ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

Gabinete do Poder Executivo Municipal

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
LEI Nº 1194 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2024

Avenida Brasil n° 277, Centro, fone/fax 41-3624.1244, CEP 83850-000, Agudos do Sul - PR

LEI Nº 1194/2023

 

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024 De 21 de Novembro de 2023

 

Altera a Lei Municipal 1176/2023 de 28 de junho de 2023 e seus anexos, que tratam da LDO 2024 e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, aprovou, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º ...;

CAPÍTULO I

AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º - Passa a vigorar com a seguinte redação:

“As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2024 são as estabelecidas na Lei do Plano Plurianual PPA – 2022-2025, n.º 1144/2023 de 30 de novembro de 2022 e suas alterações, passam a vigorar de acordo com as Ações Programáticas estabelecidas no Anexo I desta lei.”

§ 1º -...:

§ 2º -...;

CAPÍTULO II

DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO

TRIBUTÁRIA

Art. 3º- ...;

Art. 4º - ...;

CAPÍTULO III

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 5º - ...;

Art. 6º - ...;

Art. 7º. ...;

Art. 8º ...;

Art. 9º ...;

Art. 10 ...;

Art. 11 ...;

Art. 12 ...;

Art.13 ...;

Art. 14 ...;

Art. 15 ...;

 

CAPÍTULO IV

DIRETRIZES ESPECÍFICAS PARA O PODER LEGISLALTIVO

Art. 16 ...;

Art. 17 ...;

CAPÍTULO V

DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 18 - passa a vigorar com a seguinte redação:

“Para o exercício financeiro de 2023 fica estabelecido o montante de até R$ 62.280.000,00 (SESSENTA E DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA MIL REAISA) como limite para elaboração do Orçamento Fiscal, podendo este valor ser alterado através de Créditos Adicionais autorizados por Lei.

Parágrafo primeiro....;

Parágrafo segundo....;

Art. 19 ...;

Art. 20 ...;

Art. 21 ...;

Art. 22 ...;

Art. 23 ...;

Art. 24 ...;

Art. 25 passa a vigorar com a seguinte redação:

- O Projeto de Lei do Orçamento para 2024, destinará recursos para atender prioritariamente:

I. Às despesas com pessoal ativo, inativo, eletivos, comissionados e temporários, encargos sociais, reposições de perdas salariais, horas extras, avanços horizontal e vertical e reajustes, inclusive retroativos à data base do direito adquirido;

II. Ao pagamento do serviço e principal da dívida pública;

III. Aos empréstimos e às contrapartidas de programas objeto de financiamentos e de convênios com outras esferas de governo;

IV. À manutenção e desenvolvimento do ensino e da saúde, de acordo com a legislação vigente;

V. Ao pagamento de precatórios judiciais;

VI. À implantação e manutenção de obras e serviços necessários ao desenvolvimento econômico e social;

VII. À implantação da política de geração de emprego e renda.

Art. 26 ...;

Art. 27 ...;

Art. 28 ...;

Art. 29 ...;

Art. 30 ...;

Art. 31 ...;

Art. 32 ...;

Art. 33 ...;

Art. 34 ...;

Art. 35...;

Art. 36...;

 

Art. 37...;

Art. 38...;

Art. 39...;

Art. 40...;

Art. 41...;

Art. 42...;

CAPÍTULO VI

DA GESTÃO DOS ORÇAMENTOS

Art. 43...;

Art. 44...;

Art. 45...;

Art. 46...;

CAPÍTULO VII

NORMAS RELATIVAS ÀS EXECUÇÕES FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Art. 47...;

Art. 48...;

Art. 49...;

Art. 50...;

Art. 51...;

Art. 52...;

Art. 53...;

Art. 54...;

CAPÍTULO VIII

AVALIAÇÃO DAS METAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DEMONSTRATIVOS DA EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO E DAS OBRAS EM ANDAMENTO.

Art. 55...;

CAPÍTULO IX

DAS TRANSFERÊNCIAS A ENTIDADES PÚBLICA E PRIVADAS

Art. 56...;

Art. 57...;

Art. 58...;

CAPITULO X

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 59...;

Art. 60...;

Art. 61...;

 

Art. 62...;

Art. 63...;

Art. 64...; - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Prefeito Municipal

 

ANEXO I – METAS FISCAIS

Da Lei 1194/2023

LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024

MUNICÍPIO

AGUDOS DO SUL

 

 

62.280.000

FUNÇÃO:

01- LEGISLATIVA

 

 

1.633.500

SUBFUNÇÃO

01 - Câmara Municipal

 

 

1.633.500

PROGRAMA

01- AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

1.633.500

AÇÃO

01 - Estruturar, Modernizar e Manter o Poder Legislativo Municipal

Poder Legisl.

1

1.633.500

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.177.000

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

377.850

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

78.650

 

II. EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO

Objetivo geral:

Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal; Amortizar a Divida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos.

Objetivos específicos:

- Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo;

- Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;

- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal;

- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos;

- Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano;

- Repor perdas salariais e dentro das possibilidades financeiras promover ganhos reais de salário aos funcionários Municipais;

- Manter, revisar e ajustar os planos de carreira dos servidores municipais;

. Implantar, revisar, programa de capacitação de recursos humanos;

- executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;

- Maximizar os serviços de natureza administrativa;

- Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade;

- Proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social;

- Modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização;

- Garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade;

- Atualizar o Plano de Cargos e carreiras do Funcionário Público.

- Manter e Utilizar os Prédios públicos incluindo Escolas e Postos de Saúde, disponibilizando à Comunidade para uso comunitário

 

- Resgatar a Dívida pública, e buscar recursos através de convênios e Operações de crédito para investimentos na área de promoção da renda e do crescimento sustentável.

- Promover a Atualização e revisão dos atos jurídicos que doutrinam a Administração Municipal.

- Reestruturar, adaptar as instalações físicas, visando o bom desempenho das funções administrativas.

- Promover e incrementar a Arrecadação municipal. Xxxxxxx

a) -RESERVA DE CONTINGÊNCIA

OBJETIVO: Garantia de recursos para necessidades Urgentes

Em casos emergenciais serão utilizados recursos da reserva de contingencia ou no caso de não haver casos emergências até o 5º bimestre os mesmo poderão ser utilizados para cobertura de créditos suplementares.

Principais Metas Em reais

 

PODER

EXECUTIVO MUNICIPAL

60.646.500

SECRETARIA

02.00 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

9.201.149

FUNÇÃO:

04 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

7.861.329

SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

 

 

6.521.385

PROGRAMA: 002 - Gestão Administrativa Transparente

6.408.675

OBJETIVO: Maior eficiência e eficácia no atendimento ao público com menor gasto de tempo, pessoal e recursos materiais, cumprindo assim o que dispõe o art. 37 da Constituição Federal.

PROBLEMA/JUSTIFICATIVA: A Administração Geral está composta pelo Gabinete, Assessoria Jurídica e de Planejamento, Secretaria de Administração, Departamento de Finanças e órgãos conveniados, todos anexos ao Prédio Municipal construído nos anos 70, com 360m2, sito a av. Brasil, 277, com capacidade física esgotada, equipado com móveis e utensílios, equipamentos de informática em rede, telefonia fixa e móvel, etc.

ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO: Reformar e ampliar as instalações físicas do prédio, Adquirir equipamentos e móveis, capacitar tecnicamente os funcionários para o trabalho e ao atendimento ao público, Adquirir veículos para uso administrativo. Descrição: - Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Executivo;

- Assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais;

- Coordenar, modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal;

- Executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos;

Avaliar e proceder ajustes nas estruturas de pessoal face as metas estabelecidas neste plano;

repor perdas salariais e promover ganhos reais de salário aos funcionários municipais

- atualizar o plano de carreira dos servidores municipais; -

- executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; - Maximizar os serviços de natureza administrativa;

executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;

Exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a municipalidade;

Adquirir equipamentos e materiais para rede de acesso aos usuários e servidores e servidores xxxx xxxxx

1.001 -Ampliação e Reforma do

AÇÃO

Prédio

M2

120

236.840

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

236.840

Finalidade: modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal

2.002- Modernizar, Estruturar e

AÇÃO

Manter a Administração Geral

Pessoas

10233

6.135.535

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.938.932

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.093.390

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

103.213

xxxxx

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

2003 - Manutenção das Atividades do controle Social

Conselhos

5

36.300

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

36.300

Finalidade: Incentivar a sociedade na participação de Conselhos e Conferências permitindo o desenvolvimento de politicas públicas com mais eficiências e qualidade.

xxxx

xxxxx

 

 

 

PROGRAMA

003 - Valorização dos Servidores Municipais

 

 

1.227.234

SUBFUNÇÃO

128 - Formação de Recursos humanos

 

 

1.227.234

AÇÃO

2004 - Valorização do Quadro de Servidores

servidores

325

765.315

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

765.315

Finalidade: Prover os funcionários de um programa de formação de patrimônio do Servidor Público

xxxx

xxxxx

 

 

 

 

AÇÃO

2005 - Contribuição ao PASEP Funcionários

Servidores

300

310.427

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

310.427

Objetivo: Melhorar as condições de trabalho, capacitando os servidores municipais para o bom desempenho de suas funções, permitindo o desenvolvimento de políticas públicas de qualidade.

 

xxxx

 

 

 

AÇÃO

2.020 –Capacitação Profissional e Incentivo a Formação Técnica e Universitária

Professore s / Alunos

85

151.492

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

88.220

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

63.272

xxxx

xxxxx

 

 

 

SUBFUNÇÃO

122 - Administração Geral

 

 

112.710

PROGRAMA

004 - Instituir, Equipar e Manter o Programa Cidade Segura

pessoas

10233

112.710

AÇÃO

2.006 . Instituir, Equipar e Manter o Programa Cidade Segura

programa

1

112.710

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

112.710

Finalidade: Proporcionar mais segurança a população e a integridade do Patrimônio Público

xxxxx

xxxxx

 

 

 

PROGRAMA

05- Encargos Especiais

Pessoas

10233

829.730

FUNÇÃO

28 - Encargos especiais

Contratos

6

829.730

SUBFUNÇÃO

843 - Serviço da Dívida interna

Parcelamento

 

829.730

PROGRAMA

05 - Programa Resgate da Dívida pública

 

 

829.730

AÇÃO

0.001- Resgatar parte da Divida Pública

 

 

829.730

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.2.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

211.200

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

 

 

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

618.530

Finalidade: Amortizar a Divida para melhorar a capacidade de endividamento do Município para novos investimentos.

xxxx

xxxxx

 

 

 

 

FUNÇÃO

99 - Reserva de Contingencia

 

 

622.800

SUBFUNÇÃO

99 - Reserva de Contingencia

 

 

622.800

PROGRAMA

99 - Reserva de Contingencia

População/ Pessoas

10233

622.800

AÇÃO

9.001 - RESEVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

9.0.00.00.00

RESEVA DE CONTINGENCIA

 

 

622.800

Finalidade: Ter dotação para uso em caso de emergência

 

III - FUNDO UM NICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivos: A) Prover a comunidade em Idade infantil e Adolescência, de programas sociais voltados para manutenção e incersão dos mesmos ao ceio da familia, principalmente as carentes e necessitadas com integrantes em idade Infantil e Adolescentes.

B) Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as pessoal em idade acima de 60(sessenta) anos.

C) Fundo Municipal da Ass. Social -co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;

Objetivos específicos:

a) Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento;

b) Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a se dortado de todos os recursos para seu regular funcionamento

c) Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa;

d) Promover capacitação continuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros;

e) Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo

f) Realizar a cada dois anos um diagnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município.

g) Prover capacitação e formação continuada aos profissionais do CRAS;

h) Prover mais Profissionais concursados e habilitados no CRAS (assistente social. psicólogo, etc.) para fortalecer as ações específicas dessa área.

i) Ampliar o atendimento das familias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram;

j) Desenvolver ações de combate a toda e qualquer forma de trabalho infantil no município;

k) Garantir às crianças e aos adolescentes retirados do trabalho a oferta de atividades socioeducativas e de convivência;

l) Desenvolver ações educativas de responsabilização das famílias sobre a educação e os cuidados dos seus filhos;

m) Conhecer a real situação familiar das crianças e adolescentes em seu contexto social, cultural e econômico identificando as famílias em situação de risco.

n) Ampliar a oferta de serviços de apoio às famílias das crianças e adolescentes que estão em situação de risco;

o) Ampliar e fortalecer os programas de prevenção ao consumo de droga direcionado ao atendimento das crianças, dos adolescentes e suas famílias;

p) Co-financiar a Política de Assistência Social; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade).

q) Executar os benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;

r) supervisionar, monitorar e avaliar as ações de âmbito local, -auxiliar as pessoas e famílias carentes com benefícios eventuais(Cesta Básica, Auxílio Funeral, Auxílio natalidade, documentação);

s) definir padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações de assistência social;

t) Repassar recursos humanos e financeiros à entidades que prestem serviços de Assistência à famílias.

Principais Metas

Em reais

SECRETARIA

03.00 - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

 

 

3.510.670

FUNÇÃO:

08 - Assistência Social

 

 

3.510.670

SUBFUNÇÃO:

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

750.673

 

06 – Atenção a Criança e ao

 

 

 

PROGRAMA:

Adolescente

Crianças

420

750.673

AÇÃO

5.001 - Aquisição e Manutenção de Móveis e Equipamentos

Equipamentos

R$

54.520

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

54.520

Finalidade: Prover o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de equipamentos capazes de atender as necessidades dos executores e proporcionando melhoria de vida das famílias com indivíduos em faixa de Infantilidade e adolescência.

Ação 01 - Adquirir e manter equipamentos diversos necessários para desenvolver as ações propostas do programa

xxxxx

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

6.001 - Manter o Fundo Mun. Cr. E do Adolescente –Atenção Básica

Fundo

1

180.173

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Pessoas

420

 

 

OUTRAS DESPESAS

 

 

 

3.3.00.00.00

CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

160.146

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

20.027

Finalidade: Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas (crianças, adolescentes ).

Ação 01 - Prover para o Fundo Municipal da Cr. e Adolesc. Um espaço físico para seu funcionamento a ser dotado de uma Secretaria Geral e de todos os demais recursos para seu regular funcionamento;

Ação 02 - Promover capacitação contínuada dos conselheiros através de investimentos de recursos em projetos abrangendo os seguintes temas do Fundo Municipal, política da atenção, legislação e outros;

 

Ação 03 - Realizar a cada dois anos um disgnóstico documentado sobre a situação da Criança e do Adolescente no Município.

xxxxx

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

6.002 -Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente . Cons. Tutelar

Conselho

1

304.800

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

atendimentos

420 pes

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

230.520

 

OUTRAS DESPESAS

 

 

 

3.3.00.00.00

CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

74.280

Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário

Ação 01 - Prover para o Conselho Tutelar um espaço físico adequado para o seu funcionamento a ser dotado de todos os recursos para seu regular funcionamento

Ação 02 - Promover capacitação permanente e continuada dos conselheiros Tutelares.

Ação 03 - Proporcionar ao Conselheiro Tutelar uma remuneração compatível com a relevância e complexidade das atividades desenvolvidas e exigidas pelo cargo.

Ação 04 - Promover sempre que necessário o pronto assessoramento jurídico ao Conselho Tutelar.

xxxxx

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

6.003 - Manter o Fundo Mun. Cr. e do Adolescente - Atenção Especial Casa Lar e Familia Acolhedora

Programas

01 Progr

211.180

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS

Pessoas

40 Crianças

 

3.3.00.00.00

CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

193.030

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

18.150

Finalidade: Promover condições de atuação do conselho junto às famílias para acompanhamento, recuperação e tratamentos das Crianças e Adolescentes para o convívio familiar e comunitário

xxxxx

xxx

 

 

 

SUBFUNÇÃO:

241 - Assistência ao Idoso

 

 

211.000

PROGRAMA:

07 - Atenção ao Idoso

 

 

211.000

AÇÃO

2.007 - Manter o Programa de Apoio a Pessoa Idosa

Programa

1 progr.

211.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Idosos

170 Pess

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

32.910

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

178.090

Finalidade: Fazer com que as Pessoas com idade superior a 60 anos, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados a terceira idade, garantido direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos.

Descrição: -co-financiar a Política de Assistência Social gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta as Pessoas da Terceira idade; organizar a complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;

Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil;

Proporcionar a inclusão social e familiar das Pessoas da terceira Idade.

FUNÇÃO

10 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

SUBFUNÇÃO:

242 - Assistência ao Portador de deficiência

 

 

30.000

PROGRAMA:

028 - Atenção à Pessoa com Deficiência

 

 

30.000

AÇÃO

2045 - Manter o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

Programa

1 progr.

30.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Pessoas

600

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

20.000

4.0.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.1.0.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.0.0.0.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000

Finalidade: Fazer com que as Pessoas portadores de necessidades especiais, tenham acesso à convivência digna na sociedade em programas sociais voltados às Pessoas com deficiência Garantindo direitos e deveres de cidadãos ativos, para melhoria de vida dos mesmos.

Descrição: -co-financiar a Política de Assistência Social as Pessoas com Deficiência; organizar a gestão da rede municipal de inclusão e de proteção social básica e especial (baixa, média e alta complexidade), composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência;

Executar os benefícios serviços programas e projetos de forma direta ou a coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da sociedade civil e Proporcionar a inclusão social e familiar das Pessoas com Deficiência

xxxxx

xxxx

 

 

 

SUBFUNÇÃO:

244 – Assistência Comunitária

 

 

2.488.997

 

08 – Garantir os Direitos Sócio-

 

 

 

PROGRAMA:

Assistenciais das Pessoas e Famílias

 

 

2.488.997

AÇÃO

2.008 - Manter o Fundo Mun. de Ass. Social- Atenção Básica

Famílias

998

2.023.349

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

662.655

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.015.899

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

344.795

Finalidade - Prover a comunidade através de programas sociais, de uma assistência Social visando à melhoria de vida das famílias principalmente as carentes e necessitadas(idosos, crianças, adolescentes e pessoas).

xxxxx

xxxx

 

 

 

AÇÃO

2.009- Manter o Fundo Mun. de Ass. Social/Atenção Especial

Entidades

1

67.098

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Pessoas

90

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

67.098

Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas com necessidades especiais

xxxxx

xxxx

 

 

 

AÇÃO

2.010- Manter a Diretoria Adm. de Ação Social

Familias

950

398.550

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

202.478

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

181.888

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

14.184

Finalçidade : Dar atendimento as familias com carências sociais (1.073 famílias cadastradas no PBF) para que possam sair da condição de pobreza e exclusão social em que se encontram.

xxxxx

xxx

 

 

 

SUBFUNÇÃO:

244 - Assistência Comunitária

 

 

30.000

PROGRAMA:

029 - Atenção Ao Direitos da Mulher

 

 

30.000

AÇÃO

2.046 -Manter o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher

Programa

1 progr.

30.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Pessoas

4600

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

20.000

4.0.0.0.0.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.1.0.0.0.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.0.0.0.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000

Finalidade: Fazer com que as Mulheres tenham acesso à convivência digna na sociedade com igualdade de gêneros, livres de preconceito e violência Garantindo direitos e deveres igualitários de cidadãs ativas, para melhoria de vida e desenvolvimentos de nossa Comunidade.

Descrição: -co-financiar a Políticas públicas específicas para enfrentar os desafios e promover a igualdade de Gênero e combate a violência contra a Mulher.

IV- SAÚDE

Objetivo Geral : Desenvolver ações de saúde pública e saneamento básico, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção e Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação.

Objetivos específicos:

-proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população nas áreas de Ortopedia, Geriatra, Ginecologia, Cardiologia, psiquiatria, etc;

- executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas;

- realizar exames laboratoriais; - Proporcionar atendimento médico especializado (médico pediatra) à criança e ao adolescente.

- Efetuar atendimento odontológico para toda a familia nas Unidades de Saúde do Município

- Efetuar melhorias no transporte municipal e intermunicipal dos pacientes.

- Ampliar as ações de promoção e prevenção em saúde bucal a toda a população, através de campanhas

- Realizar campanhas para Fortalecer e incentivar o aleitamento materno.

- Intensificar a busca ativa das gestantes jovens e ou faltosas ao pré-natal.

- Realizar a visita domiciliar para medição e verificação dos tratamentos buscados/realizados nas Unidades de saúde

- Disponibilizar de forma permanente para a população os remédios da Atenção Básica.

- Fornecer alimentação especial para crianças em risco nutricional.

- Promover de forma continuada, capacitação e qualificação dos profissionais da Atenção Básica (Estratégia de Saúde da Família – ESF)

- Operacionalizar as ações do Sistema Único de Saúde, através do atendimento médico ambulatorial, hospitalar e odontológico;

- Construção de um Mini Posto de saúde na Localidade de palmitos de Baixo.

 

xxxxxx

 

 

 

Principais Metas

SECRETARIA

04.00 - SECRETARIA DE SAÚDE

 

 

15.620.026

FUNÇÃO:

10 - SAÚDE

 

 

15.620.026

SUBFUNÇÃO

301 – Atenção Básica

 

 

7.939.132

PROGRAMA:

009 – Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População

Pessoas

10233

15.069.857

AÇÃO

2.011 - Manter e incrementar o Atendimento nas Unid. de Saúde de Atenção Básica

 

 

7.585.812

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.711.442

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.70.00.00

RATEIO PELA PARTCIP. CONSÓRCIO

 

 

437.908

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.366.152

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

70.310

OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção.

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.012 -Manter e Qualificar o Programa 01 Conselho Municipal de Saúde

Pessoas

8997

23.320

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

17.320

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

6.000

OBJETIVO: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção.

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

AÇÃO

1.002 - Construção e reforma das Unidades de Saúde

Construção

 

330.000

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

M2

120

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

330.000

Finalidade: Dotar as instalações físicas e a secretaria de equipamentos que atendam as necessidades dos usuários de saúde

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

SUBFUNÇÃO :

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

7.130.725

PROGRAMA:

009 – Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População

 

 

 

AÇÃO

2.013 - Manter as Ações de Pronto Atendimento Un. Moises Lupion

Pessoas

9470

3722305

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.031.680

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.690.625

Finalidade: Desenvolver ações de saúde pública, elevando os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção. Prestar um atendimento ao povo com grande respeito e dedicação.

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.014 - Manter SAMU- Serviço de Atendimento Médico de Urgência

Centro

1

888.945

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Pessoas

8997

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

487.635

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

401.310

Finalidade: Proporcionar atendimento de urgência e emergência em Saúde, através do programa SAMU 192

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

AÇÃO

1.003 - Aquisição de Veículos e Equipamentos

Unidade

R$

2.519.475

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.519.475

Finalidade: Dotar as instalações físicas e a secretaria de equipamentos que atendam as necessidades dos usuários de saúde

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

SUBFUNÇÃO

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

91.670

PROGRAMA:

009 – Assistência Médica, Ambulatorial e Hospitalar para a População

 

 

 

AÇÃO

2.015 - Promover Assistência Farmacêutica

programa 1

 

91.670

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

74.950

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

16.720

Finalidade: Promover assistencia Farmaceutica as pessoas

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

SUBFUNÇÃO:

304 – Vigilância Sanitária

 

 

458.499

PROGRAMA:

010 - Exercer Ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica

 

 

458.499

AÇÃO

2.016 - Promover ações de Vigilância em Saúde Epidemiológica e Sanitária

Programa - Familias Pessoas

V. San. epidem. 3351

458.499

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

88.214

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

328.125

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

42.160

Finalidade: Desenvolver ações de vigilância Sanitária e Epidemiológica e de saúde pública, elevando os níveis de prevenção de doença e epidemias.

V – EDUCAÇÃO E CULTURA

OBJETIVO: Dotar a população EM IDADE ESCOLAR de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicas do conhecimento, melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.

Objetivos específicos:

- Promover capacitação continuada dos professores do ensino fundamental.

- Garantir os padrões minimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental.

- Implantar ações para combater a "promoção automática' dos alunos de um ano para o outro.

- Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.

- Dotar a rede municipal de meios necessários a manutenção e melhoria do ensino;

- Garantir os padrões minimos de infraestrutura legalmente estabelecidos para o funcionamento das unidades escolares do ensino fundamental.

- Implantar progressivamente o ensino fundamental em tempo integral.

-Implantar ações para combater a evasão escolar.

-Implantar ações para o enfrentamento da indisciplina.

-Implantar ações para combater a "promoção automática dos alunos de um ano para o outro.

- Implantar ações para amplo atendimento da lei Federal n" 8.069/1990 (ECA) pelos professores do ensino fundamental.

- assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar; manter e aprimorar o serviço de merenda escolar; incentivar a implantação de hortas em escolas;

- implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos;

- construir, ampliar e reformar escolas;

- Incentivar as pessoas para o ensino médio, pós médio e Superior para especialização da Mão de Obra e melhoria do nível educacional, promover o desporto educacional escolar;

- Construção de pontos de ônibus, nos lugares demarcados, com prioridade nas localidades de sobrado, pinhal, Pavão, Papanduva e Lavra

Principais Metas

Em reais

SECRETARIA CULTURA

05.00 - EDUCAÇÃO E

 

 

16.885.235

FUNÇÃO:

12 - EDUCAÇÃO

 

 

16.624.962

SUBFUNÇÃO:

361 – Ensino Fundamental

 

 

12.903.185

PROGRAMA:

11 - Desenvolvimento E Qualidade Da Educação Básica

Analfabet. IDEB

5,75 5,8

12.903.185

 

1.004 - Aquisição de Imóveis, Construção, Ampliação e

 

 

 

AÇÃO

Reforma De Escolas

M2

670

1.612.230

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.612.230

Finalidade: Dar condições de população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.

xxxxx

XXXXXX

 

 

 

AÇÃO

1.005- Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Equipam.

diversos

370.297

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Reais

370.297

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

370.297

Descrição: Adquirir diversos equipamentos para equipar e estruturar unidades

xxxxx

xxxx

 

 

 

AÇÃO

1.006 - Aquisição de Equipamentos para renovação da frota do transporte Escolar Equipam.

 

diversos

519837

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

2

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

519.837

Finalidade: Dotar a a frota municipal do transporte escolar de equipamentos adequados par comodidade e segurança dos alunos

xxxxx

xxxx

 

 

 

AÇÃO

2.017- Manutenção da Educação Básica FUNDEB

Alunos

743

5.168.050

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

4.797.740

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

229.560

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

140.750

Finalidade: Manter e promover melhoria no quadro Próprio do Magistério para um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.

xxxxx

xxxx

 

 

 

AÇÃO

2.018- Manutenção da Educação Básica

Alunos

743

2.633.864

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.167.120

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.466.744

Finalidade: Dotar a população de um ensino básico capaz de satisfazer as necessidades básicos do conhecimento melhorando o Índice de Educação Básica Municipal.

xxxxx

xxxx

 

 

 

AÇÃO

2.019 - Manutenção e Ampliação do Transporte Educacional Alunos da Rede Escolar

Alunos

743

2.598.907

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

794.926

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.803.981

Finalidade: assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através do transporte escolar;

SUBFUNÇÃO:

365 – Educação Infantil

 

 

2.889.499

PROGRAMA:

12 – Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil

IDEB

5,8

2.889.499

AÇÃO

1.007 - Aquisição e Construção Alunos de CEMEI

 

281

182.600

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

182.600

Finalidade: Ampliar a rede de ensino infantil visando maior atendimento as crianças em idade infantil

xxxxx

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.021 - Manter e Incrementar a Educação Infantil-Creche

Alunos

113

1.118.960

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

917.610

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

201.350

Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;

xxxxx

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.022 - Manter e Incrementar a Educação Infantil-Pré

Alunos

272

1.587.939

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.370.026

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

217.913

Finalidade: - fortalecer o ciclo básico de alfabetização;

xxxxx

xxxxx

 

 

 

SUBFUNÇÃO:

367 – Educação Especial

 

 

432.300

PROGRAMA:

13 – Manutenção e Revitalização do Ensino Especial

Analfabet/IDEB

5,75 ; 5,80

432.300

AÇÃO

1.008 - Adquirir Equipamentos e Mat. Permanente

Equip. R$

Diversos

36.300

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

36.300

Finalidade: Dotar as Salas de Aula do Ensino especial de equipamentos que satisfaçam as necessidades especiais de cada criança.

 

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.023 - Manter e Promover o Ensino Especial

Alunos

80

396.000

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

Transfer. a Instit. Privadas Sem Fins

 

 

 

3.3.50.00.00

Lucrativos

 

 

330.000

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

66.000

Finalidade: Dar condições de acesso das Crianças com necessidades Especiais ao ensino básico fundamental;

SUBFUNÇÃO:

306 – Alimentação e Nutrição

Analfabetismo

7,42

399.978

PROGRAMA:

014 – Programa Alimentação Escolar

IDEB

5,95

399.978

 

2.024 - Manter o Programa PNAE- Programa Nacional

 

 

 

AÇÃO

Alimentação Escolar

Alunos

1150

399.978

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

399.978

Finalidade: Fornecer aos alunos da rede de ensino, Merenda Escolar com os nutrientes em cardapios diversificados para suprir deficiências nutricionais, visando um melhor rendimento de aprendizagem.

xxxxx

xxxxx

 

 

 

FUNÇÃO:

13 – Cultura

Analfabetismo

5,75

260.273

SUBFUNÇÃO:

392 – Difusão Cultural

IDEB

5,8

260.273

 

PROGRAMA:

015 –Promover a Cultura

Pessoas

9990

260.273

AÇÃO

2.025 - Manter a Divisão de Cultura

Unidade

1

260.273

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

88.270

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

161.003

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

11.000

Finalidade: Promover e difundir a cultura e turismo no Município

VI- AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral:

Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor

Objetivos específicos:

- Manter o Departamento Agropecuário;

- Promover a Implantação de programas de apoio e incentivo a produção agrícola e pecuária no Município;

- Apoiar, em convênio com a Emater prestar serviços Técnicos de apoio ao Produtor Rural;

- Adquirir equipamentos Agrícolas para melhorar a produtividade e o escoamento da produção.

- Promover o aumento da área de proteção e preservação do meio ambiente;

- Adquirir e distribuir mudas e sementes em Geral;

- Estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis;

- promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico;

- instituir e incentivar a coleta de lixo reciclável como complementação da Usina de Reciclagem;

- Criação do Horto Municipal como Medicina Alternativa.

Principais Metas

Em reais

SECRETARIA

06.00 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

5.154.900

FUNÇÃO:

20 - AGRICULTURA

 

META

3.367.300

SUBFUNÇÃO:

606 – Extensão Rural

 

 

3.367.300

PROGRAMA:

17 – Promover o desenvolvimento da Produção e Renda do Produtor Rural

Produtor

1060

3.016.900

AÇÃO

1.010 – Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Equipam

 

1.103.090

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.103.090

Finalidade: Incentivar a produção e o desenvolvimento do meio rural

xxxxx

XXXX

 

 

 

AÇÃO

2.027 - Manter as atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Secretaria

1

1.280.660

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Produtores

1060

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

750.343

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.40.00.00

Contribuições

 

 

46.915

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

483.402

Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor

xxxxx

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.028 - Programa de Fomento à Aquicultura

Produtores

20

40.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

0

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

40.000

Finalidade: Promovel o desenvolvimen to da psicultura para melhorar a renda do Produtor Rural

xxxxx

xxxx

 

 

 

AÇÃO

2.029 - Programa de Fomento à Apicultura e Meliponicultura

Produtores

50

48.400

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

0

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

48.400

Finalidade: Promover o desenvolvimento da Apicultura para melhorar a renda do Produtor Rural

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

PROJ/ATIV.

2.030 - Manter o Programa Armazém da Família

Familias

2000

384.750

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.40.00.00

Contribuições

 

 

28.820

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

355.930

Finalidade: Diminuir a carência das famílias e pessoas carentes

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

PROJ/ATIV.

2.042 - Programa de Fomento à Fruticultura

prod.

20

100.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

100.000

Finalidade: Promover o desenvolvimento da fruticultura para diversificação das atividades produtivas da propriedade e aumento da renda e qualidade de vida das famílias rurais.

Proj/Ativ

2.043 - Programa de Fomento à Produção de Erva Mate e Pinhão

 

 

60.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

produtor

20

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

60.000

Finalidade: Promover o desenvolvimento das cadeias produtivas da Erva Mate e do Pinhão otimizando o uso das áreas de vegetação nativa e reserva legal. Resgate da cultura e identidade paranaense.

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

PROGRAMA:

18– Manejo e conservação de Solos

Familias/

200

290.400

AÇÃO

2.031 - Manejo e Conservação do Solo

Propried.

200

290.400

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

290.400

Finalidade: Promover a melhoria de vida e a fixação do homem no campo, com o aumento da produtividade e da renda do produtor

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

FUNÇÃO:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

 

1.787.600

SUB-FUNÇÃO

541 - Preservação e conservação Ambiental

 

 

1.787.600

PROGRAMA

19 -Preservação do meio Ambiente

Usina/

1

1.607.600

AÇÃO

2.032 -Programa Reflorestamento, Paisagismo e Produção Agropecuária.

Propried.

1600

282.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

150.000

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

132.000

Finalidade: Produzir e distribuir mudas e sementes para reflorestamento, paisagismo e produção agropecuária.

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.033 -Manutenção e Incremento do Programa Gestão de Resíduos Sólidos

Contrib.

1600

921.100

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

Pontos de coleta

200

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.50.00.00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

 

72.000

3.3.71.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

 

102.000

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

747.100

Finalidade: Desenvolver ações de coleta, seleção e destinação do lixo, de forma a reduzir os custos sociais e ambientais.

 

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.034 -Programa Câmbio Verde e Educação ambiental

PROPRIED.

1300

154.500

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

154.500

Finalidade: Promover e estimular a Coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos, com a preservação do meio ambiente.

xxxxx

xxxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.035 - Programa de defesas e proteção e bem estar animal

ANIMAL

1000

250.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

155.900

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

94.100

Finalidade: Promover e estimular a proteção e cuidados dos animais soltos e abandonados

xxxxx

xxxxx

 

 

 

FUNÇÃO:

18 – GESTÃO AMBIENTAL

 

 

180.000

SUB-FUNÇÃO

541 – Preservação e conservação ambiental

 

 

 

PROGRAMA

020 - ÁGUA BOA

 

 

 

AÇÃO

2.036 - Programa de Perfuração de Poços Comunitários

 

 

150.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

150.000

AÇÃO

2.037 - Programa de Proteção e Revitalização de Nascentes

 

 

30.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

30.000

xxxxx

xxxxx

 

 

 

FUNÇÃO:

20 - AGRICULTURA

 

 

60.000

SUBFUNÇÃO

606 - Extensão Rural

 

 

60.000

PROGRAMA

21 –LEGALIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

60.000

AÇÃO

2.038- Promover e Incentivar a Legalização de Imóveis

imóveis

500

60.000

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

60.000

Finalidade: Imóveis rurais ou Urbanos sem documentação de propriedade legal sejam legalizados o direito à propriedade e a transmissão da posse.

Principais metas:

Em reais

VII –OBRAS RODOVIÁRIAS

4.513.300

PROGRAMA: 022 - Modernização do Transporte, Viação e Obras Públicas

OBJETIVO - Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Públicas

Objetivos específicos:

- Manter os serviços de infra-estrutura do serviço rodoviário, Máquinas, caminhão, para manutenção das estradas;

- construir e recuperar pontes e obras de arte;

- ampliar e reformar parque de maquinas, oficina, lavador e abastecedor;

- readequar estradas, explorar saibreiras e cascalhos;

- fazer a manutenção da Frota Municipal.

- Promover a abertura, a conservação e melhorias de estradas e acessos

SECRETARIA

07.00 - SECRETARIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS

 

 

4.513.300

FUNÇÃO:

26 - TRANSPORTE

 

 

4.513.300

SUBFUNÇÃO:

782 – Transporte Rodoviário

 

 

4.513.300

PROGRAMA:

22– Promoção ao Transporte, Viação e Obras Públicas

População

9990

4.513.300

AÇÃO

1.011 - Aquisição de Veículos e Equipamentos

Equipam.

2

669.400

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

669.400

Finalidade: equipar o setor com equipamentos para manutenção de estradas

xxxxx

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.039- Manter o Setor de Transporte, e Obras Públicas

Unidade

Secretaria

3.843.900

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

População

9990

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.379.450

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.121.950

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

342.500

Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.

08.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

4.158.920

FUNÇÃO:

15 - URBANISMO

 

 

4.158.920

SUBFUNÇÃO:

452 – Serviços Urbanos

 

 

3.863.250

PROGRAMA:

23 – Planejamento e Gestão Urbana

População

9990

1.887.660

AÇÃO

2.040 - Manter as Atividades de Desenvolvimento Urbano

 

 

1.887.660

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

723.050

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.164.610

Finalidade: Proporcionar a comunidade em geral, condições de locomoção e deslocamento através de vias Urbanas e Rurais.

xxxxx

xxxxx

 

 

 

PROGRAMA:

24– Pavimentação e Paisagismo Urbano

 

 

1.975.590

AÇÃO

1013 - Pavimentação e paisagismo urbano

Metros 2

9.000

1.975.590

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.975.590

xxxxx

xxxxx

 

 

 

FUNÇÃO:

17 – SANEAMENTO

 

 

295.670

SUBFUNÇÃO:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

 

295.670

PROGRAMA:

25 – Saneamento Geral

 

 

295.670

AÇÃO

1.014 Ampliar a rede de água às Localidades s/ água tratada com poços artesianos

Metros

2500

295.670

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

295.670

Finalidade: Dar condições de acesso das pessoas à água tratada

IX - ESPORTE

PROGRAMA: 016 - Desenvolver a Prática Desportiva

OBJETIVO: - Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipio

finalidade: I - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de práticas esportivas, recreativas e de educação física;

II - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades de planejamento, implantação e controle de equipamentos esportivos no Município;

III - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais bem como entidades governamentais e não governamentais nas áreas esportivas;

IV - Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar programas, projetos e atividades que visem ao desenvolvimento cultural e à preservação e à revitalização do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município.

v - Exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Principais metas:

Em reais

ÓRGÃO

09.00 - SECRETARIA DE ESPORTES

 

 

743.120

FUNÇÃO:

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

743.120

SUBFUNÇÃO:

812 – Desporto Comunitário

 

 

743.120

PROGRAMA:

16 – Desenvolver a Prática Desportiva

População

9990

743.120

AÇÃO

1.009 - Construir e equipar Canchas poliesportivas

 

 

381.150

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

381.150

Finalidade: melhorar a qualidade de vida mantendo a prática desportiva e laser a todos os Munícipes;

xxxxx

xxxxx

 

 

 

AÇÃO

2.026 - Manter e promover a prática Desportiva

Pessoas

9990

361.970

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

167.050

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

180.950

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.970

Descrição: Manter o Setor de Desporto e laser do Munícipes;

X - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

859.180

PROGRAMA: 026 - Melhoria do Emprego e Renda

OBJETIVO: Proporcionar e fomentar a geração de emprego e renda da população

finalidade: I - planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar a execução de convênios firmados com órgãos federais e estaduais bem como entidades governamentais e não governamentais nas áreas de sua competência;

II. planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as políticas, projetos e programas de atuação do Município nos setores de indústria, comércio, serviços e empreendedorismo;

III. diagnosticar e difundir as potencialidades do Município buscando a atração de capital de investimento, procurando incrementar o desenvolvimento econômico e social nos diversos setores econômicos

IV – O planejamento, o gerenciamento e a execução das políticas voltadas para o fomento das atividades e pesquisas da agricultura, pecuária, silvicultura, apicultura, aqüicultura, fruticultura e abastecimento, abrangendo a pesquisa, experimentação, produção, armazenagem e comercialização, a vigilância e a defesa sanitária animal e vegetal, a padronização e a inspeção de produtos vegetais e animais e dos insumos agropecuários, o cooperativismo e o associativismo rural, a assistência técnica e a extensão rural, o apoio ao empresário ou investidor rural, os assuntos fundiários no Município;

V - A captação e a difusão tecnológicas nas áreas da agropecuária e de armazenagem;

VI - A normatização e o controle de qualidade dos produtos agropecuários;

VII - A informação agrícola;

VIII – Acompanhamento dos insumos utilizados nas atividades agropecuárias e da prestação de serviços no setor;

IX - A classificação e a inspeção de produtos e derivados animais e vegetais;

X - A proteção, conservação e manejo do solo, voltados ao processo produtivo agrícola e pecuário;

XI - Articular-se com as demais Secretarias para compatibilização da Política Fundiária e do uso do solo rural, com as ações da Política Agrícola, e com a Política Ambiental estabelecendo diretrizes e organização rural;

XII - Adotar medidas que visam à regularização Fundiária;

XIII -Fomentar apoiando a produção e a comercialização de produtos gerados no município, buscando rotas alternativas que produza menor impacto de mercado versos custo da produção;

XIV. fomentar e gerenciar programas de incentivo ao desenvolvimento econômico através de programas de apoio e incentivo às ações comunitárias;

XV. diagnosticar e planejar as ações de qualificação profissional, segurança e saúde do trabalhador, a geração de emprego e renda, e a intermediação de emprego;

XVI. exercer outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos

XVII. planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades relativas ao turismo e lazer.

Principais metas:

Em reais

10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

859.180

SECRETARIA

10.00 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

 

 

 

FUNÇÃO:

22 - INDUSTRIA

 

 

859.180

SUBFUNÇÃO:

661 – Promoção Industrial

 

 

859.180

PROGRAMA:

26 – Melhoria do Emprego e Renda

Programa

1

859.180

AÇÃO

2.041 - Manter e incentivar o programa de emprego e renda

IDH

0,68

259.180

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

190.020

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

55.600

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.560

Finalidade: Fomentar a geração de emprego e renda das Pessoas e Familias

Descrição: Através da Agencia do trabalhador, banco/sala do empreendedor e o programa menor aprendiz fomentar o emprego e renda das familias.

AÇÃO

1.012 – Aquisição e desapropriação de Áreas

 

 

600.000

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

Area

1

 

4.5.00.00.00

INVERSÕES FINANCEIRAS

 

 

 

4.5.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

600.000

Finalidade: Adquirir imóveis para uso público

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Prefeito Municipal

 

ANEXO DE METAS II - RESULTADO PRIMÁRIO

Da Lei 1194/2023

LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 – Em 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2.021

2.022

2.023

2.024

2.025

RECEITAS CORRENTES (I)

30.338.796

37.230.918

49.658.000

55.456.000

60.899.200

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.694.277

3.680.006

6.825.860

7.985.945

8.552.196

Receita de Contribuição

332.035

325.476

413.990

455.390

500.930

Receita Patrimonial

89.032

421.188

275.380

362.981

399.303

Aplicações Financeira (é Rec. Patr.)(II)

89.032

421.188

272.080

359.351

395.310

Receita de Serviços

55.721

12.613

787.270

865.997

952.598

Transferências Correntes

26.934.542

32.770.953

40.624.440

44.981.517

49.609.588

Demais Receitas Correntes

233.189

20.683

731.060

804.170

884.585

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III)=(I-II)

25.904.737

36.809.731

49.385.920

55.096.649

60.503.890

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

659.316

2.789.027

6.520.000

6.824.000

7.158.400

Operações de Crédito (V)

0

100.000

1.480.000

1.480.000

1.480.000

Alienação de Ativos (VII)

0

0

100.000

110.000

121.000

Transferências de Capital

659.316

2.689.027

4.940.000

5.234.000

5.557.400

Outras Receitas de Capital

0

0

0

0

0

Receitas Fiscais de capital VIII=(IV-V-VII)

659.316

2.689.027

5.040.000

5.344.000

5.678.400

RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS IX=III+VIII

26.564.053

39.498.758

54.425.920

60.440.649

66.182.290

RECEITA TOTAL

30.998.112

40.019.945

56.178.000

62.280.000

68.057.600

DESPESAS CORRENTES (X)

27.314.009

36.665.147

43.652.238

48.763.682

53.640.050

Pessoal e Encargos Sociais

14.308.871

19.145.649

21.608.094

24.153.191

26.568.510

Juros e Encargos da Divida (XI)

67.207

77.214

192.000

211.200

232.320

Outras despesas Correntes

12.937.931

17.442.284

21.852.144

24.399.291

26.839.220

DESPESAS FISCAIS CORRENTES XII=X-XI

27.246.801

36.587.933

43.460.238

48.552.482

53.407.729

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

921.396

3.241.945

11.963.982

12.893.518

13.736.974

Investimentos

596.359

2.910.060

10.950.982

11.674.988

12.456.591

Inversões Financeiras

0

0

600.000

600.000

600.000

Amortização da Dívida (XIV)

325.037

331.885

413.000

618.530

680.383

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV)=(XIII-XIV)

596.359

2.910.060

11.550.982

12.274.988

13.056.591

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

0

0

561.780

622.800

680.576

DESPESA TOTAL

28.235.405

39.907.092

56.178.000

62.280.000

68.057.600

DESPESAS FISCAIS LIQ. (XVII)=(XII+XV+XVI)

27.843.160

39.497.993

55.573.000

61.450.270

67.144.896

RESULTADO PRIMÁRIO (IX- XVII)

0

765

-1.147.080

-1.009.621

-962.606

DÉFICIT/SUPERÁVIT

2.762.707

 

 

 

 

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER –

Prefeito Municipal

 

ANEXO DE METAS III - RESULTADO NOMINAL

Da Lei 1194/2023

LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 –

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

2024

2025

DIVIDA CONSOLIDADA (I)

775.811

712.278

7.713.714

8.460.953

9.348.689

DEDUÇÕES (II)

2.701.891

5.107.713

5.741.475

6.312.303

6.940.214

Ativo Disponível

2.668.699

5.197.813

5.717.594

6.289.353

6.918.289

(-) Restos a Pagar Processados

378.482

8.465

9.311

10.242

11.266

Valores restituíveis e vinculados

0

114.827

126.310

138.941

152.835

Haveres Financeiros

33.192

33.192

33.192

33.192

33.192

DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (III)=(I-II)

-1.926.081

-4.395.435

1.972.239

2.148.649

2.408.475

Variação saldo PPP

0

38.511

846

931

1.024

DÍVIDA FISCAL LIQUIDA VI = (III+IV-V)

-1.926.081

-4.395.435

1.972.239

2.148.649

2.408.475

RESULTADO NOMINAL

0

-2.469.355

6.367.674

176.410

259.825

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER –

Prefeito Municipal

 

ANEXO IV -DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA

Da Lei 1194/2023 -

LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024

 

2020

2021

2022

 

Jur.Corr. Dívida

Resgate jur+amort

A Contratar

SALDO

Jur.Corr. Dívida

Resgate jur+amort

A Contratar

SALDO

Jur.Corr. Dívida

Resgate jur+amort

A Contratar

SALDO

INSS

6518,31

758.058

676796,1

263.860

0

0

0

263.860

0

263.860

0

0

CONTRATADO (65465) 2014

12.271

49.045

0

152.561

8.397

112.556

0

48.402

8.968

57.369

0

0

A COPNTRATAR 3661/2016

48.164

82.946

306893,39

726.056

52.287

235.438

0

542.905

55.163

222.489

0

375.578

A CONTRATAR

0

0

0

0

0

-

0

0

0

0

6.480.000

6.480.000

PARCEL. COPEL

162

289.816

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

PARCEL. SIS OBRAS

7.511

66.951

 

0

0

0

0

0

0

0

0

0

PARCEL. PASEP

-

35.274

0

45.361

0

35.628

0

9.733

0

9.733

0

0

PRECATÓRIO (*)

0

15.646

210.973

754.593

380

134.579

0

620.394

0

620.394

0

0

SOMA

74.626

1.297.734

1.194.663

1.942.430

61.064

518.201

0

1.485.294

64.130

1.173.846

6.480.000

6.855.578

 

2023

2024

2025

 

Jur.Corr. Dívida

Resgate jur+amort

A Contratar

SALDO

Jur.Corr. Dívida

Resgate jur+amort

A Contratar

SALDO

Jur.Corr. Dívida

Resgate jur+amort

A Contratar

SALDO

INSS

0

0

0

0

0

0

0

0

 

 

 

 

CONTRATADO (65466) 2014

-

0

0

0

0

-

0

0

 

 

 

 

A COPNTRATAR 3661/2016

58.197

226.462

0

207.313

0

207.313

0

0

0

0

0

0

CONTRATADO 2022

5.500

12.500

0

93.000

5.115

11.625

0

86.490

4.757

10.811

0

80.436

A CONTRATAR 2023

0

0

6.480.000

6.480.000

356.400

810.000

0

6.026.400

331.452

753.300

1

5.604.553

A CONTRATAR 2024

0

0

0

0

 

 

1.480.000

1.480.000

81.400

185.000

2

1.376.402

CONTRATADO 2025

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.480.000

1.480.000

PRECATÓRIO (*)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

SOMA

63.697

238.962

6.480.000

6.780.314

361.515

1.028.938

1.480.000

7.592.891

417.609

949.111

1.480.003

8.541.391

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER

Prefeito Municipal

 

ANEXO V - ANEXO DE METAS ANUAIS

Da Lei 1194/2023

LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024 –

 

2021

2022

2023

2024

2025

 

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB- Pr (a/PIB) X100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB- Pr (a/PIB) X100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB- Pr (a/PIB) X100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB- Pr (a/PIB) X100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB- Pr (a/PIB) X100

Receita Total

30.998.112

29.287.017

0,0699%

38.633.000

36.311.157

0,0871%

56.178.000

49.829.886

0,1228%

62.280.000

58.673.988

0,1341%

68.057.600

65.845.728

0,1430%

Receita Fiscal liquida (I)

26.564.053

25.097.718

0,0599%

37.058.827

34.831.591

0,0835%

54.425.920

48.275.791

0,1190%

60.440.649

56.941.135

0,1302%

66.182.290

64.031.366

0,1390%

Despesa Total

28.235.405

26.676.811

0,0636%

38.633.000

36.311.157

0,0871%

56.178.000

49.829.886

0,1228%

62.280.000

58.673.988

0,1341%

68.057.600

65.845.728

0,1430%

Despesas Fiscal Liquida (II)

27.843.160

26.306.218

0,0628%

38.074.999

35.786.692

0,0858%

55.573.000

49.293.251

0,1215%

61.450.270

57.892.299

0,1323%

67.144.896

64.962.687

0,1411%

Resultado Primário (I - II)

-1.279.107

-1.208.500

- 0,0029%

-1.016.172

-955.100

- 0,0023%

-1.147.080

-1.017.460

- 0,0025%

-1.009.621

-951.164

- 0,0022%

-962.606

-931.321

- 0,0020%

Resultado Nominal

-252.966

-239.002

- 0,0006%

1.643.434

1.544.664

0,0037%

5.388.350

4.779.466

0,0118%

659.563

585.032

0,0014%

780.185

692.024

0,0016%

Dívida Publica Consolidada

796.039

752.097

0,0018%

1.142.371

1.073.714

0,0026%

6.780.314

6.014.138

0,0148%

7.592.891

6.734.894

0,0164%

8.541.391

7.576.214

0,0179%

Divida Consolidada Liquida

-1.814.804

-1.714.626

- 0,0041%

-171.369

-161.070

- 0,0004%

5.216.981

4.627.462

0,0114%

5.876.543

5.212.494

0,0127%

6.656.728

5.904.518

0,0140%

Inflação prevista IPCA

 

3,18%

 

 

3,51%

 

 

5,31%

 

 

4,29%

 

 

3,25%

 

Crescimento Economico (MPO União)

 

2,34%

 

 

2,50%

 

 

0,80%

 

 

1,50%

 

 

2,50%

 

PIB Estado Pr. Previsto (EM 1000,00)

PIB Estado Pr.

PIB Estado Pr.

PIB Estado Pr.

PIB Estado Pr.

PIB Estado Pr.

previsto

443.646.886

previsto

457.133.751

previsto

457.499.458

previsto

464.361.950

previsto

475.970.999

PIB Nacional

PIB Nacional - R$ milhares

PIB Nacional - R$ milhares

PIB Nacional - R$ milhares

PIB Nacional - R$ milhares

PIB Nacional - R$ milhares

VALOR - R$ milhares

7.449.283.234

7.675.741.444

7.737.147.376

7.853.204.587

8.049.534.701

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER –

Prefeito Municipal

 

ANEXO VI - DDEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Da Lei 1194/2023

LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024

PATRIMONIO LIQUIDO

2.022

%

2021

%

2020

%

2019

%

2018

BENS MÓVEIS

15.484.752

22,87%

12.602.125

3,89%

12.130.680

12,50%

10.784.543

2,70%

10.501.053

BENS IMÓVEIS

19.067.193

1,60%

18.766.821

1,82%

18.431.402

26,51%

16.449.415

27,33%

1.471.128

CRÉDITOS

30.155

0,00%

30.155

0,00%

30.155

1,63%

30.155

0,00%

30.155

VALORES

1.622.434

-10,82%

1.819.292

-9,65%

2.013.621

-7,34%

2.208.876

-5,46%

2.336.482

DISPONIBILIDADES

33.192

0,00%

33.192

-19,57%

41.268

-12,46%

47.141

218,03%

14.823

BENS DE DOMINIO PÚBLICO

3.179.475

4,34%

3.047.181

88,81%

1.613.905

-7,85%

1.751.336

-35,66%

2.721.848

SOMA TOTAL DO ATIVO

2.163

0,00%

2.162,86

0,00%

2.163

-7,85%

2.162,86

-35,66%

2.162,86

RESTOS A PAGAR

139.250 1552,23%

 

8.428,00

100,00%

0

-7,85%

0

-35,66%

0,00

DEPÓSITOS DIV. ORIGENS

11.113

0,00%

11.113,11

0%

11.113

-7,85%

14.823

-35,66%

14.823

SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR

39.569.727

8,95%

36.320.470

326825%

11.113

0,0968

31.241.311

0,0228

30.545.334

DIVIDA FUNDADA

1.585.915

332,19%

366.946

-19,96%

458.473

-83,32%

2.748.458

-7,44%

2.905.136

DÉBITOS CONSOLIDADOS

299.362

228,79%

91.049

2991,14%

2.945

-97,06%

100.062

-55,99%

291.517

SOMA TOTAL DO PASSIVO

87.038

-12,15%

99.074

-40,34%

166.075

-58,08%

396.196

-19,17%

490.150

Patrimônio Liquido

1.075.214

51,76%

708.501

-27,44%

976.501

149,14%

391.944

-39,55%

648.367

Resultado Acumulado

3.047.529

140,80%

1.265.570

-0,21099

1.603.993

-0,5589

3.636.660

-0,1615

4.337.333

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER –

Prefeito Municipal

 

ANEXO VII – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS REALIZADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

Da Lei 1194/2023 - LDO- Lei De Diretrizes Orçamentárias/2024

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

PREVISTA

2.020

2.021

2.022

2.023

2.024

2.025

RECEITAS CORRENTES (I)

25.999.499

30.338.796

37.230.918

49.658.000

55.456.000

60.899.200

Receita Tributária

1.931.164

2.694.277

3.680.006

6.825.860

7.985.945

8.552.196

Receita de Contribuição

278.063

332.035

325.476

413.990

455.390

500.930

Receita Patrimonial

10.663

89.032

421.188

275.380

362.981

399.303

Receita de Serviços

71.257

55.721

12.613

787.270

865.997

952.598

Transferências Correntes

23.661.315

26.934.542

32.770.953

40.624.440

44.981.517

49.609.588

Demais Receitas Correntes

47.038

233.189

20.683

731.060

804.170

884.585

RECEITAS DE CAPITAL (IV)

2.560.608

659.316

2.789.027

6.520.000

6.824.000

7.158.400

Operações de Crédito (V)

286.242

0

100.000

1.480.000

1.480.000

1.480.000

Alienação de Ativos (VII)

0

0

0

100.000

110.000

121.000

Transferências de Capital

2.274.366

659.316

2.689.027

4.940.000

5.234.000

5.557.400

Outras Receitas de Capital

0

0

0

0

0

0

RECEITA TOTAL

28.560.107

30.998.112

40.019.945

56.178.000

62.280.000

68.057.600

DESPESAS CORRENTES (X)

21.415.012

27.314.009

36.127.814

43.652.238

48.763.682

53.640.050

Pessoal e Encargos sociais

12.510.294

14.308.871

18.390.642

21.608.094

24.153.191

26.568.510

Juros e Encargos da Dívida (XI)

33.966

67.207

77.214

192.000

211.200

232.320

Outras despesas Correntes

8.870.751

12.937.931

17.659.958

21.852.144

24.399.291

26.839.220

DESPESAS DE CAPITAL (XIII)

5.125.127

921.396

3.510.754

11.963.982

12.893.518

13.736.974

Investimentos

3.877.005

596.359

3.178.869

10.950.982

11.674.988

12.456.591

Inversões Financeiras

0

0

0

600.000

600.000

600.000

Amortização da Dívida (XIV)

1.248.122

325.037

331.885

413.000

618.530

680.383

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)

0

0

0

561.780

622.800

680.576

DESPESA TOTAL

26.540.138

28.235.405

39.638.568

56.178.000

62.280.000

68.057.600

DÉFICIT/SUPERÁVIT

2.019.969

2.762.707

381.377

0

0

0

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER –

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

ESTADO DO PARANÁ

Avenida Brasil n° 277, Centro, fone/fax 41-3624.1244, CEP 83850-000, Agudos do Sul - PR

ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVO

Da Lei 1194/2023

LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024

RECEITAS REALIZADAS

2022

2021

2020

2019

2018

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0

0

483,98

179.120

70,53

Alienação de Bens Móveis

0

0

0

179050

0

Alienação de Bens Imóveis

0

0

0

0

0

Rendimentos de Aplicação Financeira

0

0

483,98

70,22

70,53

Receitas de ajustes

0

0

0

0

0

DESPESAS EXECUTADAS

2022

2021

2020

2019

2018

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0

0

158160,19

0

21514,85

DESPESAS DE CAPITAL (II)

0

0

158160,19

0

21514,85

Investimentos (do exercício e RP)

0

0

158160,19

0

21514,85

Inversões Financeiras

0

0

0

0

0

Amortização da Dívida

0

0

0

0

0

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0

0

0

0

0

Regime Geral de Previdência Social

0

0

0

0

0

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

0

0

0

0

0

SALDO FINANCEIRO (Contábil)

2022

2021

2020

2019

2018

 

III=(III ant.)+(I)-(II)

III=(III ant.)+(I)-(II)

III=(III ant.)+(I)- (II)

III=(III ant.)+(I)- (II)

III=(III ant.)+(I)- (II)

VALOR (III)

0

0

0

157675,68

-21444,32

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER –

Prefeito Municipal

 

ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO em 31.03.2023

Da Lei 1194/2023 - LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias/2024

CÓDIGO DO PROJETO

DESCRIÇÃO

UNIDADE MEDIDA

PREVISÃO

EXECUÇÃO

SALDO A EXECUTAR

Qte

Valor

Qte

Valor

Qte

Valor

0.001

Resgatar parte da Divida Pública

Contratos

6

754.300

5

71.415,69

1

682.884

1001

Ampliação e construção de Prédios Públicos

metros

120m2

215.315

0

-

0

215.315

1002

Construção e reforma das Unidades de Saúde

Metros

120m2

325.000

-

-

0

325.000

1003

Aquisição de Veículos e Equipamentos

R$

2542544,62

2.542.545

21.647,98

21.647,98

2520896,6

2.520.897

1004

Aquisição de Imóveis, Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

Prédios e Terrenos

670 m2

1.487.430

-

-

670

1.487.430

1005

Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes

R$

310329

310.329

-

-

310329

310.329

1006

Aquisição de equipamentos permanente para renovação da frota do tr. Escolar

Veículo

2

477.000

-

-

2

477.000

1007

Aquisição e Construção De CEMEI

M2

281

168.000

-

-

281

168.000

1008

Adquirir Equipamentos e Mat. Permanente

R$

33000

33.000

-

-

33000

33.000

1009

Construir e equipar Canchas poliesportivas

Pessoas Atendidas

9990

346.500

-

-

9990

346.500

1010

Aquisição de Máquinas e Equipamentos

Pessoas Atendidas

1030

2.197.909

-

-

1030

2.197.909

1011

Aquisição de Veículos Maquinas e Equipamentos

Equipamentos

2

654.000

-

-

2

654.000

1012

Aquisição de Imóveis

Área

1

600.000

-

-

1

600.000

1013

Pavimentação E Paisagismo Urbano

M2

9000

2.050.000

-

-

9000

2.050.000

1014

Ampliar a rede de água tratada e Canalização de Rios.

metros

2500

268.790

-

-

2500

268.790

5001

Aquisição Manutenção de Móveis e equipamentos

R$

49566

49.566

-

-

49566

49.566

TOTAL GERAL

 

 

12.479.683

 

93.063,67

 

12.386.620

 

Prefeitura Municipal de Agudos do Sul, 21 de novembro de 2023

 

JESSE DA ROCHA ZOELLNER –

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por:
LUIZ RODRIGO BITTENCOURT
Código Identificador: CE2A1D04