ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS

MUNICIPIO DE CATANDUVAS
LEI Nº 146/2019

LEI N.º 146/2019

 

SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2020.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE:

 

LEI

 

Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Catanduvas, denominado nesta lei pela sigla “LOA”, para o Exercício Financeiro de 2020, discriminado pelos anexos que a integram, ficando estimada a receita líquida em R$ 43.271.232,00 (quarenta e três milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais), e fixada a despesa em igual valor.

 

Art. 2º - A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:

 

Receitas correntes:

36.369.782,00

Receitas correntes Intra-Orçamentárias:

2.264.728,00

Receitas de Capital:

4.636.722,00

TOTAL:

43.271.232,00

 

Art. 3º - A Despesa será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme as seguintes categorias econômicas:

 

Despesas Correntes:

33.956.971,00

Despesas Correntes Intra-Orçamentárias:

2.351.006,00

Despesas de Capital:

5.392.578,00

Reserva de Contingência:

1.570.677,00

TOTAL:

43.271.232,00

 

Art. 4º - A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo em conformidade com os anexos 02 e 09 da lei 4.320/64.

§ 1º: O Orçamento geral referente aos Poderes Legislativo e Executivo está orçado em R$ 38.510.049,00 (trinta e oito milhões, quinhentos e dez mil, quarenta e nove reais).

§ 2º: O Orçamento geral do Fundo de Previdência Municipal está orçado em R$ 4.761.183,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais).

Art. 5º - Os Fundos Municipais devidamente criados por Lei possuem contabilização centralizada, como unidade administrativa de cada Fundo inseridos no Orçamento Geral do Município, exceto o Fundo Municipal de Previdência Própria que terá sua contabilidade descentralizada.

Art. 6º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos

adicionais suplementares aos Orçamentos da Administração Direta e Indireta e dos Fundos Municipais até o limite 35% (trinta e cinco por cento) do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64, de 17 de março o de 1964.

Parágrafo Único – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Ato Próprio até o limite previsto no caput deste artigo, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.

Art. 7º - Fica também autorizado, não sendo computado para fins do limite de que trata o artigo anterior, o remanejamento de dotações:

I - entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada projeto ou atividade;

II - entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para fins de compatibilização com a efetiva disponibilidade  dos recursos.

Art. 8º - O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.

Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64.

Art. 10 – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência jurídica, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere. Art. 11 – A transferência de recurso do Tesouro Municipal ao setor privado beneficiará somente aquelas entidades de caráter educativo, assistencial, cultural, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica.

§ 1º - Estarão aptas a receber os recursos de que trata o caput deste artigo as entidades que estiverem de acordo com o que estabelece as normas e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bem como a Lei Federal nº 13.019/2014.

§ 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos do Executivo Municipal deve ser em conformidade com os elementos dispostos no termo de parceria.

Art. 12 – Despesas de outros entes da Federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados por convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na LOA – Lei Orçamentária Anual.

Art. 13 – Fica autorizada a correção dos orçamentos totais por ato próprio do Poder Executivo de forma linear, sendo utilizado o índice de inflação INPC/IBGE compreendendo o período dos últimos doze meses anteriores à data base da correção.

Art. 14 – No prazo máximo de trinta dias após a Lei do Orçamento Anual ser sancionada deverá o executivo municipal providenciar a publicação das metas bimestrais da receita, bem como o cronograma de desembolso da despesa.

Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.

 

Catanduvas, em 16 de dezembro de 2019.

 

MOISES APARECIDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

%

Despesa

%

Receitas Correntes

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Impostos, Taxas e Contrib

2.721.731,00

 

6,29

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

18.861.752,00

 

43,59

Contribuições

1.579.404,00

 

3,65

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍD

287.680,00

 

0,66

Receita Patrimonial

1.955.077,00

 

4,52

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.807.539,00

 

34,22

Receita de Serviços

39.728,00

 

0,09

 

 

 

 

Transferências Correntes

35.430.855,00

 

81,88

 

 

 

 

Outras Receitas Correntes

53.115,00

 

0,12

 

 

 

 

(-) Dedução - Descontos Concedidos

38.940,00

 

0,09

 

 

 

 

(-) Dedução para o FUNDEB

5.371.188,00

 

12,41

 

 

 

 

Receitas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Despesas Correntes Intraorçamentárias

 

 

 

Contribuições

1.020.000,00

 

2,36

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI

1.106.278,00

 

2,56

Outras Receitas Correntes

1.244.728,00

 

2,88

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.244.728,00

 

2,88

Soma ...................

 

38.634.510,00

89,28

Soma ...................

 

36.307.977,00

83,91

 

 

 

 

Superávit

 

2.326.533,00

 

Totais ..................

 

38.634.510,00

 

Totais ..................

 

38.634.510,00

 

Receitas de Capital

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

1.500.000,00

 

3,47

INVESTIMENTOS

5.290.749,00

 

12,23

Alienação de Bens

80.000,00

 

0,18

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / R

101.829,00

 

0,24

Transferências de Capital

3.056.722,00

 

7,06

 

 

 

 

 

 

 

 

Reserva de Contingência

 

1.570.677,00

3,63

Soma .........

4.636.722,00

10,72

Soma ......

6.963.255,00

16,09

 

Estado do Parana

Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercício de 2020 - Anexo 01, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Receita

%

Despesa

%

Déficit

2.326.533,00

 

 

 

 

Totais ..................

6.963.255,00

 

Totais ..................

6.963.255,00

 

Total das Receitas .....

43.271.232,00

100,00

Total das Despesas .....

43.271.232,00

100,00

Resumo

Receita

%

Despesa

 

%

Receitas Correntes

36.369.782,00

84,05

Despesas Correntes

33.956.971,00

78,47

Receitas Correntes Intraorçamentária

2.264.728,00

5,23

Despesas Correntes Intraorçamentária

2.351.006,00

5,43

Receitas de Capital

4.636.722,00

10,72

Despesas de Capital

5.392.578,00

12,46

Receitas de Capital Intraorçamentária

-

0,00

Despesas de Capital Intraorçamentária

-

0,00

 

 

 

Reserva de Contingência

1.570.677,00

3,63

Total .......................

43.271.232,00

 

Total .......................

43.271.232,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

41.779.910,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

2.721.731,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

2.186.597,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de

 

 

 

 

Qualquer Natureza

638.211,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

638.211,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

615.299,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00

IRRF - Trabalho - Principal

615.299,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos

22.912,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00

IRRF - Outros Rendimentos - Principal

22.912,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Especificos de Estados/DF Municipios

1.548.386,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Municipios

466.546,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

228.504,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

192.696,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

IPTU - Multas e Juros

2.261,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa

20.415,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00

IPTU - Divida Ativa - Multas e Juros

13.132,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Imposto Transmissao “Inter Vivos” de Bens Imoveis

238.042,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

ITBI - Principal

237.270,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00.00.00

ITBI - Multas e Juros

772,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao, circulacao Mercadorias e Servicos

1.081.840,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

1.081.840,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00

ISSQN - Principal

1.077.097,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00

ISSQN - Multas e Juros

1.544,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00

ISSQN - Divida Ativa

2.317,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00

ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros

882,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas

 

535.134,00

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

127.613,00

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

127.613,00

 

 

1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas de Inspecao, Controle e

127.613,00

 

 

1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Principal

104.267,00

 

 

1.1.2.1.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Multas e Juros

1.544,00

 

 

1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - Divida Ativa

18.050,00

 

 

1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas Inspecao, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

3.752,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

407.521,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

407.521,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

407.521,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal

377.283,00

 

 

1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Multas e Juros

772,00

 

 

1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - Divida Ativa

22.844,00

 

 

1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos - D.A - Multas e Juros

6.622,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

1.579.404,00

 

 

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

 

996.455,00

 

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios

996.455,00

 

 

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

996.455,00

 

 

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo

993.145,00

 

 

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

990.000,00

 

 

1.2.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

3.145,00

 

 

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.655,00

 

 

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.655,00

 

 

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

1.655,00

 

 

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.655,00

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

 

582.949,00

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

582.949,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Principal

571.473,00

 

 

1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Multas e Juros

772,00

 

 

1.2.4.0.00.1.3.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - Divida Ativa

5.186,00

 

 

1.2.4.0.00.1.4.00.00.00.00.00

Contri. Custeio Servico Ilumi. Publica - D.A. - Multas/Juros

5.518,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

1.955.077,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Valores Mobiliarios

1.955.077,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Juros e Correcoes Monetarias

1.955.077,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

455.077,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios - Principal

455.077,00

 

 

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS

1.500.000,00

 

 

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00.00.00

Remuneracao dos Recursos do RPPS - Principal

1.500.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Servicos

 

39.728,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

 

39.728,00

 

1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

38.183,00

 

 

1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

38.183,00

 

 

1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Servicos Admin. e Comerciais Gerais - Principal

38.183,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

1.545,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos

1.545,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00.00.00

Inscricao em Concursos e Pro. Seletivos - Principal

1.545,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

35.430.855,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

18.766.518,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

18.766.518,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

16.233.723,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15.011.930,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

15.011.930,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro

521.650,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de dezembro - Principal

521.650,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho

555.843,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mes de julho - Principal

555.843,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

144.300,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

144.300,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Compen. Finan. Exploracao de Recursos Naturais

197.670,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP

197.670,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP - Principal

197.670,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS Custeio das ASPS

1.223.541,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica

1.223.541,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Basica- Principal

1.223.541,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educacao - FNDE

614.957,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao

349.284,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias do Salario-Educacao - Principal

349.284,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNAE

145.673,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

145.673,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao PNATE

120.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00

Transferencias Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

65.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 87/96

65.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/96 - Principal

65.000,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

161.398,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

161.398,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

161.398,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

206.471,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS

206.471,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FNAS - Principal

206.471,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

63.758,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

63.758,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao -

63.758,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades

12.081.494,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

12.081.494,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

11.674.710,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

10.317.080,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10.317.080,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

1.147.630,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

1.147.630,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

170.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios -

170.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao Dominio Economico

40.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte da Contri. Inter. Dominio Economico - Principal

40.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia da Cota-parte da Compensacao Financeira (25%)

7.282,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petroleo Lei 7.990/89

7.282,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00.00.00

Cota-parte Royal.Producao Petroleo Lei 7.990/89 - Principal

7.282,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo

99.371,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Recursos do Estado para Saude - Fundo a Fundo

99.371,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Estado para Saude - Fundo a Fundo - Principal

99.371,00

 

 

1.7.2.8.07.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

75.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social

75.000,00

 

 

1.7.2.8.07.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. de Estados para a Assistencia Social - Princiapal

75.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

225.131,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

225.131,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

225.131,00

 

 

1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Municipios e de suas Entidades

 

227.502,00

 

1.7.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Municipios - Especifica E/M

227.502,00

 

 

1.7.3.8.02.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos

227.502,00

 

 

1.7.3.8.02.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Municipios a Consorcios Publicos

227.502,00

 

 

1.7.3.8.02.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Munici./Consorcios - Principal

227.502,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

4.350.341,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. de Outras Instituicoes Publicas - Especifica E/M

4.350.341,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do - FUNDEB

4.350.341,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB

4.350.341,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Recursos do FUNDEB - Principal

4.350.341,00

 

 

1.7.7.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

 

5.000,00

 

1.7.7.0.00.1.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas

5.000,00

 

 

1.7.7.0.00.1.1.00.00.00.00.00

Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal

5.000,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

53.115,00

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

2.261,00

 

1.9.1.0.06.0.0.00.00.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

772,00

 

 

1.9.1.0.06.1.0.00.00.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

772,00

 

 

1.9.1.0.06.1.1.00.00.00.00.00

Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

772,00

 

 

1.9.1.0.09.0.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.489,00

 

 

1.9.1.0.09.1.0.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.489,00

 

 

1.9.1.0.09.1.1.00.00.00.00.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.489,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

 

25.601,00

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes

772,00

 

 

1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

772,00

 

 

1.9.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00

Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico

772,00

 

 

1.9.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00

Indeni. Danos Causados Patri. Publico - Principal

772,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00

Restituicoes

24.829,00

 

 

1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios

7.283,00

 

 

1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias

7.283,00

 

 

1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00

Restituicao de Convenios - Primarias - Principal

7.283,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes

17.546,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes

17.546,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Restituicoes - PRINCIPAL

17.546,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

25.253,00

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas

25.253,00

 

 

1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias

25.253,00

 

 

1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Principal

20.950,00

 

 

1.9.9.0.99.1.3.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Divida

1.324,00

 

 

1.9.9.0.99.1.4.00.00.00.00.00

Outras Receitas - Primarias - Divida Ativa - Multas e Juros

2.979,00

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorcamentarias

 

 

2.264.728,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes

1.020.000,00

 

 

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuicoes Sociais

1.020.000,00

 

 

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Contri. Sociais Especificas de Estados, DF e Municipios

1.020.000,00

 

 

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN

1.020.000,00

 

 

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.020.000,00

 

 

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.020.000,00

 

 

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

1.244.728,00

 

 

7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Demais Receitas Correntes

1.244.728,00

 

 

7.9.9.0.01.0.0.00.00.00.00.00

Aportes Periodicos Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS

1.244.728,00

 

 

7.9.9.0.01.1.0.00.00.00.00.00

Aportes Periodicos Amortizacao de Deficit Atuarial do RPPS

1.244.728,00

 

 

7.9.9.0.01.1.1.00.00.00.00.00

Aportes Peri. Amorti. Deficit Atuarial RPPS - Principal

1.244.728,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

4.636.722,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operacoes de Credito

1.500.000,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Fonte

Natureza Da Receita

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operacoes de Credito - Mercado Interno

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00.00.00

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno

1.500.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00.00.00

Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal

1.500.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens

 

80.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis

 

80.000,00

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

80.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes

80.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal

80.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias de Capital

3.056.722,00

 

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

2.686.033,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Muni.

2.686.033,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

2.686.033,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios da Uniao a Programas de Saneamento Basico

125.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00.00.00

Transfe. Convenios Uniao Programas Sanea. Basico - Principal

125.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

2.561.033,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal

2.561.033,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

370.689,00

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

370.689,00

 

 

2.4.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

370.689,00

 

 

2.4.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados

370.689,00

 

 

2.4.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00

Outras Transferencias dos Estados - Principal

370.689,00

 

 

Total Geral ..............

48.681.360,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

38.940,00

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

38.940,00

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos

38.940,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos Especificos de Estados/DF Municipios

38.940,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio para Estados/DF/Mun 38.940,00

 

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 38.940,00

 

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00

IPTU - Principal

38.940,00

 

 

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.371.188,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias Correntes

5.371.188,00

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

3.044.246,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias da Uniao - Especifica E/M

3.044.246,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

3.031.246,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

3.002.386,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

3.002.386,00

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terri 28.860,00

 

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ITR - Principal

28.860,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 13.000,00

 

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. do ICMS - Desoneracao - L.C. No 13.000,00

 

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00

Transfe. Finan. ICMS Desoneracao - L.C. No 87/9 13.000,00

 

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 2.326.942,00

 

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferencias dos Estados - Especifica E/M

2.326.942,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

2.326.942,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

2.063.416,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.063.416,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

229.526,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

229.526,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios

34.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal

34.000,00

 

 

Total de Deducoes.........

5.410.128,00

 

 

Total da Receita Liquida..

43.271.232,00

 

 

 

Estado do Parana

Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Resumo

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho

2.721.731,00

Contribuicoes

1.579.404,00

Receita Patrimonial

1.955.077,00

Receita de Servicos

39.728,00

Transferencias Correntes

35.430.855,00

Outras Receitas Correntes

53.115,00

Total Receitas Correntes

41.779.910,00

Contribuicoes

1.020.000,00

Outras Receitas Correntes

1.244.728,00

Total Receitas Correntes Intraorcamentarias

2.264.728,00

Operacoes de Credito

1.500.000,00

Alienacao de Bens

80.000,00

Transferencias de Capital

3.056.722,00

Total Receitas de Capital

4.636.722,00

Total Geral

48.681.360,00

(-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos

38.940,00

(-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB

5.371.188,00

Total das Deducoes

5.410.128,00

Total da Receita Liquida

43.271.232,00

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

36.307.977,00

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

19.968.030,00

3.1.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

488.104,00

 

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

488.104,00

 

 

3.1.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

18.373.648,00

 

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E REFORMA DOS MILITARES

2.500.000,00

 

 

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

550.000,00

 

 

3.1.90.04.00.00.00

CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

25.000,00

 

 

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR

364.182,00

 

 

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.398.680,00

 

 

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

557.070,00

 

 

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

978.716,00

 

 

3.1.91.00.00.00.00

APLIC. DIR. DEC. OP. ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENT. INT. OFSS

 

1.106.278,00

 

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

1.106.278,00

 

 

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

 

 

287.680,00

3.2.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

287.680,00

 

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

287.680,00

 

 

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

16.052.267,00

3.3.30.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

11.782,00

 

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

1.103,00

 

 

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

10.679,00

 

 

3.3.50.00.00.00.00

TRANSF. A INSTITUICOES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS

 

94.140,00

 

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

92.265,00

 

 

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

1.875,00

 

 

3.3.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

765.579,00

 

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

765.579,00

 

 

3.3.72.00.00.00.00

EXECUCAO ORCAMENTARIA DELEGADA A CONSORCIOS PUBLICOS

 

24.673,00

 

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

24.673,00

 

 

3.3.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

13.911.365,00

 

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

214.069,00

 

 

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

11.586,00

 

 

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

4.117.483,00

 

 

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

21.566,00

 

 

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA

1.761.706,00

 

 

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

776.817,00

 

 

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT. DE TERCEIRIZACAO

700.000,00

 

 

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

59.101,00

 

 

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

100.256,00

 

 

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.727.576,00

 

 

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ

512.224,00

 

 

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

416.699,00

 

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Desdobramento

Grupo de Natureza da Despesa

Natureza da Despesa

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

35.655,00

 

 

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

350.000,00

 

 

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

545,00

 

 

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

106.082,00

 

 

3.3.91.00.00.00.00

APLIC. D. DEC. DE OP. ENT. ORG., F. ENT. INT. OFSS

 

1.244.728,00

 

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS

1.244.728,00

 

 

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

5.392.578,00

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

5.290.749,00

4.4.71.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A CONSR. PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO

 

10.016,00

 

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

10.016,00

 

 

4.4.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

5.280.733,00

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

3.199.188,00

 

 

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.061.979,00

 

 

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

19.566,00

 

 

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

 

 

101.829,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

 

101.829,00

 

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

101.829,00

 

 

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.570.677,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.570.677,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.570.677,00

Total Geral

43.271.232,00

 

Estado do Parana

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 - Consolidacao Geral

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Resumo

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.968.030,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

287.680,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.052.267,00

Total DESPESAS CORRENTES

36.307.977,00

INVESTIMENTOS

5.290.749,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA / REFINANCIAMENTO

101.829,00

Total DESPESAS DE CAPITAL

5.392.578,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.570.677,00

Total RESERVA DE CONTINGENCIA

1.570.677,00

Total Geral

43.271.232,00

 

Estado do Parana

Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao ------------------- Despesas Correntes -------------------

Unidade Orcamentaria

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Total

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

797.564,00

 

206.272,00

1.003.836,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

311.097,00

 

74.790,00

385.887,00

Procuradoria Juridica

186.033,00

 

439.960,00

625.993,00

Unidade Controle Interno

69.100,00

 

4.673,00

73.773,00

Secretaria de Administracao

727.016,00

 

2.953.291,00

3.680.307,00

Secretaria de Financas

749.548,00

287.680,00

147.743,00

1.184.971,00

Secretaria de Planejamento

197.724,00

 

88.749,00

286.473,00

Secretaria de Educacao e Esporte

5.276.112,00

 

2.835.929,00

8.112.041,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

1.380.803,00

 

3.425.494,00

4.806.297,00

Secretaria de Assistencia Social

1.117.359,00

 

331.044,00

1.448.403,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

318.463,00

 

1.097.562,00

1.416.025,00

Fundo Municipal de Saude

4.948.581,00

 

3.421.090,00

8.369.671,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

 

 

69.260,00

69.260,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

 

 

503.140,00

503.140,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

72.945,00

 

46.257,00

119.202,00

Secretaria de Cultura e Turismo

277.903,00

 

312.798,00

590.701,00

Fundo Municipal do Idoso

 

 

68.771,00

68.771,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

17.720,00

17.720,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

3.414.182,00

 

 

3.414.182,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

123.600,00

 

7.724,00

131.324,00

Total ..........

19.968.030,00

287.680,00

16.052.267,00

36.307.977,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao ------------------- Despesas de Capital -------------------

Unidade Orcamentaria

Investimentos

Inversoes Financeiras

Amortizacao da Divida

Total

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

8.300,00

 

 

8.300,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

5.000,00

 

 

5.000,00

Procuradoria Juridica

5.000,00

 

 

5.000,00

Unidade Controle Interno

2.135,00

 

 

2.135,00

Secretaria de Administracao

121.028,00

 

 

121.028,00

Secretaria de Financas

16.018,00

 

101.829,00

117.847,00

Secretaria de Planejamento

5.000,00

 

 

5.000,00

Secretaria de Educacao e Esporte

563.808,00

 

 

563.808,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

3.686.542,00

 

 

3.686.542,00

Secretaria de Assistencia Social

5.000,00

 

 

5.000,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

323.745,00

 

 

323.745,00

Fundo Municipal de Saude

187.570,00

 

 

187.570,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

15.500,00

 

 

15.500,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

30.339,00

 

 

30.339,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

310.425,00

 

 

310.425,00

Secretaria de Cultura e Turismo

5.339,00

 

 

5.339,00

Total ..........

5.290.749,00

0,00

101.829,00

5.392.578,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Segundo as Categorias Economicas

Exercicio de 2020 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao ---------------------- T O T A I S ---------------------

Unidade Orcamentaria

Despesas Correntes

Despesas de Capital de Contingencia

Reserva

Total Geral

PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

Camara Municipal

1.003.836,00

8.300,00

 

1.012.136,00

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

Gabinete do Prefeito

385.887,00

5.000,00

 

390.887,00

Procuradoria Juridica

625.993,00

5.000,00

 

630.993,00

Unidade Controle Interno

73.773,00

2.135,00

 

75.908,00

Secretaria de Administracao

3.680.307,00

121.028,00

 

3.801.335,00

Secretaria de Financas

1.184.971,00

117.847,00

355.000,00

1.657.818,00

Secretaria de Planejamento

286.473,00

5.000,00

 

291.473,00

Secretaria de Educacao e Esporte

8.112.041,00

563.808,00

 

8.675.849,00

Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

4.806.297,00

3.686.542,00

 

8.492.839,00

Secretaria de Assistencia Social

1.448.403,00

5.000,00

 

1.453.403,00

Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

1.416.025,00

323.745,00

 

1.739.770,00

Fundo Municipal de Saude

8.369.671,00

187.570,00

 

8.557.241,00

Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

69.260,00

15.500,00

 

84.760,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

503.140,00

30.339,00

 

533.479,00

Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

119.202,00

310.425,00

 

429.627,00

Secretaria de Cultura e Turismo

590.701,00

5.339,00

 

596.040,00

Fundo Municipal do Idoso

68.771,00

 

 

68.771,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

17.720,00

 

 

17.720,00

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

3.414.182,00

 

 

3.414.182,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.215.677,00

1.215.677,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

131.324,00

 

 

131.324,00

Total ..........

36.307.977,00

5.392.578,00

1.570.677,00

43.271.232,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 9,da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Orgao

Funcao

Despesa Fixada

Total

01 PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

01 Legislativa

1.012.136,00

1.012.136,00

02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

3.884.170,00

 

 

08 Assistencia Social

2.140.413,00

 

 

10 Saude

8.430.697,00

 

 

11 Trabalho

102.648,00

 

 

12 Educacao

8.227.423,00

 

 

13 Cultura

596.040,00

 

 

15 Urbanismo

4.338.064,00

 

 

16 Habitacao

14.566,00

 

 

17 Saneamento

126.544,00

 

 

18 Gestao Ambiental

1.221.412,00

 

 

20 Agricultura

520.686,00

 

 

22 Industria

342.371,00

 

 

26 Transporte

4.140.209,00

 

 

27 Desporto e Lazer

448.426,00

 

 

28 Encargos Especiais

2.609.244,00

 

 

99 Reservas

355.000,00

37.497.913,00

03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

 

 

 

 

04 Administracao

131.324,00

 

 

09 Previdencia Social

3.414.182,00

 

 

99 Reservas

1.215.677,00

4.761.183,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 9, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

--------- Resumo ----------

Funcao

Despesa Fixada

01

Legislativa

1.012.136,00

04

Administracao

4.015.494,00

08

Assistencia Social

2.140.413,00

09

Previdencia Social

3.414.182,00

10

Saude

8.430.697,00

11

Trabalho

102.648,00

12

Educacao

8.227.423,00

13

Cultura

596.040,00

15

Urbanismo

4.338.064,00

16

Habitacao

14.566,00

17

Saneamento

126.544,00

18

Gestao Ambiental

1.221.412,00

20

Agricultura

520.686,00

22

Industria

342.371,00

26

Transporte

4.140.209,00

27

Desporto e Lazer

448.426,00

28

Encargos Especiais

2.609.244,00

99

Reservas

1.570.677,00

Total Geral ..........

43.271.232,00

 

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

01.000.0000

Legislativa

1.012.136,00

 

1.012.136,00

01.031.0000

Acao Legislativa

1.012.136,00

 

1.012.136,00

01.031.1000

Acoes Institucionais da Camara Municipal, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

1.012.136,00

 

1.012.136,00

04.000.0000

Administracao

3.911.476,00

104.018,00

4.015.494,00

04.121.0000

Planejamento e Orcamento

291.473,00

 

291.473,00

04.121.1053

Gestao do Planejamento Municipal

291.473,00

 

291.473,00

04.122.0000

Administracao Geral

2.653.504,00

81.300,00

2.734.804,00

04.122.1050

Atribuicoes Instit. do Municipio na area Administrava, conforme Lei Organica Municipal de Catanduvas.

2.522.180,00

81.300,00

2.603.480,00

04.122.1250

Gestao da Previdencia Propria

131.324,00

 

131.324,00

04.123.0000

Administracao Financeira

890.591,00

22.718,00

913.309,00

04.123.1051

Gestao Financeira Municipal

890.591,00

22.718,00

913.309,00

04.124.0000

Controle Interno

75.908,00

 

75.908,00

04.124.1054

Compreende as acoes institucionais do Municipio de Sistema de Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64 e Lei Organica do Municipio de Catanduvas.

75.908,00

 

75.908,00

08.000.0000

Assistencia Social

1.852.648,00

287.765,00

2.140.413,00

08.122.0000

Administracao Geral

808.083,00

 

808.083,00

08.122.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

808.083,00

 

808.083,00

08.241.0000

Assistencia ao Idoso

68.771,00

 

68.771,00

08.241.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

68.771,00

 

68.771,00

08.242.0000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

23.422,00

23.422,00

08.242.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

23.422,00

23.422,00

08.243.0000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

261.034,00

 

261.034,00

08.243.1201

Compreende as atribuições institucionais do Municipio na Politica de atendimento da crianca e adolescente, em conformidade com a Lei Federal no 8069/90.

261.034,00

 

261.034,00

08.244.0000

Assistencia Comunitaria

714.760,00

264.343,00

979.103,00

08.244.1052

Gestao Comunitaria Municipal

11.939,00

 

11.939,00

08.244.1200

Gestao Mun. de Assistencia Social

702.821,00

264.343,00

967.164,00

09.000.0000

Previdencia Social

3.414.182,00

 

3.414.182,00

09.272.0000

Previdencia do Regime Estatutario

3.414.182,00

 

3.414.182,00

09.272.1250

Gestao da Previdencia Propria

3.414.182,00

 

3.414.182,00

10.000.0000

Saude

264.902,00

8.165.795,00

8.430.697,00

10.301.0000

Atencao Basica

232.502,00

8.074.666,00

8.307.168,00

10.301.1300

Gestao Municipal de Saude

232.502,00

8.074.666,00

8.307.168,00

10.304.0000

Vigilancia Sanitaria

32.400,00

43.011,00

75.411,00

10.304.1300

Gestao Municipal de Saude

32.400,00

43.011,00

75.411,00

10.305.0000

Vigilancia Epidemiologica

 

48.118,00

48.118,00

10.305.1300

Gestao Municipal de Saude

 

48.118,00

48.118,00

11.000.0000

Trabalho

102.648,00

 

102.648,00

11.334.0000

Fomento ao Trabalho

102.648,00

 

102.648,00

11.334.1350

Gestao Municipal de Empregos

102.648,00

 

102.648,00

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

12.000.0000

Educacao

416.109,00

7.811.314,00

8.227.423,00

12.306.0000

Alimentacao e Nutricao

400.000,00

201.684,00

601.684,00

12.306.1400

Gestao Municipal de Educacao

400.000,00

201.684,00

601.684,00

12.361.0000

Ensino Fundamental

 

6.044.178,00

6.044.178,00

12.361.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

6.044.178,00

6.044.178,00

12.362.0000

Ensino Medio

16.109,00

 

16.109,00

12.362.1400

Gestao Municipal de Educacao

16.109,00

 

16.109,00

12.365.0000

Educacao Infantil

 

1.502.599,00

1.502.599,00

12.365.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

1.502.599,00

1.502.599,00

12.366.0000

Educacao de Jovens e Adultos

 

48.487,00

48.487,00

12.366.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

48.487,00

48.487,00

12.367.0000

Educacao Especial

 

14.366,00

14.366,00

12.367.1400

Gestao Municipal de Educacao

 

14.366,00

14.366,00

13.000.0000

Cultura

596.040,00

 

596.040,00

13.392.0000

Difusao Cultural

596.040,00

 

596.040,00

13.392.1450

Gestao Municipal de Cultura

596.040,00

 

596.040,00

15.000.0000

Urbanismo

3.011.975,00

1.326.089,00

4.338.064,00

15.451.0000

Infra-estrutura Urbana

270.000,00

1.325.689,00

1.595.689,00

15.451.1500

Gestao Municipal de Urbanismo

270.000,00

1.325.689,00

1.595.689,00

15.452.0000

Servicos Urbanos

2.741.975,00

400,00

2.742.375,00

15.452.1500

Gestao Municipal de Urbanismo

2.741.975,00

400,00

2.742.375,00

16.000.0000

Habitacao

14.566,00

 

14.566,00

16.482.0000

Habitacao Urbana

14.566,00

 

14.566,00

16.482.1550

Gestao Municipal de Habitacao

14.566,00

 

14.566,00

17.000.0000

Saneamento

1.544,00

125.000,00

126.544,00

17.512.0000

Saneamento Basico Urbano

1.544,00

125.000,00

126.544,00

17.512.1600

Gestao Municipal de Saneamento

1.544,00

125.000,00

126.544,00

18.000.0000

Gestao Ambiental

799.771,00

421.641,00

1.221.412,00

18.541.0000

Preservacao e Conservacao Ambiental

799.771,00

421.641,00

1.221.412,00

18.541.1650

Gestao Municipal do Meio Ambiente

799.771,00

421.641,00

1.221.412,00

20.000.0000

Agricultura

511.870,00

8.816,00

520.686,00

20.606.0000

Extensao Rural

511.870,00

8.816,00

520.686,00

20.606.1700

Gestao Municipal de Agricultura

511.870,00

8.816,00

520.686,00

22.000.0000

Industria

342.371,00

 

342.371,00

22.661.0000

Promocao Industrial

342.371,00

 

342.371,00

22.661.1800

Gestao Municipal de Industrializacao

342.371,00

 

342.371,00

26.000.0000

Transporte

3.826.493,00

313.716,00

4.140.209,00

26.782.0000

Transporte Rodoviario

3.826.493,00

313.716,00

4.140.209,00

26.782.1900

Gestao Municipal de Transporte

3.826.493,00

313.716,00

4.140.209,00

27.000.0000

Desporto e Lazer

340.458,00

107.968,00

448.426,00

27.812.0000

Desporto Comunitario

340.458,00

107.968,00

448.426,00

27.812.1950

Gestao Municipal de Esportes

340.458,00

107.968,00

448.426,00

28.000.0000

Encargos Especiais

2.609.244,00

 

2.609.244,00

28.843.0000

Servico da Divida Interna

389.509,00

 

389.509,00

28.843.2050

Gestao da Divida Publica Municipal

389.509,00

 

389.509,00

28.846.0000

Outros Encargos Especiais

2.219.735,00

 

2.219.735,00

28.846.2050

Gestao da Divida Publica Municipal

420.000,00

 

420.000,00

28.846.2150

Compreende as Atribuicoes institucionais do Municipio c/ enc. especiais outros entes federacao e Precatorios Judiciais.

1.799.735,00

 

1.799.735,00

Estado do Parana

Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas#

Subfuncoes e Programas

Conforme o Vinculo com os Recursos

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Unidade Gestora : CONSOLIDADO

Codigo

Especificacao

Ordinario

Vinculado

Total

99.000.0000

Reservas

1.570.677,00

 

1.570.677,00

99.999.0000

Reserva de Contingencia

1.570.677,00

 

1.570.677,00

99.999.9999

Dotacao Orc. destinada atender passivos conting. e outros eventos fiscais imprevistos, cobertura de créditos Adicionais.

1.570.677,00

 

1.570.677,00

Total ............

24.599.110,00

18.672.122,00

43.271.232,00

 

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020

Plano de Aplicação

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

RECEITA

Valor

Doações de incentivos fiscais

5.097,00

Recursos Próprios do Município

255.937,00

TOTAL DA RECEITA

261.034,00

AÇÕES

Valor

6.004-REFORMA DE CASA DE PASSAGEM

15.000,00

6.024-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

176.274,00

6.025-AÇÕES DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Ações de atendimento a crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Passagem Bom Jesus; Campanha 18 de maio – Dia nacional de combate a violência e ao abuso sexual, contra a crianças e adolescentes.

36.106,00

6.039-AÇÕES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO- JUVENIL

Ações de capacitação de conselheiros tutelares, garantir a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atividades correlatas.

33.654,00

TOTAL DA DESPESA

261.034,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

RECEITA

Valor

Proteção Social Básica

 

934/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (SUAS)

140.977,00

Proteção Social Especial

 

941/BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

23.422,00

Gestão

 

936/BLOCO DA GESTÃO DO SUAS – COMPONENTES DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)

12.662,00

940/GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

34.704,00

Outras fontes

 

840/PISO PARANAENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL

76.000,00

000/RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

245.714,00

TOTAL DA RECEITA ...............................

533.479,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Assistência Social

AÇÕES

Valor

2.41-PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

23.422,00

2.42-AÇÕES E PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

Executar ações voltadas a família no CRAS/Centro de Referência de Assistência através do PAIF; Executar os Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; Benefícios eventuais (funeral, natalidade, cesta básica de alimentos, cobertores (campanha do agasalho), natal das crianças, entre outros); Desenvolver ações de gestão do CadÚnico e do Bolsa família, como também ações voltadas as famílias inseridas no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família; Executar o IGD-M /IGD SUAS – Índice de Gestão Descentralizada Municipal do Sistema Único de Assistência Social; Apoio aos Conselhos Municipais de Assistência Social e Idoso.

479.718,00

2.64-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATARIAL PERMANENTE ASSISTENCIA SOCIAL

Executar ações–socioeducativas voltadas para a aquisição de equipamentos e material permanente da Assistência Social.

30.339,00

TOTAL DA DESPESA ......................

533.479,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020

Plano de Aplicação

Fundo Municipal do Idoso

RECEITA

Valor

Recursos Próprios do Município

68.771,00

TOTAL DA RECEITA

68.771,00

AÇÕES

Valor

2.04-ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

Ações de apoio ao idoso e ao Grupo conviver da terceira idade; Conferência Municipal do Idoso (Material de consumo, palestrante).

68.771,00

TOTAL DA DESPESA

68.771,00

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020

Plano de Aplicação

Fundo Municipal de Meio Ambiente

RECEITA

Valor

Recursos Repasse 1,0% (um por cento) receita SANEPAR

17.720,00

TOTAL DA RECEITA

17.720,00

AÇÕES

Valor

2.73-PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente, conjugadas com a Política Ambiental da SANEPAR, de acordo com a Lei nº 07/2017 de 30 (trinta) de março de 2017 que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catanduvas – PR.

17.720,00

TOTAL DA DESPESA

17.720,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade Orcamentaria: 01.01 Camara Municipal

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

01.000.0000.0.000.000

Legislativa

8.300,00

1.003.836,00

 

1.012.136,00

01.031.0000.0.000.000

Acao Legislativa

8.300,00

1.003.836,00

 

1.012.136,00

01.031.1000.0.000.000

Gestao Legislativa Municipal

8.300,00

1.003.836,00

 

1.012.136,00

01.031.1000.2.001.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

 

1.003.836,00

 

1.003.836,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

600.000,00

 

600.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

173.536,00

 

173.536,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

24.028,00

 

24.028,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

23.440,00

 

23.440,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

22.426,00

 

22.426,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

22.960,00

 

22.960,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

22.960,00

 

22.960,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.737,00

 

3.737,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

56.065,00

 

56.065,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

53.724,00

 

53.724,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

800,00

 

800,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

160,00

 

160,00

Dar manutencao as atividades institucionais e apreciar proposicoes, apurar fatos, fiscalizar o Poder administrativa da Camara Municipal que tem por objeto Executivo e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais, legais e regimentais do orgao e de seus membros; efetuar o pagamento da remuneracao e encargos previdenciarios dos vereadores e do pessoal administrativo; assumir despesas operacionais tais como: energia eletrica, agua, telefone, publicidades oficiais e outros, bem como as despesas com assessoramento juridico, tecnico e contabil; conceder anuidade a entidades de apoio legislativo; dar manutencao do predio e das dependencias da Camara Municipal; executar demais necessidades institucionais e administrativas do Poder Legislativo Municipal.

 

 

 

 

01.031.1000.3.001.000

REEQUIPAMENTO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

8.300,00

 

 

8.300,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.300,00

 

 

8.300,00

Adquirir equipamentos e materiais permanente para uso do Poder Legislativo Municipal, tais como: cadeiras giratorias, escrivaninhas, computadores, aparelhos de sonorizacao do plenario, veiculo e demais bens duraveis.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

8.300,00

1.003.836,00

 

1.012.136,00

Total do Orgao .........................

8.300,00

1.003.836,00

 

1.012.136,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.01 Gabinete do Prefeito

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

390.887,00

 

390.887,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

390.887,00

 

390.887,00

04.122.1050.0.000.000

Gestao Administrativa Municipal

 

390.887,00

 

390.887,00

04.122.1050.2.002.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE

 

385.887,00

 

385.887,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

255.202,00

 

255.202,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

55.895,00

 

55.895,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

38.790,00

 

38.790,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

19.194,00

 

19.194,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

8.993,00

 

8.993,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

2.813,00

 

2.813,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

Gerenciar o Gabinete do Prefeito Municipal objetivando a coordenacao e administracao geral do Municipio, bem como custear as despesas de viagens oficiais a servico da Municipalidade; representar o Municipio em encontros oficiais; dar manutencao ao veiculo oficial que serve ao Gabinete do Prefeito; realizar publicidade de matérias de interesse da municipalidade; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.048.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Gabinete

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

390.887,00

 

390.887,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.02 Procuradoria Juridica

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

210.993,00

 

210.993,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

210.993,00

 

210.993,00

04.122.1050.0.000.000

Gestao Administrativa Municipal

 

210.993,00

 

210.993,00

04.122.1050.2.003.000

MANUTENCAO DA PROCURADORIA JURIDICA

 

205.993,00

 

205.993,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

132.926,00

 

132.926,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

33.107,00

 

33.107,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

6.000,00

 

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

1.655,00

 

1.655,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

331,00

 

331,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.255,00

 

3.255,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

219,00

 

219,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

Promover o assessoramento ao chefe do Poder Executivo Municipal e as Secretarias e demais orgaos da administracao nos assuntos de natureza Juridica; aprovar as minutas de processos licitatorios, contratos e seus aditivos; opinar e dar pareceres sobre projetos de lei a ser encaminhados ao Legislativo Municipal, elaborar minutas de contrato de interesse do Municipio; programar a cobranca Judicial de dividas ativas; representar o municipio em Juizo; ampliar o acervo da biblioteca juridico-administrativa; adquirir equipamentos e material permanente;exercer outras atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.049.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Procuradoria

 

 

 

 

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

420.000,00

420.000,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

420.000,00

420.000,00

28.846.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal

 

 

420.000,00

420.000,00

28.846.2050.0.001.000

INDENIZACOES E CUSTAS JUDICIAIS

 

 

420.000,00

420.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.91.00.00.00

SENTENCAS JUDICIAIS

 

 

350.000,00

350.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

50.000,00

50.000,00

Efetuar o pagamento de precatorio judiciais; Realizar pagamento de indenizacoes decorrentes de acoes judiciais, diligencias (inclusive conducao) salarios e honorarios dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justicas e servicos de cartorios; sentencas judiciais decorrentes de indenizacoes em que o Municipio for condenado a efetuar o pagamento; Promover o pagamento de Precatorios de pequeno valor estabelecido em lei; quitar acordos judiciai; demais encargos especiais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

210.993,00

420.000,00

630.993,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.03 Unidade Controle Interno

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

75.908,00

 

75.908,00

04.124.0000.0.000.000

Controle Interno

 

75.908,00

 

75.908,00

04.124.1054.0.000.000

Gestao Municipal de Controle Interno

 

75.908,00

 

75.908,00

04.124.1054.2.004.000

SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

73.773,00

 

73.773,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

62.100,00

 

62.100,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.200,00

 

1.200,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

437,00

 

437,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.268,00

 

1.268,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.268,00

 

1.268,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Manter o Sistema Municipal de Controle Interno visando realizar as atividades concernentes ao Controle Interno, em conformidade com os Artigos 31, 70 e 74 da Constituicao Federal; Artigos 18 e 78 da Constituicao Estadual; Artigos 59 e 54 da LRF; Artigos 75 a 79 da Lei Federal n.o 4.320/64; Artigo 76 da Lei Organica do Municipio de Catanduvas e da Lei Municipal n.o 007/2008, adquirir equipamwentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.124.1054.2.050.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

2.135,00

 

2.135,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

2.135,00

 

2.135,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

75.908,00

 

75.908,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

2.001.600,00

 

2.001.600,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

2.001.600,00

 

2.001.600,00

04.122.1050.0.000.000

Gestao Administrativa Municipal

 

2.001.600,00

 

2.001.600,00

04.122.1050.2.005.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

 

1.880.572,00

 

1.880.572,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

500.000,00

 

500.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

49.661,00

 

49.661,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

50.000,00

 

50.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

71.732,00

 

71.732,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

37.125,00

 

37.125,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

350.000,00

 

350.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

6.621,00

 

6.621,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

8.062,00

 

8.062,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

500.000,00

 

500.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

300.000,00

 

300.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.986,00

 

1.986,00

3.3.90.92.00.00.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

 

385,00

 

385,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

5.000,00

 

5.000,00

Realizar a manutencao das atividades administrativas da Prefeitura Municipal; concernentes a expedicao e publicacao dos atos oficiais e administrativos; executar os servicos de limpeza e manutencao do predio da prefeitura; realizar licitacoes publicas; adquirir materiais e servicos para distribuicao aos setores da Prefeitura; elaborar a folha de pagamento do funcionalismo; manter os registros funcionais; operacionalizar o SIM-AP;cadastrar e controlar os bens moveis e imoveis do Patrimonio Publico Municipal; realizar cursos de capacitacao e treinamento para os servidores; aprimorar a rede de informatica; adquirir equipamentos e material permanente; demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.122.1050.2.051.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

121.028,00

 

121.028,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

121.028,00

 

121.028,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Administracao

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

1.799.735,00

1.799.735,00

28.846.0000.0.000.000

Outros Encargos Especiais

 

 

1.799.735,00

1.799.735,00

28.846.2150.0.000.000

Gestao Especial

 

 

1.799.735,00

1.799.735,00

28.846.2150.0.002.000

ENCARGOS E OBRIGACOES ESPECIAIS DO MUNICIPIO

 

 

1.799.735,00

1.799.735,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

 

48.000,00

48.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

 

4.523,00

4.523,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

3.100,00

3.100,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

 

90.000,00

90.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

 

1.500,00

1.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

1.927,00

1.927,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

 

827,00

827,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

 

385,00

385,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

 

1.268,00

1.268,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

401.977,00

401.977,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

 

500,00

500,00

3.3.91.97.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIA

 

 

1.244.728,00

1.244.728,00

Assumir encargos com outros entes da Federacao mediante convenios, acordos, ajustes e congeneres, tais como: Junta de Servico Militar, UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, Posto de Identificacao, Delegacia de Policia Civil, Policia Militar; Contribuir com o PASEP; Aporte financeiro para cobertura do deficit atuarial do RPPS; demais encargos especiais.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.04 Secretaria de Administracao

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

Total Unidade Orcamentaria...........

 

2.001.600,00

1.799.735,00

3.801.335,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

913.309,00

 

913.309,00

04.123.0000.0.000.000

Administracao Financeira

 

913.309,00

 

913.309,00

04.123.1051.0.000.000

Gestao Financeira Municipal

 

913.309,00

 

913.309,00

04.123.1051.2.006.000

ATIVIDADES FAZENDARIAS E FINANCEIRAS

 

897.291,00

 

897.291,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

634.559,00

 

634.559,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

33.989,00

 

33.989,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

42.000,00

 

42.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

39.000,00

 

39.000,00

3.3.30.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

10.679,00

 

10.679,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

319,00

 

319,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.199,00

 

3.199,00

3.3.90.35.00.00.00

SERVICOS DE CONSULTORIA

 

34.486,00

 

34.486,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

4.854,00

 

4.854,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

827,00

 

827,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

22.379,00

 

22.379,00

Dar manutencao das atividades financeira e fazendaria da Prefeitura Municipal concernente ao lancamento, controle e baixa dos tributos municipais; expedir alvara de licenca; emitir certidao negativa de debito; efetuar a cobranca administrativa; controlar e atualizar o cadastro imobiliario; encaminhar debitos tributarios a Assessoria Juridica para cobranca judicial; controlar o recebimento e pagamento de valores; controlar os saldos bancarios e efetuar as conciliacoes; elaborar a programacao de pagamento das despesas da Prefeitura; executar servicos contabeis de atos e fatos da Administracao Municipal; operacionalizar os Sistemas de Informacoes Municipal (SIM-AM/SISTN/SIOPS/SIOPE); elaborar o balanco geral; efetuar a prestacao de contas de convenios e congeneres; elaborar e publicar os relatorios fiscais; prestar informacoes fiscais aos orgaos governamentais e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

04.123.1051.2.052.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

16.018,00

 

16.018,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

16.018,00

 

16.018,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Financas

 

 

 

 

28.000.0000.0.000.000

Encargos Especiais

 

 

389.509,00

389.509,00

28.843.0000.0.000.000

Servico da Divida Interna

 

 

389.509,00

389.509,00

28.843.2050.0.000.000

Gestao da Divida Publica Municipal

 

 

389.509,00

389.509,00

28.843.2050.0.003.000

AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA FUNDADA

 

 

389.509,00

389.509,00

3.2.90.21.00.00.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

 

 

287.680,00

287.680,00

4.6.90.71.00.00.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

 

101.829,00

101.829,00

"Efetuar a amortizacao do principal e dos juros relativo a divida fundada interna, de acordo com o cronograma de pagamento."

 

 

 

 

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

355.000,00

355.000,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

355.000,00

355.000,00

99.999.9999.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

355.000,00

355.000,00

99.999.9999.0.005.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

355.000,00

355.000,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

355.000,00

355.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.05 Secretaria de Financas

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

Reserva de Contingencia destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevistos, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orcamentarias, inclusive para cobertura de creditos adicionais.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

913.309,00

744.509,00

1.657.818,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.06 Secretaria de Planejamento

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

291.473,00

 

291.473,00

04.121.0000.0.000.000

Planejamento e Orcamento

 

291.473,00

 

291.473,00

04.121.1053.0.000.000

Gestao do Planejamento Municipal

 

291.473,00

 

291.473,00

04.121.1053.2.007.000

MANUTENCAO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

 

286.473,00

 

286.473,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

150.000,00

 

150.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

25.000,00

 

25.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

7.724,00

 

7.724,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.923,00

 

2.923,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.099,00

 

1.099,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.324,00

 

1.324,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.599,00

 

1.599,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

60.304,00

 

60.304,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

21.000,00

 

21.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

"Gerenciar a politica municipal no desenvolvimento estrategico; coordenar as acoes e atividades globais da Prefeitura Municipal; coordenar o desenvolvimento e o acompanhamento do planejamento do Governo Municipal; coordenar a elaboracao do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orcamentaria e do Orcamento Anual; organizar e realizar audiencias publicas; controlar o andamento dos projetos junto as reparticoes federais e estaduais para fins de obtencao de recursos; adquirir equipamentos e material peramente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

04.121.1053.2.053.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Planejamento

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

291.473,00

 

291.473,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.000.0000.0.000.000

Educacao

417.199,00

7.790.224,00

 

8.207.423,00

12.306.0000.0.000.000

Alimentacao e Nutricao

 

601.684,00

 

601.684,00

12.306.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

601.684,00

 

601.684,00

12.306.1400.2.009.000

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR

 

598.043,00

 

598.043,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

40.000,00

 

40.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.000,00

 

5.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

4.500,00

 

4.500,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

546.224,00

 

546.224,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

827,00

 

827,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

827,00

 

827,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

165,00

 

165,00

Executar os servicos de merenda escolar nos estabelecimentos da Rede Publica Escolar Municipal para atendimento aos alunos da educacao infantil, series iniciais do ensino fundamental, educacao especial, educacao de jovens e adultos; com a aquisicao de generos alimenticios para realizacao do programa, aquisicao de materiais de copa e cozinha; materiais de limpeza e higiene; equipamentos e material permanente e demais necessidades para realizacao do programa.

 

 

 

 

12.306.1400.2.054.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

3.641,00

 

3.641,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

3.641,00

 

3.641,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Merenda Escolar

 

 

 

 

12.361.0000.0.000.000

Ensino Fundamental

371.962,00

5.662.216,00

 

6.034.178,00

12.361.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

371.962,00

5.662.216,00

 

6.034.178,00

12.361.1400.2.010.000

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

4.402.862,00

 

4.402.862,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

3.157.626,00

 

3.157.626,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

8.376,00

 

8.376,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

48.004,00

 

48.004,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

336.001,00

 

336.001,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

6.400,00

 

6.400,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

500.000,00

 

500.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

165.000,00

 

165.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.655,00

 

1.655,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

12.965,00

 

12.965,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

145.753,00

 

145.753,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

18.000,00

 

18.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

927,00

 

927,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

1.655,00

 

1.655,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Desenvolver o Ensino Fundamental de responsabilidade do Municipio, compreendendo a administracao geral, a manutencao das escolas municipais de ensino fundamental, promover cursos de capacitacao de professores municipais e servidores do magisterio, efetuar o pagamento da remuneracao dos professores e pessoal administrativos do ensino fundamental, recolher os encargos previdenciarios do pessoal educacional, adquirir e distribuir materiais didaticos pedagogicos; aquisicao de materiais de expediente; executar demais atividades correlatas ao ensino e aprendizagem.

 

 

 

 

12.361.1400.2.011.000

MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

1.259.354,00

 

1.259.354,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

180.000,00

 

180.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

41.000,00

 

41.000,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

19.000,00

 

19.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

533,00

 

533,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

250.524,00

 

250.524,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

671.789,00

 

671.789,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

96.008,00

 

96.008,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Executar os servicos de transporte de estudantes no Municipio; dar manutencao aos veiculos que efetuam o transporte e demais atividades correlatas, com aplicacao de recursos do PNATE Federal e Estadual e demais recursos.

 

 

 

 

12.361.1400.3.002.000

REEQUIPAR O ENSINO FUNDAMENTAL

180.231,00

 

 

180.231,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

180.231,00

 

 

180.231,00

Reequipar o ensino fundamental com a aquisicao de veiculos, onibus e microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12.361.1400.3.003.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

191.731,00

 

 

191.731,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

191.731,00

 

 

191.731,00

Executar obras junto a rede fisica escolar do ensino fundamental, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento e reformas, inclusive quadras cobertas, e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional, bem como, aquisicao de imoveis para construcao de proprios ligado a educacao.

 

 

 

 

12.362.0000.0.000.000

Ensino Medio

 

16.109,00

 

16.109,00

12.362.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

16.109,00

 

16.109,00

12.362.1400.2.012.000

EDUCACAO A DISTANCIA E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

 

16.109,00

 

16.109,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.027,00

 

4.027,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.324,00

 

1.324,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.930,00

 

1.930,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

8.000,00

 

8.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

828,00

 

828,00

Manter parcerias com instituicoes de ensino a distancia para realizacao de cursos tecnicos; incentivar a profissionalizacao do aluno de forma continuada; instalar e manter laboratorios de informatica; utilizar a informática para uso pedagogico; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

12.365.0000.0.000.000

Educacao Infantil

45.237,00

1.447.362,00

 

1.492.599,00

12.365.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

45.237,00

1.447.362,00

 

1.492.599,00

12.365.1400.2.013.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

1.447.362,00

 

1.447.362,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.176.582,00

 

1.176.582,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

89.340,00

 

89.340,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

40.284,00

 

40.284,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

60.000,00

 

60.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

12.801,00

 

12.801,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

45.855,00

 

45.855,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Dar manutenção da Educacao Infantil no no Municipio compreendendo as Creches e Pre-Escolas; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

12.365.1400.3.004.000

REEQUIPAR A EDUCACAO INFANTIL

35.237,00

 

 

35.237,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

35.237,00

 

 

35.237,00

Reequipar a educacao infantil com a aquisicao de equipamentos de informatica e similares, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

12.365.1400.3.005.000

CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

Executar obras junto a rede fisica de Educacao Infantil, compreendendo a construcao, ampliacao, adequacao, melhoramento, reformas e demais instalacoes localizadas dentro do complexo educacional.

 

 

 

 

12.366.0000.0.000.000

Educacao de Jovens e Adultos

 

48.487,00

 

48.487,00

12.366.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

48.487,00

 

48.487,00

12.366.1400.2.014.000

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

48.487,00

 

48.487,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

35.000,00

 

35.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

500,00

 

500,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

3.500,00

 

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.096,00

 

2.096,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.861,00

 

3.861,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.530,00

 

3.530,00

Desenvolver atividades de alfabetizacao de jovens e adultos de acordo com as normas do MEC.

 

 

 

 

12.367.0000.0.000.000

Educacao Especial

 

14.366,00

 

14.366,00

12.367.1400.0.000.000

Gestao Municipal de Educacao

 

14.366,00

 

14.366,00

12.367.1400.2.015.000

MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL

 

14.366,00

 

14.366,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

1.875,00

 

1.875,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.875,00

 

1.875,00

3.3.50.43.00.00.00

SUBVENCOES SOCIAIS

 

1.875,00

 

1.875,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

2.218,00

 

2.218,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

3.321,00

 

3.321,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.202,00

 

3.202,00

Dar manutencao da educacao especial objetivando atender alunos que apresentem dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento tecnico especializados; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

27.000.0000.0.000.000

Desporto e Lazer

127.968,00

320.458,00

 

448.426,00

27.812.0000.0.000.000

Desporto Comunitario

127.968,00

320.458,00

 

448.426,00

27.812.1950.0.000.000

Gestao Municipal de Esportes

127.968,00

320.458,00

 

448.426,00

27.812.1950.1.002.000

REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO

117.968,00

 

 

117.968,00

 

MUNICIPAL

 

 

 

 

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

117.968,00

 

 

117.968,00

REFORMA E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL

 

 

 

 

27.812.1950.1.003.000

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

REFORMA E AMPLIACAO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL

 

 

 

 

27.812.1950.2.017.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS

 

320.458,00

 

320.458,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

72.679,00

 

72.679,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.737,00

 

5.737,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

5.517,00

 

5.517,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

1.765,00

 

1.765,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

23.255,00

 

23.255,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.07 Secretaria de Educacao e Esporte

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.255,00

 

3.255,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

75.250,00

 

75.250,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

15.000,00

 

15.000,00

Desenvolver as atividades esportivas e recreativas no Municipio; realizar e participar de jogos municipais e regionais, amistosos e campeonatos amadores; formar equipes com varias modalidades esportivas; dar manutencao aos estadios de futebol, canchas e ginasios de esportes; contribuir financeiramente com entidades esportivas; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

545.167,00

8.110.682,00

 

8.655.849,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

15.000.0000.0.000.000

Urbanismo

1.590.689,00

2.732.375,00

 

4.323.064,00

15.451.0000.0.000.000

Infra-estrutura Urbana

1.570.689,00

10.000,00

 

1.580.689,00

15.451.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo

1.570.689,00

10.000,00

 

1.580.689,00

15.451.1500.2.076.000

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

10.000,00

 

10.000,00

REFORMA, AMPLIACAO E ADAPTACAO DE EDIFICACOES PUBLICAS

 

 

 

 

15.451.1500.3.006.000

URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS

100.000,00

 

 

100.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

100.000,00

 

 

100.000,00

Executar obras de pavimentacao urbana, galerias pluviais, meio-fio, sargetas, calcamento, ajardinamento e demais obras complementares.

 

 

 

 

15.451.1500.3.017.000

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

1.405.689,00

 

 

1.405.689,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

1.405.689,00

 

 

1.405.689,00

OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS

 

 

 

 

15.451.1500.3.058.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

15.000,00

 

 

15.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

15.000,00

 

 

15.000,00

Construcao e Ampliacao da Rede de Iluminacao Publica

 

 

 

 

15.451.1500.3.061.000

REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES

50.000,00

 

 

50.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

50.000,00

 

 

50.000,00

REFORMA E AMPLIACAO DE PRACAS E PARQUES

 

 

 

 

15.452.0000.0.000.000

Servicos Urbanos

20.000,00

2.722.375,00

 

2.742.375,00

15.452.1500.0.000.000

Gestao Municipal de Urbanismo

20.000,00

2.722.375,00

 

2.742.375,00

15.452.1500.1.005.000

REVITALIZACAO DO BOSQUE MUNICIPAL

20.000,00

 

 

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

 

 

20.000,00

REVITALIZACAO DO BOSQUE MUNICIPAL

 

 

 

 

15.452.1500.2.018.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DE OBRAS E ENGENHARIA

 

119.726,00

 

119.726,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

74.491,00

 

74.491,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

16.001,00

 

16.001,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

805,00

 

805,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.701,00

 

10.701,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

827,00

 

827,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

11.001,00

 

11.001,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

400,00

 

400,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Manutencao dos servicos de obras compreendendo a elaboracao de projetos de engenharia e orcamento, execucao e fiscalizacao de obras publicas; fiscalizar obras particulares; emitir habite-se para novas construcoes; fiscalizar as posturas publicas; efetuar a identificacao e emplacamento dos logradouros publicos; fornecer e controlar a numeracao predial; fiscalizar os servicos publicos concedidos e permitidos; cobrar indenizacoes por danos contra o patrimonio publico, acompanhar a execucao de servicos executados pela Secretaria; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.019.000

SERVICOS GERAIS DE URBANISMO

 

2.597.649,00

 

2.597.649,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

420.000,00

 

420.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

14.677,00

 

14.677,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

100.000,00

 

100.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

500,00

 

500,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

675.119,00

 

675.119,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.340.475,00

 

1.340.475,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.378,00

 

1.378,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Executar os servicos gerais de urbanismo compreendendo a varricao e limpeza de ruas e avenidas; coleta do lixo urbano; conserto das vias publicas; servicos de sinalizacao de transito; manutencao de pracas, parques e jardins; manutencao dos cemiterios municipais; pinturas de meio-fio; conservacao de ruas e avenidas da Sede, distritos e Patrimonios compreendendo a operacao tapa-buraco e tratamento superficial de pavimentacao asfaltica; manutencao dos servicos do aterro sanitario; manter os servicos de retransmissao de sinais de televisao no Municipio; dar manutencao dos sistrema de iluminacao publica; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

15.452.1500.2.056.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Urbanismo

 

 

 

 

16.000.0000.0.000.000

Habitacao

 

14.566,00

 

14.566,00

16.482.0000.0.000.000

Habitacao Urbana

 

14.566,00

 

14.566,00

16.482.1550.0.000.000

Gestao Municipal de Habitacao

 

14.566,00

 

14.566,00

16.482.1550.2.046.000

INCENTIVAR E PROMOVER A CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES "PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA"

 

14.566,00

 

14.566,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

14.566,00

 

14.566,00

Incentivar e fomentar as atividades voltadas ao combate do deficit habitacional do municipio, incluindo parcerias com a iniciativa privada para repasse de subvencoes economicas, sobretudo as contidas no § 3o, art.6o-B, Lei no 11.977/2009.

 

 

 

 

26.000.0000.0.000.000

Transporte

524.802,00

2.115.407,00

 

2.640.209,00

26.782.0000.0.000.000

Transporte Rodoviario

524.802,00

2.115.407,00

 

2.640.209,00

26.782.1900.0.000.000

Gestao Municipal de Transporte

524.802,00

2.115.407,00

 

2.640.209,00

26.782.1900.2.021.000

MANUTENCAO DOS SERVICOS RODOVIARIOS

 

2.088.922,00

 

2.088.922,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

522.897,00

 

522.897,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.737,00

 

5.737,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

130.000,00

 

130.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

52.000,00

 

52.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.091.054,00

 

1.091.054,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

496,00

 

496,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

284.738,00

 

284.738,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

Manter os servicos rodoviarios compreendendo a manutencao da frota de veiculos e equipamentos rodoviarios; servicos administrativos do Escritorio do Patio da Prefeitura Municipal; conservacao e adequacao das estradas vicinais constantes da malha viaria municipal; executar servicos de cascalhamento e solo brita; executar e conservar as pontes e bueiros; conservacao da Estrada rurias; adquirir maquinas, veiculos equipamentos para frota rodoviaria e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.08 Secretaria de Urbanismo, Viacao e Obras

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

26.782.1900.2.057.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

26.485,00

 

26.485,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

26.485,00

 

26.485,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Rodoviario

 

 

 

 

26.782.1900.3.030.000

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

524.802,00

 

 

524.802,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

524.802,00

 

 

524.802,00

ADEQUACAO, READEQUACAO E PAVIMENTACAO DE ESTRADAS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

2.115.491,00

4.862.348,00

 

6.977.839,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

1.453.403,00

 

1.453.403,00

08.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

808.083,00

 

808.083,00

08.122.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

808.083,00

 

808.083,00

08.122.1200.2.022.000

ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

808.083,00

 

808.083,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

560.000,00

 

560.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

25.000,00

 

25.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

48.000,00

 

48.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

92.804,00

 

92.804,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.279,00

 

1.279,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

45.000,00

 

45.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

10.000,00

 

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

1.000,00

 

1.000,00

Manter as atividades de Administracao geral da Secretaria do Trabalho e Acao Social; .organizar e realizar as Conferencias Municipais da Assistencia Social; registrar os atendimentos realizados no ambito da assistencia social bem como emitir os relatorios de gestao; manter o pessoal de apoio administrativo; realizar cursos de capacitacao dos servidores da area de assistencia social; prestar suporte das as atividades das secretarias executivas dos Conselhos Municipais da area de assistencia social (Conselho de Assistencia Social, Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente e demais conselhos municipais da area social; incrementar a politica de assistencia social; dar manutencao das instalacoes fisicas da assistencia social; adquirir equipamentos e materiais permanente; executar demais atividades administrativas e gerenciais da assistencia social.

 

 

 

 

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

176.274,00

 

176.274,00

08.243.1201.0.000.000

Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente

 

176.274,00

 

176.274,00

08.243.1201.6.024.000

MANUTENCAO DAS ACOES DO CONSELHO TUTELAR

 

176.274,00

 

176.274,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

120.000,00

 

120.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

24.000,00

 

24.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.103,00

 

1.103,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.500,00

 

1.500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

500,00

 

500,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.171,00

 

3.171,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.000,00

 

5.000,00

"Manter as atividades do Conselho Tutelar visando atender a politica do direito da crianca e do adolescente, de acordo com o Estatuto; efetuar o pagamento da remuneracao aos Conselheiros Tutelares; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

469.046,00

 

469.046,00

08.244.1052.0.000.000

Gestao Comunitaria Municipal

 

11.939,00

 

11.939,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.244.1052.2.026.000

ASSUNTOS COMUNITARIOS

 

11.939,00

 

11.939,00

3.3.50.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

500,00

 

500,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

7.614,00

 

7.614,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

662,00

 

662,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.163,00

 

3.163,00

"Desenvolver a politica comunitaria no Municipio, propiciando a solucao dos problemas na propria comunidade; despertar o espirito comunitario na busca da iniciativa popular em todos os sentidos; apoiar financeiramente as entidades comunitarias e outras objetivando solucionar os problemas comuns da populacao, principalmente das comunidades interiorana; conceder contribuicoes financeiras a entidades comunitarias em conformidade com a LDO; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver outras atividades correlatas."

 

 

 

 

08.244.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

457.107,00

 

457.107,00

08.244.1200.2.023.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS

 

372.537,00

 

372.537,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

205.000,00

 

205.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.627,00

 

5.627,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

12.029,00

 

12.029,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

22.733,00

 

22.733,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

80.000,00

 

80.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

15.000,00

 

15.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.655,00

 

1.655,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

827,00

 

827,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

13.001,00

 

13.001,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

11.000,00

 

11.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

165,00

 

165,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Manter as atividades tecnicas e profissionais do CRAS – Centro de Referencia de Assistencia Social, objetivando coordenar os servicos de protecao social basica da politica de assistencia social; orientar o convivio socio-familiar e comunitario; responsabilizar pela oferta de servicos e pelo desenvolvimento de programas de atencao integral; fortalecer os vinculos internos e externos de solidariedade, promovendo o desenvolvimento de acoes intersetoriais que visem a sustentabilidade; promover o fortalecimento dos vinculos intra-familiares; insercao nos servicos, programas, projetos e beneficios da rede de protecao social – basica e especial – da assistencia social e das demais politicas publicas e sociais; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades de responsabilidade do CRAS.

 

 

 

 

08.244.1200.2.069.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS

 

84.570,00

 

84.570,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

64.394,00

 

64.394,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.339,00

 

5.339,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.067,00

 

1.067,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.067,00

 

1.067,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

533,00

 

533,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

4.839,00

 

4.839,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

106,00

 

106,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

533,00

 

533,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

533,00

 

533,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

3.339,00

 

3.339,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.09 Secretaria de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

320,00

 

320,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

MANUTENCAO DAS

ATIVIDADES DO CREAS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

1.453.403,00

 

1.453.403,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

278.998,00

924.694,00

 

1.203.692,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

278.998,00

924.694,00

 

1.203.692,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente

278.998,00

924.694,00

 

1.203.692,00

18.541.1650.2.060.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

5.339,00

 

5.339,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.339,00

 

5.339,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Meio Ambiente

 

 

 

 

18.541.1650.2.067.000

ATIVIDADES VOLTADOS A POLITICA DE MUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

 

919.355,00

 

919.355,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

19.165,00

 

19.165,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

10.650,00

 

10.650,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

879.455,00

 

879.455,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

10.085,00

 

10.085,00

Execuccao das atividades voltados a Politica Municipal de Residuos Solidos, em conformidade com o Plano Mun. de Gerenciamento dos Residuos Solidos.

 

 

 

 

18.541.1650.3.064.000

CONSTRUCAO/AMPLIACAO, ADEQUACAO/REFORMA DA INFRAESTRUTURA BARRACAO RECICLAGEM

231.318,00

 

 

231.318,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO/AMPLIACAO, ADEQUACAO/REFORMA DA INFRAESTRUTURA BARRACAO RECICLAGEM

231.318,00

 

 

231.318,00

18.541.1650.3.065.000

CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO

47.680,00

 

 

47.680,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES CONSTRUCAO DE ABASTECEDOURO COMUNITARIO

47.680,00

 

 

47.680,00

20.000.0000.0.000.000

Agricultura

7.283,00

513.403,00

 

520.686,00

20.606.0000.0.000.000

Extensao Rural

7.283,00

513.403,00

 

520.686,00

20.606.1700.0.000.000

Gestao Municipal de Agricultura

7.283,00

513.403,00

 

520.686,00

20.606.1700.2.029.000

ATIVIDADES DE FOMENTO AGROPECUARIO

 

490.260,00

 

490.260,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

255.000,00

 

255.000,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

30.000,00

 

30.000,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

20.000,00

 

20.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

13.463,00

 

13.463,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

2.206,00

 

2.206,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

52.895,00

 

52.895,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

827,00

 

827,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

53.395,00

 

53.395,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.324,00

 

1.324,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.199,00

 

3.199,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

53.006,00

 

53.006,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

4.000,00

 

4.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

445,00

 

445,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

"Proceder a administracao geral da Secretaria de Agricultura e Expansao Industrial objetivando programar as acoes que visem o desenvolvimento sustentavel do Municipio berm como incentivar as atividades agricolas visando aumentar a producao, a produtividade e a diversificacao agricola; contribuir com a Emater; incentivar o desenvolvimento agropecuario; manter o Programa de Inseminacao Artificial – PIA; dar manutencao aos viveiros de mudas; prestar manutencao aos equipamentos que servem a Secretaria; organizar feiras, simposios e seminarios; atualizar e manter cadastros dos

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.10 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

produtores; orientar tecnicamente os agricultores em geral; desenvolver a agricultura organica para atender agricultores; participar de eventos (palestras, seminarios, exposicoes); manter o programa de conservacao de solo; adquirir equipamentos e material permanente; desenvolver demais atividades correlatas, aquisisao de equipamentos agricolas"

 

 

 

 

20.606.1700.2.061.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario

 

22.040,00

 

22.040,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

22.040,00

 

22.040,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Fomento Agropecuario

 

 

 

 

20.606.1700.2.062.000

Repasse a Entidades de Apoio Agricola

 

1.103,00

 

1.103,00

3.3.30.41.00.00.00

CONTRIBUICOES

 

1.103,00

 

1.103,00

Repasse a Entidades de Apoio Agricola

 

 

 

 

20.606.1700.3.054.000

Aquisicao de Equipamento Agricola

7.283,00

 

 

7.283,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.283,00

 

 

7.283,00

Aquisicao de Equipamento Agricola

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

15.392,00

 

15.392,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

15.392,00

 

15.392,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

15.392,00

 

15.392,00

22.661.1800.2.031.000

MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICOES

 

15.392,00

 

15.392,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.268,00

 

1.268,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

6.400,00

 

6.400,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.268,00

 

1.268,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

6.290,00

 

6.290,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

166,00

 

166,00

Dar manutencao do Parque de Exposicoes visando a realizacao dos eventos em geral.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

286.281,00

1.453.489,00

 

1.739.770,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.000.0000.0.000.000

Saude

52.554,00

8.373.143,00

 

8.425.697,00

10.301.0000.0.000.000

Atencao Basica

52.554,00

8.249.614,00

 

8.302.168,00

10.301.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

52.554,00

8.249.614,00

 

8.302.168,00

10.301.1300.2.033.000

ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

 

6.480.505,00

 

6.480.505,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

3.274.189,00

 

3.274.189,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

48.557,00

 

48.557,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

360.000,00

 

360.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

250.000,00

 

250.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

49.109,00

 

49.109,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

598.267,00

 

598.267,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

656.342,00

 

656.342,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

7.338,00

 

7.338,00

3.3.90.34.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONT.

 

700.000,00

 

700.000,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

436.000,00

 

436.000,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

55.000,00

 

55.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

100,00

 

100,00

3.3.90.48.00.00.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FI

 

34.000,00

 

34.000,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

11.103,00

 

11.103,00

"Promover o atendimento da saude da populacao de acordo com as diretrizes basica do Sistema Unico de Saude, de conformidade com o Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saude, relativo ao atendimento medico, odontologico, laboratorial, farmaceutico e demais especialidades; efetuar o transporte de pacientes de riscos para em outros centro medicos; dar manutencao aos veiculos que atendem a saude publica; capacitar e aperfeicoar o pessoal da area de saude; garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Saude; prestar assistencia farmaceutica basica; manter parceria com iniciativa privada para atendimento de urgencias/emergencias; executar demais atividades correlatas."

 

 

 

 

10.301.1300.2.034.000

CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE

 

1.288.372,00

 

1.288.372,00

3.1.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

488.104,00

 

488.104,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

765.579,00

 

765.579,00

3.3.72.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

24.673,00

 

24.673,00

4.4.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PU

 

10.016,00

 

10.016,00

Contribuir com os Consorcios Intermunicipais de Saude objetivando complementar as acoes e servicos publicos de saude para o atendimento da saude da populacao, de acordo com as diretrizes basicas do Sistema Unico de Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.2.035.000

ACOES EXTRATEGICAS DE SAUDE DA FAMILIA

 

359.057,00

 

359.057,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

287.326,00

 

287.326,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

11.035,00

 

11.035,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

44.143,00

 

44.143,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

16.553,00

 

16.553,00

Executar a acao estrategica de Saude da Familia de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.

 

 

 

 

10.301.1300.2.036.000

ACOES EXTRATEGICAS DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

121.680,00

 

121.680,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

121.680,00

 

121.680,00

Executar as acoes estrategicas de Agentes Comunitarios de Saude, de acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.11 Fundo Municipal de Saude

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

10.301.1300.3.007.000

REEQUIPAR A AREA DE SAUDE PUBLICA

42.554,00

 

 

42.554,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

42.554,00

 

 

42.554,00

Reequipar os servicos de saude com a aquisicao de veiculo, ambulancia, microonibus, equipamentos de informatica e similares, equipamentos de saude em geral, moveis em geral e outros bens duraveis.

 

 

 

 

10.301.1300.3.008.000

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A REDE FISICA DA SAUDE

10.000,00

 

 

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

10.000,00

 

 

10.000,00

Executar obras visando construir, ampliar, reformar e melhorar a rede fisica de atendimento da saude publica, bem como aquisicao de imovel destinado a construcao de proprios ligados a saude.

 

 

 

 

10.304.0000.0.000.000

Vigilancia Sanitaria

 

75.411,00

 

75.411,00

10.304.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

 

75.411,00

 

75.411,00

10.304.1300.2.037.000

ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

 

75.411,00

 

75.411,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

1.144,00

 

1.144,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

24.961,00

 

24.961,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.324,00

 

1.324,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.199,00

 

3.199,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

44.783,00

 

44.783,00

Promover a politica sanitaria no Municipio, aplicando e fazendo aplicar a legislacao correspondente relativo a comercializacao de produtos em geral; constituir equipes de assistencia sanitaria: desenvolver programas de combate a erradicacao de doencas transmissiveis, execucao do programa de fornecimento de modulos sanitarios, executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

10.305.0000.0.000.000

Vigilancia Epidemiologica

 

48.118,00

 

48.118,00

10.305.1300.0.000.000

Gestao Municipal de Saude

 

48.118,00

 

48.118,00

10.305.1300.2.038.000

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL EM SAUDE

 

48.118,00

 

48.118,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

38.334,00

 

38.334,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

120,00

 

120,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

120,00

 

120,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

3.420,00

 

3.420,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.624,00

 

3.624,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

1.500,00

 

1.500,00

Executar a acao estrategica de Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude (TFVS), acordo com as diretrizes do Ministerio da Saude; manter as acoes dos Agentes de Combate a Endemias; desenvolver as seguintes Campanhas: Campanha de Vacinacao do Idoso (influenza); Campanha Nacional de Vacinacao Contra a Rubeola; Campanha de Vacinacao Poliomielite e demais campanhas determinadas pelo Ministerio da Saude; desenvolver demais acoes epidemiologicas e ambiental em saude.

 

 

 

 

17.000.0000.0.000.000

Saneamento

 

1.544,00

 

1.544,00

17.512.0000.0.000.000

Saneamento Basico Urbano

 

1.544,00

 

1.544,00

17.512.1600.0.000.000

Gestao Municipal de Saneamento

 

1.544,00

 

1.544,00

17.512.1600.2.065.000

Manutencao das Atividades do Saneamento

 

1.544,00

 

1.544,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.544,00

 

1.544,00

Manutencao das Atividades do Saneamento

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Total Unidade Orcamentaria...........

52.554,00

8.374.687,00

 

8.427.241,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.12 Fundo do Direito da Crianca e do Adolesc

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

84.760,00

 

84.760,00

08.243.0000.0.000.000

Assistencia a Crianca e ao Adolescente

 

84.760,00

 

84.760,00

08.243.1201.0.000.000

Gestao dos Direitos da Crianca e ao Adolescente

 

84.760,00

 

84.760,00

08.243.1201.6.004.000

REFORMA DA CASA DE PASSAGEM

 

15.000,00

 

15.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

15.000,00

 

15.000,00

REFORMA DA CASA DE PASSAGEM

 

 

 

 

08.243.1201.6.025.000

ACOES DE ATENDIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

 

36.106,00

 

36.106,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

10.759,00

 

10.759,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

1.962,00

 

1.962,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

2.923,00

 

2.923,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.324,00

 

1.324,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

14.866,00

 

14.866,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

772,00

 

772,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

500,00

 

500,00

Prestar atendimento, com prioridade absoluta, a crianca e ao adolescente atraves de programas e projetos de protecao social basica e protecao social especial; dar manutencao da Casa de Passagem e CAAD/Casa de Apoio ao Adolescente; prestar demais atendimentos em obediencia ao Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como execucao do programa FIA de acordo com o que estabelece o convenio.

 

 

 

 

08.243.1201.6.039.000

ACOES SUPLEMENTARES DE ATENDIMENTO INFANTO-JUVENIL

 

33.654,00

 

33.654,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

17.435,00

 

17.435,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

4.800,00

 

4.800,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

3.199,00

 

3.199,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

7.055,00

 

7.055,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

165,00

 

165,00

Atender politicas suplementares a serem deliberadas pelo CMDCA de acordo com os projetos a serem apresentados pela sociedade que deverao ser destinados exclusivamente para area infanto-juvenil.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

84.760,00

 

84.760,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.13 Fundo Municipal de Assistencia Social

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

533.479,00

 

533.479,00

08.242.0000.0.000.000

Assistencia ao Portador de Deficiencia

 

23.422,00

 

23.422,00

08.242.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

23.422,00

 

23.422,00

08.242.1200.2.041.000

PROGRAMA DE APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA

 

23.422,00

 

23.422,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

3.301,00

 

3.301,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

2.500,00

 

2.500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

17.621,00

 

17.621,00

Conceder recursos financeiros a entidade que prestam atendimento as pessoas com deficiencia.

 

 

 

 

08.244.0000.0.000.000

Assistencia Comunitaria

 

510.057,00

 

510.057,00

08.244.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

510.057,00

 

510.057,00

08.244.1200.2.042.000

ACOES E PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

479.718,00

 

479.718,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

52.016,00

 

52.016,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

206.641,00

 

206.641,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.601,00

 

1.601,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

47.521,00

 

47.521,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

167.843,00

 

167.843,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

3.096,00

 

3.096,00

Promover a execucao de acoes e programas de assistencia social de acordo com a politica de assistencia social; conceder os Beneficios Eventuais conforme legislacao; desenvolver as acoes socio-educativas de apoio a familia envolvendo trabalhos de orientacao, informacao e encaminhamentos com familias usuarias da Assistencia Social; apoiar as entidades assistenciais com a concessao de Subvencoes Sociais e Auxilios de acordo com as exigencias contidas na LDO – Lei de Diretrizes Orcamentarias; conceder demais beneficios assistenciais de acordo com a legislacao; executar demais programas, acoes sociais e atividades correlatas.

 

 

 

 

08.244.1200.2.064.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

30.339,00

 

30.339,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

30.339,00

 

30.339,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Assistencia Social

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

533.479,00

 

533.479,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

11.000.0000.0.000.000

Trabalho

 

102.648,00

 

102.648,00

11.334.0000.0.000.000

Fomento ao Trabalho

 

102.648,00

 

102.648,00

11.334.1350.0.000.000

Gestao Municipal de Empregos

 

102.648,00

 

102.648,00

11.334.1350.2.027.000

ACOES DE EMPREGO E TRABALHO

 

101.581,00

 

101.581,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

66.215,00

 

66.215,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

5.627,00

 

5.627,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

1.103,00

 

1.103,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

551,00

 

551,00

3.3.90.18.00.00.00

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

 

11.586,00

 

11.586,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

6.342,00

 

6.342,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

772,00

 

772,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

551,00

 

551,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

6.055,00

 

6.055,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

279,00

 

279,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Estimular a geracao de emprego e relacao do trabalho, objetivando a orientacao e coordenacao das ofertas de empregos; buscar e desenvolver mecanismos que aumentem a oferta de empregos para os trabalhadores em geral; realizar cursos qualificacao e aperfeicoamento de mao de obra; celebrar convenios com instituicoes que promovam a geracao de empregos e renda; e demais atividades correlatas.

 

 

 

 

11.334.1350.2.059.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

1.067,00

 

1.067,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.067,00

 

1.067,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Trabalho

 

 

 

 

22.000.0000.0.000.000

Industria

 

326.979,00

 

326.979,00

22.661.0000.0.000.000

Promocao Industrial

 

326.979,00

 

326.979,00

22.661.1800.0.000.000

Gestao Municipal de Industrializacao

 

326.979,00

 

326.979,00

22.661.1800.2.030.000

ATIVIDADES DE FOMENTO INDUSTRIAIS

 

17.621,00

 

17.621,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1.099,00

 

1.099,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

827,00

 

827,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

1.268,00

 

1.268,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

960,00

 

960,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

10.801,00

 

10.801,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

166,00

 

166,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Incentivar e fomentar as atividades industriais no Municipio em conformidade com a legislacao especifica do Municipio; prestar assistencia e colaboracao na instalacao de industrias, inclusive agroindustrias; buscar subsidios e demais recursos imprescindiveis as atividades industriais; realizar convenios com instituicoes que promovam o desenvolvimento da industrializacao; incentivo na concessao de maquinas e equipamentos industrial; realizar cursos profissionalizantes para qualificacao de mao de obra; apoiar acoes que visem a qualificacao do empresario; realizar caravanas tecnicas que visem o desenvolvimento do empresario; participacao em eventos que visem a industrializacao; desenvolver demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.14 Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

22.661.1800.2.063.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

4.358,00

 

4.358,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

4.358,00

 

4.358,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Industria

 

 

 

 

22.661.1800.2.074.000

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

305.000,00

 

305.000,00

4.4.90.51.00.00.00

OBRAS E INSTALACOES

 

300.000,00

 

300.000,00

4.4.90.61.00.00.00

AQUISICAO DE IMOVEIS

 

5.000,00

 

5.000,00

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE BARRACOES INDUSTRIAIS

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

429.627,00

 

429.627,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.15 Secretaria de Cultura e Turismo

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

13.000.0000.0.000.000

Cultura

 

596.040,00

 

596.040,00

13.392.0000.0.000.000

Difusao Cultural

 

596.040,00

 

596.040,00

13.392.1450.0.000.000

Gestao Municipal de Cultura

 

596.040,00

 

596.040,00

13.392.1450.2.016.000

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

 

590.701,00

 

590.701,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

232.247,00

 

232.247,00

3.1.90.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

17.656,00

 

17.656,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

15.000,00

 

15.000,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

13.000,00

 

13.000,00

3.3.90.14.00.00.00

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

 

3.310,00

 

3.310,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

16.053,00

 

16.053,00

3.3.90.31.00.00.00

PREM. CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIF. DE

 

3.420,00

 

3.420,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

7.000,00

 

7.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

3.420,00

 

3.420,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

272.895,00

 

272.895,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

200,00

 

200,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

500,00

 

500,00

Desenvolver as atividades artistico-culturais no Municipio; dar manutencao da Biblioteca Publica Municipal; manter os telecentros municipais; realizar conferencias, exposicoes, cursos e palestras culturais; promover as festividades de aniversario do Municipio e demais eventos civico-sociais; dar manutencao da Casa da Cultura; contribuir financeiramente com entidades culturais; ampliar o acervo da Biblioteca Publica Municipal, com aquisicao de livros, revistas, e outras publicacoes; adquirir equipamentos e material permanente; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

13.392.1450.2.055.000

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

 

5.339,00

 

5.339,00

4.4.90.52.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

5.339,00

 

5.339,00

Aquisicao de Equipamento e Material Permanente Cultura

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

596.040,00

 

596.040,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.16 Fundo Municipal do Idoso

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

08.000.0000.0.000.000

Assistencia Social

 

68.771,00

 

68.771,00

08.241.0000.0.000.000

Assistencia ao Idoso

 

68.771,00

 

68.771,00

08.241.1200.0.000.000

Gestao Mun. de Assistencia Social

 

68.771,00

 

68.771,00

08.241.1200.2.040.000

ATIVIDADES DE APOIO AO IDOSO

 

68.771,00

 

68.771,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.33.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

 

165,00

 

165,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

500,00

 

500,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

18.000,00

 

18.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

106,00

 

106,00

Desenvolver as atividades de apoio ao idoso em suas necessidades sociais; conceder subvencao a entidades; executar demais atividades correlatas.

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

68.771,00

 

68.771,00

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 02 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 02.18 Fundo Municipal de Meio Ambiente

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

18.000.0000.0.000.000

Gestao Ambiental

 

17.720,00

 

17.720,00

18.541.0000.0.000.000

Preservacao e Conservacao Ambiental

 

17.720,00

 

17.720,00

18.541.1650.0.000.000

Gestao Municipal do Meio Ambiente

 

17.720,00

 

17.720,00

18.541.1650.2.073.000

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

17.720,00

 

17.720,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

5.340,00

 

5.340,00

3.3.90.32.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC

 

2.136,00

 

2.136,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

534,00

 

534,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

9.603,00

 

9.603,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

107,00

 

107,00

PROTECAO, RECUPERACAO E CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

Total Unidade Orcamentaria...........

 

17.720,00

 

17.720,00

Total do Orgao .........................

2.999.493,00

29.869.176,00

2.964.244,00

35.832.913,00

 

Estado do Parana

Programa de Trabalho#

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.01 CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

09.000.0000.0.000.000

Previdencia Social

 

 

3.414.182,00

3.414.182,00

09.272.0000.0.000.000

Previdencia do Regime Estatutario

 

 

3.414.182,00

3.414.182,00

09.272.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria

 

 

3.414.182,00

3.414.182,00

09.272.1250.0.007.000

CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

3.414.182,00

3.414.182,00

3.1.90.01.00.00.00

APOSENTADORIA DO RPPS, RESERVA REM. E RE

 

 

2.500.000,00

2.500.000,00

3.1.90.03.00.00.00

PENSOES DO RPPS E DO MILITAR

 

 

550.000,00

550.000,00

3.1.90.05.00.00.00

OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SER CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

 

 

364.182,00

364.182,00

Total Unidade Orcamentaria...........

3.414.182,00

3.414.182,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.02 RESERVA DE CONTINGENCIA

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

99.000.0000.0.000.000

Reservas

 

 

1.215.677,00

1.215.677,00

99.999.0000.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

1.215.677,00

1.215.677,00

99.999.9999.0.000.000

Reserva de Contingencia

 

 

1.215.677,00

1.215.677,00

99.999.9999.0.006.000

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

 

1.215.677,00

1.215.677,00

9.9.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.215.677,00

1.215.677,00

RESERVA ORCAMENTARIA DO FUNDO DE PREVIDENCIA

Total Unidade Orcamentaria...........

1.215.677,00

1.215.677,00

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Exercicio de 2020 - Anexo 6, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO

Orgao...............: 03 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

Unidade Orcamentaria: 03.03 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

Codigo

Especificacao

Projetos

Atividades

Oper. Especiais

Total

04.000.0000.0.000.000

Administracao

 

131.324,00

 

131.324,00

04.122.0000.0.000.000

Administracao Geral

 

131.324,00

 

131.324,00

04.122.1250.0.000.000

Gestao da Previdencia Propria

 

131.324,00

 

131.324,00

04.122.1250.2.045.000

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

 

131.324,00

 

131.324,00

3.1.90.11.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

 

110.358,00

 

110.358,00

3.1.90.16.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI

 

1.103,00

 

1.103,00

3.1.91.13.00.00.00

OBRIGACOES PATRONAIS

 

12.139,00

 

12.139,00

3.3.90.30.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

551,00

 

551,00

3.3.90.36.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI

 

451,00

 

451,00

3.3.90.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

 

4.517,00

 

4.517,00

3.3.90.40.00.00.00

SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C

 

1.000,00

 

1.000,00

3.3.90.47.00.00.00

OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

 

1.105,00

 

1.105,00

3.3.90.93.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

 

100,00

 

100,00

ATIVIDADES OPERACIONAIS DO FUNDO DE PREVIDENCIA

Total Unidade Orcamentaria...........

131.324,00

 

131.324,00

Total do Orgao .........................

131.324,00

4.629.859,00

4.761.183,00

Total Geral ............................

3.007.793,00

31.004.336,00

7.594.103,00

41.606.232,00

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2020 (Inicial) x LDO 2020 (Atualiz. até 01/01/2020) x PPA 2018/2021 (Atualiz. até 01/01/2020)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Natureza da Receita

Receita Orçamentária - Orçamento Inicial

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

1-Receitas Correntes

41.779.910,00

41.779.910,00

-

41.779.910,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.721.731,00

2.721.731,00

-

2.721.731,00

-

-

1.1.1-Impostos

2.186.597,00

2.186.597,00

-

2.186.597,00

-

-

1.1.1.3-Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

638.211,00

638.211,00

-

638.211,00

-

-

1.1.1.3.03-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

638.211,00

638.211,00

-

638.211,00

-

-

1.1.1.3.03.1-Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

615.299,00

615.299,00

-

615.299,00

-

-

1.1.1.3.03.1.1-IRRF - Trabalho - Principal

615.299,00

615.299,00

-

615.299,00

-

-

1.1.1.3.03.4-IRRF - Outros Rendimentos

22.912,00

22.912,00

-

22.912,00

-

-

1.1.1.3.03.4.1-IRRF - Outros Rendimentos - Principal

22.912,00

22.912,00

-

22.912,00

-

-

1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.548.386,00

1.548.386,00

-

1.548.386,00

-

-

1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

466.546,00

466.546,00

-

466.546,00

-

-

1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

228.504,00

228.504,00

-

228.504,00

-

-

1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal

192.696,00

192.696,00

-

192.696,00

-

-

1.1.1.8.01.1.2-IPTU - Multas e Juros

2.261,00

2.261,00

-

2.261,00

-

-

1.1.1.8.01.1.3-IPTU - Dívida Ativa

20.415,00

20.415,00

-

20.415,00

-

-

1.1.1.8.01.1.4-IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

13.132,00

13.132,00

-

13.132,00

-

-

1.1.1.8.01.4-Imposto Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis

238.042,00

238.042,00

-

238.042,00

-

-

1.1.1.8.01.4.1-ITBI - Principal

237.270,00

237.270,00

-

237.270,00

-

-

1.1.1.8.01.4.2-ITBI - Multas e Juros

772,00

772,00

-

772,00

-

-

1.1.1.8.02-Impostos sobre a Produção, circulação Mercadorias e Serviços

1.081.840,00

1.081.840,00

-

1.081.840,00

-

-

1.1.1.8.02.3-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.081.840,00

1.081.840,00

-

1.081.840,00

-

-

1.1.1.8.02.3.1-ISSQN - Principal

1.077.097,00

1.077.097,00

-

1.077.097,00

-

-

1.1.1.8.02.3.2-ISSQN - Multas e Juros

1.544,00

1.544,00

-

1.544,00

-

-

1.1.1.8.02.3.3-ISSQN - Dívida Ativa

2.317,00

2.317,00

-

2.317,00

-

-

1.1.1.8.02.3.4-ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

882,00

882,00

-

882,00

-

-

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.1.2-Taxas

535.134,00

535.134,00

-

535.134,00

-

-

1.1.2.1-Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

127.613,00

127.613,00

-

127.613,00

-

-

1.1.2.1.01-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

127.613,00

127.613,00

-

127.613,00

-

-

1.1.2.1.01.1-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

127.613,00

127.613,00

-

127.613,00

-

-

1.1.2.1.01.1.1-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Principal

104.267,00

104.267,00

-

104.267,00

-

-

1.1.2.1.01.1.2-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Multas e Juros

1.544,00

1.544,00

-

1.544,00

-

-

1.1.2.1.01.1.3-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - Dívida Ativa

18.050,00

18.050,00

-

18.050,00

-

-

1.1.2.1.01.1.4-Taxas Inspeção, Controle e Fisca. - D.A. - Multas e Juros

3.752,00

3.752,00

-

3.752,00

-

-

1.1.2.2-Taxas pela Prestação de Serviços

407.521,00

407.521,00

-

407.521,00

-

-

1.1.2.2.01-Taxas pela Prestação de Serviços

407.521,00

407.521,00

-

407.521,00

-

-

1.1.2.2.01.1-Taxas pela Prestação de Serviços

407.521,00

407.521,00

-

407.521,00

-

-

1.1.2.2.01.1.1-Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

377.283,00

377.283,00

-

377.283,00

-

-

1.1.2.2.01.1.2-Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

772,00

772,00

-

772,00

-

-

1.1.2.2.01.1.3-Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

22.844,00

22.844,00

-

22.844,00

-

-

1.1.2.2.01.1.4-Taxas pela Prestação de Serviços - D.A - Multas e Juros

6.622,00

6.622,00

-

6.622,00

-

-

1.2-Contribuições

1.579.404,00

1.579.404,00

-

1.579.404,00

-

-

1.2.1-Contribuições Sociais

996.455,00

996.455,00

-

996.455,00

-

-

1.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

996.455,00

996.455,00

-

996.455,00

-

-

1.2.1.8.01-Con. Servi. Civil Plano Seguridade Social CPSSS EST/DF/MUN

996.455,00

996.455,00

-

996.455,00

-

-

1.2.1.8.01.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo

993.145,00

993.145,00

-

993.145,00

-

-

1.2.1.8.01.1.1-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

990.000,00

990.000,00

-

990.000,00

-

-

1.2.1.8.01.1.2-CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

3.145,00

3.145,00

-

3.145,00

-

-

1.2.1.8.01.2-CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.655,00

1.655,00

-

1.655,00

-

-

1.2.1.8.01.2.1-CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal

1.655,00

1.655,00

-

1.655,00

-

-

1.2.1.8.01.3-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas

1.655,00

1.655,00

-

1.655,00

-

-

1.2.1.8.01.3.1-CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal

1.655,00

1.655,00

-

1.655,00

-

-

1.2.4-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

582.949,00

582.949,00

-

582.949,00

-

-

1.2.4.0.00.1-Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

582.949,00

582.949,00

-

582.949,00

-

-

1.2.4.0.00.1.1-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Principal

571.473,00

571.473,00

-

571.473,00

-

-

1.2.4.0.00.1.2-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Multas e Juros

772,00

772,00

-

772,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.2.4.0.00.1.3-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - Dívida Ativa

5.186,00

5.186,00

-

5.186,00

-

-

1.2.4.0.00.1.4-Contri. Custeio Serviço Ilumi. Pública - D.A. - Multas/Juros

5.518,00

5.518,00

-

5.518,00

-

-

1.3-Receita Patrimonial

1.955.077,00

1.955.077,00

-

1.955.077,00

-

-

1.3.2-Valores Mobiliários

1.955.077,00

1.955.077,00

-

1.955.077,00

-

-

1.3.2.1-Juros e Correções Monetárias

1.955.077,00

1.955.077,00

-

1.955.077,00

-

-

1.3.2.1.00.1-Remuneração de Depósitos Bancários

455.077,00

455.077,00

-

455.077,00

-

-

1.3.2.1.00.1.1-Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

455.077,00

455.077,00

-

455.077,00

-

-

1.3.2.1.00.4-Remuneração dos Recursos do RPPS

1.500.000,00

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

-

1.3.2.1.00.4.1-Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal

1.500.000,00

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

-

1.6-Receita de Serviços

39.728,00

39.728,00

-

39.728,00

-

-

1.6.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

39.728,00

39.728,00

-

39.728,00

-

-

1.6.1.0.01-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

38.183,00

38.183,00

-

38.183,00

-

-

1.6.1.0.01.1-Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

38.183,00

38.183,00

-

38.183,00

-

-

1.6.1.0.01.1.1-Serviços Admin. e Comerciais Gerais - Principal

38.183,00

38.183,00

-

38.183,00

-

-

1.6.1.0.02-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

1.545,00

1.545,00

-

1.545,00

-

-

1.6.1.0.02.1-Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

1.545,00

1.545,00

-

1.545,00

-

-

1.6.1.0.02.1.1-Inscrição em Concursos e Pro. Seletivos - Principal

1.545,00

1.545,00

-

1.545,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

35.430.855,00

35.430.855,00

-

35.430.855,00

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

18.766.518,00

18.766.518,00

-

18.766.518,00

-

-

1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M

18.766.518,00

18.766.518,00

-

18.766.518,00

-

-

1.7.1.8.01-Participação na Receita da União

16.233.723,00

16.233.723,00

-

16.233.723,00

-

-

1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15.011.930,00

15.011.930,00

-

15.011.930,00

-

-

1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

15.011.930,00

15.011.930,00

-

15.011.930,00

-

-

1.7.1.8.01.3-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de dezembro

521.650,00

521.650,00

-

521.650,00

-

-

1.7.1.8.01.3.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de dezembro - Principal

521.650,00

521.650,00

-

521.650,00

-

-

1.7.1.8.01.4-Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mês de julho

555.843,00

555.843,00

-

555.843,00

-

-

1.7.1.8.01.4.1-Cota-Parte do FPM - 1% Cota no mês de julho - Principal

555.843,00

555.843,00

-

555.843,00

-

-

1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

144.300,00

144.300,00

-

144.300,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal

144.300,00

144.300,00

-

144.300,00

-

-

1.7.1.8.02-Transfe. Compen. Finan. Exploração de Recursos Naturais

197.670,00

197.670,00

-

197.670,00

-

-

1.7.1.8.02.6-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

197.670,00

197.670,00

-

197.670,00

-

-

1.7.1.8.02.6.1-Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

197.670,00

197.670,00

-

197.670,00

-

-

1.7.1.8.03-Transferência de Recursos do SUS Custeio das ASPS

1.223.541,00

1.223.541,00

-

1.223.541,00

-

-

1.7.1.8.03.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

1.223.541,00

1.223.541,00

-

1.223.541,00

-

-

1.7.1.8.03.1.1-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica- Principal

1.223.541,00

1.223.541,00

-

1.223.541,00

-

-

1.7.1.8.05-Transfe. Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação - FNDE

614.957,00

614.957,00

-

614.957,00

-

-

1.7.1.8.05.1-Transferências do Salário-Educação

349.284,00

349.284,00

-

349.284,00

-

-

1.7.1.8.05.1.1-Transferências do Salário-Educação - Principal

349.284,00

349.284,00

-

349.284,00

-

-

1.7.1.8.05.3-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE

145.673,00

145.673,00

-

145.673,00

-

-

1.7.1.8.05.3.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - Principal

145.673,00

145.673,00

-

145.673,00

-

-

1.7.1.8.05.4-Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE

120.000,00

120.000,00

-

120.000,00

-

-

1.7.1.8.05.4.1-Transferências Diretas do FNDE ao PNATE - Principal

120.000,00

120.000,00

-

120.000,00

-

-

1.7.1.8.06-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

65.000,00

65.000,00

-

65.000,00

-

-

1.7.1.8.06.1-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

65.000,00

65.000,00

-

65.000,00

-

-

1.7.1.8.06.1.1-Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

65.000,00

65.000,00

-

65.000,00

-

-

1.7.1.8.10-Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

161.398,00

161.398,00

-

161.398,00

-

-

1.7.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União

161.398,00

161.398,00

-

161.398,00

-

-

1.7.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal

161.398,00

161.398,00

-

161.398,00

-

-

1.7.1.8.12-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

206.471,00

206.471,00

-

206.471,00

-

-

1.7.1.8.12.1-Transfe. Recursos Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

206.471,00

206.471,00

-

206.471,00

-

-

1.7.1.8.12.1.1-Transferências de Recursos do FNAS - Principal

206.471,00

206.471,00

-

206.471,00

-

-

1.7.1.8.99-Outras Transferências da União

63.758,00

63.758,00

-

63.758,00

-

-

1.7.1.8.99.1-Outras Transferências da União

63.758,00

63.758,00

-

63.758,00

-

-

1.7.1.8.99.1.1-Outras Transferências da União - Principal

63.758,00

63.758,00

-

63.758,00

-

-

1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

12.081.494,00

12.081.494,00

-

12.081.494,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M

12.081.494,00

12.081.494,00

-

12.081.494,00

-

-

1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados

11.674.710,00

11.674.710,00

-

11.674.710,00

-

-

1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS

10.317.080,00

10.317.080,00

-

10.317.080,00

-

-

1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

10.317.080,00

10.317.080,00

-

10.317.080,00

-

-

1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA

1.147.630,00

1.147.630,00

-

1.147.630,00

-

-

1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

1.147.630,00

1.147.630,00

-

1.147.630,00

-

-

1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

170.000,00

170.000,00

-

170.000,00

-

-

1.7.2.8.01.4-Cota-Parte da Contribuição de Intervenção Domínio Econômico

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1.7.2.8.01.4.1-Cota-Parte da Contri. Inter. Domínio Econômico - Principal

40.000,00

40.000,00

-

40.000,00

-

-

1.7.2.8.02-Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

7.282,00

7.282,00

-

7.282,00

-

-

1.7.2.8.02.3-Cota-parte Royal. Compen. Produ. Petróleo Lei 7.990/89

7.282,00

7.282,00

-

7.282,00

-

-

1.7.2.8.02.3.1-Cota-parte Royal.Produção Petróleo Lei 7.990/89 - Principal

7.282,00

7.282,00

-

7.282,00

-

-

1.7.2.8.03-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

99.371,00

99.371,00

-

99.371,00

-

-

1.7.2.8.03.1-Transfe. Recursos do Estado para Saúde - Fundo a Fundo

99.371,00

99.371,00

-

99.371,00

-

-

1.7.2.8.03.1.1-Transfe. Estado para Saúde - Fundo a Fundo - Principal

99.371,00

99.371,00

-

99.371,00

-

-

1.7.2.8.07-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

75.000,00

75.000,00

-

75.000,00

-

-

1.7.2.8.07.1-Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

75.000,00

75.000,00

-

75.000,00

-

-

1.7.2.8.07.1.1-Transfe. de Estados para à Assistência Social - Princiapal

75.000,00

75.000,00

-

75.000,00

-

-

1.7.2.8.99-Outras Transferências dos Estados

225.131,00

225.131,00

-

225.131,00

-

-

1.7.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados

225.131,00

225.131,00

-

225.131,00

-

-

1.7.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal

225.131,00

225.131,00

-

225.131,00

-

-

1.7.3-Transferências dos Municípios e de suas Entidades

227.502,00

227.502,00

-

227.502,00

-

-

1.7.3.8-Transferências dos Municípios - Específica E/M

227.502,00

227.502,00

-

227.502,00

-

-

1.7.3.8.02-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

227.502,00

227.502,00

-

227.502,00

-

-

1.7.3.8.02.1-Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

227.502,00

227.502,00

-

227.502,00

-

-

1.7.3.8.02.1.1-Transfe. Municí./Consórcios - Principal

227.502,00

227.502,00

-

227.502,00

-

-

1.7.5-Transferências de Outras Instituições Públicas

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.5.8-Transfe. de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

1.7.5.8.01-Transferências de Recursos do - FUNDEB

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

1.7.5.8.01.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

1.7.5.8.01.1.1-Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

4.350.341,00

4.350.341,00

-

4.350.341,00

-

-

1.7.7-Transferências de Pessoas Físicas

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.7.7.0.00.1-Transferências de Pessoas Físicas

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.7.7.0.00.1.1-Transferências de Pessoas Físicas - Principal

5.000,00

5.000,00

-

5.000,00

-

-

1.9-Outras Receitas Correntes

53.115,00

53.115,00

-

53.115,00

-

-

1.9.1-Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

2.261,00

2.261,00

-

2.261,00

-

-

1.9.1.0.06-Multas por Danos Ambientais

772,00

772,00

-

772,00

-

-

1.9.1.0.06.1-Multas Administrativas por Danos Ambientais

772,00

772,00

-

772,00

-

-

1.9.1.0.06.1.1-Multas Adminis. por Danos Ambientais - Principal

772,00

772,00

-

772,00

-

-

1.9.1.0.09-Multas e Juros Previstos em Contratos

1.489,00

1.489,00

-

1.489,00

-

-

1.9.1.0.09.1-Multas e Juros Previstos em Contratos

1.489,00

1.489,00

-

1.489,00

-

-

1.9.1.0.09.1.1-Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

1.489,00

1.489,00

-

1.489,00

-

-

1.9.2-Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

25.601,00

25.601,00

-

25.601,00

-

-

1.9.2.1-Indenizações

772,00

772,00

-

772,00

-

-

1.9.2.1.01-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

772,00

772,00

-

772,00

-

-

1.9.2.1.01.1-Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

772,00

772,00

-

772,00

-

-

1.9.2.1.01.1.1-Indeni. Danos Causados Patri. Público - Principal

772,00

772,00

-

772,00

-

-

1.9.2.2-Restituições

24.829,00

24.829,00

-

24.829,00

-

-

1.9.2.2.01-Restituição de Convênios

7.283,00

7.283,00

-

7.283,00

-

-

1.9.2.2.01.1-Restituição de Convênios - Primárias

7.283,00

7.283,00

-

7.283,00

-

-

1.9.2.2.01.1.1-Restituição de Convênios - Primárias - Principal

7.283,00

7.283,00

-

7.283,00

-

-

1.9.2.2.99-Outras Restituições

17.546,00

17.546,00

-

17.546,00

-

-

1.9.2.2.99.1-Outras Restituições

17.546,00

17.546,00

-

17.546,00

-

-

1.9.2.2.99.1.1-Outras Restituições - PRINCIPAL

17.546,00

17.546,00

-

17.546,00

-

-

1.9.9-Demais Receitas Correntes

25.253,00

25.253,00

-

25.253,00

-

-

1.9.9.0.99-Outras Receitas

25.253,00

25.253,00

-

25.253,00

-

-

1.9.9.0.99.1-Outras Receitas - Primárias

25.253,00

25.253,00

-

25.253,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.9.9.0.99.1.1-Outras Receitas - Primárias - Principal

20.950,00

20.950,00

-

20.950,00

-

-

1.9.9.0.99.1.3-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

1.324,00

1.324,00

-

1.324,00

-

-

1.9.9.0.99.1.4-Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

2.979,00

2.979,00

-

2.979,00

-

-

2-Receitas de Capital

4.636.722,00

4.636.722,00

-

4.636.722,00

-

-

2.1-Operações de Crédito

1.500.000,00

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

-

2.1.1-Operações de Crédito - Mercado Interno

1.500.000,00

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

-

2.1.1.9-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

1.500.000,00

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

-

2.1.1.9.00.1-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

1.500.000,00

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

-

2.1.1.9.00.1.1-Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

1.500.000,00

1.500.000,00

-

1.500.000,00

-

-

2.2-Alienação de Bens

80.000,00

80.000,00

-

80.000,00

-

-

2.2.1-Alienação de Bens Móveis

80.000,00

80.000,00

-

80.000,00

-

-

2.2.1.3-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

80.000,00

80.000,00

-

80.000,00

-

-

2.2.1.3.00.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes

80.000,00

80.000,00

-

80.000,00

-

-

2.2.1.3.00.1.1-Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

80.000,00

80.000,00

-

80.000,00

-

-

2.4-Transferências de Capital

3.056.722,00

3.056.722,00

-

3.056.722,00

-

-

2.4.1-Transferências da União e de suas Entidades

2.686.033,00

2.686.033,00

-

2.686.033,00

-

-

2.4.1.8-Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Muni.

2.686.033,00

2.686.033,00

-

2.686.033,00

-

-

2.4.1.8.10-Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.686.033,00

2.686.033,00

-

2.686.033,00

-

-

2.4.1.8.10.5-Transfe. Convênios da União a Programas de Saneamento Básico

125.000,00

125.000,00

-

125.000,00

-

-

2.4.1.8.10.5.1-Transfe. Convênios União Programas Sanea. Básico - Principal

125.000,00

125.000,00

-

125.000,00

-

-

2.4.1.8.10.9-Outras Transferências de Convênios da União

2.561.033,00

2.561.033,00

-

2.561.033,00

-

-

2.4.1.8.10.9.1-Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.561.033,00

2.561.033,00

-

2.561.033,00

-

-

2.4.2-Trans. Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

370.689,00

370.689,00

-

370.689,00

-

-

2.4.2.8-Trans. dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

370.689,00

370.689,00

-

370.689,00

-

-

2.4.2.8.99-Outras Transferências dos Estados

370.689,00

370.689,00

-

370.689,00

-

-

2.4.2.8.99.1-Outras Transferências dos Estados

370.689,00

370.689,00

-

370.689,00

-

-

2.4.2.8.99.1.1-Outras Transferências dos Estados - Principal

370.689,00

370.689,00

-

370.689,00

-

-

7-Receitas Correntes Intraorçamentárias

2.264.728,00

2.264.728,00

-

2.264.728,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

7.2-Contribuições

1.020.000,00

1.020.000,00

-

1.020.000,00

-

-

7.2.1-Contribuições Sociais

1.020.000,00

1.020.000,00

-

1.020.000,00

-

-

7.2.1.8-Contri. Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

1.020.000,00

1.020.000,00

-

1.020.000,00

-

-

7.2.1.8.03-CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

1.020.000,00

1.020.000,00

-

1.020.000,00

-

-

7.2.1.8.03.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.020.000,00

1.020.000,00

-

1.020.000,00

-

-

7.2.1.8.03.1.1-CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.020.000,00

1.020.000,00

-

1.020.000,00

-

-

7.9-Outras Receitas Correntes

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

7.9.9-Demais Receitas Correntes

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

7.9.9.0.01-Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

7.9.9.0.01.1-Aportes Periódicos Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

7.9.9.0.01.1.1-Aportes Peri. Amorti. Déficit Atuarial RPPS - Principal

1.244.728,00

1.244.728,00

-

1.244.728,00

-

-

Total das Receitas:

48.681.360,00

48.681.360,00

-

48.681.360,00

-

-

Deduções da Receita

 

 

 

 

 

 

Descontos Concebidos

38.940,00

38.940,00

-

38.940,00

-

-

1-Receitas Correntes

38.940,00

38.940,00

-

38.940,00

-

-

1.1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

38.940,00

38.940,00

-

38.940,00

-

-

1.1.1-Impostos

38.940,00

38.940,00

-

38.940,00

-

-

1.1.1.8-Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

38.940,00

38.940,00

-

38.940,00

-

-

1.1.1.8.01-Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

38.940,00

38.940,00

-

38.940,00

-

-

1.1.1.8.01.1-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

38.940,00

38.940,00

-

38.940,00

-

-

1.1.1.8.01.1.1-IPTU - Principal

38.940,00

38.940,00

-

38.940,00

-

-

FUNDEB

5.371.188,00

5.371.188,00

-

5.371.188,00

-

-

1-Receitas Correntes

5.371.188,00

5.371.188,00

-

5.371.188,00

-

-

1.7-Transferências Correntes

5.371.188,00

5.371.188,00

-

5.371.188,00

-

-

1.7.1-Transferências da União e de suas Entidades

3.044.246,00

3.044.246,00

-

3.044.246,00

-

-

1.7.1.8-Transferências da União - Específica E/M

3.044.246,00

3.044.246,00

-

3.044.246,00

-

-

1.7.1.8.01-Participação na Receita da União

3.031.246,00

3.031.246,00

-

3.031.246,00

-

-

1.7.1.8.01.2-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

3.002.386,00

3.002.386,00

-

3.002.386,00

-

-

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

1.7.1.8.01.2.1-Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

3.002.386,00

3.002.386,00

-

3.002.386,00

-

-

1.7.1.8.01.5-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

28.860,00

28.860,00

-

28.860,00

-

-

1.7.1.8.01.5.1-Cota-Parte do ITR - Principal

28.860,00

28.860,00

-

28.860,00

-

-

1.7.1.8.06-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.7.1.8.06.1-Transfe. Finan. do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.7.1.8.06.1.1-Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal

13.000,00

13.000,00

-

13.000,00

-

-

1.7.2-Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades

2.326.942,00

2.326.942,00

-

2.326.942,00

-

-

1.7.2.8-Transferências dos Estados - Específica E/M

2.326.942,00

2.326.942,00

-

2.326.942,00

-

-

1.7.2.8.01-Participação na Receita dos Estados

2.326.942,00

2.326.942,00

-

2.326.942,00

-

-

1.7.2.8.01.1-Cota-Parte do ICMS

2.063.416,00

2.063.416,00

-

2.063.416,00

-

-

1.7.2.8.01.1.1-Cota-Parte do ICMS - Principal

2.063.416,00

2.063.416,00

-

2.063.416,00

-

-

1.7.2.8.01.2-Cota-Parte do IPVA

229.526,00

229.526,00

-

229.526,00

-

-

1.7.2.8.01.2.1-Cota-Parte do IPVA - Principal

229.526,00

229.526,00

-

229.526,00

-

-

1.7.2.8.01.3-Cota-Parte do IPI - Municípios

34.000,00

34.000,00

-

34.000,00

-

-

1.7.2.8.01.3.1-Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

34.000,00

34.000,00

-

34.000,00

-

-

Total das Deduções:

5.410.128,00

5.410.128,00

-

5.410.128,00

-

-

Total Líquido das Receitas:

43.271.232,00

43.271.232,00

-

43.271.232,00

-

-

 

Prefeitura Municipal de Catanduvas - PR

Relatório Comparativo das Peças de Planejamento

Comparativo: LOA 2020 (Inicial) x LDO 2020 (Atualiz. até 01/01/2020) x PPA 2018/2021 (Atualiz. até 01/01/2020)

Filtro

Campo

Conteúdo

Descrição

Unidade Gestora

9999

CONSOLIDADO

Despesa Orçamentária - Orçamento Inicial

Órgão / Unidade

PPA

LDO

Diferença PPA/LDO

LOA

Diferença PPA/LOA

Diferença LDO/LOA

01-PODER LEGISLATIVO

1.012.136,00

1.012.136,00

-

1.012.136,00

-

-

01.01-Câmara Municipal

1.012.136,00

1.012.136,00

-

1.012.136,00

-

-

02-PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

37.497.913,00

37.497.913,00

-

37.497.913,00

-

-

02.01-Gabinete do Prefeito

390.887,00

390.887,00

-

390.887,00

-

-

02.02-Procuradoria Jurídica

630.993,00

630.993,00

-

630.993,00

-

-

02.03-Unidade Controle Interno

75.908,00

75.908,00

-

75.908,00

-

-

02.04-Secretaria de Administração

3.801.335,00

3.801.335,00

-

3.801.335,00

-

-

02.05-Secretaria de Finanças

1.657.818,00

1.657.818,00

-

1.657.818,00

-

-

02.06-Secretaria de Planejamento

291.473,00

291.473,00

-

291.473,00

-

-

02.07-Secretaria de Educação e Esporte

8.675.849,00

8.675.849,00

-

8.675.849,00

-

-

02.08-Secretaria de Urbanismo, Viação e Obras

8.492.839,00

8.492.839,00

-

8.492.839,00

-

-

02.09-Secretaria de Assistência Social

1.453.403,00

1.453.403,00

-

1.453.403,00

-

-

02.10-Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

1.739.770,00

1.739.770,00

-

1.739.770,00

-

-

02.11-Fundo Municipal de Saúde

8.557.241,00

8.557.241,00

-

8.557.241,00

-

-

02.12-Fundo do Direito da Criança e do Adolesc

84.760,00

84.760,00

-

84.760,00

-

-

02.13-Fundo Municipal de Assistência Social

533.479,00

533.479,00

-

533.479,00

-

-

02.14-Sec. de Trabalho, Industria e Comercio

429.627,00

429.627,00

-

429.627,00

-

-

02.15-Secretaria de Cultura e Turismo

596.040,00

596.040,00

-

596.040,00

-

-

02.16-Fundo Municipal do Idoso

68.771,00

68.771,00

-

68.771,00

-

-

02.18-Fundo Municipal de Meio Ambiente

17.720,00

17.720,00

-

17.720,00

-

-

03-FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

4.761.183,00

4.761.183,00

-

4.761.183,00

-

-

03.01-CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS

3.414.182,00

3.414.182,00

-

3.414.182,00

-

-

03.02-RESERVA DE CONTINGENCIA

1.215.677,00

1.215.677,00

-

1.215.677,00

-

-

03.03-ATIVIDADES OPERACIONAIS DO RPPS

131.324,00

131.324,00

-

131.324,00

-

-

Total das Despesas:

43.271.232,00

43.271.232,00

-

43.271.232,00

-

-


Publicado por:
Gefferson Pavan (Depto Contabilidade)
Código Identificador:CE98FFD1