ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 220/2026

DECRETO nº 220/2026

 

SÚMULA: altera composição do CMS - Conselho Municipal de Saúde, conforme atribuições legais conferidas pela lei nº 325 de 30/06/1992 (art. 6º e 7º), nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde do município de Sapopema/PR, e dá outras providências.

 

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sapopema, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Revogar o decreto 091/2023, e nomear membros para a recomposição do CMS - Conselho Municipal de Saúde de Sapopema/PR, eleitos na Conferência Municipal de Saúde na data de 12/08/2026, conforme a Lei Municipal nº 325 de 30/06/1992 e a Lei nº 8142 de 1990.

 

Art. 2º - Os membros que compõe o conselho são representantes dos seguimentos, conforme a resolução nº 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.

 

Usuários: 50%: = 4 representantes titulares

Trabalhadores em saúde: 25% = 2 representantes titulares

 

Gestor e Prestador de Serviços de Saúde: 25%= 02 representantes titulares

Parágrafo único: São atribuições do Conselho: a representação do Conselho Municipal de Saúde junto aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, sociedade jurídica e civil em geral convocar reuniões ordinárias e extraordinárias, questionar de forma transparente, objetiva, observando os parâmetros previstos nas leis específicas.

 

Composição do Conselho Municipal de Saúde de Sapopema 2026-2030:

 

I – REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS

Pastoral da Criança

Titular: Elizangela Luiza Vilagra da Silva

Suplente: Emília Yamada

 

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Silvana Maria de Oliveira Candido

Suplente: Silveli de Toledo Crabios

 

Sindicato dos Funcionários Públicos de Sapopema

Titular: Cleuzélia da Costa Veiga

Suplente: Marli Carneiro

Copasol

Titular: Eraldo Roque Brizola

Suplente: Flávio Guerreiro

 

Associação Ação Comunitária Lar Santana

Titular: Fransiele Cristina Veiga da Silva

Suplente: Laura Lima Pereira Guerreiro

 

II – REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO/GESTÃO

Secretaria Municipal de Saúde – Administração

Titular: Emanuele Antonia Chede Subtil

Suplente: Elissa Maria Lima da Silva

 

III – REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Titular: Cinthia Carneiro de Oliveira

Suplente: Renan Martins Maciel

Titular: Guilherme Sabino do Amaral Moraes

Suplente: Elza Saeko Sassaki

 

IV – REPRESENTAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - APAE

Titular: Patrícia dos Santos Costa Silva

Suplente: Rosimeire Cristina Wiechaz Fernandes

 

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapopema – PR, em 28 de agosto de 2026.

 

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
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