ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

Secretaria Municipal de Patrimônio, Compras e Logística

SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, COMPRAS E LOGÍSTICA
TERMOS ADITIVOS DAS ATAS N.°318/2025 E N.°319/2025 DO PREGÃO Nº 36/2025.

TERMO ADITIVO 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 318/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

 

Primeiro termo aditivo à ata de registro de preços nº 318/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PITANGA e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS GISKELY LTDA.

 

O MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal DIRCEU MORAES, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS GISKELY LTDA, inscrita no CNPJ nº 85.028.892/0001-91, estabelecida na Rua Silva Fagundes, nº 198, Centro, Pitanga – PR, representada pelo Sr. VALDECI MENDES DE MIRANDA, doravante denominada DETENTORA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 318/2025, por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência de 25 de setembro de 2026 para 25 de setembro de 2027, mantidas as demais condições estabelecidas na Ata.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS

Ficam renovados, pelo período da prorrogação, os quantitativos registrados na Ata, até o limite dos quantitativos originalmente registrados, conforme previsto na Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços.

 

Lote

Código

Descrição

Unid.

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

12

16702

Paver cimento 10 x 20 x 0,8 cm

M²

300

R$ 56,00

R$ 16.800,00

13

16703

Paver cimento 10 x 20 x 0,6 cm

M²

300

R$ 45,50

R$ 13.650,00

17

73877

Placa pré-moldada 92 x 50 x 3 cm

UN

200

R$ 32,00

R$ 6.400,00

18

73962

Pé direito canto para placa de pré-moldado 0,10 x 0,10 x 3,2 m

UN

96

R$ 69,10

R$ 6.633,60

20

67786

Tubo de concreto simples MF 1,00 x 1,00 m

UN

100

R$ 245,00

R$ 24.500,00

VALOR TOTAL DA RENOVAÇÃO

R$ 67.983,60

 

Valor total da renovação: R$ 67.983,60 (sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 318/2025 que não foram modificadas pelo presente Termo Aditivo.

 

E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento.

 

Pitanga – PR, 25 de setembro de 2026.

 

DIRCEU MORAES

Prefeito de Pitanga PR

 

VALDECI MENDES DE MIRANDA

Indústria E Comércio De Artefatos Giskely LTDA

 

TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 319/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PITANGA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo Vinte e Oito de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga – PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dirceu Moraes, de outro lado, a empresa TANIA DEQUECH FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.934.272/0001-02, estabelecida na Rodovia PRC 466, Km 181, s/n, Parque Industrial, Pitanga – PR, neste ato representada por TANIA DEQUECH FERREIRA, doravante denominada FORNECEDORA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 319/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 319/2025 pelo período de 1 (um) ano, de 26 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. Em conformidade com Artigo 84 da Lei Federal 14133/21, Previsto na Cláusula Terceira da Ata, nos itens 3.1, 3.2 e 3.3.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE DOS PREÇOS

Os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 319/2025 ficam reajustados em 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado nos 12 (doze) meses até agosto de 2026, conforme indicador divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Conforme previsto na Cláusula quinta da Ata.

Parágrafo único. O reajuste será aplicado aos valores unitários dos itens renovados, passando os preços a vigorar conforme a tabela constante da Cláusula Terceira deste Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DOS NOVOS VALORES

Em razão da prorrogação da Ata, ficam renovados os quantitativos originalmente registrados, até o limite do quantitativo original, com aplicação do reajuste de 4,22%, conforme segue:

 

Lote

Descrição

Quant.

Valor Unit. Atual

Valor Unit. Reajustado 4,22%

Valor Total

1

Tubo de Concreto Simples MF 0,30 x 1,00 M

300

R$ 54,90

R$ 57,22

R$ 17.166,00

2

Tubo de Concreto Simples MF 0,40 x 1,00 M

825

R$ 64,50

R$ 67,22

R$ 55.456,50

3

Tubo de Concreto Simples MF 0,60 x 1,00 M

612

R$ 123,60

R$ 128,82

R$ 78.837,84

4

Tubo de Concreto Simples MF 0,80 x 1,00 M

300

R$ 247,50

R$ 257,94

R$ 77.382,00

5

Tubo de Concreto armado PA1 MF 0,80 x 1,00 M

200

R$ 325,50

R$ 339,24

R$ 67.848,00

6

Tubo de Concreto Simples MF 1,00 x 1,00 M

300

R$ 249,00

R$ 259,51

R$ 77.853,00

7

Tudo de Concreto Armado MF 1,00 x 1,00 M

150

R$ 429,00

R$ 447,10

R$ 67.065,00

8

Tubo de Concreto Armado MF 1,20 x 1,00 M

150

R$ 745,00

R$ 776,44

R$ 116.466,00

9

Tubo de Concreto Armado MF 1,50 x 1,00 M

113

R$ 1.101,00

R$ 1.147,46

R$ 129.662,98

10

Meio fio alto 0,80 MT X 0,25 CM

600

R$ 34,80

R$ 36,27

R$ 21.762,00

11

Meio fio baixo 0,80 MT X 0,15 CM

200

R$ 29,70

R$ 30,95

R$ 6.190,00

14

PAVER CIMENTO10 X 20 X 0,4

300

R$ 53,00

R$ 55,24

R$ 16.572,00

15

BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X39

1.000

R$ 4,95

R$ 5,16

R$ 5.160,00

16

PLACA PRÉ MOLDADO 1,50 X 50 X 3CM (PRODUTO NÃO PODE ESTAR DANIFICADO OU QUEBRADO)

100

R$ 42,67

R$ 44,47

R$ 4.447,00

19

Tubo de Concreto Simples MF 0,80 x 1,00 M

100

R$ 198,00

R$ 206,36

R$ 20.636,00

21

Tubo de Concreto Armado MF 1,20 x 1,00 M

50

R$ 745,00

R$ 776,44

R$ 38.822,00

22

Tubo de Concreto Armado MF 1,50 x 1,00 M

37

R$ 1.101,00

R$ 1.147,46

R$ 42.456,02

 

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITIVO

Em decorrência da renovação dos quantitativos e da aplicação do reajuste de 4,22%, o valor total dos quantitativos renovados passa de R$ 809.612,70 para R$ 843.782,34 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento municipal, observada a disponibilidade orçamentária para cada contratação decorrente da Ata.

A Ata original prevê recursos específicos para as despesas decorrentes da contratação.

CLÁUSULA SEXTA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 319/2025, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo.

 

Pitanga – PR, 25 de setembro de 2026.

 

DIRCEU MORAES

Prefeito de Pitanga

 

TANIA DEQUECH FERREIRA

Tania Dequech Ferreira LTDA


Publicado por:
Kleia Vieira da Silva
Código Identificador:C66F47C9