ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 217/2026

DECRETO Nº 217/2026

 

O Prefeito Municipal em Exercício, Paulo Maximiano de Souza Junior, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e de conformidade com a Lei Municipal nº 336/1993 (Estatuto dos Servidores Municipais),

 

R E S O L V E

 

Art. 1º - Registrar a concessão de Licença Prêmio por Assiduidade a Servidora Sr.ª Angela Camargo da Silva, Mat.: 618-1, referente ao período aquisitivo de 11/01/2010 a 10/01/2015, Período de fluência de:

- 26/09/2022 a 02/10/2022 (7 dias),

- 04/05/2023 a 28/05/2023 (25 dias),

- 17/07/2023 a 23/07/2023 (7 dias),

- 14/09/2023 a 18/09/2023 (5 dias),

- 26/09/2024 a 30/09/2024 (5 dias),

- 21/07/2025 a 28/07/2025 (8 dias),

- 11/02/2026 a 15/02/2026 (5 dias),

- 16/07/2026 a 03/08/2026 (19 dias),

- 09 (nove) dias de fluência aleatória

 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

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Sapopema, 26 de agosto de 2026.

 

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
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