ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 819/2026
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 819/2026
No Decreto nº 819/2026, que nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, publicado em 14 de agosto de 2026, na parte dos considerandos, onde se lê:
“CONSIDERANDO o art. 5º, § 1º e § 2º do Decreto nº 818/2026, instituiu o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa [...]”
Leia-se:
“CONSIDERANDO o art. 5º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 812/2026, que institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, com as alterações promovidas pelo decreto modificativo correspondente, com a finalidade de coordenar, articular, acompanhar e fomentar políticas públicas e ações municipais destinadas à promoção, proteção e garantia dos direitos, da dignidade e do bem-estar da pessoa idosa, de seus familiares e de seus cuidadores, no âmbito do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa.”
Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 819/2026.
Município de Guaraqueçaba,20 de outubro de 2026.
ALESSANDRO CARNEIRO SOARES TRUCHINSKI
Prefeito do Município
Publicado por:
Arivaldo Carneiro Soares
Código Identificador:C2BABE22