ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
LEI N.º 1571/2024
Súmula: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA, ESTADO DO PARANÁ,E DA OUTRA PROVIDENCIAIS.
O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI:
Art. 1°- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município as pessoas abaixo descritas pelos relevantes serviços prestados a este Município e a população em geral.
ALEX RICARDO CORDEIRO DA LUZ;
ARILDO DA SILVA PRADO
OMAR STRIQUER DE SOUZA
DEMETRIO HIPOLITO BATISTA;
MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO;
Art. 2º- A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.
Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.
Art. 3° -As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias.
Art. 4° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Sapopema, em: 03 de dezembro de 2024.
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Melany Suetch
Código Identificador:CA23DB98