ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
ATESTADO SOBRE A EXECUÇÃO CULTURAL LEI PAULO GUSTAVO – MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR PROPONENTE: NÁDIA REGINA DANTAS
Título do projeto: Festival de Música Infantil
Termo de Execução Cultural Nº 0010/2023.
Relatório: ( ) Parcial (X ) Final
Data de apresentação do relatório: 23 de setembro de 2024
O Proponente alcançou os resultados da ação cultural?
( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
O relatório contém a descrição das ações desenvolvidas para o cumprimento do objeto?
( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
O Proponente anexou documentos de comprovação do cumprimento do objeto, tais como:
Declarações de realização dos eventos, com registro fotográfico ou audiovisual, clipping de matérias jornalísticas, releases, folders, catálogos, panfletos, filipetas, bem como outros documentos pertinentes à execução do projeto?
( ) sim ( ) não ( ) parcialmente
Quanto a execução, o Proponente:
( ) Cumpriu integralmente o objeto ou está suficiente quanto ao cumprimento parcial devidamente justificada.
( ) Há a necessidade de o Proponente apresentar documentação complementar relativa ao cumprimento do objeto.
( ) Há a necessidade de o Proponente apresentar Relatório Financeiro da Execução Cultural, em razão da insuficiência para demonstrar o cumprimento integral do objeto ou o cumprimento parcial justificado.
Decisão sobre o projeto:
( ) solicita documentação complementar.
( ) aprova sem ressalvas a prestação de contas.
( ) aprova com ressalvas a prestação de contas.
( ) rejeita a prestação de contas, total ou parcialmente, e determina:
( ) a devolução de recursos em valor proporcional à inexecução de objeto verificada.
( ) O pagamento de multa, nos termos do regulamento.
( ) a suspensão da possibilidade de celebrar novo instrumento do regime próprio de fomento à cultura pelo prazo de 180 (cento e oitenta) a 540 (quinhentos e quarenta).
Outras observações:.
SANTA MARIA DO OESTE, Estado do Paraná, 04 de novembro de 2024.
ELIZABETH DA SILVA MUNHOZ
Nome 1 Comissão de Análise de Prestação de Contas
ÁLVARO LUIZ DA CRUZ MACHADO
Nome 2 Comissão de Análise de Prestação de Contas
CASSIANO GONÇALVES
Nome 3 Comissão de Análise de Prestação de Contas
Publicado por:
Fernando Lopes
Código Identificador:CFAA5A32