ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL Nº 521 DE 04 DE JULHO DE 2024

LEI Nº 521 DE 04 DE JULHO DE 2024

 

Súmula: Abre Crédito Suplementar para alterar valor de programas no (PPA), alterar o valor de ações na LDO e aumentar por Anulação a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 1.766.000,00 e dá outras providências.

 

A Câmara de Vereadores aprovou e eu, FERNANDO ALBERTO CADORE, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:

LEI

Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 470/2023 de 15 de Junho de 2023, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 16 de Junho de 2023, do exercício de 2024, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.766.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil reais), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.

Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Suplementar será utilizado os recursos de Anulação da Fonte de Recursos, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 04 de julho de 2024.

 

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 7 de 2024

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 845

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações ------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20

Agricultura

 

 

 

 

20606

Extensão Rural

 

 

 

 

206060006

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

 

 

 

 

2060600061.014000

PATRULHAS AGRÍCOLAS

 

 

 

 

41

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

271237

04/07/2024

Credito Suplementar

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

70.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

26

Transporte

 

 

 

 

26782

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

267820008

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

 

 

 

 

2678200082.009000

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO

 

 

 

 

69

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

271244

04/07/2024

Reducao de Credito

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

120.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 7 de 2024

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 845

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações ------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

15

Urbanismo

 

 

 

 

15452

Serviços Urbanos

 

 

 

 

154520009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

1545200092.010000

DIVISÃO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

96

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

271251

04/07/2024

Reducao de Credito

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

60.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

Total Orgao

70.000,00

70.000,00

180.000,00

180.000,00

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04

Administração

 

 

 

 

04122

Administração Geral

 

 

 

 

041220011

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

 

 

 

 

0412200112.012000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

120

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

271258

04/07/2024

Reducao de Credito

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

1.000.000,00

 

 

 

121

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

150.000,00 150.000,00

 

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

271265

04/07/2024

Reducao de Credito

150.000,00

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 7 de 2024

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 845

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações ------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.01 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

1.150.000,00

1.150.000,00

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.02 UNIDADE DE FINANÇAS

04

Administração

 

 

 

 

04123

Administração Financeira

 

 

 

 

041230016

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

 

 

0412300162.014000

SERVIÇOS DE TRIBUTAÇÃO, CONTABILIDADE E TESOURARIA

 

 

 

 

147

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS

0,00

0,00

336.000,00

336.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

271272

04/07/2024

Reducao de Credito

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

336.000,00

 

 

 

148

3.1.90.13.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Fonte : 0Recursos Ordinários (Livres)

271279

04/07/2024

Reducao de Credito

100.000,00

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 7 de 2024

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 845

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações -------

------------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 03 SECR. MUN. DE ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

Unidade Orçamentária: 03.02 UNIDADE DE FINANÇAS

 

 

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

0,00

0,00

436.000,00

436.000,00

Total Orgao

0,00

0,00

1.586.000,00

1.586.000,00

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.020000

SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA

 

 

 

 

173

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

271286

04/07/2024

Credito Suplementar

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

500.000,00

 

 

 

1030100172.021000

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

178

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCI

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

271293

04/07/2024

Credito Suplementar

200.000,00

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 7 de 2024

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 845

Tipo : 1 - Decreto

Ementa: 5Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação

 

 

---------- Suplementações -------

------------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

 

 

 

 

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.021000

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

180

3.3.72.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

90.000,00

90.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

271300

04/07/2024

Credito Suplementar

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

90.000,00

 

 

 

184

3.3.72.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSO

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

271307

04/07/2024

Credito Suplementar

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

200.000,00

 

 

 

10302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

103020017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030200171.020000

CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 7 de 2024

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

189

4.4.90.51.01.00.00

CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS

706.000,00

706.000,00

0,00

0,00

Fonte : 303Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

271314

04/07/2024

Credito Suplementar

Crédito Suplementar por Anulação para manutenção das atividades desta Administração com recursos livres, pagamento de contrapartida Convênio nº 182/2024- SEAB para aquisição de equipamentos agrícolas e recursos oriundos da antecipação de devolução dos recursos do Poder Legislativo para utilização no pagamento de contrapartida na execução da Construção do Hospital Municipal e remanejamento para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde com despesas correntes e no Consórcio CONSUD.

706.000,00

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

1.696.000,00

1.696.000,00

0,00

0,00

Total Orgao

1.696.000,00

1.696.000,00

0,00

0,00

Total Geral

1.766.000,00

1.766.000,00

1.766.000,00

1.766.000,00

Resumo Final por Fonte de Recursos

Fonte de Recursos

----------Suplementações ----------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

70.000,00

1.766.000,00

1.766.000,00

303

Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

1.696.000,00

1.696.000,00

0,00

0,00

Total Geral

1.766.000,00

1.766.000,00

1.766.000,00

1.766.000,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 04/Jul/2024, 10h e 46m.


Publicado por:
Rodrigo Base
Código Identificador:C47D2AE8