ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL N. 047/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO
O Município de Atalaia, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 09 de novembro do ano de 2017, na sua sede à Praça José Bento dos Santos nº 2, PREGÃO PRESENCIAL, para a contratação de empresa para fornecimento de material informativo (pastas, estojos, sacolas, sombrinha, colete e bolsa), para fins de realização de campanhas na área da saúde, EPI para Agente de Saúde e para o Programa Mãe Atalaiense, tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
As despesas do objeto do edital em epígrafe correrão á conta dos recursos do Fundo Municipal de Saúde de Atalaia – CNPJ nº 08.676.184/0001-16 da Administração Pública Municipal.
As despesas do objeto do edital em epígrafe correrão á conta de recursos próprios da administração.
Poderão participar desta licitação os interessados deste município devidamente CADASTRADOS, inscritos no cadastro desta Administração e os NÃO CADASTRADOS, consoante a Lei nº 10.520/2002 e seu regulamento, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e suas alterações e Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso III do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso IV do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar na presente licitação, direta ou indiretamente, os profissionais e empresas enunciados nos Incisos I, II e III do Artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar empresas em consórcio.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E ANEXOS
O presente Edital poderá ser examinados no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação.
Atalaia/PR., 19 de outubro de 2017.
FÁBIO F. VILHENA DE PAIVA
Prefeito Municipal
CRISTIANO RODRIGO AFONSO
Pregoeiro
Obs: As assinaturas constam no documento original.
Publicado por:
Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:C81BF1A2