ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

Gabinete da Prefeita

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO 2.4 - LEI 1470/2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CALCULO

ANEXO DE METAS FISCAIS

LDO:2019

 

ESPECIFICAÇÃO

PREVISÃO RECEITAS

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES

432.174.700,00

454.034.500,00

474.696.300,00

Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

107.191.000,00

112.243.000,00

117.427.000,00

Impostos

79.830.000,00

83.905.000,00

88.083.000,00

Taxas

24.711.000,00

25.688.000,00

26.694.000,00

Contribuição de Melhoria

2.650.000,00

2.650.000,00

2.650.000,00

Contribuições

8.998.200,00

9.053.200,00

9.108.200,00

Receita Patrimonial

3.343.000,00

7.360.000,00

3.362.000,00

Receita Agropecuária

33.000,00

34.000,00

35.000,00

Receitas de Serviços

3.238.000,00

3.342.000,00

3.345.000,00

Transferências Correntes

307.339.000,00

319.964.800,00

339.376.600,00

Transferências da União

115.616.200,00

124.070.800,00

133.276.600,00

Cota-Parte do FPM

74.771.800,00

82.011.000,00

89.421.200,00

Transferências de Recursos do SUS - FMS

19.862.000,00

20.152.000,00

20.956.000,00

Transferências de Recursos do SUAS - FNAS

3.536.000,00

3.551.000,00

3.561.000,00

Transferências de Recursos do FNDE

15.623.000,00

16.440.000,00

17.378.000,00

Outras Transferências da União

1.823.400,00

1.916.800,00

1.960.400,00

Transferências dos Estados

82.650.800,00

80.283.000,00

83.559.000,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

108.972.000,00

115.511.000,00

122.441.000,00

Transferências de Pessoas Físicas

100.000,00

100.000,00

100.000,00

Outras Receitas Correntes

2.032.500,00

2.037.500,00

2.042.500,00

Multas Previstas em Legislação Específica

120.000,00

125.000,00

130.000,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

400.000,00

400.000,00

400.000,00

Receitas Diversas

1.512.500,00

1.512.500,00

1.512.500,00

RECEITAS DE CAPITAL

43.000,00

43.000,00

43.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

43.000,00

43.000,00

43.000,00

TOTAL

432.217.700,00

454.077.500,00

474.739.300,00

Fonte:Contabilidade Prefeitura Municipal de Colombo

 

Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

 

Metas Anuais

Valor Nominal

Variação %

2016

64.662.300,00

 

2017

72.171.300,00

11,61

2018

89.815.100,00

24,45

2019

107.191.000,00

19,35

2020

112.243.000,00

4,71

2021

117.427.000,00

4,62

Nota: A partir do exercicio de 2018, com a implantação do novo Ementário da Receita , em conformidade com a Portaria Interministerial nº 05/15, os valores de Receita Tributária estão acrescidos de Multas e Juros, Multas e Juros da Dívida Ativa e Dívida Ativa.

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

 

Metas Anuais

Valor Nominal

Variação %

2016

80.858.000,00

 

2017

82.998.000,00

2,65

2018

67.972.600,00

-18,10

2019

74.771.800,00

10,00

2020

82.011.000,00

9,68

2021

89.421.200,00

9,04

Nota: A partir do exercicio de 2018, com a implantação do novo Ementario da Receita, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 05/15,o valor do FPM é gerado liquido, descontado o valor da Dedução para formação do FUNDEB .

Nota: No valor do FPM considerou-se a Cota Mensal e as Cotas de 1% nos meses de julho e dezembro.

 

Transferências de Recursos do SUS

 

Metas Anuais

Valor Nominal

Variação %

2016

16.014.000,00

 

2017

17.494.400,00

9,24

2018

19.408.632,00

10,94

2019

19.862.000,00

2,34

2020

20.152.000,00

1,46

2021

20.956.000,00

3,99

 

Transferências de Recursos do SUAS

 

Metas Anuais

Valor Nominal

Variação %

2016

2.763.000,00

 

2017

2.812.000,00

1,77

2018

3.166.000,00

12,59

2019

3.536.000,00

11,69

2020

3.551.000,00

0,42

2021

3.561.000,00

0,28

 

Transferências de Recursos do FNDE

 

Metas Anuais

Valor Nominal

Variação %

2016

14.992.000,00

 

2017

15.366.980,00

2,50

2018

14.867.000,00

-3,25

2019

15.623.000,00

5,09

2020

16.440.000,00

5,23

2021

17.378.000,00

5,71

 

Transferências de Recursos do Estado

 

Metas Anuais

Valor Nominal

Variação %

2016

88.339.000,00

 

2017

93.833.000,00

6,22

2018

72.656.400,00

-22,57

2019

82.650.800,00

13,76

2020

80.283.000,00

-2,86

2021

83.559.000,00

4,08

Nota: A partir do exercicio de 2018, com a implantação do novo Ementario da Receita, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 05/15, os valores de ICMS, IPVA e IPI são gerados liquidos, descontado o valor das Deduções para formação do FUNDEB .

 

Receitas de Capital

 

Metas Anuais

Valor Nominal

Variação %

2016

0,00

 

2017

1.500.000,00

 

2018

1.000.000,00

-33,33

2019

43.000,00

-95,70

2020

43.000,00

0,00

2021

43.000,00

0,00

Fonte:Contabilidade Prefeitura Municipal de Colombo


Publicado por:
Cassio Strapasson
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