ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 349/2025

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito CNPJ/MF sob o n.° 76.179.829/0001-65, com sede administrativa na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Luiza Trombini Malucelli, n.º 134, Centro Cívico, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON, portadora da cédula de identidade R.G n° 12.382.056-8 SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob o n° 089.187.509-35, a qual foi nomeada como responsável solidária pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº. 17.959 DE 17/01/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro a empresa ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.925.253/0001-34, pessoa jurídica de direito privado, representada pela Sra. ANA LUIZA VICTÓRIA MENDES RAMOS, brasileira, inscrita no CPF/MF sob o n.º 039.094.315-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e avençado, e celebram por meio do Processo Administrativo n.º 14419/2026, por força do presente instrumento e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 349/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Por meio do presente Termo Aditivo, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços, mediante a aplicação do percentual de 20% (vinte por cento) sobre os valores originalmente pactuados, passando os preços contratuais a vigorar conforme os valores discriminados a seguir:

 

Item

Descrição

Valor Licitado

Valor Concedido

5

APARELHO LASER MICROCONTROLADO (NBR 60601), 3 TIPOS: 904,830 E 658 NM, COMPONENTES LCD, DESSIMETRIA AUTOMÁTICA 0,5 A 9,5 J/CM². OUTROS COMPONENTES: 3 CANETAS OPERAÇÃO E 1 CANETA DETECÇÃO ACUPUNTURA. BIVOLT AUTOMÁTICO E GARANTIA DE 12 MESES.

R$ 2.239,52

R$ 2.687,42

11

BOLA MEDICINAL (MEDICINE BALL) DE BORRACHA 4KG, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA E PREENCHIDA COM AREIA, PARA USO FISIOTERÁPICO E TREINAMENTOS ESPECÍFICOS. CATMAT 150805.

R$ 102,76

R$ 123,31

12

BOLA MEDICINAL (MEDICINE BALL) DE BORRACHA 3KG, MATRIZADA, CONFECCIONADA EM BORRACHA E PREENCHIDA COM AREIA, PARA USO FISIOTERÁPICO E TREINAMENTOS ESPECÍFICOS. CATMAT 150805.

R$ 94,41

R$ 113,29

15

BOLSA TÉRMICA INSTANTÂNEA OU MÁGICA, REUTILIZÁVEL, COM AUTO AQUECIMENTO EM 1 CLICK, AQUECE EM 10-12 SEGUNDOS E MANTÉM A TEMPERATURA POR CERCA DE 30-40 MINUTOS, COMPOSTAS POR ACETADO DE SÓDIO, ATÓXICO, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 11CMX15CM. CORES VARIADAS.

R$ 56,50

R$ 67,80

17

CANELEIRA DE 1KG, MATERIAL EXTERNO POLIÉSTER, ENCHIMENTO DE AREIA. DESENVOLVIDA PARA EXERCÍCIOS DE FORTALECIMENTO E TONIFICAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES, DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO.

R$ 32,57

R$ 39,08

38

KIT VÁLVULA PEEP OU EPAP/CPAP CONTENDO UMA VÁLVULA PEEP COM FAIXA DE PRESSÃO AJUSTÁVEL DE 5-20 CM H2O, UM TUBO TE BOQUILHA (BOCAL) RESPIRATÓRIO E UM CONECTOR EM T COM VÁLVULA UNIDIRECIONAL DE 22CM + ADAPTADOR PARA VÁLVULA PEEP. MATERIAL EM PVC

R$ 259,23

R$ 311,08

42

TATAME ALFABETO ALFANUMÉRICO 100X100X0,2CM, 36 PEÇAS COLORIDAS, INCLUINDO TODAS AS LETRAS DO ALFABETO (AZ) E OS NÚMEROS DE 0 A 9, CONFECCIONADO EM E.V.A SINTETICO TEXTURIZADO COM PLACA, RECOBERTO POR PELICULA DE SILICONE, COM ENCAIXE, ANTI-DERRAPANTE, ANTI-IMPACTO, ANTITÉRMICO, ATÓXICO, ANTIALERGICO, LAVÁVEL, INODORO E IMPERMEÁVEL. DEVERA SER ENTREGUE COM BORDA DE ACABAMENTO.

R$ 132,70

R$ 159,24

45

TUBO DE RESSONÂNCIA (LAX VOX) PARA EXERCÍCIOS VOCAIS, FEITO DE SILICONE. FLEXÍVEL COM 35CM DE COMPRIMENTO E 9MM DE DIÂMETRO INTERNO

R$39,29

R$ 47,15

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais disposições da Ata de Registro de Preços n.º 349/2025, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

 

Por estarem justos e acertados assinam o presente termo em três vias de igual teor e forma.

 

Palmeira, data da assinatura.

 

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MUNICÍPIO DE PALMEIRA

CNPJ/MF sob o n.º 76.179.829/0001-65

KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON

CPF/MF sob o n.º 089.187.509-35

Secretária Municipal de Saúde

CONTRATANTE

 

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ATEXARA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA

CNPJ/MF sob o nº: 24.925.253/0001-34

ANA LUIZA VICTÓRIA MENDES RAMOS

CPF/MF sob o nº: 039.094.315-00

CONTRATADA


Publicado por:
Caroline Passoni Lederer
Código Identificador:C97FFD64