ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES
LEI Nº 4411, DE 17 DE JUNHO DE 2014

CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO-SE A LEI N.º 3058, DE 17 DE ABRIL DE 2003, ESTABELECE O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA, Estado do Paraná, aprovou o PROJETO DE LEI N° 39/2014, e eu PEDRO IVO ILKIV, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte;

 

Lei:

 

Art. 1º Ficam criados os cargos de Cuidador, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cirurgião Dentista da Estratégia de Saúde da Família, Médico Plantonista, Técnico em Enfermagem 40 horas e Técnico em Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família-ESF, na Secretária Municipal de Saúde, no quadro de cargos de servidores desta Prefeitura Municipal.

§ 1.º Fica acrescido no Anexo I, da tabela de cargos efetivos, da Lei Municipal nº 3058/2003, a seguinte redação:

 

Nº

sequencial

FUNÇÃO

GRUPO OCUPACIONAL

NIVEL

Nº

VAGAS

CARGA HORÁRIA

56

CUIDADOR

ADMINISTRATIVO

16

10

12/36h semanais ou

24h/72h semanais

57

CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA - ESF

PROFISSIONAL

45-A

3

40hs semanais

58

MÉDICO PLANTONISTA

PROFISSIONAL

Conforme §2º

3

Conforme §2º

59

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA - ESF

TÉCNICO

15-A

6

40hs semanais

60

TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40 HORAS

TÉCNICO

15-A

24

40hs semanais

 

§ 2.º O enquadramento para a função de médico plantonista se dará da seguinte forma:

I - 06 hs 1 médico: 487,75

II - 06 hs 2 médicos: 243,87

III -06 hs madrugada: 300,35

§ 3º As escalas de trabalho serão fixadas mensalmente pela Secretaria Municipal de Saúde e deverá respeitar a seguinte jornada mínima de trabalho:

I - 24 (vinte e quatro) horas semanais para os médicos que atuam no Pronto Atendimento, considerando-se a médica de 05 (cinco) semanas de trabalho mensal.

Art. 2º Fica acrescido no Anexo II, da Lei Municipal nº 3058/2003, os requisitos para o ingresso, as atribuições/tarefas e os perfis profissiográficos dos cargos de: Agente Comunitário de Saúde; Cirurgião Dentista da Estratégia de Saúde da Família - ESF; Cuidador; Enfermeiro Plantonista; Enfermeiro Comunitário de Saúde da Família; Médico Clínico Geral; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Pediatra; Médico Plantonista; Médico de Saúde da Família; Técnico em Enfermagem 40 horas; Técnico em Enfermagem Plantonista; Técnico em Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família - ESF.

 

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

CBO: 515105

JORNADA: 8 HORAS DIÁRIAS

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Ensino fundamental completo

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Fazer controle de doenças e fornecer informações a população, analisar e fazer acompanhamento do comportamento epidemiológico das doenças e agravos de interesse.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Realiza mensalmente visitas domiciliares para todas as famílias cadastradas em sua micro área. Atualizar mensalmente o cadastro das famílias de sua micro área. Preenche diariamente o mapa básico de produção. Orienta as famílias de sua micro área no domicilio, realiza educação e saúde, participa de reuniões do conselho municipal e local de saúde, fórum e capacitações sobre os serviços de saúde oferecidos pela equipe. Realiza mensalmente ações de educação e saúde na comunidade por iniciativa própria. Utiliza mensalmente as fichas do SIAB e SIS-AB para o planejamento de ações em sua micro área. Estão presentes em todas as reuniões do conselho local de saúde, fórum de saúde e associação de moradores. Participa das reuniões semanais para avaliação, planejamento e discussões das ações de equipe, uso de sistema informatizado na unidade. E outras atribuições conforme Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde. 

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

1. Habilidade de ouvir e compreender o que os outros dizem.

2. Capacidade de influenciar os outros, fazer com que aceitem suas ideias e sigam as orientações, dizer e fazer coisas de modo natural, expressar livremente ideias, opiniões e sentimentos na ocasião em que ocorre.

3. Enfrentar dificuldades em situações de desafio, aceitando riscos, com relativo conhecimento das consequências.

4. Habilidade de aceitar críticas sem fortes reações emocionais defensivas.

5. Capacidade de propor ideias inovativas, de iniciar projetos e influenciar o rumo dos acontecimentos.

6. Habilidade de percepção e consciência de necessidades, sentimento e reação dos outros.

7. Assumir responsabilidade, agir de acordo com suas habilidades, convicção sem dependência demasiada dos outros.

8. Habilidade de reconhecer, diagnosticar e lidar com conflitos e hostilidade dos outros.

9. Capacidade de trabalhar em situações não rotineira, mantendo padrão desempenho eficaz, mesmo enfrentando falta de apoio e cooperação, resistência, oposição, hostilidade.

10. Capacidade de organizar e de apresentar novas ideias de forma efetiva 

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA - ESF

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

CBO: 223208

JORNADA: 8 HORAS DIÁRIAS

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Ensino Superior em Odontologia e Registro Profissional

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Executar e coordenar trabalhos relativos a diagnósticos e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para prevenir, manter ou recuperar a saúde oral, realizar visitas domiciliares e às escolas públicas, realizar consultas, atuar na orientação preventiva e profilática e outros serviços correlatos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Executar e coordenar trabalhos relativos a diagnósticos e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos e instrumentos adequados, para prevenir, manter ou recuperar a saúde oral, realizar visitas domiciliares e às escolas públicas, realizar consultas, atuar na orientação preventiva e profilática e outros serviços correlatos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. Realizar diagnósticos com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade; encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento; coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; contribuir e participar das atividades de Educação Permanente do TSB, ASB e ESF; realizar supervisão técnica do TSB e ASB; e participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF; examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; identificar as afecções quanto à profundidade, utilizando instrumentos especiais e radiológicos, para estabelecer diagnósticos e plano de tratamento; aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica, utilizando medicamentos anestésicos, para promover conforto e facilitar a execução do tratamento; extrair raízes e dentes, utilizando fórceps, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções; restaurar cáries, utilizando instrumentos, aparelhos e substâncias específicas, para restabelecer a forma e a função do dente; executar a limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para evitar a instalação de focos de infecção; realizar consultas; prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via de aplicação, para prevenir hemorragias ou tratar infecções da boca e dentes; proceder a perícias odonto administrativas, examinando a cavidade bucal e nos dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; coordenar, supervisionar ou executar a coleta de dados sobre o estado clínico dos pacientes, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; realizar visitas domiciliares e às escolas públicas; orientar e zelar pela preservação e guarda de aparelhos, instrumental ou equipamento utilizado em sua especialidade, observando sua correta utilização. E outras atribuições conforme Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde.

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

Relacionamento interpessoal;

Ética;

Proatividade;

Tomada de decisão;

Comunicação;

Senso de Humanização;

Organização;

Gerenciar recursos;

Foco nos resultados;

Liderança.

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício

profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

CUIDADOR

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA:12/36 ou 24-72 HORAS

CBO: 516215

JORNADA:

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Ensino Médio Completo

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Trabalhar especificamente no Abrigo e na Casa Lar, acolhendo, cuidando, protegendo e colaborando para a educação das crianças e adolescentes ali acolhidos.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Trabalhar especificamente no Abrigo e na Casa Lar, acolhendo, cuidando, protegendo e colaborando para a educação das crianças e adolescentes ali acolhidos, através de cuidados básicos com higiene, proteção e alimentação; organização do ambiente (espaço físico e atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada criança e adolescente); auxilio a criança e ao adolescente para lidar com sua história de vida, fortalecimento da auto-estima e construção da identidade; organização de registros individuais sobre o desenvolvimento de cada criança e adolescente, de modo a preservar sua história de vida; colaborar para o desenvolvimento do respeito para com o outro e por sua história de vida; acompanhamento nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos pelo cotidiano; promover a participação de atividades recreativas; apoio de preparação da criança ou adolescente para o desligamento, sendo para tanto orientado e supervisionado por profissionais de nível superior. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

 

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

1. Demonstrar organização

2. Segurança

3. Sensibilidade

4. Flexibilidade

5. Autocontrole

6. Equilíbrio emocional

7. Adaptar-se às situações

8. Destreza manual

9. Iniciativa

10.Relacionamento interpessoal;

11.Ética;

12.Proatividade;

13.Tomada de decisão;

14.Comunicação;

15.Senso de Humanização;

16.Organização;

17.Gerenciar recursos;

18.Foco nos resultados;

19.Liderança.

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

4. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

ENFERMEIRO PLANTONISTA

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 36 HORAS SEMANAIS

CBO: 223505

JORNADA: 12/36

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Graduação em Enfermagem e registro no conselho profissional

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Prestar assistência ao paciente em hospitais e ambulatórios, em domicílio, realizar consultas, prescrever ações e procedimentos de maior complexidade; coordenar e auditar serviços de enfermagem, programar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Adotar práticas, normas e medidas de biossegurança.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

1. Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de Enfermagem.

2. Aplicar a sistematização da assistência de enfermagem aos clientes e programar a utilização dos protocolos de atendimento.

3. Assegurar e participar da prestação de assistência de enfermagem segura, Humanizada e individualizada aos clientes.

4. Prestar assistência ao paciente, realizar consultas e prescrever ações de Enfermagem.

5. Prestar assistência direta a clientes graves e realizar procedimentos de maior Complexidade.

6. Registrar observações e analisar os cuidados e procedimentos prestados pela equipe de enfermagem.

7. Preparar o paciente para a alta, integrando-o, se necessário, ao programa de Internação domiciliar ou à unidade básica de saúde.

8. Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o processo de trabalho.

9. Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situação, estabelecer prioridades e avaliar resultados.

10. Programar ações e definir estratégias para promoção da saúde, participar de trabalhos de equipes multidisciplinares e orientar equipe para controle de infecção.

11. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, comissões, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.

12. Realizar consultoria e auditoria sobre matéria de enfermagem.

13. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.

14. Participar de programa de treinamento, quando convocado.

15. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade higiene e preservação ambiental.

16. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.

17. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função

 

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

1. Demonstrar organização

2. Segurança

3. Sensibilidade

4. Flexibilidade

5. Autocontrole

6. Equilíbrio emocional

7. Adaptar-se às situações

8. Destreza manual

9. Iniciativa

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

ENFERMEIRO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

CBO: 223505

JORNADA: 8 HORAS DIÁRIAS

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Graduação em Enfermagem e registro no conselho profissional

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as Disposições legais da profissão, planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF, executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto, e idoso, no nível de suas competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio, realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001, aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva, organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc, supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitário de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de sua funções. E outras atribuições conforme Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde.

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

1. Habilidade de ouvir e compreender o que os outros dizem.

2. Capacidade de influenciar os outros, fazer com que aceitem suas idéias e sigam as orientações, dizer e fazer coisas de modo natural, expressar livremente idéias, opiniões e sentimentos na ocasião em que ocorre.

3. Enfrentar dificuldades em situações de desafio, aceitando riscos, com relativo conhecimento das consequências.

4. Habilidade de aceitar críticas sem fortes reações emocionais defensivas.

5. Capacidade de propor ideias inovativas, de iniciar projetos e influenciar o rumo dos acontecimentos.

6. Habilidade de percepção e consciência de necessidades, sentimento e reação dos outros.

7. Assumir responsabilidade, agir de acordo com suas habilidades, convicção sem dependência demasiada dos outros.

8. Habilidade de reconhecer, diagnosticar e lidar com conflitos e hostilidade dos outros.

9. Capacidade de trabalhar em situações não rotineira, mantendo padrão desempenho eficaz, mesmo enfrentando falta de apoio e cooperação, resistência, oposição, hostilidade.

10. Capacidade de organizar e de apresentar novas ideias de forma efetiva

11. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

MÉDICO CLÍNICO GERAL

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SEMANAIS

CBO: 223115

JORNADA: 4 HORAS DIÁRIAS

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Graduação em Medicina e registro no conselho profissional

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Executar procedimentos buscando a prevenção primária, definida como a promoção da saúde e a prevenção da ocorrência de enfermidades ou profilaxia; a prevenção secundária, definida como a prevenção da evolução das enfermidades ou execução de procedimentos diagnósticos ou terapêuticos; e a prevenção terciária, definida como prevenção da invalidez ou reabilitação dos enfermos.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

1. Realizar consulta e atendimento médico, anamnese, exame físico, propedêutica instrumental, atendimentos de urgência e emergência.

2. Interpretar dados de exame clínico e exames complementares e diagnosticar estado de saúde de clientes.

3. Discutir diagnóstico, prognóstico, tratamento e prevenção com clientes, responsáveis e familiares.

4. Planejar e prescrever tratamento de clientes e praticar intervenções clínicas e cirúrgicas.

5. Prescrever e controlar drogas, medicamentos, hemoderivados, imunopreviníveis, fitoterápicos e cuidados especiais.

6. Implementar ações para promoção da saúde, elaborar e avaliar prontuários, emitir receitas e realizar procedimentos operacionais padrão.

7. Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas.

8. Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas médicas, discussão de casos, reuniões administrativas, visitas domiciliares etc.

9. Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão.

10. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade.

11. Participar de programa de treinamento, quando convocado.

12. Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental.

13. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática.

14. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

1.Lidar com situações adversas

2. Iniciativa

3. Transmitir segurança

4. Atenção seletiva

5. Tolerância

6. Altruísmo

7. Trabalhar em equipe

8. Interpretar linguagem verbal e

não-verbal

9. Imparcialidade de julgamento

10. Empatia liderança

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTETRA

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SEMANAIS

CBO: 223505

JORNADA: 4 HORAS DIÁRIAS

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Graduação em Medicina com especialização em Ginecologia/Obstetrícia e registro no

conselho profissional

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Realizar atendimento na área de ginecologia/obstetrícia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bom como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Desempenhar atribuições relativas à sua área de atuação, desenvolvendo atividades de planejamento, coordenação (quando necessário), programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, de trabalhos de defesa e proteção da vida e da saúde individual ligadas à saúde física e/ou mental e à doença, e ao tratamento clínico e cirúrgico do organismo humano.

Realizar consultas, procedimentos e atendimentos médicos de sua área de atuação; tratar pacientes; programar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos, Prescrições de pacientes internados, ambulatório semanal (quando necessário), pareceres, sessões clínicas e difundir conhecimentos da área médica.

Participar e colaborar com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com as necessidades institucionais. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

 

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

Relacionamento interpessoal;

Ética;

Proatividade;

Tomada de decisão;

Comunicação;

Senso de Humanização;

Organização;

Gerenciar recursos;

Foco nos resultados;

Liderança.

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

MÉDICO PEDIATRA

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS SEMANAIS

CBO: 223505

JORNADA: 4 HORAS DIÁRIAS

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Graduação em Medicina com especialização em Pediatria e registro no conselho

Profissional.

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Realizar atendimento na área de pediatria.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Realizar atendimento na área de pediatria; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bom como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área.

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

Relacionamento interpessoal;

Ética;

Proatividade;

Tomada de decisão;

Comunicação;

Senso de Humanização;

Organização;

Gerenciar recursos;

Foco nos resultados;

Liderança.

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

MÉDICO PLANTONISTA

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: MÍNIMO 24 HORAS SEMANAIS

CBO:225125

JORNADA: conforme §2º do art.1º

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Graduação em Medicina e registro no conselho profissional

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Prestar assistência médico-cirurgica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatórios, escolas, creches, hospitais ou órgãos afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bom como candidatos a ingresso no serviço público municipal.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Prestar atendimento de Urgência e Emergência passíveis de tratamento a níveis de Pronto Atendimento a pacientes tanto adultos como pediátricos em demanda espontânea, cuja origem à variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento clínico dos mesmos; atender prioritariamente os pacientes de urgência e emergência identificados de acordo com protocolo de acolhimento definidas pela Secretaria Municipal de Saúde; Realizar consultas, exames clínicos, solicitar exames subsidiários, analisar e interpretar seus resultados, emitir diagnósticos, emitir atestado médico quando houver necessidade, prescrever tratamentos, orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a saúde do usuário; Fazer uso, quando necessário, de todos os recursos e equipamentos disponíveis na Unidade de saúde, para ressuscitação de pacientes com parada cardio/respiratória; Realizar todos os procedimentos inerentes a profissão de médico, dentre eles: Estabilização de pacientes, suturas, curativos, gesso e outros; Encaminhar pacientes de risco aos serviços de maior complexidade para tratamento e ou internação hospitalar (caso indicado), contatar com o hospital ou com a Central de Leitos do SUS, garantindo a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência ou na remoção e transporte de pacientes críticos a nível intermunicipal, regional e estadual, prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, realizar atos médicos possíveis e necessários, até a sua recepção por outro médico; Fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão, intensivista e de assistência pré-hospitalar. Garantir a continuidade da atenção médica ao paciente em observação ou em tratamento nas dependências da entidade até que outro profissional médico assuma o caso; Preencher os documentos inerentes à atividade de assistência pré-hospitalar à atividade do médico, realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimentos e prontuários assim como, outros determinados pela Secretaria Municipal de Saúde; Dar apoio a atendimentos de urgência nos eventos externos, de responsabilidade da instituição; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; Executar outras tarefas correlatas à sua área de competência; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e Emergência, caso convocado; Obedecer ao Código de Ética Médica.

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

Relacionamento interpessoal;

Ética;

Gerenciar recursos

Trabalho em equipe;

Proatividade;

Tomada de decisão;

Foco nos resultados;

Comunicação;

Liderança.

Senso de Humanização;

Organização.

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

CBO: 225130

JORNADA: 8 HORAS DIÁRIAS

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Graduação em Medicina com registro no conselho profissional

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Realizar consultas clínica aos usuários da sua área adstrita, executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Realizar consultas clínica aos usuários da sua área adstrita, executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso, realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio, realizar as atividades clínicas correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS 2001, aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva, fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc., realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências, encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência, realizar pequenas cirurgias ambulatórias, indicar internação hospitalar, solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito. Executar outras tarefas compatíveis com a exigências para o exercício da função .E outras atribuições conforme Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde.

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

 

1. Habilidade de ouvir e compreender o que os outros dizem.

2. Capacidade de influenciar os outros, fazer com que aceitem suas ideias e sigam as orientações, dizer e fazer coisas de modo natural, expressar livremente idéias, opiniões e sentimentos na ocasião em que ocorre.

3. Enfrentar dificuldades em situações de desafio, aceitando riscos, com relativo conhecimento das consequências.

4. Habilidade de aceitar critica sem fortes reações emocionais defensivas.

5. Capacidade de propor ideias inovativas, de iniciar projetos e influenciar o rumo dos acontecimentos.

6. Habilidade de percepção e consciência de necessidades, sentimento e reação dos outros.

7. Assumir responsabilidade, agir de acordo com suas habilidades, convicção sem dependência demasiada dos outros.

8. Habilidade de reconhecer, diagnosticar e lidar com conflitos e hostilidade dos outros.

9. Capacidade de trabalhar em situações não rotineira, mantendo padrão desempenho eficaz, mesmo enfrentando falta de apoio e cooperação, resistência, oposição, hostilidade.

10. Capacidade de organizar e de apresentar novas ideias de forma efetiva.

11. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HHORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

CBO: 515105

JORNADA: 8 HORAS DIÁRIAS

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Ensino Médio Completo com curso profissionalizante e registro no conselho profissional

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Realizar procedimento de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais, realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, UFS e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Realiza diariamente, na unidade de saúde procedimentos básicos de enfermagem, como vacinação, curativo, aerosol, injeção, triagem, verificação de Sinais vitais. Realiza os procedimentos básicos de enfermagem em visita domiciliar, ou em espaço comunitário semanalmente. Realiza mensalmente atividades de educação em saúde intra e extra unidade. Preenche diariamente o mapa básico de produção. Cumpre sistematicamente a escala de atividades elaborada juntamente com sua equipe. Realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico, no nível de suas competência, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às família de risco, conforme planejamento da USF. Participa e se envolve com o gerenciamento de insumos, materiais e equipamentos da unidade. Participa das reuniões semanais para a avaliação, planejamento e discussão das ações de equipe. E outras atribuições conforme Portaria 2.488, de 21 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde.

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

 

1. Habilidade de ouvir e compreender o que os outros dizem.

2. Capacidade de influenciar os outros, fazer com que aceitem suas ideias e sigam as orientações, dizer e fazer coisas de modo natural, expressar livremente ideias, opiniões e sentimentos na ocasião em que ocorre.

3. Enfrentar dificuldades em situações de desafio, aceitando riscos, com relativo conhecimento das consequências.

4. Habilidade de aceitar críticas sem fortes reações emocionais defensivas.

5. Capacidade de propor ideias inovativas, de iniciar projetos e influenciar o rumo dos acontecimentos.

6. Habilidade de percepção e consciência de necessidades, sentimento e reação dos outros.

7. Assumir responsabilidade, agir de acordo com suas habilidades, convicção sem dependência demasiada dos outros.

8. Habilidade de reconhecer, diagnosticar e lidar com conflitos e hostilidade dos outros.

9. Capacidade de trabalhar em situações não rotineira, mantendo padrão desempenho eficaz, mesmo enfrentando falta de apoio e cooperação, resistência, oposição, hostilidade.

10. Capacidade de organizar e de apresentar novas ideias de forma efetiva.

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 12/36 horas

CBO: 223208

JORNADA:

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Ensino médio completo com curso técnico profissionalizante e registro no conselho profissional

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Encaminhar o controle das prescrições e checagem de horários após a administração de medicamentos ou procedimentos de enfermagem; encaminhar os pacientes à unidade ou bloco de internação, após os procedimentos necessários; empregando técnicas e instrumentos apropriados, verificando temperatura, pressão arterial, pulsação e respiração, obedecendo horário preestabelecido

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Encaminhar o controle das prescrições e checagem de horários após a administração de medicamentos ou procedimentos de enfermagem; encaminhar os pacientes à unidade ou bloco de internação, após os procedimentos necessários; empregando técnicas e instrumentos apropriados, verificando temperatura, pressão arterial, pulsação e respiração, obedecendo horário preestabelecido; auxiliar na realização, sob supervisão do enfermeiro, curativos simples com dreno e sonda, retirada de pontos, aspiração e secreção orofaríngea, de traqueotomia e entubação; auxiliar no preparo e manuseio de material para cirurgia, com toda a assepsia necessária; auxiliar o médico no que se refere a procedimentos de enfermagem, parecentese abdominal, diálise peritonal e hemodiálise; auxiliar na aplicação de técnicas adequadas, no manuseio de pacientes com moléstias infecto-contagiosas; auxiliar na aplicação de todas e quaisquer técnicas de primeiros socorros, sob supervisão do médico ou enfermeiro; auxiliar no preparo e limpeza da unidade e do paciente; realizar a higiene corporal e vestuário do paciente; auxiliar no conforto do paciente e restrição no leito; auxiliar no transporte do paciente; auxiliar nas técnicas de oxigenoterapia e inaloterapia e ressuscitação ; auxiliar na aplicação de calor e frio, realizando-as quando necessário; auxiliar na assistência e nos cuidados de enfermagem ao paciente em transporte e remoção de urgência.

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

Relacionamento interpessoal;

Ética;

Proatividade;

Tomada de decisão;

Comunicação;

Senso de Humanização;

Organização;

Gerenciar recursos;

Foco nos resultados;

Liderança.

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício

profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função

contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA - ESF

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS

CBO: 322405

JORNADA: 8 HORAS DIÁRIAS

ESCOLARIDADE EXIGIDA

Ensino médio completo com curso técnico de Saúde Bucal

DESCRIÇÃO SUMARIA DAS TAREFAS

Planejar o trabalho técnico-odontológico, prevenir doença bucal, executar procedimentos odontológicos básicos, sob supervisão do cirurgião dentista.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS QUE COMPÕEM A FUNÇÃO

Realizar a atenção em saúde bucal individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais;

Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;

Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

Apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal;

Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;

Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;

Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;

Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador;

Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;

Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;

Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;

Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas;

Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;

Proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; e

Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.

Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

 

COMPETÊNCIAS PESSOAIS PARA A FUNÇÃO

1. Demonstrar atenção

2. Iniciativa

3. Paciência

4. Trabalhar em equipe

5. Autocontrole

6. Coordenação motora fina

7. Senso estético

8. Capacidade de concentração

9. Percepção visual e táctil

10. Respeitar o paciente

REQUISITOS PARA INGRESSO

1. Existência de vaga no Cargo e na Classe.

2. Aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos.

3. Registro profissional no órgão de classe para as funções cujo exercício

profissional esteja regulamentado por Lei.

4. Inspeção e avaliação médica de caráter eliminatório.

5. Podem ser solicitadas outras exigências vinculadas ao exercício do cargo/função contempladas no edital de regulamentação do concurso público.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

União da Vitória, 17 de junho de 2014.

 

PEDRO IVO ILKIV

Prefeito Municipal

 

ERALDO ANTONIO DE CASTRO

Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Terezinha Joaco de Paula
Código Identificador:C25C9274