ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
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PROGRAMA DE TRABALHO – ANEXO DA LEI 4.320/64 |
Exercício 2017 |
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Unidade gestora: Município de Balsa Nova |
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Órgão: |
01 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.423.306,00 |
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Unidade: |
001 CAMARA MUNICIPAL |
TOTAL UNIDADE: |
2.423.306,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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01 031 00012 002 |
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
2.303.849,00 |
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Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal |
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01 031 00012 003 |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO |
89.457,00 |
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Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo. |
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01 031 00012 137 |
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE À FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO |
30.000,00 |
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Fornecer Refeições e Vale Transporte para os funcionários do Legislativo |
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Órgão: |
02 ASSESSORIA DE GOVERNO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.130.763,00 |
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Unidade: |
002 GABINETE DO PREFEITO |
TOTAL UNIDADE: |
1.130.763,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00022 004 |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
317.821,00 |
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Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e do Vice Prefeito |
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04 122 00022 005 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
460.942,00 |
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Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários,encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente. |
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04 122 00022 195 |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
22.000,00 |
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Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP. e Confederação Nacional dos Municipios - CNM. |
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04 131 00022 007 |
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
320.000,00 |
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Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Ofciais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à População mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
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06 182 00032 008 |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL |
10.000,00 |
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Promover Ação de atendimento a População Balsanovense, em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil. |
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Órgão: |
03 ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO |
TOTAL ÓRGÃO: |
532.487,00 |
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Unidade: |
002 GABINETE DO PROCURADOR |
TOTAL UNIDADE: |
532.487,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00022 009 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS |
365.487,00 |
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Realizar Atividades de origem administrativa da Procuradoria. |
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28 846 00000 010 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.500,00 |
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Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
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28 846 00000 011 |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV |
164.500,00 |
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Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009. |
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Órgão: |
04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
TOTAL ÓRGÃO: |
1.946.230,00 |
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Unidade: |
001 GABINETE DO SECRETARIO |
TOTAL UNIDADE: |
1.946.230,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00022 012 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
613.841,00 |
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Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Otimizar recursos públicos de acordo com a Legislação em vigor, atendendo as diretrizes das Politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município. |
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04 122 00022 013 |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
20.945,00 |
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Efetuar pagamentos à rede de Bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
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28 843 00000 014 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
788.800,00 |
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Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
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28 846 00000 015 |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
25.753,00 |
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Atender despesas com o Parcelamento da Dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
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28 846 00000 016 |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
496.891,00 |
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Atender a legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
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Órgão: |
05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.265.141,00 |
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Unidade: |
001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
3.265.141,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00021 230 |
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SMA |
50.000,00 |
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Aquisição de veiculo para os diversos órgaos da administração. |
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04 122 00022 017 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
2.089.800,00 |
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Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aqusição de bens ou serviços elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações; |
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Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao Processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
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04 122 00022 018 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
200.450,00 |
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Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como: mecânica, pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
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04 122 00022 020 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
316.500,00 |
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Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração. |
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04 122 00022 021 |
REALIZÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
158.250,00 |
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Atender despesas com realização de concursos públicos para preencimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação |
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04 122 00022 022 |
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE |
327.050,00 |
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Fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários dos diversos Órgãos da Prefeitura |
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04 126 00021 023 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS |
50.000,00 |
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Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração |
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28 846 00000 019 |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
73.091,00 |
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Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal |
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Órgão: |
06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS |
TOTAL ÓRGÃO: |
9.596.007,00 |
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Unidade: |
001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
9.596.007,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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04 122 00022 024 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
2.590.727,00 |
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Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Executar outras atividades concernentes. |
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04 122 00022 025 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PROPRIOS MUNICIPAIS |
80.000,00 |
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Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos Própios Municipais. |
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04 122 00022 026 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
1.500.000,00 |
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Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
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15 451 00041 027 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
25.000,00 |
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Elaborar Estudos e Projetos Técnicos de Engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
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15 451 00041 029 |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
110.000,00 |
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Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, do pátio do estacionamento bem como em outros locais que se fizerem necessários. |
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15 451 00041 128 |
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
1.500.000,00 |
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Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná. |
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15 451 00042 032 |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO |
40.187,00 |
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Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
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15 451 00051 129 |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
15.000,00 |
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Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento. |
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15 452 00042 028 |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
150.000,00 |
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Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de redutores de velocidade e galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
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15 452 00042 189 |
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FISICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS |
20.000,00 |
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Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito. |
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15 452 00052 034 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1.079.955,00 |
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Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
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15 452 00052 035 |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
2.433.138,00 |
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Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
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18 541 00131 181 |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM |
45.000,00 |
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Realização de Ações de Saneamento Ambiental com a execução de Obras de melhoria e drenagem |
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28 846 00000 036 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
7.000,00 |
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Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Órgão: |
07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO |
TOTAL ÓRGÃO: |
393.043,00 |
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Unidade: |
002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
393.043,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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23 122 00022 037 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT. |
224.043,00 |
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Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
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23 691 00062 196 |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC) |
34.000,00 |
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Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas pública, dando subsídios técnicos aquele que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
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23 692 00062 041 |
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES |
18.000,00 |
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Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas. |
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23 695 00072 042 |
FESTA DO MILHO |
60.000,00 |
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Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo de comidas típicas e derivados do milho. Manter o elevado padrão artístico da festa com shows prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova. |
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23 695 00072 043 |
CAMINHADAS DA NATUREZA |
7.000,00 |
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Posicionar Balsa Nova como destino turistíco de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade. |
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23 695 00072 044 |
TROPEADA CIVICA EM TAMANDUÁ |
3.000,00 |
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Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição do Pilar, recreações e almoço tropeiro. |
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23 695 00072 046 |
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA |
27.000,00 |
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Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense. |
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23 695 00072 233 |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA |
20.000,00 |
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Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. |
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Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista. |
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Órgão: |
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
15.151.202,00 |
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Unidade: |
001 EDUCAÇÃO |
TOTAL UNIDADE: |
14.361.924,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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12 122 00082 078 |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
852.125,00 |
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Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
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12 122 00082 079 |
DESPESA COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE |
335.001,00 |
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Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação. |
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12 361 00082 080 |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
2.000,00 |
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Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à Popupulação mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
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12 361 00082 081 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
431.010,00 |
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Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
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12 361 00082 082 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL LDB |
1.263.974,00 |
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Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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12 361 00082 083 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB |
3.932.358,00 |
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Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente |
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12 361 00082 084 |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
298.840,00 |
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Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental. |
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12 361 00082 085 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
1.292.761,00 |
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Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
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12 361 00082 086 |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% |
660.938,00 |
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Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
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12 361 00082 087 |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
3.002,00 |
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Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre. |
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12 361 00082 088 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
16.000,00 |
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Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
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12 361 00092 096 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
25.000,00 |
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Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
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12 361 00092 097 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
160.000,00 |
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Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental |
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12 363 00102 100 |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
165.000,00 |
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Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova. |
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12 364 00102 101 |
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES. |
400.000,00 |
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Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova. |
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12 365 00082 089 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS |
816.027,00 |
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Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil |
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12 365 00082 090 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS |
1.691.531,00 |
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Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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12 365 00082 091 |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
164.160,00 |
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Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
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12 365 00082 092 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
7.000,00 |
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Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
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12 365 00082 149 |
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
126.250,00 |
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Manutenção das despesas com fornecimento de Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - Pré-Escola |
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12 365 00082 175 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
170.413,00 |
|
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Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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12 365 00082 176 |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
987.844,00 |
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Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
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12 365 00082 224 |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS |
1.360,00 |
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12 365 00091 193 |
AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
200.000,00 |
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Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló. |
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12 365 00092 098 |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
25.000,00 |
|
|
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs |
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12 365 00092 099 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI's |
55.000,00 |
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Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
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12 365 00092 239 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB |
50.000,00 |
|
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Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
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12 366 00082 094 |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
10.317,00 |
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Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio. |
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12 367 00082 095 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB 40% |
217.013,00 |
|
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Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
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28 846 00000 102 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
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|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Órgão: |
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
15.151.202,00 |
|
Unidade: |
002 CULTURA |
TOTAL UNIDADE: |
188.944,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
13 122 00022 103 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
69.944,00 |
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|
Realizar atividades de origem administrativa do Depart. de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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13 392 00112 104 |
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA |
64.000,00 |
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|
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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13 392 00112 204 |
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK |
55.000,00 |
|
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Manutenção das Atividades do Centro de Eventos Pedro Besciak |
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|
Órgão: |
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
15.151.202,00 |
|
Unidade: |
003 ESPORTE |
TOTAL UNIDADE: |
600.334,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
27 122 00122 105 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
327.334,00 |
|
|
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak com despesas correntes. |
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|
27 122 00122 241 |
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE |
10.000,00 |
|
|
Realizar a manutenção da frota de veiculos do Esporte com despesas como: mecanica, troca de pneus, peças, combustivel, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||
|
27 812 00122 106 |
EVENTOS ESPORTIVOS |
186.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
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|
27 812 00122 107 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
75.000,00 |
|
|
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade |
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|
28 846 00000 205 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importância apropriada indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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|
Órgão: |
09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
TOTAL ÓRGÃO: |
2.580.921,00 |
|
Unidade: |
002 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
2.580.921,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
04 122 00022 047 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA |
623.921,00 |
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
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04 122 00022 048 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
110.000,00 |
|
|
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
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|
15 452 00052 050 |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
60.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
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|
15 452 00052 051 |
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL |
55.000,00 |
|
|
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões. |
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|
15 452 00132 053 |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS |
90.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas. |
|||
|
17 512 00132 054 |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
360.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas. |
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|
17 512 00132 055 |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
830.000,00 |
|
|
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
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|
17 512 00132 207 |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
50.000,00 |
|
|
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem,com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como: prensa de balança,. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
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|
18 304 00132 162 |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
140.000,00 |
|
|
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com esterilização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
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20 605 00141 234 |
CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO HORTO MUNICIPAL |
30.000,00 |
|
|
20 605 00142 056 |
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS |
150.000,00 |
|
|
Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados. |
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|
20 605 00142 057 |
HORTO MUNICIPAL |
35.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
|||
|
20 605 00142 058 |
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR |
15.000,00 |
|
|
Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local. |
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|
20 605 00142 161 |
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEOUROS COMUNITÁRIOS |
30.000,00 |
|
|
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de: Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande. |
|||
|
28 846 00000 209 |
PAGAMENTOS DE RESTITUIÇÕES E INDENIZAÇÕES |
2.000,00 |
|
|
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâcias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes políticos públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
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Órgão: |
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
TOTAL ÓRGÃO: |
12.092.768,00 |
|
Unidade: |
001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
12.092.768,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
10 301 00162 108 |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
930.109,00 |
|
|
Pagamento de servidores. Destina-se também ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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|
10 301 00162 109 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.600,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
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|
10 301 00162 111 |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
2.000,00 |
|
|
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos . |
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10 301 00162 114 |
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO |
568.409,00 |
|
|
destina-se ao pagamento de servidores que atuam na atenção básica. |
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|
10 301 00162 115 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
417.978,00 |
|
|
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF , Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde da família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (ESF e APSUS). |
|||
|
10 301 00162 116 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
254.510,00 |
|
|
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
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|
10 301 00162 117 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
490.061,00 |
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Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESB, Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS). |
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|
10 301 00162 118 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE |
4.375.122,00 |
|
|
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
|||
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10 301 00162 119 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
10.000,00 |
|
|
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde da atenção básica, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc. |
|||
|
10 301 00162 142 |
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
96.000,00 |
|
|
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) |
|||
|
10 301 00162 168 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO |
157.733,00 |
|
|
Manutenção e Implementação dos Progrmas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Rede Materno Infantil, Saúde da Pessoa Idosa e Portadora de Doenças Crônicas, Atenção à Saúde Mental, Alcóol e Outras Drogas, PMAQ - Programa de Melhorias e Acesso da Qualidade e Outros. |
|||
|
10 301 00162 235 |
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
150.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde da atenção básica e especializada, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e |
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10 302 00162 121 |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE |
360.000,00 |
|
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Realização de despesas Alta e Média Complexidade e fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS. |
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|
10 302 00162 236 |
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS |
150.000,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde para o Centro Médico, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, |
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|
10 302 00162 237 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS |
20.000,00 |
|
|
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento do Centro Médico Bom Jesus, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc. |
|||
|
10 302 00162 240 |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS |
2.763.504,00 |
|
|
Pagamento de servidores. Destina-se também ao atendimento das despesas com a realização das atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços do Centro Médico Bom Jesus |
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|
10 303 00162 122 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
861.568,00 |
|
|
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde e do Centro Médico, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense. |
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|
10 304 00162 123 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
67.099,00 |
|
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
|||
|
10 304 00162 135 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS |
79.320,00 |
|
|
Atender despesas com a execução das atividades do Programa Estadual. |
|||
|
10 305 00162 124 |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
29.928,00 |
|
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
|||
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10 305 00162 223 |
PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS |
77.827,00 |
|
|
destina-se ao pagamento de servidores que atuam no Combate a Endemias. |
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10 331 00162 120 |
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE |
225.000,00 |
|
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Fornecimento de tickets refeições e vales para alimentação e locomoção dos Funcionários da Saúde. |
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|
28 846 00000 125 |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
2.000,00 |
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes Públicos Municipais, devolução de saldos de Convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||
|
Órgão: |
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.093.364,00 |
|
Unidade: |
001 GABINETE DO SECRETÁRIO |
TOTAL UNIDADE: |
1.998.384,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
08 122 00152 060 |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
100.000,00 |
|
|
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||
|
08 122 00152 173 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.574.021,00 |
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
|||
|
08 122 00152 174 |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISSTÊNCIA SOCIAL |
120.000,00 |
|
|
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios Administrativos. |
|||
|
08 243 00156 062 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR |
169.363,00 |
|
|
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
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|
08 244 00152 063 |
FAMÍLIA CIDADÃ |
35.000,00 |
|
|
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário |
|||
|
Órgão: |
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.093.364,00 |
|
Unidade: |
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL UNIDADE: |
845.232,00 |
|
CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
|
|
08 122 00152 064 |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.400,00 |
|
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Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
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08 122 00152 066 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
5.495,00 |
|
|
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
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|
08 241 00152 210 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
4.400,00 |
|
|
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|||
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08 241 00152 213 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
150.132,00 |
|
|
Mante e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos especificamente para Idosos. |
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08 242 00152 192 |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC-ESCOLA |
1.311,00 |
|
|
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
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08 243 00156 211 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
180.844,00 |
|
|
Manter e executar os recursos próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes. |
|||
|
08 244 00152 069 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
70.000,00 |
|
|
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública. |
|||
|
08 244 00152 070 |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS |
195.000,00 |
|
|
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais. |
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|
08 244 00152 071 |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
88.622,00 |
|
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Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
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|
08 244 00152 072 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA |
36.512,00 |
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Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
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08 244 00152 073 |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS |
8.384,00 |
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Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
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08 244 00152 212 |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
102.132,00 |
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Manter e executar os recursos próprios e federais confinanciados pelo SCVC - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos, especificamente para Jovens e Adultos |
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Órgão: |
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
TOTAL ÓRGÃO: |
3.093.364,00 |
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Unidade: |
003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA |
TOTAL UNIDADE: |
249.748,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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08 243 00152 238 |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
4.400,00 |
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Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
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08 243 00156 074 |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
205.348,00 |
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Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar. |
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08 243 00156 075 |
ABRIGO A CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
40.000,00 |
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Manter as atividades referente ao Programa Acolhimento Institucional Casa Lar Santo Antonio e/ou Programa Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes retiradas do convivio do pais por determinação Judicial. |
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Órgão: |
90 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL ÓRGÃO: |
447.730,00 |
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Unidade: |
999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
TOTAL UNIDADE: |
447.730,00 |
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CÓDIGO |
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS |
VALOR |
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99 999 00099 126 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
447.730,00 |
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Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000. |
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TOTAL GERAL: |
52.652.962,00 |
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Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:CF469028