ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO COMISSÃO DE ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022
Reuniram-se na sala da Secretaria de Esporte Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Turvo, os integrantes da comissão de Acompanhamento, Fiscalização e, designados pela Portaria Municipal Nº 01/2025, no dia: 19/03/25 para a análise da documentação da Chamada Pública Nº 10/2024 cujo objeto pretende realizar a verificação da documentação apresentada de projetos das mais diversas linguagens com objetivo de fomentar a cultural
AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: GILMAR MOREIRA DO AMARAL
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Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:
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I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc... |
Cumprido |
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II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União
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Cumprido |
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III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais
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Cumprido Estadual -ok Municipal - ok |
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IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho
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Cumprido
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V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural |
Cumprido
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AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: MAURICIO GRANDO PILATI
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Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:
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I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc... |
Cumprido |
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II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União
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Cumprido |
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III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais
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Cumprido Estadual -ok Municipal - ok |
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IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho
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Cumprido
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V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural |
Cumprido
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AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: VALDINEI RIBEIRO DOS SANTOS
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Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:
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I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc... |
Cumprido |
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II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União
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Cumprido |
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III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais
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Cumprido Estadual -ok Municipal - ok |
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IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho
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Cumprido
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V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural |
Cumprido
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AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: ACIR BATISTA DOS SANTOS
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Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:
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I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc... |
Cumprido |
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II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União
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Cumprido |
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III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais
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Cumprido Estadual -ok Municipal - ok |
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IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho
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Cumprido
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V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural |
Cumprido
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AVALIAÇÃO DO PROPONENTE
: MARCOS ROBERTO CALIXTO
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Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:
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I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc... |
Cumprido |
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II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União
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Cumprido |
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III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais
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Cumprido Estadual -ok Municipal - ok |
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IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho
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Cumprido
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V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural |
Cumprido
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AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: PAULINA PARA KATU VOGADO
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Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:
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I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc... |
Cumprido |
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II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União
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Cumprido |
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III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais
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Cumprido Estadual -ok Municipal - ok |
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IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho
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Cumprido
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V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural |
Cumprido CONFORME EDITAL ´´A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA PODERÁ SER DISPENSADA NAS HIPÓTESES DE AGENTES CULTURAIS; PERTENCENTES A COMUNIDADES INDÍGENAS, QUILOMBOLA, CIGANA OU CIRCENSE``
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AVALIAÇÃO DO PROPONENTE: MAYARA BETTEGA DE OLIVEIRA
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Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 10.1 do Edital:
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I- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG,e CPF (Ex: Carteira de identidade, carteira Nacional de habilitação-CNH, Carteira de trabalho, etc... |
Cumprido |
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II- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União
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Cumprido |
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III- Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários estaduais e municipais
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Estadual -NÃO CUMPRIDA Municipal-NÃO CUMPRIDA |
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IV- Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida pelo site do tribunal superior do trabalho
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Cumprido
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V- Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural |
Cumprido
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AVALIAÇÃO DA PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIO COMUNITÁRIA TURVO
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Requisitos do Edital a ser cumprido: Item 9 do Edital:
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I-Inscrição no cadastros nacional de pessoa jurídica- CNPJ, emitida pelo site da secretaria da Receita Federal do Brasil; |
Cumprido
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II- Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativo, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; |
Cumprido
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III- Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex: carteira de identidade, carteira nacional de habilitação-CNH carteira de trabalho, etc); |
Cumprido: presente nos autos cópia do RG e CPF do representante Gilmar Moreira do Amaral.
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IV- Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; |
Não se aplica.
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V- Certidão negativas de débitos relativos a créditos Tributários Federais e à dívida ativa da União; |
Cumprido
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VI- Certidão negativas de débitos estaduais e municipais; |
Cumprido
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VII- Certificado de regularidade do fundo de garantia do tempo de serviço-CRF/FGTS; |
Cumprido |
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VIII-Certidão negativa de débitos trabalhistas- CNDT, emitida no site do tribunal Superior do trabalho. |
Cumprido |
Conclusão o projeto da proponente: Mayara Bettega de oliveira está desclassificado por não apresentar a documentação indicada no edital no item 10.1
Publicado por:
Vanessa Tluscik Dos Santos
Código Identificador:C3699530