ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
LEI 1620/2021 ANEXO 10 - RELACIONAMENTO DE-PARA

Anexo 10

Relacionamento DE - PARA MUNICÍPIO DE COLOMBO

Ação

Redação Anterior (LDO 2022)

Redação atualizada para 2022

DE:

PARA:

Descrição

Descrição Detalhada

Descrição

Descrição Detalhada

1004

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Construir, ampliar, equipar, adequar e/ou reformar Escolas Municipais e Escola de Educação Especial; Construir e/ou cobrir quadras para práticas esportivas e de educação física em Escolas do Ensino Fundamental.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Construir, ampliar e reformar a estrutura física das Escolas nas modalidades regular e especial, visando a pratica pedagógica e esportiva do Ensino Fundamental.

2046

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 40%

Atender alunos do Ensino Fundamental com materiais e serviços nas Unidades Educacionais; Adquirir material didático e pedagógico; Capacitar trabalhadores ; Adquirir equipamentos e materiais permanentes; Manter despesas de pessoal;

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

Atender a estrutura do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços de terceiros, equipamentos diversos e Folha de Pagamento de profissionais.

2047

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 60%

Manter a folha de pagamento e demais encargos com recursos do FUNDEB 60%.

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

Manter a folha de pagamento e demais encargos com recursos do FUNDEB 70%.

2172

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 60%

Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Especial com Recursos do FUNDEB 60%.

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%

Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Especial com Recursos do FUNDEB 70%.

2048

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%

Manutenção das atividades didático pedagógicas; Manter escolas e a estrutura do ensino fundamental; Adquirir equipamentos e materiais em geral; Manter Conselhos; Apoiar o EJA; Manter o CAEC e Informática Educacional; Manter despesas de pessoal.

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS 25%

Manter a estrutura e atividades do Ensino Fundamental com materiais em geral, serviços, equipamentos e despesas de pessoal; Manter Conselhos, CAEC e Informática Educacional; Apoiar o EJA.

2173

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Manter com materiais e serviços as Unidades de Educação Especial; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros necessários; Adquirir equipamentos e materiais permanentes.

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Prover a manutenção da modalidade de Ensino Especial com materiais em geral, serviços de terceiros e equipamentos diversos.

2051

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Manter com materiais e serviços as ações do Ensino Fundamental, Vigilância/Controle de Acesso e a manutenção de equipamentos das Unidades de Ensino Municipais.

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Manter com materiais e serviços as ações do Ensino Fundamental, Vigilância/Monitoramento das Unidades, manutenção e aquisição de equipamentos.

2050

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - ENSINO FUNDAMENTAL

Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres.

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - ENSINO FUNDAMENTAL

Manter o Programa "PDDE" e repassar recursos às unidades executoras das Escolas Municipais / Associações de Pais e Mestres.

1003

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS.

Construir e equipar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola, em áreas próprias ou desapropriadas; Ampliar e/ou reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escola.

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ ESCOLAS.

Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil/Pré Escolas visando atender a demanda de crianças com até 06 anos de idade.

2132

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 40%

Manter com materiais e serviços as atividades da Educação Infantil; Capacitar profissionais; Adquirir materiais didático pedagógicos e outros materiais destinados a atender alunos da Educação Infantil; Adquirir equipamentos e materiais permanentes

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%

Atender a estrutura do Ensino Infantil com materiais em geral, serviços de terceiros e equipamentos diversos para as Unidades Educacionais na modalidade Educação Infantil.

2135

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 60%

Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 60%.

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 70%

Manter a folha de pagamento e demais encargos referentes a Educação Infantil com Recursos do FUNDEB 70%.

2057

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%

Manter as atividades, projetos e programas das Unidades de Educação Infantil; Adquirir materiais didáticos, kits escolares e uniformes; Adquirir equipamentos e outros materiais em geral; Manter despesas com pessoal.

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS 5%

Manter a estrutura e atividades do Ensino Infantil com projetos educacionais, materiais didáticos, kits escolares, uniformes, equipamentos e outros materiais em geral; Manter despesas com pessoal.

2141

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / FNDE - INFANTIL

Manter o Programa "PPDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras.

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE - EDUCAÇÃO INFANTIL

Manter o Programa "PPDE" nos Centros Municipais de Educação Infantil e repassar às unidades Executoras.

2086

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social ao idoso; Manter o Conselho do Idoso; Realizar conferências/eventos; Fornecer alimentação aos Idosos durante a permanência nos Centros de Convivência; Manter despesas de pessoal.

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Manter com materiais, bens permanentes e serviços a estrutura de atendimento social ao idoso; Apoiar o Conselho e operacionalizar o Fundo Mun. dos Direitos do Idoso; Realizar conferências/eventos; Fornecer alimentação aos Idosos durante a permanência nos Centros de Convivência; Manter despesas de pessoal.

6079

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Manter as atividades de Proteção Social Básica voltadas a Criança e Adolescente; Operacion. do Fundo da Criança e Adolescente; Capacitar atores sociais; Firmar e manter Acordos de Coop.; Realizar conferências; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de pessoal.

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Manter as atividades de Proteção Social Básica voltadas a Criança e Adolescente e articular/ampliar a discussão para atuação junto à Rede Intersetorial da Primeira Infância ; Operacion. do Fundo para Infancia e Juventude; Capacitar atores sociais; Firmar e manter Acordos de Coop.; Realizar conferências; Adquirir bens permanentes; Manter despesas de

6142

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Firmar e manter Acordos de Cooperação com entidades de acolhimento/abrigo para Crianças e Adolescentes; Manter Casa de Passagem e Casas Lar para meninos e para meninas ; Manter despesas de pessoal.

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Firmar e manter Acordos de Cooperação com entidades de acolhimento/abrigo para Crianças e Adolescentes; Manter Casa de Passagem e Casas Lar para meninos e para meninas; Articular e ampliar a atuação no atendimento e acompanhamento na Primeira Infância; Manter despesas de pessoal.

1207

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Executar os serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos e demais ações de limpeza pública no Município; Manter atualizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Manter participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; Promover ações para otimizar a coleta de resíduos recicláveis repassados à Associações e Cooperativas; Manter despesas de pessoal.

GESTÃO DA LIMPEZA PUBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Manter o programa "Colombo Mais Limpa" e executar os serviços de zeladoria com a coleta de resíduos sólidos urbanos e demais ações de limpeza pública no Município; Manter atualizado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; Manter participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; Promover ações para otimizar a coleta de resíduos recicláveis repassados à Associações e Cooperativas; Manter despesas de pessoal.

2117

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "COLETA VERDE"

Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados; Manter o Programa Coleta Verde com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio.

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PROGRAMA "ECO TROCA"

Manter os Programas de Aquisição de Alimentos - PAA com aquisição de produtos hortifruti e logística de entrega nos locais credenciados; Manter o Programa Eco Troca com a aquisição de hortifrutis para sua execução e a troca de resíduos recicláveis por hortaliças em diversos pontos do munícipio.


Publicado por:
Eliana Lineia Bencke Kmiec
Código Identificador:C69D93F7