ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PREGÃO PRESENCIAL N. 035/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Atalaia, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 17 de Agosto do ano de 2017, na sua sede à Praça José Bento dos Santos nº 2, PREGÃO PRESENCIAL, NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, para seleção de melhor proposta para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e encaminhamento para tratamento de resíduos da saúde, da rede Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, pertencentes aos grupos A- INFECTANTES, B-QUÍMICOS E E-PERFUROCORTANTES, conforme resolução CONAMA n. 358/2005 e resolução n. 306/2004 da ANVISA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Poderão participar desta licitação os interessados deste município devidamente CADASTRADOS, inscritos no cadastro desta Administração e os NÃO CADASTRADOS, consoante a Lei nº 10.520/2002 e seu regulamento, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014 e suas alterações e Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso III do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar da presente licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso IV do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar na presente licitação, direta ou indiretamente, os profissionais e empresas enunciados nos Incisos I, II e III do Artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E ANEXOS
O presente Edital poderá ser examinados no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão Permanente de Licitação.
Atalaia/PR, 04 de Agosto de 2017.
FÁBIO F. VILHENA DE PAIVA
Prefeito Municipal
CRISTIANO RODRIGO AFONSO
Pregoeiro
Obs: As assinaturas constam no documento original.
Publicado por:
Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:CDAAD6A5