ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL Nº 528 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
LEI Nº 528 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.488.034,11 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 470/2023 de 15 de Junho de 2023, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 16 de Junho de 2023, do exercício de 2024, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.488.034,11 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil trinta e quatro reais e onze centavos), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.
Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Anulação da Fonte de Recursos, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 09 de outubro de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito Municipal
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Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 10 de 2024 |
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Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
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Suplementações |
Reduções |
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No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
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Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
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20 |
Agricultura |
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20606 |
Extensão Rural |
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206060006 |
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS |
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2060600062.006000 |
DIVISÃO DE FOMENTO AGRÍCOLA |
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46 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
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Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
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427697 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
100.000,00 |
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2060600062.007000 |
DIVISÃO DE FOMENTO ANIMAL |
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57 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
0,00 |
0,00 |
45.200,00 |
45.200,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
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427704 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
45.200,00 |
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|
59 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
0,00 |
0,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
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|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
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427711 09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
45.000,00 |
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|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
190.200,00 |
190.200,00 |
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Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Unidade Orçamentária: 02.03 DEPART. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
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22 |
Indústria |
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22661 |
Promoção Industrial |
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226610007 |
DESENVOLVIMENTO E INSENTIVO A INDÚSTRIA, |
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2266100071.015000 |
CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO |
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|
60 |
4.4.90.51.01.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS |
0,00 |
0,00 |
24.750,00 |
24.750,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
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427718 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
24.750,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
24.750,00 |
24.750,00 |
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|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO |
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26 |
Transporte |
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26782 |
Transporte Rodoviário |
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267820008 |
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
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2678200081.003000 |
PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA RURAL |
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|
67 |
4.4.90.51.02.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
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427732 09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
40.000,00 |
|
|
|
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|
2678200082.009000 |
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO |
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69 |
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
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427725 09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
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|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
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15 |
Urbanismo |
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15451 |
Infra-estrutura Urbana |
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|
154510009 |
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
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|
1545100091.005000 |
EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS |
|
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|
|
|
|
83 |
4.4.90.51.02.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS |
231.000,00 |
231.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
|
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427739 |
09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
231.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
231.000,00 |
231.000,00 |
0,00 |
0,00 |
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|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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|
Unidade Orçamentária: 02.06 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
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18 |
Gestão Ambiental |
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18541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
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185410010 |
DESENVOLVIMENTO MEIO AMBIENTE |
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|
1854100102.011000 |
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
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|
118 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
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427753 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||
|
Total Orgão |
271.000,00 |
271.000,00 |
284.950,00 |
284.950,00 |
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|
Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS |
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|
Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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04 |
Administração |
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04122 |
Administração Geral |
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041220011 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
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0412200112.012000 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO |
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|
120 |
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS |
0,00 |
0,00 |
145.610,00 |
145.610,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
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427746 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito |
145.610,00 |
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Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
|
|
|
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|
123 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
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427760 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
100.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
245.610,00 |
245.610,00 |
||
|
Total Orgão |
0,00 |
0,00 |
245.610,00 |
245.610,00 |
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|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO |
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|
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||||||
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10 |
Saúde |
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|
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|
10301 |
Atenção Básica |
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|
|
103010017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
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|
|
|
|
|
1030100171.007000 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA NAS UNIDADES DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
154 |
4.4.90.51.01.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
|
|
|
|
427767 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
70.000,00 |
|
|
|
|
1030100172.021000 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
180 |
3.3.72.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
55.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
|
|
|
|
427774 |
09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
55.000,00 |
|
|
|
|
184 |
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
|
|
|
|
|
|
427781 |
09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
300.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
355.000,00 |
355.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||
|
Total Orgão |
355.000,00 |
355.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||
|
Órgão...............: 05 SECR. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
08 |
Assistência Social |
|
|
|
|
|
|
08244 |
Assistência Comunitária |
|
|
|
|
|
|
082440021 |
DESENVOLVIMENTO CRAS |
|
|
|
|
|
|
0824400212.026000 |
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS CRAS |
|
|
|
|
|
|
232 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
|
|
|
|
427788 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
25.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
||
|
Total Orgão |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
||
|
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
||||||
|
12 |
Educação |
|
|
|
|
|
|
12361 |
Ensino Fundamental |
|
|
|
|
|
|
123610024 |
MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
1236100241.009000 |
EDIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
269 |
4.4.90.51.01.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS |
162.034,11 |
162.034,11 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
427795 |
09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
162.034,11 |
|
|
|
|
1236100241.011000 |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ENSINO |
|
|
|
|
|
|
272 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
0,00 |
0,00 |
80.800,00 |
80.800,00 |
|
|
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
|
|
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427802 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
80.800,00 |
|
|
|
|
1236100242.032000 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
273 |
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
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|
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427809 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
|
Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
|
|
|
|
|
275 |
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
427816 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
80.000,00 |
|
|
|
|
287 |
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 1035% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
|
|
|
|
|
|
427823 |
09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
150.000,00 |
|
|
|
|
1236100241.009000 |
EDIFICAÇÕES NA EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
|
270 |
4.4.90.51.01.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação |
|
|
|
|
|
|
427830 |
09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
300.000,00 |
|
|
|
|
1236100242.032000 |
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
|
|
274 |
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação |
|
|
|
|
|
|
427837 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
100.000,00 |
|
|
|
|
276 |
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
15.500,00 |
15.500,00 |
|
|
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação |
|
|
|
|
|
|
427844 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
15.500,00 |
|
|
|
|
288 |
3.3.90.36.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação |
|
|
|
|
|
|
427851 |
09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
150.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
762.034,11 |
762.034,11 |
366.300,00 |
366.300,00 |
||
|
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 06.03 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||
|
12 |
Educação |
|
|
|
|
|
|
12365 |
Educação Infantil |
|
|
|
|
|
|
123650025 |
MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL |
|
|
|
|
|
|
1236500252.038000 |
MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
|
316 |
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS |
0,00 |
0,00 |
346.174,11 |
346.174,11 |
|
|
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação |
|
|
|
|
|
|
427858 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
346.174,11 |
|
|
|
|
317 |
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
Fonte : 104Demais impostos vinculados à educação básica - 25% Educação |
|
|
|
|
|
|
427865 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
90.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
436.174,11 |
436.174,11 |
||
|
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA |
||||||
|
13 |
Cultura |
|
|
|
|
|
|
13392 |
Difusão Cultural |
|
|
|
|
|
|
133920027 |
DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
|
|
|
|
1339200272.042000 |
REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS |
|
|
|
|
|
|
329 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
|
|
|
|
427872 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
30.000,00 |
|
|
|
|
333 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
|
|
|
|
427879 |
09/10/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
30.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
||
|
Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 06.06 DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
||||||
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
|
|
|
|
|
27812 |
Desporto Comunitário |
|
|
|
|
|
|
278120028 |
PRÁTICAS ESPORTIVAS |
|
|
|
|
|
|
2781200282.043000 |
SERVIÇOS DE ESPORTES |
|
|
|
|
|
|
339 |
3.3.90.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
|
|
|
|
427886 |
09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
40.000,00 |
|
|
|
|
344 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
|
|
|
|
|
|
427893 |
09/10/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar anulação Recursos Próprios na Secr. de Governo Dep. Obras e Urbanismo despesas do muro do cemitério Linha Cordilheira do Lontra, Dep. Rodoviário de contrapartida de convênios de pavimentação, Secr. de Saúde e Saneamento Consórcio CONSUD desp. material e serviço-pessoa jurídica e Secr. Educação, Cultura e Esportes na constr. Escola Bairro Itaipu referente aditivo de aumento de meta física e serviços de terceiros-pessoa física e Dep. Esportes material e serviços-pessoa jurídica |
60.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total Orgão |
862.034,11 |
862.034,11 |
862.474,11 |
862.474,11 |
||
|
Total Geral |
1.488.034,11 |
1.488.034,11 |
1.488.034,11 |
1.488.034,11 |
||
|
0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
371.000,00 |
371.000,00 |
615.560,00 |
615.560,00 |
|
|
103 |
5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB |
312.034,11 |
312.034,11 |
250.800,00 |
250.800,00 |
|
|
104 |
Demais impostos vinculados à educação básica - |
450.000,00 |
450.000,00 |
551.674,11 |
551.674,11 |
|
|
303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
355.000,00 |
355.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
Total Geral |
1.488.034,11 |
1.488.034,11 |
1.488.034,11 |
1.488.034,11 |
||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 10/Out/2024, 10h e 34m. |
||||||
Publicado por:
Rodrigo Base
Código Identificador:C17C0694