ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADTIVO ATA DE REGISTRO 129/2024

TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

O MUNICÍPIO DE PITANGA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, DIRCEU MORAES, e a empresa SASSÁ UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.546.840/0001-00, resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do saldo do Item 1 da Ata de Registro de Preços nº 224/2024, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições pactuadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DO SALDO

Fica renovado o saldo do Item 1 da Ata de Registro de Preços nº 224/2024, conforme demonstrado abaixo:

Item

Código

Especificação

Quantidade Renovada

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

1

72230

Calça masculina cor azul marinho, confeccionada em brim pesado 100% algodão, dois bolsos frontais e um traseiro, elástico total da cintura com cordão de ajuste, faixas refletivas, reforço entre as pernas, bolsos e braguilhas, com logomarca bordada da instituição, conforme Termo de Referência.

25 unidades

97,26

R$2.431,50

Parágrafo único. A renovação do saldo restringe-se exclusivamente ao Item 1, permanecendo inalterados o preço registrado, as especificações técnicas e as demais condições da Ata de Registro de Preços nº 224/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO

A presente renovação do saldo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços, na anuência da fornecedora e no interesse público da Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 224/2024 e de seus termos aditivos, que não tenham sido alteradas pelo presente instrumento.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em igual teor e forma.

 

Pitanga/PR, 09 de julho de 2026.

 

DIRCEU MORAES

Prefeito Municipal

 

SASSÁ UNIFORMES LTDA

Contratada

 

TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

O MUNICÍPIO DE PITANGA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, DIRCEU MORAES, e a empresa SASSÁ UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.546.840/0001-00, resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do saldo do Item 1 da Ata de Registro de Preços nº 224/2024, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições pactuadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DO SALDO

Fica renovado o saldo do Item 1 da Ata de Registro de Preços nº 224/2024, conforme demonstrado abaixo:

Item

Código

Especificação

Quantidade Renovada

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

1

72230

Calça masculina cor azul marinho, confeccionada em brim pesado 100% algodão, dois bolsos frontais e um traseiro, elástico total da cintura com cordão de ajuste, faixas refletivas, reforço entre as pernas, bolsos e braguilhas, com logomarca bordada da instituição, conforme Termo de Referência.

25 unidades

97,26

R$2.431,50

Parágrafo único. A renovação do saldo restringe-se exclusivamente ao Item 1, permanecendo inalterados o preço registrado, as especificações técnicas e as demais condições da Ata de Registro de Preços nº 224/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO

A presente renovação do saldo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços, na anuência da fornecedora e no interesse público da Administração.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 224/2024 e de seus termos aditivos, que não tenham sido alteradas pelo presente instrumento.

E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em igual teor e forma.

 

Pitanga/PR, 09 de julho de 2026.

 

DIRCEU MORAES

Prefeito Municipal

 

SASSÁ UNIFORMES LTDA

Contratada


Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:C4E4F71A