ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1328/2025
LEI N.º 1328
DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Porto Amazonas, Estado do Paraná para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contempla as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, em conformidade com os Anexos integrantes desta lei.
§ 1º Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados por Entidades, Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Sub-Funções, Programas, Projetos/Atividades ou Operações Especiais.
§ 2º Para fins desta Lei considera-se:
I - Programa: o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos;
II - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações de governo;
III - Público Alvo: população, órgão, setor, comunidade a que se destina o programa;
IV - Projeto/Atividade ou Operações Especiais - a especificação da natureza da ação que se pretende realizar;
V - Ações: O conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução do programa;
Art. 2º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contempla as metas da Administração constituídas por Projetos e Atividades ou Operações Especiais para o quadriênio 2026 a 2029, consolidadas por Programas.
Art. 3º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Porto Amazonas, para o quadriênio de 2026 a 2029, contempla as Metas Físicas, Produto, Unidade de Medida, Posição em 2026 e Desejado ao Final por Ações em cada Programa.
Art. 4º As alterações na programação deste Plano Plurianual, somente poderão ser promovidas mediante Lei específica votada na Câmara Municipal.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal pode aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas.
Art. 6º As prioridades da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos Anexos desta Lei.
Art. 7º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.
Art. 8º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, 28 de agosto de 2025.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito de Porto Amazonas
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ANEXO I – FÍSICO FINANCEIRO |
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2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
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|
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
Total Programa: |
2.400.000,00 |
2.640.000,00 |
2.880.000,00 |
3.120.000,00 |
11.040.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
2.400.000,00 |
2.640.000,00 |
2.880.000,00 |
3.120.000,00 |
11.040.000,00 |
||||
|
1 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade; |
||||||||
|
-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta; |
|||||||||
|
-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público; |
|||||||||
|
-Treinar e capacitar vereadores e servidores; |
|||||||||
|
-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico; |
|||||||||
|
-Elaborar manual de redação e padronização de documentos; |
|||||||||
|
-Elaborar manual de gestão patrimonial; |
|||||||||
|
-Implantar o Parlamento Jovem; |
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|
-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente; |
|||||||||
|
-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030; |
|||||||||
|
-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade; |
|||||||||
|
-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade; |
|||||||||
|
-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo; |
|||||||||
|
-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados; |
|||||||||
|
-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; |
|||||||||
|
-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
||||||||
|
Subfunção: |
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Total Programa: |
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
950.000,00 |
3.200.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
950.000,00 |
3.200.000,00 |
|||
|
2 |
Atividade |
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população; |
||||||||
|
-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município; |
|||||||||
|
-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos; |
|||||||||
|
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo. |
|||||||||
|
-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade. |
|||||||||
|
-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador; |
|||||||||
|
-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho; |
|||||||||
|
- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais; |
|||||||||
|
-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública; |
|||||||||
|
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio; |
|||||||||
|
-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais; |
|||||||||
|
-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades; |
|||||||||
|
-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação; |
|||||||||
|
-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população. |
|||||||||
|
-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
Total Programa: |
2.500.000,00 |
3.100.000,00 |
3.500.000,00 |
3.700.000,00 |
12.800.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
|
|
2.500.000,00 |
3.100.000,00 |
3.500.000,00 |
3.700.000,00 |
12.800.000,00 |
|
|
3 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública; |
||||||||
|
-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades; |
|||||||||
|
-Realizar projetos e atividades de interesse do Município; |
|||||||||
|
-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades |
|||||||||
|
-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho; |
|||||||||
|
-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação; |
|||||||||
|
-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego; |
|||||||||
|
-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho. |
|||||||||
|
. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc. |
|||||||||
|
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública; |
|||||||||
|
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância); |
|||||||||
|
-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA |
Total Programa: |
1.700.000,00 |
2.000.000,00 |
2.200.000,00 |
2.600.000,00 |
8.500.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
1.700.000,00 |
2.000.000,00 |
2.200.000,00 |
2.600.000,00 |
8.500.000,00 |
|||
|
4 |
Atividade |
MANUTENÇÃODODEPARTAMENTODEADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município; |
||||||||
|
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial; |
|||||||||
|
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura; |
|||||||||
|
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital; |
|||||||||
|
- controlar o orçamento e sua execução; |
|||||||||
|
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades; |
|||||||||
|
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU; |
|||||||||
|
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias; |
|||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
PessoasAtendidas |
||||||||
|
Função: |
4- ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
Total Programa: |
3.000.000,00 |
3.390.000,00 |
3.660.000,00 |
4.000.000,00 |
14.050.000,00 |
|||
|
Objetivo: Pagamento da Divida Publica |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|
|
|
|
|
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
3.000.000,00 |
3.390.000,00 |
3.660.000,00 |
4.000.000,00 |
14.050.000,00 |
||||
|
5 |
Atividade |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
Parcelas |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal; |
||||||||
|
- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
OutrosProdutos |
||||||||
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||||
|
Subfunção: |
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
Total Programa: |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|||
|
Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
||||
|
6 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais, |
||||||||
|
- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros; |
|||||||||
|
- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
||||||||
|
Função: |
12- EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL |
Total Programa: |
2.500.000,00 |
2.800.000,00 |
3.000.000,00 |
3.440.000,00 |
11.740.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
2.500.000,00 |
2.800.000,00 |
3.000.000,00 |
3.440.000,00 |
11.740.000,00 |
||||
|
7 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc); |
||||||||
|
- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA; |
|||||||||
|
- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil; |
|||||||||
|
- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets); |
|||||||||
|
- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino; |
|||||||||
|
- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores; |
|||||||||
|
- Distribuição de kit tecnológico para professores; |
|||||||||
|
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral); |
|||||||||
|
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino; |
|||||||||
|
- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas; |
|||||||||
|
-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
AlunosAtendidos |
||||||||
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR |
Total Programa: |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
4.600.000,00 |
|||
|
Objetivo: Transporte Escolar |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
4.600.000,00 |
||||
|
8 |
Atividade |
TRANPORTE ESCOLAR |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno; |
||||||||
|
- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.: |
|||||||||
|
- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN; |
|||||||||
|
- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus; |
|||||||||
|
- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR |
Total Programa: |
350.000,00 |
380.000,00 |
400.000,00 |
430.000,00 |
1.560.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar |
|
|
|
|
|
|
|||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
350.000,00 |
380.000,00 |
400.000,00 |
430.000,00 |
1.560.000,00 |
||||
|
9 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: - |
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado |
||||||||
|
- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período; |
|||||||||
|
- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola); |
|||||||||
|
- Manter o cardápio calculado; |
|||||||||
|
- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL |
Total Programa: |
800.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.400.000,00 |
4.100.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao da educacao infantil |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
800.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.400.000,00 |
4.100.000,00 |
||||
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;. |
||||||||
|
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos). |
|||||||||
|
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa); |
|||||||||
|
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil. |
|||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor; |
|||||||||
|
- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar. |
|||||||||
|
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
Total Programa: |
510.000,00 |
550.000,00 |
580.000,00 |
600.000,00 |
2.240.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao das atividades culturais |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
510.000,00 |
550.000,00 |
580.000,00 |
600.000,00 |
2.240.000,00 |
||||
|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local. |
||||||||
|
-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro. |
|||||||||
|
-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer). |
|||||||||
|
-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa; |
|||||||||
|
-Recriar a fanfarra/banda municipal. |
|||||||||
|
-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município. |
|||||||||
|
-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática; |
|||||||||
|
-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: |
13 - CULTURA |
||||||||
|
Subfunção: |
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR |
Total Programa: |
300.000,00 |
330.000,00 |
360.000,00 |
390.000,00 |
1.380.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutenção do ensino superior |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
300.000,00 |
330.000,00 |
360.000,00 |
390.000,00 |
1.380.000,00 |
||||
|
12 |
Atividade |
ENSINO SUPERIOR |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
364 - ENSINO SUPERIOR |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
Total Programa: |
2.500.000,00 |
2.900.000,00 |
2.980.000,00 |
3.300.000,00 |
11.680.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
2.500.000,00 |
2.900.000,00 |
2.980.000,00 |
3.300.000,00 |
11.680.000,00 |
||||
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor |
||||||||
|
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos; |
|||||||||
|
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: |
11 - TRABALHO |
||||||||
|
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB |
Total Programa: |
1.700.000,00 |
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
2.300.000,00 |
8.100.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.700.000,00 |
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
2.300.000,00 |
8.100.000,00 |
||||
|
14 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor. |
||||||||
|
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos; |
|||||||||
|
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||||||
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|||
|
Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||||
|
15 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃODEQUADRASESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município. |
||||||||
|
- Iluminação de quadras esportivas do Município; |
|||||||||
|
- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho. |
|||||||||
|
-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica. |
|||||||||
|
-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira. |
|||||||||
|
-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade. |
|||||||||
|
-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa. |
|||||||||
|
-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
||||||||
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: |
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO |
Total Programa: |
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
900.000,00 |
3.150.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
900.000,00 |
3.150.000,00 |
||||
|
16 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais; |
||||||||
|
- Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda; |
|||||||||
|
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas, |
|||||||||
|
- Promover eventos esportivos ; |
|||||||||
|
- Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas; |
|||||||||
|
- Adquirir materiais e equipamentos esportivos; |
|||||||||
|
- Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município; |
|||||||||
|
- Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais; |
|||||||||
|
- Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras; |
|||||||||
|
- Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte; |
|||||||||
|
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas; |
|||||||||
|
- Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento. |
|||||||||
|
- Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal. |
|||||||||
|
- Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: |
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
250.000,00 |
|||
|
Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
250.000,00 |
||||
|
|
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: - Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer; |
|||||||||
|
- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município; |
|||||||||
|
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|||||||||
|
Produto esperado: ObraContruída/Ampliada |
|||||||||
|
Função: 15 - URBANISMO |
|||||||||
|
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|||
|
Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
||||
|
18 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário; |
||||||||
|
- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal; |
|||||||||
|
- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
||||||||
|
Função: |
15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Total Programa: |
3.300.000,00 |
3.840.000,00 |
4.150.000,00 |
4.560.000,00 |
15.850.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
3.300.000,00 |
3.840.000,00 |
4.150.000,00 |
4.560.000,00 |
15.850.000,00 |
||||
|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar:; |
-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento |
||||||||
|
-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação; |
|||||||||
|
-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia); |
|||||||||
|
-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto; |
|||||||||
|
-Construçao de um portal de acesso a cidade; |
|||||||||
|
-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos; |
|||||||||
|
-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras) |
|||||||||
|
-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município. |
|||||||||
|
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais. |
|||||||||
|
-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local. |
|||||||||
|
-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
|||
|
Objetivo: Construçao de moradias |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
||||
|
20 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal) |
||||||||
|
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria. |
|||||||||
|
- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado| |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
||||||||
|
Função: |
16- HABITAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
482 - HABITAÇÃO URBANA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
Total Programa: |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
130.000,00 |
|||
|
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
130.000,00 |
||||
|
21 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DEABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO |
Kilômetros |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal. |
||||||||
|
- Implantação de rede de esgotamento sanitario. |
|||||||||
|
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água; |
|||||||||
|
- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
OutrosProdutos |
||||||||
|
Função: |
17 - SANEAMENTO |
||||||||
|
Subfunção: |
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA |
Total Programa: |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
310.000,00 |
|||
|
Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de |
Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
310.000,00 |
||||
|
22 |
Projeto |
INCENTIVO A INDÚSTRIA |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Aquisição de terrenos; |
||||||||
|
- Execução de obras e infra-estrutura necessária; |
|||||||||
|
- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município; |
|||||||||
|
- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Terrenos/LotesAdquiridos |
||||||||
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
||||||||
|
Subfunção: |
662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
Total Programa: |
20.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
120.000,00 |
|||
|
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de |
Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
20.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
120.000,00 |
||||
|
23 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Kilômetros |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento; |
||||||||
|
|
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município; |
||||||||
|
|
- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas; |
||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||||||
|
Função: |
25 - ENERGIA |
||||||||
|
Subfunção: |
752 - ENERGIA ELÉTRICA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA |
Total Programa: |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
|||
|
Objetivo: DRENAGEM URBANA |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
||||
|
24 |
Projeto |
DRENAGEM URBANA |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade. |
||||||||
|
- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias; |
|||||||||
|
- Melhorias contínuas em toda rede; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
||||||||
|
Função: |
15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
Total Programa: |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
510.000,00 |
|||
|
Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
510.000,00 |
||||
|
25 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
Metro Linear |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais. |
||||||||
|
-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento. |
|||||||||
|
-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais. |
|||||||||
|
-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito. |
|||||||||
|
-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias. |
|||||||||
|
-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas. |
|||||||||
|
-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pavimentação de Vias |
||||||||
|
Função: |
26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
Subfunção: |
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
|||
|
Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de |
Medida |
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
||||
|
26 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura. |
||||||||
|
- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos. |
|||||||||
|
- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso. |
|||||||||
|
- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário. |
|||||||||
|
- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
ObraContruída/Ampliada |
||||||||
|
Função: |
26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
Subfunção: |
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
Total Programa: |
1.900.000,00 |
1.930.000,00 |
2.030.000,00 |
2.300.000,00 |
8.160.000,00 |
|||
|
Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.900.000,00 |
1.930.000,00 |
2.030.000,00 |
2.300.000,00 |
8.160.000,00 |
||||
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município; |
||||||||
|
-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município; |
|||||||||
|
-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário. |
|||||||||
|
-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município. |
|||||||||
|
-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento; |
|||||||||
|
-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais; |
|||||||||
|
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais; |
|||||||||
|
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento. |
|||||||||
|
- Manutenções Preventivas e Reparos |
|||||||||
|
-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento. |
|||||||||
|
-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas. |
|||||||||
|
-Inspeções regulares em veículos e equipamentos. |
|||||||||
|
- Compra de Peças e Suprimentos |
|||||||||
|
- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.). |
|||||||||
|
- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária. |
|||||||||
|
- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
PessoasAtendidas |
||||||||
|
Função: |
26 - TRANSPORTE |
||||||||
|
Subfunção: |
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
Total Programa: |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
240.000,00 |
|||
|
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
240.000,00 |
||||
|
28 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal; |
||||||||
|
|
- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde; |
||||||||
|
|
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio. |
||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
ObraContruída/Ampliada |
||||||||
|
Função: |
10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
Total Programa: |
7.600.000,00 |
8.250.000,00 |
9.000.000,00 |
10.000.000,00 |
34.850.000,00 |
|||
|
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
7.600.000,00 |
8.250.000,00 |
9.000.000,00 |
10.000.000,00 |
34.850.000,00 |
||||
|
29 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde. |
||||||||
|
- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos; |
|||||||||
|
- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes; |
|||||||||
|
- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil; |
|||||||||
|
- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências; |
|||||||||
|
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas; |
|||||||||
|
- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa; |
|||||||||
|
- Programa de qualificação da atenção primária à saúde; |
|||||||||
|
- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação; |
|||||||||
|
- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal; |
|||||||||
|
- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia; |
|||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde. |
|||||||||
|
- Coleta de Lixo Hospitalar |
|||||||||
|
- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores. |
|||||||||
|
- Aquisição e manutenção continua de veículos |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
PessoasAtendidas |
||||||||
|
Função: |
10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Total Programa: |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
220.000,00 |
|||
|
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DEUNIDADESDEASSISTENCIA SOCIAL, CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
220.000,00 |
||||
|
30 |
Atividade |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Metro quadrado |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade; |
||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
||||||||
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: |
242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
Total Programa: |
1.800.000,00 |
1.990.000,00 |
2.180.000,00 |
2.370.000,00 |
8.340.000,00 |
|||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.800.000,00 |
1.990.000,00 |
2.180.000,00 |
2.370.000,00 |
8.340.000,00 |
||||
|
31 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social |
||||||||
|
- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados; |
|||||||||
|
- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos; |
|||||||||
|
- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede; |
|||||||||
|
- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS; |
|||||||||
|
- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades. Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher |
|||||||||
|
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
|||||||||
|
- Realizar a Conferência Municipal |
|||||||||
|
- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher; Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
|||||||||
|
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
|||||||||
|
- Realizar a Conferência Municipal; |
|||||||||
|
- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Total Programa: |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
650.000,00 |
|||
|
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
650.000,00 |
||||
|
32 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente |
||||||||
|
- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente; |
|||||||||
|
- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA; |
|||||||||
|
- Realização da Conferência Municipal; |
|||||||||
|
- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos; |
|||||||||
|
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; |
|||||||||
|
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Crianças Atendidas |
||||||||
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: |
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
Total Programa: |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
5.400.000,00 |
|||
|
Objetivo: |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
5.400.000,00 |
||||
|
33 |
Atividade |
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL |
||||||||
|
- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental. Executar projeto de controle populacional de cães e gatos; |
|||||||||
|
-Realizar ações de educação ambiental; |
|||||||||
|
-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental; |
|||||||||
|
-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
||||||||
|
Subfunção: |
542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
Total Programa: |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.600.000,00 |
5.200.000,00 |
|||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.600.000,00 |
5.200.000,00 |
|||
|
34 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município; |
||||||||
|
Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária. |
|||||||||
|
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município; |
|||||||||
|
Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população; |
|||||||||
|
Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu; |
|||||||||
|
Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio; Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente; |
|||||||||
|
- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar; |
|||||||||
|
- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal; |
|||||||||
|
- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais; |
|||||||||
|
- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais; |
|||||||||
|
- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: 20 |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
- AGRICULTURA |
||||||||
|
Subfunção: |
606 - EXTENSÃO RURAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
Total Programa: |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
920.000,00 |
|||
|
Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
920.000,00 |
|||
|
35 |
Atividade - Resíduos |
RESÍDUOS SÓLIDOS |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis; |
||||||||
|
- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico; |
|||||||||
|
-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico; |
|||||||||
|
-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos; |
|||||||||
|
-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos; |
|||||||||
|
-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos; |
|||||||||
|
-Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
PessoasAtendidas |
||||||||
|
Função: |
15 - URBANISMO |
||||||||
|
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Total Programa: |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
660.000,00 |
|||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
660.000,00 |
|||
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social; |
||||||||
|
-Promover e divulgar as realizações governamentais; |
|||||||||
|
-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa; |
|||||||||
|
-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional; |
|||||||||
|
-Cuidar da publicidade dos atos oficiais; |
|||||||||
|
-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica; |
|||||||||
|
-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as; |
|||||||||
|
-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências; |
|||||||||
|
-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação; |
|||||||||
|
-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município; |
|||||||||
|
-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social. |
|||||||||
|
- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
PessoasAtendidas 4 |
||||||||
|
Função: |
- ADMINISTRAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Total Programa: |
2.000.000,00 |
2.200.000,00 |
2.400.000,00 |
2.800.000,00 |
9.400.000,00 |
|||
|
Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
2.000.000,00 |
2.200.000,00 |
2.400.000,00 |
2.800.000,00 |
9.400.000,00 |
|||
|
37 |
Atividade |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Manutenção hospitalar e ambulatorial; |
||||||||
|
- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência; |
|||||||||
|
- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede; |
|||||||||
|
- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais; |
|||||||||
|
- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel; |
|||||||||
|
- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável |
|||||||||
|
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco. |
|||||||||
|
- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável. |
|||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
PessoasAtendidas |
||||||||
|
Função: |
10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: |
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE |
Total Programa: |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
1.600.000,00 |
|||
|
Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
1.600.000,00 |
|||
|
38 |
Atividade |
VIGILÂNCIA SANITARIA |
População |
|
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Programa: Vigilância Sanitária |
||||||||
|
- Ações: |
|||||||||
|
- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos |
|||||||||
|
- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.). |
|||||||||
|
- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário. |
|||||||||
|
- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas. |
|||||||||
|
- Ações de Educação e Orientação Sanitária |
|||||||||
|
- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população. |
|||||||||
|
- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados. |
|||||||||
|
- Realizar campanhas informativas em datas especiais |
|||||||||
|
- Modernização e Estruturação da Visa Municipal |
|||||||||
|
- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas: |
|||||||||
|
- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI). |
|||||||||
|
- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária. |
|||||||||
|
- Monitoramento de Produtos e Serviços |
|||||||||
|
- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população. |
|||||||||
|
- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc. |
|||||||||
|
- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias. |
|||||||||
|
- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.) |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
PessoasAtendidas |
||||||||
|
Função: |
10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: |
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
Total Programa: |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
670.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao. |
|||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
670.000,00 |
|||
|
39 |
Atividade |
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos |
||||||||
|
- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso; |
|||||||||
|
- Realização da Conferência Municipal; |
|||||||||
|
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso; |
|||||||||
|
- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho; |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Idosos Atendidos |
||||||||
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||
|
Subfunção: |
241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO |
Total Programa: |
650.000,00 |
680.000,00 |
730.000,00 |
780.000,00 |
2.840.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio. |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
650.000,00 |
680.000,00 |
730.000,00 |
780.000,00 |
2.840.000,00 |
|||
|
40 |
Atividade |
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos; |
||||||||
|
- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal; |
|||||||||
|
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual. |
|||||||||
|
- Convênios das atividades turísticas. |
|||||||||
|
- Realização de eventos da cadeia turística. |
|||||||||
|
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação. |
|||||||||
|
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
|||||||||
|
- Atendimento, suporte e apoio ao turista. |
|||||||||
|
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas. |
|||||||||
|
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município. |
|||||||||
|
- Difundir e desenvolver o turismo náutico. |
|||||||||
|
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer. |
|||||||||
|
- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo |
|||||||||
|
- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas. |
|||||||||
|
- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais; |
|||||||||
|
- Desenvolvimento de eventos turísticos no município; |
|||||||||
|
- Execução de ornamentação natalina; |
|||||||||
|
- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística; |
|||||||||
|
- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
||||||||
|
Subfunção: |
695 - TURISMO |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL |
Total Programa: |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
260.000,00 |
|||
|
Objetivo: EDUCAÇAO ESPECIAL |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
260.000,00 |
|||
|
41 |
Atividade |
ENSINO ESPECIAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria |
||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
||||||||
|
Subfunção: |
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE |
Total Programa: |
100.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
480.000,00 |
|||
|
Objetivo: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
100.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
480.000,00 |
|||
|
42 |
Atividade |
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE |
Atendimento |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
Fornecimento de alimentos formulas especificas. |
||||||||
|
- Programa: Alimentação e nutrição. |
|||||||||
|
- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN) |
|||||||||
|
- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde. |
|||||||||
|
- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas. |
|||||||||
|
- |
|||||||||
|
- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional |
|||||||||
|
- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional). |
|||||||||
|
- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais. |
|||||||||
|
- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura. |
|||||||||
|
- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista. |
|||||||||
|
- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares. |
|||||||||
|
- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde. |
|||||||||
|
- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal. |
|||||||||
|
- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos. |
|||||||||
|
- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pacientes Atendidos |
||||||||
|
Função: |
10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: |
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA |
Total Programa: |
300.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
410.000,00 |
1.380.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manter a farmacia basica |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
300.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
410.000,00 |
1.380.000,00 |
|||
|
43 |
Atividade |
FARMACIA BASICA |
População |
|
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
- Farmacia Basica |
||||||||
|
- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais |
|||||||||
|
- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). |
|||||||||
|
- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos. |
|||||||||
|
- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde. |
|||||||||
|
- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal |
|||||||||
|
- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população. |
|||||||||
|
- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário). |
|||||||||
|
- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas. |
|||||||||
|
- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico |
|||||||||
|
- Promover o uso racional de medicamentos. |
|||||||||
|
- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas. |
|||||||||
|
- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico. |
|||||||||
|
- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos |
|||||||||
|
- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado. |
|||||||||
|
- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas. |
|||||||||
|
- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos. |
|||||||||
|
- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica |
|||||||||
|
- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento. |
|||||||||
|
- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica. |
|||||||||
|
- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente. |
|||||||||
|
- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia. |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
Farmacia Basica |
||||||||
|
Produto esperado: |
Pacientes Atendidos |
||||||||
|
Função: |
10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: |
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA |
Total Programa: |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
920.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manter Epidiomiologica |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
|
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
920.000,00 |
|||
|
44 |
Atividade |
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|
|
Descrição complementar: |
- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória |
||||||||
|
- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna. |
|||||||||
|
- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal. |
|||||||||
|
- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação. |
|||||||||
|
- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno. |
|||||||||
|
- Investigação e Controle de Surtos |
|||||||||
|
- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão. |
|||||||||
|
- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata. |
|||||||||
|
- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes. |
|||||||||
|
- Imunização e Cobertura Vacinal |
|||||||||
|
- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis. |
|||||||||
|
- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização. |
|||||||||
|
- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura. |
|||||||||
|
- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil |
|||||||||
|
- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde. |
|||||||||
|
- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas. |
|||||||||
|
- Manter comitês de mortalidade. |
|||||||||
|
- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica |
|||||||||
|
- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe. |
|||||||||
|
- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas. |
|||||||||
|
- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo). |
|||||||||
|
- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia. |
|||||||||
|
- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional de epidemiologia. |
|||||||||
|
- |
|||||||||
|
Nota explicativa: |
|
||||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||||||
|
Função: |
10 - SAÚDE |
||||||||
|
Subfunção: |
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||
|
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Total Programa: |
200.000,00 |
210.000,00 |
220.000,00 |
230.000,00 |
860.000,00 |
|||
|
Objetivo: Manter o Depto de Assistencia Social |
|||||||||
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|||||
|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
200.000,00 |
210.000,00 |
220.000,00 |
230.000,00 |
860.000,00 |
||||||||
|
45 |
Atividade |
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
População |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||||
|
Descrição complementar: |
Manter o departamento de Assistencia Social. |
||||||||||||
|
Programa: Habitação e Interesse Social |
|||||||||||||
|
- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias; |
|||||||||||||
|
- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social; |
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|
- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento; |
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|
- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas; |
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|
- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado; |
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|
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho Gestor. Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS) |
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- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios; |
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|
- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial; |
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|
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas. |
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|
- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos. |
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|
- Desenvolver a gestão da informação do SUAS. |
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Programa: Gestão da Proteção Social |
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Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas. Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF |
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Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos. |
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- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV. |
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|
- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos; |
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-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança. |
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|
- Continuidade do ACESSUAS Trabalho. |
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Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais |
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|
- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa); |
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- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único; |
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|
- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF) |
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|
- Custeio de água e luz; |
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|
- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual; |
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|
Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
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|
- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa. |
|||||||||||||
|
- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações. |
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- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos; |
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|
Programa: Gestão da Proteção Social Especial |
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|
Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade |
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|
- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados. |
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|
- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade; |
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- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas; |
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|
-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência; |
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|
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; |
|||||||||||||
|
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar; |
|||||||||||||
|
- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos; Programa: |
|||||||||||||
|
Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS |
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|
- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros; |
|||||||||||||
|
- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado; |
|||||||||||||
|
- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social; |
|||||||||||||
|
Nota explicativa: |
|
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|
Produto esperado: |
PessoasAtendidas |
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|
Função: |
8- ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||||||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
||||||||
|
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Total Programa: |
300.000,00 |
320.000,00 |
340.000,00 |
360.000,00 |
1.320.000,00 |
|||||||
|
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
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|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de |
Medida |
Público alvo |
|
|
|
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|
MELHORIA QUALIDADE DE VIDA |
Outros Indicadores |
Unidades |
1,000 |
População em Geral |
|
|
|
|
|||||
|
Nota |
Medida esperada: |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
|
|
|
|||||
|
Prefeitura Municipal de Porto Amazonas |
300.000,00 |
320.000,00 |
340.000,00 |
360.000,00 |
1.320.000,00 |
||||||||
|
999 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Dia |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
1,000 |
|
|||||
|
Descrição complementar: |
- Reserva de Contingência. |
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|
Nota explicativa: |
|
||||||||||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
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|
Função: |
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||||||
|
Subfunção: |
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||||||
|
Total Geral: |
43.000.000,00 |
48.000.000,00 |
52.000.000,00 |
58.000.000,00 |
201.000.000,00 |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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ANEXO II – METAS E PRIORIDADES |
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|
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|||||
|
Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
1 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
Pessoas Atendidas |
População |
- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade; |
|
-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de |
|||||
|
fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta; |
|||||
|
-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público; |
|||||
|
-Treinar e capacitar vereadores e servidores; |
|||||
|
-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico; |
|||||
|
-Elaborar manual de redação e padronização de documentos; |
|||||
|
-Elaborar manual de gestão patrimonial; |
|||||
|
-Implantar o Parlamento Jovem; |
|||||
|
-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente; |
|||||
|
-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030; |
|||||
|
-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade; |
|||||
|
-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade; |
|||||
|
-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo; |
|||||
|
-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as |
|||||
|
demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados; |
|||||
|
-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; |
|||||
|
-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores. |
|||||
|
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
2 |
Atividade |
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO |
Pessoas Atendidas |
População |
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população; |
|
-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município; |
|||||
|
-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos; |
|||||
|
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo. |
|||||
|
-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade. |
|||||
|
-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador; |
|||||
|
-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho; |
|||||
|
- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais; |
|||||
|
-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública; |
|||||
|
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio; |
|||||
|
-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais; |
|||||
|
-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades; |
|||||
|
-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação; |
|||||
|
-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população. |
|||||
|
-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência. |
|||||
|
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
|||||
|
Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
3 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
Pessoas Atendidas |
População |
-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública; |
|
-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades; |
|||||
|
-Realizar projetos e atividades de interesse do Município; |
|||||
|
-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades |
|||||
|
-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho; |
|||||
|
-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação; |
|||||
|
-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego; |
|||||
|
-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho. |
|||||
|
. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc. |
|||||
|
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública; |
|||||
|
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância); |
|||||
|
-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais; |
|||||
|
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA |
|||||
|
Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
4 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Pessoas Atendidas |
População |
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município; |
|
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial; |
|||||
|
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura; |
|||||
|
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital; |
|||||
|
- controlar o orçamento e sua execução; |
|||||
|
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades; |
|||||
|
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU; |
|||||
|
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias; |
|||||
|
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal. |
|||||
|
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
|||||
|
Objetivo: Pagamento da Divida Publica |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
5 |
Atividade |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
Outros Produtos |
Parcelas |
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal; |
|
- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle; |
|||||
|
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
|||||
|
Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
6 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
Metro quadrado |
- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais, |
|
- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros; |
|||||
|
- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares. |
|||||
|
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
7 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
População |
-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc); |
|
- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA; |
|||||
|
- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil; |
|||||
|
- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets); |
|||||
|
- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino; |
|||||
|
- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores; |
|||||
|
- Distribuição de kit tecnológico para professores; |
|||||
|
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral); |
|||||
|
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino; |
|||||
|
- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas; |
|||||
|
-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental. |
|||||
|
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo: Transporte Escolar |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
8 |
Atividade |
TRANPORTE ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
População |
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno; |
|
- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.: |
|||||
|
- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN; |
|||||
|
- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus; |
|||||
|
- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar. |
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|
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
9 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
População |
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado |
|
- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período; |
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|
- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola); |
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|
- Manter o cardápio calculado; |
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|
- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares; |
|||||
|
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Objetivo: Manutençao da educacao infantil |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
População |
- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;. |
|
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos). |
|||||
|
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa); |
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|
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil. |
|||||
|
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor; |
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|
- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar. |
|||||
|
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil. |
|||||
|
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|||||
|
Objetivo: Manutençao das atividades culturais |
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|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
Alunos Atendidos |
População |
-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local. |
|
-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro. |
|||||
|
-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer). |
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|
-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa; |
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|
-Recriar a fanfarra/banda municipal. |
|||||
|
-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município. |
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|
-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática; |
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|
-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas; |
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|
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR |
|||||
|
Objetivo: Manutenção do ensino superior |
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|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
12 |
Atividade |
ENSINO SUPERIOR |
Alunos Atendidos |
População |
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários. |
|
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
|||||
|
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB |
Alunos Atendidos |
População |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor |
|
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos; |
|||||
|
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; |
|||||
|
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB |
|||||
|
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
14 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
População |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor. |
|
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos; |
|||||
|
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; |
|||||
|
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES |
|||||
|
Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes. |
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|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
15 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES |
Obra Contruída/Ampliada |
Metro quadrado |
- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município. |
|
- Iluminação de quadras esportivas do Município; |
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|
- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho. |
|||||
|
-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica. |
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|
-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira. |
|||||
|
-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade. |
|||||
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-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa. |
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|
-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais |
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|
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO |
|||||
|
Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo. |
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|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
16 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO |
Pessoas Atendidas |
População |
- Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais; |
|
- Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda; |
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|
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas, |
|||||
|
- Promover eventos esportivos ; |
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|
- Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas; |
|||||
|
- Adquirir materiais e equipamentos esportivos; |
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|
- Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município; |
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|
- Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais; |
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- Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras; |
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|
- Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte; |
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- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas; |
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|
- Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento. |
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- Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal. |
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- Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas |
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Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS |
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Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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17 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS |
Obra Contruída/Ampliada |
Metro quadrado |
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer; |
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- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município; |
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- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
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Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
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Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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18 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
Metro quadrado |
- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário; |
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- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal; |
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- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. |
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Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Pessoas Atendidas |
População |
-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento; |
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-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação; |
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-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia); |
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-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto; |
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-Construçao de um portal de acesso a cidade; |
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-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos; |
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-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras) |
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-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos |
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Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município. |
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-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais. |
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-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local. |
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|
-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo. |
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Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS |
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Objetivo: Construçao de moradias |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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20 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
Metro quadrado |
- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas |
|
Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal) |
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- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra- |
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|
estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria. |
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- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo. |
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Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
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Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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21 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO |
Outros Produtos |
Kilômetros |
- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal. |
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- Implantação de rede de esgotamento sanitario. |
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- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água; |
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- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos. |
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Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA |
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Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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22 |
Projeto |
INCENTIVO A INDÚSTRIA |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
Metro quadrado |
- Aquisição de terrenos; |
|
- Execução de obras e infra-estrutura necessária; |
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- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município; |
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- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas |
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Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
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Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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23 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Outros Produtos |
|
Kilômetros |
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento; |
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- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município; |
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- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas; |
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Programa: 24 - DRENAGEM URBANA |
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Objetivo: DRENAGEM URBANA |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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24 |
Projeto |
DRENAGEM URBANA |
Obra Contruída/Ampliada |
Metro quadrado |
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade. |
|
- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias; |
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- Melhorias contínuas em toda rede; |
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Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
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|
Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
25 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
Pavimentação de Vias |
Metro Linear |
-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais. |
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|
|
|
-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento. |
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-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais. |
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-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito. |
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-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias. |
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-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas. |
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-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais. |
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Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
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Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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26 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES |
Obra Contruída/Ampliada |
Metro quadrado |
- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura. |
|
- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos. |
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- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso. |
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- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário. |
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- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa |
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Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
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Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
Pessoas Atendidas |
População |
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município; |
|
-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município; |
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|
-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário. |
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-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município. |
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-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento; |
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-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais; |
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-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais; |
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|
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento. |
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- Manutenções Preventivas e Reparos |
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|
-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento. |
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-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas. |
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|
-Inspeções regulares em veículos e equipamentos. |
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- Compra de Peças e Suprimentos |
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|
- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.). |
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|
- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária. |
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|
- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário |
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Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
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Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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28 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Obra Contruída/Ampliada |
Metro quadrado |
- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal; |
|
- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde; |
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|
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio. |
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Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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29 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA |
Pessoas Atendidas |
População |
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde. |
|
- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos; |
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|
- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes; |
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|
- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil; |
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|
- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências; |
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|
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas; |
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|
- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa; |
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|
- Programa de qualificação da atenção primária à saúde; |
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|
- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação; |
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|
- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal; |
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|
- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia; |
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|
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde. |
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- Coleta de Lixo Hospitalar |
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- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores. |
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- Aquisição e manutenção continua de veículos |
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Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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30 |
Atividade |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Obra Contruída/Ampliada |
Metro quadrado |
- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade; |
|
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
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Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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31 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
População |
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social |
|
- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados; |
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- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos; |
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- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede; |
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- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS; |
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- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades. Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher |
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- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
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- Realizar a Conferência Municipal |
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- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher; Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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|
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
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|
- Realizar a Conferência Municipal; |
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- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho; |
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Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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32 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Crianças Atendidas |
População |
Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente; |
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- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA; |
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- Realização da Conferência Municipal; |
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- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos; |
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- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; |
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- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar; |
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Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
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Objetivo: |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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33 |
Atividade |
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
Pessoas Atendidas |
População |
FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL |
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- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental. Executar projeto de controle populacional de cães e gatos; |
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-Realizar ações de educação ambiental; |
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-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental; |
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-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos |
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Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
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Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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34 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
Pessoas Atendidas |
População |
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município; Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária. |
|
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município; Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população; |
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|
Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu; Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio; |
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Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio- ambiente; |
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- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar; |
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- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal; |
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- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais; |
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- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais; |
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- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica. |
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Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
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Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
35 |
Atividade - Resíduos Sólidos |
RESÍDUOS SÓLIDOS |
Pessoas Atendidas |
População |
-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis; |
|
- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico; |
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-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico; |
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-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos; |
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-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos; |
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-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos; |
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-Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos. |
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Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
População |
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social; |
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-Promover e divulgar as realizações governamentais; |
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-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa; |
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-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional; |
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-Cuidar da publicidade dos atos oficiais; |
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-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica; |
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-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as; |
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-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências; |
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-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação; |
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-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município; |
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-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social. |
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- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia |
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Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
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Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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37 |
Atividade |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Pessoas Atendidas |
População |
- Manutenção hospitalar e ambulatorial; |
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- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência; |
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- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede; |
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- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais; |
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- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel; |
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- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável |
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- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco. |
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- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável. |
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- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais. |
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Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE |
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Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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38 |
Atividade |
VIGILÂNCIA SANITARIA |
Pessoas Atendidas |
População |
- Programa: Vigilância Sanitária |
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- Ações: |
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- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos |
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- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.). |
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- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário. |
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- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas. |
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|
- Ações de Educação e Orientação Sanitária |
|||||
|
- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população. |
|||||
|
- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados. |
|||||
|
- Realizar campanhas informativas em datas especiais |
|||||
|
- Modernização e Estruturação da Visa Municipal |
|||||
|
- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas: |
|||||
|
- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI). |
|||||
|
- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária. |
|||||
|
- Monitoramento de Produtos e Serviços |
|||||
|
- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população. |
|||||
|
- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc. |
|||||
|
- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias. |
|||||
|
- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.) |
|||||
|
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
|||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
39 |
Atividade |
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
Idosos Atendidos |
População |
Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos |
|
- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso; |
|||||
|
- Realização da Conferência Municipal; |
|||||
|
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso; |
|||||
|
- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho; |
|||||
|
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO |
|||||
|
Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio. |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
40 |
Atividade |
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO |
Pessoas Atendidas |
População |
- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos; |
|
- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal; |
|||||
|
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual. |
|||||
|
- Convênios das atividades turísticas. |
|||||
|
- Realização de eventos da cadeia turística. |
|||||
|
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação. |
|||||
|
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
|||||
|
- Atendimento, suporte e apoio ao turista. |
|||||
|
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas. |
|||||
|
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município. |
|||||
|
- Difundir e desenvolver o turismo náutico. |
|||||
|
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer. |
|||||
|
- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo |
|||||
|
- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas. |
|||||
|
- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais; |
|||||
|
- Desenvolvimento de eventos turísticos no município; |
|||||
|
- Execução de ornamentação natalina; |
|||||
|
- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, |
|||||
|
empreendimentos e comércio da cadeia turística; |
|||||
|
- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais. |
|||||
|
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL |
|||||
|
Objetivo: EDUCAÇAO ESPECIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
41 |
Atividade |
ENSINO ESPECIAL |
Pessoas Atendidas |
População |
Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria |
|
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE |
|||||
|
Objetivo: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
42 |
Atividade |
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE |
Pacientes Atendidos |
Atendimento |
Fornecimento de alimentos formulas especificas. |
|
- Programa: Alimentação e nutrição. |
|||||
|
- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN) |
|||||
|
- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde. |
|||||
|
- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas. |
|||||
|
- |
|||||
|
- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional |
|||||
|
- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional). |
|||||
|
- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais. |
|||||
|
- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura. |
|||||
|
- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista. |
|||||
|
- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares. |
|||||
|
- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde. |
|||||
|
- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal. |
|||||
|
- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos. |
|||||
|
- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente. |
|||||
|
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA |
|||||
|
Objetivo: Manter a farmacia basica |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
43 |
Atividade |
FARMACIA BASICA |
Pacientes Atendidos |
População |
- Farmacia Basica |
|
- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais |
|||||
|
- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). |
|||||
|
- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos. |
|||||
|
- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde. |
|||||
|
- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal |
|||||
|
- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população. |
|||||
|
- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário). |
|||||
|
- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas. |
|||||
|
- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico |
|||||
|
- Promover o uso racional de medicamentos. |
|||||
|
- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas. |
|||||
|
- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico. |
|||||
|
- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos |
|||||
|
- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado. |
|||||
|
- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas. |
|||||
|
- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos. |
|||||
|
- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica |
|||||
|
- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento. |
|||||
|
- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica. |
|||||
|
- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente. |
|||||
|
- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia. |
|||||
|
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA |
|||||
|
Objetivo: Manter Epidiomiologica |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
44 |
Atividade |
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA |
Pessoas Atendidas |
População |
- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória |
|
- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna. |
|||||
|
- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal. |
|||||
|
- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação. |
|||||
|
- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno. |
|||||
|
- Investigação e Controle de Surtos |
|||||
|
- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão. |
|||||
|
- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata. |
|||||
|
- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes. |
|||||
|
- Imunização e Cobertura Vacinal |
|||||
|
- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis. |
|||||
|
- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização. |
|||||
|
- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura. |
|||||
|
- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil |
|||||
|
- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde. |
|||||
|
- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas. |
|||||
|
- Manter comitês de mortalidade. |
|||||
|
- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica |
|||||
|
- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe. |
|||||
|
- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas. |
|||||
|
- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo). |
|||||
|
- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia. |
|||||
|
- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional |
|||||
|
de epidemiologia. |
|||||
|
- |
|||||
|
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Objetivo: Manter o Depto de Assistencia Social |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
45 |
Atividade |
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
População |
Manter o departamento de Assistencia Social. |
|
Programa: Habitação e Interesse Social |
|||||
|
- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias; |
|||||
|
- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social; |
|||||
|
- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento; |
|||||
|
- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas; |
|||||
|
- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado; |
|||||
|
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho Gestor. Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS) |
|||||
|
- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios; |
|||||
|
- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial; - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas. - Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos. - Desenvolver a gestão da informação do SUAS. Programa: Gestão da Proteção Social Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas. Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos. - Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV. - Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos; -Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança. - Continuidade do ACESSUAS Trabalho. Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais - Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa); - Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único; - Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF) - Custeio de água e luz; - Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual; Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa. - Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações. - Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos; Programa: Gestão da Proteção Social Especial Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade - Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados. - Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade; - Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas; -Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência; - Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; - Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar; - Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos; Programa: Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros; - Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado; - Realização da Conferência Municipal de Assistência Social; |
|||||
|
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
|
999 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Outros Produtos |
Dia |
- Reserva de Contingência. |
|
ANEXO III – OBJETIVOS E AÇÕES |
||||||||||||
|
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
||||||||||||
|
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
1 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
Pessoas Atendidas |
|
01 |
31 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
3.120.000,00 |
3.120.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
11.040.000,00 |
11.040.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 2 - GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA E CONTROLE INTERNO |
||||||||||||
|
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
2 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO |
Pessoas Atendidas |
|
04 |
122 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
950.000,00 |
950.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 3 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||||||
|
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
3 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
Pessoas Atendidas |
|
04 |
122 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
3.100.000,00 |
3.100.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
3.700.000,00 |
3.700.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
12.800.000,00 |
12.800.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 3 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
||||||||||||
|
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
20 |
Municipio de Porto Amazonas |
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das |
|
16 |
482 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 4 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||||||||||
|
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
4 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Pessoas Atendidas |
|
04 |
122 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
1.700.000,00 |
1.700.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
2.600.000,00 |
2.600.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
8.500.000,00 |
8.500.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 4 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||||||||||
|
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
5 |
Municipio de Porto Amazonas |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
Outros Produtos |
|
28 |
843 |
2026 |
Parcelas |
1.0 |
0,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
3.390.000,00 |
3.390.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
3.660.000,00 |
3.660.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
4.000.000,00 |
4.000.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
14.050.000,00 |
14.050.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||||||
|
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
7 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
|
12 |
361 |
2026 |
População |
1.0 |
2.480.000,00 |
20.000,00 |
2.500.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
2.780.000,00 |
20.000,00 |
2.800.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
2.980.000,00 |
20.000,00 |
3.000.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
3.420.000,00 |
20.000,00 |
3.440.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
11.660.000,00 |
80.000,00 |
11.740.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||||||
|
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
8 |
Municipio de Porto Amazonas |
TRANPORTE ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
|
12 |
361 |
2026 |
População |
1.0 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
4.600.000,00 |
0,00 |
4.600.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||||||
|
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
9 |
Municipio de Porto Amazonas |
MERENDA ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
|
12 |
361 |
2026 |
População |
1.0 |
300.000,00 |
50.000,00 |
350.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
330.000,00 |
50.000,00 |
380.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
350.000,00 |
50.000,00 |
400.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
380.000,00 |
50.000,00 |
430.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
1.360.000,00 |
200.000,00 |
1.560.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||||||
|
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
10 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
|
12 |
365 |
2026 |
População |
1.0 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
4.100.000,00 |
0,00 |
4.100.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||||||
|
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
11 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
Alunos Atendidos |
|
13 |
392 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
510.000,00 |
510.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
580.000,00 |
580.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.240.000,00 |
2.240.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||||||
|
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
12 |
Municipio de Porto Amazonas |
ENSINO SUPERIOR |
Alunos Atendidos |
|
12 |
364 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
330.000,00 |
330.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.380.000,00 |
1.380.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||||||
|
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
13 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB |
Alunos Atendidos |
|
11 |
361 |
2026 |
População |
1.0 |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
3.300.000,00 |
0,00 |
3.300.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
11.680.000,00 |
0,00 |
11.680.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||||||
|
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
14 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB |
Alunos Atendidos |
|
12 |
365 |
2026 |
População |
1.0 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
2.300.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
8.100.000,00 |
0,00 |
8.100.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 5 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||||||||||
|
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
41 |
|
ENSINO ESPECIAL |
Pessoas Atendidas |
|
12 |
367 |
2026 |
População |
1.0 |
25.000,00 |
25.000,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
30.000,00 |
30.000,00 |
60.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
35.000,00 |
35.000,00 |
70.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
40.000,00 |
40.000,00 |
80.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
130.000,00 |
130.000,00 |
260.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO |
||||||||||||
|
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
6 |
Municipio de Porto Amazonas |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
Escola Construída/Ampliad a ou Reformada |
|
12 |
365 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO |
||||||||||||
|
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
15 |
Municipio de Porto Amazonas |
CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASI O DE ESPORTES |
Obra Contruída/Ampliad a |
|
27 |
812 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO |
||||||||||||
|
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
16 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO |
Pessoas Atendidas |
|
27 |
812 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
3.150.000,00 |
3.150.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO |
||||||||||||
|
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
17 |
Municipio de Porto Amazonas |
CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS |
Obra Contruída/Ampliad a |
|
15 |
451 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 6 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO |
||||||||||||
|
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
40 |
|
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO |
Pessoas Atendidas |
|
27 |
695 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
680.000,00 |
680.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
730.000,00 |
730.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
780.000,00 |
780.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.840.000,00 |
2.840.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||||
|
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
19 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Pessoas Atendidas |
|
15 |
452 |
2026 |
População |
1.0 |
400.000,00 |
2.900.000,00 |
3.300.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
450.000,00 |
3.390.000,00 |
3.840.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
480.000,00 |
3.670.000,00 |
4.150.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
500.000,00 |
4.060.000,00 |
4.560.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
1.830.000,00 |
14.020.000,00 |
15.850.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||||
|
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
21 |
Municipio de Porto Amazonas |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO |
Outros Produtos |
|
17 |
512 |
2026 |
Kilômetros |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||||
|
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
22 |
Municipio de Porto Amazonas |
INCENTIVO A INDÚSTRIA |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
|
22 |
662 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
310.000,00 |
310.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||||
|
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
|
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
23 |
Municipio de Porto Amazonas |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Outros Produtos |
|
25 |
752 |
2026 |
Kilômetros |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA |
|
Eixo: |
|
Objetivo: |
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
24 |
Municipio de Porto Amazonas |
DRENAGEM URBANA |
Obra Contruída/Ampliad a |
|
15 |
451 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||||||||
|
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
25 |
Municipio de Porto Amazonas |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
Pavimentação de Vias |
|
26 |
782 |
2026 |
Metro Linear |
1.0 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
50.000,00 |
70.000,00 |
120.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
50.000,00 |
90.000,00 |
140.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
200.000,00 |
310.000,00 |
510.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 8 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
||||||||||||
|
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
26 |
Municipio de Porto Amazonas |
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES |
Obra Contruída/Ampliad a |
|
26 |
782 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 8 - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
||||||||||||
|
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
27 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
Pessoas Atendidas |
|
26 |
782 |
2026 |
População |
1.0 |
150.000,00 |
1.750.000,00 |
1.900.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
180.000,00 |
1.750.000,00 |
1.930.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
200.000,00 |
1.830.000,00 |
2.030.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
300.000,00 |
2.000.000,00 |
2.300.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
830.000,00 |
7.330.000,00 |
8.160.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
||||||||||||
|
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
28 |
Municipio de Porto Amazonas |
CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Obra Contruída/Ampliad a |
|
10 |
301 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
||||||||||||
|
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
29 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA |
Pessoas Atendidas |
|
10 |
301 |
2026 |
População |
1.0 |
7.600.000,00 |
0,00 |
7.600.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
8.250.000,00 |
0,00 |
8.250.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
10.000.000,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
34.850.000,00 |
0,00 |
34.850.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
||||||||||||
|
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
30 |
Municipio de Porto Amazonas |
CONSTRUÇÃO/AMPLI AÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Obra Contruída/Ampliad a |
|
08 |
242 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
||||||||||||
|
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
37 |
Municipio de Porto Amazonas |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Pessoas Atendidas |
|
10 |
302 |
2026 |
População |
1.0 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
9.400.000,00 |
0,00 |
9.400.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
||||||||||||
|
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
38 |
Municipio de Porto Amazonas |
VIGILÂNCIA SANITARIA |
Pessoas Atendidas |
|
10 |
304 |
2026 |
População |
1.0 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
||||||||||||
|
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
42 |
|
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE |
Pacientes Atendidos |
|
10 |
306 |
2026 |
Atendimento |
1.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
||||||||||||
|
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
43 |
|
FARMACIA BASICA |
Pacientes Atendidos |
|
10 |
303 |
2026 |
População |
1.0 |
100.000,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
110.000,00 |
200.000,00 |
310.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
120.000,00 |
240.000,00 |
360.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
130.000,00 |
280.000,00 |
410.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
460.000,00 |
920.000,00 |
1.380.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 9 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
||||||||||||
|
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
44 |
|
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA |
Pessoas Atendidas |
|
10 |
305 |
2026 |
População |
1.0 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
920.000,00 |
0,00 |
920.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
31 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
|
08 |
244 |
2026 |
População |
1.0 |
1.000.000,00 |
800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
1.100.000,00 |
890.000,00 |
1.990.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
1.200.000,00 |
980.000,00 |
2.180.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
1.300.000,00 |
1.070.000,00 |
2.370.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
4.600.000,00 |
3.740.000,00 |
8.340.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
32 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Crianças Atendidas |
|
08 |
243 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
34 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
Pessoas Atendidas |
|
20 |
606 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
5.200.000,00 |
5.200.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
39 |
|
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
Idosos Atendidos |
|
08 |
241 |
2026 |
População |
1.0 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
50.000,00 |
170.000,00 |
220.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
200.000,00 |
470.000,00 |
670.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 10 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
45 |
|
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
|
08 |
244 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
860.000,00 |
860.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 11 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO |
||||||||||||
|
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
18 |
Municipio de Porto Amazonas |
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
|
15 |
451 |
2026 |
Metro quadrado |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 11 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO |
||||||||||||
|
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
33 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
Pessoas Atendidas |
|
18 |
542 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 11 - DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO |
||||||||||||
|
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
35 |
Municipio de Porto Amazonas |
RESÍDUOS SÓLIDOS |
Pessoas Atendidas |
|
15 |
452 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
240.000,00 |
240.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
920.000,00 |
920.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 12 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||||||||||
|
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
36 |
Municipio de Porto Amazonas |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
|
04 |
131 |
2026 |
População |
1.0 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
Orgão: 90 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||||||
|
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||||||
|
Eixo: |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
Ação |
Local |
Descrição da Ação |
Produto Esperado |
Projeto/ Atividade/ |
Função |
Sub Função |
Ano |
Unidade de Medida |
Meta |
|||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||||
|
999 |
Municipio de Porto Amazonas |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Outros Produtos |
|
99 |
999 |
2026 |
Dia |
1.0 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
340.000,00 |
340.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.320.000,00 |
1.320.000,00 |
|||||||||
|
Iniciativas |
||||||||||||
|
ANEXO IV – PROGRAMAS DE GOVERNO |
|||
|
Programa |
Nome |
Cod Lei/Ato |
Ano Lei/Ato |
|
0001 |
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
924 |
2025 |
|
0002 |
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
924 |
2025 |
|
0003 |
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
924 |
2025 |
|
0004 |
MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA |
924 |
2025 |
|
0005 |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
924 |
2025 |
|
0006 |
CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
924 |
2025 |
|
0007 |
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL |
924 |
2025 |
|
0008 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
924 |
2025 |
|
0009 |
MERENDA ESCOLAR |
924 |
2025 |
|
0010 |
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL |
924 |
2025 |
|
0011 |
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
924 |
2025 |
|
0012 |
ENSINO SUPERIOR |
924 |
2025 |
|
0013 |
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
924 |
2025 |
|
0014 |
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB |
924 |
2025 |
|
0015 |
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES |
924 |
2025 |
|
0016 |
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO |
924 |
2025 |
|
0017 |
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS |
924 |
2025 |
|
0018 |
AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
924 |
2025 |
|
0019 |
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
924 |
2025 |
|
0020 |
CONSTRUÇAO DE MORADIAS |
924 |
2025 |
|
0021 |
AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
924 |
2025 |
|
0022 |
INCENTIVO A INDUSTRIA |
924 |
2025 |
|
0023 |
AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
924 |
2025 |
|
0024 |
DRENAGEM URBANA |
924 |
2025 |
|
0025 |
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
924 |
2025 |
|
0026 |
CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
924 |
2025 |
|
0027 |
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
924 |
2025 |
|
0028 |
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
924 |
2025 |
|
Programa |
Nome |
Cod Lei/Ato |
Ano Lei/Ato |
|
0029 |
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
924 |
2025 |
|
0030 |
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
924 |
2025 |
|
0031 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
924 |
2025 |
|
0032 |
MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
924 |
2025 |
|
0033 |
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
924 |
2025 |
|
0034 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
924 |
2025 |
|
0035 |
RESÍDUOS SÓLIDOS |
924 |
2025 |
|
0036 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
924 |
2025 |
|
0037 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
924 |
2025 |
|
0038 |
VIGILÂNCIA EM SAUDE |
924 |
2025 |
|
0039 |
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
924 |
2025 |
|
0040 |
MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO |
924 |
2025 |
|
0041 |
EDUCAÇAO ESPECIAL |
924 |
2025 |
|
0042 |
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE |
924 |
2025 |
|
0043 |
FARMARCIA BASICA |
924 |
2025 |
|
0044 |
VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA |
924 |
2025 |
|
0045 |
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
924 |
2025 |
|
0999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
924 |
2025 |
|
ANEXO V - PROGRAMA DE GOVERNO PARA O QUADRIÊNIO |
||||||
|
PROGRAMA |
NOME |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
0001 |
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
2.400.000,00 |
2.640.000,00 |
2.880.000,00 |
3.120.000,00 |
11.040.000,00 |
|
0002 |
MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
950.000,00 |
3.200.000,00 |
|
0003 |
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
2.500.000,00 |
3.100.000,00 |
3.500.000,00 |
3.700.000,00 |
12.800.000,00 |
|
0004 |
MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA |
1.700.000,00 |
2.000.000,00 |
2.200.000,00 |
2.600.000,00 |
8.500.000,00 |
|
0005 |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
3.000.000,00 |
3.390.000,00 |
3.660.000,00 |
4.000.000,00 |
14.050.000,00 |
|
0006 |
CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
400.000,00 |
|
0007 |
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL |
2.500.000,00 |
2.800.000,00 |
3.000.000,00 |
3.440.000,00 |
11.740.000,00 |
|
0008 |
TRANSPORTE ESCOLAR |
1.000.000,00 |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
4.600.000,00 |
|
0009 |
MERENDA ESCOLAR |
350.000,00 |
380.000,00 |
400.000,00 |
430.000,00 |
1.560.000,00 |
|
0010 |
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL |
800.000,00 |
900.000,00 |
1.000.000,00 |
1.400.000,00 |
4.100.000,00 |
|
0011 |
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
510.000,00 |
550.000,00 |
580.000,00 |
600.000,00 |
2.240.000,00 |
|
0012 |
ENSINO SUPERIOR |
300.000,00 |
330.000,00 |
360.000,00 |
390.000,00 |
1.380.000,00 |
|
0013 |
MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
2.500.000,00 |
2.900.000,00 |
2.980.000,00 |
3.300.000,00 |
11.680.000,00 |
|
0014 |
MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB |
1.700.000,00 |
2.000.000,00 |
2.100.000,00 |
2.300.000,00 |
8.100.000,00 |
|
0015 |
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
0016 |
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO |
700.000,00 |
750.000,00 |
800.000,00 |
900.000,00 |
3.150.000,00 |
|
0017 |
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
250.000,00 |
|
0018 |
AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
200.000,00 |
|
0019 |
MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
3.300.000,00 |
3.840.000,00 |
4.150.000,00 |
4.560.000,00 |
15.850.000,00 |
|
0020 |
CONSTRUÇAO DE MORADIAS |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
|
0021 |
AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
20.000,00 |
30.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
130.000,00 |
|
0022 |
INCENTIVO A INDUSTRIA |
50.000,00 |
70.000,00 |
90.000,00 |
100.000,00 |
310.000,00 |
|
0023 |
AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
20.000,00 |
20.000,00 |
30.000,00 |
50.000,00 |
120.000,00 |
|
0024 |
DRENAGEM URBANA |
10.000,00 |
10.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
60.000,00 |
|
0025 |
PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
100.000,00 |
120.000,00 |
140.000,00 |
150.000,00 |
510.000,00 |
|
0026 |
CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
230.000,00 |
|
0027 |
MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
1.900.000,00 |
1.930.000,00 |
2.030.000,00 |
2.300.000,00 |
8.160.000,00 |
|
0028 |
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
240.000,00 |
|
0029 |
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
7.600.000,00 |
8.250.000,00 |
9.000.000,00 |
10.000.000,00 |
34.850.000,00 |
|
0030 |
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
50.000,00 |
50.000,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
220.000,00 |
|
0031 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
1.800.000,00 |
1.990.000,00 |
2.180.000,00 |
2.370.000,00 |
8.340.000,00 |
|
PROGRAMA |
NOME |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
TOTAL |
|
0032 |
MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
140.000,00 |
150.000,00 |
170.000,00 |
190.000,00 |
650.000,00 |
|
0033 |
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.400.000,00 |
1.500.000,00 |
5.400.000,00 |
|
0034 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
1.100.000,00 |
1.200.000,00 |
1.300.000,00 |
1.600.000,00 |
5.200.000,00 |
|
0035 |
RESÍDUOS SÓLIDOS |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
920.000,00 |
|
0036 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
150.000,00 |
160.000,00 |
170.000,00 |
180.000,00 |
660.000,00 |
|
0037 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
2.000.000,00 |
2.200.000,00 |
2.400.000,00 |
2.800.000,00 |
9.400.000,00 |
|
0038 |
VIGILÂNCIA EM SAUDE |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
1.600.000,00 |
|
0039 |
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
100.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
220.000,00 |
670.000,00 |
|
0040 |
MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO |
650.000,00 |
680.000,00 |
730.000,00 |
780.000,00 |
2.840.000,00 |
|
0041 |
EDUCAÇAO ESPECIAL |
50.000,00 |
60.000,00 |
70.000,00 |
80.000,00 |
260.000,00 |
|
0042 |
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE |
100.000,00 |
110.000,00 |
130.000,00 |
140.000,00 |
480.000,00 |
|
0043 |
FARMARCIA BASICA |
300.000,00 |
310.000,00 |
360.000,00 |
410.000,00 |
1.380.000,00 |
|
0044 |
VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA |
200.000,00 |
220.000,00 |
240.000,00 |
260.000,00 |
920.000,00 |
|
0045 |
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
200.000,00 |
210.000,00 |
220.000,00 |
230.000,00 |
860.000,00 |
|
0999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
300.000,00 |
320.000,00 |
340.000,00 |
360.000,00 |
1.320.000,00 |
|
TOTAL |
43.000.000,00 |
48.000.000,00 |
52.000.000,00 |
58.000.000,00 |
201.000.000,00 |
|
|
ANEXO VI – AÇÕES PREVISTAS E AÇÕES REALIZADAS |
||||||||||||
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao das atividades Legislativas. |
||||||||||||
|
1 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|||||||||||
|
Descrição |
- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade; |
|||||||||||
|
-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta; |
||||||||||||
|
-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público; |
||||||||||||
|
-Treinar e capacitar vereadores e servidores; |
||||||||||||
|
-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico; |
||||||||||||
|
-Elaborar manual de redação e padronização de documentos; |
||||||||||||
|
-Elaborar manual de gestão patrimonial; |
||||||||||||
|
-Implantar o Parlamento Jovem; |
||||||||||||
|
-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente; |
||||||||||||
|
-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030; |
||||||||||||
|
-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade; |
||||||||||||
|
-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade; |
||||||||||||
|
-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo; |
||||||||||||
|
-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados; |
||||||||||||
|
-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; |
||||||||||||
|
-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
01 |
31 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
2.400.000,0 |
2.400.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
01 |
31 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
2.640.000,0 |
2.640.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
01 |
31 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
2.880.000,0 |
2.880.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
01 |
31 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
3.120.000,0 |
3.120.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
11.040.000, |
11.040.000, |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
11.040.000, |
11.040.000, |
0,00 |
||||||
|
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao do Gabinte do Prefeito |
||||||||||||
|
2 |
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO |
|||||||||||
|
Descrição |
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população; |
|||||||||||
|
-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município; |
||||||||||||
|
-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos; |
||||||||||||
|
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo. |
||||||||||||
|
-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade. |
||||||||||||
|
-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador; |
||||||||||||
|
-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho; |
||||||||||||
|
- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais; |
||||||||||||
|
-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública; |
||||||||||||
|
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio; |
||||||||||||
|
-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais; |
||||||||||||
|
-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades; |
||||||||||||
|
-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação; |
||||||||||||
|
-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de |
||||||||||||
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população. |
||||||||||||
|
-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
950.000,00 |
950.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
3.200.000,0 |
3.200.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
3.200.000,0 |
3.200.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao do departamento de administraçao. |
||||||||||||
|
3 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
|||||||||||
|
Descrição |
-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública; |
|||||||||||
|
-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades; |
||||||||||||
|
-Realizar projetos e atividades de interesse do Município; |
||||||||||||
|
-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades |
||||||||||||
|
-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho; |
||||||||||||
|
-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação; |
||||||||||||
|
-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego; |
||||||||||||
|
-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho. |
||||||||||||
|
. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc. |
||||||||||||
|
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública; |
||||||||||||
|
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância); |
||||||||||||
|
-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais; |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500.000,0 |
2.500.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
3.100.000,0 |
3.100.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
3.500.000,0 |
3.500.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
3.700.000,0 |
3.700.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
12.800.000, |
12.800.000, |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
12.800.000, |
12.800.000, |
0,00 |
||||||
|
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao do Departamento de Administraçao Financeira |
||||||||||||
|
4 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|||||||||||
|
Descrição |
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município; |
|||||||||||
|
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial; |
||||||||||||
|
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os |
||||||||||||
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
|
demais órgãos da prefeitura; |
|||||||||||
|
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital; |
||||||||||||
|
- controlar o orçamento e sua execução; |
||||||||||||
|
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades; |
||||||||||||
|
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU; |
||||||||||||
|
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias; |
||||||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1.700.000,0 |
1.700.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000.000,0 |
2.000.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
2.200.000,0 |
2.200.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
2.600.000,0 |
2.600.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
8.500.000,0 |
8.500.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
8.500.000,0 |
8.500.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
||||||||||||
|
Objetivo: Pagamento da Divida Publica |
||||||||||||
|
5 |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
|||||||||||
|
Descrição |
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal; |
|||||||||||
|
- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle; |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
28 |
843 |
|
Parcelas |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000.000,0 |
3.000.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
28 |
843 |
|
Parcelas |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
3.390.000,0 |
3.390.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
28 |
843 |
|
Parcelas |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
3.660.000,0 |
3.660.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
28 |
843 |
|
Parcelas |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
4.000.000,0 |
4.000.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
14.050.000, |
14.050.000, |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
14.050.000, |
14.050.000, |
0,00 |
||||||
|
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
||||||||||||
|
Objetivo: Construçao e Ampliaçao de Unidades Educacionais |
||||||||||||
|
6 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
|||||||||||
|
Descrição |
- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais, |
|||||||||||
|
- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros; |
||||||||||||
|
- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
12 |
365 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
12 |
365 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
12 |
365 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
12 |
365 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao da educaçao fundamental |
||||||||||||
|
7 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|||||||||||
|
Descrição |
-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc); |
|||||||||||
|
- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA; |
||||||||||||
|
- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil; |
||||||||||||
|
- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets); |
||||||||||||
|
- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino; |
||||||||||||
|
- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores; |
||||||||||||
|
- Distribuição de kit tecnológico para professores; |
||||||||||||
|
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral); |
||||||||||||
|
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino; |
||||||||||||
|
- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas; |
||||||||||||
|
-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.480.000,0 |
20.000,00 |
2.500.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.780.000,0 |
20.000,00 |
2.800.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.980.000,0 |
20.000,00 |
3.000.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
3.420.000,0 |
20.000,00 |
3.440.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
11.660.000, |
80.000,00 |
11.740.000, |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
11.660.000, |
80.000,00 |
11.740.000, |
0,00 |
||||||
|
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR |
||||||||||||
|
Objetivo: Transporte Escolar |
||||||||||||
|
8 |
TRANPORTE ESCOLAR |
|||||||||||
|
Descrição |
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno; |
|||||||||||
|
- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.: |
||||||||||||
|
- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN; |
||||||||||||
|
- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus; |
||||||||||||
|
- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.000.000,0 |
0,00 |
1.000.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.100.000,0 |
0,00 |
1.100.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.200.000,0 |
0,00 |
1.200.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.300.000,0 |
0,00 |
1.300.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
4.600.000,0 |
0,00 |
4.600.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
4.600.000,0 |
0,00 |
4.600.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao da Merenda Escolar |
||||||||||||
|
9 |
MERENDA ESCOLAR |
|||||||||||
|
Descrição |
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado |
|||||||||||
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
|
- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período; |
|||||||||||
|
- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola); |
||||||||||||
|
- Manter o cardápio calculado; |
||||||||||||
|
- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares; |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
300.000,00 |
50.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
330.000,00 |
50.000,00 |
380.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
350.000,00 |
50.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
380.000,00 |
50.000,00 |
430.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
1.360.000,0 |
200.000,00 |
1.560.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
1.360.000,0 |
200.000,00 |
1.560.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao da educacao infantil |
||||||||||||
|
10 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||||||||
|
Descrição |
- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;. |
|||||||||||
|
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos). |
||||||||||||
|
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa); |
||||||||||||
|
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil. |
||||||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor; |
||||||||||||
|
- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar. |
||||||||||||
|
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.000.000,0 |
0,00 |
1.000.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.400.000,0 |
0,00 |
1.400.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
4.100.000,0 |
0,00 |
4.100.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
4.100.000,0 |
0,00 |
4.100.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao das atividades culturais |
||||||||||||
|
11 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|||||||||||
|
Descrição |
-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local. |
|||||||||||
|
-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro. |
||||||||||||
|
-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer). |
||||||||||||
|
-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa; |
||||||||||||
|
-Recriar a fanfarra/banda municipal. |
||||||||||||
|
-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município. |
||||||||||||
|
-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática; |
||||||||||||
|
-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas; |
||||||||||||
|
Ação |
Função Sub |
Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
13 |
392 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
510.000,00 |
510.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
13 |
392 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
13 |
392 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
580.000,00 |
580.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
13 |
392 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
2.240.000,0 |
2.240.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
2.240.000,0 |
2.240.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutenção do ensino superior |
||||||||||||
|
12 |
ENSINO SUPERIOR |
|||||||||||
|
Descrição |
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários. |
|||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
364 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
364 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
330.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
364 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
364 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
1.380.000,0 |
1.380.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
1.380.000,0 |
1.380.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao fundamental |
||||||||||||
|
13 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB |
|||||||||||
|
Descrição |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor |
|||||||||||
|
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos; |
||||||||||||
|
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
11 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.500.000,0 |
0,00 |
2.500.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
11 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.900.000,0 |
0,00 |
2.900.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
11 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.980.000,0 |
0,00 |
2.980.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
11 |
361 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
3.300.000,0 |
0,00 |
3.300.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
11.680.000, |
0,00 |
11.680.000, |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
11.680.000, |
0,00 |
11.680.000, |
0,00 |
||||||
|
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao do FUNDEB educaçao infantil |
||||||||||||
|
14 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB |
|||||||||||
|
Ação |
Função Sub |
Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
Descrição |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor. |
|||||||||||
|
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos; |
||||||||||||
|
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.700.000,0 |
0,00 |
1.700.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.000.000,0 |
0,00 |
2.000.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.100.000,0 |
0,00 |
2.100.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.300.000,0 |
0,00 |
2.300.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
8.100.000,0 |
0,00 |
8.100.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
8.100.000,0 |
0,00 |
8.100.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES |
||||||||||||
|
Objetivo: Construçao ampliaçao de quadras esportivas e ginasios de esportes. |
||||||||||||
|
15 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES |
|||||||||||
|
Descrição |
- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município. |
|||||||||||
|
- Iluminação de quadras esportivas do Município; |
||||||||||||
|
- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho. |
||||||||||||
|
-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica. |
||||||||||||
|
-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira. |
||||||||||||
|
-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade. |
||||||||||||
|
-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa. |
||||||||||||
|
-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
27 |
812 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
27 |
812 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
27 |
812 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
27 |
812 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao do departamento de esportes, recreaçao e turismo. |
||||||||||||
|
16 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO |
|||||||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS |
|
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
|
||||||||||||
|
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - PREVISTO X REALIZADO |
|
||||||||||||
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
|
||||||||||
|
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|
||||||||
|
Descrição |
Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais; |
|
|||||||||||
|
Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda; |
|
||||||||||||
|
Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas, |
|
||||||||||||
|
Promover eventos esportivos ; |
|
||||||||||||
|
Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas; |
|
||||||||||||
|
Adquirir materiais e equipamentos esportivos; |
|
||||||||||||
|
Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município; |
|
||||||||||||
|
Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais; |
|
||||||||||||
|
Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras; |
|
||||||||||||
|
Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte; |
|
||||||||||||
|
Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas; |
|
||||||||||||
|
Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento. |
|
||||||||||||
|
Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal. |
|
||||||||||||
|
Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas |
|
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
27 |
812 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
0,00 |
|
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
27 |
812 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
0,00 |
|
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
27 |
812 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
27 |
812 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
0,00 |
|
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
3.150.000,0 |
3.150.000,0 |
0,00 |
|
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
3.150.000,0 |
3.150.000,0 |
0,00 |
|
||||||
|
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS |
|
||||||||||||
|
Objetivo: Contruçao e ampliaçao de parques municipais |
|
||||||||||||
|
17 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS |
|
|||||||||||
|
Descrição |
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer; |
|
|||||||||||
|
- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município; |
|
||||||||||||
|
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
|
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
||||||
|
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
|
||||||||||||
|
Objetivo: Ampliaçao e remodelaçao do cemiterio municipal |
|
||||||||||||
|
18 |
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
|
|||||||||||
|
Descrição |
- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário; |
|
|||||||||||
|
- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal; |
|
||||||||||||
|
- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. |
|
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
15 |
451 |
|
Metro |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
|
||||||||||
|
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|
||||||||
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
||||||
|
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao do Departamento de Obras e serviços urbanos |
|
||||||||||||
|
19 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
|||||||||||
|
Descrição |
-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento; |
|
|||||||||||
|
-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação; |
|
||||||||||||
|
-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia); |
|
||||||||||||
|
-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto; |
|
||||||||||||
|
-Construçao de um portal de acesso a cidade; |
|
||||||||||||
|
-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos; |
|
||||||||||||
|
-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando |
|
||||||||||||
|
melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras) |
|
||||||||||||
|
-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município. |
|
||||||||||||
|
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais. |
|
||||||||||||
|
-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local. |
|
||||||||||||
|
-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo. |
|
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
400.000,00 |
2.900.000,0 |
3.300.000,0 |
0,00 |
|
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
450.000,00 |
3.390.000,0 |
3.840.000,0 |
0,00 |
|
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
480.000,00 |
3.670.000,0 |
4.150.000,0 |
0,00 |
|
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
500.000,00 |
4.060.000,0 |
4.560.000,0 |
0,00 |
|
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
1.830.000,0 |
14.020.000, |
15.850.000, |
0,00 |
|
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
1.830.000,0 |
14.020.000, |
15.850.000, |
0,00 |
|
||||||
|
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS |
|
||||||||||||
|
Objetivo: Construçao de moradias |
|
||||||||||||
|
20 |
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS |
|
|||||||||||
|
Descrição |
- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, |
|
|||||||||||
|
implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal) |
|
||||||||||||
|
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria. |
|
||||||||||||
|
- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo. |
|
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
16 |
482 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
16 |
482 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
16 |
482 |
|
Metro uadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
16 |
482 |
|
Metro q uadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
||||||||||||
|
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
||||||||||||
|
21 |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO |
|||||||||||
|
Descrição |
- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal. |
|||||||||||
|
- Implantação de rede de esgotamento sanitario. |
||||||||||||
|
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água; |
||||||||||||
|
- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
17 |
512 |
|
Kilômetros |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
17 |
512 |
|
Kilômetros |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
17 |
512 |
|
Kilômetros |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
17 |
512 |
|
Kilômetros |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA |
||||||||||||
|
Objetivo: INCENTIVO A INDUSTRIA |
||||||||||||
|
22 |
INCENTIVO A INDÚSTRIA |
|||||||||||
|
Descrição |
- Aquisição de terrenos; |
|||||||||||
|
- Execução de obras e infra-estrutura necessária; |
||||||||||||
|
- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município; |
||||||||||||
|
- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
22 |
662 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
22 |
662 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
22 |
662 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
22 |
662 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
310.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
310.000,00 |
310.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
||||||||||||
|
Objetivo: AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
||||||||||||
|
23 |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||||||||
|
Descrição |
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento; |
|||||||||||
|
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município; |
||||||||||||
|
- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas; |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
25 |
752 |
|
Kilômetros |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
25 |
752 |
|
Kilômetros |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
25 |
752 |
|
Kilômetros |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
25 |
752 |
|
Kilômetros |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA |
||||||||||||
|
Objetivo: DRENAGEM URBANA |
||||||||||||
|
24 |
DRENAGEM URBANA |
|||||||||||
|
Descrição |
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade. |
|||||||||||
|
- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias; |
||||||||||||
|
- Melhorias contínuas em toda rede; |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
||||||||||||
|
Objetivo: PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
||||||||||||
|
25 |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
|||||||||||
|
Descrição |
-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais. |
|||||||||||
|
-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento. |
||||||||||||
|
-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais. |
||||||||||||
|
-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito. |
||||||||||||
|
-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias. |
||||||||||||
|
-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas. |
||||||||||||
|
-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pavimentação de Vias |
26 |
782 |
|
Metro Linear |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pavimentação de Vias |
26 |
782 |
|
Metro Linear |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
70.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pavimentação de Vias |
26 |
782 |
|
Metro Linear |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
90.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pavimentação de Vias |
26 |
782 |
|
Metro Linear |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
200.000,00 |
310.000,00 |
510.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
200.000,00 |
310.000,00 |
510.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
||||||||||||
|
Objetivo: CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
||||||||||||
|
26 |
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES |
|||||||||||
|
Descrição |
- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura. |
|||||||||||
|
- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos. |
||||||||||||
|
- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso. |
||||||||||||
|
- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário. |
||||||||||||
|
- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
26 |
782 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
26 |
782 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
26 |
782 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
26 |
782 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||||||||
|
Objetivo: MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||||||||
|
27 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
|||||||||||
|
Descrição |
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município; |
|||||||||||
|
-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município; |
||||||||||||
|
-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário. |
||||||||||||
|
-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município. |
||||||||||||
|
-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento; |
||||||||||||
|
-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais; |
||||||||||||
|
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais; |
||||||||||||
|
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento. |
||||||||||||
|
- Manutenções Preventivas e Reparos |
||||||||||||
|
-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento. |
||||||||||||
|
-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas. |
||||||||||||
|
-Inspeções regulares em veículos e equipamentos. |
||||||||||||
|
- Compra de Peças e Suprimentos |
||||||||||||
|
- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.). |
||||||||||||
|
- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária. |
||||||||||||
|
- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
26 |
782 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
150.000,00 |
1.750.000,0 |
1.900.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
26 |
782 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
180.000,00 |
1.750.000,0 |
1.930.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
26 |
782 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
200.000,00 |
1.830.000,0 |
2.030.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
26 |
782 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
300.000,00 |
2.000.000,0 |
2.300.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
830.000,00 |
7.330.000,0 |
8.160.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
830.000,00 |
7.330.000,0 |
8.160.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Ação |
Função Sub |
Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
||||||||||||
|
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
||||||||||||
|
28 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
|||||||||||
|
Descrição |
- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal; |
|||||||||||
|
- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde; |
||||||||||||
|
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
10 |
301 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
10 |
301 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
10 |
301 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
10 |
301 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||||||||
|
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||||||||
|
29 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA |
|||||||||||
|
Descrição |
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde. |
|||||||||||
|
- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos; |
||||||||||||
|
- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes; |
||||||||||||
|
- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil; |
||||||||||||
|
- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências; |
||||||||||||
|
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas; |
||||||||||||
|
- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa; |
||||||||||||
|
- Programa de qualificação da atenção primária à saúde; |
||||||||||||
|
- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação; |
||||||||||||
|
- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal; |
||||||||||||
|
- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia; |
||||||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde. |
||||||||||||
|
- Coleta de Lixo Hospitalar |
||||||||||||
|
- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores. |
||||||||||||
|
- Aquisição e manutenção continua de veículos |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
301 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
7.600.000,0 |
0,00 |
7.600.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
301 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
8.250.000,0 |
0,00 |
8.250.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
301 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
9.000.000,0 |
0,00 |
9.000.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
301 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
10.000.000, |
0,00 |
10.000.000, |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
34.850.000, |
0,00 |
34.850.000, |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
34.850.000, |
0,00 |
34.850.000, |
0,00 |
||||||
|
Ação |
Função Sub |
Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Objetivo: CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRUÇAO E / OU REFORMA DO CRAS |
||||||||||||
|
30 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
Descrição |
- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade; |
|||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
08 |
242 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
08 |
242 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
08 |
242 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Obra Contruída/Ampliada |
08 |
242 |
|
Metro quadrado |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
31 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||||
|
Descrição |
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social |
|||||||||||
|
- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados; |
||||||||||||
|
- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos; |
||||||||||||
|
- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede; |
||||||||||||
|
- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS; |
||||||||||||
|
- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades. |
||||||||||||
|
Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher |
||||||||||||
|
Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher |
||||||||||||
|
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
||||||||||||
|
- Realizar a Conferência Municipal |
||||||||||||
|
- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher; |
||||||||||||
|
Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
||||||||||||
|
Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
||||||||||||
|
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
||||||||||||
|
- Realizar a Conferência Municipal; |
||||||||||||
|
- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho; |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.000.000,0 |
800.000,00 |
1.800.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.100.000,0 |
890.000,00 |
1.990.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.200.000,0 |
980.000,00 |
2.180.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
1.300.000,0 |
1.070.000,0 |
2.370.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
4.600.000,0 |
3.740.000,0 |
8.340.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
4.600.000,0 |
3.740.000,0 |
8.340.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||||||||
|
Objetivo: MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||||||||
|
32 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|||||||||||
|
Descrição |
Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|||||||||||
|
- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do |
||||||||||||
|
|
Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente; |
|||||||||||
|
- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA; |
||||||||||||
|
- Realização da Conferência Municipal; |
||||||||||||
|
- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos; |
||||||||||||
|
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; |
||||||||||||
|
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar; |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Crianças Atendidas |
08 |
243 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Crianças Atendidas |
08 |
243 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Crianças Atendidas |
08 |
243 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Crianças Atendidas |
08 |
243 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
||||||||||||
|
Objetivo: |
||||||||||||
|
33 |
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
|||||||||||
|
Descrição |
FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL |
|||||||||||
|
- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental. |
||||||||||||
|
Executar projeto de controle populacional de cães e gatos; |
||||||||||||
|
-Realizar ações de educação ambiental; |
||||||||||||
|
-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental; |
||||||||||||
|
-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
18 |
542 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,0 |
1.200.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
18 |
542 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1.300.000,0 |
1.300.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
18 |
542 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1.400.000,0 |
1.400.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
18 |
542 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1.500.000,0 |
1.500.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
5.400.000,0 |
5.400.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
5.400.000,0 |
5.400.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
||||||||||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
||||||||||||
|
34 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
|||||||||||
|
Descrição |
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; |
|||||||||||
|
Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais |
||||||||||||
|
Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município; |
||||||||||||
|
Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária. |
||||||||||||
|
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; |
||||||||||||
|
Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município; |
||||||||||||
|
|
Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população; |
|||||||||||
|
Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu; |
||||||||||||
|
Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio |
||||||||||||
|
Ambiente e o dia do Rio; |
||||||||||||
|
Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente; |
||||||||||||
|
- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar; |
||||||||||||
|
- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal; |
||||||||||||
|
- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais; |
||||||||||||
|
- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais; |
||||||||||||
|
- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
20 |
606 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1.100.000,0 |
1.100.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
20 |
606 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,0 |
1.200.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
20 |
606 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1.300.000,0 |
1.300.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
20 |
606 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
1.600.000,0 |
1.600.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
5.200.000,0 |
5.200.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
5.200.000,0 |
5.200.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||||||||
|
Objetivo: RESÍDUOS SÓLIDOS |
||||||||||||
|
35 |
RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||||||||
|
Descrição |
-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis; |
|||||||||||
|
- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico; |
||||||||||||
|
-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico; |
||||||||||||
|
-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos; |
||||||||||||
|
-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos; |
||||||||||||
|
-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos; |
||||||||||||
|
-Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
240.000,00 |
240.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
920.000,00 |
920.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
920.000,00 |
920.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||||||||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||||||||||
|
36 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|||||||||||
|
Descrição |
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social; |
|||||||||||
|
-Promover e divulgar as realizações governamentais; |
||||||||||||
|
-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa; |
||||||||||||
|
-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional; |
||||||||||||
|
-Cuidar da publicidade dos atos oficiais; |
||||||||||||
|
-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica; |
||||||||||||
|
-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as; |
||||||||||||
|
-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências; |
||||||||||||
|
-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação; |
||||||||||||
|
-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município; |
||||||||||||
|
-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social. |
||||||||||||
|
- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. |
||||||||||||
|
Da tercnologia |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
131 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
131 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
131 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
04 |
131 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||||||||||
|
Objetivo: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. |
||||||||||||
|
37 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||||||||
|
Descrição |
- Manutenção hospitalar e ambulatorial; |
|||||||||||
|
- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência; |
||||||||||||
|
- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede; |
||||||||||||
|
- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais; |
||||||||||||
|
- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel; |
||||||||||||
|
- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável |
||||||||||||
|
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco. |
||||||||||||
|
- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável. |
||||||||||||
|
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais. |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
302 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.000.000,0 |
0,00 |
2.000.000,0 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
302 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.200.000,0 |
0,00 |
2.200.000,0 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
302 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.400.000,0 |
0,00 |
2.400.000,0 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
302 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
2.800.000,0 |
0,00 |
2.800.000,0 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
9.400.000,0 |
0,00 |
9.400.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
9.400.000,0 |
0,00 |
9.400.000,0 |
0,00 |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS |
||||||||||||
|
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 |
||||||||||||
|
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES - PREVISTO X REALIZADO |
||||||||||||
|
Ação |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ Op. Especial |
Unidade de Medida |
Meta Física |
Recursos Previsto |
Recurso Realizado |
|||||
|
Ano |
Local |
Produto Esperado |
Previsto |
Realizado |
Vinculado |
Livre |
Total |
|||||
|
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE |
||||||||||||
|
Objetivo: VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
||||||||||||
|
38 |
VIGILÂNCIA SANITARIA |
|||||||||||
|
Descrição |
- Programa: Vigilância Sanitária |
|||||||||||
|
- Ações: |
||||||||||||
|
- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos |
||||||||||||
|
- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.). |
||||||||||||
|
- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário. |
||||||||||||
|
- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas. |
||||||||||||
|
- Ações de Educação e Orientação Sanitária |
||||||||||||
|
- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população. |
||||||||||||
|
- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados. |
||||||||||||
|
- Realizar campanhas informativas em datas especiais |
||||||||||||
|
- Modernização e Estruturação da Visa Municipal |
||||||||||||
|
- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas: |
||||||||||||
|
- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI). |
||||||||||||
|
- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária. |
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|
- Monitoramento de Produtos e Serviços |
||||||||||||
|
- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população. |
||||||||||||
|
- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc. |
||||||||||||
|
- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias. |
||||||||||||
|
- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.) |
||||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
304 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
304 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
304 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Pessoas Atendidas |
10 |
304 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
1.600.000,0 |
0,00 |
1.600.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
1.600.000,0 |
0,00 |
1.600.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
||||||||||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Fundo do Idoso, com atividades de recreacao. |
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|
39 |
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
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|
Descrição |
Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos |
|||||||||||
|
- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso; |
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|
- Realização da Conferência Municipal; |
||||||||||||
|
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso; |
||||||||||||
|
- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho; |
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|
2026 |
|
Idosos Atendidos |
08 |
241 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
|
Idosos Atendidos |
08 |
241 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
|
Idosos Atendidos |
08 |
241 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
|
Idosos Atendidos |
08 |
241 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
50.000,00 |
170.000,00 |
220.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
200.000,00 |
470.000,00 |
670.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
200.000,00 |
470.000,00 |
670.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO |
||||||||||||
|
Objetivo: Manutençao do fundo do Turismo, icentivar a criaçao de projetos voltados ao turismo no municipio. |
||||||||||||
|
40 MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO |
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|
Descrição |
- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos; |
|||||||||||
|
- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal; |
||||||||||||
|
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual. |
||||||||||||
|
- Convênios das atividades turísticas. |
||||||||||||
|
- Realização de eventos da cadeia turística. |
||||||||||||
|
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação. |
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|
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
||||||||||||
|
- Atendimento, suporte e apoio ao turista. |
||||||||||||
|
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas. |
||||||||||||
|
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município. |
||||||||||||
|
- Difundir e desenvolver o turismo náutico. |
||||||||||||
|
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, |
||||||||||||
|
turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer. |
||||||||||||
|
- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo |
||||||||||||
|
- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas. |
||||||||||||
|
- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais; |
||||||||||||
|
- Desenvolvimento de eventos turísticos no município; |
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|
- Execução de ornamentação natalina; |
||||||||||||
|
- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística; |
||||||||||||
|
- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais. |
||||||||||||
|
2026 |
|
Pessoas Atendidas |
27 |
695 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
|
Pessoas Atendidas |
27 |
695 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
680.000,00 |
680.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
|
Pessoas Atendidas |
27 |
695 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
730.000,00 |
730.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
27 |
695 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
780.000,00 |
780.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
2.840.000,0 |
2.840.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
2.840.000,0 |
2.840.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL |
||||||||||||
|
Objetivo: EDUCAÇAO ESPECIAL |
||||||||||||
|
41 ENSINO ESPECIAL |
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|
Descrição |
Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria |
|||||||||||
|
2026 |
|
Pessoas Atendidas |
12 |
367 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
|
Pessoas Atendidas |
12 |
367 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
|
Pessoas Atendidas |
12 |
367 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
12 |
367 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
260.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
260.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE |
||||||||||||
|
Objetivo: ALIMENTAÇAO E NUTRICAO |
||||||||||||
|
42 ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE |
||||||||||||
|
Descrição |
Fornecimento de alimentos formulas especificas. |
|||||||||||
|
- Programa: Alimentação e nutrição. |
||||||||||||
|
- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN) |
||||||||||||
|
- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde. |
||||||||||||
|
- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas. |
||||||||||||
|
- |
||||||||||||
|
- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional |
||||||||||||
|
- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional). |
||||||||||||
|
- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais. |
||||||||||||
|
- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura. |
||||||||||||
|
- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista. |
||||||||||||
|
- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares. |
||||||||||||
|
- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde. |
||||||||||||
|
- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal. |
||||||||||||
|
- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos. |
||||||||||||
|
- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente. |
||||||||||||
|
2026 |
|
Pacientes Atendidos |
10 |
306 |
|
Atendimento |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
|
Pacientes Atendidos |
10 |
306 |
|
Atendimento |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
|
Pacientes Atendidos |
10 |
306 |
|
Atendimento |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
|
Pacientes Atendidos |
10 |
306 |
|
Atendimento |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA |
||||||||||||
|
Objetivo: Manter a farmacia basica |
||||||||||||
|
43 FARMACIA BASICA |
||||||||||||
|
Descrição |
- Farmacia Basica |
|||||||||||
|
- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais |
||||||||||||
|
- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). |
||||||||||||
|
- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos. |
||||||||||||
|
- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde. |
||||||||||||
|
- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal |
||||||||||||
|
- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população. |
||||||||||||
|
- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário). |
||||||||||||
|
- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas. |
||||||||||||
|
- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico |
||||||||||||
|
- Promover o uso racional de medicamentos. |
||||||||||||
|
- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas. |
||||||||||||
|
- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico. |
||||||||||||
|
- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos |
||||||||||||
|
- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado. |
||||||||||||
|
- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas. |
||||||||||||
|
- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos. |
||||||||||||
|
- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica |
||||||||||||
|
- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento. |
||||||||||||
|
- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica. |
||||||||||||
|
- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente. |
||||||||||||
|
- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia. |
||||||||||||
|
2026 |
|
Pacientes Atendidos |
10 |
303 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
100.000,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
|
Pacientes Atendidos |
10 |
303 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
110.000,00 |
200.000,00 |
310.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
|
Pacientes Atendidos |
10 |
303 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
120.000,00 |
240.000,00 |
360.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
|
Pacientes Atendidos |
10 |
303 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
130.000,00 |
280.000,00 |
410.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
460.000,00 |
920.000,00 |
1.380.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
460.000,00 |
920.000,00 |
1.380.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA |
||||||||||||
|
Objetivo: Manter Epidiomiologica |
||||||||||||
|
44 VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA |
||||||||||||
|
Descrição |
- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória |
|||||||||||
|
- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna. |
||||||||||||
|
- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal. |
||||||||||||
|
- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação. |
||||||||||||
|
- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno. |
||||||||||||
|
- Investigação e Controle de Surtos |
||||||||||||
|
- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão. |
||||||||||||
|
- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata. |
||||||||||||
|
- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes. |
||||||||||||
|
- Imunização e Cobertura Vacinal |
||||||||||||
|
- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis. |
||||||||||||
|
- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização. |
||||||||||||
|
- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura. |
||||||||||||
|
- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil |
||||||||||||
|
- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde. |
||||||||||||
|
- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas. |
||||||||||||
|
- Manter comitês de mortalidade. |
||||||||||||
|
- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica |
||||||||||||
|
- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe. |
||||||||||||
|
- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas. |
||||||||||||
|
- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo). |
||||||||||||
|
- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia. |
||||||||||||
|
- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional de epidemiologia. |
||||||||||||
|
- |
||||||||||||
|
2026 |
|
Pessoas Atendidas |
10 |
305 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
|
Pessoas Atendidas |
10 |
305 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
|
Pessoas Atendidas |
10 |
305 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
10 |
305 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
920.000,00 |
0,00 |
920.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
920.000,00 |
0,00 |
920.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Objetivo: Manter o Depto de Assistencia Social |
||||||||||||
|
45 MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||||||||
|
Descrição |
Manter o departamento de Assistencia Social. |
|||||||||||
|
Programa: Habitação e Interesse Social |
||||||||||||
|
- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias; |
||||||||||||
|
- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social; |
||||||||||||
|
- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento; |
||||||||||||
|
- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas; |
||||||||||||
|
- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado; |
||||||||||||
|
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho |
||||||||||||
|
Gestor. |
||||||||||||
|
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS) |
||||||||||||
|
- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios; |
||||||||||||
|
- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política |
||||||||||||
|
de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial; |
||||||||||||
|
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas. |
||||||||||||
|
- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos. |
||||||||||||
|
- Desenvolver a gestão da informação do SUAS. |
||||||||||||
|
Programa: Gestão da Proteção Social |
||||||||||||
|
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas. |
||||||||||||
|
Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF |
||||||||||||
|
Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços |
||||||||||||
|
Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos. |
||||||||||||
|
- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV. |
||||||||||||
|
- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos; |
||||||||||||
|
-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança. |
||||||||||||
|
- Continuidade do ACESSUAS Trabalho. |
||||||||||||
|
Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais |
||||||||||||
|
- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa); |
||||||||||||
|
- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único; |
||||||||||||
|
- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF) |
||||||||||||
|
- Custeio de água e luz; |
||||||||||||
|
- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual; |
||||||||||||
|
Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
||||||||||||
|
- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa. |
||||||||||||
|
- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações. |
||||||||||||
|
- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos; |
||||||||||||
|
Programa: Gestão da Proteção Social Especial |
||||||||||||
|
Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade |
||||||||||||
|
- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados. |
||||||||||||
|
- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade; |
||||||||||||
|
- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas; |
||||||||||||
|
-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência; |
||||||||||||
|
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; |
||||||||||||
|
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar; |
||||||||||||
|
- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos; |
||||||||||||
|
Programa: Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS |
||||||||||||
|
- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros; |
||||||||||||
|
- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado; |
||||||||||||
|
- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social; |
||||||||||||
|
2026 |
|
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
|
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
|
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
|
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
860.000,00 |
860.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
860.000,00 |
860.000,00 |
0,00 |
||||||
|
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||||||
|
Objetivo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||||||
|
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||||||||
|
Descrição |
- Reserva de Contingência. |
|||||||||||
|
2026 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
99 |
999 |
|
Dia |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
2027 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
99 |
999 |
|
Dia |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
0,00 |
|
2028 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
99 |
999 |
|
Dia |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
340.000,00 |
340.000,00 |
0,00 |
|
2029 |
Municipio de Porto Amazonas |
Outros Produtos |
99 |
999 |
|
Dia |
1,00 |
0,00 |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
0,00 |
|
Total da ação |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
1.320.000,0 |
1.320.000,0 |
0,00 |
||||||
|
Total do programa |
4,00 |
0,00 |
0,00 |
1.320.000,0 |
1.320.000,0 |
0,00 |
||||||
|
ANEXO VII – METAS E PRIORIDADES LDO 2026 |
|||||
|
Programa 1: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
1 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
População |
1,000 |
2.400.000,00 |
|
Função: 1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Descrição: |
- Aquisição de móveis e equipamentos para o regular funcionamento e execução das atividades da entidade; |
||||
|
-Legislar sobre matéria de sua competência, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta; |
|||||
|
-Ajustar a legislação da estrutura administrativa e funcional com vistas à realização de novo concurso público; |
|||||
|
-Treinar e capacitar vereadores e servidores; |
|||||
|
-Elaborar o plano de gestão documental, digitalização e eliminação de documentos inservíveis e sem valor histórico; |
|||||
|
-Elaborar manual de redação e padronização de documentos; |
|||||
|
-Elaborar manual de gestão patrimonial; |
|||||
|
-Implantar o Parlamento Jovem; |
|||||
|
-Aperfeiçoar controles do quadro de funcioários e promover sua expansão na medida da necessidade, revisando a legislação aplicável e observando o conteúdo legislativo vigente; |
|||||
|
-Adotar as medidas previstas no Plano Estratégico da entidade, com horizonte de aplicação até 2030; |
|||||
|
-Adquirir veículos para uso nas atividades da entidade; |
|||||
|
-Ampliação e reforma, proporcionando melhorias nas instalações do prédio público de uso dominial do Poder Legislativo, especialmente relacionadas com a acessibilidade; |
|||||
|
-Ampliação de rede lógica e aquisição de equipamentos de processamento de dados, sonorização e transmissão audio-visual para o funcionamento das atividades do legislativo; |
|||||
|
-Aperfeiçoar o sistema de informática e serviços de controles financeiros e as demais rotinas, garantindo eficácia, eficiência e confiabilidade dos dados; |
|||||
|
-Efetuar ajustes no quadro funcional; reavaliar o Plano de Cargos, podendo instituir novas vantagens; |
|||||
|
-Reavaliar as verbas destinadas ao custeio dos servidores e subsídio dos vereadores. |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
2.400.000,00 |
||||
|
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
2 |
Atividade |
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO |
População |
1,000 |
700.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: |
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública, conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população; |
||||
|
-Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos para o Município; |
|||||
|
-Equipar e ampliar as unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos; |
|||||
|
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento das atribuições do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Chefe do Gabinete e da administração pública como um todo. |
|||||
|
-Aquisição de terrenos para viabilizar projetos de moradias, parques, incentivo a industria local, criação de ruas, construção escolas e creches municipais, viabilizando o crescimento da cidade. |
|||||
|
-Firmar convênio para possibiltar a ampliação as atividades da Agência do Trabalhador; |
|||||
|
-Procuradoria Geral do Município, Controle Interno e Assessoria Jurídica: organização, estruturação e implantação de programas de trabalho; |
|||||
|
- Controle Interno: Implementação de rotinas de auditoria e monitoramento dos programas e ações governamentais; |
|||||
|
-Implantar e viabilizar programas de sustentabilidade em toda administração pública; |
|||||
|
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio; |
|||||
|
-Criação do arquivo publico municipal para guarda correta de documentos históricos e fiscais; |
|||||
|
-Equipar os Departamentos com equipamentos e sistemas de gestão municipais eficazes e necessários para o desenvolvimento de suas atividades; |
|||||
|
-Realizar atualização e controle de bens móveis e imóveis da prefeitura, inventário, avaliação, atualização de valores, manutenção e conservação; |
|||||
|
-Garantir a manutenção preventiva de prédios, equipamentos e frota garantindo um ambiente de trabalho seguro e funcional aos servidores públicos e um bom atendimento à população. |
|||||
|
-Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência. |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
700.000,00 |
||||
|
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
3 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
População |
1,000 |
2.500.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: |
-Implementar a política de redução de custos, consumo consciente, sustentabilidade, visando o aumento da produtividade em todas as áreas da administração pública; |
||||
|
-Equipar o Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades; |
|||||
|
-Realizar projetos e atividades de interesse do Município; |
|||||
|
-Melhorar as condições de trabalho, aprimorando e racionalizando dos serviços Administrativos do Município, equipando e modernizando os setores com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades |
|||||
|
-Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção do trabalhador do quadro municipal, normatização e fiscalização desta proteção e seus controles no que trata a Segurança do Trabalho; |
|||||
|
-Atualizar, viabilizar e apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação; |
|||||
|
-Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação/manutenção de uma agencia do Sistema Público de Emprego; |
|||||
|
-Executar programas sociais de apoio ao trabalhador e projetos de atividades de interesse do Município na área do trabalho. |
|||||
|
. Reestruturar as estruturas gerenciais e leis, pertinentes aos Setores que compõem a Administração Pública como um todo, aperfeiçoando profissionais, atualizando os controles, etc. |
|||||
|
-Contrução/ampliação e reforma dos prédios da administração pública; |
|||||
|
-Criar e implantar politicas públicas voltadas a segurança pública e a segurança patrimonial do municipio (sistema de segurança com câmeras e vigilância); |
|||||
|
-Construção e criação do arquivo público municipal para guarda de documentos históricos e fiscais; |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
2.500.000,00 |
||||
|
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
4 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
População |
1,000 |
1.700.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Descrição: |
- executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município; |
||||
|
- realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial; |
|||||
|
- elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura; |
|||||
|
- elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital; |
|||||
|
- controlar o orçamento e sua execução; |
|||||
|
- Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades; |
|||||
|
- Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU; |
|||||
|
- Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias; |
|||||
|
- Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal. |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
1.700.000,00 |
||||
|
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
5 |
Atividade |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
Parcelas |
1,000 |
3.000.000,00 |
|
Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Descrição: |
- Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal; |
||||
|
- Criar ferramentas eficazes de planejamento e controle; |
|||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
3.000.000,00 |
||||
|
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
6 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
Metro quadrado |
1,000 |
100.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|||
|
Descrição: |
- Construir/ampliar/reformar as unidades educacionais e CMEI Municipais, |
||||
|
- Construção do Novo Cento Municipal de Educação Infantil CMEI nos bairros; |
|||||
|
- Construção/ Reforma/Ampliação de quadras esportivas nas unidades Escolares. |
|||||
|
Produto esperado: |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
100.000,00 |
||||
|
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
7 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
População |
1,000 |
2.500.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: |
-Ofertar kit escolar básico para os alunos matrículados na rede municipal de ensino (como mochila, estojo, cadernos, lápis, borracha, lápis de cor, tesoura, cola, régua, apontador, etc); |
||||
|
- Ofertar kit escolar adaptado para alunos com TEA; |
|||||
|
- Manter o sistema de ensino Aprende Brasil; |
|||||
|
- Aquisição, instalação e manutenção de equipamentos diversos (televisão, tablets, laboratório de ciências, ar condicionado, celular para secretaria, computador, impressora, projetor, carrinho de carregamento de tablets); |
|||||
|
- Distribuição de uniformes escolares, fardas e tênis para todos os alunos da rede municipal de ensino; |
|||||
|
- Distribuição de uniformes para os funcionários e jalecos para os professores; |
|||||
|
- Distribuição de kit tecnológico para professores; |
|||||
|
- Executar projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de educação do município (oficineiros para as turmas do integral); |
|||||
|
- Ampliar o acervo das bibliotecas da rede municipal de ensino; |
|||||
|
- Adquirir veículos para melhor execução dos trabalhos do Departament como um todo, como para a distribuição de merenda escolar, locomoção para cursos e eventos na área da educação, transporte de conselheiros do controle social, visita nas escolas; |
|||||
|
-Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para atendimento ao ensino fundamental. |
|||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
2.500.000,00 |
||||
|
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
8 |
Atividade |
TRANPORTE ESCOLAR |
População |
1,000 |
1.000.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Descrição: |
- Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno; |
||||
|
- Manutenção contínua da frota, com a adquirir de equipamentos, ferramentas, peças, combustível; etc.: |
|||||
|
- Vistoria dos ônibus junto ao DETRAN; |
|||||
|
- Aferição periódica dos tacógrafos dos ônibus; |
|||||
|
- Adquirir novos veículos para compor a frota de transporte escolar. |
|||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
1.000.000,00 |
||||
|
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
9 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR |
População |
1,000 |
350.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: |
- Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado |
||||
|
- Garantir duas refeições diárias por turno aos alunos da rede municipal, por período; |
|||||
|
- Renovar o software para auxiliar a alimentação escolar (cálculo por faixa etária e período de permanência na escola); |
|||||
|
- Manter o cardápio calculado; |
|||||
|
- Aquisição de equipamentos para a avaliação da alimentação escolar e utensílios para as cozinhas das unidades escolares; |
|||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
350.000,00 |
||||
|
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
População |
1,000 |
800.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Descrição: |
- Ofertar kit básico (tesoura, massa de modelar, giz de cera, tinta guache, lápis de cor, pincel) para alunos matrículados na rede municipal de ensino;. |
||||
|
- Aquisição de equipamentos/materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de suas atividades (brinquedos). |
|||||
|
- Melhoria de infraestrutura da creche municipal (pintura, revitalização da área externa); |
|||||
|
- Firmar Termos de Fomentos com entidades sem fins lucrativos para o atendimento a educaçao infantil. |
|||||
|
- Executar outros projetos e atividades na área de Educação Infantil,necessários ao perfeitofuncionamentodo setor; |
|||||
|
- Manter em perfeitofuncionamento a rede de Pré-escolar do município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino Pré-escolar. |
|||||
|
- Investir em cursos de capacitação para os educadores infantis necessários para o desempenho integral das crianças da educação infantil. |
|||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Total do |
800.000,00 |
||||
|
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
População |
1,000 |
510.000,00 |
|
Função: 13 - CULTURA |
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Descrição: |
-Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local. |
||||
|
-Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro. |
|||||
|
-Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer). |
|||||
|
-Ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipa; |
|||||
|
-Recriar a fanfarra/banda municipal. |
|||||
|
-Realização da festa da maça, evento tradicional do Município. |
|||||
|
-Reforma da biblioteca cidadã e reformulação da sala de informática; |
|||||
|
-Construção de auditório junto ao prédio da biblioteca cidadã de até 200 pessoas; |
|||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
||||
|
|
0,00 |
||||
|
Projeto/Atividade |
|
||||
|
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
510.000,00 |
|
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
12 |
Atividade |
ENSINO SUPERIOR |
População |
1,000 |
300.000,00 |
|
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Descrição: |
- Disponibilizar/Manter o transporte escolar aos universitários. |
|||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
300.000,00 |
|
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB |
População |
1,000 |
2.500.000,00 |
|
|
Função: |
11 - TRABALHO |
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Descrição: |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor |
|||||
|
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos; |
||||||
|
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; |
||||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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|
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0,00 |
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|
Projeto/Atividade |
||||||
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|
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|
|
Total do |
2.500.000,00 |
|
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
14 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB |
População |
1,000 |
1.700.000,00 |
|
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
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Descrição: |
- Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor. |
|||||
|
- Estabelecer a valorização do professor pelo rendimento dos alunos; |
||||||
|
- Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Municipal; |
||||||
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
1.700.000,00 |
|
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
15 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Descrição: |
- Quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município. |
|||||
|
- Iluminação de quadras esportivas do Município; |
||||||
|
- Executar obras de construção e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Porto Velho. |
||||||
|
-Executar obras de construção, reforma e manutenção de Campo de futebol suíço no bairro Sulamrica. |
||||||
|
-Executar manutenção, ampliação, reforma da quadra poliestotiva no bairro Vila Reis, Praça da Bandeira. |
||||||
|
-Executar obras de reforma, ampliação e manutenção em quadras de aeia nos bairros Vila Reis e Região Central da Cidade. |
||||||
|
-Ampliação, reforma, manutenção do Ginásio Central Alcides Gomes da Costa. |
||||||
|
-Instalação de parques infantis, playgrounds e equipamentos de lazer em Praças Públicas e Praças Esportivas municipais |
||||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
50.000,00 |
|
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
16 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO |
População |
1,000 |
700.000,00 |
|
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Descrição: |
- Prática dos diversos esportes e realização dos jogos regionais; |
|||||
|
- Desenvolver os programas: Esporte Iniciação, Esporte Competição/Rendimento, Esporte para Vida Toda; |
||||||
|
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas, |
||||||
|
- Promover eventos esportivos ; |
||||||
|
- Promover treinamentos em diferentes modalidades esportivas; |
||||||
|
- Adquirir materiais e equipamentos esportivos; |
||||||
|
- Adquirir artigos de premiação para eventos esportivos realizados no município; |
||||||
|
- Contratar empresa de arbitragem para o desenvolvimento de campeonatos muniicipais, regionais e estaduais; |
||||||
|
- Desenvolver e buscar programas para disponibilizar recursos para apoiar atletas, equipes e entidades promotoras do esporte com transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições, auxilio em lesões esportivas, entre outras; |
||||||
|
- Viabilizar recursos para a Lei de Incentivo ao Esporte; |
||||||
|
- Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas; |
||||||
|
- Aquisição de materiais de expediente, lmpeza e alimentícios para manutenção das atividades do Departamento. |
||||||
|
- Celebrar convênios nas esferas municipais, estaduais e federais que contribuam no desenvolvimento do esporte municipal. |
||||||
|
- Dotar o município de recursos para transporte, alimentação, taxas e inscrições em competições de atletas e equipes esportivas |
||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
700.000,00 |
|
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
17 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Descrição: |
- Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação de parques/espaços turísticos e de lazer; |
|||||
|
- Implantação de novos espaços turísticos, reforma e manutenção de espaços turísticos já exitentes no município; |
||||||
|
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
||||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
50.000,00 |
|
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
18 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Descrição: |
- Ações para vendas de lotes remanescentes da ampliação através do Departamento de Fomento Agropecuário; |
|||||
|
- Manutenção, reparo e limpeza das capelas mortuárias e cemitério municipal; |
||||||
|
- Aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. |
||||||
|
Produto esperado: |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
50.000,00 |
|
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
População |
1,000 |
3.300.000,00 |
|
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Descrição: |
-Melhorias das instalações do Departamento executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento; |
|||||
|
-Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação; |
||||||
|
-Revisão do Plano Diretor da Cidade (engenharia); |
||||||
|
-Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto; |
||||||
|
-Construçao de um portal de acesso a cidade; |
||||||
|
-Implantar sistemas de segurança com instalaçao de cameras e monitoramento, nas ruas e predios publicos; |
||||||
|
-Manutenção e Reparos nas ruas já urbanizadas, incluindo a recuperação do calçamento e ajustes na rede de esgoto, visando melhorar a trafegabilidade e o funcionamento dos sistemas urbanos existentes. (Obras) |
||||||
|
-Construir e fazer reparos em ruas e estradas municipais, em convênio com Órgãos Estaduais ou Federais, ou recursos próprios do Município. |
||||||
|
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais. |
||||||
|
-Reparos, construção e ampliação de estruturas do Cemitério Municipal, como muros e calçadas, aquisição de terrenos e criação de novos espaços de sepultamento e melhorias nas vias internas. Reformas em dependências como salas |
||||||
|
de velório e sanitários, visando melhorar a funcionalidade e segurança de acesso do local. |
||||||
|
-Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo. |
||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
3.300.000,00 |
|
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
20 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
16 - HABITAÇÃO |
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Descrição: |
- Ações conjunta ao Departamento de Assistencia Social e de Adimistração para estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal) |
|||||
|
- Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria. |
||||||
|
- Incentivo e apoio a viabilização de programas habitacionais junto a outras esferas de governo. |
||||||
|
Produto esperado: |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
50.000,00 |
|
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
21 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO |
Kilômetros |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
Função: |
17 - SANEAMENTO |
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||
|
Descrição: |
- Instalaçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal. |
|||||
|
- Implantação de rede de esgotamento sanitario. |
||||||
|
- Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluções para o desabastecimento das porções elevadas do terreno urbano e áreas rurais com problemas complexos de falta de água; |
||||||
|
- Iimplantação de rede de esgotamento sanitário ou alternativas de tratamento em locais que não podem ser atendidos. |
||||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
20.000,00 |
|
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
22 |
Projeto |
INCENTIVO A INDÚSTRIA |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: 662 - PRODUÇÃO INDUSTRIAL |
||||
|
Descrição: |
- Aquisição de terrenos; |
|||||
|
- Execução de obras e infra-estrutura necessária; |
||||||
|
- Ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município; |
||||||
|
- Ações em conjunto aos demais Departamentos Municipais para visabilizar as políticas públicas |
||||||
|
Produto esperado: |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
50.000,00 |
|
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
23 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Kilômetros |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
Função: |
25 - ENERGIA |
Subfunção: 752 - ENERGIA ELÉTRICA |
||||
|
Descrição: |
- Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento; |
|||||
|
- Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município; |
||||||
|
- Firmar convenios e parcerias com instituições e empresas; |
||||||
|
Produto esperado: Outros Produtos |
||||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
20.000,00 |
|
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
24 |
Projeto |
DRENAGEM URBANA |
Metro quadrado |
1,000 |
10.000,00 |
|
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Descrição: |
- Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade. |
|||||
|
- Canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias; |
||||||
|
- Melhorias contínuas em toda rede; |
||||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
10.000,00 |
|
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
25 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
Metro Linear |
1,000 |
100.000,00 |
|
|
Função: |
26 - TRANSPORTE |
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Descrição: |
-Execução de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas urbanas e rurais. |
|||||
|
-Reparo e nivelamento de vias existentes para garantir a durabilidade do pavimento. |
||||||
|
-Construção de drenagem superficial para prevenir alagamentos e otimizar o escoamento de águas pluviais. |
||||||
|
-Instalação de sinalização viária horizontal e vertical, melhorando a segurança no trânsito. |
||||||
|
-Obras de contenção e reparos em bordas e meios-fios, garantindo a integridade das vias. |
||||||
|
-Requalificação e implementação de pista de caminhada marginal de ruas. |
||||||
|
-Executar Serviços de revestimento primário em estradas vicinais. |
||||||
|
Produto esperado: |
Pavimentação de Vias |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
100.000,00 |
|
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
26 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
26 - TRANSPORTE |
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Descrição: |
- Execução de pontes de acordo com as necessidades de infraestrutura. |
|||||
|
- Construção de bueiros e sistemas de drenagem para o escoamento adequado de águas pluviais e evitar alagamentos. |
||||||
|
- Implantação de pontilhões para travessias em áreas com dificuldades de acesso. |
||||||
|
- Reforço e manutenção de estruturas existentes, caso necessário. |
||||||
|
- Adequação de vias de acesso às novas construções, incluindo pavimentação e sinalização.Nota explicativa |
||||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
50.000,00 |
|
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
População |
1,000 |
1.900.000,00 |
|
|
Função: |
26 - TRANSPORTE |
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Descrição: |
- Planejar e executar ações que visem o melhoramento e a conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município; |
|||||
|
-Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município; |
||||||
|
-Adquirir veículos e maquinas, para reequipar a frota do setor rodoviário. |
||||||
|
-Construir calçamento em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município. |
||||||
|
-Adquirir equipamentos e ferramentas necessários ao funcionamento do Departamento; |
||||||
|
-Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais; |
||||||
|
-Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais; |
||||||
|
-Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do Departamento. |
||||||
|
- Manutenções Preventivas e Reparos |
||||||
|
-Implementação de um cronograma de manutenção preventiva para todos os veículos e equipamentos do Departamento. |
||||||
|
-Revisões periódicas e reparos preventivos para garantir a durabilidade da frota, evitando custos com reparos emergenciais e paradas inesperadas. |
||||||
|
-Inspeções regulares em veículos e equipamentos. |
||||||
|
- Compra de Peças e Suprimentos |
||||||
|
- Aquisição de peças de reposição e suprimentos necessários para manutenção da frota e dos equipamentos de trabalho (pneus, filtros, óleos, baterias, etc.). |
||||||
|
- Estoque adequado de materiais essenciais, como componentes para veículos, ferramentas de manutenção e itens para reparos de infraestrutura rodoviária. |
||||||
|
- Implementação de contratos de fornecimento contínuo de peças e suprimentos com fornecedores para garantir a reposição imediata quando necessário |
||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
1.900.000,00 |
|
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
28 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Descrição: |
- Fortalecimento da atenção primária e secundária, promovendo a sua integração na Rede de Atenção à Saúde, bem como das ações de vigilância em saúde, com a Construção, Ampliação e Reforma das Unidades de Saúde Municipal; |
|||||
|
- Oferecer Assistência à população, através da construção/ampliação/reforma de unidades de saúde; |
||||||
|
- Executar obras de construção ampliação/reforma em todas as Unidades de Saude do Municipio. |
||||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
50.000,00 |
|
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
29 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA |
População |
1,000 |
7.600.000,00 |
|
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Descrição: |
- Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde. |
|||||
|
- Oferecer as equipes de saúde, melhores condições de trabalho, com a reestruturação adequada dos locais de trabalho e aquisição de aparelhos, equipamentos de saúde e veiculos; |
||||||
|
- Aquisição de insumos, equipamentos e mobiliários necessários para as Unidades de Saúde, bem como melhorias as já existentes; |
||||||
|
- Organização da atenção materno-infantil, por meio da rede mãe materno infantil; |
||||||
|
- Implantação dos componentes da rede de atenção às urgências e emergências; |
||||||
|
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas; |
||||||
|
- Implantação da rede de atenção à pessoa idosa; |
||||||
|
- Programa de qualificação da atenção primária à saúde; |
||||||
|
- Promoção do acesso da população medicamentos seguros, eficazes, e de qualidade, garantindo sua adequada dispensação; |
||||||
|
- Implementação da política de vigilância e promoção em saúde, coordenando e regulando as ações de forma articulada e integrada intra e intersetorialmente e com a sociedade civil em âmbito municipal; |
||||||
|
- Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial no enfrentamento a pandemia; |
||||||
|
- Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde. |
||||||
|
- Coleta de Lixo Hospitalar |
||||||
|
- Capacitações em geral tanto para urgência e emergência quanto para a atenção básica e demais setores. |
||||||
|
- Aquisição e manutenção continua de veículos |
||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
7.600.000,00 |
|
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
30 |
Atividade |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
||||
|
Descrição: |
- Executar a construção/ampliação/reforma das unidades de Assistência Social, CRAS, com atendimento as normas de acessibilidade; |
|||||
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
50.000,00 |
|
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
31 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
População |
1,000 |
1.800.000,00 |
|
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Descrição: |
Gestão Administrativa do Fundo de Assistência Social |
|||||
|
- Reestruturação das equipes (diretrizes da NOBRH-SUAS) com novas contratações, estagiários e terceirizados; |
||||||
|
- Aquisição e manutenção de equipamentos e da frota de veículos; |
||||||
|
- Reforma/manutenção e pequenos reparos na sede; |
||||||
|
- Implantar e implementar o programa de vigilância socioassistencial do SUAS; |
||||||
|
- Atender a população com serviços que visem melhorar a qualidade de vida e superação das vulnerabilidades. |
||||||
|
Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Mulher |
||||||
|
Atividade: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Mulher |
||||||
|
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
||||||
|
- Realizar a Conferência Municipal |
||||||
|
- Fomentar ações intersetoriais, para a efetivação na garantia dos direitos da Mulher; |
||||||
|
Programa: Promoção e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
||||||
|
Atividades: Criação e Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
||||||
|
- Criar o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e viabilizar a estrutura para seu efetivo funcionamento, com materiais e equipamentos; |
||||||
|
- Realizar a Conferência Municipal; |
||||||
|
- Aquisição de Equipamentos e demais materiais necessários para manutenção do Conselho; |
||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
1.800.000,00 |
|
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
32 |
Atividades - ECA/FMDCA |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
População |
1,000 |
140.000,00 |
|
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Descrição: |
Programa: Manutenção do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|||||
|
- Construção de uma rede de proteção intersetorial com a promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e o fortalecimento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com reuniões ordinárias e extraordinárias para às políticas municipais ligadas à Criança e ao Adolescente; |
||||||
|
- Manutenção do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CMDCA; |
||||||
|
- Realização da Conferência Municipal; |
||||||
|
- Manutenção do Conselho Tutelar através de capacitação e melhorias da estrutura para a execução dos trabalhos; |
||||||
|
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; |
||||||
|
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar; |
||||||
|
Produto esperado: |
Crianças Atendidas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
140.000,00 |
|
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
33 |
Atividade |
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
População |
1,000 |
1.200.000,00 |
|
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: 542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Descrição: |
FUNDO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL |
|||||
|
- Manutençao do fundo do meio ambiente, incentivar a criaçao de programas de proteçao ambiental. |
||||||
|
Executar projeto de controle populacional de cães e gatos; |
||||||
|
-Realizar ações de educação ambiental; |
||||||
|
-Aquisição de placas informativas para instalação em locais diversos da cidade visando a informação e a educação ambiental; |
||||||
|
-Coordenar, executar e supervisionar os serviços de limpeza urbana de vias e logradouros públicos |
||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
1.200.000,00 |
|
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
34 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
População |
1,000 |
1.100.000,00 |
|
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: 606 - EXTENSÃO RURAL |
|
|
|
|
|
Descrição: |
- Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, IDR), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; |
|||||
|
Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, |
||||||
|
armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município; |
||||||
|
Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária. |
||||||
|
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; |
||||||
|
Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município; |
||||||
|
Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população; |
||||||
|
Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu; |
||||||
|
Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio; |
||||||
|
Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente; |
||||||
|
- Executar projetos voltados ao fortalecimento e desenvolvimento da agricultura familiar; |
||||||
|
- Contratar ou firmar convênio com outro município ou por consórcio para um médico veterinário para funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal; |
||||||
|
- Executar projetos para fortalecimento e desenvolvimento de cooperativas e associações rurais; |
||||||
|
- Firmar convênio com a SEAB para investimento em pavimentação de estradas rurais; |
||||||
|
- Viabilizar com o SENAR, SENAC e outras entidades, cursos gratuitos e programas de educação para o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos no meio rural, com foco na formação profissional rural, promoção social e assistência técnica. |
||||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
0,00 |
|
Projeto/Atividade |
||||||
|
|
|
|
|
|
Total do |
1.100.000,00 |
|
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
35 |
Atividade - Resíduos |
RESÍDUOS SÓLIDOS |
População |
1,000 |
200.000,00 |
|
Função: 15 - URBANISMO |
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Descrição: |
-Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, iniciando com as crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis; |
||||
|
- Aquisição de novo caminhão compactador para coleta de resíduos orgânico; |
|||||
|
-Implantar mais um dia na semana de coleta de resíduo orgânico; |
|||||
|
-Propiciar melhores condições de coleta e destinação de lixo, com aquisição de equipamentos modernos; |
|||||
|
-Implantar sistema para redução, reutilização e reciclagem de resíduos, buscando alternativa com melhor custo benefício para tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos; |
|||||
|
-Fornecer e manter uniforme e EPI dos funcionários envolvidos na coleta de resíduos; -Aquisição e instalação de lixeiras seletivas nos espações públicos. |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
200.000,00 |
|
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
População |
1,000 |
150.000,00 |
|
Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||||
|
Descrição: |
- Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social; |
||||
|
-Promover e divulgar as realizações governamentais; |
|||||
|
-Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa; |
|||||
|
-Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional; |
|||||
|
-Cuidar da publicidade dos atos oficiais; |
|||||
|
-Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica; |
|||||
|
-Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as; |
|||||
|
-Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências; |
|||||
|
-Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação; |
|||||
|
-Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município; |
|||||
|
-Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social. |
|||||
|
- Equipar os departamentos Municipais com equipamentos modernos e sistemas de informação adequando às necessidade tecnlógica. Da tercnologia |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
150.000,00 |
|
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
37 |
Atividade |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
População |
1,000 |
2.000.000,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Descrição: |
- Manutenção hospitalar e ambulatorial; |
||||
|
- Estruturação da Unidade de Saúde de Pronto Atendimento (UPA) com organização e gerenciamento próprio e adequado as estratégias de qualificação da urgência e emergência; |
|||||
|
- Desenvolvimento e implantação de protocolos assistenciais na urgência e emergência baseado em evidências científicas, em todos os pontos de atenção da rede; |
|||||
|
- Adequação dos recursos humanos, tecnológicos e de materiais; |
|||||
|
- Aquisição de equipamentos de Atendimento pré- Hospitalar Fixo e Móvel; |
|||||
|
- Incentivar ações de Promoção e Alimentação Saudável |
|||||
|
- Incentivar atividades de reeducação alimentar através de grupos de alimentação saudável, considerando a importância da alimentação da promoção da saúde reconhecendo transtornos alimentares e do metabolismo como fatores de risco. |
|||||
|
- motivação para ações aos portadores de Hipertensão e Diabetes ao hábito da alimentação saudável. |
|||||
|
- Executar outros projetos e atividades hospitalares e ambulatoriais. |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
2.000.000,00 |
|
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
38 |
Atividade |
VIGILÂNCIA SANITARIA |
População |
1,000 |
400.000,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||
|
Descrição: |
- Programa: Vigilância Sanitária |
||||
|
- Ações: |
|||||
|
- Fiscalização e Inspeção de Estabelecimentos |
|||||
|
- Assegurar o cumprimento das normas sanitárias em estabelecimentos sujeitos à Visa (como comércios de alimentos, farmácias, clínicas, açougues, salões de beleza, etc.). |
|||||
|
- Realizar inspeções regulares nos estabelecimentos com base em critérios de risco sanitário. |
|||||
|
- Percentual de estabelecimentos com não conformidades resolvidas. |
|||||
|
- Ações de Educação e Orientação Sanitária |
|||||
|
- Promover a conscientização sobre boas práticas sanitárias junto a comerciantes, profissionais e à população. |
|||||
|
- Oferecer capacitações presenciais e online para setores regulados. |
|||||
|
- Realizar campanhas informativas em datas especiais |
|||||
|
- Modernização e Estruturação da Visa Municipal |
|||||
|
- Aperfeiçoar a infraestrutura e qualificação técnica da equipe. Metas: |
|||||
|
- Adquirir equipamentos (como notebooks, tablets, veículos, EPI). |
|||||
|
- Implantar sistema informatizado de gestão da Vigilância Sanitária. |
|||||
|
- Monitoramento de Produtos e Serviços |
|||||
|
- Garantir a qualidade de produtos consumidos e serviços ofertados à população. |
|||||
|
- Realizar coletas e análises laboratoriais de alimentos, água, cosméticos etc. |
|||||
|
- Monitorar os serviços de saúde privados e públicos quanto ao cumprimento das normas sanitárias. |
|||||
|
- Contratação de profissionais para a equipe multiprofissional da VISA (Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Veterinário etc.) |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
400.000,00 |
|
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
39 |
Atividade |
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
População |
1,000 |
100.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA |
||||
|
Descrição: |
Atividades: Promoção e Garantia dos Direitos do Idosos |
||||
|
- Garantia dos Direitos do Idosos Manutenção do Fundo e do Conselho Municipal do Idoso; |
|||||
|
- Realização da Conferência Municipal; |
|||||
|
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente ao idoso; |
|||||
|
- Aquisição de equipamentos e demais materiais necessários para Manutenção do Conselho; |
|||||
|
Produto esperado: |
Idosos Atendidos |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
100.000,00 |
|
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
40 |
Atividade |
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO |
População |
1,000 |
650.000,00 |
|
Função: 27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: 695 - TURISMO |
||||
|
Descrição: |
- Aquisição de materiai e equipamentos para diversão do turismo, para parques e pontos turísticos; |
||||
|
- Executar projetos e atividades necessárias para o funcionamento, infraestrutura e sinalização do segmento turístico municipal; |
|||||
|
- Executar plano de marketing e de mídias sociais para divulgação e publicidade do turismo municipal, bem como para atrair investidores e divulgar o município no âmbito regional e estadual. |
|||||
|
- Convênios das atividades turísticas. |
|||||
|
- Realização de eventos da cadeia turística. |
|||||
|
- Aquisição de equipamentos diversos de sinalização e divulgação. |
|||||
|
- Executar obras de construção, manutenção, reforma, restauração e ampliação de destinos e atrativos turísticos municipais. |
|||||
|
- Atendimento, suporte e apoio ao turista. |
|||||
|
- Adquirir veículos para compor o transporte turístico e suporte para as rotas turísticas. |
|||||
|
- Investir em cursos de capacitação para membros da cadeia turística do município. |
|||||
|
- Difundir e desenvolver o turismo náutico. |
|||||
|
- Dotar o municipio de infra-estrutura adequada para o desenvolvimento do seu potencial turístico nos diversos segmentos: ecoturismo, turismo ecológico e ambiental, turismo rural, turismo náutico, turismo gastronômico, turismo de pesca, |
|||||
|
agroturismo, turismo de aventura/esporte, turismo de recreação e lazer. |
|||||
|
- Contratação de cursos e/ou consultorias para promoção do turismo |
|||||
|
- Aquisição de materiais, equipamentos de orientação, divulgação, sinalização, segurança, acessibilidade que contribuam no desenvolvimento de operações turísticas. |
|||||
|
- Participação na Associação de Desenvolvimento do turismo Adetur Campos Gerais; |
|||||
|
- Desenvolvimento de eventos turísticos no município; |
|||||
|
- Execução de ornamentação natalina; |
|||||
|
- Desenvolvimento de catalago com produtos gastronômicos locais, empreendimentos e comércio da cadeia turística; |
|||||
|
- Participação em eventos turísticos regionais, estaduais e nacionais. |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
650.000,00 |
|
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
41 |
Atividade |
ENSINO ESPECIAL |
População |
1,000 |
50.000,00 |
|
Função: 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Descrição: |
Manter as transferencias e recursos para a APAE, com termos de parceria |
||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
50.000,00 |
|
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
42 |
Atividade |
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE |
Atendimento |
1,000 |
100.000,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO |
||||
|
Descrição: |
Fornecimento de alimentos formulas especificas. |
||||
|
- Programa: Alimentação e nutrição. |
|||||
|
- Ações: Educação Alimentar e Nutricional (EAN) |
|||||
|
- Realizar oficinas e palestras em escolas, unidades de saúde. |
|||||
|
- Campanhas educativas sobre alimentação saudável em rádios locais, redes sociais e escolas. |
|||||
|
- |
|||||
|
- Ação. Vigilância Alimentar e Nutricional |
|||||
|
- Monitorar o estado nutricional da população via SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional). |
|||||
|
- Capacitar profissionais de saúde para registro e análise dos dados nutricionais. |
|||||
|
- Integrar ações entre saúde, educação, assistência social e agricultura. |
|||||
|
- Distribuição de Fórmulas e Dietas Enterais para os pacientes depois de avaliados por nutricionista. |
|||||
|
- Garantir suporte nutricional a pacientes com necessidades alimentares específicas, promovendo qualidade de vida e reduzindo internações hospitalares. |
|||||
|
- Atender demandas de pacientes acamados ou com restrição alimentar que dependem de nutrição enteral, com apoio da equipe multiprofissional da saúde. |
|||||
|
- Cadastrar todos os usuários que necessitam de dieta enteral no território municipal. |
|||||
|
- Realizar a entrega regular das fórmulas conforme prescrição nutricional e protocolos. |
|||||
|
- Monitorar a adesão e os resultados nutricionais trimestralmente. |
|||||
|
Produto esperado: |
Pacientes Atendidos |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
100.000,00 |
|
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
43 |
Atividade |
FARMACIA BASICA |
População |
1,000 |
300.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|||
|
Descrição: |
- Farmacia Basica |
||||
|
- Aquisição e Distribuição de Medicamentos Essenciais |
|||||
|
- Assegurar o fornecimento contínuo e regular de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME). |
|||||
|
- Implementar controle informatizado de entrada e saída de medicamentos. |
|||||
|
- Taxa de disponibilidade de medicamentos por unidade de saúde. |
|||||
|
- Implantação ou Aperfeiçoamento da Farmácia Municipal |
|||||
|
- Garantir um ponto de dispensação estruturado e acessível à população. |
|||||
|
- Reestruturar fisicamente a farmácia (layout, climatização, mobiliário). |
|||||
|
- Ampliar o horário de funcionamento e atendimento ao público em situações esporádicas. |
|||||
|
- Qualificação da Dispensação e Acompanhamento Farmacoterapêutico |
|||||
|
- Promover o uso racional de medicamentos. |
|||||
|
- Realizar atendimentos individualizados com farmacêuticos para pacientes com doenças crônicas. |
|||||
|
- Implantar protocolos de acompanhamento terapêutico. |
|||||
|
- Educação em Saúde e Uso Racional de Medicamentos |
|||||
|
- Conscientizar a população sobre automedicação, descarte correto e uso adequado. |
|||||
|
- Realizar campanhas educativas e oficinas nas UBS e escolas. |
|||||
|
- Implantar sistema de coleta de medicamentos vencidos. |
|||||
|
- Apoio à Gestão e Monitoramento da Assistência Farmacêutica |
|||||
|
- Aperfeiçoar os processos de gestão e planejamento. |
|||||
|
- Adotar sistema informatizado de gestão da assistência farmacêutica. |
|||||
|
- Realizar capacitação técnica da equipe anualmente. |
|||||
|
- Contratação de profissional farmacêutico e auxiliar de farmácia. |
|||||
|
Produto esperado: |
Pacientes Atendidos |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
300.000,00 |
|
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
44 |
Atividade |
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA |
População |
1,000 |
200.000,00 |
|
Função: 10 - SAÚDE |
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||
|
Descrição: |
- Monitoramento de Agravos e Doenças de Notificação Compulsória |
||||
|
- Detectar precocemente surtos e epidemias, fortalecendo a resposta oportuna. |
|||||
|
- Garantir notificação de 100% dos agravos obrigatórios dentro do prazo legal. |
|||||
|
- Capacitar equipes de saúde sobre fluxos de notificação e investigação. |
|||||
|
- Percentual de notificações realizadas em tempo oportuno. |
|||||
|
- Investigação e Controle de Surtos |
|||||
|
- Intervir rapidamente diante de surtos para evitar sua expansão. |
|||||
|
- Manter equipe técnica treinada para investigação imediata. |
|||||
|
- Criar plano de contingência para doenças sazonais e emergentes. |
|||||
|
- Imunização e Cobertura Vacinal |
|||||
|
- Alcançar metas de cobertura vacinal e reduzir doenças imunopreveníveis. |
|||||
|
- Atualizar anualmente o plano municipal de imunização. |
|||||
|
- Realizar mutirões em áreas de baixa cobertura. |
|||||
|
- Vigilância de Óbitos e Mortalidade Materno-Infantil |
|||||
|
- Analisar causas de óbito para orientar políticas públicas de saúde. |
|||||
|
- Investigar 100% dos óbitos maternos, infantis e por causas mal definidas. |
|||||
|
- Manter comitês de mortalidade. |
|||||
|
- Fortalecimento da Infraestrutura da Vigilância Epidemiológica |
|||||
|
- Qualificar a atuação técnica e logística da equipe. |
|||||
|
- Adquirir equipamentos e veículos para visitas e coletas. |
|||||
|
- Implantar ou atualizar sistemas informatizados (e-SUS, por exemplo). |
|||||
|
- Aquisição de equipamentos para sala de vacina e epidemiologia. |
|||||
|
- Contratação de profissionais nível superior e médio para a equipe multiprofissional de epidemiologia. |
|||||
|
- |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
200.000,00 |
|
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
45 |
Atividade |
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
População |
1,000 |
200.000,00 |
|
Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Descrição: |
Manter o departamento de Assistencia Social. |
||||
|
Programa: Habitação e Interesse Social |
|||||
|
- Construção de casas na área urbana e rural, reformas e regularização fundiária das moradias; |
|||||
|
- Contratação de um profissional específico para a Política de Habitação e Interesse Social; |
|||||
|
- Parceria com os governos Federal e Estadual, viabilizar os programas de habitação com subsídio e financiamento; |
|||||
|
- Regularização Fundiária de lotes urbanos para famílias de baixa renda que ocupam indevidamente áreas públicas consolidadas; |
|||||
|
- Manter o Plano de Habitação de Interesse Social atualizado; |
|||||
|
- Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias para deliberar assuntos referente a Habitação de Interesse Social junto ao Conselho Gestor. |
|||||
|
Bloco de Gestão Descentralizada do SUAS (IGD-SUAS) |
|||||
|
- Gestão descentralizada dos programas, projetos e benefícios; |
|||||
|
- Desenvolver as atividades relacionadas com o planejamento, formulação e normatização da Política de Assistência Social, supervisionar, orientar, coordenar e controlar a execução dos programas, projetos e ações desenvolvidos, capacitar os trabalhadores do SUAS e a rede socioassistencial; |
|||||
|
- Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, como computadores, softwares, mobiliário, e na melhoria de instalações físicas. |
|||||
|
- Ações de monitoramento do SUAS e apoio técnico aos Conselhos. |
|||||
|
- Desenvolver a gestão da informação do SUAS. |
|||||
|
Programa: Gestão da Proteção Social |
|||||
|
Ofertar serviços, programas e projetos para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, garantindo seus direitos sociais e o acesso às políticas públicas. |
|||||
|
Atividade: Bloco de Proteção Social Básica - SCFV e PAIF |
|||||
|
Descrição: Executar ações e atividades necessárias para o público do SCFV e PAIF, conforme a tipificação nacional de serviços Socioassistenciais para o público criança, adolescentes, adultos e idosos. |
|||||
|
- Firmar Termos de Fomentos/Parcerias com OSCs para o atendimento e oferta do SCFV. |
|||||
|
- Manutenção dos serviços do CRAS, com aquisição e manutenção de mobiliários e equipamentos; |
|||||
|
-Investimento nos Centros de Convivência da Terceira Idade e Centro de Adolescentes Esperança. |
|||||
|
- Continuidade do ACESSUAS Trabalho. |
|||||
|
Atividade: Gestão de Benefícios Eventuais |
|||||
|
- Oferecer Kit alimentos (Programa Prato na Mesa); |
|||||
|
- Auxílio natalidade/ Kit natalidade às famílias inseridas no CAD Único; |
|||||
|
- Promover ações para conceder documentação (segunda via, Certidão de nascimento, óbito, casamento, CPF) |
|||||
|
- Custeio de água e luz; |
|||||
|
- Distribuição de absorventes para o Combate à Pobreza Menstrual; |
|||||
|
Atividade: Bloco de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
|||||
|
- Garantir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, aprimorando-a e ofertando ações complementares para as famílias cadastradas, apoiando as instâncias de controle social do programa. |
|||||
|
- Promover capacitação contínua da equipe técnica do município, cadastradores e entrevistadores, para desenvolver ações de cadastramento e acompanhamento de condicionalidades através de visitas, ampliando a equipe de cadastramento dando celeridade ao desenvolvimento das ações. |
|||||
|
- Melhorar e qualificar a infraestrutura para atendimento às famílias, com aquisição de materiais e equipamentos; |
|||||
|
Programa: Gestão da Proteção Social Especial |
|||||
|
Bloco da Proteção Social Especial de média e alta Complexidade |
|||||
|
- Estruturar uma equipe específica para o trabalho de acompanhamento das famílias com direitos violados. |
|||||
|
- Manutenção dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade; |
|||||
|
- Atendimento, orientação e encaminhamento aos adolescentes e egressos que cumprem/cumpriram medidas sócio educativas; |
|||||
|
-Promover ações preventivas à violência contra à mulher, com programas e ações de orientação às mulheres vítimas de violência; |
|||||
|
- Promover ações preventivas à violência contra crianças e adolescentes, viabilizando ações de erradicação ao trabalho infantil; |
|||||
|
- Viabilizar ações de acolhimento à crianças e adolescentes, vítimas de abandono a/ou negligência familiar; |
|||||
|
- Ações de atendimento, prevenção e acolhimento aos idosos vítimas de violência, negligência e abandono familiar, com vínculos rompidos; |
|||||
|
Programa: Fortalecimento do Controle Social por meio do CMAS |
|||||
|
- Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS através de seu fortalecimento com a capacitação aos membros; |
|||||
|
- Proporcionar apoio técnico e operacional aos Conselhos de Assistência Social, observando o percentual mínimo fixado; |
|||||
|
- Realização da Conferência Municipal de Assistência Social; |
|||||
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
|
|
|
|
Total do |
200.000,00 |
|
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
999 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Dia |
1,000 |
300.000,00 |
|
Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Descrição: |
- Reserva de Contingência. |
||||
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
Projeto/Atividade |
0,00 |
||||
|
|
|
|
|
Total do |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
Total da |
43.000.000,00 |
|
|
|
|
|
Total do Orgão: |
43.000.000,00 |
|
|
|
|
|
Total Geral: |
43.000.000,00 |
ANEXO VIII – AÇÕES FÍSICO FINANCEIRO
Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
1 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
Pessoas Atendidas |
01 |
31 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
3.120.000,00 |
3.120.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
11.040.000,00 |
11.040.000,00 |
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
2.400.000,00 |
2.400.000,00 |
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
2.640.000,00 |
2.640.000,00 |
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
2.880.000,00 |
2.880.000,00 |
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
3.120.000,00 |
3.120.000,00 |
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
11.040.000,00 |
11.040.000,00 |
|||||||||
Programa: 2 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
2 |
MANUT DO GABINETE DO PREFEITO, JURIDICO e CONTROLE INTERNO |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
950.000,00 |
950.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
950.000,00 |
950.000,00 |
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
|||||||||
Programa: 3 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
3 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTEMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
3.100.000,00 |
3.100.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
3.700.000,00 |
3.700.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
12.800.000,00 |
12.800.000,00 |
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
2.500.000,00 |
2.500.000,00 |
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
3.100.000,00 |
3.100.000,00 |
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
3.500.000,00 |
3.500.000,00 |
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
3.700.000,00 |
3.700.000,00 |
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
12.800.000,00 |
12.800.000,00 |
|||||||||
Programa: 4 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
4 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Pessoas Atendidas |
04 |
122 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
1.700.000,00 |
1.700.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
2.600.000,00 |
2.600.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
8.500.000,00 |
8.500.000,00 |
|||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperad |
Função o |
Sub Funçã |
Projeto/ Atividade/ Medida |
Unidade de |
Ano a |
Meta |
|
||||
|
Físic |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
|
|||||||||||||
|
. Cód |
Descriçã o |
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||
|
2026 |
0,00 |
1.700.000,00 |
1.700.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
2.000.000,00 |
2.000.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
2.200.000,00 |
2.200.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
2.600.000,00 |
2.600.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
8.500.000,00 |
8.500.000,00 |
|
|||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Programa: 5 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
5 |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
Outros Produtos |
28 |
843 |
|
Parcelas |
2026 |
1.0 |
0,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
3.390.000,00 |
3.390.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
3.660.000,00 |
3.660.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
4.000.000,00 |
4.000.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
14.050.000,00 |
14.050.000,00 |
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
3.000.000,00 |
3.000.000,00 |
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
3.390.000,00 |
3.390.000,00 |
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
3.660.000,00 |
3.660.000,00 |
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
4.000.000,00 |
4.000.000,00 |
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
14.050.000,00 |
14.050.000,00 |
|||||||||
Programa: 6 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
6 |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
Escola Construída/Amplia da ou Reformada |
12 |
365 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2027 |
1.0 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
2028 |
1.0 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
2029 |
1.0 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
||||||||
|
Total da Ação |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|||||||||
|
2026 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||||||||
|
2027 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||||||||
|
2028 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||||||||
|
2029 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|||||||||
|
Total do Programa |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|||||||||
Programa: 7 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperad o |
Função |
Sub Funçã |
Projeto/ Atividade/ Medida |
Unidade de |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Físic a |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Có d. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
7 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
2026 |
1.0 |
2.480.000,00 |
20.000,00 |
2.500.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
2.780.000,00 |
20.000,00 |
2.800.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
2.980.000,00 |
20.000,00 |
3.000.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
3.420.000,00 |
20.000,00 |
3.440.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
11.660.000,00 |
80.000,00 |
11.740.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
2.480.000,00 |
20.000,00 |
2.500.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
2.780.000,00 |
20.000,00 |
2.800.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
2.980.000,00 |
20.000,00 |
3.000.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
3.420.000,00 |
20.000,00 |
3.440.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
11.660.000,00 |
80.000,00 |
11.740.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 8 - TRANSPORTE ESCOLAR
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função / |
Projeto/ Atividade Medida |
Unidade de |
Ano |
Meta |
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|||||||||||
|
Cód |
Descrição |
Vinculados |
Livres |
Total |
||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
8 |
TRANPORTE ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
2026 |
1.0 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
4.600.000,00 |
0,00 |
4.600.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
4.600.000,00 |
0,00 |
4.600.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 9 - MERENDA ESCOLAR
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
9 |
MERENDA ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
12 |
361 |
|
População |
2026 |
1.0 |
300.000,00 |
50.000,00 |
350.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
330.000,00 |
50.000,00 |
380.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
350.000,00 |
50.000,00 |
400.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
380.000,00 |
50.000,00 |
430.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
1.360.000,00 |
200.000,00 |
1.560.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
300.000,00 |
50.000,00 |
350.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
330.000,00 |
50.000,00 |
380.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
350.000,00 |
50.000,00 |
400.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
380.000,00 |
50.000,00 |
430.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
1.360.000,00 |
200.000,00 |
1.560.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 10 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
10 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
2026 |
1.0 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
4.100.000,00 |
0,00 |
4.100.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
4.100.000,00 |
0,00 |
4.100.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 11 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
11 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
Alunos Atendidos |
13 |
392 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
510.000,00 |
510.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
580.000,00 |
580.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.240.000,00 |
2.240.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
510.000,00 |
510.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
550.000,00 |
550.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
580.000,00 |
580.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
2.240.000,00 |
2.240.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 12 - ENSINO SUPERIOR
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
12 |
ENSINO SUPERIOR |
Alunos Atendidos |
12 |
364 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
330.000,00 |
330.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.380.000,00 |
1.380.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
330.000,00 |
330.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
390.000,00 |
390.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
1.380.000,00 |
1.380.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 13 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
13 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB |
Alunos Atendidos |
11 |
361 |
|
População |
2026 |
1.0 |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
3.300.000,00 |
0,00 |
3.300.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
11.680.000,00 |
0,00 |
11.680.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
2.900.000,00 |
0,00 |
2.900.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
2.980.000,00 |
0,00 |
2.980.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
3.300.000,00 |
0,00 |
3.300.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
11.680.000,00 |
0,00 |
11.680.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 14 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
14 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB |
Alunos Atendidos |
12 |
365 |
|
População |
2026 |
1.0 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
2.300.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
8.100.000,00 |
0,00 |
8.100.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
2.100.000,00 |
0,00 |
2.100.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
2.300.000,00 |
0,00 |
2.300.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
8.100.000,00 |
0,00 |
8.100.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 15 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
15 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES |
Obra Contruída/Ampliad a |
27 |
812 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
2026 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 16 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES E RECREAÇAO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
16 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO |
Pessoas Atendidas |
27 |
812 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
3.150.000,00 |
3.150.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
700.000,00 |
700.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
750.000,00 |
750.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
3.150.000,00 |
3.150.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
17 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE PARQUES MUNICIPAIS |
Obra Contruída/Ampliad a |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 18 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
18 |
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 19 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
19 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
2026 |
1.0 |
400.000,00 |
2.900.000,00 |
3.300.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
450.000,00 |
3.390.000,00 |
3.840.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
480.000,00 |
3.670.000,00 |
4.150.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
500.000,00 |
4.060.000,00 |
4.560.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
1.830.000,00 |
14.020.000,00 |
15.850.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
400.000,00 |
2.900.000,00 |
3.300.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
450.000,00 |
3.390.000,00 |
3.840.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
480.000,00 |
3.670.000,00 |
4.150.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
500.000,00 |
4.060.000,00 |
4.560.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
1.830.000,00 |
14.020.000,00 |
15.850.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
20 |
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiri das |
16 |
482 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
21 |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO |
Outros Produtos |
17 |
512 |
|
Kilômetros |
2026 |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 22 - INCENTIVO A INDUSTRIA
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
22 |
INCENTIVO A INDÚSTRIA |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
22 |
662 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
310.000,00 |
310.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
310.000,00 |
310.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 23 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
23 |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Outros Produtos |
25 |
752 |
|
Kilômetros |
2026 |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 24 - DRENAGEM URBANA
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
24 |
DRENAGEM URBANA |
Obra Contruída/Ampliad a |
15 |
451 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 25 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
25 |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
Pavimentação de Vias |
26 |
782 |
|
Metro Linear |
2026 |
1.0 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
50.000,00 |
70.000,00 |
120.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
50.000,00 |
90.000,00 |
140.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
200.000,00 |
310.000,00 |
510.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
50.000,00 |
70.000,00 |
120.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
50.000,00 |
90.000,00 |
140.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
200.000,00 |
310.000,00 |
510.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 26 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
26 |
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES |
Obra Contruída/Ampliad a |
26 |
782 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
2026 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 27 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
27 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
Pessoas Atendidas |
26 |
782 |
|
População |
2026 |
1.0 |
150.000,00 |
1.750.000,00 |
1.900.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
180.000,00 |
1.750.000,00 |
1.930.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
200.000,00 |
1.830.000,00 |
2.030.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
300.000,00 |
2.000.000,00 |
2.300.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
830.000,00 |
7.330.000,00 |
8.160.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
150.000,00 |
1.750.000,00 |
1.900.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
180.000,00 |
1.750.000,00 |
1.930.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
200.000,00 |
1.830.000,00 |
2.030.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
300.000,00 |
2.000.000,00 |
2.300.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
830.000,00 |
7.330.000,00 |
8.160.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 28 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
28 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Obra Contruída/Ampliad a |
10 |
301 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 29 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
29 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- ATENÇAO BASICA |
Pessoas Atendidas |
10 |
301 |
|
População |
2026 |
1.0 |
7.600.000,00 |
0,00 |
7.600.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
8.250.000,00 |
0,00 |
8.250.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
10.000.000,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
34.850.000,00 |
0,00 |
34.850.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
7.600.000,00 |
0,00 |
7.600.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
8.250.000,00 |
0,00 |
8.250.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
10.000.000,00 |
0,00 |
10.000.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
34.850.000,00 |
0,00 |
34.850.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 30 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
30 |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇ ÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Obra Contruída/Ampliad a |
08 |
242 |
|
Metro quadrado |
2026 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 31 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
31 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
2026 |
1.0 |
1.000.000,00 |
800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
1.100.000,00 |
890.000,00 |
1.990.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
1.200.000,00 |
980.000,00 |
2.180.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
1.300.000,00 |
1.070.000,00 |
2.370.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
4.600.000,00 |
3.740.000,00 |
8.340.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
1.000.000,00 |
800.000,00 |
1.800.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
1.100.000,00 |
890.000,00 |
1.990.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
1.200.000,00 |
980.000,00 |
2.180.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
1.300.000,00 |
1.070.000,00 |
2.370.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
4.600.000,00 |
3.740.000,00 |
8.340.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 32 - MANUTENÇAO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
32 |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Crianças Atendidas |
08 |
243 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
190.000,00 |
190.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 33 - MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
33 |
MANUTENÇAO DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE |
Pessoas Atendidas |
18 |
542 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
1.400.000,00 |
1.400.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 34 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
34 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
Pessoas Atendidas |
20 |
606 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
5.200.000,00 |
5.200.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
1.300.000,00 |
1.300.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
1.600.000,00 |
1.600.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
5.200.000,00 |
5.200.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 35 - RESÍDUOS SÓLIDOS
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
35 |
RESÍDUOS SÓLIDOS |
Pessoas Atendidas |
15 |
452 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
240.000,00 |
240.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
920.000,00 |
920.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
240.000,00 |
240.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
920.000,00 |
920.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
36 |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
04 |
131 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
660.000,00 |
660.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 37 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
37 |
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Pessoas Atendidas |
10 |
302 |
|
População |
2026 |
1.0 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
9.400.000,00 |
0,00 |
9.400.000,00 |
|
|||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
2026 |
2.000.000,00 |
0,00 |
2.000.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
2.200.000,00 |
0,00 |
2.200.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
2.400.000,00 |
0,00 |
2.400.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
9.400.000,00 |
0,00 |
9.400.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 38 - VIGILÂNCIA EM SAUDE
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
38 |
VIGILÂNCIA SANITARIA |
Pessoas Atendidas |
10 |
304 |
|
População |
2026 |
1.0 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
1.600.000,00 |
0,00 |
1.600.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 39 - MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
|
39 |
MANUTENCAO DO FUNDO DO IDOSO |
Idosos Atendidos |
08 |
241 |
|
População |
2026 |
1.0 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
50.000,00 |
170.000,00 |
220.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
200.000,00 |
470.000,00 |
670.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
50.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
50.000,00 |
150.000,00 |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
50.000,00 |
170.000,00 |
220.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
200.000,00 |
470.000,00 |
670.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 40 - MANUTENÇAO FUNDO DO TURISMO
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
|
40 |
MANUTENCAO FUNDO DO TURISMO |
Pessoas Atendidas |
27 |
695 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
680.000,00 |
680.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
730.000,00 |
730.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
780.000,00 |
780.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
2.840.000,00 |
2.840.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
680.000,00 |
680.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
730.000,00 |
730.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
780.000,00 |
780.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
2.840.000,00 |
2.840.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 41 - EDUCAÇAO ESPECIAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
|
41 |
ENSINO ESPECIAL |
Pessoas Atendidas |
12 |
367 |
|
População |
2026 |
1.0 |
25.000,00 |
25.000,00 |
50.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
30.000,00 |
30.000,00 |
60.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
35.000,00 |
35.000,00 |
70.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
40.000,00 |
40.000,00 |
80.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
130.000,00 |
130.000,00 |
260.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
25.000,00 |
25.000,00 |
50.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
30.000,00 |
30.000,00 |
60.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
35.000,00 |
35.000,00 |
70.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
40.000,00 |
40.000,00 |
80.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
130.000,00 |
130.000,00 |
260.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 42 - ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO SAUDE
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
|
42 |
ALIMENTAÇAO E NUTRICAO SAUDE |
Pacientes Atendidos |
10 |
306 |
|
Atendimento |
2026 |
1.0 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
110.000,00 |
110.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
130.000,00 |
130.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
480.000,00 |
480.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 43 - FARMARCIA BASICA
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
|
43 |
FARMACIA BASICA |
Pacientes Atendidos |
10 |
303 |
|
População |
2026 |
1.0 |
100.000,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
110.000,00 |
200.000,00 |
310.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
120.000,00 |
240.000,00 |
360.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
130.000,00 |
280.000,00 |
410.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
460.000,00 |
920.000,00 |
1.380.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
100.000,00 |
200.000,00 |
300.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
110.000,00 |
200.000,00 |
310.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
120.000,00 |
240.000,00 |
360.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
130.000,00 |
280.000,00 |
410.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
460.000,00 |
920.000,00 |
1.380.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 44 - VIGILANCIA EPEDMIOLOGICA
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
|
44 |
VIGILANCIA EPIDMIOLOGICA |
Pessoas Atendidas |
10 |
305 |
|
População |
2026 |
1.0 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
920.000,00 |
0,00 |
920.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
260.000,00 |
0,00 |
260.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
920.000,00 |
0,00 |
920.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 45 - MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
|
45 |
MANUT DO DEPTO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
08 |
244 |
|
População |
2026 |
1.0 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
860.000,00 |
860.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
210.000,00 |
210.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
220.000,00 |
220.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
860.000,00 |
860.000,00 |
|
|||||||||
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
|
Local |
Ação |
Produto Esperado |
Função |
Sub Função |
Projeto/ Atividade/ |
Unidade de Medida |
Ano |
Meta |
|
||||
|
Física |
Recursos - R$ |
|
|||||||||||
|
Cód. |
Descrição |
|
|||||||||||
|
Vinculados |
Livres |
Total |
|
||||||||||
|
Municipio de Porto Amazonas |
999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Outros Produtos |
99 |
999 |
|
Dia |
2026 |
1.0 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
2027 |
1.0 |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
||||||||
|
2028 |
1.0 |
0,00 |
340.000,00 |
340.000,00 |
|
||||||||
|
2029 |
1.0 |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
||||||||
|
Total da Ação |
0,00 |
1.320.000,00 |
1.320.000,00 |
|
|||||||||
|
2026 |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|||||||||
|
2027 |
0,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
|
|||||||||
|
2028 |
0,00 |
340.000,00 |
340.000,00 |
|
|||||||||
|
2029 |
0,00 |
360.000,00 |
360.000,00 |
|
|||||||||
|
Total do Programa |
0,00 |
1.320.000,00 |
1.320.000,00 |
|
|||||||||
ANEXO IX - METODOLOGIA DE CALCULO PARA AS RECEITAS TOTAIS, IMPOSTOS, FPM, ICMS E FUNDEB
|
TOTAL |
ano |
valor |
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO |
|
|
EXECUTADA |
2022 |
26.812.010,00 |
|
|
|
EXECUTADA |
2023 |
29.744.010,00 |
2.932.000,00 |
10,94% |
|
EXECUTADA |
2024 |
36.101.818,00 |
6.357.808,00 |
21,38% |
|
|
soma |
|
|
32,31% |
|
taxa de encremento |
16,16% |
|||
|
PROJEÇAO |
2025 |
39.711.999,80 |
|
10% |
|
PROJEÇAO |
2026 |
43.683.199,78 |
43.000.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2027 |
48.051.519,76 |
48.000.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2028 |
52.856.671,73 |
52.000.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2029 |
58.142.338,91 |
58.000.000,00 |
|
|
IMPOSTOS |
ano |
valor |
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO |
|
|
EXECUTADA |
2022 |
2.718.096,00 |
|
|
|
EXECUTADA |
2023 |
2.852.334,00 |
134.238,00 |
4,94% |
|
EXECUTADA |
2024 |
3.209.660,00 |
357.326,00 |
12,53% |
|
|
soma |
|
|
17,47% |
|
taxa de encremento |
8,73% |
|||
|
PROJEÇAO |
2025 |
3.611.750,00 |
|
|
|
PROJEÇAO |
2026 |
3.927.167,24 |
4.000.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2027 |
4.270.130,15 |
4.300.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2028 |
4.643.044,30 |
4.700.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2029 |
5.048.525,37 |
5.100.000,00 |
|
|
FPM |
ano |
valor |
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO |
|
|
EXECUTADA |
2022 |
13.065.784,00 |
|
|
|
EXECUTADA |
2023 |
13.421.233,00 |
355.449,00 |
2,72% |
|
EXECUTADA |
2024 |
15.428.724,00 |
2.007.491,00 |
14,96% |
|
|
soma |
|
|
17,68% |
|
taxa de encremento |
10,00% |
|||
|
PROJEÇAO |
2025 |
16.971.596,40 |
|
|
|
PROJEÇAO |
2026 |
18.668.756,04 |
18.300.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2027 |
20.535.631,64 |
19.900.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2028 |
22.589.194,81 |
21.700.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2029 |
24.848.114,29 |
23.600.000,00 |
|
|
ICMS |
ano |
valor |
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO |
|
|
EXECUTADA |
2022 |
3.101.250,00 |
|
|
|
EXECUTADA |
2023 |
3.280.665,00 |
179.415,00 |
5,79% |
|
EXECUTADA |
2024 |
4.338.878,00 |
1.058.213,00 |
32,26% |
|
|
soma |
|
|
38,04% |
|
taxa de encremento |
19,02% |
|||
|
PROJEÇAO |
2025 |
7.582.121,00 |
7.582.121,00 |
previsao IPM |
|
PROJEÇAO |
2026 |
11.308.981,00 |
11.308.981,00 |
|
PROJEÇAO |
2027 |
13.460.022,67 |
13.500.000,00 |
|
PROJEÇAO |
2028 |
16.020.206,45 |
16.000.000,00 |
|
PROJEÇAO |
2029 |
19.067.353,82 |
1.900.000,00 |
Previsao IPM
|
FUNDEB |
ano |
valor |
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO |
|
|
EXECUTADA |
2022 |
2.929.243,00 |
|
|
|
EXECUTADA |
2023 |
3.260.247,00 |
331.004,00 |
11,30% |
|
EXECUTADA |
2024 |
3.575.208,00 |
314.961,00 |
9,66% |
|
|
soma |
|
|
20,96% |
|
taxa de encremento |
10,48% |
|||
|
PROJEÇAO |
2025 |
3.949.901,11 |
|
|
|
PROJEÇAO |
2026 |
4.363.863,24 |
4.400.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2027 |
4.821.209,92 |
4.800.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2028 |
5.326.487,97 |
5.300.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2029 |
5.884.720,76 |
5.900.000,00 |
|
DESPESAS - EXECUTIVO
CALCULO DO CRESCIMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO E REVISAO GERAL
|
|
ano |
valor |
AUMENTO ANUAL/FIXAÇAO |
|
|
EXECUTADA |
2022 |
11.644.517,00 |
|
|
|
EXECUTADA |
2023 |
14.116.088,00 |
2.471.571,00 |
21,23% |
|
EXECUTADA |
2024 |
14.355.094,00 |
239.006,00 |
1,69% |
|
|
soma |
|
|
22,92% |
|
taxa de encremento |
11,46% |
|||
|
PROJEÇAO |
2025 |
16.000.068,44 |
|
|
|
PROJEÇAO |
2026 |
17.833.543,27 |
17.800.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2027 |
19.877.119,07 |
19.900.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2028 |
22.154.871,68 |
22.200.000,00 |
|
|
PROJEÇAO |
2029 |
24.693.635,79 |
24.700.000,00 |
|
Publicado por:
Rosângela Fátima de Paula Orchanheski
Código Identificador:CAA73797