ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 727 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).

 

A Câmara Municipal de Itaperuçu, Estado do Paraná aprovou e eu, Neneu José Artigas, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Municipio sanciono a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Itaperuçu para o exercício de 2021, um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais) abrangendo a dotação orçamentária abaixo especificada:

 

 

5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

900.000,00

 

5.003

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

15.452.0004.2016

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2200

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

T O T A L

900.000,00

 

Artigo 2º - Para atender o crédito de que trata o artigo primeiro, será utilizada como recurso a anulação parcial no valor de R$ 900.000,00 das dotações orçamentárias abaixo especificadas:

 

 

2

GOVERNO MUNICIPAL

15.000,00

 

2.001

GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.122.0003.2002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

230

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2

GOVERNO MUNICIPAL

15.000,00

 

2.001

GABINETE DO PREFEITO

 

 

04.122.0003.2002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

260

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

2

GOVERNO MUNICIPAL

20.000,00

 

2.002

PROCURADORIA GERAL

 

 

04.092.0003.2005

MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

310

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO

113.500,00

 

3.002

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

28.846.0001.0002

PAGAMENTO DE PRECATORIOS

 

 

3.1.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

1100

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

50.000,00

 

4.002

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

 

04.123.0003.2012

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1490

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

15.000,00

 

4.002

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

 

04.123.0003.2012

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

1510

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

30.000,00

 

4.003

DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO

 

 

04.125.0003.2013

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1600

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

150.000,00

 

4.003

DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO

 

 

04.125.0003.2013

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1680

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

30.000,00

 

8.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

08.244.0011.2031

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

4070

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

15.000,00

 

8.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

08.244.0011.2031

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

4140

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

 

8.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

08.244.0011.2041

MANUTENÇÃO DO CRAS

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

4370

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

70.000,00

 

8.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

08.244.0011.2042

MANUTENÇÃO DO CREAS

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4500

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

 

8.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

08.244.0011.2042

MANUTENÇÃO DO CREAS

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

4530

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.500,00

 

8.003

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.243.0011.5001

MANUTENÇÃO DO FMDCA

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4720

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.500,00

 

8.003

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

08.243.0011.5001

MANUTENÇÃO DO FMDCA

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4790

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.500,00

 

8.004

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

08.241.0011.2047

MANUTENÇÃO DO FMDPI

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6030

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.500,00

 

8.004

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

 

 

08.241.0011.2047

MANUTENÇÃO DO FMDPI

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4740

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.500,00

 

8.005

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA

 

08.242.0011.2049

MANUTENÇÃO DO FMDPD

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4030

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

12.000,00

 

8.006

FUNDO MUNICIPAL DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS

 

 

08.244.0011.2050

MANUTENÇÃO DO FMPPD

 

 

3.3.50.43.00.00

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

3990

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.500,00

 

8.006

FUNDO MUNICIPAL DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS

 

 

08.244.0011.2050

MANUTENÇÃO DO FMPPD

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4000

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2.500,00

 

8.006

FUNDO MUNICIPAL DA POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS

 

 

08.244.0011.2050

MANUTENÇÃO DO FMPPD

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4010

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

40.000,00

 

10.002

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

 

27.812.0008.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5100

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

10.000,00

 

10.002

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

 

27.812.0008.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5110

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

20.000,00

 

11.001

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

 

04.122.0003.2038

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5200

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

110.000,00

 

11.003

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

 

15.121.0003.2018

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5380

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

20.000,00

 

11.003

DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

 

15.121.0003.2018

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5390

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

70.000,00

 

13.001

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

13.122.0003.2036

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5680

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

14.000,00

 

13.001

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

13.122.0003.2036

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5690

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.001

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

13.122.0003.2036

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

5700

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.001

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

13.122.0003.2036

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5710

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.001

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

13.122.0003.2036

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5720

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.001

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

13.122.0003.2036

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5730

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.001

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

13.122.0003.2036

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5740

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.001

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

13.122.0003.2036

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5750

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.001

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

13.122.0003.2036

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5760

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

23.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

5770

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

5.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

5780

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

5790

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

5800

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5810

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5820

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5830

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

5840

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5850

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1.000,00

 

13.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

13.392.0003.2046

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5860

0

Recursos Ordinários (Livres)

 

T O T A L

900.000,00

 

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaperuçu, Estado do Paraná em 15 de outubro de 2021.

 

NENEU JOSÉ ARTIGAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jean Carlos de Faria
Código Identificador:C247E9A1