ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
ANEXO A LEI 1763 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

ANEXO I

MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – Estado do Paraná

Rua Getúlio Vargas, 901 - Centro – CEP: 85610-000

Renascença - Paraná

(46) 3550-8300 - (46) 3550-8332 - www.renascenca.pr.gov.br

(Anexo à Lei nº 1763/2021, de 25/11/2021)

CNPJ 76.205.681/0001-96

ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e ANEXO À LEI 1755/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0013 – MERENDA ESCOLAR

Demonstrativo “completo” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal (antes e após a alteração):

.

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações (com complementação da Ação: 2.012)

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.012 – Merenda escolar municipal Função: 12 Subfunção: 306

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar. Promover a aquisição e distribuição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, inclusive para os centros municipais de educação infantil, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e próprios do Município, a fim de garantir a permanência do educando na escola e melhorar a qualidade de ensino; ministrar cursos de aperfeiçoamento para as merendeiras; preparar a alimentação para servir aos educandos e desempenhar todas as atividades exigidas para a merenda escolar; Fornecer merenda escolar para todas as crianças das unidades de ensino fundamental(series iniciais); Fornecer merenda/alimentação escolar para todas as crianças das unidades de ensino infantil;

A

Meren- da Escolar

und

2022

1,00

30.000,00

30.000,00

2023

1,00

32.000,00

32.000,00

2024

1,00

35.000,00

35.000,00

2025

1,00

38.000,00

38.000,00

TOTA L PPA

4,00

135.000,00

135.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

135.000,00

135.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.012 – Merenda escolar municipal:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

107

2022

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

107

2023

32.000,00

0,00

(-) 32.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

107

2024

35.000,00

0,00

(-) 35.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

107

2025

38.000,00

0,00

(-) 38.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1044

2022

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1044

2023

0,00

32.000,00

(+) 32.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1044

2024

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1044

2025

0,00

38.000,00

(+) 38.000,00

TOTAIS..........................................R$

135.000,00

135.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0019 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIAL E EJA

Demonstrativo “completo” da Ação 1.010 – Estruturação do ensino fundamental (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.010 – Estruturção do ensino fundamental Função: 12 Subfunção: 361

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

Estruturar a Escola Municipal Professora Ida Kummer com a construção de salas de aula novas, bem como ampliar as já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, e pavimentação, iluminação, muros e cerca de proteção, calçadas, passarelas, plataforma de embarque desembarque; Adequação dos estabelecimentos para promoção de acessibilidade dos alunos com deficiência; Construção de Abrigos nos Pontos de Ônibus Escolares; Equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, Especial e EJA; Modernização e/ou adequação da frota municipal, com aquisição de vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência.; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

P

Ensino funda- mental, especial e EJA- Estrutu- ração

und

2022

1,00

21.000,00

21.000,00

2023

1,00

23.000,00

23.000,00

2024

1,00

25.000,00

25.000,00

2025

1,00

27.000,00

27.000,00

TOTA L PPA

4,00

96.000,00

96.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

96.000,00

96.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 1.010 – Estruturação do ensino fundamental :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449051.00

Obras e instalações

107

2022

9.000,00

0,00

(-) 9.000,00

449051.00

Obras e instalações

107

2023

10.000,00

0,00

(-) 10.000,00

449051.00

Obras e instalações

107

2024

11.000,00

0,00

(-) 11.000,00

449051.00

Obras e instalações

107

2025

12.000,00

0,00

(-) 12.000,00

449051.00

Obras e instalações

1044

2022

0,00

9.000,00

(+) 9.000,00

449051.00

Obras e instalações

1044

2023

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

449051.00

Obras e instalações

1044

2024

0,00

11.000,00

(+) 11.000,00

449051.00

Obras e instalações

1044

2025

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

107

2022

12.000,00

0,00

(-) 12.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

107

2023

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

107

2024

14.000,00

0,00

(-) 14.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

107

2025

15.000,00

0,00

(-) 15.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1044

2022

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1044

2023

0,00

13.000,00

(+) 13.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1044

2024

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1044

2025

0,00

15.000,00

(+) 15.000,00

TOTAIS..........................................R$

96.000,00

96.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0019 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIAL E EJA

Demonstrativo “completo” da Ação 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano físicas

Metas

Valor Original(R$)

Valor após Alteração R$

2.017 – Desenvolvimen to das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA Função: 12 Subfunção: 361

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA- Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME-Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.

A

Ensino funda- mental, especial e EJA- Estrutu- ração

und

2022

1,00

397.000,00

542.000,00

2023

1,00

438.000,00

461.000,00

2024

1,00

479.000,00

479.000,00

2025

1,00

520.000,00

520.000,00

TOTA L PPA

4,00

1.834.000,00

2.002.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

1.834.000,00

2.002.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.017 – Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental, especial e EJA :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

107

2022

160.000,00

60.000,00

(-) 100.000,00

339030.00

Material de consumo

107

2023

180.000,00

10.000,00

(-) 170.000,00

339030.00

Material de consumo

107

2024

200.000,00

0,00

(-) 200.000,00

339030.00

Material de consumo

107

2025

220.000,00

0,00

(-) 220.000,00

339030.00

Material de consumo

1044

2022

0,00

160.000,00

(+) 160.000,00

339030.00

Material de consumo

1044

2023

0,00

180.000,00

(+) 180.000,00

339030.00

Material de consumo

1044

2024

0,00

200.000,00

(+) 200.000,00

339030.00

Material de consumo

1044

2025

0,00

220.000,00

(+) 220.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2022

220.000,00

80.000,00

(-) 140.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2023

240.000,00

10.000,00

(-) 230.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2024

260.000,00

0,00

(-) 260.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2025

280.000,00

0,00

(-) 280.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1044

2022

0,00

220.000,00

(+) 220.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1044

2023

0,00

240.000,00

(+) 240.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1044

2024

0,00

260.000,00

(+) 260.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1044

2025

0,00

280.000,00

(+) 280.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

107

2022

17.000,00

5.000,00

(-) 12.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

107

2023

18.000,00

3.000,00

(-) 15.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

107

2024

19.000,00

0,00

(-) 19.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

107

2025

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1044

2022

0,00

17.000,00

(+) 17.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1044

2023

0,00

18.000,00

(+) 18.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1044

2024

0,00

19.000,00

(+) 19.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1044

2025

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

TOTAIS..........................................R$

1.834.000,00

2.002.000,00

(+) 168.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0018 – MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Demonstrativo “completo” da Ação 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.016 – CRECHE: Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos Função: 12 Subfunção: 365

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

CRECHE: Manutenção das atividades da Creche e Jardim de Infância, para atendimento de crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Contratar professores e/ou profissionais especializados de acordo com a necessidade, em apoio aos alunos da educação infantil. Implantar estrutura na Educação Infantil, de forma de ampliar gradativamente a OFERTA DE VAGAS para as crianças de 0 a 3 anos de idade (Criança em CRECHE), e com Plano de Carreira e realização de Concurso Público aos Docentes; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO. Atender as despesas com o Programa BRASIL CARINHOSO; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Implantar e manter em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde um programa de diagnóstico de transtornos por meio de uma equipe multidisciplinar; implantar e manter programa de estimulação sensorial para impulsionar o desenvolvimento da aprendizagem.

A

Educa- ção infantil- estrutura ção

und

2022

1,00

30.000,00

30.000,00

2023

1,00

32.000,00

32.000,00

2024

1,00

35.000,00

35.000,00

2025

1,00

38.000,00

38.000,00

TOTA L PPA

4,00

135.000,00

135.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

135.000,00

135.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.016 – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2022

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2023

32.000,00

0,00

(-) 32.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2024

35.000,00

0,00

(-) 35.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

107

2025

38.000,00

0,00

(-) 38.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1044

2022

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1044

2023

0,00

32.000,00

(+) 32.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1044

2024

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1044

2025

0,00

38.000,00

(+) 38.000,00

TOTAIS..........................................R$

135.000,00

135.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0013 – MERENDA ESCOLAR

Demonstrativo “completo” da Ação 2.012 – Merenda escolar municipal (antes e após a alteração):

.

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações (com complementação da Ação: 2.012)

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.012 – Merenda escolar municipal Função: 12 Subfunção: 306

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

Manter e aprimorar o serviço de merenda escolar. Promover a aquisição e distribuição de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino, inclusive para os centros municipais de educação infantil, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e próprios do Município, a fim de garantir a permanência do educando na escola e melhorar a qualidade de ensino; ministrar cursos de aperfeiçoamento para as merendeiras; preparar a alimentação para servir aos educandos e desempenhar todas as atividades exigidas para a merenda escolar; Fornecer merenda escolar para todas as crianças das unidades de ensino fundamental(series iniciais); Fornecer merenda/alimentação escolar para todas as crianças das unidades de ensino infantil;

A

Meren- da Escolar

und

2022

1,00

100.000,00

115.000,00

2023

1,00

110.000,00

110.000,00

2024

1,00

120.000,00

120.000,00

2025

1,00

130.000,00

130.000,00

TOTA L PPA

4,00

460.000,00

460.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

460.000,00

475.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.012 – Merenda escolar municipal:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

110

2022

100.000,00

15.000,00

(-) 85.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

110

2023

110.000,00

0,00

(-) 110.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

110

2024

120.000,00

0,00

(-) 120.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

110

2025

130.000,00

0,00

(-) 130.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2022

0,00

100.000,00

(+) 100.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2023

0,00

110.000,00

(+) 110.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2024

0,00

120.000,00

(+) 120.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2025

0,00

130.000,00

(+) 130.000,00

TOTAIS..........................................R$

460.000,00

475.000,00

(+) 15.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0043 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Demonstrativo “completo” da Ação 2.042 – Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA – Compra Direta) - (antes e após a alteração):

.

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.042 – Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA – Compra Direta) Função: 12 Subfunção: 306

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA - Compra Direta); aplicar 30% (trinta por cento), no mínimo, dos recursos provindos através do PNAE/FNDE na aquisição de alimentos do produtor familiar, em atendimento à Resolução nº 26/2013 do FNDE.

A

Meren- da Escolar

und

2022

1,00

30.000,00

30.000,00

2023

1,00

32.000,00

32.000,00

2024

1,00

35.000,00

35.000,00

2025

1,00

38.000,00

38.000,00

TOTA L PPA

4,00

135.000,00

135.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

135.000,00

135.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.042 – Aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA – Compra Direta):

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

110

2022

30.000,00

0,00

(-) 30.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

110

2023

32.000,00

0,00

(-) 32.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

110

2024

35.000,00

0,00

(-) 35.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

110

2025

38.000,00

0,00

(-) 38.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2022

0,00

30.000,00

(+) 30.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2023

0,00

32.000,00

(+) 32.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2024

0,00

35.000,00

(+) 35.000,00

339032.00

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1042

2025

0,00

38.000,00

(+) 38.000,00

TOTAIS..........................................R$

135.000,00

135.000,00

0,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0017 – TRANSPORTE ESCOLAR

Demonstrativo “completo” da Ação 2.015 – Transporte escolar municipal (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.015 – Transporte escolar municipal Função: 12 Subfunção: 361

06.01 - DEPARTA- MENTO DE EDUCAÇÃO

Proporcionar transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino fundamental, especial, infantil e EJA, incluindo o ensino médio, através de frota própria e serviços terceirizados; Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de ônibus, microônibus, vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação.

A

Trans- porte escolar

und

2022

1,00

120.000,00

130.000,00

2023

1,00

130.000,00

130.000,00

2024

1,00

140.000,00

140.000,00

2025

1,00

150.000,00

150.000,00

TOTA L PPA

4,00

540.000,00

540.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

540.000,00

550.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.015 – Transporte escolar municipal :

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

119

2022

120.000,00

10.000,00

(-) 110.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

119

2023

130.000,00

0,00

(-) 130.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

119

2024

140.000,00

0,00

(-) 140.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

119

2025

150.000,00

0,00

(-) 150.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1043

2022

0,00

120.000,00

(+) 120.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1043

2023

0,00

130.000,00

(+) 130.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1043

2024

0,00

140.000,00

(+) 140.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1043

2025

0,00

150.000,00

(+) 150.000,00

TOTAIS..........................................R$

540.000,00

550.000,00

(+) 10.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0020 – FUNDEB (70%) – Manutenção e revitalização do ensino fundamental, especial e EJA

Demonstrativo “completo” da Ação 2.019 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 2.019)

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano físicas

Metas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.019 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimen to das atividades curriculares do ensino fundamental Função: 12 Subfunção: 361

06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB

Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, e educação especial, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica, com melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo, com materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Reduzir a taxa de analfabetismo existente no município. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino; GARANTIR o cumprimento das metas estabelecidas no PME - Plano Municipal de Educação; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicação dos recursos do VAAF, VAAT(mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), e VAAR conforme a legislação.

A

Trans- porte escolar

und

2022

1,00

2.144.000,00

2.170.000,00

2023

1,00

2.319.000,00

2.347.000,00

2024

1,00

2.514.000,00

2.547.000,00

2025

1,00

2.710.000,00

2.745.000,00

TOTA L PPA

4,00

9.687.000,00

9.809.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

9.687.000,00

9.809.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.019 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1036

2022

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1036

2023

0,00

11.000,00

(+) 11.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1036

2024

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1036

2025

0,00

13.000,00

(+) 13.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1038

2022

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1038

2023

0,00

11.000,00

(+) 11.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1038

2024

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1038

2025

0,00

13.000,00

(+) 13.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1040

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1040

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1040

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1040

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1036

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1036

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1036

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1036

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1038

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1038

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1038

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1038

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

122.000,00

(+) 122.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0021 – FUNDEB (70%) – Manutenção e revitalização da educação infantil

Demonstrativo “completo” da Ação 2.020 – FUNDEB (70%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 2.020)

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.020 – FUNDEB (70%) - Desenvolvimen to das atividades de aprendizado específicas Função: 12 Subfunção: 365

06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB

FUNDEB (70%) - CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas para crianças do Berçário aos 3 anos de idade; Viabilizar as vagas necessárias às Crianças em Creche, de modo a atender todo o contingente; Implantação e manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicação dos recursos do VAAF, VAAT(mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), e VAAR conforme a legislação.

A

Trans- porte escolar

und

2022

1,00

1.129.000,00

1.143.000,00

2023

1,00

1.219.000,00

1.233.000,00

2024

1,00

1.322.000,00

1.340.000,00

2025

1,00

1.422.000,00

1.440.000,00

TOTA L PPA

4,00

5.092.000,00

5.156.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

5.092.000,00

5.156.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.020 – FUNDEB (70%) – CRECHE: Desenvolvimento das atividades de aprendizado específicas:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após

ALTERAÇÃO R$

Diferença

R$ (+ ou -)

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1036

2022

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1036

2023

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1036

2024

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1036

2025

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1038

2022

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1038

2023

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1038

2024

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

319011.00

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

1038

2025

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1036

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1036

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1036

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1036

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1038

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1038

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1038

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

319113.00

Obrigações patronais

1038

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

64.000,00

(+) 64.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0022 – FUNDEB (40%) - Manutencao e Revitalizacao do Ensino Fundamental, Especial e EJA

Demonstrativo “completo” da Ação 2.021 – FUNDEB (40%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 2.021)

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.021 – FUNDEB (40%) - Desenvolvimen to das atividades curriculares do ensino fundamental Função: 12 Subfunção: 361

06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB

Manter o FUNDEB de acordo com as instruções normativas operacionais. Manutenção do ensino fundamental regular, educação especial e EJA-Educação de Jovens e Adultos, atendendo também as despesas com pessoal e encargos. Universalizar as séries iniciais do Ensino Fundamental,garantindo que os alunos concluam na idade recomendada. Fomentar a qualidade da educação básica,c/melhoria do fluxo de aprendizagem. Promover a alfabetização das crianças até,no máximo,o final do 3º ano do ensino fundamental, e sistema educacional inclusivo,c/materiais didáticos e profissionais habilitados ao atendimento dos alunos com deficiência. Profissionalizar os servidores da área de educação, selecionando-os através da realização de concurso público, e oportunizando a participação em treinamentos e especialização. Implantar gradativamente a escola em tempo integral, oferecendo oportunidades ao aluno de reforço escolar, aprendizagens culturais, esportivas, de lazer e acesso à profissionalização. Erradicar em absoluto o analfabetismo existente no município. Reduzir o numero de analfabetos funcionais, elevando o nivel de escolaridade da população. Reduzir a taxa de evasão escolar e repetência na rede municipal de ensino, bem como o percentual de crianças fora da escola. Adequar o plano de carreira dos servidores da rede pública municipal de ensino. concessão de auxílio/subvenção/contribuição à entidades educacionais (APAE, etc.); Manutenção do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL da Editora POSITIVO; Fomentar a gestão democratica da educação; Repassar à APAE parte do valor do FUNDEB 40% (relativo à Educação Especial), em atendimento à Nota Técnica Conjunta nº 01/2017- SEB/SECADI/SETEC/FNDE, e Lei nº 11.494, de 20/06/2017; Contribuir para a Previdência Complementar dos Servidores Municipais. Aplicação dos recursos do VAAF, VAAT(mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), e VAAR conforme a legislação.

A

Ensino funda- mental, especial e EJA - estrutura ção

und

2022

1,00

689.000,00

708.000,00

2023

1,00

755.000,00

774.000,00

2024

1,00

825.000,00

852.000,00

2025

1,00

892.000,00

919.000,00

TOTA L PPA

4,00

3.161.000,00

3.253.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

3.161.000,00

3.253.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.021 – FUNDEB (40%) - Desenvolvimento das atividades curriculares do ensino fundamental:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de consumo

1037

2022

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339030.00

Material de consumo

1037

2023

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339030.00

Material de consumo

1037

2024

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

339030.00

Material de consumo

1037

2025

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

339030.00

Material de consumo

1039

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339030.00

Material de consumo

1039

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339030.00

Material de consumo

1039

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339030.00

Material de consumo

1039

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339030.00

Material de consumo

1040

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339030.00

Material de consumo

1040

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339030.00

Material de consumo

1040

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339030.00

Material de consumo

1040

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1037

2022

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1037

2023

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1037

2024

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1037

2025

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1039

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1039

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1039

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339033.00

Passagens e despesas com locomoção

1039

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1037

2022

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1037

2023

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1037

2024

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1037

2025

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1039

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1039

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1039

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1039

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1040

2022

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1040

2023

0,00

2.000,00

(+) 2.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1040

2024

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

1040

2025

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

92.000,00

(+) 92.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0022 – FUNDEB (40%) - Manutencao e Revitalizacao do Ensino Fundamental, Especial e EJA

Demonstrativo “completo” da Ação 1.011 – FUNDEB (40%) - Estruturacao do Ensino (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações (mais “Complementação” da Ação: 1.011)

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

1.011 - FUNDEB (40%) - Estruturacao do Ensino Função: 12 Subfunção: 361

06.02 - ENCARGOS DO FUNDEB

Estruturar a Escola Municipal Professora Ida Kummer com a construção de salas de aula novas, bem como ampliar as já existentes, laboratórios, auditório, biblioteca, refeitório, quadras esportivas, pavimentação, iluminação, muros e cerca de proteção, calçadas, passarelas, plataforma de embarque e desembarque; Equipamentos audiovisuais e de informática, acervos bibliográficos, móveis e utensílios. Modernização e/ou adequação da frota municipal de transportes, com aquisição de vans e automóveis, proporcionando também plenas condições de acesso aos alunos com deficiência. Aplicação dos recursos do VAAT (mínimo de 50% em Educação Infantil e mínimo de 15% em Investimentos), conforme a legislação.

P

Fundeb – Projetos Educa- cionais

und

2022

1,00

70.000,00

74.000,00

2023

1,00

75.000,00

79.000,00

2024

1,00

82.000,00

87.000,00

2025

1,00

88.000,00

93.000,00

TOTA L PPA

4,00

315.000,00

333.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

315.000,00

333.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 1.011 - FUNDEB (40%) - Estruturacao do Ensino:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

449052.00

Equipamentos e material permanente

1039

2022

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1039

2023

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1039

2024

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

1039

2025

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

TOTAIS..........................................R$

0,00

18.000,00

(+) 18.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente

Demonstrativo completo da “NOVA” Ação 2.087 – FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Da Ação (R$)

2.087 – FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente Função: 18 Subfunção: 541

05.02 - DEPARTA- MENTO DE MEIO AMBIENTE

Implementar ações destinadas a uma adequada gestão dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável, e a elevação da qualidade de vida da população local, conforme definido nas políticas públicas ambientais no âmbito municipal, decidido entre o Poder Público em conjunto com o CMMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, que é um organismo da Administração Pública, com participação direta da Sociedade Civil. Custear as despesas com pessoal e encargos, materiais de consumo, serviços e equipamentos e materiais permanentes necessário ao bom funcionamento do Fundo. Aplicar os recursos repassados mensalmente pela SANEPAR, provenientes do Termo de Aditamento do Contrato de Concessão nº 372/04 de 19/07/2004 (firmado entre o Município e a Sanepar), conforme Lei Municipal nº 824 de 30/06/2004. Aplicar os recursos provenientes de multas por infrações ambientais, conforme Art. 73 da Lei Federal nº 9.605/98, e Resolução CNMP nº 179/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como Demais recursos relacionados ao Meio Ambiente. Custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente; financiar planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não, que visem: a proteção,recuperação e estímulo ao uso sustentado dos recursos naturais do Município;o desenvolvimento de pesquisas de interesse ambiental;o treinamento e a capacitação de recursos humanos para a gestão ambiental;o desenvolvimento de projetos de educação e conscientização ambiental;o desenvolvimento e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão,planejamento,administração e controle das ações constantes na Política Municipal de Meio Ambiente;outras atividades relacionadas à preservação e conservação ambiental, previstas em Resolução do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

A

Meio ambiente de Renascença

und

2022

1,00

155.000,00

2023

1,00

165.000,00

2024

1,00

175.000,00

2025

1,00

185.000,00

TOTAL PPA

4,00

680.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

680.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.087 – FMMA - Fundo Municipal do Meio Ambiente:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor R$

339030.00

Material de Consumo

555

2022

60.000,00

339030.00

Material de Consumo

555

2023

65.000,00

339030.00

Material de Consumo

555

2024

70.000,00

339030.00

Material de Consumo

555

2025

75.000,00

339030.00

Material de Consumo

000

2022

10.000,00

339030.00

Material de Consumo

000

2023

10.000,00

339030.00

Material de Consumo

000

2024

10.000,00

339030.00

Material de Consumo

000

2025

10.000,00

339032.00

Material, bem ou serviços para distribuição gratuita

555

2022

7.000,00

339032.00

Material, bem ou serviços para distribuição gratuita

555

2023

8.000,00

339032.00

Material, bem ou serviços para distribuição gratuita

555

2024

9.000,00

339032.00

Material, bem ou serviços para distribuição gratuita

555

2025

10.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

555

2022

5.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

555

2023

5.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

555

2024

6.000,00

339036.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

555

2025

6.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2022

34.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2023

37.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2024

38.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2022

42.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2023

10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2024

10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2025

10.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2025

10.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

555

2022

6.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

555

2023

6.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

555

2024

7.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

555

2025

7.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

000

2022

5.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

000

2023

5.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

000

2024

5.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

000

2025

5.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

555

2022

18.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

555

2023

19.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

555

2024

20.000,00

449052.00

Equipamentos e material permanente

555

2025

20.000,00

TOTAIS..........................................R$

(+) 680.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0012 – Preservação do Meio Ambiente

Demonstrativo “completo” da Ação 2.011 – Ações de Meio Ambiente (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.011 – Ações de Meio Ambiente Função: 18 Subfunção: 541

05.02 - DEPARTA- MENTO DE MEIO AMBIENTE

Desenvolver programa municipal de incremento do ICMS Ecológico,c/ações de apoio do reflorestamento e conservação da mata ciliar,distribuição de palanques e arames para proteção do leito dos rios,fontes e nascentes; elaborar/atualizar,e executar programa de coleta seletiva de lixo urbano e rural;manter/ampliar a produção de mudas no viveiro municipal,estabelecendo regras de distribuição e plantio;desenv.programa municipal de proteção de fontes e nascentes,c/catalogação e monitoramento por geoprocessamento;adquirir imagens de satélite do território municipal-geoprocessamento;programa de auxílio e orientação na regularização do SISLEG;apoiar o programa de recolhimento de vasilhames de agrotóxicos,c/destino correto das embalagens;incent.os projetos ecológicos,organizações,associações,e entidades legais de defesa do meio ambiente;programa de proteção da bacia hidrográfica,reservas florestais,matas ciliares,espécies nativas e animais silvestres;desenvolver ações que visem a implantação de projetos de saneamento básico no município;implantar programa de proteção e controle dos cemitérios existentes no Município;realiz.concursos c/premiação que visem o desenvolvimento de projetos p/a preservação ambiental;incent.o reflorestamento c/plantio de espécies exóticas:eucalipto,pinus, etc.;incent.a implantação no município do DRS-Desenvolvimento Regional Sustentável,priorizando as atividades de reflorestamento e produção de leite;continuidade da rede de Poços Artesianos;Exec.ações e programas visando o recolhimento,abrigamento e o fornecimento gratuito de RAÇÕES para ANIMAIS DOMÉSTICOS "ABANDONADOS", podendo celebrar convênios c/organizações e associações de proteção aos animais;Implantar programa de distribuição,instalação e manutenção de lixeiras p/coleta seletiva de lixo no meio urbano e rural;implantar programa de coleta de lixo Classe 1(inflamáveis,corrosivos e reativos)no meio urbano e rural;prom.ações visando a prevenção e a conscientização sobre os maus tratos aos animais.

A

Malha viária

und

2022

1,00

161.000,00

121.000,00

2023

1,00

171.000,00

128.000,00

2024

1,00

186.000,00

140.000,00

2025

1,00

196.000,00

147.000,00

TOTAL PPA

4,00

714.000,00

536.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

714.000,00

536.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.011 – Ações de Meio Ambiente:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de Consumo

555

2022

20.000,00

0,00

(-) 20.000,00

339030.00

Material de Consumo

555

2023

22.000,00

0,00

(-) 22.000,00

339030.00

Material de Consumo

555

2024

23.000,00

0,00

(-) 23.000,00

339030.00

Material de Consumo

555

2025

25.000,00

0,00

(-) 25.000,00

339034.00

Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização

555

2022

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

339034.00

Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização

555

2023

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

339034.00

Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização

555

2024

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

339034.00

Outras despesas de pessoal dec.cont.terceirização

555

2025

2.000,00

0,00

(-) 2.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2022

13.000,00

0,00

(-) 13.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2023

14.000,00

0,00

(-) 14.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2024

15.000,00

0,00

(-) 15.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

555

2025

16.000,00

0,00

(-) 16.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

555

2022

5.000,00

0,00

(-) 5.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

555

2023

5.000,00

0,00

(-) 5.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

555

2024

6.000,00

0,00

(-) 6.000,00

339040.00

Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ

555

2025

6.000,00

0,00

(-) 6.000,00

TOTAIS..........................................R$

178.000,00

0,00

(-) 178.000,00

 

Alterações da Despesa:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Programa: 0028 – Ações de infraestrutura e desenvolvimento, incluindo malha viária

Demonstrativo “completo” da Ação 2.028 – Manutenção da malha viária (antes e após a alteração):

Ação/ Função/ Subfunção

Unidade Responsável

Detalhamento das Ações

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unida- de de medida

Ano

Metas físicas

Valor Original (R$)

Valor após Alteração R$

2.028 –Manutenção da malha viári Função: 26 Subfunção: 782

07.01 -DEPARTA- MENTO DE OBRAS E VIAÇÃO

Estruturar a malha viária municipal com a readequação de estradas rurais, construção de bueiros, pontes e pontilhões; manutenção da malha viária rural com serviços de conservação e cascalhamento; programa Bom Acesso; garantir o acesso em áreas de assentamento, através de parcerias.

A

Malha viária

und

2022

1,00

2.300.000,00

1.952.000,00

2023

1,00

2.480.000,00

2.270.000,00

2024

1,00

2.670.000,00

2.458.000,00

2025

1,00

2.900.000,00

2.679.000,00

TOTAL PPA

4,00

10.350.000,00

9.359.000,00

TOTAL DA AÇÃO

4,00

10.350.000,00

9.359.000,00

 

Demonstrativo das Rubricas “Alteradas” da Ação: 2.028 – Manutenção da malha viária:

Rubrica

Denominação

Fonte

Ano

Valor ORIGINAL R$

Valor após ALTERAÇÃO R$

Diferença R$ (+ ou -)

339030.00

Material de Consumo

000

2022

1.900.000,00

1.767.000,00

(-) 133.000,00

339030.00

Material de Consumo

000

2023

2.050.000,00

1.962.000,00

(-) 88.000,00

339030.00

Material de Consumo

000

2024

2.200.000,00

2.117.000,00

(-) 83.000,00

339030.00

Material de Consumo

000

2025

2.400.000,00

2.315.000,00

(-) 85.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2022

400.000,00

185.000,00

(-) 215.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2023

430.000,00

308.000,00

(-) 122.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2024

470.000,00

341.000,00

(-) 129.000,00

339039.00

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

000

2025

500.000,00

364.000,00

(-) 136.000,00

TOTAIS..........................................R$

10.350.000,00

9.359.000,00

(-) 991.000,00

 

RESUMO DA DESPESA:

“AUMENTO” DA PREVISÃO DA DESPESA NO PPA: 2022-2025, e LDO 2022:

2022

2023

2024

2025

(+) 0,00

(+) 0,00

(+) 0,00

(+) 0,00

 

MUNICÍPIO DE RENASCENÇA – Estado do Paraná

Rua Getúlio Vargas, 901 - Centro – CEP: 85610-000

Renascença - Paraná

(46) 3550-8300 - (46) 3550-8332 - www.renascenca.pr.gov.br

(Anexo à Lei nº 1763/2021, de 25/11/2021)

CNPJ 76.205.681/0001-96

ANEXO À LEI 1748/2021 - PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2022/2025, e

ANEXO À LEI 1755/2021 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2022

Alterações da Receita:

Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL

Especificação

Receitas Previstas

RECEITAS CORRENTES / CAPITAL

2022

2023

2024

2025

Fonte de Recur -sos

Alínea da Receita

Denominação

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

Valor Original

Valor “após alteração”

Diferença R$ (+ ou -)

000

1999992107

Demais receitas correntes

854.000,00

531.000,00

(-) 3233.000,00

927.000,00

742.000,00

(-) 185.000,00

1.033.000,00

846.000,00

(-) 187.000,00

1.110.000,00

914.000,00

(-) 196.000,00

000

2990001101

Demais receitas de capital

2.274.000,00

0,00

(-) 2.274.000,00

2.447.000,00

0,00

(-) 2.447.000,00

2.717.000,00

0,00

(-) 2.717.000,00

2.984.000,00

0,00

(-) 2.984.000,00

000

2999990101

Demais receitas de capital

0,00

2.274.000,00

(+)2.274.000,00

0,00

2.447.000,00

(+)2.447.000,00

0,00

2.717.000,00

(+)2.717.000,00

0,00

2.984.000,00

(+)2.984.000,00

107

13210101020600

Rend c/c 9614-8 – Salário Educação/FNDE

5.000,00

0,00

(-) 5.000,00

5.000,00

0,00

(-) 5.000,00

6.000,00

00,00

(-) 6.000,00

6.000,00

0,00

(-) 6.000,00

1044

13210101020600

Rend c/c 9614-8 – Salário Educação/FNDE

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

0,00

5.000,00

(+) 5.000,00

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

107

1714500101

Cota-parte contrib. Salário Educação/FNDE c/c 9614-8

473.000,00

145.000,00

(-) 328.000,00

520.000,00

23.000,00

(-) 497.000,00

568.000,00

0,00

(-) 568.000,00

617.000,00

0,00

(-) 617.000,00

1044

1714500101

Cota-parte contrib. Salário Educação/FNDE c/c 9614-8

0,00

473.000,00

(+) 473.000,00

0,00

520.000,00

(+) 520.000,00

0,00

568.000,00

(+) 568.000,00

0,00

617.000,00

(+) 617.000,00

110

13210101020700

Rend c/c 16731- 2 – FNDE/PNAE- Merenda Escolar

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

1042

13210101020700

Rend c/c 16731- 2 – FNDE/PNAE- Merenda Escolar

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

110

1714520101

Transf.FNDE/ PNAE prog.MERENDA ESCOLAR c/c 16731-2

127.000,00

15.000,00

(-) 112.000,00

139.000,00

0,00

(-) 139.000,00

151.000,00

0,00

(-) 151.000,00

164.000,00

0,00

(-) 164.000,00

1042

1714520101

Transf.FNDE/ PNAE prog.MERENDA ESCOLAR c/c 16731-2

0,00

127.000,00

(+) 127.000,00

0,00

139.000,00

(+) 139.000,00

0,00

151.000,00

(+) 151.000,00

0,00

164.000,00

(+) 164.000,00

119

13210101020900

Rend c/c 9759-4 FNDE/PNATE – Transporte Escolar

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

3.000,00

0,00

(-) 3.000,00

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

4.000,00

0,00

(-) 4.000,00

1043

13210101020900

Rend c/c 9759-4 FNDE/PNATE – Transporte Escolar

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

0,00

3.000,00

(+) 3.000,00

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

0,00

4.000,00

(+) 4.000,00

119

1714530101

Transf. FNDE/PNATE BB c/c 9759-4

117.000,00

10.000,00

(-) 107.000,00

127.000,00

0,00

(-) 127.000,00

136.000,00

0,00

(-) 136.000,00

146.000,00

0,00

(-) 146.000,00

1043

1714530101

Transf. FNDE/PNATE BB c/c 9759-4

0,00

117.000,00

(+) 117.000,00

0,00

127.000,00

(+) 127.000,00

0,00

136.000,00

(+) 136.000,00

0,00

146.000,00

(+) 146.000,00

1036

1715510101

FUNDEB - VAAF 70% - Complementação da União

0,00

19.000,00

(+) 19.000,00

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

0,00

24.000,00

(+) 24.000,00

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

1037

1715510102

FUNDEB - VAAF 30% - Complementação da União

0,00

9.000,00

(+) 9.000,00

0,00

9.000,00

(+) 9.000,00

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

0,00

12.000,00

(+) 12.000,00

1038

1715500101

FUNDEB - VAAT 70% - Complementação da União

0,00

19.000,00

(+) 19.000,00

0,00

20.000,00

(+) 20.000,00

0,00

24.000,00

(+) 24.000,00

0,00

25.000,00

(+) 25.000,00

1039

1715500102

FUNDEB - VAAT 30% - Complementação da União

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

0,00

10.000,00

(+) 10.000,00

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

0,00

14.000,00

(+) 14.000,00

1040

1715520101

FUNDEB - VAAR - Complementação da União

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

0,00

6.000,00

(+) 6.000,00

0,00

9.000,00

(+) 9.000,00

0,00

9.000,00

(+) 9.000,00

555

172999010301

Rep.c/c 14734-6 SANEPAR C.F.Meio Amb.

39.000,00

129.000,00

(+) 90.000,00

42.000,00

139.000,00

(+) 97.000,00

44.000,00

148.000,00

(+) 104.000,00

47.000,00

158.000,00

(+) 111.000,00

TOTAL FONTES: 107,110,119,1042,1043,1044,1036,1037, 1038,1039,1040 e 555..........................R$

3.895.000,00

3.895.000,00

0,00

4.213.000,00

4.213.000,00

0,00

4.663.000,00

4.663.000,00

0,00

5.082.000,00

5.082.000,00

0,00

 

RESUMO DA RECEITA:

“AUMENTO” DA PREVISÃO DA RECEITA NO PPA: 2022-2025, e LDO 2022:

2022

2023

2024

2025

(+) 0,00

(+) 0,00

(+) 0,00

(+) 0,00


Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:D0F94786