ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI MUNICIPAL N° 336, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

LEI N° 336/2022

 

Súmula: Abre Crédito Especial para aumentar valor de programas no (PPA), aumentar o valor de ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes vinculadas a LOA do Município de Salto do Lontra - PR, no valor de R$ 972.915,97 e dá outras providências

 

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu, Fernando Alberto Cadore, Prefeito Municipal de Salto do Lontra, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte:

.

LEI

Art. 1º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Programas da Lei nº 277/2021 do PPA (Plano Plurianual) do período 2022/2025, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 2º - Ficam alterados valores de Categorias Econômicas de Ações da Lei nº 239/2021 de 05 de Maio de 2021, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária), publicada em 06 de Maio de 2021, do exercício de 2022, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 3º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná, Crédito Especial por Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados no valor de R$ 972.915,97 (novecentos e setenta e dois mil novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos), nas dotações orçamentárias especificadas no “Anexo I” desta Lei.

Art. 4º - Para a cobertura do presente Crédito Especial será utilizado os recursos de Superávit Financeiro de Fontes de Recursos Vinculados do exercício anterior, conforme “Anexo I” desta Lei.

Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Salto do Lontra, em 08 de Fevereiro de 2022.

 

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito Municipal

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 2 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 265

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:8 Abre Crédito Especial – Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ----------

--------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

20

Agricultura

 

 

 

 

20606

Extensão Rural

 

 

 

 

206060006

ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS

 

 

 

 

2060600061.014000

PATRULHAS AGRÍCOLAS

 

 

 

 

1038 4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 925c/c: 29855-7 - Conv. nº 547/2021-SEAB Carreta Agríc. Ensiladeira

 

 

 

 

36322

08/02/2022

Credito Especial

60.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.04 DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

26

Transporte

 

 

 

 

26782

Transporte Rodoviário

 

 

 

 

267820008

DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

 

 

 

 

2678200082.009000

DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, ESTRADAS E CONTROLE VIÁRIO

 

 

 

 

1037 3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

149.993,42

149.993,42

0,00

0,00

 

Fonte : 924c/c: 29794-1 - Conv. nº 529/2021-SEAB Óleo Diesel

 

 

 

 

36329

08/02/2022

Credito Especial

149.993,42

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

2678200081.003000

PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA RURAL

 

 

 

 

1039

4.4.90.51.02.00.00

CONSTR. INSTAL. AMPLIAÇ. E REFORMAS

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 926c/c:29785-2 CONV.PAV.POLIÉDRICA L.GONÇALVES

 

 

 

 

36336

08/02/2022

Credito Especial

150.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

299.993,42

299.993,42

0,00

0,00

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

15

Urbanismo

 

 

 

 

15451

Infra-estrutura Urbana

 

 

 

 

154510009

DESENVOLVIMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 2 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 265

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ------------

------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Unidade Orçamentária: 02.05 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

1545100091.004000

PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO

 

 

 

 

1021

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

12.759,11

12.759,11

0,00

0,00

 

Fonte : 903C/C:647275-7 - PAV. ASFÁLTICA CONTR.REPASSE Nº 866227/2018

 

 

 

 

36343

08/02/2022

Credito Especial

12.759,11

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

12.759,11

12.759,11

0,00

0,00

Total Orgao

372.752,53

372.752,53

0,00

0,00

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.051000

PROGRAMA QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS ESTADUAL

 

 

 

 

1004

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17.237,63

17.237,63

0,00

0,00

 

Fonte : 337c/c:241-4 - PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/AMPL.UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA E AQU

 

 

 

 

36350

08/02/2022

Credito Especial

17.237,63

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1005

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 337c/c:241-4 - PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/AMPL.UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA E AQU

 

 

 

 

36357

08/02/2022

Credito Especial

6.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1006

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL

 

 

 

 

36364

08/02/2022

Credito Especial

60.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1007

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

43.470,04

43.470,04

0,00

0,00

 

Fonte : 339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL

 

 

 

 

36371

08/02/2022

Credito Especial

43.470,04

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 2 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 265

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 04 SECRETARIA MUN. SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade Orçamentária: 04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10

Saúde

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.051000

PROGRAMA QUALIFICAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - APSUS ESTADUAL

 

 

 

 

1008

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

45.138,67

45.138,67

0,00

0,00

 

Fonte : 339c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E CAPITAL

 

 

 

 

36378

08/02/2022

Credito Especial

45.138,67

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

10305

Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

103050017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030500172.059000

ENFRENTAMENTO COVID-19

 

 

 

 

1009

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

18.859,78

18.859,78

0,00

0,00

 

Fonte : 341COVID-19 - PORTARIA GM/MS Nº 894/21

 

 

 

 

36385

08/02/2022

Credito Especial

18.859,78

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

10301

Atenção Básica

 

 

 

 

103010017

SERVIÇOS DE SAÚDE

 

 

 

 

1030100172.020000

SERVIÇOS DE SAÚDE COMUNITÁRIA

 

 

 

 

1010

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1,63

1,63

0,00

0,00

 

 

Fonte : 518Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

36392

08/02/2022

Credito Especial

1,63

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

190.707,75

190.707,75

0,00

0,00

Total Orgao

190.707,75

190.707,75

0,00

0,00

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08

Assistência Social

 

 

 

 

08243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

082430019

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

0824300196.001000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

1015

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.559,59

3.559,59

0,00

0,00

 

Fonte : 885C/C:25039-2 FIA SCFV

 

 

 

 

36399

08/02/2022

Credito Especial

3.559,59

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 2 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 265

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações -------

------------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.01 FUNDO ASSISTÊNCIA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

082430019

CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

0824300196.001000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

1018

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.188,27

8.188,27

0,00

0,00

 

Fonte : 899c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

36406

08/02/2022

Credito Especial

8.188,27

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1020

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.390,35

1.390,35

0,00

0,00

 

Fonte : 900c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

 

 

36413

08/02/2022

Credito Especial

1.390,35

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1027

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

8.494,76

8.494,76

0,00

0,00

 

Fonte : 914C/C: 29244-3 - FIA CMDCA

 

 

 

 

36420

08/02/2022

Credito Especial

8.494,76

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1029

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

30.754,30

30.754,30

0,00

0,00

 

Fonte : 916C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA

 

 

 

 

36427

08/02/2022

Credito Especial

30.754,30

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1036

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.047,64

10.047,64

0,00

0,00

 

Fonte : 923C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19

 

 

 

 

36434

08/02/2022

Credito Especial

10.047,64

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

62.434,91

62.434,91

0,00

0,00

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 2 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 265

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ------

------------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08

Assistência Social

 

 

 

 

08244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

082440020

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400202.023000

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

1011

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 873C/C:24015-X PISO PARANAENSE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS 1DE

 

 

 

 

36441

08/02/2022

Credito Especial

25.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1012

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRI

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS 1

 

 

 

 

36448

08/02/2022

Credito Especial

20.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1013

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS 1

 

 

 

 

36455

08/02/2022

Credito Especial

10.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1014

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17.496,47

17.496,47

0,00

0,00

 

Fonte : 873C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PPAS 1

 

 

 

 

36462

08/02/2022

Credito Especial

17.496,47

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1023

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

359,24

359,24

0,00

0,00

 

Fonte : 906c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19

 

 

 

 

36469

08/02/2022

Credito Especial

359,24

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1024

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

217,28

217,28

0,00

0,00

 

Fonte : 907c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19

 

 

 

 

36476

08/02/2022

Credito Especial

217,28

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1025

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

103,32

103,32

0,00

0,00

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 2 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 265

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ----------

--------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Fonte : 908c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19

 

 

 

 

36483

08/02/2022

Credito Especial

103,32

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08242

Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

082420020

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824200202.023000

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

1026

4.4.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

23,34

23,34

0,00

0,00

 

Fonte : 912C/C:28866-7 - EQUIPAMENTOS APAE FNAS

 

 

 

 

36490

08/02/2022

Credito Especial

23,34

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

73.199,65

73.199,65

0,00

0,00

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.03 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08

Assistência Social

 

 

 

 

08244

Assistência Comunitária

 

 

 

 

082440022

MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

0824400222.027000

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

1016

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

25.887,25

25.887,25

0,00

0,00

 

Fonte : 886c/c:27457-7 FEAS VEÍCULO ADAPTADO AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

36497

08/02/2022

Credito Especial

25.887,25

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

25.887,25

25.887,25

0,00

0,00

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

08

Assistência Social

 

 

 

 

08241

Assistência ao Idoso

 

 

 

 

082410030

FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

 

 

 

 

0824100302.056000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

1017

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

10.166,73

10.166,73

0,00

0,00

 

Fonte : 896C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 2 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 265

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

------ Suplementações -------

------------ Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 05 SECR. MUN ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Unidade Orçamentária: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

36504

08/02/2022

Credito Especial

10.166,73

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

08241

Assistência ao Idoso

 

 

 

 

082410030

FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

 

 

 

 

0824100302.056000

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

1041

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

66.000,00

66.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO

 

 

 

 

36511

08/02/2022

Credito Especial

66.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1042

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO

 

 

 

 

36518

08/02/2022

Credito Especial

30.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

1040

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

24.000,00

24.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 927c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO

 

 

 

 

36525

08/02/2022

Credito Especial

24.000,00

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

130.166,73

130.166,73

0,00

0,00

Total Orgao

291.688,54

291.688,54

0,00

0,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

12

Educação

 

 

 

 

12361

Ensino Fundamental

 

 

 

 

123610024

MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1236100242.032000

MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

1003

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

96.000,00

96.000,00

0,00

0,00

 

Fonte : 132C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMPUT.

 

 

 

 

36532

08/02/2022

Credito Especial

96.000,00

 

 

 

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 2 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Fund. Legal: 265

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações -----------

-------- Reduções ------------

No Período

No Ano

No Período

No Ano

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

96.000,00

96.000,00

0,00

0,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE CULTURA

13

Cultura

 

 

 

 

13392

Difusão Cultural

 

 

 

 

133920027

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

 

1339200272.042000

REALIZAÇÕES DE EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS

 

 

 

 

1050

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

19.640,09

19.640,09

0,00

0,00

 

Fonte : 913C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL DA CULTURA

 

 

 

 

36539

08/02/2022

Credito Especial

19.640,09

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

19.640,09

19.640,09

0,00

0,00

Órgão...............: 06 SECR. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Unidade Orçamentária: 06.06 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27

Desporto e Lazer

 

 

 

 

27812

Desporto Comunitário

 

 

 

 

278120028

PRÁTICAS ESPORTIVAS

 

 

 

 

2781200281.012000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS

 

 

 

 

1028

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.127,06

2.127,06

0,00

0,00

 

Fonte : 915C/C: 71032-0 - CONV. ACADÊMIA AR LIVRE CONV.Nº 899595/2020

 

 

 

 

36546

08/02/2022

Credito Especial

2.127,06

 

 

 

 

Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de recursos Vinculados destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais desta Administração.

 

 

 

 

Total Unidade Orçamentária

2.127,06

2.127,06

0,00

0,00

Total Orgao

117.767,15

117.767,15

0,00

0,00

Total Geral

972.915,97

972.915,97

0,00

0,00

Estado do Paraná

Suplementações e Reduções Orçamentárias

Mes 2 de 2022

Prefeitura Municipal de Salto do Lontra

Resumo Final por Fonte de Recursos

Fund. Legal: 265

Tipo : 1 - Decreto

Ementa:8 Abre Crédito Especial - Superávit Financeiro - Rec. Vinc.

 

 

---------- Suplementações ---------- -------

------ Reduções ------------

Fonte de Recursos

No Período

No Ano

No Período

No Ano

132

C/C:29836-0 CONV.Nº 202100421 SEED AQUIS.COMPU

96.000,00

96.000,00

0,00

0,00

337

c/c:241-4 - PROGR.INCENTIVO FINANCEIRO CONS/AM

23.237,63

23.237,63

0,00

0,00

339

c/c:244-9 PROGR. ASSIST.FARMACÊUTICA CUSTEIO E

148.608,71

148.608,71

0,00

0,00

341

COVID-19 -PORTARIA GM/MS Nº 894/21

18.859,78

18.859,78

0,00

0,00

518

Bloco Investimento Rede Serviços Públicos de S

1,63

1,63

0,00

0,00

873

C/C:24015-X PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOC

72.496,47

72.496,47

0,00

0,00

885

C/C:25039-2 FIA SCFV

3.559,59

3.559,59

0,00

0,00

886

c/c:27457-7 FEAS VEÍCULO ADAPTADO AÇÃO SOCIAL

25.887,25

25.887,25

0,00

0,00

896

C/C: 27724-X - FIPAR INCENTVO AÇÃO SOCIAL

10.166,73

10.166,73

0,00

0,00

899

c/c: 27818-1 FIA CONSELHO TUTELAR

8.188,27

8.188,27

0,00

0,00

900

c/c: 28243-X FIA PRIMEIRA INFÂNCIA

1.390,35

1.390,35

0,00

0,00

903

C/C:647275-7 - PAV. ASFÁLTICA CONTR.REPASSE Nº

12.759,11

12.759,11

0,00

0,00

906

c/c: 28744-X FEAS BE COVID-19

359,24

359,24

0,00

0,00

907

c/c: 28776-8 FEAS ACO COVID-19

217,28

217,28

0,00

0,00

908

c/c: 28777-6 FEAS EPI COVID-19

103,32

103,32

0,00

0,00

912

C/C:28866-7 - EQUIPAMENTOS APAE FNAS

23,34

23,34

0,00

0,00

913

C/C: 29021-1 - LEI ALDIR BLANC FUNDO NACIONAL

19.640,09

19.640,09

0,00

0,00

914

C/C: 29244-3 - FIA CMDCA

8.494,76

8.494,76

0,00

0,00

915

C/C: 71032-0 - CONV.ACADÊMIA AR LIVRE CONV.Nº

2.127,06

2.127,06

0,00

0,00

916

C/C: 29258-3 - FIA ATENÇÃO CCA

30.754,30

30.754,30

0,00

0,00

923

C/C: 29815-8 - FIA Impacto COVID-19

10.047,64

10.047,64

0,00

0,00

924

c/c: 29794-1 - Conv.nº 529/2021-SEAB Óleo Die

149.993,42

149.993,42

0,00

0,00

925

c/c: 29855-7 - Conv.nº 547/2021-SEAB Carreta

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

926

c/c:29785-2 CONV.PAV.POLIÉDRICA L.GONÇALVES

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

927

c/c: 29791-7 CONVÊNIO INCENTIVO

120.000,00

120.000,00

0,00

0,00

Total Geral

972.915,97

972.915,97

0,00

0,00

FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 08/Fev/2022, 12h e 47m.


Publicado por:
Pessoa Jurídica Padrão
Código Identificador:CAD2FBCD