ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA

Departamento de Administração e Planejamento

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026

ESPÉCIE: CONTRATO FORNECIMENTO;

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA – PR CNPJ Nº 75.971.010/0001-73;

 

CONTRATADA: MINIMERCADO MRSC LTDA - CNPJ 23.340.786-0001-91.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ARTIGOS DE PAPELARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA-PR, SAÚDE, SEDE, EDUCAÇÃO, DETRAN, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ICMS, ESPORTE, CONSELHO TUTELAR, AGRICULTURA, LIMPEZA PÚBLICA E RODOVIÁRIO.

 

VALOR TOTAL: R$ 937.598,70 (-NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS-).

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:

37 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

38 – 01510 – TAXAS – EXERCÍCIO PODER POLICIA

39 – 01511 – TAXAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

61 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

67 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

73 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

87 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

92 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES EXERCÍCIO CORRENTE

121 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

122 – 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA

137 – 01107 – SALÁRIO EDUCAÇÃO EXERCÍCIO CORRENTE.

166 – 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

191 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

192 – 01104 - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA

343 – 31934 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

205 – 01104 - DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO BÁSICA

216 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

228 – 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

241 - 01103 – 5% SOBRE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS FUNDEB

525 - 01104 – DEMAIS IMPOSTOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO.

259 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

266 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

552 – 33498 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

278 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

279 – 1494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

280 – 01495 – ATENÇÃO BÁSICA

553 – 33498 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

281 – 4494 – BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS

310 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

311 – 01496 – ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL.

312 – 31333 – HOSPSUS – EXERCÍCIO CORRENTE

554 – 33498 – ASSISTÊNCIA FARMÁCIA

309 – 369 – SERVIÇOS PRESTADOS SUS/FATURAMENTO

328 - 01498 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

336 - 01303 – SAÚDE RECEITAS VINCULADAS (EC29/00 – 15%).

337 – 01497 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

335 – 497 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE

532 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

534 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

372 – 31936 – COMPONENTES PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO

373 – 31938 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL

374 – 31940 – BLOCO DE FINANCIAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA

642 – 33934 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL

536 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

442 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

443 – 01556 – TRANSFERÊNCIAS LEI 9615/98

542 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

464 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

478 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS LIVRES – EXERCÍCIO CORRENTE

 

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA:

 

O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM OS TERMOS DOS ARTG. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133 /2021.

 

MARILENA-PR, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

 

CELIO LELIS DA MATA

Prefeito


Publicado por:
Rosimére Molina Giacobbo
Código Identificador:C8A08CFE