ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2013

SÚMULA: Altera os Quadros de Cargos constante dos Anexos I e II, da Lei Complementar nº 59/2011.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º. Altera o Quadro de Cargos Efetivos constante dos Anexos I e II, que passam a contar com os seguintes números de vagas:

 

ANEXO I

 

QUADRO DE CARGOS EFETIVOS

 

A) Carreiras básicas

 

CARGO

CARREIRA

TÍTULO

QUANT.

CARGA HORÁRIA semanal

CLASSES

NÍVEIS

TABELA *

Agente de Gestão Municipal

423

30

A

B

C

D

I, II, III, IV

I

Técnico de Gestão Municipal

146

30

A

B

C

D

-

II

Técnico de Saúde Pública

121

30

A

B

C

-

I, II, III

III

Agente Comunitário de Saúde

94

40

ÚNICA

I, II, III, IV

IV

Agente de Endemias

55

40

ÚNICA

I, II, III, IV

IV

Auxiliar de Enfermagem

52

40

ÚNICA

I, II, III

V

 

C) Carreiras de Nível Superior – Grupo NS3

 

CARGO

CARREIRA

 

TÍTULO

 

QUANT.

CARGA HORÁRIA semanal

 

CLASSES

 

NÍVEIS

 

TABELA

Arquiteto

02

 

30

ÚNICA

I, II, III, IV

XVI

Engenheiro Civil

04

ÚNICA

I, II, III, IV

Médico Veterinário

01

ÚNICA

I, II, III, IV

Contador

02

ÚNICA

I, II, III, IV

Bibliotecário

01

ÚNICA

I, II, III, IV

Profissional de Educação Física e Desportos

08

ÚNICA

I, II, III, IV

Terapeuta Ocupacional

04

ÚNICA

I, II, III, IV

Psicopedagogo

01

ÚNICA

I, II, III, IV

Assistente Social

20

ÚNICA

I, II, III, IV

Fonoaudióloga

03

ÚNICA

I, II, III, IV

XVI

Nutricionista

03

ÚNICA

I, II, III, IV

Fisioterapeuta

10

ÚNICA

I, II, III, IV

Psicóloga

17

ÚNICA

I, II, III, IV

Enfermeiro

11

ÚNICA

I, II, III, IV

Farmacêutico-bioquímico Sênior -Transitório

03

20

A

I, II, III, IV

Farmacêutico-bioquímico

04

30

B

I, II, III, IV

Analista de Suporte de Informática

02

 

30

 

ÚNICA

I, II, III, IV

Educador Social I

01

ÚNICA

I, II, III, IV

Educador Social II

01

Turismólogo

01

30

ÚNICA

I, II, III, IV

 

Museólogo

01

30

ÚNICA

I, II, III, IV

 

 

D) Carreiras de Nível Superior – Grupo NS4

 

CARGO

CARREIRA

TÍTULO

QUANT.

CARGA HORÁRIA semanal

CLASSES

NÍVEIS

TABELA

Médico Sênior - Transitório

17

15

A

I, II, III, IV

XVII

Médico

13

20

B

I, II, III, IV

XVII

Médico Especialista

11

20

B

I, II, III, IV

XVII

Acupunturista

01

20

B

I, II, III, IV

XVII

 

E) Carreiras de Nível Superior – Grupo PSF

 

CARGO

CARREIRA

TÍTULO

QUANT.

CARGA HORÁRIA semanal

CLASSES

NÍVEIS

TABELA

Enfermeiro PSF

23

40

ÚNICA

I, II, III, IV

VII

Médico PSF

20

40

ÚNICA

I, II, III, IV

VII

Odontólogo PSF

15

40

ÚNICA

I, II, III, IV

VII

 

ANEXO II

C) Cargo: Técnico de Saúde Pública

 

CLASSE

TÍTULO

 

QUANT.

CÓDIGO

CARGA HORÁRIA semanal

A

Assistência de Enfermagem - Transitória

 

39

ASP01

 

30

 

Assistência de Dentista

ASP02

Assistência de Laboratório

ASP04

B

Assistência de Enfermagem

54

ASP03

 

C

 

Assistência Técnica de Vigilância Sanitária

 

32

ASP05

Assistência Técnica de Higiene Dental

ASP06

Assistência Técnica de Laboratório

ASP07

Assistência Técnica de Radiologia

ASP08

24

Assistência Técnica de Radiologia – Transitória

02

ASP09

20

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 24 de Abril de 2013.

 

SABINE DENISE GIESEN

Prefeita Municipal Interina

 

ANTONIO CELSO CHEQUIN

Secretário Municipal da Administração

 

JOÃO MARCOS CREMONEZI ROCHA

Secretário Municipal de Finanças em Exercício


Publicado por:
Simone Sanches
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