ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Secretaria de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024

 

3° TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIÊN/PR E A EMPRESA B V FOGGIATTO DA SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

 

Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE PIÊN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.002.666/0001-40, com sede à Rua Amazonas, 373, Centro, Piên/PR, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Maicon Grosskopf, portador da CI RG nº 10094176-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 080.xxx.589-xx, residente e domiciliado em Piên – PR, assistido pela Procuradoria Jurídica do Município Sr. Wagner Albuquerque, OAB/PR nº 132.993/PR em conjunto com a Secretária Municipal de Administração e Finanças Sra. Silvana Teixeira Jung, inscrita no CPF sob nº 034.xxx.049-xx, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro B V FOGGIATTO DA SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 37.476.571/0001-07, estabelecida na Avenida Brasil, nº 246, Centro em Agudos do Sul/PR, CEP 83850-000, Fone (41) 98797-2342, e-mail: bvfoggiatto2000@gmail.com; nesse ato representado pelo Sr. Bruno Vinicyus Foggiatto da Silva, inscrito no CPF sob nº. 105.xxx.519-xx doravante denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem FIRMAR TERMO ADITIVO ao Contrato nº 097/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e das cláusulas e condições abaixo discriminadas, que as partes declaram conhecer e mutuamente se outorgam, a saber:

 

Cláusula Primeira: Fica prorrogado em 12 (doze) meses o contrato a partir de 03 de outubro de 2026.

Cláusula Segunda: O presente instrumento poderá ser rescindido antecipadamente, por iniciativa do fornecedor, mediante comunicação formal à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso sobrevenham circunstâncias técnicas, operacionais, econômicas ou de qualquer outra natureza que tornem inviável a continuidade da execução contratual.

Cláusula Terceira: O valor fica acrescido em R$ R$ 532.499,76 (quinhentos e trinta e dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), já aplicado o índice IPCA (set/25 a ago/26) de 3,98 % conforme abaixo:

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNI.

NOVO VALOR UNITARIO A PARTIR DE 03/10/26

NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 03/10/26

TOTAL

12 MESES A PARTIR DE 03/10/26

1

Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO):– 40 (quarenta) horas semanais

ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA CIVIL

(CRAS 2) (BOMBEIROS 1)

POSTO

4

 

R$ 3.413,46

 

R$ 13.653,84

R$ 163.846,08

2

Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (1 FIXO e 1 ITINERANTE): 40 (quarenta) horas semanais –ADMIMISTRAÇÃO E FINANÇAS

POSTO

2

R$ 3.413,46

R$ 6.826,92

 

R$ 81.923,04

 

3

Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO): 40 (quarenta) horas semanais -AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

POSTO

1

R$ 3.413,46

R$ 3.282,81

R$ 40.961,52

4

Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO): 40 (quarenta) horas semanais

SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS

POSTO

1

R$ 3.413,46

R$ 3.282,81

R$ 40.961,52

5

Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO): 40 (quarenta) horas semanais –. SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

POSTO

2

R$ 3.413,46

R$ 6.826,92

 

R$ 81.923,04

 

6

Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO):– 20 (vinte) horas semanais –

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO

POSTO

1

R$ 1.706,73

R$ 1.706,73

R$ 20.480,76

7

Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO): - 20 (vinte) horas semanais

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

POSTO

1

R$ 1.706,73

R$ 1.706,73

R$ 20.480,76

8

Auxiliar de Serviços Gerais para o Posto de Trabalho (FIXO) - 40 (quarenta) horas semanais –

RESERVA

(PODENDO ATUAR EM QUALQUER SECRETARIA)

POSTO

2

R$ 3.413,46

 

R$ 6.826,92

 

R$ 81.923,04

 

 

Cláusula Quarta: Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

Piên/PR, 30 de setembro de 2026.


Publicado por:
Bernadete Maguerovski Dos Santos
Código Identificador:CDFFA6F3