ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ANEXO DA LEI ORDINÁRIA Nº 82/2025

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

Órgão 02 PODER EXECUTIVO

TOTAL ÓRGÃO:

1.749.004,68

Unidade 001 GABINETE DO PREFEITO

TOTAL UNIDADE:

822.600,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-015 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO

TOTAL P/A:

799.600,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, incluindo despesas com salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos, locomoção e pagamentos relacionados a questõesde natureza jurídicas da administração pública.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

799.600,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

723.460,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

723.460,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

593.000,00

 

 

00010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

593.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

130.460,00

 

 

00020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

130.460,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

76.140,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

76.140,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

35.000,00

 

 

00030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

00040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

31.140,00

 

 

00050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.140,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

TOTAL P/A:

23.000,00

OBJETIVO: Prestar apoio técnico, logístico e operacional às ações de Defesa Civil no âmbito municipal, contribuindo para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco e desastres naturais ou tecnológicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), promovendo a segurança e o bem- estar da população.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

23.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

00060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

8.000,00

 

 

00070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

 

Órgão 02 PODER EXECUTIVO

TOTAL ÓRGÃO:

1.749.004,68

Unidade 002 ASSESSORIA DE GABINETE

TOTAL UNIDADE:

609.805,34

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO

TOTAL P/A:

170.409,34

OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o prefeito municipal as politicas de atendimento da população, fazer intermediação politica entre o executivo e legislativo. Atender despesas de custeios tais como salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção, adiantamentos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.409,34

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

158.472,34

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

158.472,34

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

129.895,34

 

 

00080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

129.895,34

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

28.577,00

 

 

00090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

28.577,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.937,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.937,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.190,00

 

 

00100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.190,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.076,00

 

 

00110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.076,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.595,00

 

 

00120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.595,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.076,00

 

 

00130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.076,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

TOTAL P/A:

46.900,00

OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento da Junta de Serviço Militar no município, garantindo o cumprimento das obrigações legais relacionadas ao alistamento, à regularização e ao atendimento dos cidadãos quanto às demandas do serviço militar obrigatório. A ação visa manter a estrutura física e administrativa necessária, apoiar a execução dos processos de alistamento militar, expedição de documentos e demais atividades previstas pela legislação federal, em parceria com o Exército Brasileiro. Além disso, busca oferecer um atendimento eficiente, humanizado e acessível à população jovem, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e o cumprimento dos deveres cívicos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

46.900,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

46.900,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

41.900,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

41.900,00

 

 

00140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

41.900,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5.000,00

 

 

00150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES

SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 24.131.0201.2-007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO ESTRATEGICA

TOTAL P/A:

392.496,00

OBJETIVO: O Departamento de Gestão Estratégica e Comunicação tem como responsabilidade elaborar e coordenar, em conjunto com o Prefeito, as políticas de desenvolvimento da comunicação social no âmbito do município. Atua estrategicamente na promoção da transparência, da boa imagem institucional e do fortalecimento do relacionamento entre a administração pública, a imprensa e a população. Entre suas atribuições está a coordenação da elaboração de matérias oficiais e institucionais para divulgação das ações da gestão municipal, bem como pela organização de entrevistas coletivas com a participação do Prefeito e dos Secretários, conforme as demandas administrativas. Cabe ao departamento o agendamento e o acompanhamento de entrevistas solicitadas por veículos de comunicação, além do atendimento cotidiano à imprensa. Produz conteúdos institucionais de interesse da administração para veículos oficiais de comunicação, entre eles as redes sociais, portais, rádio e TV, realiza cobertura fotográfica e jornalística de eventos oficiais, e mantém registros audiovisuais que documentam a atuação governamental. A estruturação física adequada para a execução das atividades de comunicação é outra atribuição da pasta, incluindo a implementação de

uma agência de notícias no portal oficial da Prefeitura e a criação de um banco de imagens institucional. A secretaria também é responsável pelo desenvolvimento de um novo design para o site da Prefeitura, promovendo sua integração com redes sociais e ampliando os canais de comunicação institucional. Por fim, cabe ao departamento auxiliar no planejamento e organização de eventos institucionais, como inaugurações, reuniões comunitárias e com servidores, festividades e cerimônias oficiais. Também é responsável por elaborar ou coordenar a criação de peças gráficas e materiais utilizados na divulgação dos atos da administração pública.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

372.496,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

153.230,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

153.230,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

125.598,00

 

 

00160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

125.598,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

27.632,00

 

 

00170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.632,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

219.266,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

219.266,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.076,00

 

 

00180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.076,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.190,00

 

 

00190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.190,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

00200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

210.000,00

 

 

00210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

00220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

Órgão 02 PODER EXECUTIVO

TOTAL ÓRGÃO:

1.749.004,68

Unidade 003 ASSESSORIA JURÍDICA

TOTAL UNIDADE:

170.409,34

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

TOTAL P/A:

170.409,34

OBJETIVO: Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, incluindo despesas com salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos, locomoção e pagamentos relacionados a questõesde natureza jurídicas da administração pública.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

170.409,34

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

158.472,34

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

158.472,34

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

129.895,34

 

 

00230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

129.895,34

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

28.577,00

 

 

00240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

28.577,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.937,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.937,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.190,00

 

 

00250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.190,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.076,00

 

 

00260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.076,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.595,00

 

 

00270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.595,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.076,00

 

 

00280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.076,00

 

 

 

Órgão 02 PODER EXECUTIVO

TOTAL ÓRGÃO:

1.749.004,68

Unidade 004 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

TOTAL UNIDADE:

146.190,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.124.0201.2-006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

TOTAL P/A:

146.190,00

OBJETIVO: Compete ao setor responsável elaborar normas e procedimentos voltados à prevenção, detecção e correção de possíveis erros, fraudes ou omissões no âmbito da administração pública municipal. É também atribuição exercer a fiscalização contábil, financeira, administrativa, orçamentária, operacional e patrimonial do Município, abrangendo os órgãos da administração direta, fundos especiais, autarquias e fundações, com foco na legalidade, legitimidade, economicidade, correta aplicação dos recursos públicos, inclusive os transferidos a entidades, bem como no controle de renúncias de receita e impactos orçamentários. Essa fiscalização será realizada por meio de inspeções, recomendações, correções, monitoramentos e auditorias, especialmente quando forem constatadas irregularidades ou omissões, em atendimento às determinações superiores e às diligências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Também é função do setor acompanhar o cumprimento dos índices constitucionais mínimos de investimento em educação e saúde, conforme estabelecido na Constituição Federal. Além disso, cabe emitir parecer prévio sobre as contas anuais de cada entidade da administração pública municipal, as quais serão submetidas à apreciação do TCE-PR. Por fim, inclui-se entre as atribuições a gestão das despesas de custeio necessárias ao funcionamento do setor, como o pagamento de salários, encargos patronais, diárias, passagens, despesas de locomoção e adiantamentos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

146.190,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

138.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

128.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

128.000,00

 

 

00290

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

128.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

10.000,00

 

 

00300

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.190,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

8.190,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.190,00

 

 

00310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.190,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000,00

 

 

00320

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

4.428.327,03

Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

160.060,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-009 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO

TOTAL P/A:

160.060,00

OBJETIVO: A Secretaria da Administração tem como responsabilidades elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas públicas no setor administrativo. Além disso, deve manter as atividades do Gabinete da Secretaria, coordenando os serviços e atos administrativos da municipalidade. A Secretaria também é responsável por atender às necessidades dos servidores, garantindo o cumprimento de seus direitos dentro dos parâmetros legais. Outro papel importante da Secretaria é a coordenação dos serviços de protocolo, além da implementação, acompanhamento e supervisão da gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal. A Secretaria deve promover a organização, preservação e o acesso a documentos de valor permanente ou histórico, coletados de diversos órgãos e entidades municipais. Além disso, a Secretaria tem a função de contratar projetos de estudo de viabilidade e fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para a realização de suas atribuições.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

160.060,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

150.060,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

150.060,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

123.000,00

 

 

00330

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

123.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

27.060,00

 

 

00340

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

27.060,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

00350

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

00360

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

4.428.327,03

Unidade 002 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

2.038.167,03

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-010 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL P/A:

1.994.330,00

OBJETIVO: Executar as diretrizes e políticas públicas do Governo, estabelecidas pelo Chefe do Executivo Municipal ou pelas Secretarias Municipais. Organizar a estrutura humana e material do Município para garantir a implementação de programas, projetos e serviços públicos à população, tanto nas áreas internas quanto externas de atuação. Além disso, fornecer a estrutura física, administrativa e os recursos humanos necessários para o cumprimento dessas funções.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.840.330,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

649.330,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

610.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

500.000,00

 

 

00370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

500.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

110.000,00

 

 

00380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

110.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

39.330,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

39.330,00

 

 

00390

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

39.330,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.191.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.191.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

20.000,00

 

 

00400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

200.000,00

 

 

00410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

1.000,00

 

 

00420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000,00

 

 

00430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

60.000,00

 

 

00440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

600.000,00

 

 

00450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

600.000,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

250.000,00

 

 

00460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

50.000,00

 

 

00470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

154.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

154.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

154.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

114.000,00

 

 

00480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

114.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

40.000,00

 

 

00490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-120 EMENDA IMPOSITIVA N° 01/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025

TOTAL P/A:

43.837,03

OBJETIVO:

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

43.837,03

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

43.837,03

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

43.837,03

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

43.837,03

 

 

00500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

43.837,03

 

 

 

Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

4.428.327,03

Unidade 003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TOTAL UNIDADE:

1.674.500,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-011 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TOTAL P/A:

1.674.500,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, junto ao Prefeito e demais Secretarias, as políticas de desenvolvimento de recursos humanos. Garantir a estrutura física, administrativa e de pessoal para o Departamento de Recursos Humanos. Atender questões como previdência social para servidores não efetivos, recrutamento, remoções, transferências, controle de ponto, horas extras, férias, licenças e jornadas de trabalho. Adequar as jornadas de trabalho para servidores com necessidades especiais ou que sejam estudantes. Administrar o sistema de controle de frequência eletrônico e implementar sistemas de microfilmagem e digitalização de documentos. Oferecer oportunidades de estágio para estudantes e realizar exames admissionais e demissionais para candidatos e servidores.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.664.500,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

363.500,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

355.500,00

 

 

3.1.90.01.00.00

 

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

 

20.000,00

 

 

00510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

3.1.90.03.00.00

 

PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

 

7.500,00

 

 

00520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.500,00

 

 

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

170.000,00

 

 

00530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

170.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

8.000,00

 

 

00540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

 

 

3.1.90.94.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

150.000,00

 

 

00550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

8.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

8.000,00

 

 

00560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.301.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

41.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

00570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

00580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

1.000,00

 

 

00590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000,00

 

 

00600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

00610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

1.260.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00.00

 

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

 

1.260.000,00

 

 

00620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.260.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

00630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

4.428.327,03

Unidade 004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

TOTAL UNIDADE:

439.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

TOTAL P/A:

294.000,00

OBJETIVO: Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

194.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

124.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

122.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

100.000,00

 

 

00640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

22.000,00

 

 

00650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

22.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

2.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2.000,00

 

 

00660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

00670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

00680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

00690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

50.000,00

 

 

00700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

100.000,00

 

 

00710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-013 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO

TOTAL P/A:

145.000,00

OBJETIVO: Coordenar as ações do Almoxarifado Central para garantir o abastecimento dos órgãos da administração pública. Realizar o recebimento e conferência dos itens adquiridos, incluindo empenhos e notas fiscais, além de registrar os itens no sistema e armazená-los adequadamente. Controlar lotes, validades, fazer a separação e distribuição dos itens, e verificar se os bens atendem às especificações da licitação. Manter a estrutura física do almoxarifado e providenciar os recursos humanos necessários para a execução das atividades.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

143.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

141.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

124.000,00

 

 

00720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

124.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

17.000,00

 

 

00730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

2.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

2.000,00

 

 

00740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

00750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

Órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

4.428.327,03

Unidade 005 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TOTAL UNIDADE:

116.600,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0201 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0201.2-014 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TOTAL P/A:

116.600,00

OBJETIVO: Elaborar editais para processos licitatórios em todas as modalidades, com o objetivo de adquirir bens, serviços e executar obras

para o Município. Redigir e enviar extratos de editais, resultados, contratos, aditivos, rescisões, entre outros, para publicação no

Diário Oficial do Município, jornais locais, regionais e nos Diários Oficiais do Estado e da União, além de disponibilizar as

informações no site do Município. Coordenar a abertura dos processos licitatórios por meio da Comissão Permanente de Licitação

e acompanhar o fluxo desses processos entre as diversas instâncias. Analisar e julgar recursos administrativos e impugnações

apresentadas pelos proponentes. Registrar os processos licitatórios e contratos em sistemas como SCP, SIM-AM, SICONV e Mural

do Tribunal de Contas. Elaborar contratos, termos aditivos, rescisões e processos de punição. Fornecer a estrutura física,

administrativa e recursos humanos necessários para o funcionamento do Departamento de Licitações e Contratos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

106.600,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

100.100,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

89.100,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

89.100,00

 

 

00760

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

89.100,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

11.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

11.000,00

 

 

00770

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.500,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.500,00

 

 

00780

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

00790

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

00800

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

00810

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

8.093.126,75

Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

155.060,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA

FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-111 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TOTAL P/A:

155.060,00

OBJETIVO: Coordenar as atividades econômicas e financeiras do município, em articulação com o Chefe do Executivo, promovendo o planejamento, a execução e o controle orçamentário dos recursos públicos. Assegurar o funcionamento do Gabinete da Fazenda, Planejamento e Orçamento, por meio da manutenção da estrutura física, administrativa e dos recursos humanos necessários ao desempenho eficiente das funções públicas.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.060,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

155.060,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

150.060,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

123.000,00

 

 

00820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

123.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

27.060,00

 

 

00830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.060,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5.000,00

 

 

00840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

8.093.126,75

Unidade 002 DEPARTAMENTO FINANÇAS E PLANEJAMENTO

TOTAL UNIDADE:

7.374.066,75

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA

FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-112 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

TOTAL P/A:

450.000,00

OBJETIVO: Assegurar o contínuo desempenho das atividades do Departamento de Finanças e Planejamento, garantindo sua estrutura física adequada e a aquisição de equipamentos permanentes necessários para a continuidade das operações. Além disso, busca-se realizar as despesas de custeio necessárias à manutenção e aprimoramento do departamento, garantindo sua eficiência, adequação às demandas e sustentabilidade no longo prazo.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

420.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

420.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

420.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

25.000,00

 

 

00850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

00860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000,00

 

 

00870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

70.000,00

 

 

00880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

250.000,00

 

 

00890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

250.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

30.000,00

 

 

00900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

00910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-113 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO

TOTAL P/A:

434.000,00

OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades voltadas ao lançamento dos recursos financeiros; Realizar a contabilização geral do Município para que as informações sejam usadas para a tomada de decisões, assim para que a administração possa corrigir desvios que possam acontecer no caminho; realizar o controle dos convênios realizados a nível estadual, tais como SIT, federais tais como SIGPC; realizar a prestação de contas anual dos convênios; Efetuar o registro da arrecadação dos impostos, taxas, contribuições; prestações de contas mensais, bimestrais e anual junto ao tribunal de contas do Paraná; manter o arquivo da contabilidade organizado; dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos da Divisão de Contabilidade para realização de suas atribuições.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

434.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

434.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

387.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

382.000,00

 

 

00920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

382.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5.000,00

 

 

00930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

47.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

47.000,00

 

 

00940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

47.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-114 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

TOTAL P/A:

214.900,00

OBJETIVO: Controlar os pagamentos dos fornecedores para que os mesmos não fiquem atrasados, efetuar a conciliação bancária das contas bancárias e fontes de recursos; entre outras atividades ligadas ao controle financeiros das contas públicas.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

214.900,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

214.900,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

209.500,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

203.000,00

 

 

00950

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

203.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

6.500,00

 

 

00960

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

6.500,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

5.400,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5.400,00

 

 

00970

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.400,00

 

 

 

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 04.846.0000.0-108 ENCARGOS DO PASEP

TOTAL P/A:

1.122.000,00

OBJETIVO: Manter a manutenção com os encargos do PASEP

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.122.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.122.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.122.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00.00

 

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.122.000,00

 

 

00980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.100.000,00

 

 

 

00990

505

1065 / 99 / 99 / 0 / 0

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

20.000,00

 

 

 

01000

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-109 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDAS

TOTAL P/A:

4.883.166,75

OBJETIVO: Realizar as manutenções das amortizações e encargos das dívidas internas contratadas

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.207.989,04

 

3.2.00.00.00.00

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

2.207.989,04

 

3.2.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.207.989,04

 

 

 

3.2.90.21.00.00

 

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

 

2.207.989,04

 

 

01010

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.207.989,04

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.675.177,71

 

4.6.00.00.00.00

 

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

2.675.177,71

 

4.6.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.675.177,71

 

 

 

4.6.90.71.00.00

 

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

2.675.177,71

 

 

01020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.675.177,71

 

 

 

FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-110 MANUTENÇÃO COM DESPESAS DE RESTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO DE CONVÊNIOS, DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, PRECATÓRIOS, SENTENÇAS JUDICIAlS

TOTAL P/A:

270.000,00

OBJETIVO: Realizar manutenção com despesas de restituição, devolução de convênios seja no âmbito municipal, estadual e federal, despesas de exercícios anteriores, precatórios e sentenças e acordos judiciais.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

270.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

270.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

270.000,00

 

 

3.3.90.91.00.00

 

SENTENÇAS JUDICIAIS

 

200.000,00

 

 

01030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

 

3.3.90.92.00.00

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

50.000,00

 

 

01040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

 

3.3.90.93.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

20.000,00

 

 

01050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

8.093.126,75

Unidade 003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

379.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO/ATIVIDADE: 04.123.0301.2-115 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

TOTAL P/A:

379.000,00

OBJETIVO: Manter o desempenho das atividades realizadas pelo departamento de tributação e fiscalização para atendimento dos contribuintes dos impostos pertinentes ao município, dotar de equipamento e recursos humanos para o atendimento aos produtores rurais com informações sobre o Cad/Pró-Cadastro do Produtor Rural; realizar constantemente a cobrança de tributos municipais e elaborar procedimentos internos para a efetiva constituição de créditos tributários; acompanhar, através de auditoria fiscal, as informações tributárias fornecidas pelas empresas; realizar, com presteza e dedicação, o atendimento ao público, realizar visitas e questionário social junto à pessoas carentes referente à isenções tributárias, realizar constantemente a inovação das ferramentas de fiscalização, lançamento e arrecadação dos tributos municipais; revisar e readequar os tributos municipais com racionalidade e justiça fiscal; Realizar campanha de incentivo de emissão de nota fiscal visando ampliação do retorno do ICMS; Desenvolver ações voltadas a atualização do cadastro imobiliário e econômico do município, visando o aumento de arrecadação, tudo de conformidade com as exigências do código tributário. Realizar a manutenção do departamento para possua toda estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades diárias, tais como manutenção das despesas de custeio e aquisição de equipamentos pemanentes.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

364.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

209.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

196.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

186.000,00

 

 

01060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

106.000,00

 

 

 

01070

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

80.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

10.000,00

 

 

01080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

01090

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

5.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

13.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

13.000,00

 

 

01100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

01110

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

155.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

01120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

01130

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

 

 

 

01140

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

01150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

01160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

01170

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

80.000,00

 

 

 

01180

511

511 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Prestação de Serviços

10.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

01190

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

01200

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

10.000,00

 

 

 

Órgão 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

TOTAL ÓRGÃO:

8.093.126,75

Unidade 099 RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL UNIDADE:

185.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROGRAMA: 0301 COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA

FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBEL E FISCAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0301.9-116 RESERVA DE CONTIGENCIA

TOTAL P/A:

185.000,00

OBJETIVO: A Reserva de Contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos fiscais, bem como a eventos imprevistos e de urgente necessidade que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas. Sua previsão tem como objetivo assegurar flexibilidade à gestão orçamentária, permitindo que a Administração Municipal disponha de recursos para situações emergenciais, tais como: Cobertura de despesas decorrentes de calamidades públicas ou situações de emergência; Atendimento de demandas judiciais de caráter imprevisto; Reforço de dotações orçamentárias insuficientes; Garantia de equilíbrio fiscal, em conformidade com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF Lei Complementar nº 101/2000). A utilização da Reserva de Contingência deverá observar rigorosamente os critérios legais, com abertura de créditos adicionais e autorização legislativa, assegurando transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

 

9.0.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

185.000,00

 

9.9.00.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

185.000,00

 

9.9.99.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

185.000,00

 

 

9.9.99.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

185.000,00

 

 

01210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

185.000,00

 

 

 

Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

8.141.096,77

Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

152.700,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-029 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL P/A:

152.700,00

OBJETIVO: Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

152.700,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

150.100,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

150.100,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

123.000,00

 

 

01220

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

123.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

27.100,00

 

 

01230

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

27.100,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.600,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.600,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.600,00

 

 

01240

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.600,00

 

 

 

Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

8.141.096,77

Unidade 002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

TOTAL UNIDADE:

3.635.800,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-030 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

TOTAL P/A:

2.758.800,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Estradas Rurais, tais como melhoria, readequação, recuperação e aberturas de novas estradas; construção de bueiros, pontes de acessos e moradias; Dotar de estrutura física e recursos humanos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.748.300,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

718.900,00

 

3.1.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

104.000,00

 

 

3.1.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

104.000,00

 

 

01250

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

104.000,00

 

 

 

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

562.900,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

552.000,00

 

 

01260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

552.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

10.900,00

 

 

01270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.900,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

52.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

52.000,00

 

 

01280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

52.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.029.400,00

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

26.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

26.000,00

 

 

01290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.003.400,00

 

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.400,00

 

 

01300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.400,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.200.000,00

 

 

01310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.200.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

802.000,00

 

 

01320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

802.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.500,00

 

4.4.00.00.00.00 I

 

NVESTIMENTOS

 

 

 

10.500,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.500,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.500,00

 

 

01330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-031 GESTÃO DE COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

TOTAL P/A:

877.000,00

OBJETIVO: Manutenção e ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

777.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

371.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

350.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

343.000,00

 

 

01340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

343.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

7.000,00

 

 

01350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

21.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

21.000,00

 

 

01360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

406.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

406.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

01370

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

01380

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

01390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

300.000,00

 

 

01400

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

100.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

100.000,00

 

 

01410

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

8.141.096,77

Unidade 003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

TOTAL UNIDADE:

3.871.596,77

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-032 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS

TOTAL P/A:

3.290.320,00

OBJETIVO: Manutenção e ações do Departamento de serviços urbanos, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta; manter os serviços da construção e manutenção de vias, ruas e avenidas, construção e manutenção de galerias pluviais; limpezas de praças, jardinagem de espaços públicos; manutenção e fiscalização da rede de iluminação pública; limpeza de fossas; pavimentações; construção e manutenção de pontos de ônibus.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.090.320,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

618.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

583.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

564.000,00

 

 

01420

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

564.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

19.000,00

 

 

01430

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

35.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

35.000,00

 

 

01440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.472.320,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.472.320,00

 

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

01450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.033.868,40

 

 

01460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

01470

505

1065 / 99 / 99 / 0 / 0

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

384.083,00

 

 

 

01480

507

507 / 99 / 99 / 0 / 0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

145.575,40

 

 

 

01490

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

192.030,00

 

 

 

01500

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

12.180,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000,00

 

 

01510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.307.451,60

 

 

01520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

01530

505

1065 / 99 / 99 / 0 / 0

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás

229.457,00

 

 

 

01540

507

507 / 99 / 99 / 0 / 0

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

296.864,60

 

 

 

01550

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

471.250,00

 

 

 

01560

512

512 / 99 / 99 / 0 / 0

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

9.880,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

127.000,00

 

 

01570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

127.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

200.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

200.000,00

 

 

01580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-118 EMENDA DE BANCADA N° 02/2025

TOTAL P/A:

581.276,77

OBJETIVO:

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

581.276,77

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

581.276,77

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

581.276,77

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

581.276,77

 

 

01590

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

581.276,77

 

 

 

Órgão 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

TOTAL ÓRGÃO:

8.141.096,77

Unidade 004 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

TOTAL UNIDADE:

481.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0501 CAMINHOS DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0501.2-035 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

TOTAL P/A:

481.000,00

OBJETIVO: Manutenção e ações do Departamento de Gestão de Frotas, dotar de recursos humanos e estrutura física para o desempenho das atividades rotineiras da pasta.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

481.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

417.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

392.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

380.000,00

 

 

01600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

380.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

12.000,00

 

 

01610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

25.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

25.000,00

 

 

01620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

64.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

01630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

01640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

01650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

01660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

 

Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

30.130.372,28

Unidade 001 GABINETE DO SECRETARIO

TOTAL UNIDADE:

5.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0601.2-036 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

5.000,00

OBJETIVO: Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.500,00

 

 

01670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.500,00

 

 

01680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.500,00

 

 

 

Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

30.130.372,28

Unidade 002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

TOTAL UNIDADE:

30.125.372,28

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0601.2-037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

TOTAL P/A:

122.612,50

OBJETIVO: Manter a estrutura física do Departamento, administrativa e de recursos humanos para programar suas atribuições; adequar-se às legislações pertinentes a educação; acompanhar o desenvolvimento das questões administrativas das escolas municipais; resolver questões administrativas em conjunto com as direções das escolas; elaborar dados informativos e estatísticos relacionados aos serviços de educação; criar e implantar sistema de registro de documentação próprio; disponibilizar e manter acesso de qualidade a internet e telefonia nas escolas municipais; realizar o levantamento das necessidades de conservação e a manutenção das edificações de ensino.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

122.612,50

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

122.612,50

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

1.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.000,00

 

 

01690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

121.612,50

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

70.897,50

 

 

01700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

22.770,00

 

 

 

01710

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

23.805,00

 

 

 

01720

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

24.322,50

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

14.490,00

 

 

01730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

7.245,00

 

 

 

01740

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.070,00

 

 

 

01750

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

36.225,00

 

 

01760

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.525,00

 

 

 

01770

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.175,00

 

 

 

01780

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

15.525,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-041 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

465.854,33

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

465.854,33

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

465.854,33

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

465.854,33

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

465.854,33

 

 

01790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

372.787,13

 

 

 

01800

143

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

93.067,20

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-042 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA

TOTAL P/A:

260.981,83

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

260.981,83

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

260.981,83

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

260.981,83

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

260.981,83

 

 

01810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

192.101,18

 

 

 

01820

143

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

68.880,65

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-043 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

TOTAL P/A:

154.722,15

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

154.722,15

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

154.722,15

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

154.722,15

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

154.722,15

 

 

01830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.570,00

 

 

 

01840

143

1042 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

49.152,15

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.306.0601.2-044 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL

TOTAL P/A:

21.956,42

OBJETIVO: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais; Estudos de viabilidade de implantação de um sistema de acompanhamento do desenvolvimento nutricional dos alunos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.956,42

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

21.956,42

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

21.956,42

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

21.956,42

 

 

01850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

21.956,42

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.1-045 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA E CMEI

- TOTAL P/A:

90.274,00

OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico.

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.274,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

90.274,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.274,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

90.274,00

 

 

01860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

90.274,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.1-046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

298.762,88

OBJETIVO: Conforme estabelecido na meta 2 do Plano Nacional de Educação visando as estratégias de manter o programa nacional de aquisição de equipamentos para as escolas; Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo, com objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de suas realidades. Universalizar o acesso à rede municipal de computadores em banda larga de alta velocidade e aumentar a relação de computadores/ estudantes nas escolas de rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

298.762,88

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

298.762,88

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

298.762,88

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

298.762,88

 

 

01870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

130.989,26

 

 

 

01880

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

167.773,62

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-038 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

12.366.969,50

OBJETIVO: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.356.969,50

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

9.189.409,17

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

7.971.091,50

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7.710.481,67

 

 

01890

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

6.695.599,48

 

 

 

01895

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

124.550,00

 

 

 

01900

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

499.859,24

 

 

 

01910

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

21.783,59

 

 

 

01920

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

368.689,36

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

169.574,83

 

 

01930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

17.753,41

 

 

 

01940

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

101.776,60

 

 

 

01950

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

27.574,57

 

 

 

01960

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

6.130,38

 

 

 

01970

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

16.339,87

 

 

 

 

3.1.90.94.00.00

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

91.035,00

 

 

01980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

91.035,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

1.218.317,67

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1.218.317,67

 

 

01990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

155.907,00

 

 

 

02000

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

762.250,00

 

 

 

02010

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

259.484,92

 

 

 

02020

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.003,75

 

 

 

02030

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

30.672,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.167.560,33

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.167.560,33

 

 

3.3.90.08.00.00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

5.175,00

 

 

02040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

27.469,24

 

 

02050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

13.455,00

 

 

 

02060

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

7.245,00

 

 

 

02070

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.769,24

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.115.210,93

 

 

02080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

525.825,00

 

 

 

02090

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

398.475,00

 

 

 

02100

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

190.910,93

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

294.975,00

 

 

02110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

294.975,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

49.402,58

 

 

02120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

38.295,00

 

 

 

02130

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.932,58

 

 

 

02140

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

998.775,00

 

 

02150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

341.550,00

 

 

 

02160

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

127.393,88

 

 

 

02170

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

529.831,12

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

59.752,58

 

 

02180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

39.052,58

 

 

 

02190

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

10.350,00

 

 

 

02200

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

10.350,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

616.800,00

 

 

02210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

616.800,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

02220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

TOTAL P/A:

4.797.225,53

OBJETIVO: Proporcionar aos alunos da Rede Municipal e da Rede Estadual de ensino condições para locomoção até as escolas; contemplar transporte adaptado conforme a demanda; contratar/locar empresas/veículos para realização do transporte escolar; envidar ações junto ao Governo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos da rede escolar, conforme o que determina a lei; melhorar a qualidade de vida dos alunos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.797.225,53

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

649.005,80

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

600.744,78

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

583.370,81

 

 

02230

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

583.370,81

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

17.373,97

 

 

02240

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

17.373,97

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

48.261,02

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

48.261,02

 

 

02250

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

48.261,02

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.148.219,73

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.148.219,73

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

35.748,90

 

 

02260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.700,00

 

 

 

02270

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

15.048,90

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

484.380,00

 

 

02280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

359.445,15

 

 

 

02290

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

103.500,00

 

 

 

02300

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

21.434,85

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

3.183.040,83

 

 

02310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

982.104,70

 

 

 

02320

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

83.911,24

 

 

 

02330

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.139.803,69

 

 

 

02340

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

165.600,00

 

 

 

02350

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

155.250,00

 

 

 

02360

130

1013 / 9 / 1 / 5 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

462.751,20

 

 

 

02370

144

1043 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

193.620,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.350,00

 

 

02380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.175,00

 

 

 

02390

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

434.700,00

 

 

02400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

234.125,94

 

 

 

02410

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

134.550,00

 

 

 

02420

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

45.324,06

 

 

 

02430

144

1043 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

20.700,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-117 EMENDA IMPOSITIVA N° 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025

TOTAL P/A:

90.000,00

OBJETIVO:

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

 

3.3.50.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

45.000,00

 

 

3.3.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

45.000,00

 

 

02440

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

12.000,00

 

 

02450

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

33.000,00

 

 

02460

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

33.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0601.2-119 EMENDA DE BANCADA N° 001/2025

TOTAL P/A:

290.638,38

OBJETIVO:

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

290.638,38

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

290.638,38

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

290.638,38

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

290.638,38

 

 

02470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

290.638,38

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0601.2-050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO

TOTAL P/A:

258.750,00

OBJETIVO: Proporcionar aos Estudantes Universitários condições para locomoção até as cidades de Guarapuava e Pitanga, contemplar transporte adaptado conforme a demanda .Oferecer um serviço de transporte universitário seguro, confortável e pontual, ideal para estudantes que precisam se deslocar diariamente até suas universidades. Com rotas planejadas e horários fixos, garantimos praticidade e tranquilidade durante o trajeto, permitindo que os alunos aproveitem melhor seu tempo e cheguem às aulas com mais comodidade.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

258.750,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

258.750,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

258.750,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

51.750,00

 

 

02480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

155.250,00

 

 

02490

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

155.250,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

51.750,00

 

 

02500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0601.2-055 CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - EAD

TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: O projeto visa manter e modernizar a estrutura física e tecnológica do Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), garantindo melhores condições de ensino, aprendizagem e atendimento aos estudantes da educação a distância. A iniciativa contempla melhorias na infraestrutura, aquisição de equipamentos atualizados, atualização de recursos tecnológicos e adequações para acessibilidade. Com isso, busca-se promover um ambiente mais acolhedor, eficiente e alinhado às demandas atuais da educação superior, contribuindo para a permanência e o sucesso dos alunos no ensino público de qualidade.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

02510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

02520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.1-047 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ- ESCOLA

TOTAL P/A:

160.125,44

OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

160.125,44

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.125,44

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

160.125,44

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

160.125,44

 

 

02530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.700,00

 

 

 

02540

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

139.425,44

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.1-048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

TOTAL P/A:

153.067,86

OBJETIVO: Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação; Garantir de forma gradativa a melhorar a infraestruturas das escolas da Rede Municipal, viabilizando o aperfeiçoamento desses espaços com reformas, adequações e construções de novas salas, refeitórios, áreas de serviços, Playground, espaços apropriados para aprendizagem como laboratórios, biblioteca, espaços internos e externos lúdico pedagógico; Equipar os CMEIs através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral.

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

153.067,86

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

153.067,86

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

153.067,86

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

153.067,86

 

 

02550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.350,00

 

 

 

02560

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

142.717,86

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-039 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ - ESCOLA

TOTAL P/A:

4.071.935,52

OBJETIVO: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.061.935,52

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.504.965,38

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.123.743,67

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.009.145,76

 

 

02570

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

2.558.677,11

 

 

 

02580

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

300.000,00

 

 

 

02590

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

103.502,72

 

 

 

02600

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

46.965,93

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

114.597,91

 

 

02610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.227,48

 

 

 

02620

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

85.839,06

 

 

 

02630

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

18.944,74

 

 

 

02640

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.000,00

 

 

 

02650

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

3.586,63

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

381.221,71

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

381.221,71

 

 

02660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

49.327,86

 

 

 

02670

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

204.680,20

 

 

 

02680

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

54.154,84

 

 

 

02690

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

47.504,27

 

 

 

02700

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

25.554,54

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

556.970,14

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

556.970,14

 

 

3.3.90.08.00.00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

6.240,78

 

 

02710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.105,00

 

 

 

02720

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

2.070,00

 

 

 

02730

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.065,78

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

138.826,31

 

 

02740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

19.092,65

 

 

 

02750

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

51.750,00

 

 

 

02760

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

67.983,66

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

45.676,31

 

 

02770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

45.676,31

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

18.570,08

 

 

02780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.175,00

 

 

 

02790

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

8.220,08

 

 

 

02800

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

323.911,58

 

 

02810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

179.011,58

 

 

 

02820

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

144.900,00

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

23.745,08

 

 

02830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.745,08

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

02840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-040 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO INFANTIL

TOTAL P/A:

3.773.593,93

OBJETIVO: Manutenção das atividades da Divisão de Ensino; Aperfeiçoamento da estrutura física dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal através da manutenção, melhora e aquisição de material permanente como aparelhos e equipamentos de comunicação, equipamentos domésticos, coleções e materiais bibliográficos, equipamentos de proteção, equipamentos para áudio, vídeo e processamento de dados, mobiliário em geral, peças não incorporáveis a imóveis assim como materiais de consumo por meio de material educativo e esportivo, material de expediente, material de processamento de dados, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança, manutenção e conservação de bens imóveis, serviços de áudio, vídeo e foto, serviços gráficos; Viabilizar a distribuição de material didático e pedagógico necessário aos alunos e professores através do Sistema de Ensino. Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação do campo e da educação indígena. Disciplinar no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas da região. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais. Viabilizar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas pedagógicas nos estabelecimentos de ensino que assegurem a alfabetização que favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade. Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.773.593,93

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.382.850,93

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.159.290,93

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

3.010.923,31

 

 

02850

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

2.425.636,30

 

 

 

02860

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

223.709,34

 

 

 

02870

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

52.172,70

 

 

 

02880

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

309.404,97

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

148.367,62

 

 

02890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.897,62

 

 

 

02900

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

122.770,00

 

 

 

02910

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

9.004,50

 

 

 

02920

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.175,00

 

 

 

02930

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

6.520,50

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

223.560,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

223.560,00

 

 

02940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.175,00

 

 

 

02950

101

101 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 60%

108.675,00

 

 

 

02960

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

48.645,00

 

 

 

02970

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

22.770,00

 

 

 

02980

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

38.295,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

390.743,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

390.743,00

 

 

3.3.90.08.00.00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

6.367,75

 

 

02990

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.105,00

 

 

 

03000

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.262,75

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

55.217,23

 

 

03010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

8.978,61

 

 

 

03020

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

16.560,00

 

 

 

03030

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

29.678,62

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

65.903,61

 

 

03040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

65.903,61

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.525,00

 

 

03050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.175,00

 

 

 

03060

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.175,00

 

 

 

03070

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

223.984,33

 

 

03080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

103.500,00

 

 

 

03090

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

31.050,00

 

 

 

03100

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

89.434,33

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

23.745,08

 

 

03110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.745,08

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA

TOTAL P/A:

1.445.587,28

OBJETIVO: Garantir a continuidade e o bom funcionamento do transporte escolar destinado às crianças da educação infantil, especialmente da etapa de Pré escola. A ação assegura o deslocamento diário dos alunos entre suas residências e as unidades de ensino, de forma segura, confortável e pontual. A manutenção envolve o custeio de veículos, combustível, motoristas e demais despesas operacionais, garantindo o acesso à educação desde os primeiros anos de vida. Com isso, promove-se a inclusão, a frequência escolar e o apoio às famílias que dependem do serviço para que suas crianças estejam regularmente na escola.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.445.587,28

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.445.587,28

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.445.587,28

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

26.977,28

 

 

03120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.277,28

 

 

 

03130

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.700,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

182.677,50

 

 

03140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

79.177,50

 

 

 

03150

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.700,00

 

 

 

03160

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

31.050,00

 

 

 

03170

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

51.750,00

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

1.122.082,50

 

 

03180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

174.586,50

 

 

 

03190

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

575.329,87

 

 

 

03200

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

56.925,00

 

 

 

03210

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

56.925,00

 

 

 

03220

130

1013 / 9 / 1 / 5 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

258.316,13

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.175,00

 

 

03230

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

108.675,00

 

 

03240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.700,00

 

 

 

03250

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

5.175,00

 

 

 

03260

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

31.050,00

 

 

 

03270

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

25.875,00

 

 

 

03280

144

1043 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

25.875,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0601.2-052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

TOTAL P/A:

1.038.938,86

OBJETIVO: Atualmente, o município não realiza a oferta de transporte escolar específico para crianças matriculadas na etapa de creche da educação infantil. Essa decisão baseia-se na legislação vigente, que não obriga os municípios a fornecerem transporte para esta faixa etária, considerando-se também a limitação orçamentária e a necessidade de priorização de recursos para outras etapas do ensino obrigatório. Ainda assim, o município segue comprometido com o acesso à educação infantil, investindo na ampliação de vagas, melhoria da infraestrutura das unidades e suporte às famílias por meio de outras políticas públicas complementares.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.038.938,86

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.038.938,86

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.038.938,86

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

24.621,79

 

 

03290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.921,79

 

 

 

03300

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

20.700,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

111.210,35

 

 

03310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

103.500,00

 

 

 

03320

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

3.855,18

 

 

 

03330

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

3.855,17

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

846.618,12

 

 

03340

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

58.851,24

 

 

 

03350

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

447.019,09

 

 

 

03360

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

51.750,00

 

 

 

03370

107

107 / 99 / 1 / 0 / 0

Salário-Educação

60.160,12

 

 

 

03380

130

1013 / 9 / 1 / 5 / 18

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

202.962,67

 

 

 

03390

144

1043 / 9 / 1 / 6 / 0

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

25.875,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.668,60

 

 

03400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.668,60

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

53.820,00

 

 

03410

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

03420

103

103 / 1 / 1 / 0 / 0

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

1.035,00

 

 

 

03430

104

104 / 1 / 1 / 0 / 0

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

1.035,00

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0601.2-053 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO - EDUCAÇÃO ESPECIAL

TOTAL P/A:

118.825,87

OBJETIVO: Ampliar o atendimento aos alunos com necessidades especiais; aumentar o número de escolas que possuam Sala de Recursos Multifuncionais; - Núcleo de Atendimento a Diversidade e Inclusão, através da contratação de profissionais especializados; criação de um centro de atendimento a portadores de educação especial, formação continuada a todos os profissionais; aquisição de materiais específicos para implementar o atendimento à Educação Especial.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

118.825,87

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

118.825,87

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

118.825,87

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

23.212,82

 

 

03440

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.212,82

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

54.262,82

 

 

03450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

54.262,82

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.808,77

 

 

03460

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.808,77

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

39.541,46

 

 

03470

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

39.541,46

 

 

 

FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0601 TURVO MAIS EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0601.2-054 CONVÊNIO COM APAE

TOTAL P/A:

134.550,00

OBJETIVO: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Turvo, Pr, mantenedoura da Escola Emilio Mudrey EL e EF Modalidade Educação Especial, destina-se ao atendimento atualmente de portadores de necessidades especiais, também desenvolve um trabalho multidisciplinar, quanto ao atendimento dos alunos inclusos, realizando apoio técnico pedagógico especifico, bem como avaliações técnicas, sendo psicologia, fisioterapia ocupacional, fonoaudiologia, assitência social e médico psiquiatra. O objetivo principal da parceria é manter oquadro de funcionários, ocupando a vaga de professor e servente, para continuar promovendo a melhoria e a qualidade do ensino aprendizado.

 

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

134.550,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

134.550,00

 

3.3.50.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

134.550,00

 

 

3.3.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

134.550,00

 

 

03480

102

102 / 2 / 1 / 0 / 0

Fundeb 40%

134.550,00

 

 

 

Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

TOTAL ÓRGÃO: 21.219.894,11

Unidade 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

TOTAL UNIDADE: 21.219.894,11

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0701.2-017 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE TOTAL P/A: 156.060,00

OBJETIVO: Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

156.060,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

150.060,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

150.060,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

123.000,00

 

 

03490

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

123.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

27.060,00

 

 

03500

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

27.060,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

5.000,00

 

 

03510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

03520

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

TOTAL P/A: 3.260.701,93

OBJETIVO: Realizar a manutenção e o aprimoramento das atividades do Departamento de Gestão em Saúde, assegurando o cumprimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Promover a adequação e modernização da estrutura física das unidades de saúde, visando à excelência no atendimento; garantir o encaminhamento ágil e organizado de exames e consultas; manter e ampliar campanhas de prevenção de doenças para toda a população turvense. Padronizar e atualizar continuamente as informações, avaliando procedimentos e implementando melhorias na rede de informações do SUS; implantar e fortalecer a Política Nacional de Humanização, assegurando atendimento acolhedor e resolutivo. Organizar as agendas das Unidades Básicas de Saúde para contemplar tanto demandas programadas quanto espontâneas. Priorizar a aquisição de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual, prevenindo a falta de recursos. Garantir estrutura física, administrativa e recursos humanos adequados, assegurando a manutenção e o custeio do departamento, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, locomoção e demais necessidades para a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.

 

3.0.00.00.00.00 S

 

DESPESACORRENTES

 

 

 

2.742.486,93

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.742.486,93

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

60.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

60.000,00

 

 

03530

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

60.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

2.682.486,93

 

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

12.966,30

 

 

03540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

6.854,62

 

 

 

03550

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.076,68

 

 

 

03560

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.035,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

989.677,15

 

 

03570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

111.780,00

 

 

 

03580

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

376.770,00

 

 

 

03590

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

173.767,00

 

 

 

03600

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

327.360,15

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

344.426,08

 

 

03610

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

87.746,08

 

 

 

03620

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

256.680,00

 

 

 

 

3.3.90.34.00.00

 

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

250.000,00

 

 

03630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

03640

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

150.000,00

 

 

 

03650

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

60.030,00

 

 

03660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.070,00

 

 

 

03670

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

57.960,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

838.362,90

 

 

03680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

77.625,00

 

 

 

03690

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

482.385,00

 

 

 

03700

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

278.352,90

 

 

 

 

3.3.90.40.00.00

 

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

 

187.024,50

 

 

03710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

62.100,00

 

 

 

03720

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

124.924,50

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

518.215,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

518.215,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

518.215,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

364.000,00

 

 

03730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

53.500,00

 

 

 

03740

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

310.500,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

154.215,00

 

 

03750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.805,00

 

 

 

03760

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

130.410,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-019 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E CONTROLE SOCIAL

TOTAL P/A: 5.140,00

OBJETIVO: Manter e fortalecer as ações de participação da sociedade e controle social no SUS, ampliando e qualificando a participação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores na construção da política municipal de saúde. Realizar a Conferência ou Plenária Municipal de Saúde, garantindo ampla representatividade da comunidade, dos profissionais de saúde e dos gestores, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Saúde. Apresentar, por meio da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, relatórios quadrimestrais que contemplem o registro, a análise e a resposta de 100% das manifestações no prazo estabelecido. Realizar reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde, assegurando a participação efetiva da sociedade no processo de controle social. Promover, anualmente, capacitações para conselheiros de saúde, abordando o funcionamento do SUS, o papel do Conselho e os instrumentos de gestão e fiscalização. Publicar integralmente, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal, os Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Saúde, garantindo transparência e acesso às informações para toda a população.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.140,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.140,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.140,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

03770

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.070,00

 

 

03780

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.070,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.035,00

 

 

03790

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.035,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.035,00

 

 

03800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.035,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

TOTAL P/A: 1.193.743,13

OBJETIVO: Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; assegurar a qualificação e a ampliação das ações de Assistência Farmacêutica no município de Turvo, garantindo o acesso universal e oportuno a medicamentos essenciais e promovendo o uso racional. Realizar, anualmente, ações de educação em saúde voltadas para a conscientização sobre o uso indiscriminado de medicamentos, com ênfase em antibióticos e psicotrópicos. Manter a vinculação do município à Consórcios públicos, assegurando a aquisição de medicamentos com eficiência e economicidade. Revisar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), de forma participativa e fundamentada em evidências científicas. Garantir à população o acesso a 100% dos medicamentos constantes da REMUME, em todas as unidades dispensadoras, dentro do prazo adequado. Implantar, no âmbito municipal, um projeto de fitoterápicos no SUS. Prover estrutura física adequada, materiais, equipamentos e recursos humanos para a manutenção e aprimoramento dos serviços de Assistência Farmacêutica.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.136.993,13

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.136.993,13

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

488.908,13

 

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

488.908,13

 

 

03810

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

382.950,00

 

 

 

03820

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

105.958,13

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

648.085,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.035,00

 

 

03830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.035,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

520.875,00

 

 

03840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.875,00

 

 

 

03850

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

495.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

22.675,00

 

 

03860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.175,00

 

 

 

03870

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

17.500,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

103.500,00

 

 

03880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

103.500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

56.750,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

56.750,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

56.750,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000,00

 

 

03890

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

51.750,00

 

 

03900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

TOTAL P/A: 7.749.055,00

OBJETIVO: Fortalecer as ações das atividades da Estratégia Saúde da Família. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação". Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.749.055,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

7.437.555,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.780.545,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

6.508.240,00

 

 

03910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

579.047,44

 

 

 

03920

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

3.672.124,24

 

 

 

03930

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

53.148,00

 

 

 

03940

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.079.560,32

 

 

 

03950

1064

1064 / 9 / 2 / 6 / 20

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

124.360,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

272.305,00

 

 

03960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

16.560,00

 

 

 

03970

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

141.795,00

 

 

 

03980

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

113.850,00

 

 

 

03990

1064

1064 / 9 / 2 / 6 / 20

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

100,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

657.010,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

657.010,00

 

 

04000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

26.910,00

 

 

 

04010

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

433.350,00

 

 

 

04020

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

31.050,00

 

 

 

04030

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

165.600,00

 

 

 

04040

1064

1064 / 9 / 2 / 6 / 20

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

100,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

311.500,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

311.500,00

 

 

3.3.90.08.00.00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

1.000,00

 

 

04050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

310.500,00

 

 

04060

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

310.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS

TOTAL P/A: 1.581.580,00

OBJETIVO: Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.560.880,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.540.180,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.446.730,00

 

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.425.030,00

 

 

04070

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

155.250,00

 

 

 

04080

1051

1051 / 9 / 2 / 6 / 20

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento

1.269.780,00

 

 

 

 

 

dos agentes

comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

 

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

21.700,00

 

 

04090

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.700,00

 

 

 

04100

1051

1051 / 9 / 2 / 6 / 20

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

93.450,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

93.450,00

 

 

04110

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

92.450,00

 

 

 

04120

1051

1051 / 9 / 2 / 6 / 20

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.700,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.700,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.350,00

 

 

04130

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.350,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.175,00

 

 

04140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.175,00

 

 

04150

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

04160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.700,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.700,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.700,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.700,00

 

 

04170

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

20.700,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

TOTAL P/A: 844.867,70

OBJETIVO: Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias; manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

716.975,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

370.250,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

352.250,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

342.250,00

 

 

04180

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

342.250,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

10.000,00

 

 

04190

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

10.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E

 

 

18.000,00

 

 

 

 

ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

 

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

18.000,00

 

 

04200

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

18.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

346.725,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

346.725,00

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.525,00

 

 

04210

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

15.525,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

331.200,00

 

 

04220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

112.623,00

 

 

 

04230

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

218.577,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

127.892,70

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

127.892,70

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

127.892,70

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

127.892,70

 

 

04240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.700,00

 

 

 

04250

517

518 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

94.782,70

 

 

 

04260

518

518 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

12.410,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-025 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE

TOTAL P/A: 1.997.550,00

OBJETIVO: Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.842.300,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

693.450,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

633.420,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

621.000,00

 

 

04270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

476.617,50

 

 

 

04280

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

144.382,50

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

12.420,00

 

 

04290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.350,00

 

 

 

04300

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

2.070,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

60.030,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

60.030,00

 

 

04310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

04320

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

8.280,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.148.850,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.148.850,00

 

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

114.367,50

 

 

04330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.867,50

 

 

 

04340

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

103.500,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

509.220,00

 

 

04350

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

145.935,00

 

 

 

04360

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

363.285,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

14.490,00

 

 

04370

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

14.490,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

510.772,50

 

 

04380

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

161.460,00

 

 

 

04390

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

349.312,50

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

155.250,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

155.250,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

155.250,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

155.250,00

 

 

04400

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

04410

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

103.500,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-026 MANUTENÇÃO DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS DE LIMPEZA

TOTAL P/A: 83.800,00

OBJETIVO: Garantir o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza destinados às unidades de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Garantir a qualidade e a regularidade no abastecimento, observando normas sanitárias e de segurança alimentar. Assegurar que os produtos de limpeza utilizados atendam aos padrões de eficácia e segurança, preservando a saúde dos usuários e dos profissionais. Manter ambiente limpo, seguro e acolhedor, bem como oferecer alimentação adequada sempre que necessária para pacientes, profissionais ou eventos institucionais.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.800,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

83.800,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.800,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

77.625,00

 

 

04420

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

77.625,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

04430

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.175,00

 

 

04440

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.175,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0701.2-124 EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025 E 03/2025

TOTAL P/A: 140.579,46

OBJETIVO:

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

43.700,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

43.700,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

43.700,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

21.850,00

 

 

04450

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

21.850,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

21.850,00

 

 

04460

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

21.850,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

96.879,46

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

96.879,46

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

96.879,46

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

96.879,46

 

 

04470

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

96.879,46

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0701.2-021 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

TOTAL P/A: 2.956.694,63

OBJETIVO: Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado. Manter a contratualização com o Hospital Bom Pastor para atendimento às condições agudas fora do horário de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como urgências e emergências 24 horas, incluindo os atendimentos em urgência em saúde mental e serviço de transferência de pacientes. Manter em funcionamento o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.956.694,63

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.956.694,63

 

3.3.50.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

50.000,00

 

 

3.3.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

50.000,00

 

 

04480

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

50.000,00

 

 

 

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

180.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

180.000,00

 

 

04490

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

180.000,00

 

 

 

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

1.117.166,13

 

 

 

3.3.72.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.117.166,13

 

 

04500

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

11.281,50

 

 

 

04510

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

950.634,63

 

 

 

04520

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

155.250,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.609.528,50

 

 

 

3.3.90.34.00.00

 

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

 

948.060,00

 

 

04530

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

948.060,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

661.468,50

 

 

04540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

153.801,00

 

 

 

04550

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

507.667,50

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0701.2-121 EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 04/2025; 05/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025

TOTAL P/A: 419.758,92

OBJETIVO:

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

419.758,92

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

419.758,92

 

3.3.50.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

419.758,92

 

 

3.3.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

419.758,92

 

 

04560

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

419.758,92

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0701.2-123 EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 06/2025; 07/2025 E 08/2025

TOTAL P/A: 240.638,38

OBJETIVO:

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

240.638,38

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

240.638,38

 

3.3.72.00.00.00

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

240.638,38

 

 

3.3.72.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

240.638,38

 

 

04570

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

240.638,38

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0701.2-027 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

TOTAL P/A: 104.845,50

OBJETIVO: Manter a manutenção das atividades da vigilância epidemiologia, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. Conforme compreendido pela Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), garantir as atividades que monitoram a saúde da população, identificam riscos e buscam evitar o surgimento de doenças e outros problemas de saúde; executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

68.620,50

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

68.620,50

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

68.620,50

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.875,00

 

 

04580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.700,00

 

 

 

04590

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.175,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.382,00

 

 

04600

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.382,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

37.363,50

 

 

04610

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

8.280,00

 

 

 

04620

492

494 / 9 / 2 / 5 / 20

Estadual - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.525,00

 

 

 

04630

494

494 / 9 / 2 / 6 / 20

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

13.558,50

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

36.225,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

36.225,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

36.225,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

36.225,00

 

 

04640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

31.050,00

 

 

 

04650

303

303 / 1 / 2 / 0 / 0

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

5.175,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.607.0701.2-028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

TOTAL P/A: 208.000,00

OBJETIVO: Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

104.500,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

104.500,00

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

1.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

1.000,00

 

 

04660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

103.500,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

51.750,00

 

 

04670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

51.750,00

 

 

04680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

103.500,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

103.500,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

103.500,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

51.750,00

 

 

04690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

51.750,00

 

 

04700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

51.750,00

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.607.0701.2-122 EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 02/2025; 04/2025 E 09/2025

TOTAL P/A: 246.879,46

OBJETIVO:

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

246.879,46

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

246.879,46

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

246.879,46

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

246.879,46

 

 

04710

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

246.879,46

 

 

 

FUNÇÃO: 10 SAÚDE

SUBFUNÇÃO: 607 IRRIGAÇÃO

PROGRAMA: 0701 TURVO SAÚDE PARA TODOS

PROJETO/ATIVIDADE: 10.607.0701.2-125 EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2025

TOTAL P/A: 30.000,00

OBJETIVO:

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.000,00

 

 

04720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO: 11.710.910,00

Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE: 176.500,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0802 GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0802.2-056 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL P/A: 176.500,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais, preconizados na legislação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

176.500,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

146.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

146.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

130.000,00

 

 

04730

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

130.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

16.000,00

 

 

04740

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.500,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.500,00

 

 

04750

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.500,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

3.000,00

 

 

04760

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

24.000,00

 

 

04770

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

 

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

11.710.910,00

Unidade 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

353.900,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

TOTAL P/A:

353.900,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção das ações do Conselho Tutelar; Promover capacitação dos conselheiros tutelares; Manter a estrutura física, administrativa e de recursos humanos; Garantir despesas com custeio tais como: despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoções e despesas pertinentes ao desempenhos das atividades; Viabilizar a prestação de serviços para o atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

338.900,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

279.500,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

279.500,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

236.000,00

 

 

04780

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

236.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

43.500,00

 

 

04790

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

43.500,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

59.400,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

59.400,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000,00

 

 

04800

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

12.000,00

 

 

04810

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

15.000,00

 

 

04820

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

04830

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

14.400,00

 

 

04840

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

14.400,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

04850

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

11.710.910,00

Unidade 003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL UNIDADE:

1.113.060,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-059 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

TOTAL P/A:

281.000,00

OBJETIVO: Garantir os serviços realizados em grupos para as crianças e adolescentes, jovens e mulheres, idosos e pessoas com deficiência nos serviços de proteção e fortalecimento as relações familiares e comunitárias, promover a integração em sociedade; Prevenir a ocorrências de situações de exclusão e risco social; Atendimento de grupos prioritários conforme identificados por meio do Cadastro Único e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Rede de Proteção; Executar serviços socioassistenciais com repasses de recursos estaduais e federais para manutenção das atividades desenvolvidas; Dotar de estrutura física, recursos humanos, administrativa, atender despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, diarias, despesas com equipamentos permanentes, equipamentos de proteção individual, prestação de serviços relacionados ao desempenhos das ações.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

266.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

266.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

266.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

04860

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

75.000,00

 

 

04870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

04880

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

04890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

180.000,00

 

 

04900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

120.000,00

 

 

 

04910

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

60.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

04920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-061 DIVISÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS

TOTAL P/A:

54.000,00

OBJETIVO: Desenvolvimento de Programa de transferência de renda municipal, de projetos de geração de renda para indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade Social com busca de parcerias da sociedade civil organizada, visando a inclusão e promoção social destes.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

04930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

04940

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

04950

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

04960

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.000,00

 

 

04970

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-064 BENEFÍCIOS EVENTUAIS

TOTAL P/A:

360.850,00

OBJETIVO: Manter a manutenção dos benefícios eventuais conforme a Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e Lei n° 32-2021 que Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Turvo, regulamentada através da Resolução n° 20/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, serão fornecidos nas modalidades de pecúnia, bens materiais ou serviços os benefícios de nascimento; morte; vulnerabilidade temporária serão composto em: Auxílio Documentação, Auxílio Alimentação, Auxílio Construção, Auxílio Colchão e/ou Cobertor, Auxílio Transporte, Auxílio Hospedagem, Auxílio Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Transição Familiar; e calamidade pública.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

360.850,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

360.850,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

360.850,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

358.850,00

 

 

04980

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

280.000,00

 

 

 

04990

920

1011 / 9 / 6 / 5 / 19

PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

78.850,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

05000

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-065 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTOS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

TOTAL P/A:

95.000,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção dos edifícios públicos destinados ao atendimentos e execução de serviços de proteção social básica e especial no município.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

95.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

95.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

35.000,00

 

 

05010

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

05020

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-066 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

TOTAL P/A:

7.000,00

OBJETIVO: Efetuar a manutenção dos conselhos municipais, com a disponibilização de espaço para a realização das reuniões/assembleias/ conferencias, garantir material de consumo, equipamentos e material permanente e locomoção para realização do controle social, através de fiscalização, e deliberações das políticas públicas dos conselhos vinculados a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

05030

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

05040

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.500,00

 

 

05050

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

1.500,00

 

 

05060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

 

05070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA: 0803 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)

PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0803.2-062 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

TOTAL P/A:

315.210,00

OBJETIVO: Promover a manutenção das ações do departamento de desenvolvimento social; Implementar os serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos (PAEFI); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de fortalecer os atendimentos através dos proogramas sócio assistenciais de média e alta complexidade, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

305.210,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

249.600,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

249.600,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

240.000,00

 

 

05080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

240.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

9.600,00

 

 

05090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

9.600,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.610,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

55.610,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

3.000,00

 

 

05100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

17.610,00

 

 

05110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

05120

939

935 / 9 / 6 / 6 / 7

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS

7.610,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

25.000,00

 

 

05130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

05140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

05150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

11.710.910,00

Unidade 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TOTAL UNIDADE:

225.730,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-067 FAMILIA ACOLHEDORA

TOTAL P/A:

150.000,00

OBJETIVO: Promover a guarda familiar temporária de crianças e adolescentes que estão afastados de suas famílias de origem, priorizando ações para a construção e reintegração ao seu núcleo familiar.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

150.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

150.000,00

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

150.000,00

 

 

05160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.2-068 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A CRIANÇA E DO

TOTAL P/A:

40.000,00

OBJETIVO: Realizar ações para atendimento das crianças e adolescentes.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

05170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

10.000,00

 

 

05180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0801.5-063 APOIO AS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DE CRIANÇA E

TOTAL P/A:

35.730,00

OBJETIVO: Realizar no âmbito do município conforme disciplinado em lei, subvenções sociais as entidades que executam e desenvolvem atividades voltadas à criança e adolescente.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.730,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

32.730,00

 

3.3.50.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

5.730,00

 

 

3.3.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

5.730,00

 

 

05190

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

5.730,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

27.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

05200

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

2.000,00

 

 

05210

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

15.000,00

 

 

05220

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

05230

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

5.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.000,00

 

 

05240

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

1.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.000,00

 

 

05250

880

880 / 3 / 4 / 2 / 10

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

2.000,00

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

11.710.910,00

Unidade 005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

TOTAL UNIDADE:

100.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0801.2-069 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas idosas, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 10.741/2003 que dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. Captar os recursos estaduais e federais para investimentos nas ações voltadas ao desenvolvimento de atividades política pública para a pessoa idosa.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

05260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

35.000,00

 

 

05270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

35.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

60.000,00

 

 

05280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

11.710.910,00

Unidade 006 FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

TOTAL UNIDADE:

64.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0801.2-070 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

TOTAL P/A:

64.000,00

OBJETIVO: Prestar atendimento socioassistencial as pessoas com deficiência, assegurando os direitos previstos na Lei Federal n° 13.146/2015 que dispõe sobre o estatuto da pessoa com deficiência e dá outras providencias. Captar recursos federais e estaduais para o desenvolvimento das atividades.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

64.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

64.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.000,00

 

 

05290

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

60.000,00

 

 

05300

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

60.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

2.000,00

 

 

05310

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

11.710.910,00

Unidade 007 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS

TOTAL UNIDADE:

8.189.500,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.482.0801.1-071 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

TOTAL P/A:

6.565.000,00

OBJETIVO: Viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos reduzindo a desigualdade social, promovendo ocupação urbana planejada, através de Programas Municipal, Estadual e Federal, conforme previsto na Lei Municipal n° 12/2009.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

165.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

165.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

165.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

05320

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

65.000,00

 

 

05330

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

65.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.400.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.400.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

6.400.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

3.400.000,00

 

 

05340

617

1009 / 5 / 99 / 3 / 15

PROGRAMA FINISA 2025

3.400.000,00

 

 

 

 

4.4.90.61.00.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

3.000.000,00

 

 

05350

617

1009 / 5 / 99 / 3 / 15

PROGRAMA FINISA 2025

3.000.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.482.0801.1-072 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PROGRAMA PRÓ-MORADIA

TOTAL P/A:

1.624.500,00

OBJETIVO:

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.624.500,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.624.500,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

1.624.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.624.500,00

 

 

05360

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

124.500,00

 

 

 

05370

616

1009 / 5 / 99 / 3 / 15

Operações de Crédito Internas FINISA PRO MORADIA

1.500.000,00

 

 

 

Órgão 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TOTAL ÓRGÃO:

11.710.910,00

Unidade 008 FUNDO DA MULHER

TOTAL UNIDADE:

1.488.220,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-058 DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

TOTAL P/A:

169.500,00

OBJETIVO: Realizar a manutenção das ações da Divisão de Políticas Públicas para Mulheres; Articular politicas ao enfrentamento da violência domésticas; Realizar divulgações em espaços públicos sobre a Lei Maria da Penha; Desenvolver campanhas do empoderamento feminino na sociedade Turvense; Promover campanhas em parceria com Secretaria Municipal de Saúde Dia Internacional da Mulher; Dia Internacional de Luta pela Saúda da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna; Outubro Rosa; Enfrentamento à violência contra a mulher; Promover projetos junto com a sociedade que visem capacitar as mulheres para o mercado de trabalho. Dotar de estrutura física, administrativo e recursos humanos para custeio das despesas de pessoal, encargos, diárias, locomoção, e demais despesas relacionadas as ações do departamento.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

164.500,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

146.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

146.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

130.000,00

 

 

05380

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

130.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

16.000,00

 

 

05390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.500,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

18.500,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.500,00

 

 

05400

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.500,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.000,00

 

 

05410

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

2.000,00

 

 

05420

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

10.000,00

 

 

05430

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

05440

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

PROGRAMA: 0801 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.245.0801.2-060 DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

TOTAL P/A:

1.318.720,00

OBJETIVO: Promover a manutenção das ações da divisão de proteção social básica - CRAS; Implementar os serviços de proteção e atendimento integral à família (PAIF); Fortalecer os atendimentos através de programas sócio assistenciais com objetivo de: elaborar, financiar, fiscalizar, avaliar e monitorar, em parceria com a administração municipal e instâncias de controle social a política de assistência social, conforme diretrizes e legislações afins de implantação e implementação do SUAS. Garantir estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas, tais como pessoal, encargos, materiais de consumo, serviços de terceiros, locomoção, diárias, equipamentos permanentes, entre outros pertinentes para o desenvolvimento de projetos e atividades na pasta.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.232.250,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

969.400,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

864.200,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

830.000,00

 

 

05450

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

785.000,00

 

 

 

05460

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

25.000,00

 

 

 

05470

937

937 / 9 / 6 / 6 / 9

Bloco de Investimentos - SUAS

20.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

34.200,00

 

 

05480

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

34.000,00

 

 

 

05490

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

100,00

 

 

 

05500

937

937 / 9 / 6 / 6 / 9

Bloco de Investimentos - SUAS

100,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

105.200,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

105.200,00

 

 

05510

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

105.000,00

 

 

 

05520

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

100,00

 

 

 

05530

937

937 / 9 / 6 / 6 / 9

Bloco de Investimentos - SUAS

100,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

262.850,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

262.850,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

15.000,00

 

 

05540

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

78.850,00

 

 

05550

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

05560

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

18.850,00

 

 

 

05570

937

937 / 9 / 6 / 6 / 9

Bloco de Investimentos - SUAS

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

25.000,00

 

 

05580

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

05590

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

120.000,00

 

 

05600

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

05610

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

24.000,00

 

 

05620

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

86.470,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

86.470,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

86.470,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

86.470,00

 

 

05630

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

05640

934

934 / 9 / 6 / 6 / 6

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS

70.000,00

 

 

 

05650

937

937 / 9 / 6 / 6 / 9

Bloco de Investimentos - SUAS

6.470,00

 

 

 

 

Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL ÓRGÃO:

2.445.917,84

Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

239.100,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0901.2-077 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL P/A:

239.100,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para realização de atribuições.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

239.100,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

237.100,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

237.100,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

210.000,00

 

 

05660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

210.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

27.100,00

 

 

05670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

27.100,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

05680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

05690

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL ÓRGÃO:

2.445.917,84

Unidade 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TOTAL UNIDADE:

1.971.817,84

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-079 PROGRAMA LEITE 10

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Fomentar às atividades relacionadas à distribuição de sêmen, vacinas, nitrogênio, leiteira e insumos necessário ao desenvolvimento de ações da agricultura familiar no município.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

100.000,00

 

 

05700

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-080 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL E OLIMPIADA RURAL

TOTAL P/A:

280.000,00

OBJETIVO: Apoiar as organizações existentes no município com auxílio financeiro para realização de olímpiada rural.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

280.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

280.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

280.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

30.000,00

 

 

05710

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

50.000,00

 

 

05720

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

05730

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

 

FUNÇÃO:

 

20 AGRICULTURA

 

 

 

 

SUBFUNÇÃO:

 

 

606 EXTENSÃO RURAL

 

 

 

 

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-106 PROGRAMA MULHERES NO CAMPO

TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

05740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-107 PROGRAMA EDUCA CAMPO

TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

05750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.2-078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TOTAL P/A:

1.156.000,00

OBJETIVO: Desenvolver atividades pertinentes a manutenção do departamento de agricultura; Fortalecer a Feira do Produtor Rural; Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos, custeio de despesas com pessoal, encargos, materiais de consumo, prestação de serviços, diárias, realização de capacitação aos servidores lotados, equipamentos permanentes; e demais ações que sejam necessárias para o andamentos dos serviços prestados pelo município.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.141.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

759.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

706.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

673.000,00

 

 

05760

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

673.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

33.000,00

 

 

05770

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

33.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

53.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

53.000,00

 

 

05780

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

53.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

382.000,00

 

3.3.71.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

20.000,00

 

 

3.3.71.70.00.00

 

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

 

20.000,00

 

 

05790

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

362.000,00

 

 

3.3.90.08.00.00

 

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

 

1.000,00

 

 

05800

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

1.000,00

 

 

05810

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

 

05820

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

50.000,00

 

 

05830

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

200.000,00

 

 

05840

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

30.000,00

 

 

05850

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

05860

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.2-126 EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025; 03/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025

TOTAL P/A:

405.817,84

OBJETIVO:

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

405.817,84

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

405.817,84

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

405.817,84

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

405.817,84

 

 

05870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

405.817,84

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.609.0901.1-081 PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

E TOTAL P/A:

10.000,00

OBJETIVO: Manter as ações de comercialização, agroindustrialização e serviços de inspeção municipal conforme disposto na Lei n° 24/2017 do Município, cujo objetivo de fiscalizar previamente, sob o ponto de vista industrial, higiênico e sanitário, os produtos de origem animal em todo território do Município de Turvo; Disposto na lei a Inspeção Industrial e sanitária dos estabelecimentos e A regularização de que trata este artigo será exercida nos termos da Lei Federal nº 8.080/90 de 19 de setembro de 1990 e abrangerá: 1- As condições higiênico-sanitárias e tecnológicas de produção, manipulação, beneficiamento, armazenagem, transporte e comercialização dos produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais;2. A fiscalização e o controle do uso de aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal; 3. Os exames tecnológicos, microbiológicos, histológicos e químicos da matéria-prima e de produtos, quando necessários; 4. A fiscalização e o controle de todo o material utilizado na manipulação, acondicionamento e embalagem dos produtos de origem animal; 5. A qualidade e as condições técnicas sanitárias dos estabelecimentos em que são produzidos, preparados, manipulados, beneficiados, acondicionados, armazenados, transportados, distribuídos e/ou comercializados os produtos de origem animal; 6. A fiscalização das condições de higiene e saúde das pessoas que trabalham nos estabelecimentos referidos nos incisos anteriores; 7. Os padrões higiênicos sanitários e tecnológicos de produtos de origem animal; 8. Os meios de transportes de animais vivos e produtos derivados e de suas matérias-primas, destinados à alimentação humana e/ou animal; 9. Os produtos e subprodutos existentes nos mercados de consumo, por efeito de verificação do cumprimento das normas estabelecidas; 10. Outros detalhes necessários a uma maior eficiência dos serviços. Dotar de estrutura física, recursos humanos e administrativa realizar capacitação dos servidores e despesas necessárias ao aprimoramento e desenvolvimento das atividades.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

05880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

05890

510

510 / 1 / 7 / 0 / 0

Taxas - Exercício Poder de Polícia

5.000,00

 

 

 

Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

TOTAL ÓRGÃO:

2.445.917,84

Unidade 003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TOTAL UNIDADE:

235.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 606 EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0901.1-085 PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DAS PROPRIEDADES

TOTAL P/A:

100.000,00

OBJETIVO: Manter e apoiar a diversificação das propriedades de culturas alternativas; Implementar ações voltadas as associações rurais estabelecidas no município, de acordo com o previsto em lei; Realizar a captação de recursos no âmbito federal e estadual em benefício a agricultura familiar.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

100.000,00

 

 

05900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0901.1-083 PROGRAMA ECOMATE

TOTAL P/A:

20.000,00

OBJETIVO: Capacitação técnica ao produtor no cultivo de erva mate orgânica, realização de contratação de empresa para levantamento e analise de estudos pertinentes ao cultivo de erva mate; Aquisição de insumos destinadas ao produtor; Realização de convênios para o desenvolvimento das ações no município.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

05910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.608.0901.1-084 PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

TOTAL P/A:

45.000,00

OBJETIVO: Executar serviços dentro das propriedades dos agricultores familiares do município, tais como aquisição de cascalhos, peças mecânicas, entre outros insumos para o desenvolvimento das atividades.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

05920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

5.000,00

 

 

05930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA

PROGRAMA: 0901 TURVO RURAL

PROJETO/ATIVIDADE: 20.609.0901.1-082 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

TOTAL P/A:

70.000,00

OBJETIVO: Fortalecer a manutenção da correção de solo no município, desenvolver ações que promovam a conservação dos recursos ambientais e dos diferentes sistemas produtivos; minimizar os impactos ambientais com a conservação dos solos, água e meio ambiente; promover a captação de recursos estaduais e federais para o desenvolvimento de ações de melhoria e correção de passivos ambientais na região.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

70.000,00

 

 

05940

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

70.000,00

 

 

 

Órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

6.599.000,00

Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

200.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 22.122.1001.2-086 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

TOTAL P/A:

200.000,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

194.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

194.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

171.000,00

 

 

05950

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

171.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.000,00

 

 

05960

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

05970

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

1.000,00

 

 

05980

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

Órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

TOTAL ÓRGÃO:

6.599.000,00

Unidade 002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TOTAL UNIDADE:

6.399.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO: 333 EMPREGABILIDADE

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 22.333.1001.2-088 DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO

TOTAL P/A:

65.000,00

OBJETIVO: Implementar e manter a política de marketing das potencialidades econômicas do município, como forma de atração de novos investimentos; Garantir que a duplicação da PR466 contribuia com o desenvolvimento econômico; Prosseguir com ações do Programa Pró-Turvo. Incubadoras comerciais independentes as quais são resultado de atividades desenvolvidas por empresários ou empesas, pois essas incubadoras se baseiam nas suas competências internas e são orientadas para o lucro, caracterizadas por uma maior liberdade em elaborar seus planos de negócios; Incubadoras virtuais as quais não possuem espaço físico: têm por objetivo construir e fortalecer plataformas e redes de acesso a empresários, investidores e consultores. Implantação de uma cozinha industrial, com curso ensinado como preparar a produção para que possa ser comercializada, (boas práticas). Incentivo ao jovem empreendedor recém formado. Garantir a oferta de cursos de capacitação e formação; Manter e ampliar a Expo Turvo e a Feira Sabor e Arte; Estruturar o Plano Municipal de Atração de Investimentos (PMAI); Fortalecimento da agência do trabalhador e do banco empreendedor. Implantar e manter o desenvolvimento da sala do empreendedor com estrutura física e recursos humanos. Aquisição de veículo. Consolidar Turvo como uma cidade digital e inteligente; Ampliar a oferta de WIFI em espaços públicos; Digitalizar o atendimento ao cidadão; Programa de mobilidade sustentável, garantindo bicicletas no parque ambiental.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

65.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

05990

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

5.000,00

 

 

06000

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

06010

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

40.000,00

 

 

06020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA

SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 22.661.1001.2-087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TOTAL P/A:

642.000,00

OBJETIVO: Manter as atividades desta secretaria, adquirir equipamentos de informática, móveis e eletroeletrônicos para modernizar as ações, coordenar os projetos e programas de desenvolvimento econômico. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos. Realizar despesas de custeios com pessoal, encargos, diárias, locomoção, capacitação, equipamentos de proteção; Firmar e manter convênios com diversas instituições. Promover o desenvolvimento tecnológico da Gestão Pública; Implementar ações voltadas a tecnologia para melhoramento dos serviços públicos; Realizar implementações de sistemas, para melhor prestação de serviços à população turvense; Consolidar as políticas públicas voltadas para o Turvo como CIDADE DIGITAL. Fomentar novas agroindústrias e Fortalecer as existentes. Promover apoiar e participar de eventos e feiras para promover o desenvolvimento empresarial do município; Criar APP com cadastro industrial, comercial e de serviços no município; Realizar campanha de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho. Promover capacitação e consutorias para empresários a fim de fortalecer as compras públicas locais por meio do Escritório de Compras Públicas.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

617.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

297.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

281.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

260.000,00

 

 

06030

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

260.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

21.000,00

 

 

06040

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

21.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

16.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

16.000,00

 

 

06050

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

320.000,00

 

3.3.50.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

15.000,00

 

 

3.3.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

15.000,00

 

 

06060

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

305.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

06070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

45.000,00

 

 

06080

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

45.000,00

 

 

 

 

3.3.90.33.00.00

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

5.000,00

 

 

06090

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

110.000,00

 

 

06100

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

110.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

125.000,00

 

 

06110

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

125.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

15.000,00

 

 

06120

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

15.000,00

 

 

06130

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

06140

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.2-089 CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL

TOTAL P/A:

3.565.000,00

OBJETIVO: Criar e manter o Centro Comercial Municipal; Aquisição de bens permanentes para as areas comuns, subsidio de consultoria para empreendedores que compartilham os espaços.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

55.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

55.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

25.000,00

 

 

06150

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

06160

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.510.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.510.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.510.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

5.000,00

 

 

06170

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

06180

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

4.4.90.61.00.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

3.500.000,00

 

 

06190

617

1009 / 5 / 99 / 3 /

15 PROGRAMA FINISA 2025

3.500.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL

PROGRAMA: 1001 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.1001.2-090 MANUTENÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL

TOTAL P/A:

2.127.000,00

OBJETIVO: Manutenção das estruturas incuboradoras industriais; Aquisição de bens permanetes e consumo para os espaços de convivencia entre as empresas credenciadas. Viabilizar as atividades e instalação de empresas no parque industrial II. Manutenção das estradas, rede pluvial, calçadas e inluminação pública. Garantindo infraestutura básica para os Parque Mercedes Paes Barbosa e Antônio Bettega, contribuindo assim para a segurança dos trabalhadores.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

125.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

125.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

125.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

06200

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

25.000,00

 

 

06210

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

25.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.002.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.002.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.002.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.001.000,00

 

 

06220

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

06230

617

1009 / 5 / 99 / 3 / 15

PROGRAMA FINISA 2025

1.000.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.000,00

 

 

06240

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

4.4.90.61.00.00

 

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

 

1.000.000,00

 

 

06250

617

1009 / 5 / 99 / 3 / 15

PROGRAMA FINISA 2025

1.000.000,00

 

 

 

Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

1.646.319,19

Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

126.500,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 1101 ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.1101.2-073 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

TOTAL P/A:

126.500,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento de Esporte, Cultura e Turismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

126.500,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

124.500,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

124.500,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

110.000,00

 

 

06260

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

110.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

14.500,00

 

 

06270

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

14.500,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

2.000,00

 

 

06280

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

1.646.319,19

Unidade 002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE

TOTAL UNIDADE:

602.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 1101 ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.1101.2-074 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO

TOTAL P/A:

602.000,00

DEPARTAMENTO DE ESPORTE

OBJETIVO: Manutenção do departamento de esportes; organizar eventos esportivos integrando as comunidades e as pessoas; oferecer condições para realização de eventos, aquisição de materiais esportivos e recreativos. Proporcionar a prática esportiva em diferentes modalidades; criar parcerias com federações e iniciativa privada; incentivar a prática do lazer, proporcionando uma melhor qualidade de vida; criar projetos esportivos para atender crianças, jovens e adolescentes; criar um calendário esportivo municipal; promover eventos esportivos relevantes para o município; incentivar a prática de esportes para portadores de necessidades especiais; incentivar a participação do município no jogos oficiais do Paraná; promover a qualificação dos profissionais da área de educação física, ligados ao departamento; realizar campeonatos nas diferentes modalidades esportivas; concurso para contratação de professores de educação física; criar lei de incentivo ao esportes; criar a lei de incentivo fiscal; inserir o município a nível estadual sendo sede de jogos; criar equipe de tênis de mesa, futsal, futebol, atletismo, entre outras, para representar o município; criar informativo das ações realizadas e a serem realizadas pelo departamento; melhoria das condições da prática do esporte e lazer do município; projetos de incentivo ao esporte; reformas de equipamentos existentes; realização de colônia de férias; buscar parecerias junto a órgãos estaduais e ou federais para viabilizar um centro poliesportivo (ginásio de esportes, pista de atletismo); construir academia da melhor idade nas comunidades do interior; incentivar as escolinhas esportivas; apoiar a construção e ampliação de campos de futebol.

 

3.0.00.00.00.00

 

CORRENTES DESPESAS

 

 

 

582.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

197.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

183.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

173.000,00

 

 

06290

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

173.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

10.000,00

 

 

06300

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

14.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

14.000,00

 

 

06310

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

385.000,00

 

3.3.50.00.00.00

 

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

20.000,00

 

 

3.3.50.43.00.00

 

SUBVENÇÕES SOCIAIS

 

20.000,00

 

 

06320

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

365.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

06330

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

 

06340

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

30.000,00

 

 

06350

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

10.000,00

 

 

06360

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

06370

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

225.000,00

 

 

06380

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

225.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

5.000,00

 

 

06390

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000,00

 

 

06400

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

06410

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

1.646.319,19

Unidade 003 DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS

TOTAL UNIDADE:

532.019,19

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 1102 TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1102.2-075 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E CERIMONIAIS

TOTAL P/A:

405.700,00

OBJETIVO: Promover um levantamento de áreas para a criação de locais de lazer nas áreas urbanas; Fomentar e promover áreas de lazer públicas; Realizar parcerias para a criação de espaços de lazer; Reintegrar os cursos dágua à paisagem urbana; Buscar, organizar e equipar as áreas públicas destinadas (por lei) pelos novos loteamentos; Conscientizar os proprietários de glebas loteáveis sobre a importância das áreas públicas de lazer; Recuperar as áreas de lazer (praças e outras). Manter as ações do departamento de cultura, proporcionar o acesso aos bens culturais, través de oficinas e festivais municipais, cursos de dança, cursos de desenho, festivais musicais, festas típicas, entre outros. Promover o desenvolvimento das atividades culturais do município de turvo, criação de leis de incentivo para implantação de empreendimento cultural, elaboração de materiais culturais, realização de eventos, implementação de cursos técnicos, criação e manutenção de rádio web e participação em eventos regionais, estaduais, nacionais e internacionais, descentralização da festa de aniversário do município, ativação de grupos artísticos. Desenvolver uma política para a cultura que estimule a produção artística dos estudantes e disponibilize o acervo cultural para escolas como espaço de circulação da diversificação cultural brasileira; incentivar a formação de plateia; garantir a melhoria da qualidade dos eventos. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos; custear despesas de custeio tais como pessoal, encargos, diárias, locomoção, passagens, prestação de serviços e equipamentos necessários para o desempenho das atividades.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

385.700,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

33.700,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

29.000,00

 

 

06420

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

29.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1.000,00

 

 

06430

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

3.700,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

3.700,00

 

 

06440

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.700,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

352.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

352.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

06450

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

 

06460

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

 

3.3.90.31.00.00

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

10.000,00

 

 

06470

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

200.000,00

 

 

06480

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

85.000,00

 

 

06490

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

2.000,00

 

 

06500

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000,00

 

 

06510

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

06520

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 1102 TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.1102.2-127 EMENDA IMPOSITIVA N° 05/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E 09/2025

TOTAL P/A:

126.319,19

OBJETIVO:

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

126.319,19

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

126.319,19

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

126.319,19

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

126.319,19

 

 

06530

000

0/1/7/0/ 0

Recursos Ordinários (Livres)

126.319,19

 

 

 

Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

TOTAL ÓRGÃO:

1.646.319,19

Unidade 004 DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS

TOTAL UNIDADE:

385.800,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO

PROGRAMA: 1103 TURISMO TURVO: GESTÃO, PROMOÇÃO E SUSTENTABILIDADE

PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.1103.2-076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS

TOTAL P/A:

385.800,00

OBJETIVO: Desenvolver um plano turístico municipal com a participação das diversas comunidades etnias, e o Conselho Municipal de Turismo; Mapear as potencialidades turísticas; Compatibilizar um roteiro turístico a partir de caminhos definidos no sistema viário municipal e definido no plano diretor; Realizar projeto de sinalização nos caminhos definidos como prioritários para a localização das comunidades; Criar alternativas para o turismo rural, englobando a natureza, as comunidades, o bem estar, o voluntarismo e a pesquisa científica; Definir o papel da comunidade no processo turístico; Utilizar a gastronomia diversificada existente nas comunidades como patrimônio e atrativo imaterial, e implementar parcerias com cursos de gastronomia na região; Captar recursos estaduais e federais no investimento do turismo no município; Conciliar os eventos municipais já consolidados com a oferta turística; Conceber um calendário turístico tendo em vista as datas comemorativas municipais e os feridos nacionais e estaduais; Disponibilizar em conjunto com as comunidades diferentes tipologias de transporte para o turismo; Procurar obter o Selo de Qualidade do Turismo, objeto proposto no plano estadual de turismo; Criar e estruturar o parque da cachoeira urbana no rio Turvo na Sede; Promover a complementação do parque urbano já existente. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, realizar despesas com custeio tais como dispêndios pessoal, encargos, diárias, locomoção, diárias, contratações de terceiras, e demais materiais necessários para realização das ações.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

365.800,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

 

06540

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1.000,00

 

 

06550

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1.000,00

 

 

06560

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

362.800,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

362.800,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

800,00

 

 

06570

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

800,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.000,00

 

 

06580

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

12.000,00

 

 

06590

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

10.000,00

 

 

06600

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

300.000,00

 

 

06610

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

10.000,00

 

 

06620

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

06630

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

Órgão 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL ÓRGÃO:

3.642.000,00

Unidade 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

TOTAL UNIDADE:

157.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.1201.2-095 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL P/A:

157.000,00

OBJETIVO: Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

157.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

142.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

142.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

126.000,00

 

 

06640

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

126.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

16.000,00

 

 

06650

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

16.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

10.000,00

 

 

06660

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

06670

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

Órgão 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL ÓRGÃO:

3.642.000,00

Unidade 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

TOTAL UNIDADE:

2.585.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 423 ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.423.1201.1-097 APOIO AO SILVÍCOLA E COMUNIDADES TRADICIONAIS

TOTAL P/A:

200.000,00

OBJETIVO: Promover apoio aos silvícolas e comunidades tradicionais; Instigar com a comunidade indígena a elaboração e execução de projetos em atividades agrícola produtivas; Manter o Projeto Florestação o qual visa aumentar a cobertura florestal e o uso sustentável da floresta nativa dos povos e comunidades tradicionais, com à obtenção de mudas de plantas nativas para a recomposição de florestas; proteção dos recursos hídricos; Com o plantio e extrativismo sustentável da erva-mate obtendo aumento da renda.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

200.000,00

 

 

06680

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.1-100 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

TOTAL P/A:

120.000,00

OBJETIVO: Implantar viveiro municipal para o desenvolvimento de espécies nativas; Elaborar o plano de arborização urbana com espécies nativas da região; aquisição de mudas e uso no paisagismo nas vias públicas juntamente com espécies adquiridas de terceiros

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

115.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

115.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

115.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

100.000,00

 

 

06690

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

15.000,00

 

 

06700

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

 

06710

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.1-101 PARQUE MUNICIPAL

TOTAL P/A:

35.000,00

OBJETIVO: Implantação de um parque municipal para propiciar condição de lazer, recreação e turismo de forma compatível com os demais objetivos de um parque municipal.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

 

06720

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

20.000,00

 

 

06730

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.1-103 PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

TOTAL P/A:

450.000,00

OBJETIVO: Desenvolvimento de atividades para manutenção da coleta seletiva e a separação do material reciclável.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

450.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

450.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

450.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

150.000,00

 

 

06740

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

150.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

300.000,00

 

 

06750

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

300.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.2-096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

TOTAL P/A:

569.000,00

OBJETIVO: Articular a política municipal ambiental à produção agropecuária do município, através de protocolos a serem formulados; Ampliar e fortalecer a fiscalização ambiental; Promover parcerias com as comunidades para valorizar, preservar e recuperar as áreas de interesse ambiental; Desenvolver em parceria com os órgãos municipais, diferentes técnicas de manejo ambiental, auxiliando a produção agropecuária; Modernizar a produção agropecuária, com inovação, para que sejam possíveis processos agroindustriais diferenciados; Incentivar a produção das indústrias locais, notadamente a de móveis, contemplando a extração de madeira de reflorestamento para esta finalidade; Praticar a fiscalização das ocupações urbanas em discordâncias com as leis, no que diz respeito à ocupação nas áreas de preservação permanente dos rios, córregos e nascentes . Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, adquirir equipamentos necessários ao desenvolvimento das atividades, custear despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, insumos e materiais de consumo.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

558.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

289.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

274.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

256.000,00

 

 

06760

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

256.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

18.000,00

 

 

06770

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

18.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

15.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

15.000,00

 

 

06780

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

269.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

269.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

06790

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

85.000,00

 

 

06800

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

85.000,00

 

 

 

 

3.3.90.32.00.00

 

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

 

3.000,00

 

 

06810

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

3.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

06820

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

151.000,00

 

 

06830

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

151.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

20.000,00

 

 

06840

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

1.000,00

 

 

06850

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

06860

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.2-098 ESTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL

TOTAL P/A:

90.000,00

OBJETIVO: Realizar as manutenções necessárias do Parque Ecológico Municipal.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

90.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

06870

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

80.000,00

 

 

06880

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

80.000,00

 

 

 

FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.1201.2-099 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

TOTAL P/A:

185.000,00

OBJETIVO: Realizar as manutenções necessárias da central de tratamento de resíduos com a triagem, compostagem, transbordo, recuperação do lixão e manutenção da associação de catadores de materiais recicláveis.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

120.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

120.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

20.000,00

 

 

06890

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

100.000,00

 

 

06900

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

100.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

65.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

65.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

65.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

50.000,00

 

 

06910

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

 

06920

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

15.000,00

 

 

 

 

FUNÇÃO:

 

18 GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

SUBFUNÇÃO: 542 CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA: 1201 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

PROJETO/ATIVIDADE: 18.542.1201.2-102 MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS SOLÍDOS

TOTAL P /A:

936.000,00

OBJETIVO: Executar a coleta resíduos domiciliares não recicláveis na sede do município e no distrito do município e transbordo de resíduos sólidos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

936.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

936.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

936.000,00

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

936.000,00

 

 

06930

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

640.600,46

 

 

 

06940

510

510 / 1 / 7 / 0 /

0 Taxas - Exercício Poder de Polícia

30.000,00

 

 

 

06950

511

511 / 1 / 7 / 0 /

0 Taxas - Prestação de Serviços

265.399,54

 

 

 

Órgão 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL ÓRGÃO:

3.642.000,00

Unidade 003 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL UNIDADE:

850.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 1202 TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.1202.2-104 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL P/A:

850.000,00

OBJETIVO: Coordenar e promover o crescimento organizado do desenvolvimento urbano e rural, segundo as leis complementares que constam no plano diretor, manter atualizados os dados do município, conforme implantação de novos loteamentos ou desmembramentos. Analisar e fiscalizar projetos de obras, onde exista interesse de execução em área urbana. Emitir os documentos necessários para aprovação e execução de projetos dentro do perímetro urbano, fornece numeração predial. Emitir autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo. Arquivar projetos e documentos equivalentes a aprovação para controle interno. Fiscalizar obras públicas, executadas por empresas contratadas, de modo a garantir a qualidade conforme descrita em projeto, bem como fornece informações para diversos sistemas de prestação de contas. Arquivar e controlar os mapas cartográficos do município. Emitir laudos quando necessário. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção, contratações, materiais de consumo, equipamentos permanentes e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

810.000,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

535.000,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

485.000,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

480.000,00

 

 

06960

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

480.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5.000,00

 

 

06970

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

50.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

50.000,00

 

 

06980

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

275.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

275.000,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

06990

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

 

07000

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

20.000,00

 

 

07010

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

180.000,00

 

 

07020

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

180.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

20.000,00

 

 

07030

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00.00

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

20.000,00

 

 

07040

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

20.000,00

 

 

07050

000

0/1/7/0 / 0

Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

 

 

 

Órgão 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E URBANISMO

TOTAL ÓRGÃO:

3.642.000,00

Unidade 005 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO

TOTAL UNIDADE:

50.000,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO

SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

PROGRAMA: 1202 TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO

PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.1202.1-105 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO

TOTAL P/A:

50.000,00

OBJETIVO: Elaborar um plano de saneamento para o controle dos efluentes, procurando a preservação das águas e rios e córregos, principalmente dos cemitérios conforme estabelecido no plano diretor.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00.00

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.000,00

 

 

07060

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

 

3.3.90.39.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

30.000,00

 

 

07070

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

 

 

 

4.0.00.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

 

4.4.00.00.00.00

 

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00.00

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.000,00

 

 

07080

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

 

 

Órgão 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TOTAL ÓRGÃO:

385.800,00

Unidade 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TOTAL UNIDADE:

385.800,00

NATUREZA

ESPECIFICAÇÃO

 

RECURSO

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEGORIA

ECONÔMICA

CONTA

FONTE

F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET

FUNÇÃO: 02 JUDICIÁRIA

SUBFUNÇÃO: 062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

PROGRAMA: 1301 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROJETO/ATIVIDADE: 02.062.1301.2-033 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TOTAL P/A:

385.800,00

OBJETIVO: Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

 

3.0.00.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

385.800,00

 

3.1.00.00.00.00

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

371.500,00

 

3.1.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

348.500,00

 

 

3.1.90.11.00.00

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

332.000,00

 

 

07090

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

332.000,00

 

 

 

 

3.1.90.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

16.500,00

 

 

07100

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

16.500,00

 

 

 

 

3.1.91.00.00.00

 

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

 

23.000,00

 

 

3.1.91.13.00.00

 

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

23.000,00

 

 

07110

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

 

 

 

 

3.3.00.00.00.00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.300,00

 

3.3.90.00.00.00

 

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

14.300,00

 

 

3.3.90.14.00.00

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

5.000,00

 

 

07120

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00.00

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

5.000,00

 

 

07130

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

 

 

 

3.3.90.46.00.00

 

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

4.300,00

 

 

07140

000

0/1/7/0/0

Recursos Ordinários (Livres)

4.300,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

 

100.191.768,65


Publicado por:
Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto
Código Identificador:C83725B7