6 / 6 /25

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015

6.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

TOTAL P/A:

14.932,00

OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.932,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.932,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

14.932,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.020,00

 

 

05750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

520,00

 

 

 

05760

936

936 / 9 / 6 / 6 /8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

9.912,00

 

 

05770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.280,00

 

 

 

05780

936

936 / 9 / 6 / 6 /8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

2.632,00

 

 

 

3.3.90.40.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

4.000,00

 

 

05790

936

936 / 9 / 6 / 6 /8

Componente para Qualificação da Gestão - SUAS

4.000,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

TOTAL P/A:

79.803,00

OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

79.803,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

79.803,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

79.803,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.800,00

 

 

05800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.800,00

 

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

15.600,00

 

 

05810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.600,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

4.160,00

 

 

05820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.160,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

38.411,00

 

 

05830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.600,00

 

 

 

05840

934

934 / 9 / 6 / 6 /6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

22.811,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

832,00

 

 

05850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

832,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-139 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

TOTAL P/A:

1.560,00

OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.560,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.560,00

3.3.22.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO

 

 

520,00

 

3.3.22.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

520,00

 

 

05860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

520,00

 

 

 

3.3.30.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

 

520,00

 

3.3.30.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

520,00

 

 

05870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

520,00

 

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

520,00

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

520,00

 

 

05880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

520,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade

003

FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

202.276,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-140 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

121.988,00

OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

121.988,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

121.988,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

121.988,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.400,00

 

 

05890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.080,00

 

 

05900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

109.508,00

 

 

05910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

88.400,00

 

 

 

05920

795

1008 / 3 / 99 /2 / 12

Transferências Voluntárias Privadas Internas

21.108,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-141 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

TOTAL P/A:

71.760,00

OBJETIVO:

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.360,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

61.360,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

61.360,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

31.200,00

 

 

05930

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

31.200,00

 

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

2.080,00

 

 

05940

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

26.000,00

 

 

05950

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

26.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

 

2.080,00

 

 

05960

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.080,00

 

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.400,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.400,00

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.400,00

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.400,00

 

 

05970

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TOTAL P/A:

8.528,00

OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.528,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.528,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.528,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.040,00

 

 

05980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.040,00

 

 

05990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.240,00

 

 

06000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.240,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

208,00

 

 

06010

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

208,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

2.865.471,00

Unidade

004

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

TOTAL UNIDADE:

25.028,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-184 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

TOTAL P/A:

16.500,00

OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.500,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.500,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

16.500,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.500,00

 

 

06020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

06030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0015 PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-185 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

TOTAL P/A:

8.528,00

OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.528,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.528,00

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.528,00

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.040,00

 

 

06040

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.040,00

 

 

06050

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.040,00

 

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

6.240,00

 

 

06060

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

6.240,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

208,00

 

 

06070

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

208,00

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2020

Unidade gestora: Município de Balsa Nova

Órgão

90

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL ÓRGÃO:

265.305,00

Unidade

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

265.305,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.9999.9-143 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL P/A:

265.305,00

OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

9.0.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

265.305,00

9.9.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

265.305,00

9.9.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

265.305,00

 

9.9.99.99.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

265.305,00

 

 

06080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

265.305,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

54.240.000,00


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:BFF65E80