ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Executivo Municipal
EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1383/2.018
SÚMULA: Dispõe sobre a aprovação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, como instrumento técnico normativo, que reune todo o elenco de medicamentos padronizados usados pela Secretaria Municipal de Saúde de Carlópolis – Pr.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1° - Fica aprovada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais — REMUME, descrita no Anexo I desta Lei, como instrumento técnico-normativo que reúne todo o elenco de medicamentos padronizados usados pela Secretaria Municipal de Saúde, a qual foi efetivada com base nos seguintes critérios de seleção:
Medicamentos de valor terapêutico comprovado, com suficientes informações clínicas na espécie humana e em condições controladas, sobre a atividade terapêutica e farmacológica;
Medicamentos que supram as necessidades da maioria da população:
Medicamentos de composição perfeitamente conhecida, com somente um principio ativo, excluindo-se, sempre que possível, as associações;
Medicamentos pelo nome do princípio ativo, conforme Denominação Comum Brasileira (DCB);
Medicamentos que disponham de informações suficientes sobre a segurança, eficácia, biodisponibilidade e características farmacocinéticas;
Medicamentos de menor custo de aquisição, armazenamento, distribuição e controle resguardada a qualidade;
VII. Formulas farmacêuticas, apresentações e dosagem, considerando:
a) comodidade para a administração aos pacientes;
b) faixa etária;
c) facilidade para cálculo da dose a ser administrada;
d) facilidade e fracionamento ou multiplicação das doses;
Parágrafo Único. Os medicamentos constantes da REMUME estão listados em ordem alfabética, de acordo com a descrição do produto, concentração e apresentação, unidade, observação e código da CATMAT.
Art. 2° - Esta REMUME deve ser utilizada pelas unidades próprias da Rede Municipal de Saúde, sendo adaptada às necessidades de cada serviço especializado, conforme os critérios:
I. Perfil de atendimento e rotinas médicas estabelecidas na unidade;
II. Protocolos clínicos estabelecidos pelas gerências de programas;
III. Recomendações/ protocolos do Ministério da Saúde.
Art. 3º - No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, as prescrições deverão utilizar o elenco de medicamentos da REMUME e suas determinações.
Art.4º- A Administração Municipal publicará no Portal de Transparência existente em seu sítio oficial na internet e, na forma impressa, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, os saldos atualizados de medicamentos e insumos oferecidos na Rede Municipal de Saúde, previstos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, expedida pelo Ministério da Saúde, assim como os previstos na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME.
§ 1.º Caso o RENAME - Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, REMUNE - Relação Municipal de Medicamentos não estejam sendo executados no município que se enquadrem nas normas vigentes.
§ 2.º No caso de falta de medicamentos oferecidos na Rede Municipal de Saúde, informar-se-á tal ocorrência no site oficial da Administração Municipal e, na forma impressa, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, assim com a sua previsão de aquisição.
§ 3.º A informação publicada no Portal de Transparência deverá contemplar o nome e a descrição do medicamento ou insumo para atenção à saúde, o quantitativo disponível em estoque, os níveis mínimos e críticos de estoque, a data de validade, o custo unitário e total e o local de armazenamento.
§ 4.º Para os efeitos deste artigo, consideram-se as seguintes definições:
I – nível mínimo de estoque: política de quantidade mínima de medicamentos e insumos para atenção à saúde em estoque, de segurança, a partir da qual será deflagrado, obrigatoriamente, o procedimento licitatório para recompor o estoque;
II – nível crítico de estoque: política de quantidade mínima de medicamentos e insumos para atenção à saúde em estoque, a qual não poderá ser ultrapassada, sob pena de comprometer o atendimento público.
§ 5.º A publicação dos estoques de medicamentos e dos insumos para atenção à saúde no Portal de Transparência de que trata esta Lei deverá ser atualizada sempre que houver alteração dos medicamentos disponíveis.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Carlópolis, 21 de agosto de 2.018.
ANA LUCIA MORENO DA SILVA
Prefeita Municipal em Exercício
ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
RELAÇÃO MUNICIPAL
DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
REMUME 2018
1ª EDIÇÃO CARLÓPOLIS-PR
2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
REMUME 2018
CARLÓPOLIS – PR
2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
CEP: 86.420-000–Carlópolis/PR
Tel.: (43) 3566-1291
HIROSHI KUBO
Prefeito
ANA LUCIA MORENO DA SILVA
Secretario de Saúde
Supervisão Geral:
JOSIANE HUMANSKI DOS SANTOS CALDERAN
SIMONE ROSSI SALLES CIOFI
Participantes:
CÁSSIA DE OLIVEIRA
DRª CIRCE DA C. DUTRA
DRª LORENA M. S. BUENO
DRº ISAAC TAVARES DA SILVA
HELLEN JULIANA DE LIMA
KELLEN CARVALHO
PAULO CESAR ALVES
VANESSA MACHADO
VIVIANE GASPAROTTO
Colaboração:
GUSTAVO EIKI SOARES SHIMIZU
SIRLEY DE OLIVEIRA SOARES
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME é um instrumento orientador das ações de Assistência Farmacêutica e da Terapêutica, indispensável para o Uso Racional de Medicamentos no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
A seleção dos medicamentos da REMUME baseia-se nas prioridades de saúde do Município de Carlópolis, bem como na segurança, na eficácia terapêutica comprovada, na qualidade e na disponibilidade dos produtos.
Os medicamentos são insumos relevantes para melhoria da qualidade de vida, porém oferecem riscos quando utilizados indevidamente e, apesar dos riscos, os medicamentos vêm sendo cada vez mais utilizados de modo irracional, além das altas taxas de abandono de tratamentos, vigorando a cultura da automedicação e do uso abusivo de medicamentos controlados.
A REMUME está contida na Política da Assistência Farmacêutica no município, que por sua vez, está contida na Política de Saúde que norteia todas as ações de cuidados à saúde da população Carlopolense. Portanto, não deve ser vista como uma “simples” Relação de Medicamentos.
Diante dessas constatações e das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Secretaria Municipal de Saúde de Carlópolis, instituiu como rotina, a revisão anual da REMUME, como também a organização de meios para adequação de prescrições e dispensação dos medicamentos, tanto para profissionais, quanto para ciência dos usuários para pleno conhecimento de seus direitos.
Obrigado a todos que se empenharam em todo este processo e bom uso deste instrumento.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE MEDICAMENTOS
Segundo o Ministério da Saúde os seguintes critérios técnicos devem ser observados na elaboração da seleção de medicamentos, portanto, preservados para a elaboração da REMUME:
Seleção medicamentos registrados no Brasil, em conformidade com a legislação sanitária;
Seleção de medicamentos baseada em eficácia e segurança comprovada, conveniência, custo, tratamento; Padronizar medicamentos pelo nome do princípio ativo: Denominação Comum Brasileira (DCB) ou Denominação Comum Internacional (DCI);
Escolher medicamentos com propriedades farmacocinéticas mais favoráveis, permitindo maior comodidade na administração e que resultem em melhor adesão ao tratamento;
Forma farmacêutica que proporcione maior flexibilidade posológica, menor toxicidade relativa e maior comodidade ao usuário;
Escolher entre medicamentos de mesma ação farmacológica, categoria química ou característica farmacocinética, o que apresente maior vantagem terapêutica;
Escolher medicamentos que atendam as necessidades epidemiológicas prevalentes no Município de Carlópolis;
Medicamentos com melhor relação custo-efetividade e
Evitar inclusão de número excessivo de medicamentos.
DEFINIÇÕES
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME: Compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME: Compreende a seleção e a padronização de medicamentos que serão ofertados pelos municípios e Distrito federal a partir da RENAME, indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS, considerando o perfil epidemiológico, a organização dos serviços e a complexidade do atendimento oferecido.
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF: O Componente Básico da Assistência Farmacêutica destina-se à aquisição de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde e àqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da atenção básica.
Ficha de justificativa para prescrição de medicamentos não padronizados na REMUME: este instrumento devera ser preenchido pelo profissional médico, caso necessite efetuar a prescrição de medicamentos não padronizados na rede municipal de saúde.
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
|
Denominação Genérica |
Concentração/ Composição |
Forma farmacêutica/ Descrição |
|
Acetato de medroxiprogesterona |
150mg/mL |
Suspensão injetável |
|
Acetilcisteina |
20 mg/mL |
Xarope |
|
Acetilcisteina |
600 mg |
Sache sem açúcar |
|
Aciclovir |
50mg/g |
Creme |
|
Aciclovir |
200mg |
Comprimido |
|
Acido acetilsalicílico |
100 mg |
Comprimido |
|
Acido fólico |
5 mg |
Comprimido |
|
Acido fólico |
0,2 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Albendazol |
40 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Albendazol |
400mg |
Comprimido mastigável |
|
Álcool etílico |
70 % |
Frasco 50 ml |
|
Alendronato de sódio |
70 mg |
Comprimido |
|
Alopurinol |
300 mg |
Comprimido |
|
Amoxicilina |
500 mg |
Comprimido ou cápsula |
|
Amoxicilina |
50 mg/mL |
Pó para suspensão oral |
|
Amoxicilina + clavulanato de potássio |
50 mg/mL + 12,5 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Amoxicilina + clavulanato de potássio |
500 mg + 125 mg |
Comprimido |
|
Aparelho para medição de glicemia |
|
Unidade |
|
Atenolol |
50 mg |
Comprimido |
|
Azitromicina |
500 mg |
Comprimido |
|
Azitromicina |
40 mg/mL |
Pó para suspensão oral |
|
Benzilpenicilina benzatina |
600.000 UI |
Pó para suspensão injetável |
|
Benzilpenicilina benzatina |
1.200.000 UI |
Pó para suspensão injetável |
|
Benzoilmetronidazol |
40 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Besilato de anlodipino |
5 mg |
Comprimido |
|
Brometo de ipratrópio |
0,25 mg/mL ( equivalente a 0,202 mg/mL de ipratrópio) |
Solução inalatória |
|
Bromidrato de fenoterol |
5 mg/ml |
Solução inalatória |
|
Bromoprida |
10 mg |
comprimidos |
|
Bromoprida |
4 mg/ml |
Solução oral |
|
Budesonida |
32 mcg |
Aerossol nasal |
|
Budesonida |
64 mcg |
Aerossol nasal |
|
Butilbrometo escopolamina |
10 mg |
Drágeas |
|
Captopril |
25 mg |
Comprimido |
|
Carbamazepina |
200 mg |
Comprimido |
|
Carbamazepina |
20 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Carbamazepina CR |
200 mg |
Comprimido de liberação prolongada |
|
Carbamazepina CR |
400 mg |
Comprimido de liberação prolongada |
|
Carbonato de cálcio |
1.250 mg (equivalente a 500 mg de cálcio) |
Comprimido |
|
Carbonato de cálcio + colecalciferol |
500 mg de cálcio + 400 UI |
Comprimido |
|
Carbonato de lítio |
300 mg |
Comprimido |
|
Carvedilol |
3,125 mg |
Comprimido |
|
Carvedilol |
6,25 mg |
Comprimido |
|
Carvedilol |
12,5 mg |
Comprimido |
|
Carvedilol |
25 mg |
Comprimido |
|
Cefalexina |
500 mg |
Cápsula ou comprimido |
|
Cefalexina |
50 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Ceftriaxona |
1 g |
Pó para solução injetável |
|
Cetoconazol |
20 mg/g (2%) |
Xampu |
|
Cetoconazol |
200 mg |
Comprimido |
|
Cumarina +troxerrutina |
15 mg+90 mg |
Comprimido de ação prolongada |
|
Claritromicina |
500 mg |
Cápsula ou comprimido |
|
Clonazepam |
2,5 mg/mL |
Solução oral |
|
Cloreto de sódio |
0,9 % ( 9 mg/mL) |
Solução nasal spray |
|
Cloridrato de amiodarona |
200mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de amitriptilina |
25mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de biperideno |
2 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de ciprofloxacino |
500 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de clomipramina |
25 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de clorpromazina |
40 mg/mL |
Solução oral |
|
Cloridrato de clorpromazina |
25 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de clorpromazina |
100 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de fluoxetina |
20 mg |
Cápsula ou comprimido |
|
Cloridrato de lidocaína |
2 % ( 20 mg/g) |
Gel |
|
Cloridrato de metformina |
850 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de metilfenidato |
10 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de metoclopramida |
10 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de metoclopramida |
4 mg/mL |
Solução oral |
|
Cloridrato de nortriptilina |
25 mg |
Cápsula |
|
Cloridrato de ondansetrona |
4 mg |
Comprimido ou comprimido dispersivel |
|
Cloridrato de paroxetina |
20 mg |
Comprimido revestido |
|
Cloridrato de prometazina |
25 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de propafenona |
300 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de propranolol |
40 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de ranitidina |
15 mg/mL |
Xarope |
|
Cloridrato de ranitidina |
150 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de sertralina |
50 mg |
Comprimido revestido |
|
Cloridrato de tiamina |
300 mg |
Comprimido |
|
Cloridrato de verapamil |
80 mg |
Comprimido |
|
Dexametasona |
1 mg/g (1%) |
Creme |
|
Dexametasona |
4 mg |
Comprimido |
|
Diazepam |
5 mg |
Comprimido |
|
Diclofenaco ditilamônio |
11 mg/g |
Gel |
|
Digoxina |
0,25 mg |
Comprimido |
|
Dinitrato isossorbida |
5 mg |
Comprimido sublingual |
|
Dipirona sodica |
500 mg |
Comprimido |
|
Dipirona sodica |
500 mg/mL |
Solução oral |
|
Dipropionato de beclometasona |
250 mcg/dose |
Aerosol/spray oral |
|
Dipropionato de beclometasona |
50 mcg/dose |
Aerosol/spray oral |
|
Empaglifozina |
25 mg |
comprimido |
|
Enantato de noretisterona + valerato de estradiol |
50 mg/mL + 5 mg/mL |
Solução injetável |
|
Espiramicina |
500 mg |
Comprimido |
|
Espironolactona |
25 mg |
Comprimido |
|
Espironolactona |
100 mg |
Comprimido |
|
Estolato de eritromicina |
50 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Estriol |
1 mg/g |
Creme vaginal |
|
Etinilestradiol + levonorgestrel |
0,03 mg + 0,15 mg |
Comprimido ou drágea |
|
Fenitoina sódica |
20 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Fenitoina sódica |
100 mg |
Comprimido |
|
Fenobarbital |
40 mg/mL |
Solução oral |
|
Fenobarbital |
100 mg |
Comprimido |
|
Finasterida |
5 mg |
Comprimido |
|
Fluconazol |
150 mg |
Cápsula |
|
Folinato de cálcio (acido folinico) |
15 mg |
Comprimido |
|
Fosfato de codeína + paracetamol |
30mg+500 mg |
Comprimido |
|
Fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina |
50 mg + 850 mg |
Comprimido |
|
Fosfato sódico de prednisolona |
4,02 mg/mL ( equivalente a 3 mg/mL de prednisolona) |
Solução oral |
|
Furosemida |
40 mg |
Comprimido |
|
Glibenclamida |
5 mg |
Comprimido |
|
Gliclazida |
30 mg |
Comprimido de liberação prolongada |
|
Gliclazida |
60 mg |
Comprimido de liberação prolongada |
|
Guaco (Mikania glomerata Spreng.) |
35 mg/mL |
Xarope |
|
Haloperidol |
1 mg |
Comprimido |
|
Haloperidol |
5 mg |
Comprimido |
|
Haloperidol |
2 mg/mL |
Solução oral |
|
Hidroclorotiazida |
25 mg |
Comprimido |
|
Hidroxido de alumino |
61,5 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Hipromelose |
5 mg/mL (0,5%) |
Solução oftálmica |
|
Ibuprofeno |
300 mg |
Comprimido |
|
Ibuprofeno |
600 mg |
Comprimido |
|
Ibuprofeno |
50 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Indapamida |
1,5 mg |
Comprimido revestido |
|
Insulina humana NPH |
100 UI/mL |
Suspensão injetável |
|
Insulina humana regular |
100 UI/mL |
Solução injetável |
|
Isoflavona de soja (Glycine max (L.) Merr.) |
150 mg |
Cápsula ou comprimido |
|
Itraconazol |
100 mg |
Cápsula |
|
Ivermectina |
6 mg |
Comprimido |
|
Lactulose |
667 mg/mL |
Xarope |
|
Lanceta descartável para punção digital. Esteril, em aço inoxidável, e que dispensa o uso de Lanceta |
|
Unidade |
|
Levodopa + benserazida |
100 mg + 25 mg |
Comprimido |
|
Levodopa + benserazida |
100 mg + 25 mg |
Comprimido dispersivel |
|
Levodopa + benserazida |
100 mg + 25 mg |
Capsula de liberação prolongada |
|
Levodopa + benserazida |
200 mg + 50 mg |
Comprimido |
|
Levodopa + carbidopa |
250 mg + 25 mg |
Comprimido |
|
Levonorgestrel |
0,75 mg |
Comprimido |
|
Levotiroxina sodica |
25 mcg |
Comprimido |
|
Levotiroxina sodica |
50 mcg |
Comprimido |
|
Levotiroxina sodica |
100 mcg |
Comprimido |
|
Loratadina |
10 mg |
Comprimido |
|
Loratadina |
1 mg/mL |
Xarope |
|
Losartana potassica |
50 mg |
Comprimido |
|
Maleato de dexclorfeniramina |
2 mg |
Comprimido |
|
Maleato de dexclorfeniramina |
0,4 mg/mL |
Solução oral ou xarope |
|
Maleato de enalapril |
10 mg |
Comprimido |
|
Maleato de enalapril |
20 mg |
Comprimido |
|
Maleato de timolol |
5 mg/mL (0,5%) |
Solução oftálmica |
|
Mebendazol |
100 mg |
Comprimido |
|
Mebendazol |
20 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Mesilato de doxazosina |
2 mg |
Comprimido |
|
Metildopa |
250 mg |
Comprimido |
|
Metronidazol |
100 mg/g (10%) |
Gel vaginal |
|
Metronidazol |
250 mg |
Comprimido |
|
Mononitrato de isossorbida |
20 mg |
Comprimido |
|
Nistatina |
100.000 UI/mL |
Suspensão oral |
|
Nistatina |
100.000 UI/ 4g |
Creme vaginal |
|
Nistatina + oxido de zinco |
100.000 UI/g + 200mg/g |
Pomada |
|
Nitrato de miconazol |
2 % (20 mg/g) |
Creme vaginal |
|
Nitrato de miconazol |
2% (20 mg/g) |
Creme |
|
Nitrofurantoina |
100 mg |
Cápsula |
|
Noretisterona |
0,35 mg |
Comprimido |
|
Óleo mineral |
100 % |
Óleo |
|
Omeprazol |
20 mg |
Cápsula |
|
Paracetamol |
500 mg |
Comprimido |
|
Paracetamol |
200 mg/mL |
Solução oral |
|
Pasta d’agua |
(FN) |
Pasta |
|
Permetrina |
10 mg/mL (1%) |
Loção |
|
Permetrina |
50 mg/mL (5%) |
Loção |
|
Pioglitazona |
30 mg |
Comprimido |
|
Pirimetamina |
25 mg |
Comprimido |
|
Prednisona |
5 mg |
Comprimido |
|
Prednisona |
20 mg |
Comprimido |
|
Saccharomyces boulardii - 17 liofilizado |
200 mg |
Envelope |
|
Sais para reidratação oral |
Cloreto de sodio, glicose anidra, cloreto de potassio, citrato de sodio di-hidratado |
Pó para suspensão oral |
|
Seringa descartável para insulina |
100 unidades com agulha integrada |
Unidade |
|
Seringa descartável para insulina |
50 unidades com agulha integrada |
Unidade |
|
Sinvastatina |
20 mg |
Comprimido |
|
Sinvastatina |
40 mg |
Comprimido |
|
Solução de cloreto de sódio |
0,9 % |
Frasco 250 mL |
|
Succinato de metoprolol |
50 mg |
Comprimido de liberação controlada |
|
Sulfadiazina |
500 mg |
Comprimido |
|
Sulfadiazina de prata |
10 mg/g (1%) |
Creme |
|
Sulfametoxazol + trimetoprina |
40 mg/mL + 8 mg/mL |
Suspensão oral |
|
Sulfametoxazol + trimetoprina |
400 mg + 80 mg |
Comprimido |
|
Sulfato de gentamicina |
5 mg/mL |
Soluçao oftálmica |
|
Sulfato de neomicina + bacitracina zíncica |
5 mg/g + 250 UI/g |
Creme dermatológico |
|
Sulfato de salbutamol |
120 mcg/dose ( equivale a 100 mcg/dose de salbutamol) |
Aerossol oral |
|
Sulfato ferroso |
25 mg/mL |
Solução oral |
|
Sulfato ferroso |
40 mg |
Comprimido |
|
Tartarato de metoprolol |
100 mg |
Comprimido |
|
Tiamazol |
5 mg |
Comprimido |
|
Tiras reagentes para determinação de glicemia |
|
Unidade |
|
Valproato de sodio |
57,624 mg/mL (equivalente a 50 mg de acido valproico/mL) |
Solução oral ou xarope |
|
Valproato de sodio |
576 mg ( equivalente a 500 mg de acido valproico) |
Comprimido |
|
Valproato de sodio |
288 mg (equivalente a 250 mg de acido valproico) |
Cápsula ou comprimido |
|
Varfarina sodica |
5 mg |
Comprimido |
DECLARAÇÃO MÉDICA PARA SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
(Modelo NAT – MP-PR)
(Responder com letra legível)
|
Médico: |
CRM: |
|
Paciente: |
|
|
Cartão Nacional do SUS: |
CPF: |
|
Peso: |
Altura: |
|
Endereço: |
Telefone: |
Elencar os medicamentos solicitados pela Denominação Comum Brasileira – DCB (nome do princípio ativo), ou na sua falta, a Denominação Comum Internacional – DCI, em atendimento ao artigo 3º da Lei 9.787 de 10 de fevereiro de 1999, com o respectivo CID para o qual está sendo indicado.
Medicamento: CID:
Medicamento: CID:
Medicamento: CID:
Medicamento: CID:
Medicamento: CID:
O tratamento solicitado está de acordo com os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a(s) patologia (s) em questão?
Existem outras opções terapêuticas disponibilizadas pelo SUS para a (s) patologia (s) que acomete o paciente?
a) Caso existam outras opções terapêuticas no SUS, foram utilizadas todas as opções disponibilizadas?
b) Listas cada um dos medicamentos utilizados com as dosagens o seu respectivo período de utilização.
a) Quais foram os motivos que levaram a suspender o uso de cada um do (s) medicamento (s) fornecido (s) pelo SUS?
b) Os eventuais efeitos colaterais ou ineficácia terapêutica foram oficialmente notificados no Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária – NOTIVISA? Caso positivo, anexar cópia da notificação.
6) Caso não tenha sido utilizada alguma opção terapêutica padronizada pelo SUS para a patologia em questão, quais as contra-indicações previstas em bula que impossibilitem a utilização deste medicamento pelo paciente? Apresentar justificativa técnico-científica para cada medicamento disponibilizado no SUS para a patologia e não utilizado pelo paciente.
a) Caso não existam opções terapêuticas disponibilizadas pelo SUS, existem evidências científicas de que o tratamento solicitado é adequado e eficiente ao tratamento da patologia que acomete o paciente?
b) Qual o nível de evidência científica? Justifique.
a) Qual o tempo de utilização previsto dos medicamentos indicados?
b) Tratando-se de uso contínuo ou por tempo indeterminado, qual a periodicidade para reavaliação da prescrição?
a) Foram checadas eventuais interações medicamentosas do tratamento solicitado com os demais medicamentos utilizados pelo paciente?
O paciente foi orientado quanto aos eventuais efeitos colaterais decorrentes do tratamento proposto?
O paciente aceita os eventuais riscos do tratamento?
10) Outras informações consideradas relevantes:
Data: Local:
Assinatura e Carimbo do Médico Prescritor:
Publicado por:
José Alfredo da Silva
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