ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

DEPARTAMENTO JURÍDICO

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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE DE ITAÚNA DO SUL

RESOLUÇÃO Nº 002/2026

 

SÚMULA: Aprova a constituição e as competências da Comissão Executiva da 16ª Conferência Municipal de Saúde de Itaúna do Sul.

 

O Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul, tendo em vista suas atribuições de formular estratégias, controlar a execução e fiscalizar ações, obras, serviços e recursos da saúde pública, com base na Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990, conforme deliberação da plenária, em Reunião Ordinária realizada em 29/10/2026, às 18h, votou e aprovou a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica aprovada a constituição e as competências da Comissão Executiva da 16ª Conferência Municipal de Saúde de Itaúna do Sul.

Art. 2º Compete à Comissão Executiva:

I – colaborar para a realização da 16ª Conferência Municipal de Saúde de Itaúna do Sul;

II – auxiliar a Comissão Organizadora na execução das deliberações e encaminhamentos necessários à realização do evento;

III – organizar, em conjunto com a Comissão Organizadora, a estrutura física, equipamentos, materiais, documentação, recepção, listas de presença, certificados e demais providências operacionais;

IV – apoiar a organização dos espaços de credenciamento, plenária, grupos de trabalho, sistematização e apoio aos participantes;

V – providenciar, quando necessário, suporte ao(à) conferencista, palestrantes, convidados(as), facilitadores(as) e demais colaboradores(as);

VI – auxiliar na divulgação, comunicação, organização dos materiais e demais ações necessárias ao bom desenvolvimento da Conferência;

VII – prestar apoio à Comissão Eleitoral, quando solicitado, sem interferir na condução do processo eleitoral.

Art. 3º Integram a Comissão Executiva da 16ª Conferência Municipal de Saúde de Itaúna do Sul:

Alex Junior da Silva

Raquel Cristina da Costa Correa

Natalia Costa dos Santos

Ana Paula de Oliveira

Priscilla Martins Ril

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais desde 29/10/2026.

 

MARCOS ADRIANI NAVARRO

Presidente

Conselho Municipal de Saúde de Itaúna do Sul

 

HOMOLOGAÇÃO

Homologo esta Resolução, com base na Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990, na Resolução Federal nº 453, de 10/05/2012, e na Lei Municipal nº 823/2010, de 10 de novembro de 2010.

 

RAQUEL CRISTINA DA COSTA CORREA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Caio Cesar de Santi Ferreira
Código Identificador:C53A75EC