ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
LEI 098 2017 LOA 2018

LEI Nº 98/2017

DATA 15/12/2017

 

SÚMULA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista da Aparecida, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, aprovou e eu LEONIR ANTUNES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º O Orçamento do Município de Boa Vista da Aparecida, para o exercício de 2018, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, composto pelas RECEITAS e DESPESAS dos Órgãos da Administração Direta e os Fundos Municipais, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64, estima a RECEITA em R$ 31.350.000,00 (Trinta e Um Milhões e Trezentos e Cinquenta Mil Reais) e fixa a DESPESA em igual importância, contendo em seus demonstrativos em anexo:

I – RECEITAS;

Receitas Correntes;

Receitas de Capital;

II – DESPESAS;

Orçamento Fiscal (O. F.);

Orçamento da Seguridade Social (O. S. S.);

Por Órgão e Unidade;

Por Função de Governo;

Por Subfunção de Governo;

Por Natureza da Despesa.

 

Artigo 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor, de acordo com o seguinte desdobramento:

 

I - RECEITAS

 

a) RECEITAS CORRENTES

35.209.000,00

110000000000000000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

2.260.000,00

120000000000000000

CONTRIBUIÇÕES

401.000,00

130000000000000000

RECEITA PATRIMONIAL

374.000,00

140000000000000000

RECEITA AGROPECUÁRIA

2.000,00

160000000000000000

RECEITA DE SERVIÇOS

101.000,00

170000000000000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

32.031.000,00

170000000000000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – DEDUÇÃO FUNDEB

(3.909.000,00)

190000000000000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

40.000,00

b) RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

220000000000000000

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

TOTAL CONSOLIDADO

31.350.000,00

 

Artigo 3º A despesa fixada está distribuída segundo as discriminações constantes nos Anexos, que apresenta sua composição de acordo com os seguintes desdobramentos:

 

II – DESPESAS

c) Orçamento Fiscal (O. F.)

 

TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL

22.438.000,00

 

d) Orçamento da Seguridade Social (O. S. S.)

 

TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

8.912.000,00

 

e) Por Órgão e Unidade

 

01 - CÂMARA MUNICIPAL (O. F.)

1.250.000,00

01.001

CÂMARA MUNICIPAL

1.250.000,00

02 - GOVERNO MUNICIPAL (O. F.)

776.000,00

02.001

GABINETE DO PREFEITO

289.000,00

02.002

GABINETE DO VICE-PREFEITO

92.000,00

02.003

ASSESSORIA JURIDICA

256.000,00

02.004

CONTRALADORIA INTERNA

52.000,00

02.005

CHEFIA DE GABINETE

87.000,00

03 - SECRETARIA DA FAZENDA (O. F.)

2.498.000,00

03.001

DIVISÃO DE COMPRAS

130.000,00

03.002

DIVISÃO DA CONTABILIDADE

370.000,00

03.003

DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

1.998.000,00

04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (O. F.)

107.000,00

04.001

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO

107.000,00

05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (O. F.)

4.937.000,00

05.001

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO

3.233.000,00

05.002

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.704.000,00

06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE (O. F.)

4.928.000,00

06.001

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

1.741.000,00

06.002

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

1.996.000,00

06.003

DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA

1.026.000,00

06.004

DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

145.000,00

06.005

DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

20.000,00

07 - SECRETARIA DE SAÚDE (O. S. S.)

6.932.000,00

07.001

DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

1.954.000,00

07.002

DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE

4.880.000,00

07.003

DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

98.000,00

08 - SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO (O. S. S.)

1.980.000,00

08.001

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO

1.589.000,00

08.002

DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

111.000,00

08.003

DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC)

280.000,00

09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (O. F.)

7.634.000,00

09.001

DIVISÃO DE CULTURA

155.000,00

09.002

DIVISÃO PEDAGÓGICA

7.479.000,00

10 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO (O. F.)

308.000,00

10.001

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

80.000,00

10.002

DIVISAO DE ESPORTE

150.000,00

10.003

DIVISÃO DE TURISMO

53.000,00

10.004

DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO

25.000,00

TOTAL CONSOLIDADO

31.350.000,00

 

f) Por Função de Governo

 

01

Legislativa (O. F.)

1.250.000,00

04

Administração (O. F.)

6.787.000,00

08

Assistência Social (O. S. S.)

1.980.000,00

10

Saúde (O. S. S.)

6.932.000,00

12

Educação (O. F.)

7.479.000,00

13

Cultura (O. F.)

155.000,00

15

Urbanismo (O. F.)

2.141.000,00

20

Agricultura (O. F.)

1.026.000,00

22

Indústria (O. F.)

25.000,00

23

Comércio e Serviço (O. F.)

53.000,00

26

Transporte (O. F.)

1.741.000,00

27

Desporto e Lazer (O. F.)

150.000,00

28

Encargos Especiais (O. F.)

1.631.000,00

TOTAL POR FUNÇÃO

31.350.000,00

 

g) Por Subfunção de Governo

 

031

Ação Legislativa (O. F.)

1.250.000,00

121

Planejamento e Orçamento (O. F.)

107.000,00

122

Administração Geral (O. F.)

5.923.000,00

123

Administração Financeira (O. F.)

737.000,00

124

Controle Interno (O. F.)

20.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente (O. S. S.)

280.000,00

244

Assistência Comunitária (O. S. S.)

1.700.000,00

301

Atenção Básica (O. S. S.)

4.880.000,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial (O. S. S.)

1.954.000,00

305

Vigilância Epidemiológica (O. S. S.)

98.000,00

361

Ensino Fundamental (O. F.)

6.521.000,00

365

Educação Infantil (O. F.)

796.000,00

367

Educação Especial (O. F.)

162.000,00

392

Difusão Cultural

155.000,00

451

Infra-Estrutura Urbana (O. F.)

86.000,00

452

Serviços Urbanos(O. F.)

2.055.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental (O. F.)

85.000,00

606

Extensão Rural (O. F.)

10.000,00

608

Promoção da Produção Agropecuária (O. F.)

931.000,00

661

Promoção Industrial (O. F.)

25.000,00

695

Turismo (O. F.)

53.000,00

782

Transporte Rodoviário (O. F.)

1.741.000,00

812

Desporto Comunitário (O. F.)

150.000,00

846

Encargos Especiais (O. F.)

1.631.000,00

TOTAL POR SUBFUNÇÃO

31.350.000,00

 

h) Por Natureza da Despesa

 

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

30.227.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.773.000,00

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

401.000,00

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.053.000,00

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

1.123.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

471.000,00

4.5.00.00.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

1.000,00

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DÍVIDA

651.000,00

TOTAL DA DESPESA POR NATUREZA

31.350.000,00

 

Artigo 4º Os seguintes Fundos Municipais fazem parte Integrante da Unidade Orçamentária do Orçamento Geral do Município:

I – Fundo Municipal de Saúde;

II – Fundo Municipal de Assistência Social;

III – Fundo Municipal do Direito das Crianças e do Adolescente.

Artigo 5º Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, em consonância com a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 (LDO) a abrir Créditos Adicionais Suplementares neste Orçamento, até o limite de 15% (Quinze por cento), do total da Despesa Fixada, utilizando como recursos os definidos no artigo 43, da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.

Artigo 6º Fica ainda o executivo municipal autorizado a suplementação, não computando para o percentual de que trata o artigo anterior:

I – Alterações Orçamentárias que tem como origem de recursos o superávit financeiro de exercício anterior;

II - Abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como fontes de recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do Art. 43 da Lei Federal 4.320/64, mediante ocorrência de excesso real ou tendência de excesso de arrecadação;

III – A compensação, o remanejamento e a criação de fontes de recursos, entre os elementos, grupos e categorias de despesas dentro de um mesmo Projeto ou Atividade;

IV – Movimentar por órgãos centrais, as dotações atribuídas as unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais, de uma para outra unidade, conforme disposto no Art. 66 e seu Parágrafo único da Lei Federal 4.320/64;

Artigo 7º Fica Também Autorizado a transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos e categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal.

Artigo 8º - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Resolução até o limite estabelecido no artigo 5º desta Lei, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

 

Artigo 9º Esta Lei contempla recursos para concessão de auxílios, contribuições, transferências e subvenções a pessoas físicas e jurídicas, visando a programação e desenvolvimento de ações de caráter assistencial, social, médico, educacional, cultural, esportivo e agrícola, em suplementação aos recursos de origem privada aplicados a esses objetivos.

§ 1º Para consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios ou acordos com pessoas jurídicas interessadas na parceria, observados a existência de lei autorizativa específica e o disposto nos artigos 16 a 19 da Lei Federal nº 4.320/64.

§ 2º Não serão concedidos auxílios, doações, transferências e subvenções para cobertura de déficits ou prejuízos de pessoas jurídicas.

Artigo 10. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder mediante Decreto as alterações de metas físicas e valores do Plano Plurianual – PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, toda vez que houver alteração orçamentaria, no orçamento do exercício de 2018.

Artigo 11. Os Créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 06 (seis) meses do exercício poderão ser reabertos no exercício subsequente por Decreto do Poder Executivo, e as dotações referentes a obras em andamento serão reaberto no inicio do exercício de 2018, por Decreto do Executivo Municipal.

Artigo 12. Durante a Execução orçamentária o Executivo Municipal fica autorizado a tomar medidas para ajustar os dispêndios ao efeito do comportamento da receita a realizar, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, de 04 de maio de 2000.

Artigo 13. O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

Artigo 14. Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

 

Artigo 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 15 de Dezembro de 2017.

 

LEONIR ANTUNES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 098 2017 ANEXO

 

Exercício: 2018

Art. 2º, Parágrafo 1º

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo

RECEITAS

DESPESAS

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.260.000,00

Legislativa

1.250.000,00

Contribuições

401.000,00

Administração

6.787.000,00

Receita Patrimonial

374.000,00

Assistência Social

1.980.000,00

Receita Agropecuária

2.000,00

Saúde

6.932.000,00

Receita de Serviços

101.000,00

 

 

Transferências Correntes

32.031.000,00

Educação

7.479.000,00

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-3.909.000,00

Cultura

155.000,00

Outras Receitas Correntes

40.000,00

Urbanismo

2.141.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

Agricultura

1.026.000,00

 

 

Indústria

25.000,00

 

 

Comércio e Serviços

53.000,00

 

 

Transporte

1.741.000,00

 

 

Desporto e Lazer

150.000,00

 

 

Encargos Especiais

1.631.000,00

TOTAL

31.350.000,00

TOTAL

31.350.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 98 2017 ANEXO

 

Exercício: 2018

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo I, da Lei nº 4.320/64

RECEITAS

DESPESAS

Receitas Correntes

 

35.209.000,00

DESPESAS CORRENTES

 

30.227.000,00

Receitas Correntes - Deduções

 

-3.909.000,00

PESSOAL E ENCARGOS

16.773.000,00

 

FUNDEB

 

 

SOCIAIS

 

 

Impostos, Taxas e

2.260.000,00

 

JUROS E ENCARGOS DA

401.000,00

 

Contribuições de Melhoria

 

 

DIVÍDA

 

 

Contribuições

401.000,00

 

OUTRAS DESPESAS

13.053.000,00

 

Receita Patrimonial

374.000,00

 

CORRENTES

 

 

Receita Agropecuária

2.000,00

 

 

 

 

Receita de Serviços

101.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes

32.031.000,00

 

 

 

 

Transferências Correntes -

-3.909.000,00

 

 

 

 

Deduções FUNDEB

 

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

40.000,00

 

 

 

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

1.073.000,00

TOTAL

31.300.000,00

TOTAL

31.300.000,00

SUPERAVIT

 

1.073.000,00

DEFICIT

 

0,00

Receitas de Capital

 

50.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

1.123.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

 

INVESTIMENTOS

472.000,00

 

 

 

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA /

651.000,00

 

 

 

 

REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

0,00

TOTAL

 

1.123.000,00

TOTAL

 

1.123.000,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES

 

31.300.000,00

DESPESAS CORRENTES

 

30.227.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

50.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

 

1.123.000,00

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

0,00

 

 

 

RESERVA LEGAL

 

0,00

TOTAL

31.350.000,00

TOTAL

31.350.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 98 2017 ANEXO

 

Camara Municipal de Boa Vista da Aparecida

Exercício: 2018

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00

Receitas Correntes

31.300.000,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.260.000,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00

Impostos

1.855.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

330.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

330.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

310.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

310.000,00

 

1

1.1.1.3.03.1.1.01.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

250.000,00

 

2

1.1.1.3.03.1.1.02.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

60.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

20.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

20.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.01.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

20.000,00

 

3

1.1.1.3.03.4.1.01.02

IRRF OUTROS RENDIMENTOS - PJ

20.000,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.525.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.090.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

710.000,00

 

4

1.1.1.8.01.1.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal

630.000,00

 

5

1.1.1.8.01.1.2.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Multas e Juros

20.000,00

 

6

1.1.1.8.01.1.3.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa

40.000,00

 

7

1.1.1.8.01.1.4.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa - Multas e Juros

20.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

380.000,00

 

8

1.1.1.8.01.4.1.00.00

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

380.000,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

435.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

435.000,00

 

9

1.1.1.8.02.3.1.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

400.000,00

 

10

1.1.1.8.02.3.2.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

10.000,00

 

11

1.1.1.8.02.3.3.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

5.000,00

 

12

1.1.1.8.02.3.4.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

20.000,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00

Taxas

355.000,00

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

121.000,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

121.000,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

121.000,00

 

13

1.1.2.1.01.1.1.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

116.000,00

 

14

1.1.2.1.01.1.3.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

4.000,00

 

15

1.1.2.1.01.1.4.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

234.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

234.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

234.000,00

 

16

1.1.2.2.01.1.1.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

226.000,00

 

17

1.1.2.2.01.1.2.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

2.000,00

 

18

1.1.2.2.01.1.4.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00

Contribuição de Melhoria

50.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

50.000,00

 

 

1.1.3.8.04.0.0.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

50.000,00

 

 

1.1.3.8.04.1.0.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

50.000,00

 

19

1.1.3.8.04.1.1.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

50.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00

Contribuições

401.000,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

401.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

401.000,00

 

20

1.2.4.0.00.1.1.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

400.000,00

 

21

1.2.4.0.00.1.2.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00

Receita Patrimonial

374.000,00

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

38.000,00

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

38.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

38.000,00

 

22

1.3.1.0.01.1.1.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

38.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00

Valores Mobiliários

336.000,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00

Juros e Correções Monetárias

336.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

336.000,00

 

23

1.3.2.1.00.1.1.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

336.000,00

 

 

1.4.0.0.00.0.0.00.00

Receita Agropecuária

2.000,00

 

 

1.4.0.0.00.1.0.00.00

Receita Agropecuária

2.000,00

 

24

1.4.0.0.00.1.1.00.00

Receita Agropecuária - Principal

2.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00

Receita de Serviços

101.000,00

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

101.000,00

 

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

101.000,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

101.000,00

 

25

1.6.1.0.01.1.1.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

101.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00

Transferências Correntes

28.122.000,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

16.599.000,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00

Transferências da União - Específica E/M

16.599.000,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00

Participação na Receita da União

9.920.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

9.200.000,00

 

26

1.7.1.8.01.2.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9.200.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro

390.000,00

 

28

1.7.1.8.01.3.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

390.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho

290.000,00

 

29

1.7.1.8.01.4.1.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho - Principal

290.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

40.000,00

 

30

1.7.1.8.01.5.1.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

40.000,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

2.891.000,00

 

 

1.7.1.8.02.1.0.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

2.800.000,00

 

32

1.7.1.8.02.1.1.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal

2.800.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89

1.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

33

1.7.1.8.02.3.1.00.00

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa

1.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP

90.000,00

 

34

1.7.1.8.02.6.1.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal

90.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo

2.887.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo

2.887.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal

2.887.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01.00

ATENÇÃO BÁSICA

2.430.000,00

 

35

1.7.1.8.03.1.1.01.01

PAB FIXO

900.000,00

 

36

1.7.1.8.03.1.1.01.02

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

320.000,00

 

37

1.7.1.8.03.1.1.01.03

PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

370.000,00

 

38

1.7.1.8.03.1.1.01.04

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

140.000,00

 

39

1.7.1.8.03.1.1.01.05

PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PMAQ

530.000,00

 

40

1.7.1.8.03.1.1.01.06

PROGRAMA NASF

170.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.02.00

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

98.000,00

 

41

1.7.1.8.03.1.1.02.01

AÇÕES BÁSICAS VIGILÃNCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA

35.000,00

 

42

1.7.1.8.03.1.1.02.02

PISO FIXO VILANCIA SANTIARIA

33.000,00

 

43

1.7.1.8.03.1.1.02.03

PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE

10.000,00

 

44

1.7.1.8.03.1.1.02.04

INC. AÇÕES VIG.PREV.E CONT. DAS DST/AIDS

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.04.00

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

359.000,00

 

45

1.7.1.8.03.1.1.04.01

MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE - FAE

285.000,00

 

46

1.7.1.8.03.1.1.04.02

TETO MUN MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP

44.000,00

 

47

1.7.1.8.03.1.1.04.03

TETO MUN REDE BRASIL SEM MISERIA

30.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

203.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

203.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

203.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.02.00

Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade

3.000,00

 

48

1.7.1.8.04.1.1.02.01

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

3.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.03.00

Bloco da Proteção Social Básica

142.000,00

 

49

1.7.1.8.04.1.1.03.01

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

142.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.04.00

Bloco da Gestão do SUAS

25.000,00

 

50

1.7.1.8.04.1.1.04.01

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

22.000,00

 

51

1.7.1.8.04.1.1.04.02

TRANSFERENCIAS DA FNAS IGD

3.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.05.00

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

33.000,00

 

52

1.7.1.8.04.1.1.05.01

BLCO DE FIN. GESTÃO PROG.BF E CAD.UNICO

33.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

612.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00

Transferências do Salário-Educação

400.000,00

 

53

1.7.1.8.05.1.1.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

142.000,00

 

54

1.7.1.8.05.3.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ

142.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

70.000,00

 

55

1.7.1.8.05.4.1.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

70.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96

36.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96

36.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

56

1.7.1.8.06.1.1.00.00

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

36.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00

Outras Transferências da União

50.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00

Outras Transferências da União

50.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00

Outras Transferências da União - Principal

50.000,00

 

58

1.7.1.8.99.1.1.01.00

TRANSFÊRENCIA - CEX /FEX

50.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

7.223.000,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

7.223.000,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00

Participação na Receita dos Estados

6.385.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00

Cota-Parte do ICMS

5.600.000,00

 

59

1.7.2.8.01.1.1.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

5.600.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00

Cota-Parte do IPVA

640.000,00

 

61

1.7.2.8.01.2.1.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

640.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

120.000,00

 

63

1.7.2.8.01.3.1.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

120.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

25.000,00

 

65

1.7.2.8.01.4.1.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

25.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

686.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

686.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal

686.000,00

 

66

1.7.2.8.03.1.1.01.00

FUHBVA - FUND. HOSP. DE BOA V. APARECIDA

42.000,00

 

67

1.7.2.8.03.1.1.02.00

ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ESTADUAL APS-E

175.000,00

 

68

1.7.2.8.03.1.1.03.00

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTADUAL (AF-E)

7.000,00

 

69

1.7.2.8.03.1.1.04.00

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADUAL

300.000,00

 

70

1.7.2.8.03.1.1.05.00

PROGRAMA NAC.QUALIF. ASSIST.FARMACEUTICA

20.000,00

 

71

1.7.2.8.03.1.1.06.00

PROGRAMA SAMU/ESTADUAL

135.000,00

 

72

1.7.2.8.03.1.1.07.00

REPASSE GSUS ESTADUAL

7.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00

Outras Transferências dos Estados

152.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00

Outras Transferências dos Estados

152.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

152.000,00

 

73

1.7.2.8.99.1.1.01.00

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR

135.000,00

 

74

1.7.2.8.99.1.1.02.00

CONVENIO FNAS CUSTEIO

17.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.300.000,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

4.300.000,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.300.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.300.000,00

 

75

1.7.5.8.01.1.1.00.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.300.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00

Outras Receitas Correntes

40.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

40.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00

Restituições

40.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00

Outras Restituições

40.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00

Outras Restituições

40.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00

Outras Restituições - Principal

40.000,00

 

76

1.9.2.2.99.1.1.02.00

Impugnações e glosas determinadas pela administração

20.000,00

 

77

1.9.2.2.99.1.1.03.00

Restituições por pagamentos indevidos

20.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00

Receitas de Capital

50.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00

Alienação de Bens

50.000,00

 

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00

Alienação de Bens Móveis

50.000,00

 

Reduzido

Receita

Descrição

Valor Orçado

Legislação

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

 

78

2.2.1.3.00.1.1.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

50.000,00

 

TOTAL:

31.350.000,00

 

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 098 2017 ANEXO

 

Exercício: 2018

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

 

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes

35.209.000,00

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

-3.909.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.260.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos

1.855.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

330.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

330.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

310.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

310.000,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

250.000,00

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

60.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

20.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

20.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

20.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00.

IRRF OUTROS RENDIMENTOS - PJ

20.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.525.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.090.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

710.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

630.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

20.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

40.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

20.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

380.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa

380.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

435.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

435.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

400.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

10.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

20.000,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas

355.000,00

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

121.000,00

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

121.000,00

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

121.000,00

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

116.000,00

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

4.000,00

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00.

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

234.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

234.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços

234.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

226.000,00

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

2.000,00

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00.

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria

50.000,00

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria - Específica E/M

50.000,00

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

50.000,00

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

50.000,00

1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

50.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuições

401.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

401.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

401.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

400.000,00

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00.

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros

1.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita Patrimonial

374.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

38.000,00

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

38.000,00

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos

38.000,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

38.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Valores Mobiliários

336.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.

Juros e Correções Monetárias

336.000,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários

336.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00.

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

336.000,00

1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita Agropecuária

2.000,00

1.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00.

Receita Agropecuária

2.000,00

1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00.

Receita Agropecuária - Principal

2.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receita de Serviços

101.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

101.000,00

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

101.000,00

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

101.000,00

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

101.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes

32.031.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-3.909.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades

18.918.000,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-2.319.000,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específica E/M

18.918.000,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB

-2.319.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita da União

12.230.000,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB

-2.310.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

11.500.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB

-2.300.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

11.500.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB

-2.300.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro

390.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

390.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

290.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

290.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

50.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB

-10.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

50.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB

-10.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

2.891.000,00

1.7.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

2.800.000,00

1.7.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal

2.800.000,00

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89

1.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa

1.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP

90.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal

90.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo

2.887.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo

2.887.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal

2.887.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

ATENÇÃO BÁSICA

2.430.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.01.00.00.00.

PAB FIXO

900.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.02.00.00.00.

AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

320.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.03.00.00.00.

PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

370.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.04.00.00.00.

PROGRAMA SAÚDE BUCAL

140.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.05.00.00.00.

PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PMAQ

530.000,00

1.7.1.8.03.1.1.01.06.00.00.00.

PROGRAMA NASF

170.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

98.000,00

1.7.1.8.03.1.1.02.01.00.00.00.

AÇÕES BÁSICAS VIGILÃNCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA

35.000,00

1.7.1.8.03.1.1.02.02.00.00.00.

PISO FIXO VILANCIA SANTIARIA

33.000,00

1.7.1.8.03.1.1.02.03.00.00.00.

PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.02.04.00.00.00.

INC. AÇÕES VIG.PREV.E CONT. DAS DST/AIDS

20.000,00

1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00.

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

359.000,00

1.7.1.8.03.1.1.04.01.00.00.00.

MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE - FAE

285.000,00

1.7.1.8.03.1.1.04.02.00.00.00.

TETO MUN MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP

44.000,00

1.7.1.8.03.1.1.04.03.00.00.00.

TETO MUN REDE BRASIL SEM MISERIA

30.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

203.000,00

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

203.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal

203.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.00.00.00.00.

Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade

3.000,00

1.7.1.8.04.1.1.02.01.00.00.00.

PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)

3.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03.00.00.00.00.

Bloco da Proteção Social Básica

142.000,00

1.7.1.8.04.1.1.03.01.00.00.00.

PISO BÁSICO FIXO (SUAS)

142.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.00.00.00.00.

Bloco da Gestão do SUAS

25.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.01.00.00.00.

COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

22.000,00

1.7.1.8.04.1.1.04.02.00.00.00.

TRANSFERENCIAS DA FNAS IGD

3.000,00

1.7.1.8.04.1.1.05.00.00.00.00.

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único

33.000,00

1.7.1.8.04.1.1.05.01.00.00.00.

BLCO DE FIN. GESTÃO PROG.BF E CAD.UNICO

33.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

612.000,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação

400.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências do Salário-Educação - Principal

400.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE

142.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ

142.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

70.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P

70.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96

45.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB

-9.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96

45.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB

-9.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal

45.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB

-9.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências da União

50.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências da União

50.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências da União - Principal

50.000,00

1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00.

TRANSFÊRENCIA - CEX /FEX

50.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

8.813.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB

-1.590.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados - Específica E/M

8.813.000,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB

-1.590.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados

7.975.000,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB

-1.590.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS

7.000.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB

-1.400.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal

7.000.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB

-1.400.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA

800.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB

-160.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal

800.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB

-160.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios

150.000,00

RECEITA

DESCRIÇÃO

VALOR

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB

-30.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

150.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB

-30.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

25.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

25.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

686.000,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo

686.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal

686.000,00

1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.

FUHBVA - FUND. HOSP. DE BOA V. APARECIDA

42.000,00

1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00.

ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ESTADUAL APS-E

175.000,00

1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00.

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTADUAL (AF-E)

7.000,00

1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00.

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADUAL

300.000,00

1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00.

PROGRAMA NAC.QUALIF. ASSIST.FARMACEUTICA

20.000,00

1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00.

PROGRAMA SAMU/ESTADUAL

135.000,00

1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00.

REPASSE GSUS ESTADUAL

7.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados

152.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados

152.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Transferências dos Estados - Principal

152.000,00

1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00.

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR

135.000,00

1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00.

CONVENIO FNAS CUSTEIO

17.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas

4.300.000,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

4.300.000,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.300.000,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.300.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

4.300.000,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Receitas Correntes

40.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

40.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.

Restituições

40.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.

Outras Restituições

40.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00.

Outras Restituições

40.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00.

Outras Restituições - Principal

40.000,00

1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00.

Impugnações e glosas determinadas pela administração

20.000,00

1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00.

Restituições por pagamentos indevidos

20.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Receitas de Capital

50.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens

50.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis

50.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00.

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

50.000,00

Total:

31.350.000,00

 

RESUMO GERAL

Receitas Correntes

35.209.000,00

Receitas Correntes - Deduções FUNDEB

-3.909.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.260.000,00

Contribuições

401.000,00

Receita Patrimonial

374.000,00

Receita Agropecuária

2.000,00

Receita de Serviços

101.000,00

Transferências Correntes

32.031.000,00

Transferências Correntes - Deduções FUNDEB

-3.909.000,00

Outras Receitas Correntes

40.000,00

Receitas de Capital

50.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 098 2017 ANEXO

 

Exercício: 2018

Resumo Geral da Despesa

Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo II, da Lei nº 4.320/64

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.0.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

30.227.000,00

3.1.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

16.773.000,00

3.1.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

307.000,00

 

3.1.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

307.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

145.000,00

 

 

806

REPASSE ESTADUAL CONSAMU

127.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

3.1.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

16.466.000,00

 

3.1.90.03.00.00

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

400.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

400.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.970.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

740.000,00

 

 

101

Fundef 60%

2.681.000,00

 

 

102

Fundef 40%

830.000,00

 

 

103

Educação/5%

440.000,00

 

 

104

Educação/25%

300.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

1.540.000,00

 

 

495

Atenção Básica

1.300.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.139.000,00

 

 

3.1.90.13.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.996.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

140.000,00

 

 

101

Fundef 60%

560.000,00

 

 

102

Fundef 40%

161.000,00

 

 

103

Educação/5%

91.000,00

 

 

104

Educação/25%

63.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

308.000,00

 

 

495

Atenção Básica

300.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.373.000,00

 

 

3.1.90.94.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

100.000,00

 

 

103

Educação/5%

20.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

30.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

3.2.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

 

 

401.000,00

3.2.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.000,00

 

3.2.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

1.000,00

 

 

3.2.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

400.000,00

 

3.2.90.21.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

400.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

400.000,00

 

 

3.3.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

13.053.000,00

3.3.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

328.000,00

 

3.3.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

328.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

290.000,00

 

 

806

REPASSE ESTADUAL CONSAMU

8.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

3.3.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

12.725.000,00

 

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

135.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

30.000,00

 

 

103

Educação/5%

10.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

20.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

75.000,00

 

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.000.650,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

120.000,00

 

 

102

Fundef 40%

10.000,00

 

 

103

Educação/5%

180.000,00

 

 

104

Educação/25%

166.750,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

280.000,00

 

 

495

Atenção Básica

300.000,00

 

 

496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H

300.000,00

 

 

497

Vigilância em Saúde

50.000,00

 

 

498

ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL

20.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

1.301.000,00

 

 

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 169-A C

52.000,00

 

 

510

Taxas - Exercício de Poder de Polícia

30.000,00

 

 

512

CIDE (Lei 10866/04, Art. 1º B)

25.000,00

 

 

738

FNAS IGD

3.000,00

 

 

801

REPASSE FNAS FEDERAL CUSTEIO

17.000,00

 

 

802

REPASSE GSUS ESTADUAL

8.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS

120.000,00

 

 

936

Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)

15.000,00

 

 

938

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de M

2.900,00

 

 

940

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastr

30.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

970.000,00

 

 

3.3.90.31.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

1.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

647.000,00

 

 

102

Fundef 40%

50.000,00

 

 

103

Educação/5%

15.000,00

 

 

104

Educação/25%

25.000,00

 

 

111

Merenda Escolar PNAE

143.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

15.000,00

 

 

495

Atenção Básica

90.000,00

 

 

497

Vigilância em Saúde

1.000,00

 

 

498

ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL

1.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS

1.000,00

 

 

936

Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)

1.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

305.000,00

 

 

3.3.90.33.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

922.000,00

 

 

103

Educação/5%

85.000,00

 

 

104

Educação/25%

30.000,00

 

 

107

Salário Educação

412.000,00

 

 

116

FNDE/MDE/PNATE/FEDERAL

71.000,00

 

 

126

TRANSPORTE SEED/PNTE

136.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

10.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

150.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

40.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

40.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

684.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

20.000,00

 

 

102

Fundef 40%

5.000,00

 

 

103

Educação/5%

30.000,00

 

 

104

Educação/25%

10.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

25.000,00

 

 

495

Atenção Básica

50.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

53.000,00

 

 

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS

2.000,00

 

 

936

Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)

1.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

488.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.663.350,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

148.000,00

 

 

102

Fundef 40%

20.000,00

 

 

103

Educação/5%

107.250,00

 

 

104

Educação/25%

30.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

520.000,00

 

 

495

Atenção Básica

600.000,00

 

 

496

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e H

401.000,00

 

 

497

Vigilância em Saúde

47.000,00

 

 

498

ASSISTENCIA FARMACEUTICA ESTADUAL

11.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

1.375.000,00

 

 

507

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 169-A C

350.000,00

 

 

510

Taxas - Exercício de Poder de Polícia

92.000,00

 

 

511

Taxas Pela Prestação de Serviços

235.000,00

 

 

934

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS

20.000,00

 

 

936

Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)

5.000,00

 

 

938

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de M

100,00

 

 

940

Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastr

3.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

1.699.000,00

 

 

3.3.90.47.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

282.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

1.000,00

 

 

504

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon

30.000,00

 

 

512

CIDE (Lei 10866/04, Art. 1º B)

1.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

300.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

3.3.90.93.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

50.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.123.000,00

4.4.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

472.000,00

4.4.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

11.000,00

 

4.4.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

11.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

6.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

4.4.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

461.000,00

 

4.4.90.51.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

190.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

1.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

5.000,00

 

 

501

Alienação de Ativos /Bens Móveis

55.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

129.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

255.000,00

 

 

1

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

10.000,00

 

 

104

Educação/25%

10.000,00

 

 

105

Alienação de Bens da Educação

2.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

15.000,00

 

 

495

Atenção Básica

30.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

188.000,00

 

 

4.4.90.61.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

16.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

 

 

4.6.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

 

 

651.000,00

Programática

Descrição

Desdobramento

Elemento

Categoria Econômica

4.6.71.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

1.000,00

 

4.6.71.70.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

1.000,00

 

 

303

Saúde/ Percentual Próprio

1.000,00

 

 

4.6.90.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

650.000,00

 

4.6.90.71.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

650.000,00

 

 

1.000

Recursos Ordinários (Livres)

650.000,00

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 098 2017 ANEXO

 

Exercício: 2018

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985

Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.

 

ÓRGÃO/UNIDADE

DESPESA CORRENTE

DESPESA CAPITAL

TOTAL

CÂMARA MUNICIPAL

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL

1.239.000,00

11.000,00

1.250.000,00

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

 

GABINETE DO PREFEITO

288.000,00

1.000,00

289.000,00

GABINETE DO VICE-PREFEITO

92.000,00

 

92.000,00

ASSESSORIA JURIDICA

256.000,00

 

256.000,00

CONTRALADORIA INTERNA

52.000,00

 

52.000,00

CHEFIA DE GABINETE

87.000,00

 

87.000,00

SECRETARIA DA FAZENDA

 

 

 

DIVISÃO DE COMPRAS

120.000,00

10.000,00

130.000,00

DIVISÃO DA CONTABILIDADE

370.000,00

 

370.000,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

1.343.000,00

655.000,00

1.998.000,00

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

 

 

 

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO

107.000,00

 

107.000,00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,

3.193.000,00

40.000,00

3.233.000,00

ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO

 

 

 

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

1.704.000,00

 

1.704.000,00

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

 

 

 

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

1.705.000,00

36.000,00

1.741.000,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

1.900.000,00

96.000,00

1.996.000,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA

976.000,00

50.000,00

1.026.000,00

DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

145.000,00

 

145.000,00

DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

20.000,00

 

20.000,00

SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

 

DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

1.947.000,00

7.000,00

1.954.000,00

DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE

4.825.000,00

55.000,00

4.880.000,00

DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

98.000,00

 

98.000,00

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

 

 

 

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO

1.549.000,00

40.000,00

1.589.000,00

DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

111.000,00

 

111.000,00

DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC)

265.000,00

15.000,00

280.000,00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

DIVISÃO DE CULTURA

80.000,00

75.000,00

155.000,00

DIVISÃO PEDAGÓGICA

7.452.000,00

27.000,00

7.479.000,00

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

 

 

 

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

80.000,00

 

80.000,00

DIVISAO DE ESPORTE

148.000,00

2.000,00

150.000,00

DIVISÃO DE TURISMO

53.000,00

 

53.000,00

DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.000,00

3.000,00

25.000,00

 

30.227.000,00

1.123.000,00

31.350.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 098 2017 ANEXO

 

Exercício: 2018

Programa de Trabalho

Adendo V a Portaria

SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VI, da Lei nº 4.320/64

 

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 01

CÂMARA MUNICIPAL

Unidade: 01001

CÂMARA MUNICIPAL

01.000.0000.0.000.

Legislativa

1.000,00

1.249.000,00

0,00

1.250.000,00

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

1.000,00

1.249.000,00

0,00

1.250.000,00

01.031.0001.0.000.

PROCESSO LEGISLATIVO

1.000,00

1.249.000,00

0,00

1.250.000,00

 

1.000,00

1.249.000,00

0,00

1.250.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

Unidade: 02001

GABINETE DO PREFEITO

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

289.000,00

0,00

289.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

289.000,00

0,00

289.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

289.000,00

0,00

289.000,00

 

0,00

289.000,00

0,00

289.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

Unidade: 02002

GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

92.000,00

0,00

92.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

92.000,00

0,00

92.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

92.000,00

0,00

92.000,00

 

0,00

92.000,00

0,00

92.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

Unidade: 02003

ASSESSORIA JURIDICA

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

256.000,00

0,00

256.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

256.000,00

0,00

256.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

256.000,00

0,00

256.000,00

 

0,00

256.000,00

0,00

256.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

Unidade: 02004

CONTRALADORIA INTERNA

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

 

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 02

GOVERNO MUNICIPAL

Unidade: 02005

CHEFIA DE GABINETE

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

87.000,00

0,00

87.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

87.000,00

0,00

87.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

87.000,00

0,00

87.000,00

 

0,00

87.000,00

0,00

87.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade: 03001

DIVISÃO DE COMPRAS

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

04.122.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

 

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade: 03002

DIVISÃO DA CONTABILIDADE

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

04.123.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

 

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 03

SECRETARIA DA FAZENDA

Unidade: 03003

DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

367.000,00

0,00

367.000,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

367.000,00

0,00

367.000,00

04.123.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

367.000,00

0,00

367.000,00

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

28.846.0000.0.000.

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

28.846.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

 

0,00

367.000,00

1.631.000,00

1.998.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Unidade: 04001

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

04.121.0000.0.000.

Planejamento e Orçamento

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

04.121.0024.0.000.

PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

 

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 05001

DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

3.233.000,00

0,00

3.233.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

3.233.000,00

0,00

3.233.000,00

04.122.0003.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

0,00

3.233.000,00

0,00

3.233.000,00

 

0,00

3.233.000,00

0,00

3.233.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Unidade: 05002

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

1.704.000,00

0,00

1.704.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

1.704.000,00

0,00

1.704.000,00

04.122.0003.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

0,00

1.704.000,00

0,00

1.704.000,00

 

 

0,00

1.704.000,00

0,00

1.704.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

Unidade: 06001

DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

26.000.0000.0.000.

Transporte

67.000,00

1.674.000,00

0,00

1.741.000,00

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

67.000,00

1.674.000,00

0,00

1.741.000,00

26.782.0004.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL

67.000,00

1.674.000,00

0,00

1.741.000,00

 

67.000,00

1.674.000,00

0,00

1.741.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

Unidade: 06002

DIVIÃSO DE SERVIÇOS URBANOS

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

86.000,00

1.910.000,00

0,00

1.996.000,00

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

86.000,00

0,00

0,00

86.000,00

15.451.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

86.000,00

0,00

0,00

86.000,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

0,00

1.910.000,00

0,00

1.910.000,00

15.452.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

0,00

1.910.000,00

0,00

1.910.000,00

 

86.000,00

1.910.000,00

0,00

1.996.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

Unidade: 06003

DIVIÃSO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA

20.000.0000.0.000.

Agricultura

40.000,00

986.000,00

0,00

1.026.000,00

20.541.0000.0.000.

Preservação e Conservação Ambiental

20.000,00

65.000,00

0,00

85.000,00

20.541.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

20.000,00

65.000,00

0,00

85.000,00

20.606.0000.0.000.

Extensão Rural

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.606.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.000,00

921.000,00

0,00

931.000,00

20.608.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

10.000,00

921.000,00

0,00

931.000,00

 

40.000,00

986.000,00

0,00

1.026.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

Unidade: 06004

DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

15.452.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

 

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

Unidade: 06005

DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.124.0000.0.000.

Controle Interno

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.124.0022.0.000.

PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

 

 

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 07

SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade: 07001

DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA

10.000.0000.0.000.

Saúde

0,00

1.954.000,00

0,00

1.954.000,00

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.954.000,00

0,00

1.954.000,00

10.302.0016.0.000.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

1.954.000,00

0,00

1.954.000,00

 

0,00

1.954.000,00

0,00

1.954.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 07

SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade: 07002

DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE

10.000.0000.0.000.

Saúde

15.000,00

4.865.000,00

0,00

4.880.000,00

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

15.000,00

4.865.000,00

0,00

4.880.000,00

10.301.0007.0.000.

ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

15.000,00

4.865.000,00

0,00

4.880.000,00

 

15.000,00

4.865.000,00

0,00

4.880.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 07

SECRETARIA DE SAÚDE

Unidade: 07003

DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS

10.000.0000.0.000.

Saúde

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

10.305.0017.0.000.

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

 

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Unidade: 08001

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

10.000,00

1.579.000,00

0,00

1.589.000,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

10.000,00

1.579.000,00

0,00

1.589.000,00

08.244.0008.0.000.

EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.000,00

1.579.000,00

0,00

1.589.000,00

 

10.000,00

1.579.000,00

0,00

1.589.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Unidade: 08002

DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

0,00

111.000,00

0,00

111.000,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

0,00

111.000,00

0,00

111.000,00

08.244.0021.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

0,00

111.000,00

0,00

111.000,00

 

0,00

111.000,00

0,00

111.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

Unidade: 08003

DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC)

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

08.243.0018.0.000.

PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

 

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 09001

DIVISÃO DE CULTURA

13.000.0000.0.000.

Cultura

75.000,00

80.000,00

0,00

155.000,00

13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

75.000,00

80.000,00

0,00

155.000,00

13.392.0012.0.000.

PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL

75.000,00

80.000,00

0,00

155.000,00

 

75.000,00

80.000,00

0,00

155.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Unidade: 09002

DIVISÃO PEDAGÓGICA

12.000.0000.0.000.

Educação

20.000,00

7.459.000,00

0,00

7.479.000,00

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

20.000,00

6.501.000,00

0,00

6.521.000,00

12.361.0009.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

20.000,00

6.501.000,00

0,00

6.521.000,00

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

0,00

796.000,00

0,00

796.000,00

12.365.0010.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL

0,00

796.000,00

0,00

796.000,00

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

12.367.0011.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

 

20.000,00

7.459.000,00

0,00

7.479.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

Unidade: 10001

DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

04.122.0020.0.000.

PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

 

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

Unidade: 10002

DIVISAO DE ESPORTE

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

2.000,00

148.000,00

0,00

150.000,00

27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

2.000,00

148.000,00

0,00

150.000,00

27.812.0013.0.000.

APOIO AO ESPORTE

2.000,00

148.000,00

0,00

150.000,00

 

2.000,00

148.000,00

0,00

150.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

Unidade: 10003

DIVISÃO DE TURISMO

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

23.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

23.695.0014.0.000.

APOIO AO TURISMO

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

 

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Órgão: 10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

Unidade: 10004

DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.000.0000.0.000.

Indústria

3.000,00

22.000,00

0,00

25.000,00

22.661.0000.0.000.

Promoção Industrial

3.000,00

22.000,00

0,00

25.000,00

22.661.0015.0.000.

APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS

3.000,00

22.000,00

0,00

25.000,00

 

3.000,00

22.000,00

0,00

25.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 098 2017 ANEXO

 

Exercício: 2018

Programa de Trabalho de Governo

Adendo V a Portaria

SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VII, da Lei nº 4.320/64

 

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01.000.0000.0.000.

Legislativa

1.000,00

1.249.000,00

0,00

1.250.000,00

01.031.0000.0.000.

Ação Legislativa

1.000,00

1.249.000,00

0,00

1.250.000,00

01.031.0001.0.000.

PROCESSO LEGISLATIVO

1.000,00

1.249.000,00

0,00

1.250.000,00

01.031.0001.1.007.

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

01.031.0001.2.001.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.109.000,00

0,00

1.109.000,00

01.031.0001.2.002.

RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

04.000.0000.0.000.

Administração

0,00

6.787.000,00

0,00

6.787.000,00

04.121.0000.0.000.

Planejamento e Orçamento

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

04.121.0024.0.000.

PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

04.121.0024.2.040.

MANUTENÇÃO DO SETOR DE PLANEJAMENTO

0,00

107.000,00

0,00

107.000,00

04.122.0000.0.000.

Administração Geral

0,00

5.923.000,00

0,00

5.923.000,00

04.122.0002.0.000.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

0,00

776.000,00

0,00

776.000,00

04.122.0002.2.003.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

289.000,00

0,00

289.000,00

04.122.0002.2.004.

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

0,00

92.000,00

0,00

92.000,00

04.122.0002.2.005.

AÇÕES DE NATUREZA JURIDICA

0,00

256.000,00

0,00

256.000,00

04.122.0002.2.006.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONTROLE INTERNO

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

04.122.0002.2.007.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CHEFE DE GABINETE

0,00

87.000,00

0,00

87.000,00

04.122.0003.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

0,00

4.937.000,00

0,00

4.937.000,00

04.122.0003.2.008.

AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

0,00

2.933.000,00

0,00

2.933.000,00

04.122.0003.2.009.

DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICAIS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

04.122.0003.2.010.

INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

04.122.0003.2.015.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS

0,00

1.304.000,00

0,00

1.304.000,00

04.122.0020.0.000.

PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

04.122.0020.2.084.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA COMUNICAÇÃO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

04.122.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

04.122.0023.2.016.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO COMPRAS

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

0,00

737.000,00

0,00

737.000,00

04.123.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

737.000,00

0,00

737.000,00

04.123.0023.2.011.

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FAZENDA

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.123.0023.2.012.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DE CONTABILIDADE

0,00

370.000,00

0,00

370.000,00

04.123.0023.2.013.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE TESOURARIA

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

04.123.0023.2.014.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇAO E ARRECADAÇÃO

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

04.123.0023.2.017.

MANUTENÇÃO CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS-COMPRO

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

04.124.0000.0.000.

Controle Interno

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.124.0022.0.000.

PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.124.0022.2.095.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE DO FROTAS E ALMOXARIFADO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

08.000.0000.0.000.

Assistência Social

10.000,00

1.970.000,00

0,00

1.980.000,00

08.243.0000.0.000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

08.243.0018.0.000.

PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

280.000,00

0,00

280.000,00

08.243.0018.2.056.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONSELHO TUTELAR

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

08.243.0018.6.057.

DESENVOLVIMENTO DE AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

10.000,00

1.690.000,00

0,00

1.700.000,00

08.244.0008.0.000.

EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.000,00

1.579.000,00

0,00

1.589.000,00

08.244.0008.1.010.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS SOCIAIS

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

08.244.0008.2.054.

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAMILIA, HABITAÇÃO, IDOSO, ESPAÇO ACOLHER, PANIFICAD

0,00

1.378.000,00

0,00

1.378.000,00

08.244.0008.2.061.

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

08.244.0008.2.062.

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

143.000,00

0,00

143.000,00

08.244.0008.2.063.

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

08.244.0008.2.064.

MANUTENÇÃO DO BLOCO DA QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO DO SUAS

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

08.244.0021.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

0,00

111.000,00

0,00

111.000,00

08.244.0021.2.055.

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

0,00

111.000,00

0,00

111.000,00

10.000.0000.0.000.

Saúde

15.000,00

6.917.000,00

0,00

6.932.000,00

10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

15.000,00

4.865.000,00

0,00

4.880.000,00

10.301.0007.0.000.

ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

15.000,00

4.865.000,00

0,00

4.880.000,00

10.301.0007.1.008.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICROONIBUS E VEÍCULOS

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

10.301.0007.1.009.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

10.301.0007.2.024.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

4.865.000,00

0,00

4.865.000,00

10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.954.000,00

0,00

1.954.000,00

10.302.0016.0.000.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

1.954.000,00

0,00

1.954.000,00

10.302.0016.2.033.

MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - CISOP/SAMU

0,00

578.000,00

0,00

578.000,00

10.302.0016.2.034.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR

0,00

1.344.000,00

0,00

1.344.000,00

10.302.0016.2.041.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

0,00

32.000,00

0,00

32.000,00

10.305.0000.0.000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

10.305.0017.0.000.

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

10.305.0017.2.031.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE DOENÇAS

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

12.000.0000.0.000.

Educação

20.000,00

7.459.000,00

0,00

7.479.000,00

12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

20.000,00

6.501.000,00

0,00

6.521.000,00

12.361.0009.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

20.000,00

6.501.000,00

0,00

6.521.000,00

12.361.0009.1.011.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

12.361.0009.1.012.

AMPLIAÇÃO DA FROTA

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

12.361.0009.2.066.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60%

0,00

2.540.000,00

0,00

2.540.000,00

12.361.0009.2.067.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%

0,00

1.011.000,00

0,00

1.011.000,00

12.361.0009.2.068.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.593.000,00

0,00

1.593.000,00

12.361.0009.2.069.

TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

1.064.000,00

0,00

1.064.000,00

12.361.0009.2.070.

MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

293.000,00

0,00

293.000,00

12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

0,00

796.000,00

0,00

796.000,00

12.365.0010.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL

0,00

796.000,00

0,00

796.000,00

12.365.0010.2.074.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO INFANTIL

0,00

696.000,00

0,00

696.000,00

12.365.0010.2.075.

MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0010.2.076.

TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.367.0000.0.000.

Educação Especial

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

12.367.0011.0.000.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL

0,00

162.000,00

0,00

162.000,00

12.367.0011.2.080.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO ESPECIAL

0,00

102.000,00

0,00

102.000,00

12.367.0011.2.081.

MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO ESPECIAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.367.0011.2.082.

TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO ESPECIAL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

13.000.0000.0.000.

Cultura

75.000,00

80.000,00

0,00

155.000,00

13.392.0000.0.000.

Difusão Cultural

75.000,00

80.000,00

0,00

155.000,00

13.392.0012.0.000.

PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL

75.000,00

80.000,00

0,00

155.000,00

13.392.0012.1.029.

AQUISIÇÃO DE TERRENO, VEÍCULO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

13.392.0012.2.083.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CULTURA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

15.000.0000.0.000.

Urbanismo

86.000,00

2.055.000,00

0,00

2.141.000,00

15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

86.000,00

0,00

0,00

86.000,00

15.451.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

86.000,00

0,00

0,00

86.000,00

15.451.0005.1.005.

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

15.451.0005.1.006.

EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA E ESGOTO

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

15.452.0000.0.000.

Serviços Urbanos

0,00

2.055.000,00

0,00

2.055.000,00

15.452.0005.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

0,00

2.055.000,00

0,00

2.055.000,00

15.452.0005.2.021.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS URBANOS

0,00

1.910.000,00

0,00

1.910.000,00

15.452.0005.2.023.

ATIVIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

20.000.0000.0.000.

Agricultura

40.000,00

986.000,00

0,00

1.026.000,00

20.541.0000.0.000.

Preservação e Conservação Ambiental

20.000,00

65.000,00

0,00

85.000,00

20.541.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

20.000,00

65.000,00

0,00

85.000,00

20.541.0006.1.004.

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

20.541.0006.2.057.

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE

0,00

65.000,00

0,00

65.000,00

20.606.0000.0.000.

Extensão Rural

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.606.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.606.0006.1.003.

AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.000,00

921.000,00

0,00

931.000,00

20.608.0006.0.000.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

10.000,00

921.000,00

0,00

931.000,00

20.608.0006.1.030.

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

20.608.0006.2.022.

DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUARIO

0,00

921.000,00

0,00

921.000,00

22.000.0000.0.000.

Indústria

3.000,00

22.000,00

0,00

25.000,00

Programática

Descrição

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

22.661.0000.0.000.

Promoção Industrial

3.000,00

22.000,00

0,00

25.000,00

22.661.0015.0.000.

APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS

3.000,00

22.000,00

0,00

25.000,00

22.661.0015.1.014.

CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DE BARRACÕES INDUSTRIAS

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

22.661.0015.2.087.

APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E SERVIÇOS

0,00

22.000,00

0,00

22.000,00

23.000.0000.0.000.

Comércio e Serviços

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

23.695.0000.0.000.

Turismo

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

23.695.0014.0.000.

APOIO AO TURISMO

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

23.695.0014.2.086.

MANUTENÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO

0,00

53.000,00

0,00

53.000,00

26.000.0000.0.000.

Transporte

67.000,00

1.674.000,00

0,00

1.741.000,00

26.782.0000.0.000.

Transporte Rodoviário

67.000,00

1.674.000,00

0,00

1.741.000,00

26.782.0004.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL

67.000,00

1.674.000,00

0,00

1.741.000,00

26.782.0004.1.001.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

26.782.0004.1.002.

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E POLIÉDRICA, REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

26.782.0004.2.018.

ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS MUNICIPAIS

0,00

1.674.000,00

0,00

1.674.000,00

27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

2.000,00

148.000,00

0,00

150.000,00

27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

2.000,00

148.000,00

0,00

150.000,00

27.812.0013.0.000.

APOIO AO ESPORTE

2.000,00

148.000,00

0,00

150.000,00

27.812.0013.1.013.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

27.812.0013.2.085.

MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR

0,00

148.000,00

0,00

148.000,00

28.000.0000.0.000.

Encargos Especiais

0,00

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

28.846.0000.0.000.

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

28.846.0023.0.000.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

0,00

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

28.846.0023.0.016.

ENCARGOS ESPECIAIS

0,00

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

 

319.000,00

29.400.000,00

1.631.000,00

31.350.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 098 2017 ANEXO

 

Exercício: 2018

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos

Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64

 

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01.000.0000.

Legislativa

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

01.031.0000.

Ação Legislativa

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

01.031.0001.

PROCESSO LEGISLATIVO

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

04.000.0000.

Administração

5.537.000,00

1.250.000,00

6.787.000,00

04.121.0000.

Planejamento e Orçamento

107.000,00

0,00

107.000,00

04.121.0024.

PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL

107.000,00

0,00

107.000,00

04.122.0000.

Administração Geral

4.773.000,00

1.150.000,00

5.923.000,00

04.122.0002.

COORDENAÇÃO SUPERIOR

776.000,00

0,00

776.000,00

04.122.0003.

PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

3.787.000,00

1.150.000,00

4.937.000,00

04.122.0020.

PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO

80.000,00

0,00

80.000,00

04.122.0023.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

130.000,00

0,00

130.000,00

04.123.0000.

Administração Financeira

637.000,00

100.000,00

737.000,00

04.123.0023.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

637.000,00

100.000,00

737.000,00

04.124.0000.

Controle Interno

20.000,00

0,00

20.000,00

04.124.0022.

PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO

20.000,00

0,00

20.000,00

08.000.0000.

Assistência Social

1.647.000,00

333.000,00

1.980.000,00

08.243.0000.

Assistência à Criança a ao Adolescente

280.000,00

0,00

280.000,00

08.243.0018.

PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

280.000,00

0,00

280.000,00

08.244.0000.

Assistência Comunitária

1.367.000,00

333.000,00

1.700.000,00

08.244.0008.

EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.256.000,00

333.000,00

1.589.000,00

08.244.0021.

PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)

111.000,00

0,00

111.000,00

10.000.0000.

Saúde

55.000,00

6.877.000,00

6.932.000,00

10.301.0000.

Atenção Básica

55.000,00

4.825.000,00

4.880.000,00

10.301.0007.

ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE

55.000,00

4.825.000,00

4.880.000,00

10.302.0000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.954.000,00

1.954.000,00

10.302.0016.

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

1.954.000,00

1.954.000,00

10.305.0000.

Vigilância Epidemiológica

0,00

98.000,00

98.000,00

10.305.0017.

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

98.000,00

98.000,00

12.000.0000.

Educação

635.000,00

6.844.000,00

7.479.000,00

12.361.0000.

Ensino Fundamental

615.000,00

5.906.000,00

6.521.000,00

12.361.0009.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

615.000,00

5.906.000,00

6.521.000,00

12.365.0000.

Educação Infantil

10.000,00

786.000,00

796.000,00

12.365.0010.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL

10.000,00

786.000,00

796.000,00

12.367.0000.

Educação Especial

10.000,00

152.000,00

162.000,00

12.367.0011.

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL

10.000,00

152.000,00

162.000,00

13.000.0000.

Cultura

125.000,00

30.000,00

155.000,00

13.392.0000.

Difusão Cultural

125.000,00

30.000,00

155.000,00

13.392.0012.

PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL

125.000,00

30.000,00

155.000,00

15.000.0000.

Urbanismo

1.422.000,00

719.000,00

2.141.000,00

15.451.0000.

Infra-Estrutura Urbana

61.000,00

25.000,00

86.000,00

15.451.0005.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

61.000,00

25.000,00

86.000,00

15.452.0000.

Serviços Urbanos

1.361.000,00

694.000,00

2.055.000,00

15.452.0005.

PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS

1.361.000,00

694.000,00

2.055.000,00

20.000.0000.

Agricultura

773.000,00

253.000,00

1.026.000,00

20.541.0000.

Preservação e Conservação Ambiental

85.000,00

0,00

85.000,00

20.541.0006.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

85.000,00

0,00

85.000,00

20.606.0000.

Extensão Rural

10.000,00

0,00

10.000,00

20.606.0006.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

10.000,00

0,00

10.000,00

20.608.0000.

Promoção da Produção Agropecuária

678.000,00

253.000,00

931.000,00

20.608.0006.

PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE

678.000,00

253.000,00

931.000,00

Programática

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

22.000.0000.

Indústria

25.000,00

0,00

25.000,00

22.661.0000.

Promoção Industrial

25.000,00

0,00

25.000,00

22.661.0015.

APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS

25.000,00

0,00

25.000,00

23.000.0000.

Comércio e Serviços

53.000,00

0,00

53.000,00

23.695.0000.

Turismo

53.000,00

0,00

53.000,00

23.695.0014.

APOIO AO TURISMO

53.000,00

0,00

53.000,00

26.000.0000.

Transporte

971.000,00

770.000,00

1.741.000,00

26.782.0000.

Transporte Rodoviário

971.000,00

770.000,00

1.741.000,00

26.782.0004.

PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL

971.000,00

770.000,00

1.741.000,00

27.000.0000.

Desporto e Lazer

131.000,00

19.000,00

150.000,00

27.812.0000.

Desporto Comunitário

131.000,00

19.000,00

150.000,00

27.812.0013.

APOIO AO ESPORTE

131.000,00

19.000,00

150.000,00

28.000.0000.

Encargos Especiais

1.600.000,00

31.000,00

1.631.000,00

28.846.0000.

Outros Encargos Especiais

1.600.000,00

31.000,00

1.631.000,00

28.846.0023.

PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS

1.600.000,00

31.000,00

1.631.000,00

 

14.224.000,00

17.126.000,00

31.350.000,00

 

ADMINISTRAÇÃO

LEI 98 2017 ANEXO

 

Exercício: 2018

Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985

Anexo 9, da Lei nº 4.320/64

 

 

01 Legislativa

04 Administração

08 Assistência Social

10 Saúde

01

CÂMARA MUNICIPAL

1.250.000,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

776.000,00

0,00

0,00

03

SECRETARIA DA FAZENDA

0,00

867.000,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,00

107.000,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

4.937.000,00

0,00

0,00

06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

0,00

20.000,00

0,00

0,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

6.932.000,00

08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

0,00

0,00

1.980.000,00

0,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

0,00

80.000,00

0,00

0,00

TOTAL

1.250.000,00

6.787.000,00

1.980.000,00

6.932.000,00

 

12 Educação

13 Cultura

15 Urbanismo

20 Agricultura

01

CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

03

SECRETARIA DA FAZENDA

0,00

0,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

0,00

0,00

2.141.000,00

1.026.000,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

7.479.000,00

155.000,00

0,00

0,00

10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

7.479.000,00

155.000,00

2.141.000,00

1.026.000,00

 

22 Indústria

23 Comércio e Serviços

26 Transporte

27 Desporto e Lazer

01

CÂMARA MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

03

SECRETARIA DA FAZENDA

0,00

0,00

0,00

0,00

04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,00

0,00

0,00

0,00

05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

0,00

0,00

1.741.000,00

0,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

0,00

0,00

0,00

10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

25.000,00

53.000,00

0,00

150.000,00

TOTAL

25.000,00

53.000,00

1.741.000,00

150.000,00

 

28 Encargos Especiais

TOTAL

01

CÂMARA MUNICIPAL

0,00

1.250.000,00

02

GOVERNO MUNICIPAL

0,00

776.000,00

03

SECRETARIA DA FAZENDA

1.631.000,00

2.498.000,00

04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,00

107.000,00

05

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

4.937.000,00

06

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE

0,00

4.928.000,00

07

SECRETARIA DE SAÚDE

0,00

6.932.000,00

08

SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

0,00

1.980.000,00

09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

0,00

7.634.000,00

10

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO

0,00

308.000,00

TOTAL

1.631.000,00

31.350.000,00


Publicado por:
Eliziane Simeia da Silva Araujo
Código Identificador:C268A8AD