ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1620/2021 ANEXO 10 - RELACIONAMENTO DE-PARA
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Anexo 10 |
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Relacionamento DE - PARA MUNICÍPIO DE COLOMBO |
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Ação |
Redação Anterior (LDO 2022) |
Redação atualizada para 2022 |
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DE: |
PARA: |
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Descrição |
Descrição Detalhada |
Descrição |
Descrição Detalhada |
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1004 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Construir, ampliar, equipar, adequar e/ou reformar Escolas Municipais e Escola de Educação Especial; Construir e/ou cobrir quadras para práticas esportivas e de educação física em Escolas do Ensino Fundamental. |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Construir, ampliar e reformar a estrutura física das Escolas nas modalidades regular e especial, visando a pratica pedagógica e esportiva do Ensino Fundamental. |
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2046 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40% |
Atender alunos do Ensino Fundamental com materiais e serviços nas Unidades Educacionais; Adquirir material didático e pedagógico; Capacitar trabalhadores ; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal; |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30% |
Atender a estrutura do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços de terceiros, equipamentos diversos e Folha de Pagamento de profissionais. |
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2047 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60% |
Manter a folha de pagamento e demais encargos com recursos do FUNDEB 60%. |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70% |
Manter a folha de pagamento e demais encargos com recursos do FUNDEB 70%. |
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2172 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60% |
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Especial com Recursos do FUNDEB 60%. |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70% |
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Especial com Recursos do FUNDEB 70%. |
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2048 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25% |
Manutenção das atividades didático pedagógicas; Manter escolas e a estrutura do ensino fundamental; Adquirir equipamentos e materiais em geral; Manter Conselhos; Apoiar o EJA; Manter o CAEC e Informática Educacional; Manter despesas de pessoal. |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25% |
Manter a estrutura e atividades do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços, equipamentos e despesas de pessoal; Manter Conselhos, CAEC e Informática Educacional; Apoiar o EJA. |
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2173 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Manter com materiais e serviços as Unidades de Educação Especial; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros necessários; Adquirir equipamentos e materiais permanentes. |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Prover a manutenção da modalidade de Ensino Especial com materiais em geral, serviços de terceiros e equipamentos diversos. |
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2051 |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Manter com materiais e serviços as ações do Ensino Fundamental, Vigilância/Controle de Acesso e a manutenção de equipamentos das Unidades de Ensino Municipais. |
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Manter com materiais e serviços as ações do Ensino Fundamental, Vigilância/Monitoramento das Unidades, manutenção e aquisição de equipamentos. |
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2050 |
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - ENSINO FUNDAMENTAL |
Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres. |
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - ENSINO FUNDAMENTAL |
Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres. |
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1003 |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS. |
Construir e equipar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola, em áreas próprias ou desapropriadas; Ampliar e/ou reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola. |
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS. |
Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escolas visando atender a demanda de crianças com até 06 anos de idade. |
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2132 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40% |
Manter com materiais e serviços as atividades da Educação Infantil; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% |
Atender a estrutura do Ensino Infantil com materiais em geral, serviços de terceiros e equipamentos diversos para as Unidades Educacionais na modalidade Educação Infantil. |
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2135 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60% |
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 60%. |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70% |
Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 70%. |
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2057 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5% |
Manter as atividades, projetos e programas das Unidades de Educação Infantil; Adquirir materiais didáticos, kits escolares e uniformes; Adquirir equipamentos e outros materiais em geral; Manter despesas com pessoal. |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5% |
Manter a estrutura e atividades do Ensino Infantil com projetos educacionais, materiais didáticos, kits escolares, uniformes, equipamentos e outros materiais em geral; Manter despesas com pessoal. |
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2141 |
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - INFANTIL |
Manter o Programa "PPDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras. |
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - EDUCAÇÃO INFANTIL |
Manter o Programa "PPDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras. |
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2086 |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social ao idoso; Manter o Conselho do Idoso; Realizar conferências/eventos; Fornecer alimentação aos Idosos durante a permanência nos Centros de Convivência; Manter despesas de pessoal. |
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social ao idoso; Apoiar o Conselho e operacionalizar o Fundo Mun. dos Direitos do Idoso; Realizar conferências/eventos; Fornecer alimentação aos Idosos durante a permanência nos Centros de Convivência; Manter despesas de pessoal. |
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6079 |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Manter as atividades de Proteção Social Básica voltadas a Criança e Adolescente; Operacion. do Fundo da Criança e Adolescente; Capacitar atores sociais; Firmar e manter Acordos de Coop.; Realizar conferências; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de pessoal. |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Manter as atividades de Proteção Social Básica voltadas a Criança e Adolescente e articular/ampliar a discussão para atuação junto à Rede Intersetorial da Primeira Infância ; Operacion. do Fundo para Infancia e Juventude; Capacitar atores sociais; Firmar e manter Acordos de Coop.; Realizar conferências; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de |
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6142 |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
Firmar e manter Acordos de Cooperação com entidades de acolhimento/abrigo para Crianças e Adolescentes; Manter Casa de Passagem e Casas Lar para meninos e para meninas ; Manter despesas de pessoal. |
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
Firmar e manter Acordos de Cooperação com entidades de acolhimento/abrigo para Crianças e Adolescentes; Manter Casa de Passagem e Casas Lar para meninos e para meninas; Articular e ampliar a atuação no atendimento e acompanhamento na Primeira Infância; Manter despesas de pessoal. |
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1207 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
Executar os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e demais ações de limpeza pública no Município; Manter atualizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Manter participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; Promover ações para otimizar a coleta de resíduos recicláveis repassados à Associações e Cooperativas; Manter despesas de pessoal. |
GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
Manter o programa "Colombo Mais Limpa" e executar os serviços de zeladoria com a coleta de resíduos sólidos urbanos e demais ações de limpeza pública no Município; Manter atualizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Manter participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; Promover ações para otimizar a coleta de resíduos recicláveis repassados à Associações e Cooperativas; Manter despesas de pessoal. |
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2117 |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "COLETA VERDE" |
Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados; Manter o Programa Coleta Verde com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio. |
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "ECO TROCA" |
Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados; Manter o Programa Eco Troca com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio. |
Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:C69D93F7