ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 – Processo nº 400/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de fretamento de transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, para atendimento das atividades da Municipalidade.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: MENOR PREÇO POR ITEM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal nº 217 de 18 de maio de 2021, do Decreto Municipal nº 15, de 10 de janeiro de 2024 e, no que couber, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e da legislação complementar aplicável.
EMPRESAS VENCEDORAS E GRUPOS/ITENS ADJUDICADOS
1 – D E G DOS SANTOS - TRANSPORTES. CNPJ Nº 23.245.973/0001-96. ITENS 02 R$ 6,47. 05 R$ 9,52.
2 – DEC TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 55.878.089/0001-85. ITENS 01 R$ 6,48; 03 R$ 7,46.
3 – FLAVIO W ELTER - TRANSPORTE. CNPJ Nº 35.414.527/0001-47. ITEM 04 R$ 8,30.
VALOR TOTAL R$ 2.387.500,00 (dois milhões trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).
Fica autorizada a aposição de assinatura digitalizada do Prefeito nos contratos.
HOMOLOGO a presente licitação.
Francisco Beltrão, 24 de setembro de 2025.
ANTONIO PEDRON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Rita Brufati
Código Identificador:D09610A1