ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 734/2021 - ANEXO II
Planejamento Orçamentário - PPA
Anexo II - Descrição dos Programas
Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Dados Enviados ao Legislativo
|
Situação: Em Elaboração |
Fundamento Legal: 38 |
Data: 13/08/2021 |
Tipo: Projeto de Lei |
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Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO |
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Classificação Institucional: 99.999-Todos |
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PROGRAMA |
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Procedimentos Legislativos |
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|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 1 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
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|
CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS |
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CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA Nº 01.001 |
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OBJETIVO |
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Procedimentos Legislativos |
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JUSTIFICATIVA |
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|
Quanto maior a dimensão institucional e a importância das ações do Legislativo Municipal, maior a necessidade de uma política de transparência que garanta o acesso de todos os munícipes às ações dos vereadores, da Administração e das contas públicas. Neste sentido, a atual estrutura física e funcional do Legislativo deverá evoluir, gradativamente, para suprir deficiências em diferentes setores para dar suporte à atividade parlamentar. Criar condições orçamentárias e financeiras para garantir ações de caráter administrativo e suporte pra execução de programas finalísticos. |
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CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 4.072.000,00 |
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PROGRAMA |
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Gestão de Governo |
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CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 2 |
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
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COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE |
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CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 02.001 |
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|
OBJETIVO |
||||
|
Gestão de Governo |
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JUSTIFICATIVA |
||||
|
Manter um bom relacionamento entre Executivo e Legislativo para tramitação de projetos de interesse do Município, promover a integração de todos os Órgãos, manter intercâmbio com Secretarias Regionais e Deputados Estaduais e Federais, para a inclusão de emendas para o município nos orçamentos do Estado e da União. |
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METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR |
und |
100,00 |
0,00 |
|
|
Igualdade entre os sexos |
und |
100,00 |
0,00 |
|
|
Todo mundo trabalhando |
und |
100,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
Igualdade entre os sexos |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
Todo mundo trabalhando |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 3.234.000,00 |
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|
PROGRAMA |
||||
|
Procedimentos Jurídicos |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 3 |
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|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
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|
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADOR |
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|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 03.001 |
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|
OBJETIVO |
||||
|
Procesos e Procedimentos Jurídicos |
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|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
O programa se justifica diante das crescentes demandas nos órgãos públicos, o que demonstra a democratização dos serviços e acessibilidade dos mesmos diante dos agentes públicos, bem como dos cidadãos. As questões judiciais e extrajudiciais implicam em prazos e condições instrumentais para a sua efetivação com qualidade e fundamentação. |
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|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 616.000,00 |
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|
PROGRAMA |
||||
|
Administrando com Exatidão |
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|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 4 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Administração Geral e FInanças Públicas |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Para o bom andamento a Secretaria busca atingir o melhor desempenho e parcerias entre Legislativo e Executivo, tanto no âmbito Municipal, Estadual e Federal, e no Planejamento, Coordenação e acompanhamento das unidades subordinadas, dando conforto ao Contribuinte e condições de trabalho aos Servidores para melhor desempenho. Promover as ações de ordem tributária, financeira, orçamentária e contábil, o aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas, é necessário o aprimoramento constante dos mecanismos de arrecadação, fiscalização e controle das despesas, implementação do modelo de gestão com a otimização dos processos de trabalho e a utilização de programas e equipamentos de tecnologia da informação que garantam a melhor qualidade dos serviços prestados ao cidadão. |
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|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 6.820.000,00 |
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|
PROGRAMA |
||||
|
Agropecuária Sustentável |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 5 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
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|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 05.001 |
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|
OBJETIVO |
||||
|
Agropecuária Sustentável |
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|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
As atividades são escolhidas em função da busca na melhoria do trabalho desenvolvido pela Secretaria, para se conseguir atender melhor o produtor rural e viabilizar a solução das questões ambientais em busca do real desenvolvimento sustentável. |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Qualidade de vida |
Outros |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Qualidade de vida |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.384.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Educar para o Futuro |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 6 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
COORDENAÇÃO GERAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 06.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Educar para o Futuro |
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|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Uma educação igualitária, de qualidade e em tempo integral para todos se faz necessária nesse novo contexto social. Para tanto, é fundamental que todos os estabelecimentos de ensino disponham em número suficiente de recursos humanos, físicos e financeiros para atender qualitativamente a demanda educacional municipal e consequentemente elevar o IDEB das escolas. |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Educação basica |
und |
100,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Educação basica |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 13.270.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Cultura Ativa |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 7 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
COORDENAÇÃO GERAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 07.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Cultura Ativa |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
A cultura é tão importante na formação do cidadão quanto á educação e está diretamente ligado ao processo educativo, o direto ao acesso a cultura esta assegurado constitucionalmente. |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Qualidade de vida |
Outros |
1,00 |
1,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Qualidade de vida |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 360.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Asistência Social - Igualdade de Justiça Social |
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|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 8 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
COORDENAÇÃO GERAL |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 08.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Asistência Social geral |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Para o Município avançar na Política de Assistência Social e tê-la realmente efetivada através da garantia de proteção social básica às famílias em situação de risco é necessário o planejamento de ações e investimentos em recursos humanos capacitados e qualificados, construção de equipamentos de atendimento aos idosos, crianças e adolescentes, famílias e portadores de deficiência. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Qualidade de vida |
Outros |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Qualidade de vida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.641.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Esporte é Saúde |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 09.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Esporte é Saúde |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Estimular a prática esportiva e de lazer no Município, desenvolver o espírito competitivo, educar e integrar a comunidade através do esporte, descobrir novos talentos, afastar crianças e adultos das drogas com atividades voltadas a prática e incentivo ao esporte e lazer. |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Qualidade de vida |
Outros |
0,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Qualidade de vida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 627.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
PITANGUEIRAS MAIS SAÚDE |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 10 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 10.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Saúde e Vigilância Sanitária |
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|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarréicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e implementar ações de vigilância sanitária.Assegurar a população uma assistência no âmbito alimentar e nutricional, visando a redução das desigualdades sociais e combatendo assim as situações de insegurança alimentar. |
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|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
reduz a mortalidade infantil |
und |
100,00 |
0,00 |
|
|
melhorar a saude |
und |
100,00 |
0,00 |
|
|
combater a AIDS |
und |
100,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
reduz a mortalidade infantil |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
melhorar a saude |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
combater a AIDS |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 12.300.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão de Obras e Serviços Pùblicos |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 11 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTES |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 11.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Gestão de Obras e Serviços Pùblicos |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Para o bom andamento a Secretaria visa buscar um planejamento na realização de obras públicas, principalmente na elaboração de projetos e orçamentos de obras. Também, prestar serviços de qualidade e com eficiência. |
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|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 11.600.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Gestão em Planejamento e Urbanismo |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 12 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 12.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Gestão em Planejamento e Urbanismo |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Tem-se como prioridade a melhor distribuição de recursos para os órgãos da Prefeitura, sejam eles financeiros provenientes da captação em diversas fontes financiadoras, sejam dados, informações e tecnologia voltada ao aprimoramento da comunicação dos órgãos públicos entre si e com a população. |
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|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 2.101.856,98 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 13 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
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|
DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA |
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|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 13.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Temos a obrigação de pensar no futuro, pois os jovens precisam ser treinados e capacitados para o mercado de trabalho para que possam desenvolver suas atividades em nosso município e que não migrem para outras regiões. Adquirir terreno para a implantação de parque industrialé um bom investimento para o Município. |
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|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 152.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Responsabilidade Social com o Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 14 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Departamento de Água e Esgoto |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 30.010 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Abastecimento e Saneamento |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Para melhorar o sistema existente é de suma importância disponibilizar os recursos financeiros para tornar mais eficaz as ações de atendimento à população no monitoramento dos serviços que se encontram a disposição dos usuários.Ampliar, reformar e construir novas unidades de captação, elevação, tratamento e reservação de água nos perímetros urbano e rural; reequipar a Estação de Tratamento de Água; executar as extensões de rede distribuidora de água potável para ampliar o número de beneficiados pelo sistema; prover ampliação do sistema quando da necessidade de atendimento a novas construções e loteamentos devidamente autorizados pelo Município; planejar e executar o uso racional de água; promover treinamento e aperfeiçoamento profissional dos funcionários com a participação em eventos na área de saneamento; adquirir veículo utilitário para melhorar o transporte e a eficiência nos atendimentos de reparos de adutoras, redes, ramais e outros que se façam necessários. |
||||
|
METAS |
||||
|
Indicadores |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
|
Qualidade de vida |
Outros |
100,00 |
0,00 |
|
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
||||
|
Indicadores |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Qualidade de vida |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
25,00 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 1.792.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Programa de Aposentadorias e Pensões |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 15 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Coordenação do Fundo Municipal |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 40.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Programa de Aposentadorias e Pensões |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
Manter o cumprimento das exigências técnicas acerca do funcionamento estrutural técnico, atuarial, contábil, fiscal e econômico do Plano de Previdência Social; aplicar os recursos financeiros disponíveis do Plano de Previdência Social, visando à capitalização do fundo provisional e de acordo com os regulamentos vigentes; manutenção dos benefícios concedidos e a conceder; além da manutenção dos benefícios já concedidos, conceder e manter benefícios programados. |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 9.920.000,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 28 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 04.001 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Amortização e Encargos da Divida Pública |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 6.067.459,00 |
|||
|
PROGRAMA |
||||
|
Reserva de Contingência |
||||
|
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 99 |
||||
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
||||
|
Reserva de Contingencia |
||||
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº 15.099 |
||||
|
OBJETIVO |
||||
|
Reserva de Contingência |
||||
|
JUSTIFICATIVA |
||||
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA |
R$ 400.000,00 |
|||
Publicado por:
Paulo Sergio Gonçalves
Código Identificador:CD06A62E