ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Secretaria de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
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2017 |
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Programa: 0 - PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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1 |
Operação Especial |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, CONTRIBUTIVAS E DEMAIS |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
670.000,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
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Descrição: |
atender os compromissos com o pasep, precatórios e demais contribuições exigidos. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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2 |
Operação Especial |
DIVIDA PÚBLICA |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
1.464.000,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
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Descrição: |
atender os compromissos com a amortização e encargos da dívida pública. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
2.134.000,00 |
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Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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3 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
SESSÃO LEGISLATIVA |
1,000 |
1.889.568,00 |
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Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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Descrição: |
A) Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta; |
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B) Adquirir móveis e equipamentos necessários para o bom funcionamento da casa; |
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C) Implantação de rede e aquisição de equipamentos de informática necessários para a informatização dos serviços da Câmara Municipal; |
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D) Aquisição de veículos para uso do Legislativo Municipal; |
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E) Ampliação das instalações da Sede do Poder Legislativo; |
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F) Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para melhor funcionamento dos serviços legislativos; |
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G) Manter controles de quadro de funcionalismo municipal e promover sua expansão na medida da necessidade, na forma que dispõe a legislação federal e municipal; |
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H) Treinar e capacitar os funcionários; |
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I) Modernizar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, dar agilidade às informações e assegurando rapidez e confiabilidade dos dados. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
1.889.568,00 |
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Programa: 2 - GOVERNO MUNICIPAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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38 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GOVERNO |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
1.350.000,00 |
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Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Descrição: |
A) Assistir o prefeito municipal em suas relações com os munícipes ou com autoridades, no âmbito municipal, estadual ou federal, dando suporte de informações político-administrativas; |
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B) Manter a harmonia e a funcionabilidade das assessorias do prefeito, assistindo ao chefe do poder executivo municipal em suas relações político-administrativas com órgãos e entidades públicas e privadas e associações de classes; |
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C) Conservar o Paço Municipal em condições de abrigar as demais unidades administrativas, adequando a evolução dos serviços internos e mantendo o atendimento à população; |
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D) Promover a modernização administrativa, adequando-a as exigências da conjuntura governamental atual; |
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E) Estabelecer fluxos de informações entre as diversas secretarias e órgãos; |
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F) Facilitar processos decisórios e auxiliar na coordenação das atividades governamentais; |
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G) Organizar todos os atos públicos que necessitem da presença do prefeito, preparando os de protocolos e cerimôniais; |
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H) Promover todo o controle documental do gabinete; |
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I) Administrar a agenda do prefeito; |
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J) Coordenar o atendimento à população; |
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K) Organizar as reuniões e distribuição de correspondências; |
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L) Interagir permanentemente com as secretarias municipais, visando o cumprimento do plano de ações municipal; |
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M) Adquirir veículos, computadores, móveis, equipamentos e materiais para o perfeito funcionamento da secretaria; |
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N) Assegurar a participação efetiva da comunidade junto a administração pública; |
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O) Contratar e capacitar pessoal; |
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P) Dinamizar, executar e fiscalizar a divulgação dos atos do poder executivo; |
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Q) Acompanhar a opinião pública a respeito da atuação da administração publica municipal; |
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R) Ordenar a relação com a imprensa em geral, elaborando matérias jornalísticas das ações das secretarias, divulgando-as em veículos de comunicação internos e externos; |
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S) Acompanhar e divulgar todos os eventos oficiais promovidos pela municipalidade; |
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T) Coordenar a criação e impressão de material gráfico; |
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U) Dar publicidade aos atos oficiais através da internet e do veículo de divulgação oficial do município; |
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V) Realizar a interlocução entre a administração municipal e os veículos de comunicação; |
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X) Apoio das atividades e serviços relativos a organização comunitária; |
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Y) Incentivar, assessorar e participar das entidades representativas das comunidades rurais e urbanas, facilitando sua integração com o poder público municipal; |
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Z) Promover audiências públicas para pautas municipalistas; |
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A1) Organizar as atividades do prefeito em suas relações institucionais com a comunidade, com entidades privadas e outros órgãos governamentais; |
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B1) Gerenciar a agenda do prefeito; |
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C1) Encaminhar processos administrativos para aprovação do prefeito municipal. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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39 |
Atividade |
PROCURADORIA JURÍDICA |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
480.000,00 |
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Função: |
2 - JUDICIÁRIA |
Subfunção: 92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
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Descrição: |
A) Promover a assistência jurídica em todos os atos do poder executivo; |
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B) Prestar orientação ao prefeito e secretários municipais sobre a legislação em vigor e sua compatibilidade administrativa; |
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C) Representar a municipalidade em qualquer ação judicial ou extrajudicial; |
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D) Atuar em processos de desapropriações amigáveis ou judiciais; |
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E) Assessorar a comissão de licitação e o pregoeiro, com pareceres em processos licitatórios; |
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F) Emitir pareceres jurídicos sobre qualquer assunto que lhe seja submetido; |
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G) Elaborar projetos de lei e justificativas de veto a serem encaminhados ao poder legislativo municipal; |
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H) Promover a elaboração de decretos, portarias, regulamentos e outros documentos de natureza jurídica; |
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I) Assessorar todas as comissões municipais da prefeitura, dando suporte jurídico na condução de processos administrativos; |
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J) Acompanhar, assessorar, monitorar e efetuar o andamento processual da cobrança da dívida ativa; |
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K) Adquirir equipamentos de informática, mobiliários e material de expediente para modernização e expansão das atividades do setor. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
1.830.000,00 |
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Programa: 3 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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4 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
2.295.000,00 |
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Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Descrição: |
A) assegurar a funcionabilidade do departamento de Recursos Humanos, coordenando, orientando e supervisionando as suas atividades, racionalizando serviços, publicando atos oficiais, supervisionando os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão controle de toda a movimentação interna de pessoal elaborando a folha de pagamento e demais documentos inerentes ao departamento de RH, promover a realização de concursos públicos reenquadramento do funcionalismo público. Equipar o RH com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades. |
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B) promover todo amparo necessário para o funcionamento do Departamento de materiais e Patrimônio, implantando sistemas informatizados para modernização administrativa, para um efetivo e eficiente controle, guarda e preservação de bens públicos. |
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C) assegurar a manutenção do departamento de Licitação e Compras, em conjunto com a procuradoria, dando o suporte necessário para seu bom desenvolvimento. |
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D) assegurar a administração e manutenção do Departamento de Gestão de Informática, procedendo de forma compatível a necessidade de investimentos para seu bom funcionamento. |
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E) promover a garantia de manutenção e aperfeiçoamento da secretaria. |
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F) pagamentos de custas e ações judiciais indenizatórias |
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G) assegurar a funcionabilidade do Departamento de Contabilidade, Tesouraria e Receitas dando todo suporte necessário. |
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H) incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas municipais e a melhoria dos serviços prestados a população. |
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I) aprimorar os procedimentos da administração tributária, buscando maior eficiência e controle dos recursos arrecadados. |
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J) capacitar os servidores lotados nos Departamentos de responsabilidade desta Secretaria. |
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K) manter contribuições federais, pagamento de dívida pública, inscrição de dívidas ativas, Refis, cadastro técnico imobiliário, operações de crédito, etc. |
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L) equipar, modernizar seus departamentos e servidores para o bom desenvolvimento de seus trabalhos. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
2.295.000,00 |
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Programa: 4 - PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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Programa: 4 - PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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5 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
1.270.000,00 |
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Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
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Descrição: |
A) Elaboração e coordenação da proposta orçamentária anual e planos plurianuais de investimentos, adequando os recursos aos objetivos e metas governamentais; |
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B) Promover ações modernizadas da estrutura organizacional municipal |
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C) Planejar, estudar e acompanhar o sistema de controle de avaliação de resultados; |
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D) Estabelecer fluxos de informações entre as diversas secretárias e órgãos; |
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E) Facilitar processos decisórios e auxiliar na coordenação das atividades governamentais; |
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F) Manter atualizada as normas contidas no Plano Diretor Municipal, e zelar pelo seu devido cumprimento; |
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G) Elaborar projetos de todas as naturezas com o objetivo de proporcionar compatibilidade com a lei de licitação; |
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H) Manter o cadastro municipal atualizado junto aos entes federados; |
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I) Viabilizar liberações de recursos junto aos entes federados; |
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J) Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentária e auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual; |
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K) Assessorar o gabinete em todas as ações ligadas ao Planejamento, Obras e Urbanismo; |
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L) Elaboração de projetos para encaminhamento ao departamento de licitações; |
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M) Acompanhamento das obras em execução no município; |
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N) Vistoriar medições de obras, autorizar pagamento aos construtores; |
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O) Prestar serviço de informações ao público sobre procedimentos de construção civil e demais; |
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P) Aquisição de material de expediente, computadores e sistemas de informatização para uso da secretaria; |
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Q) Elaboração, fiscalização e controle de todas as obras públicas no município; |
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R) Proceder consulta prévia, análise e aprovação de projetos de edificações particulares, (residenciais, comerciais e indústriais); |
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S) Fiscalização e acompanhamento da Planta genérica de valores, cadastro técnico imobiliário e outros de cunho urbanístico; |
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T) Emissão de declarações, pareceres, habite-se, notificações e demais referente urbanismo e obras; |
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U) Contratação de serviços de geo-processamento; |
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V) Ampliação do quadro funcional da secretaria; |
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X) Viabilizar a implantação, melhoria e ampliação de obras e serviços públicos (Parques, portais, praças, prédios públicos, terminal rodoviário, rodoviária, telefonia fixa e movel, redes de energias, redes de água tratada, redes de esgoto, redes e galerias de águas pluviais, pontos de ônibus, transporte coletivo, sub-prefeitura, pavimentação com asfalto e lajotas, calçadas, paisagismo, pontes, quadras esportivas, salões comunitários, postos de saúde, escolas, ruas, meio fio, cemitérios, rede de iluminação pública, bueiros, galerias e demais obras e serviços públicos; |
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Y) Viabilizar a aquisição de imóveis (terrenos) para fins de edificação e ampliação de obras públicas; |
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Z) Viabilizar a desapropriação e aquisição de áreas para edificação de unidades habitacionais de interesse social e/ou outros programas do ramo de habitação que vierem a surgir; |
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A1) Construir unidades habitacionais para famílias de baixa e média renda; |
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B1) Adquirir veículos para serviços da secretaria; |
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C1) Viabilizar a construção do trevo de acesso ao bairro de Trigolândia; |
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D1) Adquirir computadores e sistemas de informática para a secretaria; |
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E1) Implantar sistema de placas de sinalização em todo o território municipal; |
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F1) Firmar convênios e parcerias com a AMSULEP, AMP, SANEPAR, COPEL, COHAPAR, bancos públicos, secretarias de estado e ministérios federais; |
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G1) Aquisição de tubos em concreto e outros materiais para utilização nas obras públicas; |
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H1) Criar políticas habitacionais compatíveis com a demanda existente; |
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I1) Implantar, incentivar e fiscalizar programas de regularização fundiária e extensão do perímetro urbano municipal; |
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J1) Promover a regularização de saibreiras para exploração por parte da municipalidade; |
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K1) Contratação de empresas terceirizadas para elaboração de projetos de engenharia e urbanismo. |
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L1) Coordenar a execução dos projetos, programas e planos do governo municipal, facilitando processos decisórios das atividades governamentais; |
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M1) Controlar a numeração predial e informações georeferenciadas, denominar logradouros públicos, repreender loteamentos clandestinos, licenciar e fiscalizar obras particulares; |
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N1) Observar e fazer cumprir o princípio da função social da cidade; |
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O1) promover se necessário o reassentamento de famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou de preservação ambiental; |
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P1) Instalar sistema de monitoramento por câmera nos locais públicos de maior movimentação de pedestres e tambem nos que contém edificação de prédios e praças públicas. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
1.270.000,00 |
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Programa: 5 - VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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6 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
3.430.000,00 |
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Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
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Descrição: |
A) Proporcionar o embelezamento dos logradouros públicos, dotando-os de paisagismo e calçamentos; |
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B) Promover permanentemente a melhoria das vias urbanas e estradas vicinais, objetivando aprimorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola; |
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C) Ampliar e manter as saibreiras de domínio municipal; |
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D) Adquirir material, equipamentos, ferramentas e máquinas para a secretaria; |
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E) Promover a terceirização de máquinas não disponíveis no pátio, com intuito de manter a qualidade na malha viária; |
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F) Adquirir mudas de árvores, flores e folhagens para promover o embelezamento da cidade; |
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G) Contratar empresas especializadas para serviços de limpeza e conservação dos logradouros e prédios públicos; |
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H) Manter e ampliar o espaço da garagem municipal; |
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I) Providenciar a perfuração de novos poços artesianos para captação de água tratada, construir casas de tratamento e adquirir tubulação e conecção para os sistemas; |
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J) Manter e criar novos convênios com a SANEPAR para fins de cooperação técnica e liberação de tubos, conecções, bombas e demais materiai de saneamento; |
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K) Manter e ampliar o sistema de iluminação pública municipal, adquirindo material e contratando mão de obra especializada para reparos e substituição de lâmpadas e protetores; |
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L) Adquirir máquinas e equipamentos juntos aos entes federados, através de financiamentos, transferências voluntárias ou emendas orçamentárias; |
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M) Aquisição de material de expediente, computadores, veículos e outros para o bom funcionamento da secretaria; |
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N) Promover a conservação, manutenção e ampliação de estradas, caminhos, pontes, galerias pluviais, bueiros e outros; |
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O) Executar serviços de limpeza pública, manutenção e conservação das áreas e bens públicos(praças, parques etc) |
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P) Manter e ampliar o sistema de abastecimento de água tratada no município; |
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Q) Planejar, organizar, sinalizar e fiscalizar o sistema viário e trânsito municipal; |
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R) Cadastrar e fiscalizar os serviços de taxi e de transporte coletivo e privado; |
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S) Administrar cemitérios públicos; |
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T) Controlar o uso, manutenção e guarda das máquinas, veículos e equipamentos rodoviários do município; |
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U) Contratação e qualificação de pessoal para desenvolver atividades da secretaria; |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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12 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
190.000,00 |
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Função: |
26 - TRANSPORTE |
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
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Descrição: |
A) Aquisição de caminhão basculante e caminhão pipa; |
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B) Aquisição de máquina retro-escavadeira hidráulica; |
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C) Aquisição de máquina retro escavadeira e motoniveladora; |
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D) Aquisição de máquin rolo-compactador; |
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E) Aquisição de equipamentos para o setro rodoviário municipal; |
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F) Aquisição de veículos para uso do setor de transportes municipal; |
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G) Aquisição de ônibus e micro-ônibus para o setor de transportes. |
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H) Tratores agrícolas. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
3.620.000,00 |
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Programa: 6 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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7 |
Projeto |
REDE DE ENERGIA ELETRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
360.000,00 |
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Função: |
25 - ENERGIA |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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Descrição: |
A) Promover a manutenção e ampliação da rede de distribuição de energia elétrica em parceria com a COPEL e as empresas credenciadas; |
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B) Manter e ampliar o sistema de rede de iluminação pública municipal, objetivando maior segurança aos munícipes; |
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C) Viabilizar a permanente manutenção dos siestemas atraves de contratção de mão de obra qualificada. |
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D) Firmar convênios de parceria e cooperação técnica com a COPEL e empresas do ramo. |
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E) Proceder terceirização dos serviços de manutenção da rede elétrica e iluminação pública; |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
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8 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
65.000,00 |
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Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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Descrição: |
A) Viabilizar junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDU) a aprovação e execução de projetos de pavimentação na área urbana do município; |
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B) Buscar junto ao governo federal através de seus ministérios aprovação de projetos de pavimentação para o município; |
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C) Obedecer aos critérios contidos no Plano Diretor Municipal para definição de prioridades de ruas a serem beneficiadas com a pavimentação: |
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D) Firmar parceria com o município de Rio Negro em projeto de futura pavimentação no trecho que liga os dois municípios (Piên, Poço Frio, Lageado dos Martins e Rio Negro); |
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E) Destinar recursos municipais para projetos desta natureza. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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9 |
Atividade |
INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
630.000,00 |
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Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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Descrição: |
A) Assegurar a funcionabilidade da secretaria no que diz respeito a obediência no Plano Diretor para a preparação de infra estrutura compatível com o desenvolvimento do município; |
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B) Dotar de infra estrutura a municipalidade de acordo com o crescimento das demandas e necessidades econômicas, industriais, comerciais e habitacionais; |
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C) Manter sempre estreito relacionamento com os entes federados no que diz respeito a viabilidade de novos investimentos no município; |
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D) Ampliar o Distrito Industrial com objetivo de atrair mais geradores de emprego e renda; |
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E) Viabilizar empresas do ramo agrícola para beneficiamento e industrialização dos produtos da região. |
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F) Ampliar e melhorar os pontos de ônibus no município; |
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G) Viabilizar junto a URBS a integração do transporte coletivo entre Piên e a capital Curitiba; |
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H) Identificar com placas o nome das ruas de todo o perímetro urbano e também das vias rurais; |
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I) Promover e executar projetos de calçamento e arborização; |
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J) Iniciar o processo de implantação da rede de esgoto nas áreas urbanas; |
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K) Ampliar o fornecimento de energia elétrica para todos os bairros; |
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L) Viabilizar para as famílias de baixa renda o programa estadual "LUZ PARA TODOS" |
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M) Aumentar e melhorar a qualidade do atendimento com iluminação pública; |
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N) Construir novas pontes de concreto nas áreas rurais; |
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O) Construir um condomínio industrial; |
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P) Construir barracões industriais. |
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Q) Apoio para a Polícia militar e civil; |
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R) Implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em locais públicos e maior movimentação de pedestres; |
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S) Viabilizar a disponibilização do sinal de internet em todas as localidades rurais; |
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|
T) Disponibilização de serviços de geo-processamento. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Programa: 6 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
11 |
Projeto |
MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO E REDE DE ESGOTO |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
160.000,00 |
|
Função: |
17 - SANEAMENTO |
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
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Descrição: |
A) Perfuração de poços artesianos em comunidades desprovidas do benefício ou com quantidade insuficiente de abastecimento; |
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B) Firmar parcerias com SANEPAR, SUDERSHA, FUNASA e outros órgãos estaduais e federais da área de saneamento; |
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|
C) Implantar e ampliar o sistema de abastecimento de água tratada nas comunidades rurais e também na área urbana; |
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|
D) Manter pessoal qualificado e máquina para serviços permanentes na área de saneamento; |
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|
E) Adquirir materiais (tubos, bombas, conecções etc) para atendimento exclusivo no sistema municipal de saneamento; |
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|
F) Fiscalizar com auxilio da vigilância sanitária a constante qualidade da água junto às casas de tratamento; |
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|
G) Finalizar o projeto de rede de esgoto do Centro e Avencal e iniciar o projeto de Trigolândia e Ponte Alta; |
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|
H) Buscar recursos junto aos entes federados para início da implantação da rede de esgoto no Centro, Avencal, Trigolândia e Ponte Alta; |
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|
I) Desapropriar áreas para futura instalação do sistema de tratamento de esgoto municipal no centro e em Trigolândia; |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
1.215.000,00 |
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Programa: 7 - HABITAÇÃO |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
10 |
Projeto |
MORADIAS POPULARES |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
26.000,00 |
|
Função: |
16 - HABITAÇÃO |
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
|
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|
Descrição: |
A) Promover a criação de políticas habitacionais com o intuito de minimizar as dificuldades dos munícipes; |
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B) Gerir o Fundo Municipal de Habitação; |
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C) Criação e manutenção do Conselho Municipal de Habitação; |
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D) Desapropriar áreas que configurem possibilidades de receber implantação de moradias; |
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|
E) Priorizar as famílias de baixa renda, obedescendo o cadastro único junto ao CRASS; |
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|
F) Adquirir áreas para edificação de unidades habitacionais, no perímetro urbano e no meio rural; |
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|
G) Firmar convênios e parcerias com COHAPAR, CEF, Ministério das Cidades e outros que tenham por finalidade executar obras desta natureza; |
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|
H) Dotar de infra estrutura básica os condomínios habitacionais; |
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|
I) Em conformidade com a Constituição Federal criar Leis que incentivem o munícipe a adquirir novas unidades habitacionais; |
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|
J) Criar mecanismos para transferência de famílias residentes em área de risco para novas unidades habitacionais. |
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K) Atender a demanda com projetos diferenciados por classe econômica. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
26.000,00 |
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Programa: 10 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
190.000,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
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|
Descrição: |
A) Formular, planejar, programar e executar a política de fomento econômico municipal; |
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B) Captar investimentos para implantação na área industrial, comercial e de serviços; |
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C) Incentivar a criação e o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas; |
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|
D) Coordenar a integração do poder executivo municipal com a classe empresarial; |
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|
E) Executar políticas públicas voltadas à formalização de empresas e ao setor agropecuário e turístico; |
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|
F) Dotar a secretaria de suficiente estrutura para o bom funcionamento. |
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|
G) Implantar cursos profissionalizantes em parceria com o SENAI. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
|
|
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
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14 |
Projeto |
DISTRITO INDUSTRIAL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
80.000,00 |
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|
|
|
|
Descrição: |
A) Promover políticas de incentivo a industrialização; |
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B) Ampliar a área destinada ao Distrito Industrial, possibilitando a inclusão de mais industrias no município; |
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|
C) Manter a infra estrutura necessária para o bom funcionamento das industrias; |
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|
D) Construir barracões industriais para disponibilização aos novos empreendedores; |
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|
E) Adquirir outras áreas para esta finalidade. |
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|
F) Manter o Distrito Industrial em conformidade com seu objetivo, evitanto especulações e áreas ociosas. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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Total do Programa: |
270.000,00 |
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|
Programa: 11 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
Programa: 11 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
15 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
1.320.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|
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|
Descrição: |
A) Promover o Plano de Desenvolvimento Rural; |
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B) Orientar e prestar assistência técnica aos agricultores e pecuaristas; |
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|
C) Coordenar, executar e ampliar os programas e projetos municipais de apoio ao setor agropecuário e de abastecimento; |
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|
D) Desenvolver programas e mecanismos de racionalização do uso do solo, subsolo, de água e do ar; |
|||||
|
E) Desenvolver pesquisas e avaliações da produção e do mercado agropecuário; |
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|
F) Fiscalizar a produção agrícola e vegetal, garantindo a qualidade sanitária dos produtos e a sustentabilidade ambiental do processo de produção; |
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|
G) Coordenar e executar programas de melhoria da qualidade de vida das populações rurais e do manejo adequado dor recursos naturais; |
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|
H) Executar a política municipal do Meio Ambiente, o planejamento operacional e a formulação e execução da política de preservação dos recursos naturais renováveis; |
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|
I) Elaborar diagnóstico do Meio Ambiente; |
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|
J) Prover a constante proteção da fauna e flora; |
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|
K) Fiscalizar as reservas naturais do município; |
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|
L) Executar o licenciamento e a fiscalização de atividades e empreendimentos; |
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|
M) Combater permanentemente a poluição ambiental; |
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|
N) Fazer cumprir a legislação Federal, Estadual e Municipal do Meio Ambiente; |
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|
O) Promover cursos e o desenvolvimento de pesquisas de Meio Ambiente; |
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|
P) Definir a política de limpeza pública através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e a disposição final do lixo, por administração direta ou através de terceiros; |
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|
Q) Efetuar a arborização de logradouros e vias públicas; |
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|
R) Recuperar matas ciliares e florestas municipais; |
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S) Fiscalizar as margens dos rios, dos terrenos públicos e das áreas de proteção ambiental; |
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|
T) Manter, ampliar e aperfeiçoar o programa da patrulha mecanizada, bloco do produtor, inseminação artificial e análise de solo; |
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|
U)Promover anualmente o Fórum Municipal de Agricultura e a Festa do Produtor Rural do município; |
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|
V) Adquirir veículos, computadores, materiais de expediente e outros para o perfeito funcionamento da secretaria; |
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|
X) Viabilizar recursos financeiros e apoio técnico junto aos órgãos federais e estaduais ligados a agropecuária e instituições financeiras oficiais, a fim de viabilizar a implantação de programas de apoio a agropecuária; |
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|
Y) Adquirir maquinas e equipamentos; propiciar a melhoria na infra estrutura das propriedades rurais; fortelecer o setor agropecuário; |
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|
Z) Criar e desenvolver programas voltados ao desenvolvimento rural do município; |
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|
A1) Estimular e incentivar a criação de associações e cooperativas, visando a organização dos produtores rurais; |
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|
B1) Firmar convênios com os entes federados; |
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|
C1) Proporcionar facilidades para o acesso do agricultor familiar à linhas de crédito do PRONAF e PROGER; |
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D1) Estabelecer programas de fomento a agricultura, diversificando as culturas, especialmente com piscicultura, olericultura, fruticultura e demais culturas que incrementem a renda do produtor rural; |
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|
E1) Incentivar a atividades de pecuária alternativa; |
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|
F1) Viabilizar a implantação de um viveiro municipal florestal; |
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|
G1) Incentivar a instalação de agroindústrias, a inserção da mulher e do jovem rural, a conservação das estradas rurais, a construção de unidades habitacionais no meio rural, cursos de trinamento, encontros rurais, seminários etc. |
|||||
|
H1) Promover programas de preparo de solo, calagem, conservação do solo, sementes, controle de pragas, difusão de tecnologia, plantio direto, terraplanagem, açudes e melhorias rurais; |
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|
I1) Manter e aprimorar o programa do calcário, inseminação artificial, hortas escolares, distribuição de alevinos e outros; |
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|
J1) Criar, manter e gerir o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar; |
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|
K1) Viabilizar a construção de barracão para feira do produtor; |
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L1) Apoiar os programas: produção orgânica de alimentos, sanidade do rebanho comercial, cozinhas comunitárias, inspeção municipal (SIM), consorcio SUASA/SISBI; |
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M1) Construir cilos de secagem de grãos para utilização por parte dos agricultores familiares; |
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N1) Manter e ampliar o transporte de alunos do colégio agrícola de Rio Negro; |
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O1) Contratar técnicos agrícolas, agrônomos e veterinários para o município, capacitá-los e treiná-los. |
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|
P1) Subsidiar as despesas com forum de agricultura, encontro da mulher rural e outros do gênero; |
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Q1) Criação do programa de recuperação de mata ciliar; |
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R1) Implantar programas de conscientização, separação e reciclagem do lixo; |
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S1) Criar, manter e administrar o Fundo Municipal do Meio Ambiente; |
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T1) Manter o programa de coleta seletiva de lixo reciclável, com a inclusão social das famílias carentes, com apoio da secretaria de promoção social; |
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U1) Firmar convênios e parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais, secretarias de estado, SANEPAR, ministérios e demais órgãos voltados a questões ambientais, a fim de buscar recursos financeiros e apoio |
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|
técnico para a criação de políticas e programas voltadas à preservação e recuperação do meio ambiente. |
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|
V1) Coordenar, executar e fiscalizar todos os programas voltados a conservação e recuperação do meio ambiente no município. |
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X1) Criar, manter e incentivar o Conselho Municipal do Meio Ambiente, áreas de proteção ambiental e programas de recuperação de áreas degradadas; |
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|
Y1) Observar e fazer cumprir o Plano Diretor Municipal no que tange as questões relacionadas ao meio ambiente. |
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A2) Criar programa de incentivo a proteção dos rios e nascentes. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
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Programa: 11 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
16 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
46.000,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|
|
|
|
Descrição: |
Manter, aperfeiçoar, ampliar e gerir as rotinas relativas a manutenção e operacionalização do Fundo Municipal do Meio Ambiente |
|
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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Total do Programa: |
1.366.000,00 |
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|
Programa: 12 - EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
17 |
Atividade |
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
2.400.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Descrição: |
MANTER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
|
|
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|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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18 |
Atividade |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
950.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Descrição: |
A) Construção de novos centros de educação infantil; |
|
|
|
|
|
B) Manutenção geral e ampliação dos centros existentes; |
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|
C) Aquisição de material didático pedagógico, de limpeza, de expediente, equipamento e material permanente; |
|||||
|
D) Implantação de programa de gestão própria; |
|||||
|
E) Aquisição de computadores, brinquedos e equipamentos diversos; |
|||||
|
F) Aquisição de áreas (terrenos) para edificação de novas unidades de educação infantil; |
|||||
|
G) Ampliação e contratação de pessoal qualificado; |
|||||
|
H) Outras atividades para garantir o perfeito funcionamento das unidades. |
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|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
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|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
1.010.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Descrição: |
A) Garantir a manutenção do sistema de transporte escolar gratuito em todo o território municipal; |
|
|
|
|
|
B) Viabilizar a ampliação de novas linhas escolares dentro do mesmo contexto de gratuidade; |
|||||
|
C) Zelar pela boa qualidade dos veículos; |
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|
D) Adquirir novos veículos para aumento e manutenção da frota; |
|||||
|
E) Possibilitar a terceirização do serviço sempre que vislumbrar melhoria na qualidade de transporte; |
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|
F) Garantir a segurança completa no serviço de transporte; |
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|
G) Promover contratos de prestação de serviços com obediência às leis vigentes; |
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|
H) Promover a contínua capacitação dos motoristas. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
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|
|
|
Programa: 12 - EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
20 |
Atividade |
APOIO AO ENSINO ESPECIAL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
|
|
Descrição: |
A) Viabilizar em conjunto com a iniciativa privadas, clubes de serviços e os entes federados, a construção de prédio próprio para atendimento ao ensino especial; |
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|
|
|
|
B) Manter e ampliar os valores dos convênios atuais celebrados com a APAE do município; |
|||||
|
C) Adquirir materiais e equipamentos necessários para o perfeito funcionamento da APAE; |
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|
D) Viabilizar a aquisição de área (terreno) para edificação do prédio próprio da APAE municipal; |
|||||
|
E) Contratar e capacitar profissionais da área; |
|||||
|
F) Firmar convênios de cooperação financeira com entidades estaduais, federais, públicas e privadas para a granatia de manutençã e melhoria na qualidade dos serviços prestados; |
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|
G) Viabilizar a gratuidade no transporte de alunos para escolas desta natureza; |
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|
H) Provmover incentivos financeiros para as instituições de ensino especial; |
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|
I) Possibilitar para fins de arrecadação financeira o envolvimento da APAE municipal no evento da Festa do Produtor Rural. |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
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21 |
Atividade |
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
40.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
Descrição: |
A) Desenvolver políticas de incentivo ao munícipes ingressar no ensino superior; |
|
|
|
|
|
B) Promover convênios com a AUP (associação dos universitários de Piên); |
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|
C) Promover e ou/manter programas municipais de subsídios aos universitários; |
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|
D) Celebrar convênios com universidades para acesso do ensino superior à população; |
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|
E) Incentivar a viabilização de futura instalação de campus universitário ou semelhante dentro do território municipal; |
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|
F) Prover a conscientização e permuta de trabalho por subsídios oferecidos; |
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|
G) Possibilitar para fins de arrecadação financeira a participação da AUP na reaização anual da Festado do Produtor Rural. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
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|
22 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
330.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Descrição: |
A) Promover a garantia de aquisição e distribuição da merenda escolar; |
|
|
|
|
|
B) Administrar, controlando e fiscalizando todo o sistema para efetivação dos trabalhos e rotinas realizadas; |
|||||
|
C) Proporcionar incremento no programa de merenda escolar, através de distribuição de leite e derivados; |
|||||
|
D) Ampliar e melhorar a qualidade em termos de valores nutricionais adequados e compatíveis com a idade dos alunos. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
|
|
|
|
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|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
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|
Total do Programa: |
4.830.000,00 |
||||
|
Programa: 13 - FUNDEB |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
23 |
Atividade |
FUNDEB 40 |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
1.060.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
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|
Descrição: |
A) Promover de forma contínua o zelo e a garantia da manutenção geral do sistema municipal de educação; |
|
|
|
|
|
B) Melhorar o nível de desempenho dos profissionais da área de educação; |
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|
C) Promover e garantir a continuidade nas ações de manutenção expansão e melhoria do sistema educacional; |
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|
D) Contratar consultoria qualificada; |
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|
E) Manter o funcionamento do fundo; |
|||||
|
F) Promover a valorização permanente do profissional; |
|||||
|
G) Garantir a manutenção do transporte escolar; |
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|
H) Qualificar os professores e demais profissionais da área. |
|||||
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
|
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|
|
|
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|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
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|
24 |
Atividade |
FUNDEB 60 FUNDAMENTAL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
2.845.100,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Descrição: |
A) Garantir a perfeita manutenção da qualidade de ensino fundamental; |
||||
|
B) Promover e administrar o FUNDEB 60 |
|||||
|
C) Observância às diretrizes estabelecidas pelos entes federados. |
|||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
|
25 |
Atividade |
FUNDEB 60 INFANTIL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
1.800.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Descrição: |
A) Promover e assegurar a administração do FUNDEB 60 infantil; |
||||
|
B) Garantir a qualidade do ensino infantil |
|||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
|
Projeto/Atividade |
|
|
|
|
|
|
Total do Programa: |
5.705.100,00 |
||||
|
Programa: 14 - CULTURA E TURISMO |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
26 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA CULTURA E TURISMO |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
700.000,00 |
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Função: |
13 - CULTURA |
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
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Descrição: |
A) Promover, organizar e realizar anualmente a festa do produtor rural; |
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B) Adquirir instrumentos e uniformes para a Banda Harmonia Municipal; |
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C) Contratar profissionais da área de música; |
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D) Incentivar, apoiar e participar efetivamente de eventos artísticos e culturais; |
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E) Firmar convênios e contratos com entidades que promovam a cultura e turismo; |
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F) Promover cursos, seminários, palestras, shows e outros que configurem cutura e turismo; |
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G) Manter e ampliar o transporte gratuíto de alunos da banda municipal; |
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H) Adquirir veículos, moveis, computadores, equipamentos, material de expediente e outros para uso exclusivo da secretaria; |
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I) Viabilizar programas e projetos que envolvam leitura e acesso às bibliotecas; |
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J) Proceder a locação de espaços, equipamentos, estruturas e outros utensílios necessários para a realização de eventos culturais, artísticos e turísticos municipais; |
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K) Administrar a secretaria, a banda, a escola harmonia, a casa de memoria, as bibliotecas e os museus; |
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L) Promover eventos cívicos e culturais em geral; |
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M) Elaborar o calendário de eventos anuais do município; |
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N) Estruturar o Parque Municipal de Eventos com a finalidade de promover todos os tipos de eventos culturais, esportivos e turísticos; |
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O) Manter e aperfeiçoar todas as atividades culturais e turísticas no município; |
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P) Construção de um teatro municipal, museu e espaço físico para abrigar as atividades da banda harmonia; |
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Q) Promover, incentivar e participar de feiras; |
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R) Adquirir um ônibus para atividades da banda; |
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S) Ampliar acervo bibliográfico da biblioteca pública; |
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T) Resgatar e manter a história do município e manutenção das peças da casa da memoria; |
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U) Montar e equipar sala para contação de histórias; |
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V) Contratação de monitores e profissionais para ações da secretaria; |
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X) Estruturar, administrar e prover todas as ações relativas a questões de cunho turístico no município; |
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Y) Implantação de programas e projetos voltados ao incentivo turístico municipal; |
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Z) Realizar levantamento de todas as áreas turísticas do município; |
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A1) Disponibilizar placas de sinalização turísticas; |
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B1) Criar, manter e prover de recursos o fundo municipal de turismo. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
700.000,00 |
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Programa: 15 - ESPORTE E LAZER |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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Programa: 15 - ESPORTE E LAZER |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ESPORTE E LAZER |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
850.000,00 |
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Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
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Descrição: |
A) Planejar e desenvolver políticas municipais de esporte e lazer; |
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B) Desenvolve projetos e programas com diretrizes e metas esportivas e de lazer; |
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C) Promoção de eventos esportivos e entretenimento durante todo o calendário anual; |
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D) Promover o completo acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer; |
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E) Apoiar eventos de cunho esportivo e de lazer, articulando ações que visem a valorização e inclusão social das crianças, adolescentes, jovens e adultos através do esporte; |
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F) Apoio a formação de atletas amadores e profissionais em todas as modalidades esportivas; |
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G) Proposição e gerenciamento de convênios com instituições públicas e/ou privadas cujo objetivos se assemelhem com as políticas municipais voltadas ao esporte e lazer; |
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H) Coordenação de eventos oficiais do município; |
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I) Participação nas atividades realizadas na festa anual do produtor rural; |
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J) Promover a formação da liga municipal de esportes; |
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K) Fazer cumprir o contido no calendário municipal esportivo; |
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L) Subsidiar despesas financeiras com eventos esportivos municipais, estaduais, regionais e federais; |
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M) Manter as escolinhas de futebol e priorizar a criação de novas unidades; |
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N) Promover, incentivar e subsidiar financeiramente todas as modalidades esportivas pertinentes; |
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O) Adquirir veículos, moveis, computadores, equipamentos, material de expediente e outros para fins de manter a funcionabilidade da secretaria; |
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P) Adquirir área (terrenos) para a edificação futura de novas unidades esportivas e de lazer; |
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Q) Contratar e capacitar profissionais da área para auxilio e permanencia na secretaria; |
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R) Prover a locação de espaços fisicos e equipamentos em geral para a garantia da realização de eventos; |
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S) Adquirir material para premiação (troféu e medalha) e tambem uniformes esportivos para distribuição aos atletas; |
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T) Estruturar o parque municipal de eventos para abrigar obras que possibilitem o acesso ao lazer por parte dos municipes; |
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U) Construir quadras e coberturas em espaços esportivos, e colocar sistema de iluminação; |
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V) Reformar e ampliar os ginásios e quadras esportivas; |
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X) Construir academias ao ar livre nas localidades urbanas e rurais; |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
850.000,00 |
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Programa: 16 - ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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Programa: 16 - ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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28 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA AÇÃO SOCIAL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
1.750.000,00 |
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Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
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Descrição: |
A) Implantar políticas socio assistenciais; |
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B) Manter e ampliar a oferta de cursos de âmbito social; |
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C) Criar programas e projetos socioeducativo em redes para minimizar os problemas sociais identificados; |
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D) Adquirir veículos, moveis, computadores, material de expediente e outros para a funcionabilidade da secretaria; |
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E) Manter e ampliar os grupos de integração; |
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F) Adquirir área (terreno) para futura edificação de prédio próprio da secretaria; |
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G) Ampliar espaço físico do centro de referencia de Assistência Social - CRASS; |
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H) Implantação de equipe volante para identificação, atendimento e busca ativa de famílias e ou indivíduos em situação de risco social e ou vulnerabilidade social; |
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I) Criar mecanismos para de forma contínua assistir as crianças e adolescentes do município; |
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J) Programar e orientar projetos junto às entidades assistenciais do município e atender as necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária e nos casos de calamidade pública; |
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K) Promover programas especiais de atendimento ao trabalhador, desempregado, indigente, menor carente, idoso, nutris, visando a atuação e aplicação de recursos destinados a ass.social; |
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L) Planejar, desenvolver, acompanhar, executar e fiscalizar medidas permanentes, preventivas e assistenciais; |
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M) Preservar o moral da população e restabelecer o bem estar social; |
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N) Manter e ampliar as atividades desenvolvidas no CAMU; |
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O) Promover projetos com a PROVOPAR; |
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P) Apoiar e realizar parcerias com entidades não governamentais; |
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Q) Proporcionar benefícios eventuais (auxílio óculos, funeral, documentação pessoal, certidões, fotos, cadeiras de rodas, próteses, muletas, sessões de fisioterapia) |
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R) Disponibilizar atendimento gratuito na área de psicologia e juridica; |
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S) Construção de casa de passagem para adolescentes; |
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T) Dar continuidade ao programa "Leite das Crianças"; |
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U) Proporcionar subsídios para transporte e atividades dos grupos da terceira idade; |
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V) Combater de forma contínua a violência, às drogas e a prostituição; |
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X) Viabilizar a construção e manutenção da casa do idoso; |
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Y) Possibilitar a conservação e manutenção dos módulos policiais do município; |
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Z) Zelar e manter em pleno funcionamento o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; |
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A1) Buscar parcerias com a iniciativa privada; |
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B1) Realizar programas de aprendizagem profissional, mediante parcerias com as instituições aptas a ministrar os cursos correspectivos (entidades integrantes do Sistema "S") SENAC, SENAI, SESCOOP, SENAT e SENAR, instituições sem fins lucrativos e/ou escolas técnicas, ou ainda, realização de outros programas de profissionalização; |
|||||
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C1) Desenvolver programas de confecção de selo social para apoio e reconhecimento publico a instituições e empresas que invistam em projetos relativos a área da criança, tais como: micro e pequenas empresas que contratem aprendizes ou empresas que destinem valores para o Fundo da Infância e Adolescencia, nos moldes do artigo 260 do ECA. |
|||||
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D1) Desenvolver programas visando a promoção da família, do alcoólico e das gestantes; |
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E1) Manter o programa "famílias acolhedoras"; |
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F1) Disponibilidade financeira para realização de convênios com instituições assistencialistas; |
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G1) Implantar o armazém da família. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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29 |
Atividade |
DEFESA CIVIL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
310.000,00 |
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Função: |
6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL |
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Descrição: |
A) Possibilitar a funcionabilidade da corporação da defesa civil junto a demanda existente no município; |
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B) Planejar, desenvolver, acompanhar, executar e fiscalizar medidas permanentes, preventivas, de socorro, assistênciais e recuperativas destinadas a evitar consequências danosas de eventos desastrosos prevísiveis e imprevisíveis, minimizar seus efeitos e restabelecer o bem estar social; |
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C) Possibilitar subsídios para a manutenção das atividades executadas. |
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D) Promover convênios de cooperação técnica e financeira para o perfeito funcionamento da defesa civil. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Programa: 16 - ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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30 |
Atividade |
PROGRAMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
190.000,00 |
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Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
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Descrição: |
A) Planejar, administrar, executar e fiscalizar o andamento de todas as ações de assistência social; |
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B) Manter e incentivar todas as ações de cunho assistencialista. |
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C) Descentralizar e manter o fundo para incentivar e facilitar as atividades das entidades assistenciais e executar demais previstas na legislação em vigor |
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D) Gerenciar transferências Fundo a Fundo MDS aplicando recursos de acordo com as normas. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
2.250.000,00 |
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Programa: 17 - PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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31 |
Atividades - |
ECA/FMDCA MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
47.000,00 |
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Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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Descrição: |
A) Prestar toda a assistência às crianças e adolescentes por meio do fundo; |
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B) Priorizar o desenvolvimento de programas de prevenção e combate às drogas, à violência e a prostituição infanto juvenil em conjunto com outras secretarias e associações de classe; |
|||||
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C) Assegurar à criança e ao adolescente, em conjunto com a família, com o poder executivo e com a sociedade civil, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, isentando-a de toda a forma de negligência, discriminação e opressão nos termos do artigo 277 da Constituição Federal. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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32 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
170.000,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
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Descrição: |
A) Manter, acompanhar, incentivar e fiscalizar todas as ações do conselho tutelar; |
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B) Proporcionar a perfeita funcionabilidade do conselho no município; |
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C) Promover a cidadania, a segurança e o cumprimento da lei em vigor. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
217.000,00 |
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Programa: 18 - SAUDE MUNICIPAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
33 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA SAÚDE |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
7.900.000,00 |
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Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
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Descrição: |
A) Planejar, manter e fiscalizar a saúde pública municipal; |
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B) Prestar assistência e vigilância à saúde, através de programas de assistência médico-odontológicos e programas de promoção à saúde; |
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C) Programas e projetos de prevenção e combate a doenças de massa; |
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|
D) Administração das unidades de saúde existentes no município; |
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E) Fiscalização no sistema de saneamento básico municipal; |
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F) Promover campanhas educativas e preventivas visando a saúde e bem estar da comunidade; |
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G) Otimizar a aplicação dos recursos destinados a saúde pública; |
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H) Proporcionar melhores condicões de trabalho às equipes: médica, enfermagem, odontológicas, nutricionistas, psicólogas e fonoaldiológica, adquirindo aparelhos e equipamentos afins; |
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I) Manter parcerias, programas e convênios com entidades prestadoras de serviços especializado e não especializado; |
|||||
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J) Firmar convênios com consórcios intermunicipais de saúde, fundação hospitalar Harry Guido Greipel, hospitais, laboratórios e empresas de saúde e medicina complementar; |
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K) Contratar profissionais da área, treinar e capacitar; |
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L) Executar o plano municipal de saúde e o plano de carreira municipal; |
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M) Promover feiras de saúde; |
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N) Adquirir veículos, computadores, sistemas de informática, materiais, equipamentos, mobiliários e material de expediente para o perfeito funcionamento da secretaria; |
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O) Adquirir medicamentos e materiais para abastecimento das farmácias do centro e dos postos de saúde; |
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P) Manter e prover o fundo municipal de saúde; |
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Q) Aquisição de aparelhos de exames de imagens e afins; |
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R) Contratação de profissionais da área; |
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S) Promoção de cursos de capacitação para todos os funcionários da secretaria; |
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T) Promover programa de plano de cargos, carreiras e salários para os funcionários da secretaria; |
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U) Criação de ouvidoria municipal; |
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V) Reforma e manutenção predial nos postos de saúde e mini postos; |
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X) Reforma, ampliação e manutenção da unidade central de saúde; |
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Y) Firmar e manter convênios, parcerias e programas com entidades de atendimento à saúde; |
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Z) Adquirir uniformes e EPIs para funcionários do setor; |
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A1) Promover a manutenção geral da frota de veículos do setor; |
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B1) Adquirir novas ambulâncias e veículos adaptados para transferência de pacientes, unidade médica-odontológica móvel e veículo adaptado com UTI móvel; |
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C1) Viabilizar a realização de convênios de cooperação técnica e financeira com os entes federados; |
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D1) Construir novas unidades de saúde, equipar, mobiliar e reformar os já existentes, e construir novas unidades odontológicas, equipar e mobiliar. |
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E1) Manter convênio com bancos de sangue; |
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F1) Manter e ampliar as equipes de programas sociais da família (P.S.F.) |
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G1) Manter e ampliar os convênios com empresas credenciadas na prestação de serviços de diagnostico e imagens; |
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H1) Implantar o programa de saúde bucal junto às equipes de PSF e escolas municipais; |
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I1) Promover campanhas de higiene corporal, prevenção à drogas, fumo, álcool e acidentes domésticos; |
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J1) Realizar exames oftamológicos nos alunos da rede pública de ensino do município; |
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K1) Ampliar os programas e atendimentos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso e gestantes; |
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L1) Implantar equipes de saúde bucal nas equipes de PSF; |
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M1) Manter o fornecimento gratuito de medicamentos e exames a população de baixa renda; |
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N1) Adquirir uniformes padronizados para todos os funcionários da rede municipal de saúde; |
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O1) Implantar o SAMU para melhoria do atendimento de urgência e emergência. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Programa: 18 - SAUDE MUNICIPAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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34 |
Atividade |
PROGRAMAS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
1.640.000,00 |
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Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
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Descrição: |
A) Promover a ampliação das equipes de programas sociais da família; |
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B) Contratação de profissionais da área; |
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C) Criação e ampliação de programas preventivos; |
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D) Implantar o programa de saúde bucal; |
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E) Viabilizar e promover programas de tratamento de alcoolismo e drogas; |
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F) Promover campanhas de higiene corporal, prevenção de dependência química e contra acidentes domésticos; |
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G) Manter e aprimorar programas de atendimento ao idoso, à criança, ao adolescente, à mulher e aos portadores de necessidades especiais; |
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H) Manter e ampliar os programas de assistência farmacêutica e de terapias; |
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I) Promover a implantação de novos programas relacionados a saúde municipal. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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35 |
Atividade |
PROGRAMAS SAUDE ASSISTENCIA HOSPITALAR E EMBULATORIAL |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
60.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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|
Descrição: |
A) Disponibilizar recursos financeiros municipais para a viabilização de convênios de cooperação financeira com os entidades municipais e regionais de saúde; |
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|
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B) Viabilizar convênios para busca de recursos junto aos entes federados; |
|||||
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C) Promover, desenvolver, incentivar e manter os programas de assistência hospitalar e ambulatorial e Gestão Ampliada (media e alta complexidade). |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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36 |
Atividade |
PROGRAMAS SAÚDE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
40.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
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Descrição: |
A) Promover a contínua melhoria nos programas e atividades relativas à prevenção de saúde; |
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|
B) Possibilitar a permanente manutenção dos programas e projetos da vigilância epidemiológica municipal; |
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C) Proporcionar todo o suporte necessário para o perfeito funcionamento das rotinas inerentes à vigilância epidemiológica; |
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D) Contratar profissionais e promover sua capacitação; |
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E) Adquirir equipamentos, veículos e materiais necessarios para o setor; |
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F) Intensificar as ações em vigilância; |
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G) Manter e firmar convênios com entes federados e entidades de saúde; |
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H) Promover completo treinamento e capacitação de pessoal. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Programa: 18 - SAUDE MUNICIPAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
37 |
Atividade |
PROGRAMAS DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
30.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
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|
Descrição: |
A) Promover a permanente manutenção dos programas e projetos da vigilância sanitária municipal; |
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|
|
B) Proporcionar todo o suporte necessário para o perfeito funcionamento dos programas de vigilância sanitária; |
|||||
|
C) Contratar profissionais e prover sua qualificação; |
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|
D) Promover a aquisição de equipamentos e materiais para o setor; |
|||||
|
E) Intensificar todas as ações em vigilância de saúde; |
|||||
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F) Manter convênios com entidades de saúde e com os entes federados; |
|||||
|
G) Promover treinamento e capacitação de pessoal; |
|||||
|
H) Obedecer e fazer cumprir o plano de aplicação dos recursos financeiros existentes; |
|||||
|
I) Proporcionar todo o suporte necessário para a manutenção dos programas ligados a vigilância sanitária e epidemiológica; |
|||||
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J) Promover a vigilância sanitária com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento. |
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|
D) Promover a aquisição de equipamentos e materiais para o setor; |
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E) Manter e ampliar os programas municipais desta natureza; |
|||||
|
F) Intensificar todas as ações em vigilância de saúde; |
|||||
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G) Manter convênios com institições de saúde e com os entes federados; |
|||||
|
H) Obedecer e fazer cumprir o plano de aplicação dos recursos financeiros existentes; |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
9.670.000,00 |
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Programa: 19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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41 |
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Outras Iniciativas e Diretrizes PIENPREV |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
3.327.500,00 |
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Função: |
9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO |
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Descrição: |
a) Administrar e gerir todas as atividades inerentes a Previdência Municipal; |
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b) Manter, gerenciar e garantir o perfeito funcionamento do instituto; |
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c) Gerir todos os benefícios previdênciários aos servidores e dependentes; |
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d) Manter reserva orçamentária |
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Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
3.327.500,00 |
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Programa: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
40 |
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Outras Iniciativas e Diretrizes RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
AÇÃO ADMINISTRATIVA |
1,000 |
190.000,00 |
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Função: |
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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Descrição: |
Reserva de contingência. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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0,00 |
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Projeto/Atividade |
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Total do Programa: |
190.000,00 |
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Total da Unidade: |
43.655.168,00 |
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Total do Orgão: |
43.655.168,00 |
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Total Geral: |
43.655.168,00 |
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Publicado por:
Douglas Lietz
Código Identificador:C2F2936E