ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 24/2025 - ID Nº. 2642
REF. DISPENSA Nº 13/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL TRÊS FIGUEIRAS, ABRANGENDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERLIGAÇÃO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE TRATAMENTO, CONFORME PROJETO
Pelo presente instrumento particular que celebram MUNICÍPIO DE TAPIRA, já qualificado no Contrato ora aditivado, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Ronald R. L. Smarzaro, em pleno exercício de seu mandato e funções, a empresa RAFAEL SOARES BARBALHO 05794885947, já qualificada no contrato ora aditivado, neste ato representada pelo Sr. RAFAEL SOARES BARBALHO, ajustam e acordam entre si o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO
O presente Termo Aditivo possui amparo legal na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Fica alterada a cláusula sétima do contrato inicial, prorrogando sua validade para a data de 15 de maio de 2027.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram o presente Termo Aditivo de Contrato nos expressos termos em que foi lavrado, e assinam-no na presença de duas testemunhas, em 02 vias de igual teor e forma.
Tapira (PR), 15 de maio de 2026
RONALD R. L. SMARZARO
Prefeito Municipal
Contratante
Rafael Soares Barbalho 05794885947
RAFAEL SOARES BARBALHO
Contratada
Publicado por:
Edner Joao Peres da Silva
Código Identificador:CA5AE1DC