ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL
LEI N.º 1571/2024

Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ,E DA OUTRA PROVIDENCIAIS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

LEI:

 

Art. 1°- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município as pessoas abaixo descritas pelos relevantes serviços prestados a este Município e a população em geral.

 

ALEX RICARDO CORDEIRO DA LUZ;

ARILDO DA SILVA PRADO

OMAR STRIQUER DE SOUZA

DEMETRIO HIPOLITO BATISTA;

MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO;

 

Art. 2º- A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.

Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.

 

Art. 3° -As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias.

Art. 4° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Sapopema, em: 03 de dezembro de 2024.

 

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Melany Suetch
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