ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026
O Município de Renascença, Estado do Paraná, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 316/2026, torna pública a realização do Chamamento Público nº 004/2026, destinado à seleção de interessados para a outorga de permissão temporária, precária, pessoal, gratuita quanto ao preço público de ocupação e intransferível de até 16 (dezesseis) espaços públicos por evento no Lago Yara, para instalação e exploração econômica de unidades móveis de comércio de alimentos e/ou bebidas durante os eventos Dia do Município, em 28 de novembro de 2026, e Réveillon, em 30 e 31 de dezembro de 2026, conforme as condições do Edital e de seus anexos.
As inscrições serão recebidas pelo prazo de 10 (dez) dias corridos, contado do primeiro dia subsequente à publicação do Edital, até às 17:00hs do dia 19 de novembro de 2026, exclusivamente por protocolo eletrônico no https://renascenca.oxy.elotech.com.br/governo-digital/servicos/selecao-de-interessados-para-exploracao-dos-espacos-do-lago-yara . A análise da documentação de habilitação terá início em 23 de novembro de 2026, às 09:00.
A seleção será realizada por evento e categoria. Caso o número de habilitados ultrapasse o de vagas disponíveis na respectiva categoria, será realizado sorteio público classificatório. A ordem de escolha dos espaços será definida em sorteio público entre os selecionados, conforme o Edital.
O Edital completo e seus anexos poderão ser consultados no Portal da Transparência, no seguinte endereço eletrônico www.renascenca.pr.gov.br, e junto ao Departamento de Licitações, na Rua Getúlio Vargas, nº 901, Centro, Renascença/PR.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (46) 3550-8336 ou pelo e-mail licitacao@renascenca.pr.gov.br.
Renascença, 06 de novembro de 2026.
LUCIANA ALMERI MORCELLI
Agente de Contratação
Publicado por:
Luciana Almeri Morcelli Lochs
Código Identificador:CE12C317