ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística
SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
ADTIVO ATA DE REGISTRO 129/2024
TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024
O MUNICÍPIO DE PITANGA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, DIRCEU MORAES, e a empresa SASSÁ UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.546.840/0001-00, resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do saldo do Item 1 da Ata de Registro de Preços nº 224/2024, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições pactuadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DO SALDO
Fica renovado o saldo do Item 1 da Ata de Registro de Preços nº 224/2024, conforme demonstrado abaixo:
|
Item |
Código |
Especificação |
Quantidade Renovada |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
1 |
72230 |
Calça masculina cor azul marinho, confeccionada em brim pesado 100% algodão, dois bolsos frontais e um traseiro, elástico total da cintura com cordão de ajuste, faixas refletivas, reforço entre as pernas, bolsos e braguilhas, com logomarca bordada da instituição, conforme Termo de Referência. |
25 unidades |
97,26 |
R$2.431,50 |
Parágrafo único. A renovação do saldo restringe-se exclusivamente ao Item 1, permanecendo inalterados o preço registrado, as especificações técnicas e as demais condições da Ata de Registro de Preços nº 224/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
A presente renovação do saldo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços, na anuência da fornecedora e no interesse público da Administração.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 224/2024 e de seus termos aditivos, que não tenham sido alteradas pelo presente instrumento.
E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em igual teor e forma.
Pitanga/PR, 09 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito Municipal
SASSÁ UNIFORMES LTDA
Contratada
TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024
O MUNICÍPIO DE PITANGA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, DIRCEU MORAES, e a empresa SASSÁ UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.546.840/0001-00, resolvem celebrar o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do saldo do Item 1 da Ata de Registro de Preços nº 224/2024, mantendo-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições pactuadas.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DO SALDO
Fica renovado o saldo do Item 1 da Ata de Registro de Preços nº 224/2024, conforme demonstrado abaixo:
|
Item |
Código |
Especificação |
Quantidade Renovada |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
1 |
72230 |
Calça masculina cor azul marinho, confeccionada em brim pesado 100% algodão, dois bolsos frontais e um traseiro, elástico total da cintura com cordão de ajuste, faixas refletivas, reforço entre as pernas, bolsos e braguilhas, com logomarca bordada da instituição, conforme Termo de Referência. |
25 unidades |
97,26 |
R$2.431,50 |
Parágrafo único. A renovação do saldo restringe-se exclusivamente ao Item 1, permanecendo inalterados o preço registrado, as especificações técnicas e as demais condições da Ata de Registro de Preços nº 224/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO
A presente renovação do saldo fundamenta-se no art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, na regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços, na anuência da fornecedora e no interesse público da Administração.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 224/2024 e de seus termos aditivos, que não tenham sido alteradas pelo presente instrumento.
E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em igual teor e forma.
Pitanga/PR, 09 de julho de 2026.
DIRCEU MORAES
Prefeito Municipal
SASSÁ UNIFORMES LTDA
Contratada
Publicado por:
Marcio Sokoloski
Código Identificador:C4E4F71A