ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.870, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

SÚMULA: Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia” e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia” no âmbito do Município de Rolândia.

 

Art. 2º A “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia” acontecerá anualmente, entre os dias 20 e 27 de maio.

 

Art. 3º A “Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia” passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Rolândia.

 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 13 de Junho de 2018.

 

LUIZ FRANCISCONI NETO

ROSANA ALVES DA SILVA

Prefeito Municipal

Secretária Municipal de Saúde

 

Autógrafo Nº 023/2018

Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 026/2018

Autor: Poder Legislativo


Publicado por:
Sibele Viana de Almeida Senda
Código Identificador:C3D037E4