ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.690, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. *

Denomina de utilidade pública a entidade “Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Maracujá (SAMBAFLOR)”.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITA MUNICIPAL INTERINA, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade “Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Maracujá (SAMBAFLOR)”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.335.728/0001-86, sediada nesta cidade de Rolândia – PR, à Rua Eduardo Gretzlak, s/nº, qd 30, lote 18, Conjunto Padre Ângelo, constituída em 27 de abril de 2004, observadas as normas pertinentes vigentes, em especial a Lei Municipal nº 2.952/2002.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, 17 de dezembro de 2014.

 

SABINE DENISE GIESEN

Prefeita Municipal Interina

 

ANTONIO CELSO CHEQUIN

Secretário Municipal da Administração 

 

MARGARIDA REGINA HELBRUGGE ZIRKNITZER

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

 

Autógrafo Nº 061/2014

Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 048/2014

Autor: Poder Legislativo

 

* REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO.


Publicado por:
Ana Maria Fischer
Código Identificador:C36DC8AC