ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
ANEXO I LEI 2362

ANEXO I 

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2019

 

(Art. 165, § 2º, da Constituição Federal)

 

ADMINISTRAÇÃO – OBJETIVO: DAR O NECESSÁRIO SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS DO GOVERNO MUNICIPAL.

 

· Controle do custo administrativo do município; 

· Adequação do plano de cargos e salários; 

· Amortização e encargos da dívida interna; 

· Acompanhamento e planejamento com secretarias para projetos e ações; 

· Evolução e adequação constante nos processos de compras e licitações; 

· Conselho de desenvolvimento municipal; 

· Organizar audiências públicas descentralizadas; 

· Reforma do prédio da administração; 

· Renovação da frota do setor administrativo.

 

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - OBJETIVOS: ADMINISTRAR E GERIR OS RECURSOS FINANCEIROS DO RPPS, EMITIR PARECERES E CERTIDÕES A RESPEITO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, CUSTEAR AUXILIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE.

 

· Aquisição de material permanente; 

· Realizar capacitação; 

· Manutenção das atividades da previdência própria dos servidores.

 

GESTÃO FINANCEIRA –

 

OBJETIVO: EFETUAR O CONTROLE DA GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE, COMPREENDENDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, E O ZELO PELA SANIDADE FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO E PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA LRF.

 

· Lançamentos contábeis; 

· Empenhos e OPS liquidados; 

· Pagamentos efetuados; 

· Campanhas sobre arrecadação de tributos; 

· Realizar cadastramento de imóveis.

 

PLANEJAMENTO –

OBJETIVO – DESEMPENHAR AÇÕES VOLTADAS AO PLANEJAMENTO E SUPERVISÃO DAS AÇÕES, APOIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS.

 

· Elaboração dos instrumentos de planejamento – PPA – LDO – LOA; 

· Elaboração de Audiências Públicas; 

· Implementação de ações e projetos contidos no Plano Diretor.

 

ASSISTÊNCIA SOCIAL –

OBJETIVO – EXECUTAR AS POLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL, SUPRINDO AS CARÊNCIA DA POPULAÇÃO, DAR SUPORTE A SECRETARIA MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS.

 

Assistência social 

 

· Gerenciamento da secretaria de assistência social e capacitação da equipe; 

· Construção de casas para famílias em situação de vulnerabilidade; 

· Prestar apoio e parceria com entidades organizadas como: APMI, APAE, sociedade de damas, ASSEMUPLA, ROTARY, ASR, ROTARACT, INTERACT, associação de idosos, casa lar do idoso, pastorais, grupo de adolescentes e jovens, conselhos municipais, secretarias municipais, associações culturais e de bairros, sindicatos entre outros; 

· Apoio a dependentes químicos e famílias – problemas afetivos; 

· Auxílio e encaminhamento do benefício de prestação continuada – BPC, para idosos e PPD’S; 

· Programa bolsa família, programa leite das crianças, documentação, aposentadoria e invalidez e passagens interestadual; 

· CRAS 

· Apoio e assistência à gestantes e lactantes com palestras e auxílio no enxoval para o bebê; 

· Auxílio funeral para pessoas em situação de vulnerabilidade social; 

· Palestras e cursos profissionalizantes em diversas áreas a exemplo de: pintura em paredes, telas, tecidos, corte e costura, pedreiro, marcenaria, injeção eletrônica, construção civil, eletricista, artesanatos, alimentação, qualidade de vida entre outros; 

· Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns e auxiliar na formação dos conselheiros; 

· Apoio e incentivo nas comemorações das datas festivas como: carnaval, festa junina, dia das mães e pais, semana do idoso, dia internacional da mulher entre outros, bem como campanhas de conscientização; 

· Apoio e combate às desigualdades entre homens e mulheres; 

· Apoio a regularização fundiária e loteamentos; 

· Assistência ao portador de deficiência e sua família: 

 

PAIF – programa de atenção integral à família 

PBF – programa bolsa família 

IGDBF – índice de gestão descentralizado do programa bolsa família 

IGDSUAS – índice de gestão descentralizada do sistema único de assistência social 

FIA – fundo da infância e adolescente 

SCFV – serviço de convivência e fortalecimento de vínculo 

PETI – programa de erradicação do trabalho infantil

PPAS – piso paranaense de assistência social 

BPC – benefício de prestação continuada e na escola 

 

Família paranaense 

Idosos

 

· Assistência ao idoso; 

· Construção de centro de apoio para a terceira idade;

· Apoio a casa lar do idoso; 

· Apoio à realização de gincana à terceira idade; 

· Construção reforma ou ampliação de centro dia

 

Criança e adolescente

 

· Assistência à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social e em medida socioeducativa; 

· Atendimento socioeducativo; 

· Construção de casa acolhedora para crianças e adolescentes; 

· Apoio ao consórcio público intermunicipal em defesa à criança e ao adolescente; 

· Construção de casa lar; 

· Programa menor aprendiz.

 

SAÚDE –

OBJETIVO – GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADES, COM EQUIDADE EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, EM ESPECIAL APRIMORANDO A POLITICA DE ATENÇÃO BÁSICA, PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE RISCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA. 

DIRETRIZ 1. FORTALECIMENTO DA SAÚDE MATERNO INFANTIL/ REDE MÃE PARANAENSE

 

· Ampliar para 91% das gestantes SUS com 7 ou mais consultas no pré-natal; 

· Manter zerado o coeficiente de mortalidade materna conforme anos Anteriores; 

· Reduzir o número de óbitos infantis mortalidade infantil em relação ao ano anterior; 

· Programar o atendimento de puericultura multiprofissional; 

· Realizar 3 testes de sífilis nas gestantes; 

· Manter ou aumentar a proporção de partos normais no SUS e na saúde complementar; 

· Oportunizar capacitação aos profissionais das ESF/AB.

 

DIRETRIZ 2. FORTALECIMENTO DO ACESSO A SERVIÇOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA/REDE PARANÁ URGÊNCIA

 

· Participação no consórcio regional de gerenciamento do SAMU – CIRURSPAR; 

· Oferecer acesso ao atendimento de U/E ambulatorial 24 horas em unidade hospitalar no município e em Francisco Beltrão; 

· Participar da implementação da rede Paraná Urgência;

 

· Participação em Consórcio Microrregional para a construção do Hospital Microrregional.

 

DIRETRIZ 3. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL

 

· Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população do município, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde mental e outros pontos intersetoriais regional; 

· Garantir a implementação da participação do município na rede de atenção de saúde mental da região; 

· Garantir recursos humanos em saúde mental garantindo equipe mínima de 2 profissionais de psicologia com carga horária de 40h através de concurso público e 1 profissional médico especialista em saúde mental.

 

DIRETRIZ 4. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL

 

· Manter em 85% a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal; 

· Reduzir em 10% o percentual de exodontia em relação aos procedimentos restauradores; 

· Manter laboratório regional de Prótese Dentária (LRPD) de acordo com Programa Nacional com ampliação para confecção de próteses parciais; 

· Ampliar o atendimento em saúde bucal junto as equipes da ESF com habilitação de mais 1 equipe de saúde bucal, passando de 04 para 05; 

· Aderir ao Programa de Tutoria da SESA-PR na APS.

 

DIRETRIZ 5. IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

 

· Realizar Teste do Pezinho em 100% dos nascidos vivos no município; 

· Oferecer oportunidade de capacitações referente a implantação da Rede de atendimento a Pessoa com Deficiência; 

· Ofertar atendimento ambulatorial junto a APAE; 

· Manter a oferta de serviços da Clínica de Reabilitação Municipal vinculada ao programa estadual; 

· Realizar atividades de educação em saúde junto a comunidade.

 

DIRETRIZ 6. IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO

 

· Reduzir em 1% a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) em relação ao ano anterior; 

· Realizar a estratificação de Risco para Fragilidade de Idosos em 65% da população maior de 60 anos.

 

DIRETRIZ 7. QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

 

· Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde para garantir o funcionamento das UBS da atenção Primária à Saúde (APS) Custeio; 

· Implementar e adequar a infraestrutura física da UBS NIS II Centro de Saúde com reforma e ampliação do espaço; 

· Implementar e adequar a o transporte sanitário com veículos adequados de acordo com necessidade. Investimento; 

· Implementar e adequar os equipamentos da UBS, aquisição de equipamentos para o laboratório de análises clínicas Municipal. Investimento; 

· Manter em 100% a cobertura populacional estimada pelas equipes da Atenção Primária; 

· Atingir a razão de exames citopatológicos do colo do útero em 0,65 ao ano, na população-alvo; 

· Manter a razão de mamografias realizadas na população-alvo em 0,40 ao ano 

· Manter o Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF para trabalhar em parceria com as equipes de saúde básica ou saúde da família; 

· Manter informatizado o prontuário eletrônico em 100% das unidades de saúde; 

· Manter ou ampliar adesão do P-MAQ qualificando as Equipes da ESF; 

· Obter adesão das Unidades de Saúde/ Centro de Saúde no processo de Tutoria da SESAPR em 1 unidade ao ano.

 

DIRETRIZ 8. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

 

· Manter ou aumentar 80% o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família; 

· Implantar o modelo de atenção às condições crônicas por meio das seguintes Linhas de Cuidado – LC: hipertensão arterial e diabetes, gestação de alto risco, atenção aos idoso, saúde bucal; 

· Realizar iniciativas anuais voltadas à Promoção da Saúde para usuários e profissionais da saúde; 

· Realizar ações conjuntas com os profissionais envolvidos no PSE programa saúde na escola, ampliando a faixa etária atendida nas ações prioritárias envolvendo saúde do adolescente; 

· Fortalecer ações de promoção de atividade física junto aos espaços de atividades física apoiados pela equipe do NASF.

 

DIRETRIZ 9. FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DO SUS

 

· Garantir acesso aos serviços terapêuticos e diagnósticos de média complexidade próprio e terceirizado no município; 

· Participar de Consórcio Regional de Saúde para complementar a oferta de serviços de média e alta complexidade, incluindo cirurgias eletivas.

 

DIRETRIZ 10. FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

· Revisar e informar a REMUME anualmente; 

· Implantar a Central Abastecimento Farmacêutico Municipal (CAF), equipada e estruturada de acordo com as boas práticas de armazenamento e dispensação; 

· Participar do Consorcio Paraná Saúde para aquisição de medicamentos e outros insumos, das contrapartidas estadual e federal bem como municipal;

· Manter unidades de dispensação de medicamentos nos postos de saúde (UBS) sob responsabilidade Estratégia Saúde da Família; 

· Manter os recursos humanos adequados as boas práticas farmacêuticas de acordo com legislação vigente, com manutenção de equipe mínima de 2 profissionais farmacêutico e 1 atendente de farmácia; 

· Adesão ao IOAF Estadual e outros programas da SESA-PR ou Ministério da Saúde de melhoria da qualidade da atenção farmacêutica municipal.

 

DIRETRIZ 11. FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

· Execução de ações de vigilância em saúde (vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador) possibilitando o controle de riscos, doenças e agravos prioritários; 

· Investigar 100% dos óbitos infantis e 100% fetais; 

· Investigar 100% dos óbitos maternos; 

· Investigar 100% dos óbitos em mulheres em idade fértil – MIF; 

· Monitorar 100% dos casos novos notificados no SINAN, de sífilis congênita em menores de 1 (um) ano de idade; 

· Alcançar coberturas vacinais do Calendário Básico de Vacinação; 

· Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial para 85%; 

· Aumentar a proporção de testagem para HIV nos casos novos de tuberculose para 100%; 

· Manter em 96%, no mínimo, a proporção de registro de óbitos com causa básica definida; 

· Encerrar a investigação de pelo menos 80% dos casos de Doenças de Notificação Compulsória Imediata (DNCI), registrados no SINAN, em até · 60 dias a partir da data de notificação;

 

· Reduzir para menos de 01 caso para cada 100 mil habitantes a incidência de AIDS em menores de 5 anos; 

· Aumentar Unidades de Saúde que notificam violência interpessoal e autoprovocada; 

· Executar todas as ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias no · elenco 1;

 

· Manter em 100% a proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano, quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez;

 

· Elaborar e divulgar planos de contingência e protocolos de atuação para o enfrentamento e resposta a emergências em saúde pública;

 

· Realizar no mínimo 4 ciclos de visita domiciliar em 80% dos domicílios, por ciclo, município infestados por Aedes aegypti; 

· Realizar notificação dos casos e doenças ou agravos relacionados ao trabalho 

· Adquirir equipamentos e materiais destinados as ações de vigilância em saúde 

· Manter equipe mínima de Vigilância em Saúde: Vigilância Sanitária, Vigilância Ambiental, Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador, conforme preconizado.

 

DIRETRIZ 12. FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

 

· Manter atualizado o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde; 

· Prover o quadro próprio com novos servidores de acordo com necessidade; 

· Fortalecer as ações de Educação; 

· Permanente em saúde para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.

 

DIRETRIZ 13. OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO E CIDADANIA

 

· Capacitar e instrumentalizar os ouvidores municipais para manter as Ouvidorias Municipais de Saúde em funcionamento.

 

DIRETRIZ 14. FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS

 

· Manter e fortalecer o Conselho Municipal de Saúde (CMS); 

· Fiscalizar e avaliar a execução: PPA, LDO, LOA; PMS, PAS, Relatórios Quadrimestrais, RAG; 

· Realizar Conferências Municipal e Temáticas de Saúde em consonância com as esferas Estadual e Nacional; 

· Acompanhar a execução do incentivo financeiro do PQCMS (Programa de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde) recebido pelo município Conselho de Saúde cadastrado no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde – SIACS; 

· Receber para análise e apreciação o Plano de Saúde enviado ao Conselho Municipal de Saúde.

 

EDUCAÇÃO –

 

OBJETIVO – GERENCIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, MANTER A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES E PRÉ-ESCOLAR E ADEQUANDO A INFRA-ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

 

· Folha de Pagamento e custos de água, luz, telefone, material de expediente e outros custos rotineiros do dia a dia. 

· Ofertar cursos de Formação Continuada De Qualidade Para Professores e demais Funcionários da Educação; 

· Ofertar curso de Qualificação para zeladoras, merendeiras e motoristas de ônibus escolar;

· Aquisição de uniformes escolares; 

· Aquisição de material pedagógico e escolar para alunos; 

· Aquisição de livros para educação infantil, ensino fundamental e infanto juvenil para o acervo dasescolas municipais, CMEI´S e biblioteca pública municipal; 

· Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos para suprir a necessidade das escolas municipais e CMEI´S; 

· Adequação do plano de cargos e salários dos professores das escolas; 

· Adequação do plano de cargos e salários dos professores dos CMEI´S; 

· Promover a gestão democrática; 

· Promover atividades de integração entre a família e a escola afim de aproximá-los com o objetivo do reconhecimento das habilidade da criança; 

· Organizar oficinas de apoio a aprendizagem nas disciplinas de português e matemática (reforço escolar) e para as escolas do campo além de português e matemática, oficinas envolvendo cultura e esporte; 

· Melhorar os laboratórios de informática (manutenção e aquisição de novos computadores conforme a necessidade); 

· Ofertar e melhorar a qualidade da merenda escolar; 

· Manutenção do transporte escolar; 

· Rever rotas/linhas de transporte escolar; 

· Reforma e/ou construção de mais pontos de embarque; 

· Ampliar e aumentar o número de vagas/atendimento nas creches; 

· Organização para o atendimento nas creches em período parcial; 

· Apoio (transporte) às escolas estaduais; 

· Apoio a APAE e manutenção do convênio anual; 

· Apoio a Casa Familiar Rural - Capanema e manutenção do convênio anual; 

· Manter parcerias e convênios com IFPR e outras instituições; 

· Subsídio aos alunos da educação superior que utilizam transporte coletivo diário; 

· Apoiar e fornecer estrutura para o desenvolvimento do programa de alfabetização de jovens e adultos no município, buscando a erradicação do analfabetismo; 

· Aumentar a parceria entre município e estado, para o desenvolvimento de programas de capacitação, a exemplo do programa jovem aprendiz, dos estudantes do ensino médio, preparando-os para o mercado de trabalho ou para seguir na carreira acadêmica; 

· Reforma e/ou construção de sala de aula (conforme necessidade); 

· Melhoria das escolas municipais, pintura e reforma-manutenção (conforme necessidade); 

· Construção de um ginásio de esportes, ampliação de sala de aula e refeitório na Escola Professora Solange Da Silva Bueno; 

· Construção de refeitório nas escolas (conforme necessidade); 

· Construção de biblioteca nas escolas (conforme necessidade); 

· Apoio na construção de ginásio de esportes na Escola Estadual José De Anchieta 

· Apoio na construção de banheiros e vestiário no ginásio de esportes da Escola Estadual João Zacco Paraná.

 

CULTURA –

 

OBJETIVO – INCENTIVAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS A CULTURA, APOIO AO FOLCLORE E OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS DA POPULAÇÃO, COORDENAR EVENTOS COMEMORATIVOS.

 

· Realização e modernização do espaço do Carnaval; 

· Apoio a Paixão De Cristo e Grupo De Teatro Paixão De Cristo; 

· Promoção De Festival Artístico Infantil – FAI;

 

· Realização do Projeto Escola De Talentos com aulas de: Violão, Teclado, Teatro, Danças, Pinturas, Capoeira, Canto Coral, Danças Folclóricas, Instrumentos De Sopro, STREET DANCE, GR, fotografia e cinema;

 

· Realização do Encontro Regional De Corais; 

· Mostra de talentos;

· Desfile Cívico em comemoração a Sete De Setembro; 

· Realização de festivais de música (Canta Planalto, Festival Regional, Festival Gospel); 

· Realização do Auto De Natal; 

· Realização e Decoração De Natal Com Cantata Natalina; 

· Apoiar associações/grupos culturais; (CTG, Grupo De Dança Alemã); 

· Festividades em comemoração ao Dia Do Município com escolha da Miss Planalto; 

· Manutenção do Centro Cultural; 

· Reativação do Museu Municipal; 

· Criação de um Grupo De Teatro Municipal E Coral Infantil; 

· Manutenção e Ampliação Da Fanfarra Municipal; 

· Oficinas culturais nos distritos; 

· Construção de uma rua coberta; 

· Dar início a construção do Parque De Exposições; 

· Mais folha de pagamento e custos de água, luz, telefone, material de expediente e outros custos rotineiros do dia a dia.

 

URBANISMO –

 

OBJETIVO - EXECUTAR OBRAS QUE VISEM A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BEM COMO FORMALIZAR PARCERIAS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS.

 

· Implantação de sistema de monitoramento por câmeras na avenida central e trevos. 

· Asfalto em área urbana 12.800m². 

· Calçamento em área urbana 9.000m². 

· Revitalização da avenida rio grande do sul. 

· Construção de praça junto ao loteamento sol nascente. 

· Ajardinamento dos trevos de acesso ao município. 

· Construção do portal junto à entrada da av. Rio grade do sul. 

· Construção de lago municipal. 

· Implantação de rede de esgoto. 

· Fiscalização urbana. 

· Folha de pagamento e custos gerais com material de expediente e manutenção de veículos. 

· Construção do Lago Municipal; 

· Construção do Parque de Exposição; 

· Construção da Rua Coberta.

 

MEIO AMBIENTE –

 

OBJETIVO – EXECUTAR AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL E DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA AOS PROJETOS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E FORMALIZAR PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

 

· Implementação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos por parte das empresas instaladas no município. 

· Execução de uma gestão adequada de resíduos sólidos, com coleta, acondicionamento e destinação ambientalmente adequada dos mesmos. 

· Campanha de coleta de resíduos eletrônicos. 

· Apoio aos produtores com fornecimento de mudas para reflorestamento e recuperação de matas ciliares. 

· Estruturação do arboreto municipal. 

· Realização de proteção de fontes. 

· Construção de abastecedores comunitários. 

· Instalação de bebedouros. 

· Padronização das lixeiras da avenida central. 

· Implantação de 03 pontos de entrega voluntária de resíduos sólidos nas comunidades do interior e em pontos estratégicos do município. 

· Aquisição de mudas de árvores adequadas à arborização urbana. 

· Educação ambiental através de palestras e visitas técnicas, seguindo cronograma baseado em datas ambientais. 

· Concurso anual de frase e redação ambiental com alunos da rede municipal de ensino. 

· Elaboração de materiais audiovisuais e ilustrativos (panfletos, adesivos e banners). 

· Aquisição de veículo popular. 

· Folha de pagamento e custos gerais com material de expediente e manutenção de veículos.

 

AGRICULTURA –

 

OBJETIVO – OFERECER CONDIÇÕES PARA O PRODUTOR RURAL, OBJETIVANDO A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA RENDA, MELHORANDO A SUA CONDIÇÃO DE VIDA E DE SUA FAMILIA.

 

· Convênios com entidades e empresas de orientação técnica de desenvolvimento rural; 

· Programa de conservação de solos e águas; 

· Subsídio programa de calcário, fosfato e adubo orgânico; 

· Subsídios programa de inseminação artificial; 

· Aquisição de máquinas para preparo de solo, plantio e colheita de silagem, feno e pré-secado; 

· Sanidade animal, subsídios em exames brucelose e tubérculos – convênios com universidades implantação de programas de orientação técnica; 

· Auxilio na construção de bebedouros; 

· Apoio a restruturação das associações; 

· Investimentos na infraestrutura no campo experimental; 

· Convênios e parcerias com escolas formação rural; 

· Convênios com SENAR/SEBRAE/SENAI/SENAC; 

· Programa de Auto Sustentabilidade Rural; 

· Programas produção de alimentos; 

· Programas fruticultura; 

· Parceria com associações de agricultores; 

· Melhoria nas patrulhas mecanizadas; 

· Habitação rural apoio na construção; 

· Programa módulos sanitários rurais; 

· Implantação poços artesianos e rede de água zona rural; 

· Aquisição de máquinas agrícolas; 

· Restruturação feira do produtor rural; 

· Apoio agroindústrias de diversos portes; 

· Programa premiação nota fiscal de produtor rural; 

· Programa incentivo ao uso de irrigação a produtores de baixa renda ligados aos programas de fornecimento de alimentação escolar e feira do produtor rural

 

Aquisição de veículos.

 

· Programa de Psicultura.

 

INDÚSTRIA E COMÉRCIO –

 

OBJETIVO – FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DE FORMA SUSTENTAVEL, ATRAVÉS DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO EMPRESARIAL

 

· Desenvolvimento institucional

 

As diretrizes relacionadas à Indústria E Comércio serão consideradas sempre em consonância com os Desenvolvimentos Produtivo, Institucional E Comunitário.

 

· Implantação

 

Potencialidade de investimento é na área de serviços, formalização e fortalecimento em diversas áreas dos Micro Empreendedores Individuais no município.

 

- Programa de Implantação da Área Industrial

 

Os processos de destinação de terrenos deverão ser através de leilões públicos, com pagamento do valor dos terrenos, de forma parcelada em pelo menos 60 pagamentos, diretamente na conta do Conselho Municipal De Desenvolvimento.

 

- Forma de Organização De Empreendimentos Industriais

 

Intermediar a dotação a metodologia de organização de grupos de investidores para a constituição de empreendimentos industriais de maior porte e com maiores condições de sustentabilidade.

 

- Industrialização de produtos de origem vegetais e animais produzidos no Município;

 

- Articulação do processo com a rede Ecovida para certificação de produtos para exportação poderá ser criada uma nova possibilidade de investimentos com larga chance de viabilidade econômica.

 

- Programa de apoio à Micro E Pequenos Investimentos Industriais;

 

Através das organizações comunitárias, entidades participantes e Secretarias Municipais Da Prefeitura De Planalto realizar levantamento de micro e pequenos empreendimentos que possam vir a ser organizados a partir do “saber fazer” das pessoas e grupos.

 

- Programa de Organização

 

Da Comercialização;

 

Debater a organização de um processo de representação comercial e divulgação dos produtos de planalto, tanto os produzidos no meio urbano como os agroindustrializados no meio rural. O mais importante que este debate seja realizado com a finalidade de prover a sustentabilidade dos empreendimentos.;

 

- Pesquisa de Potencialidades E De Mercado;

 

Buscando uma assessoria mais qualificada, poderão ser estudadas as possibilidades de novos campos de investimento produtivo visando a constituição de uma alternativa concreta de desenvolvimento econômico. Esta possibilidade deverá ser aprofundada e viabilizada na medida em que evoluírem as discussões sobre o processo de industrialização.

 

· Fomentar a divisão de Turismo no município 

- Atualizar identificando os pontos turísticos 

- Criar uma sinalização que divulgue os pontos turísticos

 

- Oportunizar as potencialidades turísticas bem como todo entorno envolvido para atender a demanda dos visitantes

 

- Fazer constantes visitas e passeios nas propriedades tanto com o corpo técnico, a secretaria, departamento quanto a população em geral para estar mais próximo aos pontos turísticos

 

- Prestar assistência técnicas qualificando o turismo 

- Potencializar os pontos turísticos existentes 

- Buscar modelos de sucesso para aplicação tanto no turismo quanto na indústria 

- Criar associações fomentando segmentos - ex. Artesãos, frutas, psicultura, bacia leiteira 

- Criar portal turístico em parcerias

- Criar Ciclos de turismo a partir das potencialidades 

- Em parceria trazer as Caminhadas Da Natureza no município tanto nacionais, internacionais como religiosas 

- Inscrever cadastrando o município em sites, organizações, entidades e associações a fins de atrair turistas e ações no município 

- Divulgar amplamente o município suas ações e potencializar o turismo

 

· Estruturação

 

Para o fortalecimento e crescimento da área industrial será necessário adquirir novos terrenos e assim oportunizar concessão de infraestrutura e incentivos fiscais para atração de novos investimentos no município. 

· Construção de Novos Barracões tanto para pequenos quanto para grandes projetos: 

- Projeto de espaços que comporte várias empresas 

- Demanda interna; 

- Novas empresas; 

- realocações existentes; 

- empresas com maiores estruturas; 

- demanda externa; 

- novas empresas; 

- plano de benefícios para implantação; 

- qual retorno para município; 

· Concluir a criação de um parque de Exposições e sediar eventos como Expocultura, Expofeira e eventos realizados pela Administração Municipal E Sociedades Organizadas; 

· Organizar através de Associativismos a viabilidade para a realização de feiras e promoções com produtores prestigiando o comércio e produtores locais; 

· Identificação e atualização dos contratos de Comodato E Concessão De Uso Das Empresas já instaladas nos barracões; 

· Intermediação para viabilizar a legalização da doação para formalizar as escrituras e documentação de barracões e lotes; 

· Fortalecer o crescimento da área industrial, com concessão de infraestrutura e incentivos fiscais para atração de novos investimentos no município; 

· Destinar espaços na área industrial a empresas que se enquadrem nos critérios que serão preestabelecidos pela Secretaria De Indústria, Comércio e Turismo; 

· Elaborar Um Plano Estratégico de fortalecimento do comércio e indústria local dando apoio contínuo fomentando o crescimento a partir de reuniões por segmentos como núcleo setoriais 

- Conhecer quem são, onde estão identificando por segmentos, produtos e/ou serviços, suas demandas para assim traçar o plano. 

- Fazer diagnósticos das empresas para assim atender as necessidades dos mais diversos setores tanto dos Micro Empreendedores quanto comercial e industrial 

· Criação de Leis que contribuam com o comercio local 

- Lei que Regulariza a Venda de Ambulantes 

- Aplicar e propiciar a Lei de Incentivo 

- Em parceria com o setor de tributação fiscalizar e acompanhar a legalização das empresas; 

- Fazer capacitação com cursos técnicos para os proprietários e funcionários nos diversos setores econômicos 

- Criar campanhas de conscientização crédito - cursos / palestra 

Atuar junto às demais secretarias para atingir o bem comum social em seus programas 

-Em parcerias com as demais secretarias envolvidas construir a Rua Coberta para feiras e eventos sociais - ex. Feira das Estrelas com programas culturais 

· Programa De Organização Da Comercialização 

Fomentar a organização de um processo de representação comercial e divulgação dos produtos de Planalto, tanto os produzidos no meio urbano como os agro industrializados no meio rural. 

· Pesquisa De Potencialidades E De Mercado 

Buscando uma assessoria mais qualificada, a fins de serem estudadas as possibilidades de novos campos de investimento produtivo visando à constituição de uma alternativa concreta de desenvolvimento econômico. 

- Desenvolver programas que potencializem o turismo rural no município 

· Programa De Certificação Dos Produtos 

Em função da infraestrutura existente no município, devemos consolidar o projeto de reconversão tecnológica e produtiva da agricultura familiar e da perspectiva de industrialização de produtos orgânicos, aliado a um projeto de educação, proteção e recuperação ambiental. 

- Discussão e elaboração do projeto e divulgação de seu conteúdo à população do município de Planalto; 

- Para elaboração final do projeto deverá ser chamada assessoria de entidades especializadas na questão da produção orgânica, do processamento de produtos orgânicos e da comercialização de produtos orgânicos;

- Articulação com as administrações municipais envolvidas para a constituição de quadros técnicos qualificados para a discussão e elaboração dos projetos e implementação das ações; 

- Organização, pelo Conselho Municipal De Desenvolvimento, de equipe coordenadora do programa, em conjunto com as administrações municipais visando a sua consolidação, em longo prazo, enquanto projeto de desenvolvimento local e microrregional. 

· Programa Municipal Cidade Digital 

Desenvolver o Programa Cidade Digital que vislumbra a cidade do futuro onde os cidadãos terão a oportunidade de viver conectados em torno da web, usando pequenos dispositivos com os quais poderão comunicar-se, pagar contas, trabalhar, informar-se, divertir-se, realizar pesquisas, etc. 

· Aprendizagem 

Capacitação constante do corpo funcional da Secretaria para fins de reciclagem, conhecimento, troca de informações, e principalmente idéias para criação de Projetos através de parcerias que visem captação de recursos para viabilização a realizações dos projetos. 

· Parcerias e Convênios 

Aumentar a parceria entre poder público municipal celebrando convênios com entidades profissionalizantes e associação comercial e empresarial de planalto, desenvolvendo projetos e ações junto ao comércio local; estabelecer parcerias e assim proporcionar cursos de qualificação aos empresários do município, conforme seus respectivos ramos de atividade. 

· ACEP: 

- Programa Primeiro Emprego; 

- Realizar estudos e parcerias com ACEP e outras entidades para viabilizar incentivando a realização; 

- Semana Empresarial; 

- Campanhas Promocionais – datas comemorativas – ex: Páscoa, Dia Das Mães, Dia Das Crianças, Natal 

· Firmar convênios com o SEBRAE e demais entidades profissionalizantes, a exemplo do SENAR, SESC, SENAI, SESI E SENAC, AGENCIA DO TRABALHADOR para assim oportunizar maior capacitação e qualificação à sociedade empreendedora. 

· SEBRAE – propostas a serem fomentadas: 

- Cidade Empreendedora 

- Sala Do Empreendedor – sendo o ponto de referencia para as microempresas e assim fazendo com que as mesmas cresçam 

- Programa De Desenvolvimento Municipal com base nos pequenos negócios, abrangendo os seguintes temas: 

· Acesso a Crédito: Fomentar ações que estimulem o acesso ao crédito para os pequenos negócios do município; 

· Simplificação/desburocratização: Simplificar, racionalizar, otimizar e reunir em um único espaço as informações e orientações dos procedimentos burocráticos necessários para dar entrada em documentos e solicitações de abertura, alteração e baixa, de empreendimentos de pequeno porte, bem como realizar a formalização e o atendimento ao microempreendedor individual (melhorar e ampliar o atendimento realizado na Sala Do Empreendedor); 

· Associativismo: Fomentar ações ligadas ao associativismo, estimular a criação de redes de empresas, cooperativas, associações, com foco no aumento da competitividade em cada setor; 

· Criar Políticas De Inovação: 

· Criar e implantar a Lei De Inovação com políticas que incentive o crescimento local 

· Criar e Lei De Incentivo Tecnológico 

· Fomentar a inovação e tecnologia dos micro e pequenos negócios do município, para que estes possam ter aumento de competitividade e do valor agregado dos seus produtos e serviços; 

· Compras: Dar sequência e ampliar a participação dos pequenos negócios nos procedimentos de compras públicas ou governamentais, contribuindo para o fomento de geração de renda e emprego, com foco no desenvolvimento da economia local. 

· Educação: Consolidar a cultura empreendedora na educação, através da promoção, ampliação e disseminação da educação empreendedora nas instituições de ensino, através de conteúdos de empreendedorismo. 

· Agência do Trabalhador 

Trabalhar em parceria desenvolvendo ações através de canal aberto das informações e consequente crescimento local como: 

- Fomento Paraná – Dinamizar possibilitando o acesso ao crédito 

- IMO- Intermediação De Mão De Obra 

- Atendimento – Oportunizar o intermédio para contratação dentro das demandas das empresas e das pessoas 

· SENAI – trazer programas que venham de encontro com as demandas do município atendendo a expectativa dos munícipes dentre elas celebrarem as propostas a serem desenvolvidas 

· SENAR - Programa Empreendedor Rural

 

O programaaborda e trabalha a gestão da propriedade rural e o empreendedorismo das pessoas do meio rural. 

- Turismo na Roça - O Programa Turismo Na Roça vem para potencializar um patrimônio inerente a praticamente toda propriedade rural que é pouquíssimo explorado. 

· Programa Cidade Limpa - Elaborar políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos produzidos no município fundamentados no conceito do consumo consciente, integrando os princípios de proteção da saúde individual e pública e da qualidade ambiental, adotando critérios de não geração, redução, reutilização e reciclagem aplicando assim a obrigatoriedade do PGRS. 

- Coleta e destinação de rejeitos em fase licitatória 

- Implantação do Plano De Gerenciamento De Resíduos Sólidos em parceria com a Secretaria De Meio Ambiente E Urbanismo tendo planejamento em 2017, implantação em 2018 e execução em 2019.

 

SERVIÇOS RODOVIÁRIOS –

 

OBJETIVO – MANUTENÇÃO ESTRADAS MUNICIPAIS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, BUSCANDO E ASSEGURANDO O ESCOAMENTO DAS SAFRAS, TRANSITOS DA POPULAÇÃO E O TRANPORTE ESCOLAR

 

· Aquisição de máquinas e veículos; 

· Recapeamento asfáltico em vias rurais; 

· Construção de estradas com pavimento poliédrico de pedras irregulares em estradas rurais; 

· Readequação e conservação de estradas rurais com cascalhamento; 

· Recuperação e construção de estradas rurais; 

· Recuperação de estradas de acesso a lavouras e unidades produtivas; 

· Recuperação e construção de bueiros; 

· Recuperação e construção de pontes e pontilhões; 

· Serviços de conservação de solo e melhoria de lavouras; 

· Construção e recuperação de tanques para criação de peixes; 

· Aquisição de peças e serviços para manutenção e recuperação de maquinas e veículos do município; 

· Construção da infraestrutura do parque de máquinas do município em local apropriado; 

· Aquisição de áreas com mina de cascalho para fins de recuperação de estradas; 

· Aquisição de ferramentas e maquinários para melhoria da oficina mecânica do município; 

· Aquisição de ferramentas, maquinas e utensílios para borracharia do município; 

· Aquisição de tubos para construção e reforma de bueiros; 

· Aquisição de materiais para construção (cimento, areia, cal. Tijolos, argamassa, pisos, pedras, tintas e revestimentos); 

· Aquisição de madeira para fins de construções; 

· Aquisição de ferros para construções; 

· Aquisição de concreto usinado; 

· Aquisição de asfalto usinado; 

· Aquisição de tubos de PVC para instalação fluvial; 

· Aquisição de pedra rachão, pedra brita n° 1,2,3, pedrisco, pó de brita, pedra brita graduada; 

· Aquisição de máquinas e equipamentos para fabricação de tubos de concreto.

 

ESPORTES –

 

OBJETIVO – FORMULAR E EXECUTAR A POLITICA MUNICIPAL DESTINADA AO ESPORTE EM SUA DIFERENTES MODALIDADES, PROMOVER A REPRESENTATIVIDADE DO MUNICIPIO EM EVENTOS REGIONAIS E ESTADUAIS.

 

· Pintura, reformas e melhorias no complexo esportivo; 

· Realizar Olimpíadas Municipais; 

· Apoio a todas as equipes esportivas do Município; 

· Realização dos Jogos Escolares Municipais; 

· Realização dos Jogos Escolares Anos Iniciais; 

· Campeonato de Futebol Suíço; 

· Campeonato Inter Firmas De Bolão; 

· Realização de Etapas De Motocross; 

· Campeonato de Futebol Suíço; 

· Promover Campeonato Inter Firmas De Futsal; 

· Participação em competições regionais (Futebol, Futsal, Voleibol, Bolão, Bocha, Badminton, Tênis De Mesa, Xadrez e outros); 

· Participação nos Jogos Da Juventude, Abertos, JAMSOP´S E JIMSOP´S; 

· Realização do Open De Vôlei De Areia; 

· Realização de Campeonato Municipal E Regional De Voleibol; 

· Construção de Espaços para a prática esportiva no Módulo Esportivo; 

· Mais Folha de Pagamento e custos de água, luz, telefone, material de expediente e outros custos rotineiros do dia a dia.

 

LEGISLATIVO –

 

OBJETIVO – DESEMPENHO DAS AÇÕES DE LEGISLAR E FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO INERENTES AO PODER LEGISLATIVO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO.

 

· Atividades do legislativo municipal; 

· Publicação e divulgação de atos oficiais; 

· Construção da sede; 

· Aquisição de mobiliários;


Publicado por:
Jones Roberto Kinner
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