ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
|
Anexo de Metas e Prioridades |
|||||
|
Programa: 1 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|||||
|
Objetivo: ATENDER AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS ENCARGOS FINANCEIROS CONTRAÍDOS POR DÍVIDAS TRABALHISTAS E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, E DEMAIS PARCELAMENTOS DE DIVIDAS E PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
1 |
Atividade |
PAGAMENTO DA DIVIDA CONTRATADA/CONFESSADA |
Outros Produtos |
Valor Aplicado |
PAGAMENTO DAS DIVIDAS FUNDADAS DO MUNICIPIO (PARCELAMENTOS E OPERAÇÃO DE CREDITO) |
|
2 |
Atividade |
PRECATORIOS JUDICIAIS |
Outros Produtos |
Outros |
PAGAMENTO DE PRECATORIOS. |
|
3 |
Atividade |
ENCARGOS DO PASEP |
Outros Produtos |
Outros |
ENCARGOS DO PASEP |
|
Programa: 2 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|||||
|
Objetivo: Desempenho das ações de legislar e fiscalizar a Administração do Município inerentes ao Poder Legislativo segundo a legislação vigente. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
4 |
Atividade |
ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
Outros Produtos |
Outros |
Manter as atividades inerentes ao Poder Legislativo de fiscalizar à administração do Municipio segundo a legislação vigente. Recursos para capacitação do quadro eletivo objetivando a adequação e atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal. Recursos para viabilizar a transmissão via Rádio e/ou Internet, em tempo real das sessões Ordinárias. |
|
44 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
Programa: 3 - APOIO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Objetivo: Manutenção das ações de supervisão e coordenação em nivel superior da Administração do Município objetivando a execução do Plano de Governo. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
5 |
Atividade |
GABINETE DO PREFEITO |
Apoio Administrativo |
Outros |
Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos o gabinete do prefeito para realização de suas atividades. |
|
6 |
Atividade |
AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
Outros Produtos |
Outros |
Dotar de estrutura fisica, administrativa e de recursos humanos a secretaria de planejamento e gestão para realização de suas atividades. Recursos para capacitação e formação do quadro eletivo e também para a implantação do projeto "Câmara Mirin de Itaperuçu". Recuros para custear a transmissão de todas as sessões em tempo real, via rádio comunitária e redes sociais. |
|
7 |
Atividade |
AÇÕES DE CONTROLE INTERNO |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
8 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA CONSULTORIA JURIDICA |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
9 |
Atividade |
GABINETE DO VICE-PREFEITO |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
12 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECURSOS Outros Produtos HUMANOS |
|
Outros |
|
|
13 |
Atividade |
ATIVIDADES DE MATERIAL E PATRIMONIO |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
14 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DE FINANÇAS |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
15 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
16 |
Atividade |
SERVIÇOS DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
17 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TESOURARIAOutros Produtos |
|
Outros |
|
|
Programa: 4 - SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Objetivo: Dotar os núcleos urbanos do Município de uma rede viária urbana em boas condições de uso. Manutenção e melhoramentos em Praças, Parques e Paisagismo Urbano. Manter os serviços urbanos de coleta de lixo, iluminação pública e cemitério e outras ações. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
18 |
Atividade |
GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO |
Apoio Administrativo |
Outros |
|
|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO SERVIÇOS URBANOS |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
20 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS UBANAS |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
21 |
Atividade |
CEMITERIO MUNICIPAL |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
22 |
Atividade |
URBANISMO |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
Programa: 5 - ESTRADAS VICINAIS |
|||||
|
Objetivo: Manter as estradas municipais em boas condições buscando assegurar o escoamento da safra e o trânsito da população. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
23 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS |
Outros Produtos |
Outros |
Pavimentação asfáltica de um trecho com extensão de aproximadamente 3.000 metros, da estrada principal do Canelão, com início ao final da pavimentação da Avenida Jacob Lovato, Bairro Capinzal, passando pela Comunidade do Bromadinho, objetivando melhor qualidade de vida aos moradores daquela localidade. |
|
Programa: 6 - AGROPECUÁRIA |
|||||
|
Objetivo: Oferecer condições para o produtor rural objetivando a diversificação da população e o aumento da produtividade e a renda, melhoramento a sua condição de vida e a da sua familia, buscando a diminuição do êxodo rural. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
24 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Outros Produtos |
Outros |
Recursos para implantação de Programas que fomentarem o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e o Turismo Rural. Recursos para custear a implantação da Lei nº 564/2017 de 05 de dezembro de 2017 - ''Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providências, no Município de Itaperuçu.'' |
|
Programa: 7 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Objetivo: Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos consoante o disposto no inciso III do artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
25 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
Programa: 8 - ESPORTE POR ESPORTE |
|||||
|
Objetivo: Incentivar o desenvolvimento de ações relacionadas ao desporto comunitário e estudantil através de apoio a eventos desportivos, à participação em jogos regionais e oferecer a população a infraestrutura adequada para a prática desportiva e Cultural. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
26 |
Atividade |
ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTE |
Outros Produtos |
Outros |
Recursos para realização de Campeonatos Municipais, provas de Atletismos e demais modalidades Esportivas. Recursos para realização da ''Corrida da Paz'', que acontece em 31 de Dezembro de cada ano. Aquisição de imóvel para a construção e implantação de uma Praça Esportiva. |
|
Programa: 9 - MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade do meio ambiente através do monitoramento e controle ambiental a recuperação de áreas degradadas. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
27 |
Atividade |
ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
Outros Produtos |
Outros |
Recursos para execução de Projetos e Campanhas voltados para questões de preservação e consciência ambiental. |
|
Programa: 10 - EDUCAÇÃO |
|||||
|
Objetivo: Colocar a disposição da população um Ensino Básico de boa qualidade, desenvolver ações de Educação Especial, Transporte e Merenda Escolar e Erradicação do Analfabetismo e atuar completamente no apoio ao Ensino Médio e Profissional, Ensino Superior. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
28 |
Atividade |
MANUTENÇÃO ENSINO BÁSICO - FUNDEB |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
29 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
30 |
Atividade |
TRANSPORTE ESCOLAR |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
31 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
32 |
Atividade |
EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
33 |
Atividade |
EDUCAÇÃO INFANTIL |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
34 |
Atividade |
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
Outros Produtos |
Outros |
Recursos para realização dos Jogos Escolares, fundamental e médio, e o custeio de Equipes que venham a representar nosso Município em jogos intermunicipais, nesta modalidade. Recursos para custear a realização de festivais de música e apresentações culturais. Atualização do Plano de Cargos e Salários, Reestruturação da Tabela dos Cursos de Qualificação. Recursos para viabilizar a instalação de uma rede integrada de informatização tecnológica, entre a Secretaria Municipal de Educação e o DMAES (Departamento Municipal de Atendimento Especializado). |
|
Programa: 11 - ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Objetivo: Distribuição da desigualdade social suprindo as carências da população e objetivando a integração social dos idosos, deficientes, desempregados e outros desvalidos, procurando proporcionar a todos os municipes uma vida com dignidade. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
35 |
Atividade |
GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Outros Produtos |
Outros |
Subvenções a projetos sociais. |
|
36 |
Atividade |
AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Outros Produtos |
Outros |
Recursos para implantação do programa ''Armazem da Família'' Recursos para realização de atividades culturais, jogos esporte e lazer para idosos. Recursos para a realização de eventos, atividades que busquem uma maior integração entre crianças, jovens e adultos, com a pessoa idosa. Implantação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
|
37 |
Atividade |
CASA LAR |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
38 |
Atividade |
ATIVIDADES DO FMDCA |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
46 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
Outros Produtos |
Outros |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA |
|
48 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
Pessoas Atendidas |
Pessoas Atendidas FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA |
|
|
49 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS |
Pessoas Atendidas |
Pessoas Atendidas MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS |
PÚBLICAS SOBRE DROGAS |
|
Programa: 12 - SAUDE E BEM ESTAR |
|||||
|
Objetivo: Proporcionar atendimento das necessidades relacionadas à saúde da população do Município e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos para tal finalidade. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
39 |
Atividade |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
41 |
Atividade |
GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE E BEM ESTAR |
Outros Produtos |
Outros |
Recursos para viabilizar a construção ou aquisição de um Hospital Público Municipal. Construção e implantação de uma Unidade de Saúde na Comunidade Esperança, na área rural do nosso Município. Contratação de médicos geriatras, para dar atenção e atendimentos aos idosos. Recursos para viabilizar a realização de diversos eventos ao longo do ano voltados a promoção da saúde e qualidade de vida da pessoa idosa. |
|
45 |
Atividade |
CONSORCIO SAMU |
Outros Produtos |
Outros |
ATENDIMENTO ATRAVÉS DE CONSORCIO A DESPESAS REALIZADAS PELO SAMU |
|
47 |
Atividade |
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
Programa: 50 - AQUISIÇÃO DE IMOVEIS |
|||||
|
Objetivo: Administrar a aquisição de imóveis para diversos fins. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
14 |
Projeto |
ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
Programa: 190 - EDUCACAO PRE-ESCOLA |
|||||
|
Objetivo: Dar plenas condições de estudo a criança em idade pre-escolar. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
32 |
Atividade |
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR |
Outros Produtos |
Outros |
|
|
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Objetivo: Recursos reservados para fins de riscos fiscais e imprevistos. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
59 |
Outras Iniciativas e RESERVA DE CONTINGENCIA' Diretrizes |
|
Outros Produtos |
Outros |
|
Publicado por:
Janete Baido dos Santos Paes
Código Identificador:CA73B4C4