ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CHEFIA DE GABINETE
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 3.690, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.
Denomina de utilidade pública a entidade “Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Maracujá (SAMBAFLOR)”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLANDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a entidade “Grêmio Recreativo Escola de Samba Flor do Maracujá (SAMBAFLOR)”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.335.728/0001-86, sediada nesta cidade de Rolândia – PR, à Rua Eduardo Gretzlak, s/nº, qd 30, lote 18, Conjunto Padre Ângelo, constituída em 27 de abril de 2004, observadas as normas pertinentes vigentes, em especial a Lei Municipal nº 2.952/2002.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, 17 de dezembro de 2014.
SABINE DENISE GIESEN
Prefeita Municipal Interina
ANTONIO CELSO CHEQUIN
Secretário Municipal da Administração
MARGARIDA REGINA HELBRUGGE ZIRKNITZER
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Autógrafo Nº 061/2014
Ref.: Projeto de Lei Ordinária nº 048/2014
Autor: Poder Legislativo
Publicado por:
Ana Maria Fischer
Código Identificador:CD72E375