ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL Nº 521 DE 04 DE JULHO DE 2024
LEI Nº 521 DE 04 DE JULHO DE 2024
Súmula: Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.766.000,00 e dá outras providências.
A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:
LEI
Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 470/2023 de 15 de Junho de 2023, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 16 de Junho de 2023, do exercício de 2024, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.766.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil reais), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.
Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Anulação da Fonte de Recursos, conforme “Anexo I” desta Lei.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 04 de julho de 2024.
FERNANDO ALBERTO CADORE
Prefeito Municipal
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Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 7 de 2024 |
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Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
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Fund. Legal: 845 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação |
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---------- Suplementações ------ |
------------- Reduções ------------ |
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No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
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Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
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20 |
Agricultura |
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20606 |
Extensão Rural |
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206060006 |
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS |
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2060600061.014000 |
PATRULHAS AGRÍCOLAS |
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|
41 |
4.4.90.52.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
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271237 |
04/07/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
70.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
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|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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|
Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO |
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26 |
Transporte |
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26782 |
Transporte Rodoviário |
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267820008 |
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
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2678200082.009000 |
DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO |
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|
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|
69 |
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
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271244 |
04/07/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
120.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
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|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 7 de 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
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|
Fund. Legal: 845 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação |
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|
|
---------- Suplementações ------ |
------------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
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|
Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
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|
Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
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15 |
Urbanismo |
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15452 |
Serviços Urbanos |
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154520009 |
DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
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1545200092.010000 |
DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO |
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|
|
96 |
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
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|
271251 |
04/07/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
60.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
||
|
Total Orgao |
70.000,00 |
70.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
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|
Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS |
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|
Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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04 |
Administração |
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04122 |
Administração Geral |
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041220011 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
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0412200112.012000 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO |
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|
|
120 |
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
1.000.000,00 |
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
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|
271258 |
04/07/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
1.000.000,00 |
|
|
|
|
121 |
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 150.000,00 |
|
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
||||||
|
271265 |
04/07/2024 |
Reducao de Credito |
150.000,00 |
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|
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|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 7 de 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
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|
Fund. Legal: 845 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação |
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|
|
---------- Suplementações ------ |
------------- Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
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|
Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS |
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|
Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
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|
Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
1.150.000,00 |
1.150.000,00 |
||
|
Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 03.02 UNIDADE DE FINANÇAS |
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04 |
Administração |
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04123 |
Administração Financeira |
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041230016 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
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|
0412300162.014000 |
SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO, CONTABILIDADE E TESOURARIA |
|
|
|
|
|
|
147 |
3.1.90.11.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS |
0,00 |
0,00 |
336.000,00 |
336.000,00 |
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
||||||
|
271272 |
04/07/2024 |
Reducao de Credito Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
336.000,00 |
|
|
|
|
148 |
3.1.90.13.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres) |
||||||
|
271279 |
04/07/2024 |
Reducao de Credito |
100.000,00 |
|
|
|
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 7 de 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
Fund. Legal: 845 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação |
||||
|
|
|
---------- Suplementações ------- |
------------ Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 03.02 UNIDADE DE FINANÇAS |
||||||
|
|
|
Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
|
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
0,00 |
0,00 |
436.000,00 |
436.000,00 |
||
|
Total Orgao |
0,00 |
0,00 |
1.586.000,00 |
1.586.000,00 |
||
|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO |
||||||
|
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10 |
Saúde |
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|
10301 |
Atenção Básica |
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|
|
|
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|
103010017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030100172.020000 |
SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
|
173 |
3.3.90.39.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
||||||
|
271286 |
04/07/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
500.000,00 |
|
|
|
|
1030100172.021000 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
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|
178 |
3.3.71.70.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
||||||
|
271293 |
04/07/2024 |
Credito Suplementar |
200.000,00 |
|
|
|
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 7 de 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
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|
Fund. Legal: 845 |
Tipo : 1 - Decreto |
Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação |
||||
|
|
|
---------- Suplementações ------- |
------------ Reduções ------------ |
|||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
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|
Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO |
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|
Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
|
|
|
|
|
10 |
Saúde |
|
|
|
|
|
|
10301 |
Atenção Básica |
|
|
|
|
|
|
103010017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030100172.021000 |
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
180 |
3.3.72.30.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
90.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
||||||
|
271300 |
04/07/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
90.000,00 |
|
|
|
|
184 |
3.3.72.39.00.00.00 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
||||||
|
271307 |
04/07/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
200.000,00 |
|
|
|
|
10302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
|
|
103020017 |
SERVIÇOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
1030200171.020000 |
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL |
|
|
|
|
|
|
Estado do Paraná |
Suplementações e Reduções Orçamentárias |
Mes 7 de 2024 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Salto do Lontra |
||||||
|
189 |
4.4.90.51.01.00.00 |
CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS |
706.000,00 |
706.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
||||||
|
271314 |
04/07/2024 |
Credito Suplementar Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD. |
706.000,00 |
|
|
|
|
Total Unidade Orçamentária |
1.696.000,00 |
1.696.000,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total Orgao |
1.696.000,00 |
1.696.000,00 |
0,00 |
0,00 |
||
|
Total Geral |
1.766.000,00 |
1.766.000,00 |
1.766.000,00 |
1.766.000,00 |
||
|
Resumo Final por Fonte de Recursos |
||||||
|
Fonte de Recursos |
----------Suplementações ---------- |
------------- Reduções ------------ |
||||
|
No Período |
No Ano |
No Período |
No Ano |
|||
|
0 |
Recursos Ordinários (Livres) |
70.000,00 |
70.000,00 |
1.766.000,00 |
1.766.000,00 |
|
|
303 |
Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%) |
1.696.000,00 |
1.696.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total Geral |
1.766.000,00 |
1.766.000,00 |
1.766.000,00 |
1.766.000,00 |
||
|
FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 04/Jul/2024, 10h e 46m. |
||||||
Publicado por:
Rodrigo Base
Código Identificador:C47D2AE8